Sebastião Raul Moura Júnior

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2017


Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (2009). Promotor de Justiça aposentado pelo Estado de Minas Gerais. Ex-Defensor Público pelo Estado do Rio de Janeiro. Pós graduado em Magistério Superior em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Pós graduado em Direito Público pela Unisal, SP. Ex-professor de Processo Penal na Faculdade de Direito de Valença, RJ. Ex-professor de Direito Constitucional e Processo Penal na UGB, em Volta Redonda, RJ. Atualmente é professor de Direito Penal e Processo Penal no UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sebastião Raul Moura Júnior
Nome em citações bibliográficas
MOURA JÚNIOR, S. R.


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Processo.
Faculdade de Direito de Campos, UNIFLU-FDC, Brasil.
Título: O princípio da dignidade da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do tempo subjetivo na duração razoável do processo penal,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Dra. Lílian Márcia Balmant Emerique.
2011 - 2013
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
Título: -.
Orientador: -.
2003 - 2004
Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: não houve.
2000 - 2001
Especialização em Magistério Superior em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: lei 9.714/98:Paradoxos no seu ventre.
1970 - 1975
Graduação em Direito.
Faculdade Brasilera de Ciências Jurídicas, SUESC, Brasil.
Título: Não houve.




Formação Complementar


2011 - 2011
Curso de capacitação pedagógica. (Carga horária: 10h).
UBM-Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.


Atuação Profissional



UBM-Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Promotor de Justiça aposentado


Faculdade de Direito de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.



Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOURA JÚNIOR, S. R.. Comissão da Verdade: até que ponto?. Revista Jurídica DIREITO E PAZ, LORENA, SP, p. 521 - 560.

Apresentações de Trabalho
1.
Sebastião Raul Moura Júnior; MOURA JÚNIOR, S. R. . Comissão da verdade:até que ponto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOURA JÚNIOR, S. R.. A REFORMA DO PROCESSO PENAL E OS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOURA JÚNIOR, S. R.. Participação em banca de ROCHIEL DOMICIANO PIRES.O HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DE UM PROCESSO JUSTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.

2.
MOURA JÚNIOR, S. R.. Participação em banca de LUCIANA THAYS SANTOS NORBERTO.A IMPORTÂNCIA DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGAN.CRIMINOSAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.

3.
MOURA JÚNIOR, S. R.. Participação em banca de PAULO CÉSAR NASCIMENTO DUQUE.DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE SEQUESTRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.

4.
MOURA JÚNIOR, S. R.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS COSTA JANUÁRIO.A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL:VISÕES EM DEBATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semama Jurídica UBM.O novo perfil da prisão com a edição da Lei 12.403/11. 2011. (Oficina).

2.
Semana Jurídica.Sistema Prisional e ressocialização do preso. 2011. (Outra).

3.
XII Semana Jurídica do UBM.A REFORMA DO PROCESSO PENAL E OS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Outra).

4.
SEMANA JURÍDICA DO UBM.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriele dos Santos Oliveira. Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

2.
Thiago de Oliveira Teixeira. Videoconferência no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

3.
Bárbara kim Pereira de oliveira. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

4.
Jeniffer Pereira Melgaço. A insuficiência do Direito Penal Brasileiro em face da justiça popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

5.
Ana Paula das Dores Cardoso Macedo. O sistema carcerário brasileiro: novas perspectivas para velhos vícios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

6.
Carla Gabriela Ferreira. Lei 12.403/2011: uma análise da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

7.
Ana Júlia Sampaio Ferreira. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

8.
Viviane dos Santos Silva. Aspectos negativos e positivos da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

9.
Higos Bohrer Campos. Inexigibilidade de conduta diversa como excludente de culpabilidade nos crimes de apropriação indébita previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

10.
Manuela Rangel Coelho Pessanha. A aplicabilidade do dolo eventual nos crimes de transito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

11.
Ricardo de Souza Borges. Direito Penal mínimo aplicado à política criminal brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

12.
Juliana Eduarda dos Santos. Legalização das drogas: vantagens e desvantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

13.
Claudiana Meira de Oliveira Nunes. Sistema prisional brasileiro e sua realidade atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

14.
Daniel Cristina Martins da Silva. A prisão em flagrante e a nova lei de prisões n 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

15.
Larissa Soares Rangel. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

16.
Filipe Estoduto otaviano. Crimes virtuais e sua tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

17.
Ana Júlia Sampaio Ferreira. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

18.
Vanessa Vitorino Landim. Bullyng: é necessária a tipificação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

19.
Alexandre Nogueira Maciel. O (des) cumprimento de garantias constitucionais inerentes ao presidiário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

20.
TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM. SISTEMA CARCERÁRIO NA FUNÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

21.
MARIA FERNANDA C.M.S. DE OLIVEIRA. ASSASSINOS EM SÉRIE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.

22.
RAPHAEL DE ANDRADE NEVES. O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UBM-Centro Universitário de Barra Mansa. Orientador: Sebastião Raul Moura Júnior.




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