Cleber Lúcio de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 13/08/2014


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2011). Atualmente é professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, em razão, principalmente, do exercício do cargo de Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, desde 1993. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cleber Lúcio de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, C. L.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
Avenida Augusto de Lima - de 1000 ao fim - lado par
Barro Preto
30190003 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: () 33307521


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em direito.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Título: A prova como direito humano e como direito fundamental das partes do processo judicial, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Manuel Galdino da Paixão Júnior.
Palavras-chave: Prova. Direito à prova..
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Salário-utilidade no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Renato Rua de Almeida.
Palavras-chave: Direiito do Trabalho.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.




Atuação Profissional



Faculdades Arnaldo Janssen, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda, Carga horária: 40


Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, GOVERNO/MS, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1987
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40


Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, TRT 3A REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Outras informações
Juiz do Trabalho titular da 21a Vara do Trabalho de Belo Horizonte


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor de direito processual coletivo no curso de especialização em direito do trabalho e direito processual do trabalho


Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8



Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista trabalhista: direito e processo - Anamatra/LTR


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Paraninfo da turma de Direito - segundo semestre de 2011, Centro Universitário Newton Paiva.
2010
Patrono da turma de Direito - primeiro semestre de 2010, Faculdades Arnaldo Janssen.
2008
Patrono da turma de Direito - 2008, Faculdades Arnaldo Janssen.
2008
Patrono da turma de Direito - 2008, Centro Universitário Newton Paiva.
2006
Paraninfo da prima turma de formandos em Direito - 2006, Faculdades Arnaldo Janssen.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, C. L.2014ALMEIDA, C. L. . Honorários advocatícios no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 78-01, p. 43-56, 2014.

2.
ALMEIDA, C. L.2012ALMEIDA, C. L. . Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 919, p. 317-335, 2012.

3.
ALMEIDA, C. L.2010ALMEIDA, C. L. . A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 031, p. 131-138, 2010.

4.
ALMEIDA, C. L.2010ALMEIDA, C. L. . Da segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 80, p. 61-72, 2010.

5.
ALMEIDA, C. L.2009ALMEIDA, C. L. . Princípios de direito processual do trabalho. Revista LTR, v. 73, p. 169-178, 2009.

6.
ALMEIDA, C. L.2008ALMEIDA, C. L. . O direito ao recebimento do adicional de insalubridade e as consequências da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade do art. 192 da CLT. Del Rey Jurídica, v. 20, p. 30-31, 2008.

7.
ALMEIDA, C. L.2007ALMEIDA, C. L. . A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 75, p. 19-25, 2007.

8.
ALMEIDA, C. L.2001ALMEIDA, C. L. . Comissões de conciliação prévias: considerações gerais sobre a Lei n. 9.958/00. Revista LTR, v. 64-02, p. 224, 2001.

9.
ALMEIDA, C. L.2000ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviços. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 32, p. 95-102, 2000.

10.
ALMEIDA, C. L.1999ALMEIDA, C. L. . Adicional de insalubridade - Base de cálculo - Recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 085, p. 469-472, 1999.

11.
ALMEIDA, C. L.1998ALMEIDA, C. L. . Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo - Recepção da parte final do art. 192, da CLT, pela Constituição Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 58, p. 43-48, 1998.

12.
ALMEIDA, C. L.1997ALMEIDA, C. L. . Demanda por Dívida paga - Compatibilidade do artigo 1531 do Código Civil com o processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 57, p. 59-68, 1997.

13.
ALMEIDA, C. L.1990ALMEIDA, C. L. . Abuso do direito no projeto do Código Civil. Revista Forense (Impresso), v. 347, p. 437-445, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, C. L. . Elementos da teoria geral da prova: a prova como direito humano e fundamental das partes do processo judicial. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. v. 01. 198p .

2.
ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho 4a edição. 4a. ed. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2012. v. 01. 1222p .

3.
ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho 3 ed.. 3a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 01. 1112p .

4.
ALMEIDA, C. L. . Direito Processual do Trabalho - 2a edição. 02. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey Ltda., 2008. v. 01. 974p .

5.
ALMEIDA, C. L. . Direito processual do trabalho - 1a edição. 01. ed. Belo Horizonte: Dey Rey, 2006. v. 01. 1174p .

6.
ALMEIDA, C. L. . Responsabilidade Civil do Empregador e Acidente de Trabalho. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2003. v. 01. 172p .

7.
ALMEIDA, C. L. . Salário Utilidade. 01. ed. Belo Horizonte: Del Rey Ltda., 2001. v. 01. 174p .

8.
ALMEIDA, C. L. ; ALMEIDA, W. G. R. . Execução Trabalhista - Questões Controvertidas. 01. ed. Belo Horizonte: Inédita Editoria de Arte Ltda., 2000. v. 01. 164p .

9.
ALMEIDA, C. L. . Sucessão Trabalhista. 01. ed. Belo Horizonte: RTM Ltda., 2000. v. 01. 62p .

10.
ALMEIDA, C. L. . O abuso do direito no processo do trabalho. 01. ed. Belo Horizonte: Inédita, 2000. v. 01. 120p .

11.
ALMEIDA, C. L. . Apontamentos sobre o Seguro-desemprego. 01. ed. Belo Horizonte: RTM Ltda., 1999. v. 01. 108p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, C. L. . Efetividade da jurisdição e do processo sob perspectiva integral. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados da magistratura do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2014, v. 2, p. 279-296.

2.
ALMEIDA, C. L. . Prova. In: Candy Florencio Thome; Márcio Mendes Granconato; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. V, p. 193-225.

3.
ALMEIDA, C. L. . Direito Individual do Trabalho I. Direito do Trabalho: conceito, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, tendências atuais, fontes, interpretação, interação, aplicação, eficácia no tempo e espaço, princípios, etc. In: Candy F. Thome; Márcio M. Granconato; Rodrigo G. Schwarz. (Org.). Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. I, p. 11-83.

4.
ALMEIDA, C. L. . Honorários advocatícios no processo do trabalho. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga; Érica Fernandes Teixeira. (Org.). Novidades em direito e processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 01, p. 397-416.

5.
ALMEIDA, C. L. . Ação declaratória. Competência em razão do lugar. Custas. Direito adquirido. Direito processual do trabalho. Divergência jurisprudencial. Imparcialidade do juiz. Responsabilidade solidária. Responsabilidade subsidiária. In: Rodrigo Garcia Schuwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 01ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 01, p. 17-1192.

6.
ALMEIDA, C. L. . Certidão negativa de débitos trabalhistas. Estudos de direito do trabalho e de direito processual do trabalho. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2012, v. 01, p. 89-98.

7.
ALMEIDA, C. L. . Do procedimento na execução fiscal trabalhista. In: Luiz Ronan Neves Koury; Nadia Soraggi Fernandes; Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho. (Org.). Tendências do processo do trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editoria Ltda., 2010, v. 1, p. 237-241.

8.
ALMEIDA, C. L. . Comentários a Súmulas do TST. In: Andréa Presas Rocha; João Alves Neto. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1aed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2010, v. 1, p. -.

9.
ALMEIDA, C. L. . Princípios de Direito Processual do Trabalho e o exame dos reflexos das recentes alterações do Código de Processo Civil no Direito Processual do Trabalho. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Direito Processual do Trabalho - Reforma e Efetividade. 01ed.São Paulo: LTr, 2007, v. 01, p. 17-25.

10.
ALMEIDA, C. L. . Comissões de Conciliação Prévia. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 135-162.

11.
ALMEIDA, C. L. . Orientação Jurisprudencial n. 139. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 504-506.

12.
ALMEIDA, C. L. . Orientação Jurisprudencial n. 140. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Renault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveria Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual. 01ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 01, p. 507-510.

13.
ALMEIDA, C. L. . A responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho na Constituição Federal de 1988. In: Emerson José Alves Lopes; Mônica Sette Lopes. (Org.). Direit e processo do trabalho: atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 385-404.

14.
ALMEIDA, C. L. . Enunciado n. 314. Indenização Adicional. Verbas rescisórias. Salário corrigido. In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otáveio Linhares Renault. (Org.). O que há de novo em Direito do Trabalho. 01ed.São Paulo: LTR Ltda, 1997, v. 01, p. 163-172.

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, C. L. . Comentários a artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Direitocom.com, 2013 (Comentários à Consolidação do Trabalho).

2.
ALMEIDA, C. L. . Comentários a orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013 (O que há de novo em processo do Trabalho II 0 livro no prelo).

3.
ALMEIDA, C. L. . Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2013 (Novidades em direito e processo do trabalho - livro no prelo).

4.
ALMEIDA, C. L. . Direito processual civil III : petição inicial, pedido, antecipação de tutela, tutela inibitória, tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, resposta do réu, revelia, carência de ação, litispendência, xonexão e continência.. São Paulo: LTr, 2013 (Curso preparatório aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

5.
ALMEIDA, C. L. . Direito processual civil IV. Prova: conceito, destinatários, objeto, prova de direito, prova ilícita, ônus da prova, iniciativa probatória do juiz, prova emprestada, avaliação da prova, indícios e presunções. São Paulo: LTr, 2013 (Curso preparatório aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

6.
ALMEIDA, C. L. . Direito processual civil VII: processo cautelar; ação de probidade administrativa. São Paulo: LTr, 2013 (Curso de preparação aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

7.
ALMEIDA, C. L. . Direito processual do trabalho IV: inquérito para apuração de falta grave; ação de consignação em pagamento; ação de prestação de contas; mandado de segurança; ação monitória; ação anulatória de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho; ação civil pública; ação civil coletiva; litispendência e coisa julgada nas ações coletivas;. São Paulo: LTr, 2013 (Curso preparatóro aos concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho).

8.
ALMEIDA, C. L. . Estudos de direito do trabalho e de direito processual do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2012 (Coordenação de livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho. O acesso à justiça no direito processual do trabalho e a inconstitucionalidade progressiva do jus postulandi. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Lidia Marina de Souza e Silva. Extra e ultrapetição no processo do trabalho: instrumentalismo processual e ativismo judicial em prol da efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Márcia Regina Lobato Farnezi Ribeiro. Sistema judicial do dissidio coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Lamartino França de Oliveira. (RE)CONSTRUÇÃO DA JURISDIÇÃO SOCIAL: competência previdenciária e trabalhista em corte única. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Néllia Motta. O direito do trabalho e o direito eleitoral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Aline Carneiro Magalhães. A sistematização da tutela de evidência no direito processual do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Fernanda Coelho dos Santos. Desafios e perspectivas na efetivação de direitos trabalhistas:a questão da tutela metaindividual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Paulo Gustavo de Amarante Merçon. Da subordinação à alienação do trabalho: um esboço de reconstrução da tutela trabalhista a partir do conceito de relação de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Ana Carolina Gonçalves Vieira. Assédio moral coletivo e individual: mecanismos coletivos de erradicação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Schwarz. Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Rubia Zanotelli de Alvarenga. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Juliana Maria Matos Ferreira. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Tânia Pedrosa Rosa.Igualdade entre homens e mulheres: análise do tratamento isonômico perante o art. 384 da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Ana Paula Pacheco.O dano moral na reversão de justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Ana Carolina Vieira Silva.Direito ao recebimento do adicional de insalubridade no contrato de estágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Isabela Barbosa de Oliveira.Assédio sexual nas relações de trabalho e os meios de prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Henrique Gustavo Guimarães.Da contratação irregular no serviço público, sob a égide da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Kesley Alves Oliveira.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Cremilda da Silva Sousa.Revista íntima a que são submetidos os visitantes e familiares de detentos do sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Yara Alves da Silva.Da desapropriação por área contígua e da desapropriação por zona: uma análise da inconstitucionalidade do artigo 4º do Decreto Lei 3.365/41. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Raquel Faria Diniz.O empregado e a transferência de suas atividades laborais para outra localidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Larissa Tavares de Melo Silva.Isonomia salarial na terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Luciene Aparecida Lemos.Embriaguez habitual: despedimento por justa causa ou doença?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Aline Loures da Silva.Iniciativa probatória do juiz no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

13.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Aline Assis Castro.A desaposentação no regime geral da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

14.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Camila Quintão Lima.O protesto de decisões judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

15.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Fernanda Andrade Capelo.A aplicação dos honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

16.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Fernanda de Melo Souza.Declaração da prescrição de ofício pelo juiz do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

17.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Gabriela Grassi Maurício da Rocha.O sentido de omissão no art. 769 da CLT para efeito de aplicação do CPC como fonte subsidiária do direito processual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

18.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Leila de Araújo Pimenta.A suspeição da testemunha no processo do trabalho: aplicação do art. 405 do CPC. 2012 - Centro Universitário Newton Paiva.

19.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Wandisneia de Paula Otoni.A declaração ex officio da prescrição no processo do trabalho brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

20.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Thiago dos Santos Barroso.Possibilidade de recebimento dos benefícios prescritos na LOAS por família com renda per capta supeirior a 1/4 do salário mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

21.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Virgínia Goulart de Castro.Possibilidade de prisão civil por dívida trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

22.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de José Maurício Piron Fortudo.O direito de reversão da aposentadoria: desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

23.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Naiara Martins Freitas.Desaposentação: aspectos favoráveis e desfavoráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

24.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Débora Caroline Pereira da Silva.A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

25.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Eni Raimunda Rodrigues.Assédio moral no trabalho: uma abordagem histórica e jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

26.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Alan augusto Guimarães.o contrato de estágio no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

27.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Nicole Rangel Cândido.Dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

28.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Renata Corrêa Rodrigues.Violação do correio eletrônico corporativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

29.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Rosemberg Chaefer Nascimento Silva.Vínculo jurídico do empregado alçado ao cargo de diretor na sociedade anônima - manutenção do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

30.
ALMEIDA, C. L.. Participação em banca de Marcus Vinícios Martins Drumond.A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA, C. L.. Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Os limites da negociação coletiva e a função reconstrutiva do processo do trabalho. 2014. (Congresso).

2.
III Congesso de Direito Material e Processual do Trabalho - I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. (Re)pensando o ensino superior e a interface entre alunos e professores. 2014. (Congresso).

3.
Oficina de elaboração de decisões judiciais - Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Estrutura, conteúdo e limites da decisão judicial. 2014. (Oficina).

4.
Audiência Pública: inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2014. (Encontro).

5.
Projeto leis e letras - Escola Judicial do TRT da 3ª Região.Elementos da teoria geral da prova. 2014. (Encontro).

6.
7º Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Congresso).

7.
Congresso RTM: as novas dinâmicas do direito do trabalho e a terceirização. Execução trabalhista e determinações do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Congresso).

8.
Congresso Nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do Direito e Processo do Trabalho. Efetividade da jurisdição e do processo. 2012. (Congresso).

9.
I Congresso RTM de direito sindical. Atuação judicial dos sindicatos. 2011. (Congresso).

10.
V Congresso Brasileiro de Direito Privado. Princípios de direito processual do trabalho. 2011. (Congresso).

11.
3º Semirário de Direito do Trabalho - Fecomércio Minas.O assédio moral na relação de trabalho. 2011. (Seminário).

12.
13º encontro dos magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região.O juiz do trabaho e o direito do trabalho. 2011. (Encontro).

13.
XVIII Encontro de Estudos Jurídicos - Cataguases-MG.Sistema recursal trabalhista. 2010. (Encontro).

14.
Palestras sobre direito do trabalho do Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos.Princípios de direito processual do trabalho. 2009. (Seminário).

15.
11ª Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagos.Princípios de Direito Processual do Trabalho. 2009. (Seminário).

16.
XIII Semana Jurídica - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus São Gabril.Princípios de direito processual do trabalho. 2009. (Encontro).

17.
18 Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região. A execução eficaz como dever da jurisdição. 2008. (Congresso).

18.
Congresso de direito processual e feira de livros jurídicos. Princípios de direito processual do trabalho. 2008. (Congresso).

19.
Congresso de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. Exceção de pré-executividade no processo civil e no processo do trabalho. 2007. (Congresso).

20.
IV Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.As reformas do CPC e seus reflexos no processo do trabalho. 2007. (Seminário).

21.
Simpósio com o prof. Giacomo Marramao - PUCMG - tema: Constituição, indivíduo e comunidade. 2007. (Simpósio).

22.
Palestra do Prof. Vicente de Paula Maciel Júnior - Tema: teoria das ações coletivas - Organização da Escola Judicial do TRT da 3a Região. 2007. (Simpósio).

23.
XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

24.
Projeto Leis e Letras da Escola Judicial do TRT da 3a Região.Princípios de Direito Processual do Trabalho. 2006. (Seminário).

25.
Seminário de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e Instituto de Filosofia e Teologia Dom Resende Costa.A Emenda Constitucional n. 45 e as novas competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Simpósio).

26.
Primeira Jornada sobre segurança e medicina do trabalho - Associação dos avicultores de Minas Gerais (avimig).Implicações jurídicas da LER. 2004. (Simpósio).

27.
I Ciclo de estudos sobre Direito Processual do Trabalho.Aspectos controvertidos na liquidação e na execução trabalhista. 2002. (Seminário).

28.
IV Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo Mineiro.Temas controvertidos na execução trabalhista. 2002. (Seminário).

29.
II Ciclo de Estudos sobre Direito Processual do Trabalho da Escola Judicial do TRT da 3a Região.Execução trabalhista. 2002. (Seminário).

30.
III Semana de Estudos Jurídicos do Interior.Execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, C. L. . Congresso Latinoamericano de direito material e processual do trabalho. 2014. (Congresso).

2.
ALMEIDA, C. L. . Audiência Pública - terceirização nos serviços bancários e de terceirização. 2012. (Outro).

3.
ALMEIDA, C. L. . 14o CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Sabrina Colares Nogueira. Dispensa do trabalhador em razão de alcoolismo. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Lucas Scarpelli de Carvalho Alacoque. A execução de sentença trabalhista estrangeira. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Elísio Vitor Figueiredo Júnior. A utilização da técnica do downsizing e sua repercussão nos contratos de emprego: poder empregatício versus comutatividade. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Carolina de Souza Novaes. A (in)aplicabilidade do punitive damage no processo do trabalho. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Thais Veloso Pedrosa. A instituição dp FAP - Fato acidentário de prevenção incidente sobre a conrribuição destinada à Previdencial estimula as empresas a investir em saúde e segurança do trabalhador e reduz acidentes no ambiente de trabalho?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

2.
Lucas Wanderley de Freitas. Honorários advocatícios no processo do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

3.
Conrado di Mambro Oliveira. Ainda sobre a necessidade de comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

4.
Sávio Napoleão de Medeiros. Direito sindical: conflitos e negociações coletivas do trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Augusto Tabuso Vieira. Ilicitude de terceirização no setor de atendimento ao cliente nas empresas de telecomunicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

2.
Marcelle Lujan de Almeida Ramos. A responsabilidade civil no acidente in itinere. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

3.
Luis Felipe de Lima Barbosa. Licitude da terceirização por empresas de call center. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

4.
Marina Macedo Santiago Maciel. Jus postulandi no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

5.
Fernanda Labanca Raposo. Penhora de salário para pagamento de dívida decorrente da relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

6.
Rafaella Carmo Rodrigues de Melo. O poder disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas: possibilidade de interferência do Judiciário na dosagem da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

7.
Roberta Isabel Oliveira Abreu. Poderes instrutórios do juiz na defesa dos direitos humanos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

8.
Eduardo dos Santos Souza. Direito de imagem e contrato de arena no contexto da prática profissional do futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

9.
Vivianne de Almeida. A penhora on line na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

10.
Marcela Luz Santos. O ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

11.
Marcella Alves Madureira. A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante n. 4 do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

12.
Pamela Firmo Fantini. Embriagues habitual: motivo ensejador da dispensa por justa causa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

13.
Elaine Andrade Alves Pinto. A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

14.
Nathália Senra de Freitas Rodrigues. Responsabilidade da administraação pública na terceirização trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

15.
Izabelan de Oliveira Silva. Prescrição intercorrente no direito processual do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

16.
Fernando Antônio Magalhães. Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

17.
Janaina da Cruz de Lima. O sentido de "omissão"no art. 769 da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

18.
Luana Bueno Palma. O sentido de "omissão" no art. 769 da CLT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

19.
Aparecida Cristina Mazzali. Jus postulandi: direito ou ameaça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

20.
Letícia Vidoti Martins. A prisão do depositário infiel no curso da execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

21.
Letícia de Fátima dos Santos. Aplicação doart. 475-J do CPC no processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

22.
Simone F. Moraes Martini. O ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

23.
Amanda Weneck Gomes. A declaração da prescrição de ofício no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

24.
Felippe Castro Mohallen. Do ius postulandi na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

25.
Valéria Pereira da Silva. O adicional de insalubridade sob a visão humanística. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

26.
Janaina Carla Xavier Vasconcelos. A valoração da prova testemunhal no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

27.
Isolda Maria Vieira. O jus postulandi no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

28.
Maria Auxiliadora da Fonseca Leal. Distribuição Dinâmica do ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

29.
Evelyne M. Zum Bach Lamounier. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

30.
Brunella Cristina Lucarelii. O acesso à justiça e o jus postulandi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

31.
Wagner Bárbaro Bárrios. A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

32.
Carolina Villela Good God. Jus postulandi na Justiça do Trabalho: problemas e solução proposta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

33.
Kelen Thâmisa da Silva. O ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

34.
Alexandre Valério Matera. A aposentadoria complementar aberta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

35.
Jordana Cristina Vasconcelos. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

36.
José Roberto de Azevedo. Terceirização no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

37.
Pollyanna Silva Bonfim. A constitucionalidade da exigência de submissão dos dissídios individuais às comissões de conciliação prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

38.
Ricardo Valadares Valério Calderaro. O trabalho escravo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

39.
Janaina Olivia Castelar de Paula. Direito dos varredoras de rua ao recebimento de adicional de insalubridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

40.
Antônio Ornelas Franca. Penhora on line no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

41.
Alba Fabiola Fraga e Abreu. O significado da expressão "relação de trabalho" para efeito de fixação da competência da Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

42.
Décio Guimarães Júnior. Assédio moral nas relações de trabalho. Constrangimento: uso abusivo de equipamentos polígrafo (detector de mentiras). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

43.
Danuza de Oliveira Canabrava Maia. Responsabilidade civil nos casos de acidentes do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

44.
Wilson Prado Júnior. A inconstitucionalidade da exigência de "comum acordo" nos dissídios coletivos de natureza econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

45.
Diméa Laube. O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

46.
Rodrigo Gabriel Queiroz Oliveira. A competência penal da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

47.
Alexandre Soares Marx. A responsabilidade dos sócios por débitos trabalhistas das sociedades limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

48.
Flávia Rodrigues Cantagalli. A (in)competência da Justiça do Trabalho para apreciar lides decorrentes da relação de consumo: uma análise à luz da emenda Constitucional n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

49.
Débora Trevisani Lustosa. Responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.

50.
Juliana Miranda Magalhães Corrêa. Assédio moral na relação de emprego. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Cleber Lúcio de Almeida.



Outras informações relevantes


Coordenador Geral do SINGESPA - Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça  do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - a partir de outubro de 2011.



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