Marcelo Sarsur Lucas da Silva

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2018


Possui graduação (2005), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado criminalista. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Minerário (CEDIN) e em Direito da Saúde (Supremo). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, bioética, direito processual penal, direito penal econômico e direito penal ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Sarsur Lucas da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, M. S. L.

Endereço


Endereço Profissional
Lins e Sarsur Sociedade de Advogados.
Rua dos Timbiras 2250 - Sala 104
Lourdes
30140061 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32752522
URL da Homepage: http://www.lins-sarsur.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do direito a não sentir dor: fundamentos bioéticos e jurídicos do alívio da dor como direito fundamental, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.
Palavras-chave: Bioetica; Direitos humanos; Direito Penal; Aborto; Cuidados paliativos; Tortura.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A tutela penal do sigilo empresarial na sociedade do risco: considerações a partir do crime de violação de sigilo empresarial na Lei de Recuperação de Empresas e Falências,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt.
Palavras-chave: Direito Penal; Sigilo Empresarial; Sociedade do Risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Tipo Penal e Imputação nos Crimes de Falsidade Documental.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.




Formação Complementar


2009 - 2010
Extensão universitária em Núcleo de Prática Jurídica. (Carga horária: 10h).
Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Divisão de Assistência Judiciária.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2004 - 2005
Monitoria desvinculada de bolsa. (Carga horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2002 - 2004
Extensão universitária em Núcleo de Estudos Participativos - Direito Penal. (Carga horária: 280h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Lins e Sarsur Sociedade de Advogados, LSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor dos Cursos de Especialização em Direito Minerário e em Direito Ambiental aplicado à Mineração.


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Assistente, em regime de dedicação parcial, das disciplinas Direito Penal I, II, III e IV, e Direito Processual Penal I

Atividades

04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .

04/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.

Atividade realizada
Professor Coordenador, em conjunto com a Profa. Dra. Luciana Dadalto, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética e Direito Médico (GEPBIO).

Lins, Sarsur, Furbino e Borges Soc. de Advogados, LSFB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Sócio advogado, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Carga horária: 20


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal I e II, e Direito Processual Penal II


Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Penal I, Carga horária: 4


Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, LIY, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Sócio advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8
Outras informações
Professor contratado no Campus Coração Eucarístico.

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito II (Curso de Administração)
Direito Penal I
Direito Penal II

Myssior & Sarsur Advocacia, MSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV e Direito Processual Penal II.


Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Processual Penal.

Atividades

08/2011 - 10/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Processual Penal II
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Penal II
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
08/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Belo Horizonte, .

Cargo ou função
Núcleo Docente Estruturante.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público II
Direito Penal II
Direito Penal V
Direito Penal VI
Direito Processual Penal I
Prática Processual Penal
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Prática Processual Penal

Faculdade Asa de Brumadinho, FASA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das Disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Prática Processual Penal.

Atividades

02/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Prática Processual Penal

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Processual Penal.

Atividades

02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
Prática Processual Penal

GBN Advogados, GBN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 30



Linhas de pesquisa


1.
Autonomia e Vulnerabilidade numa Perspectiva Bioética e Jurídica


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Faculdade UNA de Contagem


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito/UNESP
2018 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFMG - Turno da Noite - 2º Semestre de 2008.
2007
Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFMG - 2o. Semestre de 2007.
2005
Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Prêmio de Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2004
Honourable Mention Award, II UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN.
2004
Honourable Mention Award, 7th AMUN - Americas Model United Nations.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HORTA, F. G. A.2015 HORTA, F. G. A. ; SILVA, M. S. L. . Entre repressão e tolerância: discursos e práticas de controle social da prostituição na década de 1950. Revista de Estudos Criminais, v. 57, p. 99-123, 2015.

2.
SILVA, M. S. L.2008 SILVA, M. S. L.. Um silêncio incômodo - crítica à incriminação do discurso de ódio. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 52, p. 163-194, 2008.

3.
SILVA, M. S. L.2004 SILVA, M. S. L.. Considerações sobre os limites à intervenção médico-cirúrgica não consentida no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 43, p. 85-117, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, M. S. L.; RIBEIRO, H. G. . Morte digna na Suíça: análise do Caso Haas. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de; DADALTO, Luciana.. (Org.). Direito e Medicina. A morte digna nos Tribunais. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. , p. 159-178.

2.
DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Problemas jurídicos e dilemas bioéticos: elementos para a sua diferenciação e resolução. In: SILVA, Michael César. (Org.). Estado Democrático de Direito e solução de conflitos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018, v. , p. 172-191.

3.
RIBEIRO, I. L. ; SILVA, M. S. L. . O crime de usurpação de patrimônio público na jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: AZEVEDO, Marcelo; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de; FREIRE, William; MATTOS, Tiago de.. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. , p. 453-472.

4.
ZINI, J. C. F. ; SILVA, M. S. L. . A mediação e o processo penal: conflitos entre direitos indisponíveis e medidas limitadas de diversificação. In: NOGUEIRA, Bernardo G. B.; STIGERT, Ludmila. (Org.). No meio do caminho havia uma escuta: diálogo junto da mediação. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2016, v. , p. 115-128.

5.
SILVA, M. S. L.. O princípio da 'exclusiva proteção de bens jurídicos' no Direito Penal contemporâneo: críticas e perspectivas. In: Daniel Moreira do Patrocínio. (Org.). Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 161-180.

6.
SILVA, M. S. L.. Verdade, norma e prova: impressões sobre a fé pública como bem jurídico-penal. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). Temas de Direito: Programa de Iniciação à Docência da Faculdade de Direito da UFMG - 2001/2006. Belo Horizonte: Edições da Fundação Valle Ferreira, 2007, v. , p. 37-58.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, M. S. L.. A Súmula 715 do STF em face dos princípios constitucionais penais. O Sino do Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 11 - 11, 30 mar. 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTEL, W. ; LOPES, D. P. C. ; SILVA, A. L. N. ; PEREIRA, A. L. B. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Respeito à autonomia da vontade na doação de órgãos post-mortem na legislação brasileira. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. v. 1. p. 231-231.

2.
VASCONCELOS, A. A. ; BARBOSA, E. O. ; LIMA, V. S. ; GONCALVES, L. P. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Alcance da Justiça e das políticas públicas às crianças com síndrome congêntica do Zika. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 233-234.

3.
MARIANO, B. F. ; SANTOS, S. C. ; FARIA, A. C. D. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . A necessidade de legislação sobre as diretivas antecipadas de vontade no Brasil. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 239-239.

4.
PIMENTEL, W. ; LOPES, D. P. C. ; SILVA, A. L. N. ; PEREIRA, A. L. B. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Castração química e o direito brasileiro: eficácia e constitucionalidade. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 310-310.

5.
PIMENTEL, W. ; SILVA, A. L. N. ; PEREIRA, A. L. B. ; LOPES, D. P. C. ; SILVA, M. S. L. ; DADALTO, L. . O exercício da maternidade no cárcere: cicatrizes deixadas pelas celas brasileiras. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 311-311.

6.
DADALTO, L. ; GALVAO, L. L. B. ; SALOMAO, L. F. G. C. ; SANTOS, L. G. ; OLIVEIRA, L. H. A. ; SILVA, M. S. L. . Transexualidade e feminilidade face à Lei Maria da Penha. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 452-452.

7.
DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. ; SANTOS, L. G. ; GALVAO, L. L. B. ; SALOMAO, L. F. G. C. ; OLIVEIRA, L. H. A. . Violações aos direitos fundamentais das pessoas transgêneros nas penitenciárias brasileiras. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 453-453.

8.
VASCONCELOS, A. A. ; BARBOSA, E. O. ; LIMA, V. S. ; GONCALVES, L. P. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Aborto eugênico e os limites da ADPF nº 54. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 587-587.

9.
SANTOS, L. M. ; MOREIRA, S. ; SALES, P. C. M. ; AGUILAR, J. P. C. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Hospitais públicos: mistanásia e dignidade humana. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 601-602.

10.
DADALTO, L. ; GUSTIN, C. S. ; SILVA, M. S. L. . Bioética, cidadania e relações étnico-raciais em áreas de exclusão social. In: XII Congresso Nacional de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 667-667.

11.
VASCONCELOS, A. A. ; BARBOSA, E. O. ; LIMA, V. S. ; GONCALVES, L. P. ; DADALTO, L. ; SILVA, M. S. L. . Autonomia da gestante o direito de escolher o aborto. In: XII Congresso Brasileiro de Bioética, 2017, Recife. Anais do XII Congresso Brasileiro de Bioética. Recife: Sociedade Brasileira de Bioética, 2017. p. 642-642.

12.
SILVA, M. S. L.. O conceito de "infrações penais de menor potencial ofensivo" no ordenamento jurídico brasileiro. In: XII Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, 2003. Universidade e Sociedade - Diálogos Múltiplos, 2003.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DIAS, R. B. C.; FIUZA, C. A. C.; SILVA, M. S. L.; SOUZA, C. H. B.. Participação em banca de Felipe Vaz de Mello e Silva. Da fundamentação técnica da prisão civil no Código de Processo Civil/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

2.
NAVES, B. T. O.; RIBEIRO, L. G. G.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior. As limitações ao avanço da pesquisa genética na perspectiva de uma sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, M. S. L.; GOMES, E. C.. Participação em banca de Nathália Guimarães Godinho.ADPF 54: o julgamento do STF sobre a antecipação terapêutica do parto em feto anencefálico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

2.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Vivian Ferreira Cardoso.Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

3.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rafaela de Souza Casa.Prisão preventiva decretada de ofício na fase do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

4.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Felipe Coelho de Freitas.O homicídio sem laudo de necropsia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

5.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Camile Moreira Carvalho Soares.A influência midiática nas decisões proferidas pelos componentes do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

6.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Caio Vinicius de Paula Gonçalves.Inconstitucionalidade do crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

7.
SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Nayara Roberta Nery de Araújo.Comentário sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

8.
SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Heloína Cândida Pereira de Faria.Possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos na Justiça Militar Estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

9.
SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Fernanda Prata Moreira Ribeiro.Lei Seca: eficácia amparada na Legística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

10.
SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Caroline Zandonadi Guimarães.A controvérsia sobre a constitucionalidade do art. 235 do Código Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

11.
SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Participação em banca de Rebeca Bravo de Oliveira Gomes.O enquadramento jurídico-penal do phishing e suas repercussões no furto informático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

12.
BRAGA, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rodrigo Vaz Mendes Sampaio.O colegiado em primeiro grau de jurisdição na Lei 12.694/12 e a ofensa ao princípio constitucional do juiz natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
BRAGA, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Drielly Kauara de Siqueira Gomes.Flagrante preparado e esperado: admissibilidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

14.
BRAGA, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Felipe Pinheiro Caputo.O princípio da ofensividade e o crime de porte ilegal de munição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

15.
BRAGA, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Gerson Modestino Alves.Foro privilegiado: garantia da democracia e não instrumento a favor da corrupção e impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

16.
BRAGA, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Marianna Débora Marques Soares.Um novo modelo de justiça penal: Justiça Restaurativa e sua aplicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

17.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Samara Monteiro.A legitimidade do Ministério Público para investigar no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

18.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de André Ribeiro Caixeta Franco.Artigo 306 do CTB como crime de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

19.
PAULA, M. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Matteus Mendonça Goulart Ribeiro.Transação penal: direito subjetivo ou discricionariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

20.
ZINI, J. C. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Gabriel Dias Penido.Ressocialização e os direitos fundamentais: o modelo APAC como solução para a problemática da reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

21.
ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Freddie Leonardo Pereira Cardoso.O "sursis" processual no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

22.
ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Guilherme Igor de Abreu.O sistema penitenciário brasileiro face ao desrespeito ao artigo 1º da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

23.
ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Douglas Santiago Diniz.O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

24.
SILVA, M. S. L.; YAROCHEWSKY, L. I.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Diego Kukiyama de Almeida.A legitimidade do Ministério Público ao oferecer remissão pré-processual cumulada com medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
SILVA, M. S. L.; YAROCHEWSKY, L. I.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Rafael Cota Veríssimo de Carvalho.Aplicação do Princípio da Insignificância em Favor do Réu Reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Participação em banca de Evair dos Santos de Oliveira.A dicotomia entre a Súmula Vinculante 11 e o exercício da atividade policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

27.
SILVA, M. S. L.; SOUSA, S. L. S. E.; THIBAU, F. A. N.. Participação em banca de José Estanislau.A liberdade provisória no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

28.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Participação em banca de Thiago Henrique Ramirez Carvalho.Idade penal: uma questão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

29.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Participação em banca de Clodomir Almeida de Oliveira Júnior.Tratamento jurídico do crime de tráfico ilícito de drogas na modalidade privilegiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

30.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Participação em banca de Rosineide dos Santos Oliveira.Crime passional: quando termina o amor e começa a violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

31.
SILVA, M. S. L.; VIEIRA, G. L. G.; THIBAU, F. A. N.. Participação em banca de Stephanie Diniz Estanislau.Regime Disciplinar Diferenciado e sua compatibilidade com a ordem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

32.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Participação em banca de Frederico Guimarães Marra.O direito político do condenado criminalmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

33.
VIEIRA, G. L. G.; SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. Participação em banca de Eunice França de Oliveira.O desenvolvimento sustentável no contexto da mineração brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

34.
VIEIRA, G. L. G.; SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. Participação em banca de Antonio Carlos Mendes Santiago.Função social da reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

35.
GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.; COSTA, F. O.. Participação em banca de Adriano Teixeira Guimarães.Da utilização dos "Elementos da Atitude Interna" (Gesinnungsmerkmale) em Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
HORTA, F. G. A.; SILVA, M. S. L.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Participação em banca de Luiza Ulhoa Dani Paixão.Releitura constitucionla dos crimes de exploração sexual - Efetivação dos princípios da proteção exclusiva de bens jurídicos e da ofensividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
VIEIRA, G. L. G.; SOUSA, S. L. S. E.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Nilson Jorge Marcolino de A. Lima.O município e o seu papel na proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

38.
SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; ARAUJO, A. G. A.. Participação em banca de Jussara Carmo.Aspectos jurídico-penais do tiro de comprometimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

39.
THIBAU, F. A. N.; ARAUJO, A. G. A.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Adriana Tavares Cairo de Azevedo.Precatórios: Uma ênfase na Emenda Constitucional n. 62, de 09 de dezembro de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

40.
SILVA, M. S. L.; ARAUJO, A. G. A.; THIBAU, F. A. N.. Participação em banca de Daniel Soares da Silva.Método APAC: entre o público e o privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

41.
SILVA, M. S. L.; ARAUJO, A. G. A.; SOUSA, S. L. S. E.. Participação em banca de Ananias Alves Fernandes Júnior.Lei de drogas e o tratamento dado ao possuidor para próprio uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

42.
SILVA, M. S. L.; SOUSA, S. L. S. E.; ROCHA, M. C.. Participação em banca de Leandro Guimarães Sales.O caráter ressocializador da pena privativa de liberdade à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

43.
SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Adriana Cordeiro Galvão.A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

44.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, Virgílio de; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Kleber Valadares Coelho Júnior.A aplicação da prisão temporária em choque com o princípio da presunção de inocência: alternativas para a compatibilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

45.
ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, Virgílio de; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Gabriela Moura da Conceição.Os limites do direito fundamental do réu de não produzir provas contra si mesmo frente ao princípio da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

46.
GUERRERO, H. V.; MARQUES, D. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Fernando Nogueira Martins Júnior.O direito penal e a vida nua: considerações político-existenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

47.
VARGAS, J. C.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Aimara de Britto Dias Leite.Do erro no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

48.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Luiza Lacerda Bogado.O conceito de funcionário público para fins penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

49.
SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Luciana do Prado Ferreira Pinto.A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

50.
SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Ricardo Arruda Picorelli.A concorrência da vítima para o acontecimento do delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Talita Roberta Carlos Carvalho.Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
SILVA, M. S. L.; ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.. Participação em banca de Ediane Perocini Porto.Do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

53.
ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Michelle Rocha da Silva.Aplicabilidade da guarda compartihada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

54.
ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Douglas José Brandão de Paiva.Arrendamento mercantil e a antecipação do valor residual garantido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

55.
GUERRERO, H. V.; MELO, E. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Natasha Torres Gil Nunes.Corrupção de funcionário público: estudo do crime de corrupção passiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

56.
ARAÚJO, S. L. S.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rubens da Silva Moraes.A extensão da pena em face do seu caráter preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

57.
STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Marival Carvalho Queiroz Júnior.O princípio da insignificância no direito penal em face da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

58.
STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Wender Júlio Pereira.Da responsabilidade penal nos casos de embriaguez voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

59.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Betânia Faria e Pessoa.A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.Da delação premiada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

61.
MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Amanda Mátar de Figueiredo.O sistema prisional mineiro e as atribuições dos Poderes Judiciário e Executivo - Reflexões a partir da responsabilidade pela atividade de transferência de presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Vinícius Henrique Campos da Costa.Do concurso aparente entre os crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal e os crimes contra as relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
LEONARDO, M.; MARQUES, D. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Iara França Camargos.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
VIANNA, Túlio; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Henrique Maggi Hermont.Do acesso não autorizado a sistemas computacionais e a proposta legislativa brasileira de sancionar tal conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Raphael Martins Borba Magalhães.Juízo preliminar de recebimento da denúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
BRODT, L. A. S.; CANÇADO, K. W. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Thami Andressa do Carmo.Aborto - Análise crítica dos permissivos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
ROCHA, F. A. N. G.; MARQUES, D. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Roselmiriam Rodrigues dos Santos.Do inciso VI do § 3º do art. 142 da Constituição da República - A decisão do Poder Judiciário que decreta a perda do posto e da patente de Oficial em decorrência de transgressão disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

68.
MARQUES, D. F.; RIBEIRO, L. G. G.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Guilherme Diniz Barbosa.A garantia à duração razoável do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
SILVA, C. A. C. G.; ARAÚJO MYSSIOR, Bárbara Augusta de Paula; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Daniel Lin Santos.Ações repressivas e institutos de combate à criminalidade organizada: uma análise da Lei nº 9.034/95 e da Operazione Mani Pulite italiana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
BRODT, L. A. S.; IBRAIM, M. T. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Emílio Martins e Galvão.Da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Eros Erich Pinto Coelho Alonso.Habeas corpus contra punição disciplinar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

72.
GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Cristina Barros de Azeredo Passos Heleno.Interrogatório por videoconferência e os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

73.
MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Ida Maria Varela Carneiro.Prova indiciária no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

74.
MARQUES, D. F.; LOPES, J. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Eduardo Marcellini Gherardi.Crimes de perigo abstrato: limites dogmáticos e a possibilidade de sua sobrevivência futura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

75.
SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Priscila Rodrigues Batista.Mudanças processuais penais na Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

76.
MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Juliana Toyoshima Bueno.A prevenção situacional do crime: possibilidades e limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

77.
SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Clarissa Tatiana de Assunção Borges.O requisito de taxatividade para a efetivação do princípio da legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

78.
MACHADO, R. D.; NUNES, R. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Rafael Pinheiro Costa.Raízes ideológicas dos direitos humanos: do processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

79.
FERREIRA, M. A. B.; SIQUEIRA, G. S.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Thais de Bessa Gontijo de Oliveira.Ponderação entre o imperativo kantiano do não mentir e o direito de não dizer a verdade no devido processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

80.
ANDRADE, I. A. C.; MACHADO, R. D.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Jorge Cunha Conrado.Processo e verdade: apontamentos sobre o tema da verdade no direito processual civil a partir do pensamento de Martin Heidegger. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

81.
SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Graziella de Oliveira Malard.O sistema penitenciário brasileiro sob a ótica da assistência jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

82.
ANDRADE, I. A. C.; MACHADO, R. D.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Eugênio Lysei Júnior.Gadamer e a interpretação jurídica: reflexões sobre a aplicabilidade dos parâmetros da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer à hermenêutica jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

83.
SILVA, M. S. L.; ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Bruno Francisco dos Santos Maciel.A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, na Justiça Militar Estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

84.
BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Daniel Mendes Carvalho.Da impossibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição direta do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Tiago Giordani Marques.Crimes informáticos: a polêmica do âmbito de tipificação no ordenamento básico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

86.
SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Priscila Pimenta Hipólito Oliveira.O crime de gestão temerária de instituição financeira: quando a legislação é temerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

87.
SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. Participação em banca de Pollyanna da Silva Costa.Situação jurídica de inocência e prisões cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

88.
SILVA, M. S. L.; ROCHA, F. A. N. G.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Andréa de Melo Nogueira Muniz.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em delitos ambientais - Fundamentação doutrinária, aspectos processuais de sua aplicação e a exigência da dupla imputação como requisito para a condenação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

89.
LEONARDO, M.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Thácila Silveira Lacerda Moreira de Paulo.Evolução histórica da liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

90.
ROCHA, F. A. N. G.; LAURIA, T. A. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Leonardo Marino Gomes dos Santos.Justiça Militar: uma especialização típica, com distinções nos seus âmbitos federal e estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

91.
OLIVEIRA, M. L. de; SILVA, G. F. M.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Andrezza Brandão Barbosa.A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

92.
LIMA, I. M.; FREITAS, L. S. O.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Joana Teixeira de Mello Freitas.O habeas corpus preventivo e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

93.
OLIVEIRA, M. L. de; SILVA, G. F. M.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Alessandro Carvalho Fonseca.Defesa da legitimidade da adoção das súmulas vinculantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

94.
SANTIAGO, I. M.; ANDRADE, C. S. M.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Luísa de Sá Roriz Vallory.Os crimes tributários e a questão da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo devido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

95.
LEONARDO, M.; GUERRERO, H. V.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Daniel Victor de Araújo Simões.A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

96.
BERTI, S. M.; MARX NETO, E. A.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Eduardo Toscano Tavares.Suspeito tem direito à imagem?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

97.
SILVA, C. A. C. G.; ZINI, J. C. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Suélen Silva Rodrigues.O crime organizado no Brasil: Análise sob a perspectiva da criminalidade organizada transnacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

98.
SILVA, C. A. C. G.; ZINI, J. C. F.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Anna do Prado Valladares de Andrade.O Tribunal Penal Internacional: uma análise do Estatuto de Roma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

99.
MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, E. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Mirlir Cunha.Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

100.
MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, E. P.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Paulo Anônio Grahl Monteiro de Castro.Da suspensão do curso do prazo prescricional: análise do instituto sob a ótica da legislação penal e processual penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

101.
SANTIAGO, I. M.; FERNANDES, S. S. L.; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Moara De Bellis Duarte.Crimes contra a ordem tributária e extinção da punibilidade: uma visão crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DINIZ, P. I. R.; PAULA, M. G.; TEIXEIRA, R. A. A.; HORTA, F. G. A.; SILVA, M. S. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras. 2016. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
SILVA, M. S. L.. Concurso de Artigos Científicos. 2014. Faculdades Milton Campos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6ª Semana da Saúde Newton.Saúde e diversidade sexual. 2018. (Outra).

2.
Mesa de diálogo.Pressão no meio acadêmico e prevenção ao suicídio de estudantes. 2018. (Outra).

3.
Ciclo de Estudos Jurídicos - FEAD 2017.Arte, nudez, moralidade pública e censura: limites penais da liberdade de expressão. 2017. (Outra).

4.
Diálogos Multidisciplinares.Crimes digitais. 2017. (Encontro).

5.
I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald. Patrono de equipe da competição de Arbitragem. 2017. (Olimpíada).

6.
Roda de conversa: "Baleia Azul" e "13 reasons why".O suicídio numa perspectiva bioética e jurídica. 2017. (Outra).

7.
Seminário de Direito Penal.Teoria agnóstica da pena. 2017. (Seminário).

8.
XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).

9.
Conexão Docente. 2016. (Oficina).

10.
Criminalidade Econômica: 10 anos em debate.Do sigilo empresarial. 2016. (Seminário).

11.
IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

12.
Projeto Universidade e Cidadania.Estatuto do Desarmamento. 2016. (Outra).

13.
Projeto Universidade e Cidadania.Maioridade penal. 2016. (Outra).

14.
Audiência Pública da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e de outras Drogas.A Lei Seca e os problemas práticos de sua aplicação. 2015. (Outra).

15.
Mesa redonda: o uso de drogas e suas implicações.O uso terapêutico de drogas ilícitas: sustentação na legislação brasileira. 2014. (Outra).

16.
II Semana Jurídico-Cultural do Centro Universitário Newton Paiva.Júri Simulado. 2013. (Seminário).

17.
I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva. 2013. (Outra).

18.
Seminário de Direito Penal: da violação dos costumes à violação da dignidade sexual.Vulnerabilidade e crimes sexuais: primeiras observações. 2009. (Seminário).

19.
Seminário Jurídico: Os novos desafios do Direito.Direito Penal do Século XXI - garantismo e funcionalismo. 2009. (Seminário).

20.
V Seminário de Estudos Jurídicos.A nova lei de crimes sexuais e a advocacia. 2009. (Seminário).

21.
IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.O princípio da ofensividade no direito constitucional penal. 2008. (Outra).

22.
Seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos. 2008. (Seminário).

23.
10th AMUN - Americas Model United Nations. 2007. (Outra).

24.
2º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Progressão de Regime Prisional - As modificações da Lei 11.464/2007. 2007. (Outra).

25.
2º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Prescrição Penal. 2007. (Outra).

26.
Ciclo de Formação - Projeto Casa Verde - Centro Acadêmico Afonso Pena.Princípio da legalidade e execução penal. 2007. (Outra).

27.
I COLADRI - Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. Direito, Sociedade e Justiça internacionais: o Tribunal Penal Internacional e os rumos das relações internacionais. 2007. (Congresso).

28.
I Semana de Graduação do Centro Acadêmico Afonso Pena.Pesquisa: objetos e métodos, limites e perspectivas da investigação jurídica. 2007. (Encontro).

29.
Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo. 2007. (Simpósio).

30.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Teoria Analítica do Crime. 2006. (Outra).

31.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Fixação de Pena. 2006. (Outra).

32.
I Seminário de Assuntos Penitenciários. 2006. (Seminário).

33.
8th AMUN - Americas Model United Nations. 2005. (Outra).

34.
III UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN. 2005. (Outra).

35.
Simpósio Direito Penal e Processo Penal na Democracia. 2005. (Simpósio).

36.
TEMAS. 2005. (Outra).

37.
7th AMUN - Americas Model United Nations. 2004. (Outra).

38.
Debate O Poder de Investigação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2004. (Outra).

39.
II UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN. 2004. (Outra).

40.
XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

41.
I Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

42.
I Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

43.
XII Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais.O conceito de "infrações penais de menor potencial ofensivo" no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Outra).

44.
I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

45.
I Encontro Mineiro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

46.
Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Outra).

47.
Palestra Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

48.
Seminário Direito Público: um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

49.
Seminário Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

50.
Seminário Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Perspectivas Sócio-Políticas de Proteção Ambiental. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nathália Guimarães Godinho. ADPF 54: o julgamento do STF sobre a antecipação terapêutica do parto em feto anencefálico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

2.
Nayara Roberta Nery de Araújo. Comentário sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

3.
Heloína Cândida Pereira de Faria. Possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos na Justiça Militar Estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

4.
Fernanda Prata Moreira Ribeiro. Lei Seca: eficácia amparada na Legística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

5.
Caroline Zandonadi Guimarães. A controvérsia sobre a constitucionalidade do art. 235 do Código Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

6.
Rebeca Bravo de Oliveira Gomes. O enquadramento jurídico-penal do phishing e suas repercussões no furto informático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

7.
Andrey Braga de Sá. Porte de munição desacompanhado de arma de fogo: o seu enquadramento como crime de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

8.
Bruna Eduarda Fontanella de Araújo. O tratamento dispensado às células-tronco embrionárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

9.
Diego Kukiyama de Almeida. A legitimidade do Ministério Público ao oferecer remissão pré-processual cumulada com medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

10.
Rafael Cota Veríssimo de Carvalho. Aplicação do Princípio da Insignificância em Favor do Réu Reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

11.
Leandro Guimarães Salles. Aplicação da pena como caráter ressocializador à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

12.
Jussara Carmo. Aspecto jurídico-penal do tiro de comprometimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

13.
Evair dos Santos de Oliveira. A dicotomia entre o uso de algemas previsto na Súmula Vinculante 11 e o exercício da atividade policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

14.
Rosineide dos Santos Oliveira. Crimes passionais: onde termina o amor e começa a violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

15.
Daniel Soares da Silva. Falência do sistema carcerário brasileiro em decorrência da superlotação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

16.
Stéphanie Diniz Estanislau. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é compatível com os preceitos constitucionais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

17.
José Estanislau. A liberdade provisória e o cabimento de fiança criminal no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

18.
Clodomir Almeida de Oliveira Júnior. Tratamento jurídico do crime de porte de substância entorpecente para consumo próprio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

19.
Ediane Perocini Porto. Do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

20.
Frederico Guimarães Marra. Os direitos políticos dos condenados criminalmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

21.
Graziella de Oliveira Malard. A execução penal e o sistema penitenciário brasileiro em face das assistências jurídica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

22.
Priscila Pimenta Hipólito Oliveira. Direito penal de emergência e os crimes de gestão fraudulenta ou temerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

23.
Talita Roberta Carlos Carvalho. Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

24.
Ricardo Arruda Picorelli. A concorrência da vítima para o acontecimento do delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

25.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso. Habeas corpus contra punição disciplinar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

26.
Raphael Martins Borba Magalhães. Juízo preliminar de recebimento da denúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

27.
Renato Silvestre Marinho. A individualização da pena no delito de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

28.
Pollyanna da Silva Costa. Situação jurídica de inocência e prisões cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

29.
Priscila Rodrigues Batista. Mudanças processuais penais na Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

30.
Luciana do Prado Ferreira Pinto. A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

31.
Bruno Francisco dos Santos Maciel. A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, na Justiça Militar Estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

32.
Clarissa Tatiana de Assunção Borges. O requisito de taxatividade para a efetivação do princípio da legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

33.
Adriana Cordeiro Galvão. A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.

34.
Andréa de Melo Nogueira Muniz. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em delitos ambientais - Fundamentação doutrinária, aspectos processuais de sua aplicação e a exigência da dupla imputação como requisito para a condenação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva.




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