Robinson Nicacio de Miranda

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6429881705394877
  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/ESDC, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos/UNISANTOS.Pós-graduando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Docente nos cursos de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul/USCS (Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental) e da Universidade São Judas Tadeu/USJT (Direito Constitucional). Consultor jurídico e parecerista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Robinson Nicacio de Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, R. N.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Avenida Goiás, 3400
Barcelona
09550051 - São Caetano do Sul, SP - Brasil - Caixa-postal: 74
Telefone: (11) 42393700
Ramal: 11
Fax: (11) 42393216
URL da Homepage: http://www.uscs.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Cristiane Derani.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sustentabilidade; políticas públicas; estudo de impacto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017
Especialização em andamento em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2003
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 426h).
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
Título: Omissões dos Poderes Públicos e a Efetividade da Constituição.
Orientador: Pietro de Jésus Lora Alarcon.




Formação Complementar


2015 - 2015
Direito Constitucional. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2013 - 2013
Direito. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2013 - 2013
Direito Constitucional. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.


Atuação Profissional



Faculdade Zumbi dos Palmares, FZP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2011 - 2012
Meio ambiente urbano e planejamento municipal
Descrição: O projeto de iniciação científica Meio Ambiente Urbano e Planejamento Municipal desenvolvido junto à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, tem como finalidade analisar questões urbano-ambientais relacionadas a organização dos espaços habitáveis nos municípios que integram as regiões metropolitanas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Robinson Nicacio de Miranda - Coordenador / Thaís Bruna - Integrante.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista IMES. Direito


Revisor de periódico


2013 - 2013
Periódico: Revista Veredas do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2006
Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, R. N.2016MIRANDA, R. N.; MIRANDA, R. N. ; KANASHIRO, M. M. . Direito de energia e meio ambiente: exploração do petróleo e gás sob a ótica dos impactos ambientais e aspectos jurídicos. Revista Brasileira de Iniciação Científica, v. 3, p. 62-84, 2016.

2.
MIRANDA, R. N.2007 MIRANDA, R. N.. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos: acerca do papel do poder público e da sociedade na condução de um ambiente mais saudável.. Revista IMES. Direito, v. 13, p. 63-71, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, R. N.. Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Editora Rideel, 2009. v. 1. 154p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, R. N.. Turismo sustentável e patrimônio cultural: perspectivas de proteção e fomento. In: MAGALHÃES, Vladimir Garcia; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio; LAMY, Marcelo; SILVA, Ana Cláudia Cardoso Ribeiro da. (Org.). Direito ambiental. 1ed.Santos: Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 161-178.

2.
MIRANDA, R. N. ; MIRANDA, R. N. . A proteção ao meio ambiente e o processo de afirmação dos direitos humanos no estado de direito ambiental. In: Bucci, Daniela; SALA, José Blanes; CAMPOS, José Ribeiro. (Org.). Direitos humanos: proteção e promoção. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 311-322.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRANDA, R. N.. Breves reflexões acerca dos efeitos jurídicos do Silência Administrativo. Empório do Direito, 31 jul. 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAUJO, C. V. P. ; MIRANDA, R. N. . Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma análise da agenda internacional contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MIRANDA, R. N. ; MIRANDA, R. N. . Sociedade de Risco e o Princípio da Prevenção Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MIRANDA, R. N.. V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MIRANDA, R. N. ; MIRANDA, R. N. . Análise de Impactos e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MIRANDA, R. N.. Noções Gerais de Direito Aeronáutico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MIRANDA, R. N.. Ordenação dos espaços habitáveis: considerações sobre a política urbana brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
MIRANDA, R. N.. Os reflexos da globalização e o processo de construção da governança ambiental: a busca da operacionalização do princípio da participação no direito ambiental brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MIRANDA, R. N.. Desenvolvimento sustentável: análise e perspectivas no direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MIRANDA, R. N.. Administração Pública e Terceiro Setor - Acordos de Cooperação Administrativa. 2017.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
MIRANDA, R. N.. Atualização em Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MIRANDA, R. N.. Direito Internacional do Meio Ambiente. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MIRANDA, R. N.. Direito Ambiental e Urbanístico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MIRANDA, R. N.; Lamy, M.; Takoi, S. M.. Participação em banca de Karla Mendes Paula. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a tutela constitucional do meio ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

2.
MIRANDA, R. N.; Lamy, M.; Serau Júnior, M. A.. Participação em banca de Flávia Sanches. A reforma do Judiciário no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

3.
MIRANDA, R. N.; Felício, E. V. M.; Simas Santos, L.. Participação em banca de Duda Caetano. Aspectos constitucionais do crime de racismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, R. N.; Andrade, Rosana Marçon da Costa; Simões, Jorge Luis Carvalho. Participação em banca de Edna Martins.O direito à vida e a recusa religiosa de transfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

2.
MIRANDA, R. N.; Andrade, Rosana Marçon da Costa; Simões, Jorge Luis Carvalho. Participação em banca de Gustavo Trincado.Modos de aquisição de propriedade: correlação entre o direito romano e o direito brasileiro atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

3.
MIRANDA, R. N.; Andrade, Rosana Marçon da Costa; Simões, Jorge Luis Carvalho. Participação em banca de Valquiria Mariano Pereira.Responsabilidade civil do síndico no condomínio edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

4.
MIRANDA, R. N.; Andrade, Rosana Marçon da Costa; Bonfatti, Orlando. Participação em banca de Cintia Aline Inácio da Silva.O contrato de seguro de veículo automotor terrestre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

5.
MIRANDA, R. N.; Alves, Robinson Henriques; Di Lorenzo, Carlos Alberto. Participação em banca de Carlos Eduardo Souza Di Agustini.Tribunal de Nuremberg. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

6.
MIRANDA, R. N.; Minhoto, Antônio Celso Baeta; Souza João, Ivone Cristina de. Participação em banca de Ana Carolina Nogueira.Princípio da fungibilidade recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

7.
MIRANDA, R. N.; Minhoto, Antônio Celso Baeta; Souza João, Ivone Cristina de. Participação em banca de Daniela Carolina Pinheiro Gazola.Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

8.
MIRANDA, R. N.; Minhoto, Antônio Celso Baeta; Souza João, Ivone Cristina de. Participação em banca de Maria Angela Costa.Embargos de declaração no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

9.
MIRANDA, R. N.; Minhoto, Antônio Celso Baeta; Souza João, Ivone Cristina de. Participação em banca de Selma Alexandra de Souza Silva.A bioética e a reprodução assistida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

10.
MIRANDA, R. N.; Andrade, Rosana Marçon da Costa; Bonfatti, Orlando. Participação em banca de Bruna Sayuri Edagi Rodrigues.Fraude contra credores: os efeitos da sentença na ação pauliana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O Novo CPC e o Processo Administrativo. 2016. (Seminário).

2.
A formação da teoria do direito administrativo no Brasil. 2015. (Outra).

3.
Jornada Regional: Aspectos relevantes sobre o novo Código de Processo Civil.Reflexões sobre o novo CPC. 2015. (Simpósio).

4.
Ciclo de Estudos de Direito Ambiental - UNIP Tatuapé.Estudos de Impacto Ambiental. 2010. (Seminário).

5.
Congresso Internacional: o novo direito ambiental por Michel Prieur. 2010. (Congresso).

6.
Semana de Tecnologia FATEC-SP.Direito Ambiental e a Gestão Tecnológica. 2009. (Encontro).

7.
XIII Simpósito Multidisciplinar da USJT.Desenvolvimento sustentável: análise e perspectivas no direito brasileiro. 2007. (Simpósio).

8.
Qualidade do Ar nas áreas Metropolitanas: impactos sobre a saúde e meio ambiente. 2005. (Seminário).

9.
Recursos Hídricos nas Àreas Metropolitanas. 2005. (Seminário).

10.
V Simpósio Multidisciplinar do Centro de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade São Judas Tadeu.Aspectos da responsabilidade civil dos meios de comunicação. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, R. N.; BONJARDIM, Estela Cristina . Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal (STF) ? julgamento ADPF 54.. 2018. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Carmignoli Silveira. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: análise do sigilo no orçamento estimado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

2.
Osni Abellan de Oliveira. Previsão de licitações internacionais na Lei n. 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

3.
Roberta Pavan. O ICMS ecológico como instrumento de proteção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

4.
Márcio Ferrari. Licitação: modalidade pregão presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

5.
Tamires Zimmermann. A supremacia dos tratados internacionais de direitos humanos e seu impacto jurídico no ordenamento interno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

6.
Fernando Manteiga Barreiro. Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

7.
Valéria A.R. França Mestriner. O fornecimento de remédios e a judicialização excessiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

8.
Marcos Venício Moreira. Estudo dos desvios no sistema eleitoral proporcional na esfera federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

9.
Taiane Larisse Sampaio Bezerra. Dos direitos dos animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

10.
Vitor Sampaio Silva. Atividades civis e reações adversas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

11.
José Pedro Virgílio Machado Rego. O direito das pessoas com deficiência à acessibilidade em edificações de uso público e coletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

12.
Camila C. Custódio. Proteção ao idoso e o sistema único de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

13.
Adriana Golveia Borelli. Publicidade enganosa e abusiva frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

14.
Ailton Gomes da Silva. Crimes Eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

15.
Amanda Verônica Teixeira. Exploração do Trabalho Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

16.
Joel Roberto de Moraes. Instituição de Áreas de Preservação Ambiental em Zonas Urbanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

17.
Renato Souto Olivério. Direito das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

18.
Edgard Rey Júnior. Procedimento licitatório: fases interna e externa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

19.
Kaique Caio de Souza Garcia. Refugiados ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

20.
Giovanni Picarelli Filho. Os limites entre a autonomia e a reeleição no desporto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

21.
Wanessa Souza Bonfim. Evolução da mulher: a participação da mulher na política brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

22.
Gabriel Zambianco. Direitos Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

23.
Vanessa Montilha. A responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

24.
Cintia Gimenez Lins. Estudos de Impacto Ambiental em Usinas Hidrelétricas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

25.
Suelen Melão Cadete. Direito à Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.

26.
Mirella de Araújo Cecílio. Direito Ambiental: princípio da participação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Robinson Nicacio de Miranda.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, R. N.; BONJARDIM, Estela Cristina . Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal (STF) ? julgamento ADPF 54.. 2018. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/11/2018 às 7:35:24