Rita de Cássia Melo Laport

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Mestre em Direito pela UNIPAC ( Juiz de Fora), Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Graduada pela Universidade Federal de Ouro Preto (ano 2000). Sócia-Proprietária do Escritório Rita Melo Advogados Associados ( atuação na área cível e trabalhista). Professora de Direito Processual Civil, Civil e Direito do Trabalho desde o ano 2003 nas Instituições UFOP - IFMG - UNIPAC, Professora de Ensino à Distância no CEAD/IFMG/ Ouro Preto, Professora no Curso de 1º Emprego na Casa do Adolescente de Itabirito.Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIPAC de Itabirito/MG . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rita de Cássia Melo Laport
Nome em citações bibliográficas
Laport Melo,R.C

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia Rita Melo Laport.
Alameda Marília de Dirceu
Paragem do Tripuí
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (031) 987959653


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Mestrado em Direito.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Título: A Responsabilidade Subjetiva Frente à Ausência de Afeto nas Relações Paterno- Filiais,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Nuno M. Santos Coelho.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Afeto; Relações Familiares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 396h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: Competência das ações de Acidente de Trabalho.
Orientador: Rafhael Fratari Bonito.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.




Formação Complementar


1997 - 1997
Preposto Na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 20h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16


Escritório de Advocacia Rita Melo Laport, EARML, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada


UNIPAC. Itabirito, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ, Carga horária: 10


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 12
Outras informações
Leciono Direito Cívi- Parte Geral , Famílial e Direito do Trabalho


Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino à distância

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 20


Dimas e Rita Melo Advogados Associados, D&RMELO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2012
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada


Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Civil e Direito do Trabalho, Carga horária: 16


Casa do Adolescente, CA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações
Programa Social com Jovens e Adolescentes - Capacitação para o 1º Emprego



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
Laport Melo,R.C; OLIVEIRA, J. D. A. . Desvendando o Cenário na Sistemática da Saúde do Trabalhador no Município de Ouro Preto. Temáticas Jurídicas e Ensino. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 344-353.

Apresentações de Trabalho
1.
PERDIGAO, I. A. M. ; Laport Melo,R.C . UM MODELO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA UMA SOCIEDADE PLURALISTA - MAIOR EFETIVIDADE AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Israel Quirino; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Larissa Marques da Silva.abdicionismo Animal: Os animais não humanos vistos como sujeitos de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

2.
Israel Quirino; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Lucimar Aparecida de Jesus.À Desaposentação Sob o enfoque Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
MELO, D. A.; Laport Melo,R.C; Israel Quirino. Participação em banca de Wagner Luiz Adriano.A responsabilidade subsidiária da administratação pública na tereirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
MAFRA, C. R. C.; CAMPOS, M.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Josibel Ferreira da Silva.Revogação do Artigo 214 do Código Penal Brasileiro com a lei 12.015 de 07 de agosto de 2009: aspectos positivos e negativos da revogação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
Israel Quirino; MELO, D. A.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Fabiano César Lopes Rodrigues.O Princípio da vinculação à prévia dotação orcamentária e os desvios por aditivos de sobre preço ou superfaturmaneto nas licitações de obras públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
Israel Quirino; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Janice do Carmo Santana de Miranda e Barbosa.A Responsabilidade do Advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
MAFRA, C. R. C.; FURTADO, M. A. S.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Sandra do Espirito Santo Barbosa.Crime Passional: Circunstâncias Judiciais x Penas Aplicáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
MELO, D. A.; CAMPOS, M.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Edjalma Leite de Araújo.análise sobre Aposentadoria especial: Causas de conflito entre o INSS e a Justiça Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
Rodrigo Ferreira; MAFRA, C. R. C.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Fabiano Gaudêncio silva Júnior.Ressocilaização de Presos: Um desafio no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
Rodrigo Ferreira; MAFRA, C. R. C.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de José Aparecido Coelho.A redução da Maioridade Penal e a Eficácia das Medidas Socioeducacionais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
Rodrigo Ferreira; MAFRA, C. R. C.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Wener Geraldo Carneiro Alvim.Garantia Fundamental à Inviolabilidade Domiciliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
Rodrigo Ferreira; MAFRA, C. R. C.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Elizabete Maria Murta Galdino.Possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas frente à Constituição estudos no campo do Direito Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
FERREIRA, A. J. S.; JORGE, A. M.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Geraldo de Sousa Sales.Natureza Jurídica dos Impostos Sindical Obrigatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
JORGE, A. M.; FERREIRA, A. J. S.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Wendell Nascimento Niquini.Flexibilização do Princípio da Proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
CARVALHO, C. G.; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Silmara Regina do Carmo Magalhaes Silva.Limite e Responsabilidade das Empresas Privadas em Incendios Florestais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
MONSTOLLI, C. A.; CARVALHO, C. G.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Fernando Carneiro Gomes.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no tocante aos Crimes Ambientais: Um enfoque doutrinário e jurisprudencial do Tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
FERREIRA, A. J. S.; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Shirley de Oliveira Nascimento.Natureza jurídica dos encargos previdenciários descontados nos 15 primeiros dias de ausilio-doença: a visão dos tribunais superiores e suas repercussões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
GUZZO, F. C. R.; COTA, R. P. P.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Thiago Ferreira Pinto.A sindrome da Alienação Parental como Fundamento da Responsabilidade Civil do Alienante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
MELO, D. A.; MORENO, M.; Laport Melo,R.C. Participação em banca de Daniela Santos Lino.A Discriminalização do trabalhador Doméstico segundo a Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

20.
MORENO, M.; Laport Melo,R.C; MELO, D. A.. Participação em banca de Wanderei de Souza Sales.O assédio Moral no trabalho: a dificuldade probatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

21.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Paulo do Amparo Damasceno.RegimeDisciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

22.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Janaina Maria GaldinoLopes.Tutela Antecipada XMedida Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

23.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Júlio César Euzébio da Silva.A inconstitucionalidade das medidasprovisórias no âmbito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

24.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Lídia Leite Oliveira.A competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

25.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Enderson Silvinio dos Santos.Acidente de percurso ou "in itinere". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

26.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Tatiane Pinheiro Carvalho.O regime de bens no casamento e na união estável para os sexagenários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

27.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Leonardo Francisco Martins Lopes.A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

28.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Luciano dos Santos Abade.A responsabilidade civil extracontratual do estado e a denunciação do agente estatal à lide. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

29.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Fernanda Braga de Jesus.A ineficiência da Lei nº 8.069/90 no que tange a erradicação do trabalho infantil em Ouro Preto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

30.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Fernanda Coelho Carvalho.A possibilidade do assento "E" de Registro Civil de um casamento inexistente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

31.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Beatriz Paula de Souza Ramos.Possibilidade de aplicação da guarda compartilhada dos filhos após ruptura conjugal dos pais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

32.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Klauber Sales Silva.Análise constitucional da Constitucional Judical do Bem de Família, em virtude de fiança concedida em contrato de locação, ante os princípios constitucionalmente elencados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

33.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Emerson Jesus Andrade.Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

34.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Emerson Jesus Andrade.Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

35.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Andressa Eduardo Souza.A constitucionalidade da execução específica da cláusula arbitral em face do princípio da inafastabilidade do judiciário, previsto no art 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

36.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Alexandre Elias Cerceau Issac.A Indispensabilidade da contribuição dos servidores inativos e pensionistas no atual sistema previdenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

37.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Gustavo D' Addazio Marques.O Estado Neoliberal e a superação dos direitos e garantias dos trabalhadores: constituição, evolução e expropriação de conquistas históricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

38.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Paula Terra Passos.Natureza comutativa dos contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

39.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Mohine Almeida Costa Martinez.Análise da competência jurisdicional nas ações civís públicas em defesa do patrimônio cultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

40.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Karol Araújo Durço.O sincretismo jurídico no Brasil: nascimento de um novo processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

41.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de João Lima Romério.Intervenção e Precatórios: Intervenção federal e intervenção estadual como consequencia da insolvência de precatórios judiciais por parte do Poder Executivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

42.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Alexandre Cesar Nunes Antunes.Do cabimento da ação monitória com o cheque prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

43.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Érica Lopes Silva.Companheiros e direitos sucessórios: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do CC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

44.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Regiane Cristina da Fonseca.O artigo 5º da Lei de biossegurança à Luz dos princípios constitucionais e bioéticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

45.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Adriano Florencio Sena.O pagamento pelo espólio de prestações alimentícias vencidas após falecimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

46.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Eder Alfredo Francisco.Razões de arquivamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

47.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Patrícia azevedo Fernandes.Transação penal e consequência de seu descumprimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

48.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Rafael Furtado.Da Administração das provas ilícitas por derivação nos processos penais por crimes hediondos e assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

49.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Viviane Sant' Anna Estanislau.O conflito de competência entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum no que tange a ação de indenização decorrente de dano causado por acidente do trabalho após a entrada em vigor da Emenda Constituciona 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

50.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Ana Elisa Corteletti Pedrosa.Ação civil pública e sua aplicabilidade no ãmbito trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

51.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de José Geraldo Rodrigues Filho.Uma nova leitura do art. 1601 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

52.
Laport Melo,R.C. Participação em banca de Lílian Maria de Campos Araújo.O Espaço da vontade na relação trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII JUTRA - Encontro Luso - Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

2.
Semana da Pátria."Sem o seu trabalho o homem não tem honra": Direitos dos Empregados e dos empregadores. 2010. (Encontro).

3.
Workshop " Globalização, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais".Reflexos da Terceirização Ilícita. 2010. (Seminário).

4.
XIX Encontro Nacional Pesquisa e Pós -Graduação em Direito. Um Modelo de Hermenêutica Constitucional para uma Sociedade Pluralista - Maior Efetividade ao Princípio Democrático Brasileiro. 2010. (Congresso).

5.
Aspectos Polêmicos de Direito de Família. 2009. (Outra).

6.
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

7.
Constituição Formal da Audiência Trabalhista. 2009. (Outra).

8.
II Ciclo de Palestras Jurídicas da UNINCOR Caxambu - MG.Socialização dos Contratos. 2007. (Outra).

9.
Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.Avaliadora. 2006. (Seminário).

10.
XI Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto." análise do estatuto do idoso". 2003. (Seminário).

11.
A Palestras sobre Ética Profissional. 2002. (Outra).

12.
IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Outra).

13.
Ética Profissional. 2001. (Outra).

14.
Aspectos Penais e Processuais Penais do Código de trãnsito. 1999. (Encontro).

15.
Direito Eleitoral. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Laport Melo,R.C. VII JUTRA - Encontro Luso brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Outro).

2.
Laport Melo,R.C. Encerramento do encontro do Colégio de Presidentes de Subseções. 2011. (Outro).

3.
Laport Melo,R.C. " Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural". 2011. (Congresso).

4.
Laport Melo,R.C. Semana da Pátria. 2010. (Outro).

5.
Laport Melo,R.C. Semana do Advogado 2010 e 40 Anos da Bioética no Mundo. 2010. (Outro).

6.
M.E. Vitor Salino ; Laport Melo,R.C . Palestras "Constituição Formal da Audiência Trabalhista". 2009. (Outro).

7.
C.P Edvaldo Júnior ; Laport Melo,R.C . Palestra " Aspectos Políticos de Direito de Família". 2009. (Outro).

8.
Laport Melo,R.C; DOURADO, W. S. . Palestra "Aspectos Polêmicos do Concurso Público". 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
andré Luís de São José. Guarda Compartilhada: Instrumento para Inibir a Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

2.
Kátia Aparecida Gonçalves. Indenização por Dano Moral Decorrente de Acidente de trabalho e os Princípios do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

3.
Matheus Magalhães Fonseca. Direito à Vida do Relativamente Incapz Testemunha de Jeová. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

4.
Thaisnara dos Reis Gatte. Súmulas Vinculantes: a problemática do ativismo judicial nas súmulas vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

5.
Elvimar Jacome de Lima Junior. A Ultilidade do Jus Postulandi sob um Olhar Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

6.
Ronaldo Carneiro dos Santos. A Legalidade da Desaposentação no Dirieto Previdenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

7.
Gustavo Augusto de Oliveira Castro. Acidentes de Trabalho na Construção Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

8.
Aline das Graças Eduardo. Indenização por Danos Morais em acidente do trabalho com Vítimas Fatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

9.
Jo´se Geraldo Gonçalves. O Diabo Veste Prada: Como o Assédio Moral no trabalho Representado na Ficção se Reflete na Realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

10.
Andréia Cristina de Souza. Depósito Recursal óbice de Acesso à Justiça Para Microempresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

11.
Marcelo Antônio Lube. Responsabilidade do òrgão Público em Caso de Tercirização Lícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

12.
Gerli Aparecida Pereira. assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

13.
Fábio Elói das Dores Conceição. A Possibilidade de Indenização Por danos Morais em Casos de Abandono Afetivo e seus requisitos Configuradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

14.
Luciene Cristina da Silva. " Fraude ao contrato de trabalho " Pjs". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

15.
Beatriz Paula de Souza Ramos. "Possibilidade de aplicação da guarda compartilhada dos filhos após ruptura conjugal dos pais". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

16.
Leonardo Francisco Martins Lopes. " Inconstitucionalização da penhora do bem de família do fiador do contrato de locação". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

17.
Fernanda Coelho Carvalho. " possibilidade do assento " E" de Registro Civil de um casamento inexistente". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

18.
Fernanda Braga de Jesus. " A ineficiência da Lei nº 08.069/90 no que tange a erradicação do trabalho infantil em Ouro Preto". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

19.
Klauber Sales Silva. " Análise constitucional da Constitucional Judicial doBem de Famíília, em virtude de fiança concedida em contrato de locação, ante os princípios constitucionalmente elencados". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

20.
Tatiana Pinheiro Carvalho. " O regime de bens no casamento e na união estável para os sexagenários". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

21.
Tatiana Penheiro Carvalho. " O regime de bens no casamento e na união esável para os sexagenários". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

22.
Luciano dos Santos Abade. " A responsabiliade civil extracontratual do Estado e a denunciação do agente estatal à lide". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.

23.
Adriano Florencio Sena. "O Pagamento pelo espólio de prestações alímenticias vencidas após falecimento". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rita de Cássia Melo Laport.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Laport Melo,R.C. Semana da Pátria. 2010. (Outro).

2.
C.P Edvaldo Júnior ; Laport Melo,R.C . Palestra " Aspectos Políticos de Direito de Família". 2009. (Outro).

3.
Laport Melo,R.C. VII JUTRA - Encontro Luso brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Outro).

4.
Laport Melo,R.C. Encerramento do encontro do Colégio de Presidentes de Subseções. 2011. (Outro).

5.
Laport Melo,R.C. " Congresso Luso Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural". 2011. (Congresso).

6.
Laport Melo,R.C. Semana do Advogado 2010 e 40 Anos da Bioética no Mundo. 2010. (Outro).



Outras informações relevantes


Presidente da 49ª subseção da OAB/Ouro Preto - Mandato 2010/2012
Vice-Presidente da 49ª subseção daOAB/Ouro Preto - Mandato 2007/2009
1ª Secretária da 49ª subseção da OAB/Ouro Preto- Mandato 2004/2006



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