João Eberhardt Francisco

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  • Última atualização do currículo em 30/10/2018


Doutor e mestre em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (1998) Especialista em direito processual civil pela AASP-GVLaw, Dedica-se a advocacia contenciosa e consultiva na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Securitário e Responsabilidade Civil. Professor de Processo Civil na pós graduação da GVLaw. Professor convidado de processo civil da pós graduação do Instituto de Direito Público - IDP. Professor assistente (monitor) da pós graduação lato sensu em processo civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Eberhardt Francisco
Nome em citações bibliográficas
FRANCISCO, J. E.

Endereço


Endereço Profissional
Eberhardt e Lobo Advogados Associados.
Rua Riachuelo, 44, 35

01007-900 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31067676
Fax: (11) 31067676
URL da Homepage: www.eloadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Susana Henriques da Costa.
Palavras-chave: acesso à justiça; efetividade; direitos fundamentais; princípios constitucionais; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Precedentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2011 - 2014
Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O papel do juiz na efetivação dos valores constitucionais no processo,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Susana Henriques da Costa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2008 - 2010
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 432h).
Escola de Direito de São Paulo, EDESP - GVLAW, Brasil.
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS CONDENATÓRIAS ? A AVALIAÇÃO DO PERIGO DA DEMORA EM DETRIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
Orientador: Sidnei Amendoeira Jr..
1993 - 1998
Graduação em faculdade de direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Proteção Jurídica do Software ? Aspectos Econômicos e Jurídicos.
Orientador: José Isaac Pilati.




Formação Complementar


2018 - 2018
1o Workshop para Aprimoramento Docente. (Carga horária: 4h).
Escola de Direito de São Paulo, EDESP - GVLAW, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
A relativização da coisa julgada no processo civil. (Carga horária: 3h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Seguro de Pessoas e Previdência Privada. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.
2004 - 2004
Tutela de Urgência: Aspectos Praticos das Liminare.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Direito Securitário e Ressecuritário. (Carga horária: 60h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Formação em Direito do Seguro. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 3
Outras informações
Professor convidado do curso de pós graduação em direito civil e direito processual civil


Escola de Direito de São Paulo, EDESP - GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 8


Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva
Descrição: O objetivo do Grupo de Pesquisa é desenvolver na Faculdade de Direito da USP o pioneiro estudo da litigância repetitiva pelo olhar dos atores envolvidos. Isto demanda atenção para o enfoque aos grandes litigantes, que utilizam sistematicamente e desproporcionalmente o sistema de justiça, em contraponto aos litigantes eventuais, que utilizam pouco o sistema de justiça, e aos litigantes invisíveis, que não acessam à justiça (GALANTER, 1974). Com esta dimensão dada à pesquisa, pretende-se averiguar se os conceitos jurídicos formais se coadunam com a realidade empiricamente observada. Além de uma postura de diagnóstico do quadro de litigância serial brasileira, pretende-se também sobrevir um caráter propositivo em relação aos gargalos do acesso à justiça no sistema jurídico pátrio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) .

Integrantes: João Eberhardt Francisco - Coordenador / Carlos Alberto de Salles - Integrante / Paulo Henrique Ostia - Integrante / Susana Henriques da Costa - Integrante.


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA PUBLICUM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Securitário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Melhor tese de doutorado sobre o tema "precedentes", Instituto Brasileiro de Direito Processual.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Susana Henriques da Costa2015 Susana Henriques da Costa ; FRANCISCO, J. E. . Uma hipótese de defendant class action no CPC? O papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. Revista de Processo, v. 250, p. 315, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
Susana Henriques da Costa ; FRANCISCO, J. E. . Uma Hipótese de Defendant Class Action no CPC? O Papel do Ministério Público na Efetivação do Contraditório nas Demandas Possessórias Propostas em Face de Pessoas Desconhecidas. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VI, p. 1133-1156.

2.
FRANCISCO, J. E.. A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo. In: José Roberto dos Santos Bedaque; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid. (Org.). A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 100-.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANCISCO, J. E.. Notas sobre a Natureza Jurídica dos Serviços Odontológicos e a responsabilidade civil dos dentistas. Revista Brasileira de Direito do Seguro.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANCISCO, J. E.. Breves anotações e reflexões acerca da reforma do Sistema Previdenciário no Brasil. In: Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito de Seguro, 2000, Bogotá. Anais do Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito de Seguro, 2000.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SICA, H. V. M. F.; FRANCISCO, J. E.. Participação em banca de Eliane Cristina Martins.A prova emprestada no Processo Administrativo Disciplinar do Servidor Público Civil da União. 2018 - Faculdade de Direito da USP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Café com torradas.Acesso à Justiça: as técnicas trazidas pelo NCPC permitem maior equilíbrio e justiça entre as partes?. 2018. (Encontro).

2.
I Seminário de Processo Civil USP/AASP.O princípio da cooperação inaugura novo modelo processual diferente do adversarial ou inquisitorial?. 2018. (Seminário).

3.
Seminário de Pesquisa Empírica das Jornadas de Direito Processual."Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e o Direito de Seguro". 2018. (Seminário).

4.
XI Jornadas de Direito Processual Civil. Filtro ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. (Congresso).

5.
Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro."Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e o Direito de Seguro". 2017. (Simpósio).

6.
Simulação Interinstitucional de Mediação Empresarial.Simulação Interinstitucional de Mediação Empresarial. 2013. (Encontro).

7.
IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

8.
Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário).

9.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. 2010. (Congresso).

10.
O projeto do novo CPC: aspectos relevantes. 2010. (Seminário).

11.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

12.
5o Forum de Direito do Seguro - José Sollero Filho. 2009. (Congresso).

13.
III Congresso Brasileiro de Direito dos Seguros e Previdência`. 2009. (Congresso).

14.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

15.
XI Congresso Iberolatinoamericano de Derecho De Seguros. 2009. (Congresso).

16.
II Congresso Brasileiro de Direito dos Seguros e Previdência. 2008. (Congresso).

17.
4º Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho. 2004. (Congresso).

18.
Fórum Jurídico da Atividade Seguradora. 2004. (Seminário).

19.
O Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os Direitos do Consumidor?. 2003. (Congresso).

20.
3º Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho. 2002. (Congresso).

21.
2º Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho. 2001. (Congresso).

22.
1º Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ALLAN STEPHAN VASCONCELOS NOBRE. Negócios Processuais e seus Limites. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

2.
Tatiana Amar Kauffmann. Execução e Arbitragem: competência para julgamento dos embargos do devedor na execução títulos extrajudiciais com cláusula compromissória. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

3.
Renata Burgui. Mediação e efetividade. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Julia Rocha de Senna. Da limitação pelos princípios constitucionais aos poderes do juiz e a atipicidade dos meios executivos: art. 139, IV. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

2.
Mariana Espindola. O art. 489, par. 1o, do Código de Processo Civil e sua eficácia no Sistema Processual: Um estudo do julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo após 01 ano da entrada em vigor da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

3.
Pedro Henrique Klein Cavalcante de Barros. Os limites do negócio jurídico processual em cotejo com a atuação das partes e do magistrado para sua celebração. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

4.
Sofia Athanase Dontos. O art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil de 2015: a extensão da eficácia do dispositivo, conforme a interpretação do tribunal de justiça de São Paulo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

5.
William de Figueiredo Lins Júnior. A interpretação do poder judiciária ao art. 506 do novo código de Processo Civil nas decisões relacionadas ao fator de ajuste do mecanismo de realocação de energia - MRE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

6.
Luna Costa Gorayeb. A tutela antecipada antecedente: análise sobre a proximidade da estabilização da tutela com o instituto da coisa julgada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

7.
Allan Stephan Vasconcelos Nobre. Negócios Processuais Atípicos e seus limites. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

8.
Tatiana Amar Kauffmann. A competência na execução de títulos executivos extrajudiciais com cláusula compromissória. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.



Outras informações relevantes


Fundador e membro do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro e associado a AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro, da qual faz parte do Grupo de Estudos de Processo Civil.



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