Jamil Chaim Alves

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  • Última atualização do currículo em 23/02/2017


Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Atualização em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Coordenador do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 7a. Região Administrativa Judiciária - Santos/SP. Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Membro do Conselho Editorial do Boletim IBCCRIM. Integrante da Academy of Criminal Justice Sciences (ACJS). Idealizador do programa para cálculo de penas criminais (http://calculadora.feu.com.br). Professor de Direito Penal e Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura (EPM), na Escola Paulista de Direito (EPD) e no site Questões de Concurso (www.qconcursos.com.br). Juiz de Direito em São Paulo. Exerce também a função de Juiz Eleitoral da 189a Zona Eleitoral (TRE-SP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jamil Chaim Alves
Nome em citações bibliográficas
Alves, Jamil Chaim


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da intervenção mínima como vetor para a descriminalização no Direito Penal brasileiro, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Guilherme de Souza Nucci.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Penas Restritivas de Direitos,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Direito Penal do Inimigo.
Orientador: Antonio Carlos da Ponte.
2005 - 2005
Especialização em Direito. (Carga Horária: 714h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
Título: Infanticídio.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Alterações da Legislação Processual Penal. (Carga horária: 17h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2008 - 2008
Processo Coletivo. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h).
Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Atualização Jurídica.
Curso Jurídico Flávio Monteiro de Barros, FMB, Brasil.
2005 - 2005
Curso Anual. (Carga horária: 714h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Jurídica. (Carga horária: 800h).
Curso Jurídico Marcato, CPC, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos Fundamentais do Sistema Falimentar. (Carga horária: 32h).
Instituto Visconde de Cairú, IVC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária. (Carga horária: 10h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente no Curso de Pós-Graduação


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40


Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal, Carga horária: 40


Ministério Público Federal da 3a Região, MPF3, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente
Outras informações
Atuação no 6o. Curso de Especialização em Direito Penal



Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Sá, Alvino Augusto de2013Sá, Alvino Augusto de ; Alves, Jamil Chaim ; BARONE, Rafael . Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da Lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001). Boletim IBCCRIM, v. 249, p. 11, 2013.

2.
Alves, Jamil Chaim2011Alves, Jamil Chaim; BARONE, Rafael ; BURRI, Juliana ; CUNHA, Patrícia . Novas considerações sobre a remição pelo estudo. Boletim IBCCRIM, v. 220, p. 10-11, 2011.

3.
Alves, Jamil Chaim2010Alves, Jamil Chaim. Princípio da personalidade da pena e execução penal. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 899, p. 431-454, 2010.

4.
Nucci, Guilherme de Souza2010Nucci, Guilherme de Souza ; Alves, Jamil Chaim ; BARONE, Rafael ; BURRI, Juliana ; CUNHA, Patrícia ; ZANON, Raphael . O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 902, p. 395-422, 2010.

5.
Sá, Alvino Augusto de2009Sá, Alvino Augusto de ; Alves, Jamil Chaim . Dos pareceres da Comissão Técnica de Classificação na individualização executória da pena: uma revisão interdisciplinar. Boletim IBCCRIM, v. 201, p. 07-08, 2009.

6.
Alves, Jamil Chaim2008 Alves, Jamil Chaim. Reflexões sobre a lei 9.714/98. Boletim IBCCRIM, v. 1, p. 17-17, 2008.

7.
Alves, Jamil Chaim2008 Alves, Jamil Chaim; CARVALHO, G. B. V. . PEC nº 130/07: o fim do foro privilegiado?. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1841, 2008.

8.
Alves, Jamil Chaim2008 Alves, Jamil Chaim. Reflexões sobre a Lei nº 9.714/98. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Alves, Jamil Chaim. Penas alternativas : teoria e prática. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. v. 1. 335p .

2.
Nucci, Guilherme de Souza ; Alves, Jamil Chaim ; MONTEIRO, André Vinícius ; BURRI, Juliana ; CUNHA, Patrícia ; BARONE, Rafael . Direito penal, parte geral (Coleção tratado jurisprudencial e doutrinário, v.1) (Pesquisador de doutrina e jurisprudência). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 4.

Capítulos de livros publicados
1.
Nucci, Guilherme de Souza ; Alves, Jamil Chaim ; BARONE, Rafael ; BURRI, Juliana ; CUNHA, Patrícia ; ZANON, Raphael . O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP). In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS - DIREITO PENAL. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. VI, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
Alves, Jamil Chaim. Provas no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
Alves, Jamil Chaim. Enciclopédia Jurídica da Faculdade de Direito da PUC/SP (redação de verbetes) 2016 (Enciclopédia).

2.
Alves, Jamil Chaim; BURRI, Juliana . Emendatio e mutatio libelli de acordo com a lei 11.719/08 2009 (Artigo).

3.
Alves, Jamil Chaim. Ascensão e declínio do sursis no Brasil : uma análise histórica. 2008 (Artigo).

4.
Alves, Jamil Chaim; CARVALHO, G. B. V. . Foro especial para ex-autoridades, de novo? 2008 (Artigo).


Produção técnica
Programas de computador sem registro
1.
Alves, Jamil Chaim; SILVA, Fabrício Nogueira e . Calculadora penal. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Alves, Jamil Chaim. Sistema desburocratizado de trâmite de execuções. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Alves, Jamil Chaim. Saber Direito Debate. 2016.

3.
Alves, Jamil Chaim. Saber Direito Responde. 2016.

4.
Alves, Jamil Chaim. Saber Direito Aula. 2016.

5.
Alves, Jamil Chaim. Ressocialização é caminho possível. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Nucci, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Eduardo Romualdo do Nascimento. O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas. 2016.

2.
Nucci, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Rodrigo Francisconi Costa Pardal. Dolo: entre o conhecimento e a vontade. 2016.

3.
Nucci, Guilherme de Souza; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Vitor Mageski Cavalcanti. A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
Nucci, Guilherme de Souza; GRECO, A. O. P.; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Cauê Costa Hueso. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Direito Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
Nucci, Guilherme de Souza; BUENO, P. A. T. A. C.; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de André Vinícius Monteiro. Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
ARRUDA, E. S.; Alves, Jamil Chaim; SILVA, E. Z. M.; BECHARA, F. R.; SILVA, R. F. A.. Participação em banca de Simone de Alcântara Savazzoni. Psicopatia : uma proposta de regime especial para cumprimento de pena. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Nucci, Guilherme de Souza; PONTE, Antonio Carlos da; DEMERCIAN, P. H.; COSTA, Tailson Pires; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Daniel Laufer. O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
Alves, Jamil Chaim. Integrante de Comissão Científica - XV Congresso Nacional de Direito (CONADI). 2016. Universidade Tiradentes.

2.
Alves, Jamil Chaim; BARONE, Rafael; SAVAZZONI, S. A.. Processo de seleção docente. 2015. Escola Paulista de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural do Curso de Direito.Penas Alternativas (palestra). 2016. (Outra).

2.
II Semana Jurídica da OAB de Itanhaém (SP).Penas Alternativas. 2016. (Outra).

3.
Oficina de prática penal.Curso de Execução Penal. 2016. (Outra).

4.
Penas alternativas.Penas Alternativas. 2016. (Seminário).

5.
Penas alternativas.Penas Alternativas. 2016. (Seminário).

6.
Curso sobre as Reformas do Código de Processo Penal.Aspectos Constitucionais do Júri. 2008. (Outra).

7.
Temas atuais de Direito Penal - IASP.Temas atuais de direito penal. 2008. (Outra).

8.
III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

9.
Seminário "O Direito Italiano numa Perspectiva Comparativa" - Escola Superior do Ministério Público. 2005. (Seminário).

10.
Aula Inaugural da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Convidado pelo Diretório Acadêmico João Mendes Júnior para apresentar a Aula Inaugural do primeiro semestre de 2003. 2003. (Outra).

11.
Colação de grau de grau dos bacháreis em direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Orador na colação de grau dos bacharéis em direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Credicard Hall / SP.. 2003. (Outra).

12.
I Congresso do Mercosul de Direito Penal e Criminologia. Representante da Delegação Brasileira. 2001. (Congresso).

13.
V Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Criminologia. Representante da Delegação Brasileira. 2001. (Congresso).

14.
XIII Congresso Latino-Ameriano de Direito Penal e Criminologia. Representante da Delegação Brasileira. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Alves, Jamil Chaim. 2o. Curso de Extensão em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura. 2016. (Outro).

2.
Alves, Jamil Chaim. 2o. Curso de Extensão em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura - Magistrados e servidores TJ Pará. 2016. (Outro).

3.
Alves, Jamil Chaim. 1o. Curso de Extensão em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura. 2015. (Outro).



Inovação



Programa de computador sem registro
1.
Alves, Jamil Chaim; SILVA, Fabrício Nogueira e . Calculadora penal. 2013.




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