Joerberth Pinto Nunes

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2014


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Mestrado em Direito Público pela UNISINOS/RS. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. É professor de cursos preparatórios para concursos públicos, como IDC, Verbo Jurídico, Retorno, CETEC, IMED/CETRA, Greco, Escola Superior da Defensoria Pública do RGS, Escola Superior do Ministério Público do RGS, Academia de Polícia Civil do RGS. É professor de cursos de pós-graduação do IDC e IMED/CETRA. É professor universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal da ULBRA/Gravataí. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joerberth Pinto Nunes
Nome em citações bibliográficas
NUNES, J. P.

Endereço


Endereço Profissional
Polícia Civil, Polícia Civil.
Av. Ipiranga, 2050
Santana
90160-901 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32882400
Ramal: 2448


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: EXPANSÃO PENAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA : PARADOXOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: ANDRÉ LUÍS CALLEGARI.
Palavras-chave: MESTRADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
1992 - 1997
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: -.
Orientador: -.




Formação Complementar


2010 - 2010
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 50h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
1997 - 1998
Extensão em Direito.
centro de Estudos Jurídicos.


Atuação Profissional



Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações
É PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL NA ULBRA/GRAVATAÍ-RS


Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2001
PROFESSOR HONORÁRIO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO RGS, POLÍCIA CIVIL DO RGS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NUNES, J. P.2010NUNES, J. P.. O paradoxo entre a expansão do direito penal e a princípio da intervenção mínima. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 398, p. 93-104, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUNES, J. P.. PASSE NA OAB 2ª FASE - DIREITO PENAL. 1ª. ed. SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2011. v. 1. 133p .

Capítulos de livros publicados
1.
NUNES, J. P.; NUNES, J. P. . Direito Penal. Manual de Dicas Delegado de Polícia Civil e Federal. 2ªed.SÃO PAULO: SARAIVA S/A EDITORES E LIVREIROS, 2013, v. 1, p. 135-154.

2.
NUNES, J. P.. Direito Penal - Livro de resolução de questões de concursos públicos para Delegado de Polícia. PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES COMENTADAS - DELEGADO DE POLÓCIA CIVIL E FEDERAL. 1ed.São Paulo: SARAIVA, 2012, v. 01, p. 82-149.

3.
NUNES, J. P.. DIREITO PENAL. In: DARIO JOSÉ KIST. (Org.). EXAME DA OAB 1ª FASE QUESTÕES COMENTADAS. 1ªed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2009, v. 1, p. 353-371.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NUNES, J. P.. Participação em banca de ALINE BITENCOURT TEIXEIRA. PERITO-JUIZ OU JUIZ PERITO ? DIGRESSÕES JURÍDICAS ACERCA DA PERÍCIA PSQUIÁTRICA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

2.
NUNES, J. P.. Participação em banca de RAQUEL VITORIA FERRARESE. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRICÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

3.
NUNES, J. P.. Participação em banca de DOUGLAS RAUBER SPULDARO. COOPERAÇÃO PENAL COMO MEDIDA DE COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL : DISCUSSÃO SOBRE A ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL NO COMBATE DO TRÁFICO DE PESSOAS NA TRÍPLICE FRONTERIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

4.
NUNES, J. P.. Participação em banca de CLÁUDIO AUGUSTO LEITE CHAVES. PRISÃO PREVENTIVA - A MAIS GENÚÍNA DAS PRISÕES CAUTELARES E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NUNES, J. P.. Participação em banca de LENARDO COSTA DA FONSECA.A NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO LEI N. 12850/13. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

2.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Fábio Muller Feliciano.LEI DE EXECUÇÕES PENAIS : SISTEMA DE PROGRESSÃO DE PENA E PRISÃO DOMICILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Wagner Mendes Maria.A Teoria da Tipicidade Conglobante e sua Aplicabilidade como corretivo à tipicidade legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

4.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Ravardiere Luís Gana.O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Glênio Ronaldo Rocha.O Trablaho do preso como dever social e dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Cristina Tolotti de Quadros.Torcidas Organizadas de Futebol e Sua Real Necessidade de Tipificação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
NUNES, J. P.. Participação em banca de MARCELO DA SILVA BUENO.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO ADMINSTRATIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

8.
NUNES, J. P.. Participação em banca de CINTHIA DA SILVA.A EFICÁCIA DO EXAME CRIMMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A PROGNOSE DE REINCIDÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

9.
NUNES, J. P.. Participação em banca de Karina dos Santos Silveira.O Contraditório frente as Provas de caráter imprescindíveis e irrefutáveis realizadas na fase pré-processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Semana Acadêmica do Curso de Direito Ulbra/Guaíba-RS.Inquérito Policial e sua função jurídica. 2014. (Seminário).

2.
V Mostra de Pesquisa. Mostra de Pesquisa. 2014. (Exposição).

3.
Atuação da Polícia Judiciária nos crimes eleitorais.Crimes Eleitorais. 2012. (Simpósio).

4.
Conversando sobre....com o professor.Debate em Direito Penal. 2012. (Encontro).

5.
IV Congresso de Estudos Jurídcos do RGS. Palestra em Direito Penal. 2011. (Congresso).

6.
Jornada Informativa de Direitos Humanos com Ênfase no Estudoi e e na Pesquisa em Segurança Pública. 2011. (Outra).

7.
Seminário da Semana da Polícia Civil. 2011. (Seminário).

8.
2º Fórum Sobre Investigação e Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).

9.
Capacitação de Docentes. 2010. (Encontro).

10.
Congresso Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).

11.
II Encontro de Formação de Docente Continuada. 2010. (Encontro).

12.
IV Jornada Jurídica de Porto Alegre.Palestra em Direito Penal. 2010. (Seminário).

13.
IV JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE-RS.A INFLAÇÃO PENAL LEGISLATIVA E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2010. (Simpósio).

14.
JORNADA DE DIREITO. O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2010. (Congresso).

15.
I Congresso Internacional Homenagem ao Professor Dr. Ovídio Baptista da Silva Jurisdição, Constituição e Democracia Alternativas possíveis para direitos complexos. 2009. (Congresso).

16.
Aspectos Criminais da Nova Lei de Trânsito. 2008. (Encontro).

17.
A Nova Sistemática da lei de drogas.Lei de drogas. 2007. (Simpósio).

18.
Curso de Produção do Conhecimento.Curso em Análise e Produção do Conhecimento. 2007. (Outra).

19.
Nova Lei de Drogas.Atualização da lei de drogas. 2006. (Seminário).

20.
Curso de Inteligência Policial.Curso de Inteligência Policial. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FABIANA DA SILVA PERES. AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLICAÇÃO SOCIAL. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. (Orientador).

2.
ISRAEL DOS SANTOS. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA NO CRIME DE DESERÇÃO. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LARISSA CASAGRANDE PACHECO. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS O ADVENTO DA LEI N. 10259/01 E UMA ANÁLISE SUPRALEGAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

2.
GUILHERME FREGAPANI DE ALMEIDA. APLICABILIDADE JURÍDICA DA PRISÃO TEMPORÁRIA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Faculdade IDC. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Angélica Vargas de Azevedo. Limites e Possibilidades de Utilização da Castração Química como Sanção á Prática de Crimes Sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

2.
Edina Luciani da Silva. Do Uso da Força ao Crime de Abuso de Autoridade na Atividade Policial Militar : limites legais permissivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

3.
Luiz Otávio Magalhães dos Reis. O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a Relação com a Criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

4.
Michele Tatiane da Silva Dutra. A (A)tipicidade do delito de porte ilegal de arma de fogo permitido desmuniciada frente ao princípio da ofensividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

5.
Natália Alves de Farias. A Falência do Sistema Prisional e a possibilidade de Intervenção Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

6.
Cristina Fialho Silveira. A Concessão de Progressão de Regime Prisional ao Militar Recolhido em Instituição Castrense Frente ao Princípio da Individualização da Pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

7.
Henrique Giovani Bernerdi. O Direito Penal do Inimigo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.

8.
Andressa mAgliardi Epifânio. O Direito Penal do Inimigo frente ao Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Joerberth Pinto Nunes.



Outras informações relevantes


Palestrante em Políticas de Prevenção e Repressão ás Drogas e Professor Da Academia de Polícia Civil e cursos preparatório para concursos. Professor Universitário da Universidade Luterana do Brasil- ULBRA. Professor de Direito Penal e Processo Penal de cursos preparatórios para concursos, tais como VERBO JURÍDICO, IDC, CETRA, CETEC, RETORNO ESTUDOS JURÍDICOS e. Palestrante em diversos eventos relacionados á rea jurídica, inclusive m em Universidades.



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