Alexandre Rocha Almeida de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 24/12/2018


Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e da UNIFAAT, professor do curso de pós-graduação da Faculdade Damásio de Jesus, Faculdades Toledo de Ensino (Presidente Prudente) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional (Editora Juruá). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, A. R. A.

Endereço


Endereço Profissional
MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Procuradoria Geral de Justiça.
Rua Riachuelo, n. 115
Centro
01007904 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 3119000
Fax: (11) 31199922
URL da Homepage: www.mp.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Tempo Social do Direito Penal - Propostas para uma Polícia Criminal racional, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Christiano Jorge Santos.
Palavras-chave: Codificação da Legislação; Direito Penal. Princípio da Codificação.; Direito Penal. Proporcionalidade; Ordem Jurídica; Racionalidade Legislativa; Jurimetria.
Grande área: Ciências Humanas
2002 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O 'DIREITO PENAL DO INIMIGO',Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: DIRCEU DE MELLO.
Palavras-chave: DIREITO PENAL INIMIGO.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.




Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Especialização no Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h).
Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Jurídico Ltda, IBAJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola Superior do Ministério Público, CEAF/ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: CLT
Outras informações
Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal (São Paulo e São José do Rio Preto)


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12
Outras informações
Líder de Grupo de Pesquisa "Efetividade da Política e Justiça Criminais" em atividade desde fevereiro de 2017 (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0231981421486094)


Faculdade Damasio de Jesus, DAMASIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-graduação
Outras informações
Prossor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de pós-graduação em sentido amplo de Direito Penal e Processo Penal (presencial e EAD)


Faculdades Atibaia e FAATNET, FAAT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal

Atividades

01/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEAL - Comissão de Estudos Instituicionais/Acompanhamento Legislativo-APMP, .

Cargo ou função
Membro do CEAL da APMP (Associação Paulista do Ministério Público).

Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduação


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Política de Enfrentamento de Violência de gênero e doméstica
Descrição: O projeto busca fortalecer formas de repressão mais eficiente, mecanismos de prevenção e atuação protetiva em rede para todo tipo de violência de gênero e contra a mulher em âmbito doméstico.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Coordenador.
2016 - Atual
Criminologia a serviço do enfrentamento da Criminalidade
Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa da Escola Superior do Ministério Público pretende ensejar uma profunda investigação para além da abordagem jurídica do fenômeno social do crime, repensando as políticas públicas e abordagens de controle atuais, com vistas a aperfeiçoar a atuação do Ministério Público no combate ao crime e melhorar sua eficácia social..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Coordenador.Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Outra.
2016 - Atual
EFETIVIDADE DA POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAIS
Descrição: O projeto visa fomentar a discussão acadêmica de busca de alternativas menos custosas socialmente para um sistema de justiça criminal mais eficiente, compartilhando experiências de êxito do país e do exterior calcadas com suporte empírico, incentivando a pesquisa, a leitura de bibliografia estrangeira, a produção de artigos científicos e o desenvolvimento de painéis, simpósios e eventos para conjugar a dogmática penal e processual penal sob a ótica de uma Ciência Penal total que, obrigatoriamente, no entender dos proponentes, exige a interação com a Política Criminal e com as diferentes disciplinas que integram o conceito de criminologia e que estudam as disfunções sociais que configuram crimes, formas de prevenção e repressão, sob diferentes vertentes e pontos de partida..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (20) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (8) .
Integrantes: Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Coordenador / Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Pedro Henrique Demercian - Integrante / Antonio Sérgio Cordeiro Piedade - Integrante.
2015 - Atual
Tutela Penal dos bens jurídicos difusos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2016 - Atual
Curso de Mediação, Conciliação, Justiça Restaurativa e negociação penal
Descrição: Objetivo de formar profissionais aptos à cultura da mediação, conciliação e justiça restaurativa e propiciar a criação de Núcleos de Mediação no MPSP, em consonância com a Resolução nº 118/2014.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Curso de Gestão de Promotoria de Justiça
Descrição: Formação de membros e servidores para as técnicas de governança e gestão, seja para aplicação na atividade-fim, seja para atividade-meio.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfo dos Formandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica (matutino), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2009
Paraninfo dos Formandos em Direito da UNIFAAT, UNIFAAT.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, A. R. A.2017MORAES, A. R. A.; Pedro Henrique Demercian . UM NOVO MODELO DE ATUAÇÃO CRIMINAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: AGÊNCIAS E LABORATÓRIO DE JURIMETRIA. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 11, p. 14-26-26, 2017.

2.
MORAES, A. R. A.2017MORAES, A. R. A.; ALCANTARA, G. G. . MINORITY REPORT E AS ?NOVAS LEIS? PENAIS: LIMITES PARA A PREVENÇÃO DA PREVENÇÃO. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO), v. 1, p. 1, 2017.

3.
MORAES, A. R. A.2014MORAES, A. R. A.. A Teoria dos Mandados de Criminalização e o Combate efetivo à Corrupção. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 5 (2014), p. 1-26-26, 2014.

4.
MORAES, A. R. A.2013MORAES, A. R. A.. O Princípio da Codificação e a adequada proteção dos bens jurídicos. MOMENTUM (ATIBAIA), v. 1, p. 1-14, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAES, A. R. A.; ARRUDA, E. S. ; FERREIRA, F. L. B. . 1948/2018: 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial, 2018. v. 1. 463p .

2.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. (Org.) . III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público, 2018. v. 1. 142p .

3.
MORAES, A. R. A.; REZENDE, V. V. . Execução Penal - Diferentes Perspectivas. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivum, 2017. v. 1. 330p .

4.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal Racional - Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para uma Atuação Criminal Preventiva. 1ª. ed. Curitibia: Juruá, 2016. v. 1. 404p .

5.
MORAES, A. R. A.; TURESSI, F. E. . Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 1ª. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 500p .

6.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo - A terceira velocidade do Direito Penal. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 01. 354p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal de Emergência. In: Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Luciano de Freitas Santoro. (Org.). Direito Penal: Homenagem ao Professor Dirceu de Mello. 1ªed.Curitibia: Juruá, 2015, v. , p. 17-.

2.
MORAES, A. R. A.. A política criminal pós-1988: o Ministério Público e a dualidade entre garantismos positivo e negativo. In: Walter Paulo Sabella, Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho. (Org.). Ministério Público - Vinte e cinco anos do novo perfil constitucional. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. , p. 750-779.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, A. R. A.. O processo penal de feição democrática. Folha de São Paulo, Tendências / Debates, 16 dez. 2017.

2.
MORAES, A. R. A.. Molestar cetáceos, sequestrar e a reforma penal. Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 23 mar. 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, A. R. A.; DEMERCIAN, P. H. . O Futuro da Promotoria Criminal. In: III Congresso Criminal do MPSP, 2018, Águas de Lindoia. O Futuro da Promotoria Criminal. São Paulo: ESMP, 2018.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAES, A. R. A.; Costa . O Processo Penal Coletivo. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, A. R. A.. Política Criminal e Criminologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MORAES, A. R. A.. Dupla Face da Proporcionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
MORAES, A. R. A.. Teoria Geral da Culpabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
MORAES, A. R. A.. Pós Modernidade e mundo digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MORAES, A. R. A.. Prevencionismo Penal e Mídia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MORAES, A. R. A.. Execução Penal e Dosimetria de Penas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MORAES, A. R. A.. Penas Restritivas de Direitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
MORAES, A. R. A.. Funcionalismo penal e Direito Penal do Inimigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
MORAES, A. R. A.; AKAOUI, F. R. . TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MORAES, A. R. A.. Medidas alternativas, barganha e mandados de criminalização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MORAES, A. R. A.. Prevencionismo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
MORAES, A. R. A.. Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal contemporâneo e DPI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MORAES, A. R. A.. Jurimetria e Inteligência Artificial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
MORAES, A. R. A.. Ferramentas de Investigação Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
MORAES, A. R. A.. Crimes Hediondos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MORAES, A. R. A.. Lei de Drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal Econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
MORAES, A. R. A.. Dupla Face da Proporcionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
MORAES, A. R. A.. A atuação criminal preventiva e o modelo de agência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
MORAES, A. R. A.. Não Persecução Penal e Tutela Penal da Probidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
MORAES, A. R. A.. Lei de Drogas - aspectos processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
MORAES, A. R. A.. O Modelo de Agência Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
MORAES, A. R. A.. O procedimento do Júri: teses acusatórias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MORAES, A. R. A.. XLV Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal Racional e Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MORAES, A. R. A.. VIII Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

34.
MORAES, A. R. A.; CARVALHO, M. A. F. ; BOLQUE, F. C. . Teoria e Prática do Tribunal do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
MORAES, A. R. A.; BRITO, A. C. . Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MORAES, A. R. A.. Funcionalismo e Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MORAES, A. R. A.. Congresso Nacional do Júri. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
MORAES, A. R. A.. As diferentes velocidades da Política Criminal contemporânea: a política criminal na sociedade pós-moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
MORAES, A. R. A.. Segunda Velocidade do Direito Penal e Processo Penal Consensual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
MORAES, A. R. A.. Criminologia e Política Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
MORAES, A. R. A.. Hermenêutica Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional e Correlação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
MORAES, A. R. A.. Pena Privativa de Liberdade e Execução Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
MORAES, A. R. A.. Medidas Alternativas e Política de Barganha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
MORAES, A. R. A.. Prescrição Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
MORAES, A. R. A.. Lei de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
MORAES, A. R. A.. Política Criminal Preventiva: o direito penal orientado para as consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
MORAES, A. R. A.. Lei de Crimes Hediondos e Lei de Tortura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
MORAES, A. R. A.. Teoria geral da Ordem Econômica e aspectos da política criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
MORAES, A. R. A.. Crimes Econômicos e Proteção da Ordem Econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
MORAES, A. R. A.. Ação Penal e Sentença. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
MORAES, A. R. A.. Drogas com ênfase no processo penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
MORAES, A. R. A.. Corrupção e Impacto na Ordem Econômica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
MORAES, A. R. A.. Criminalização em Estágio Prévio e Crimes Eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
MORAES, A. R. A.. Processo Legislativo e controle de eficácia das leis penais eleitorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
MORAES, A. R. A.. Criminalidade Empresaria Organizada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
MORAES, A. R. A.. Colaboração Premiada e Justiça Consensual: novas estratégias de atuação do Ministério Público brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MORAES, A. R. A.; MARQUES, O. H. D. ; SHECCAIRA, S. S. . Enfrentamento à Criminalidade: Prender adianta?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

64.
MORAES, A. R. A.. VI Encontro dos Promotores do Júri do MPMT. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

65.
MORAES, A. R. A.. Risco e Prevencionismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MORAES, A. R. A.. Sustentabilidade e Risco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MORAES, A. R. A.; SANTOS, C. J. ; MARQUES, O. H. D. ; SHECAIRA, S. S. . Jornada de Temas de Direito Penal PUC/USP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
MORAES, A. R. A.. Risco e Prevencionismo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
MORAES, A. R. A.. Defesa da Ordem Jurídica e Teoria da Legislação Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
MORAES, A. R. A.. Princípios do Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
MORAES, A. R. A.. Conflito Aparente de Normas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
MORAES, A. R. A.. Pena Privativa de Liberdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
MORAES, A. R. A.. Medidas Alternativas e Política de Barganha. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
MORAES, A. R. A.. Mandados de Criminalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
MORAES, A. R. A.. Colaboração Premiada e Acordo de Leniência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
MORAES, A. R. A.. Tutela Penal da Probidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

81.
MORAES, A. R. A.. Lei de Crimes Hediondos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
MORAES, A. R. A.. Terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
MORAES, A. R. A.. Terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
MORAES, A. R. A.. Crimes do Estatuto do Idoso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
MORAES, A. R. A.. Ação Penal e Sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
MORAES, A. R. A.. Lei de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
MORAES, A. R. A.. Terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
MORAES, A. R. A.. II Encontro Nacional do Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

90.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

91.
MORAES, A. R. A.. Tutela Penal da Probidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
MORAES, A. R. A.. Princípios do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
MORAES, A. R. A.. Medidas Alternativas à Prisão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
MORAES, A. R. A.. Crimes contra o Sistema Financeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

97.
MORAES, A. R. A.. Lei de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

98.
MORAES, A. R. A.. Pena: Fixação e Regimes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
MORAES, A. R. A.. Penas Alternativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

100.
MORAES, A. R. A.. Teoria Geral da Prova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

101.
MORAES, A. R. A.. Investigação Criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

102.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

103.
MORAES, A. R. A.. Lei de Crimes Hediondos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

104.
MORAES, A. R. A.. Corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

105.
MORAES, A. R. A.. Juizados Especiais e Medidas Despenalizadoras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

106.
MORAES, A. R. A.. 4º Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: avaliando as consequências das normas jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

107.
MORAES, A. R. A.. Democracia, Direitos Humanos e Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

108.
MORAES, A. R. A.. A Criminologia como Esratégia de Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

109.
MORAES, A. R. A.. Promotroia Criminal: Construindo o modelo de atuação contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

110.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

111.
MORAES, A. R. A.. X Semana Jurídica da Metrocamp. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

113.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

114.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

115.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

116.
MORAES, A. R. A.. I Ciclo de Estudos - Ministério Público e a Coletividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
MORAES, A. R. A.. VI Simpósio Jurídico de Direito da Toledo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

118.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
MORAES, A. R. A.. A participação da primeira instância na definição dos rumos do Ministério Público: a experiência do CONEPI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

120.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
MORAES, A. R. A.. Crime Organizado Transnacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
MORAES, A. R. A.. Crimes Hediondos e o novo CP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

124.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

125.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Risco e Prevencionismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

126.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

127.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

128.
MORAES, A. R. A.. Princípio da Correlação, Ação e Sentença. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

129.
MORAES, A. R. A.. Mandados de Criminalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

130.
MORAES, A. R. A.. Crimes do Estatuto do Idoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

131.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

132.
MORAES, A. R. A.. Tutela Penal da Probidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

133.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

134.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

135.
MORAES, A. R. A.. Codificação e Direito Penal - O papel das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
MORAES, A. R. A.. 3ª Velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
MORAES, A. R. A.; FERRARI, E. R. . Reforma do Código Penal - Projeções sobre um Direito Penal Codificado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

138.
MORAES, A. R. A.. A Reforma Penal e a Recodificação da Legislação Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
MORAES, A. R. A.. Codificação e um novo perfil do Promotor criminal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

141.
MORAES, A. R. A.. Punibilidade e Prescrição Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

142.
MORAES, A. R. A.. Tutela Penal da Probidade Administrativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

143.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

145.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

146.
MORAES, A. R. A.. Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n. 12.403/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
MORAES, A. R. A.. Características da Sociedade Contemporânea, a Promotoria Criminal e a Tutela Penal dos Interesses Transindividuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal da Era do Risco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
MORAES, A. R. A.. V Semana de Estudos de Psicologia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
MORAES, A. R. A.. Teoria da Precaução ou Prevencionismo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
MORAES, A. R. A.. Políticas Criminais do Século 21. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
MORAES, A. R. A.. Ministério Público e Sociedade Civil: uma parceria necessária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo e Políticas Criminais Contemporâneas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
MORAES, A. R. A.. XV Jornada de Palestras e Estudos Universitários da FAAT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

157.
MORAES, A. R. A.. Processo Penal Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

158.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
MORAES, A. R. A.. Crimes de Trânsito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
MORAES, A. R. A.. Velocidades do Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

161.
MORAES & SMANIO ; MORAES, ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE ; MORAES, A. R. A. . Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

162.
MORAES, A. R. A.. O Ministério Público e a Educação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

167.
MORAES, A. R. A.. Crimes Hediondos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

168.
MORAES, A. R. A.. Direito Penal do Inimigo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
MORAES, A. R. A.. O papel do Minsitério Público na Política Criminal da Modernidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAES, A. R. A.; Anjos, Fernando Vernice dos . Teses Criminais para o Ministério Público. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MORAES, A. R. A.. Congresso do Júri. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2017 (Direito Penal).

3.
MORAES, A. R. A.. Bens Jurídicos Coletivos - Proteção Penal, Fundamentos e Limites Constitucionais à Luz dos Mandados de Criminalização. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MORAES, A. R. A.. Manual Geral e Promotorias Especializadas. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2014 (Direito Penal).

5.
MORAES, A. R. A.; SMANIO, G. P. . Tutela Penal da Probidade Administrativa. São Paulo: MPSP, 2011 (Direito Penal).

6.
MORAES, A. R. A.. A Lei n. 12.403/2011 e o prazo para oferecimento de denúncia. São Paulo: APMP, 2011 (Direito Penal).

7.
MORAES, A. R. A.. Breves Considerações sobre o Direito Penal do Inimigo. São Paulo: MPSP - Procuradoria Criminal, 2009 (Direito Penal).

8.
MORAES, A. R. A.. Fundamentos do Direito de Punir e Falácia da Ressocialização da pena. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Procuradoria Criminal, 2008 (Publicação em Boletim Eltrônico de Jurisprudência n. 17 da Procuradoria Criminal - MPSP).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Manual de Normas e Procedimentos da Escola Superior do Ministério Público. 2017.

2.
MORAES, A. R. A.. Parecer em Projeto de Iniciação Científica. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORAES, A. R. A.. CAOCrim e Política Criminal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MORAES, A. R. A.; PRACA, S. . Erros e acertos do Brasil no Combate à Corrupção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
MORAES, A. R. A.. Discussão e vingança são as principais motivações de homicídios na capital paulista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MORAES, A. R. A.. Discussões e vingança são maiores causas de homicídios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
MORAES, A. R. A.; BOLQUE, F. C. . Conceito analítico de crime. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
MORAES, A. R. A.; VIEIRA, F. G. . Comissão de juristas vai propor mudanças no Código Penal brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, A. R. A.. Atuação do Ministério Público na Área Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MORAES, A. R. A.. I Simpósio de Investigação Criminal: Criminalidade contemporânea e o papel do MP na Constituição-cidadã. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MORAES, A. R. A.. Temas Atuais em Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MORAES, A. R. A.; JUNQUEIRA, G. O. D.; SANTOS, C. J.. Participação em banca de João Luiz Moraes Rosa. Lei 12.850/13 (organizações criminosas): qual política criminal?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MORAES, A. R. A.; PIEDADE, A. S. C.; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de Jamille Clara Alves Adamchyk. Direito Penal e Meio Ambiente Natural: um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
MORAES, A. R. A.; ZANELLA, E. L.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Wanderley Alves dos Santos. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação do crime doloso contra a vida e civil praticado por policial militar em serviço. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Bianchini, Alice. Participação em banca de Silvia Chakian Toledo Santos. A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MORAES, A. R. A.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Silvio José Farinholi Arcuri. A nova linguagem do Tribunal do Júri e a Aplicabilidade do quesito genérico de absolvição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Guilherme Lopes Felicio. Criminal Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MORAES, A. R. A.; NUCCI, G. S.; Alves, Jamil Chaim. Participação em banca de Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha. A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Rogério Batista Gabbelini. O Delito de Terrorismo à Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; AKAOUI, F. R.. Participação em banca de Rogério Batista Gabbelini. Terrorismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
BRITO, A. C.; MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.; MARQUES, O. H. D.; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Jéssica Cristina Ferraciolli. Neurociência e Direito Penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MORAES, A. R. A.; MARQUES, O. H. D.; VANZOLINI, P.; VERAS, R. P.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de Luciano de Freitas Santoro. A Justiça Restaurativa e os Crimes Econômicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MORAES, ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE; LEONEL, R. B.; MARTINS JUNIOR, W. P.; SMANIO, G. P.; ALMEIDA, F. D. M.; SOUZA, R. P.; MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro:os princípios institucionais da independência funcial, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Célia Regina Nilander de Sousa. A Tutela Penal da Dignidade dos Animais não humanos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MORAES, A. R. A.; TAVARES, A. R.; SANTOS, C. J.; SILVEIRA, R. M. J.. Participação em banca de José Henrique Kaster Franco. Ativismo Administrativo-Judicial em Matéria Penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MORAES, A. R. A.; JUNQUEIRA, G. O.. Participação em banca de Frediano José Momesso Teodoro. A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Pedro Henrique Demercian; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Luiz Fernando Kazmierczak. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do teorrismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MORAES, A. R. A.; SAMANIO, G. P.; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Flavio Eduardo Turessi. Ciência Penal Global do Direito Penal: A negociação Penal como instrumento de enfrentamento da criminalidade macroeconômica organizada. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MORAES, A. R. A.; MARQUES, O. H. D.. Participação em banca de Luciano de Freitas Santoro. A Justiça Restaurativa e os Crimes Econômicos: uma nova função aos institutos da colaboração premiada e do acordo de leniência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MORAES, A. R. A.; JUNQUEIRA, G. O.. Participação em banca de Frediano José Momesso Teodoro. A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Almir Santos Reis Júnior. Contribuições ao Estudo da Loucura Criminosa sob a perspectiva antimanicomial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MORAES, A. R. A.; SANTOS, C. J.. Participação em banca de José Henrique Kaster Franco. Ativismo Administrativo-Judicial em Matéria Penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MORAES, A. R. A.; JUNQUEIRA, G. O. D.. Participação em banca de Frediano José Momesso Teodoro. A tutela penal da representação democrática - a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Pedro Henrique Demercian. Participação em banca de Luiz Fernando Kazmierczak. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Pedro Henrique Demercian. Participação em banca de Tiago Caruso Torres. A atuação conforme parecer técnico ou jurídico: possibilidades e limites da imputação de responsabilidade penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; SERRANO, P. E. A. P.. Participação em banca de Silvia Chakian de Toledo Santos. A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MORAES, A. R. A.; ARRUDA, E. S.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Camila Bonafini Pereira. Garantismo Penal e o Combate ao Crime Organizado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
MORAES, A. R. A.; ARRUDA, E. S.; SANTOS, M. O. F. F.. Participação em banca de Ana Rita Souza Prata. Igualdade de não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
MORAES, A. R. A.; SANTOS, C. J.; NUCCI, G. S.. Participação em banca de Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha. A responsabilidade penal por omissão nos crimes empresariais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
MORAES, A. R. A.; Pedro Henrique Demercian; PONTE, A. C.. Participação em banca de Wanderley Alves dos Santos. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação do crime doloso contra a vida e civil praticado por policial militar em serviço. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Pedro Henrique Demercian. Participação em banca de Arual Martins. A mitigação do Processo Penal na solução de conflitos: a promotoria comunitária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.; Pedro Henrique Demercian. Participação em banca de Annunziata AlvesIulianello. Vitimização Secundária: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vitimas de abuso sexual como forma de evitar a revitimização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MORAES, A. R. A.; Pedro Henrique Demercian; PONTE, A. C.. Participação em banca de Silvio José Farinholi Arcuri. A nova linguagem do Tribunal do Júri e a Aplicabilidade do quesito genérico de absolvição. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MORAES, A. R. A.; Pedro Henrique Demercian; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de Camila Bonafini Pereira. O combate ao Crime Organizado e o Garantismo Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MORAES, A. R. A.; DEMERCIAN, P. H.; ARRUDA, E. S.. Participação em banca de Eduardo Olavo Neves Canto Neto. Processo Penal Democrático e Ministério Público investigador. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de João Luiz Moraes Rosa. Lei 12.850/2013 (Organizações Criminosas): qual política criminal?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Daniel Aquino de Sousa. A Proposta de Redução da Maioridade Penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Adriana Postuma. Justiça Restaurativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

2.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Elson de Araújo Capeto. A Transcedência dos Postulados da Pena e sua Aplicação Administrativa para otimização da tutela criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

3.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Weide Angelo. Embriaguez ao Volante. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

4.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Priscila M. Guilhermo. Os Crimes contra a honra e a informática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

5.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Giuliano Campos de Farias. O Criminoso e a Identificação Criminal no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

6.
MORAES, A. R. A.; VENDRAMINI, E. F.. Participação em banca de Renan Duarte Fernandes. Crimes Sexuais contra vulneráveis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, A. R. A.; ARAUJO, Cleverson. Participação em banca de Fábio Vinícius Lins.Direito Penal do Inimigo: sua aplicação como Direito Penal do autor na legislação penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

2.
MORAES, A. R. A.; TRAJANO, A.. Participação em banca de Marina Tavares Grueiro.Feminicídio passional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

3.
MORAES, A. R. A.; TRAJANO, A.. Participação em banca de Jéssica Beserra dos Anjos.Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

4.
MORAES, A. R. A.; Biagi, Orivaldo Leme. Participação em banca de Priscila Silva Marchizeli.Psicopata e o sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

5.
MORAES, A. R. A.; TRAJANO, A.. Participação em banca de Lucas Alves Rocha Santos.Lavagem de Dinheiro e a Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

6.
MORAES, A. R. A.; ARAUJO, Cleverson. Participação em banca de Ana Lígia Belisário Mutti Ferreira.A interferência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas: ativismo judicial ou concretização das normas constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

7.
MORAES, A. R. A.. Participação em banca de Gustavo Vitorino da Cruz.A Crise do Sistema Prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

8.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C.. Participação em banca de Bruno Nazih Nheme Nassar.Relevância Penal do Omissão: uma análise da responsabilidade penal na era dos riscos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
MORAES, A. R. A.; CIOCHETTI, M.. Participação em banca de Luiza de Jesus Lameira Carrrico Nimer.Criminalização do feminicídio: análise à luz do princípio da isonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
MORAES, A. R. A.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Alessandra Galluzzi David.A problemática do julgamento pelo Conselho de Sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
MORAES, A. R. A.; ARAUJO, Cleverson. Participação em banca de Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero.Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET.

12.
MORAES, A. R. A.; CARVALHO, M. A. F.. Participação em banca de Augusto Petry Martins Pereira.Sistemas Formais e Informais de Proteção do Apenado Face ao Sistema Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
MORAES, A. R. A.; CIOCHETTI, M.. Participação em banca de Larissa da Costa Ferreira.Teoria da Amotio e Intervencionismo Estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MORAES, A. R. A.; CARVALHO, M. A. F.. Participação em banca de Victoria Francesca Buzzacaro Antongini.Revenge Porn: Aspectos jurídicos da pornografia de vingança no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
MORAES, A. R. A.; SANTOS, C. J.. Participação em banca de Janaina Chelotti.Colaboração Premiada: aspectos controvertidos à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
MORAES, A. R. A.; MAIDAME, M. M.. Participação em banca de Rafaela Martorelli Albarelli Vieira.Neoconstitucionalismo e Neoprocesssualismo: a aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão entre direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Interiores) - Faculdades Atibaia e FAATNET.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MORAES, A. R. A.. Concurso Púbico Docente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Congresso Nacional do MPD: Ministério Público e Sociedade. 30 anos da Constituição Cidadã. Acordos: Processo como solução negociada e não impositiva. 2018. (Congresso).

2.
A Política de Barganha e a não persecução penal.A Política de Barganha e a não persecução penal. 2018. (Oficina).

3.
A segunda velocidade do Direito Penal e a Política de Não Persecução Penal na Justiça Criminal.A segunda velocidade do Direito Penal e a Política de Não Persecução Penal na Justiça Criminal. 2018. (Oficina).

4.
Congresso Internacional de Direito Penal. A Dupla Face do Garantismo Penal. 2018. (Congresso).

5.
Justiça Penal Consensual.2ª Velocidade do Direito Penal e Princípio da Oportunidade. 2018. (Simpósio).

6.
Mini Curso Agência Criminal.Agência Criminal: Propostas para uma nova atuação crimianal do MP. 2018. (Oficina).

7.
O Procedimento do Júri: Teses Acusatórias.O Procedimento do Júri: Teses Acusatórias. 2018. (Oficina).

8.
Segunda Velocidade do Direito Penal e Política de Não Persecução Penal. Segunda Velocidade do Direito Penal e Política de Não Persecução Penal. 2018. (Exposição).

9.
O Futuro do Ministério Público na área criminal.O Futuro do Ministério Público na área criminal. 2017. (Simpósio).

10.
1º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ?LATO SENSU? ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. As Escolas penais. 2014. (Exposição).

11.
Congresso Nacional de Jurimetria. Criminologia a serviço do enfrentamento da Criminalidade. 2014. (Congresso).

12.
Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2014. (Simpósio).

13.
Simpósio de Direito Penal.Direito Penal do Inimigo. 2014. (Simpósio).

14.
A participação da primeira instância na definição dos rumos do Ministério Públicos. CONEPI. 2013. (Exposição).

15.
Controle Externo da Atividade Policial e Superlotação das Cadeias.Controle Externo da Atividade Policial e Superlotação das Cadeias. 2013. (Seminário).

16.
Crime Organizado Transnacional. Crime Organizado Transnacional. 2013. (Exposição).

17.
Direito Penal do Inimigo. Direito Penal do Inimigo. 2013. (Exposição).

18.
Grandes Juristas e a Reforma do Código Penal. Crimes hediondos e o novo Código Penal. 2013. (Congresso).

19.
I Simpósio de Investigação Criminal: criminalidade contemporânea e o Papel do Ministério Público na Constituição Cidadaã s. Investigação no Tribunal do Júri. 2013. (Exposição).

20.
O Ministério Público e a Coletividade".Atuação do Ministério Público na Área Criminal. 2013. (Simpósio).

21.
Temas Atuais em Direito Penal e Processual Penal - Campinas SP.3ª Velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo. 2013. (Simpósio).

22.
VI Simpósio Jurídico de Direito da Toledo.Direito Penal do Inimigo. 2013. (Simpósio).

23.
1ª Reunião Ordinária do CDEMP - Colégio de Diretores de Escolas do s Ministérios Públicos do Brasil.A reforma penal e a recodificação da legislação penal. 2012. (Simpósio).

24.
A reforma penal e a Recodificação da Legislação Penal. A reforma penal e a recodificação da legislação penal. 2012. (Exposição).

25.
Codificação e Direito Penal - O papel das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. Codificação e Direito Penal - O papel das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. 2012. (Exposição).

26.
Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2012. (Encontro).

27.
Direito Penal do Inimigo e o Promotor de Justiça Criminal.Direito Penal do Inimigo e o Promotor de Justiça Criminal. 2012. (Encontro).

28.
II Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. Projeções sobre um Direito Penal Cofificado - Prós e Contras. 2012. (Congresso).

29.
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal ?As novas perspectivas da persecução penal no Brasil?. Direito Penal do Inimigo. 2012. (Congresso).

30.
Semana Jurídica da FAAT. Reforma do Código Penal - Projeções sobre um Direito Penal Codificado. 2012. (Congresso).

31.
Direito Penal da Era do Risco.Direito Penal da Era do Risco. 2011. (Outra).

32.
Direito Penal do Inimigo e Políticas Criminais da Sociedade Pós Industrial.Direito Penal do Inimigo e Políticas Criminais da Sociedade Pós Industrial. 2011. (Encontro).

33.
Políticas Criminais do Século XXI.Políticas Criminais do Século XXI. 2011. (Outra).

34.
Semana de Piscologia da FAAT.A família e o trabalho em rede. 2011. (Encontro).

35.
VII Semana Jurídica OAPEC.Políticas Criminais do Século XXI - da negociação ao Direito Penal do Inimigo. 2011. (Seminário).

36.
41ª Semana Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná.Direito Penal do Inimigo e Política Criminal contemporânea. 2010. (Outra).

37.
Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Oficina).

38.
Direito Penal do Inimigo e OAB/SP.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outra).

39.
Direito Penal e Mídia.Direito Penal do Inimigo e Mídia. 2010. (Outra).

40.
I Congresso do Patrimônio Pùblico e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. 2010. (Congresso).

41.
Legislação Penal Especial.Lei de Drogas. 2010. (Outra).

42.
Pós Graduação em Direito Penal - FAAP.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outra).

43.
Programa de Mestrado em Direito Penal.Direito Penal do Inimigo. 2010. (Outra).

44.
Direito Penal do Inimigo - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Direito Penal do Inimigo. 2009. (Outra).

45.
Grupo de Estudos "Oscar Xavier de Freitas" (Rio Claro).O Ministério Público e a política criminal da modernidade. 2009. (Encontro).

46.
X Semana Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.A terceira velocidade do Direito Penal. 2009. (Simpósio).

47.
13ª edição da Jornada de Palestras e Estudos Universitários - FAAT.Direito Penal do Inimigo - A terceira velocidade do Direito Penal. 2008. (Seminário).

48.
Interceptação Telefônica.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2006. (Outra).

49.
A tutela da pessoa portadora de deficiência.O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2005. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . IV Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. 2018. (Congresso).

2.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Concurso de Estagiários do Ministério Público de São Paulo. 2018. (Concurso).

3.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da CF/88. 2018. (Outro).

4.
MORAES, A. R. A.. III Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo. 2017. (Congresso).

5.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Concurso de Estagiários do MPSP. 2017. (Concurso).

6.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: 1º Encontro - Crimes Cibernéticos e Ferramentas de Investigação Digital. 2017. (Outro).

7.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: 2º Encontro - Laudo Médico e Exame Médico. 2017. (Outro).

8.
MORAES, A. R. A.. II Encontro Ministério Público e Polícia Científica - Feminicídio, Crimes Sexuais e Violência contra a mulher. 2017. (Outro).

9.
MORAES, A. R. A.. Laboratório de Direito Penal e Processo Penal: 3º Encontro - Poder Investigatório e Ferramentas para a investigação criminal. 2017. (Outro).

10.
MORAES, A. R. A.. Curso de Mediação, Conciliação, Justiça Restaurativa e negociação penal. 2017. (Outro).

11.
MORAES, A. R. A.. I Seminário sobre Atendimento Socioeducativo. 2017. (Outro).

12.
MORAES, A. R. A.. Simpósio de Investigação Criminal e Enfrentamento à Criminalidade Organizada. 2017. (Outro).

13.
MORAES, A. R. A.. Simpósio de Segurança Institucional. 2017. (Outro).

14.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . II Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal: Crimes praticados por Prefeitos. 2017. (Outro).

15.
MORAES, A. R. A.. II Congresso do Júri. 2016. (Congresso).

16.
MORAES, A. R. A.. Workshop de Gestão de Promotoria de Justiça. 2016. (Exposição).

17.
MORAES, A. R. A.. Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Exposição).

18.
MORAES, A. R. A.; PONTE, A. C. . Concurso de Estagiários do MPSP. 2016. (Concurso).

19.
MORAES, A. R. A.. I Simpósio de Investigação Criminal. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marina Bugni Sagges. Desarmamento e sua eficácia para o controle da criminalidade. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Felipe Cukierkorn Battikha. CORRUPÇÃO EMPRESARIAL: A DEFESA DA MORALIDADE E PROBIDADE NO ÂMBITO CORPORATIVO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Isabela de Abreu Lira. Análise crítica do tratamento dado aos psicopatas e aos serial killers na legislação brasileira. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Thiago Pereira Gomes Lima. Discricionariedade na Ação Penal Pública e Acordo de não persecução penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Bruno Nazih Nehme Nassar. Relevância penal da omissão: uma analise da responsabilidade do empresário na era dos riscos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
João Victor Junqueira Aranha. Aspectos controvertidos e a aplicação da Lei 11.343/2006. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Lenci Momberg de Oliveira. O "empoderamento" do infrator e as consequências práticas para o policial militar como o garantidor da ordem pública. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

2.
PATRÍCIA VISNARDI GENNARI. TRÁFICO HUMANO POST MORTEM: UMA INTERPRETAÇÃO GARANTISTA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

3.
FERNANDA ALMEIDA PEREZ. Investigação Criminal e o Papel do Ministério Público. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

4.
ANDRÉ FILIPE KEND TANABE. CRIPTOGRAFIA E SEGURANÇA PÚBLICA: INIMIGOS OU ALIADOS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

5.
Silvio Luis Clemente. Política Criminal x Política Pública Criminal: Diferenciação de conceitos e seus reflexos no panorama do Sistema Penal Brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

6.
Paulo Alexandre da Silva. Direito Penal Simbólico e a falsa sensação de segurança. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

7.
Marco Antonio Ribeiro. Interceptação telefônica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

8.
Diego Carlos Gomes de Almeida. Descredibilização Social dos Bens Jurídicos Transindividuais à Luz da (In)Segurança Jurídica da Administração Pública (e) da Justiça. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

9.
Tony Wenderson Zanoli Bonella. Direito Penal mínimo e sua influência nas políticas penais modernas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

10.
Silvia Sinicato Cavanese. A Organização Criminosa à luz da Teoria do Domínio do Fato, Teoria da Cegueira Deliberada e Teoria do Domínio da Organização Criminosa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

11.
Felipe Giglio. Teoria Geral da Pena. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

12.
Fábio Tacla. Do Perfil Retributivo da Pena. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

13.
Carolina Quintana Guedes. Legitimidade dos meios investigatórios no enfrentamento do crime organizado: proporcionalidade e proibição de proteção insuficiente. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

14.
Ingrid Audrey Schauffert. Possibiidade de revisão da coisa julgada pro sociedatate. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

15.
Evandro Luiz Oiveira de Abreu. A dosimetria da pena pelo sistema trifásico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

16.
Dayane Silveira Hidalgo. O sistema trífásico para cálculo de penas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

17.
Vitor Luiz Costa. Teoria Geral da Pena. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

18.
Kaio Henrique Nicino Leitão de Almeida. Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

19.
Renata Callegari Giovanetti Pinto. A hipertrofia legislativa no Direito Penal contemporâneo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

20.
Plínio Calza Filho. O usuário de Drogas e o tratamento jurídico-penal da Lei nº 11.343/06. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

21.
Ariel Elisa Torres de Carvalho. Tutela Penal da Mulher. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

22.
Fábia de Oliveira Maruco. A política criminal e a antecipação da tutela penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

23.
Lígia Cristina Santos Cazarin. Lei de Drogas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Penal e Processo Penal) - Damásio Educacional. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Lígia Belisário Mutti Ferreira. A interferência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas: ativismo judicial ou concretização das normas constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

2.
Gustavo Vitorino da Cruz. A Crise do Sistema Prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

3.
Lucas Alves Rocha Santos. Lavagem de Dinheiro e a Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

4.
Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero. Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

5.
Marina Tavares Grueiro. Femincídio Passional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

6.
Fabio Vinicius Lins. Direito Penal do Inimigo: sua aplicação como Direito Penal do autor na legislação penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

7.
Priscila Silva Marchizelli. Psicopata e o sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

8.
Jéssica Beserra dos Anjos. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

9.
FELIPE CUKIERKORN BATTIKHA. CORRUPÇÃO EMPRESARIAL: A DEFESA DA MORALIDADE E PROBIDADE NO ÂMBITO CORPORATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

10.
Guilherme de Carvalho. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA CRIMINAL AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

11.
Isabela de Abreu Lira. PSICOPATAS E SERIAL KILLERS Análise crítica do tratamento fornecido pela legislação brasileira.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

12.
JOÃO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA. ASPECTOS CONTROVERTIDOS E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

13.
LUIGI INNOCENTE. INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL FRENTE AO GARANTISMO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

14.
Marina Bugni Sagges. O Estatuto do Desarmamento e sua eficácia para o controle da criminalidade São Paulo 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

15.
Naira Sathiyo Ferreira Silva. A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E A DESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

16.
RAFAEL ROSSI PANTALEÃO. INCOMPATIBILIDADE JURÍDICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A legalidade do aborto até 12 semanas de gestação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

17.
THIAGO PEREIRA GOMES LIMA. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA ORBIGATORIEDADE ? uma análise sob o prisma dos Sistemas Acusatório e Adversarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

18.
Paola Filippini Cacciacarro. A instituição de políticas autorregulatórias no processo de responsabilização da pessoa jurídica nos crimes econômicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

19.
Murilo Bassi de Paula. Lei de Organização Criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

20.
Joyce Novaes Motta. A culpa da vítma no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

21.
Gustavo Rosa Brabo. Crime de Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

22.
Laís Daniele Pinheiro. Fundamentos do Direito de Punir e Estado Democrático de Direito: a identificação da Política Criminal preponderante na CF/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

23.
Beatriz Passos Alencar Oliveira. O valor probatório da investigação criminal com ênfase no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

24.
Sayuri Dias Ichikawa. O Prinícipio da Presunção de inocência na execução provisória da pena restritiva de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

25.
Danielle Brandão Leite Oliveira. A Prisão em Flagrante Delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

26.
Juliano Martins de Oliveira. Infiltração de Agentes na Nova Lei de Crime Organizado: Lei 12.850 de 14 de agosto de 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

27.
Thais Pereira Patara. Crime Organizado - Meios de Prova e Investigação e a proteção jurídica sufiiciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

28.
Jasmim Aparecida Silva. Da necessidade de aplicação do dolo eventual ao homicídio ocasionado por embriaguez voluntária em acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

29.
Giovanna Sanchez de Simoni. Violência contra a Mulher em razão de seu gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

30.
José Nilton Rodrigues de Lima. Inquérito Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

31.
Caroline Abrahão Krela. O papel da Vítima no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

32.
Fabiana Yukie Sasaki. A inimputabilidade do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

33.
Jair Carneiro Sobrinho. Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

34.
Jacqueline Reinchen Rosa. Embriaguez e homicídio no trânsito: uma análise do fundamento do direito de punir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

35.
Clodomiro dos Santos. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

36.
Lucas Azevedo Gasko. Garantismo Social Integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

37.
Fernando Alvarenga Rodrigues. A incolumidade pública em face do estatuto do desarmamento e seus crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

38.
Natiara Aparecida Castro Silva. A inimputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

39.
Guanaani Joppert Gomes. Principais Aspectos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

40.
Luiz Gonzaga Almeida. A falência do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

41.
Isabela Tucci Silva. Os cybercrimes e a aplicação da lei penal vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

42.
Tainá Romão Acedo. Erro de Tipo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

43.
Ana Maria Bregeiro. Mediação, conciliação e justiça restaurativa: meios alternativos de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

44.
Flaviana Claudia Carvalho. Medidas cautelares pessoais no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

45.
Jônatas Kosmann. O caráter polifuncional da pena e os Institutos despenalizadores: em busca da Política criminal do legislador brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

46.
Wilson de Oliveira Faria. O poder investigativo do ministério público e a pec 37. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

47.
Thais Christiny Pinheiro de Oliveira. Princípio nemo tenetur se detegere e os limetes a um suposto direito de mentir. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

48.
Tatiane Aparecida Neves Boscardin. O conceito analítico de crime para a escola bipartida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

49.
Luciane Scudero Romano. Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

50.
Ana Lucia Santos de Souza. Crimes do Eca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

51.
Elaine Ferreira Gomes. Direito dos Indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

52.
João Carlos Orenstein. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

53.
Marilia Alvero Fagioli. Dignidade Sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

54.
Daniella Calabraro. Direito de Permanecer em Silêncio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

55.
Maria Daniela Corradini. Individualização da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

56.
Gustavo de Souza Doratioto. Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

57.
Dayane Silveira Vidago. Ressocialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

58.
Luciana Jamelli da Silva. Medida de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

59.
Kristiane Pereira Lopes Ribeiro. Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

60.
NATALE DE CASTRO N. BORGES E MORAIS. Teoria das Penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

61.
TED JUNIOR PAES DA SILVA. Medida de Segurança Criminal: aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

62.
ADRIANO HENRIQUE XAVIEIR AMANSO. Relevantes aspectos da política criminal de Drogas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

63.
ARIEL ELISA TORRES DE CARVALHO. Violência contra mulher praticada pelo cônjuge no âmbito das relações domésticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

64.
MICHEL RAMIRO CARNEIRO. Política Peninteciária Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

65.
DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA. Direito de ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

66.
MIGUEL MARIANO. habeas corpus no direito penal militar brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

67.
NELSON APARECIDO PINHEIRO. Abuso de Autoridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

68.
VITÓRIO CESAR DA CONCEIÇÃO. Prisão cautelar e o princípio da presunção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

69.
ALEXANDRE FERNANDES DE MORAIS. Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

70.
DANIELE SILVEIRA DA SILVA. Habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

71.
HELENA CAROLINA F. DE OLIVEIRA. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

72.
JOSÉ ROBERTO FELIX. Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

73.
RENATA CALLEGARI GIOVANETTI PINTO. 3a. velocidade do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

74.
THAIS DE LIMA. O sistema penal brasileiro e sua função ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Atibaia e FAATNET. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

Iniciação científica
1.
Fabrizio Correia Francio. Segurança Pública como Mandamento Constitucional: Bem jurídico, direito social e garantia fundamental. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

2.
Giovanna Carvalho Leandro de Sousa. Penas Alternativas ao Cárcere: uma análise do modelo português de ordenação social par ao porte de drogas. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

3.
Isabela de Abreu Lira. Do Estupro de Vulnerável: uma visão crítica multidisciplinar. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

4.
Thais Gabriela dos Santos Souza. O Controle Externo da Atividade policial. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

5.
Fabrizio Correra Fancio. Segurança Pública como Mandamento Constitucional. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

6.
Giovanna Carvalho Leandro de Sousa. FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR: A Efetividade de uma concepção de Prevenção Especial Positiva. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

7.
Isabela de Abreu Lira. Do Estupro de Vulnerável. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

8.
Thais Gabriela dos Santos Souza. O controle externo da atividade policial. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

9.
Manuella Duarte Bernardo e Stefanie de Arruda Crivelaro. A evolução da tutela penal da mulher vítima de violência - Uma análise crítica sobre a proteção jurídica suficiente. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

10.
Bruno Nazih Nehme Nassar. Autoria como um conceito aberto: teoria do domínio do fato, teoria da organização e o combate às novas formas de criminalidade no Brasil. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.

11.
Erika Cesario da Silva Aparecido. CRIME DE TERRORISMO: Uma análise sob a ótica do Princípio da Proporcionalidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MORAES, A. R. A.; REZENDE, V. V. . Execução Penal - Diferentes Perspectivas. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivum, 2017. v. 1. 330p .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, A. R. A.. II Congresso do Júri. 2016. (Congresso).

2.
MORAES, A. R. A.. Workshop de Gestão de Promotoria de Justiça. 2016. (Exposição).

3.
MORAES, A. R. A.. Simpósio de Execução Criminal. 2016. (Exposição).



Outras informações relevantes


1. Exerceu a Monitoria em Direito Constitucional, nos anos de 1995/1996 para a Dra. Leda Peireira Mota, Professora de Direito Constitucional na PUC/SP e na UNIP e então Assessora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2. Foi Diretor do Departamento Acadêmico do Centro Acadêmico ?22 de Agosto?, da PUC/SP, na gestão 1996, destacando, entre outras realizações: a organização da ?I Semana Jurídica Integrada entre PUC-USP-Mackenzie? e a implantação da ?Assistência Judiciária 22 de Agosto? que atua na área de Família e Sucessões nos Foros da Lapa e Central.

3. Foi advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 146.122, a partir de 15 de abril de 1997, até a aprovação em Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo.

4. Coordenador Regional do Grupo de Estudos ?Tilene Almeida de Morais? (Circunscrição Judiciária - Atibaia/Bragança) do Ministério Público do Estado de São Paulo (gestões 2004 e 2006).

5. Membro do CEAL/APMP - Departamento de Acompanhamento Legislativo e Estudos Institucionais da Associação Paulista do Ministério Público (2207/2008).

6. Professor da Pós-Graduação do Curso de Direito Penal e Processo Penal do Complexo Damásio de Jesus (presencial e EAD).

7. Professor do Curso de Pós-Graduação da PUC/COGEAE (Direito Penal).

8. Professor palestrante do Curso IDEJUR - Instiuto de Desenvolvimento de Estudos Jurídios e Aperfeiçoamento Cultural (Direito Penal).

9. Professor Orientador de Monografias de Conclusão de Cursos pela FAAT ? Faculdades Atibaia.

10. Professor Orientador de Monografias da Pós-Graduação do Curso de Direito Penal e Processo Penal do Complexo Damásio de Jesus.

11. Membo da Congregação e Professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fucional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

12. Professor da Pós-Graduação do Instituto Toledo de Ensino (Presidente Prudente).

13. Professor da graduação da FAAT ? Faculdades Atibaia.

14. Professor da graduação da PUC/SP (Direito Pen



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