João Eberhardt Francisco

FRANCISCO, J. E.

Eberhardt e Lobo Advogados Associados.
Rua Riachuelo, 44, 35
Sé
01007-900 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31067676
Fax: (11) 31067676
URL da Homepage: www.eloadv.com.br

Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Susana Henriques da Costa.
Palavras-chave: acesso à justiça; efetividade; direitos fundamentais; princípios constitucionais; Incidente de resolução de demandas repetitivas; Precedentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O papel do juiz na efetivação dos valores constitucionais no processo,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Susana Henriques da Costa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 432h).
Escola de Direito de São Paulo, EDESP - GVLAW, Brasil.
Título: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA NAS DEMANDAS CONDENATÓRIAS ? A AVALIAÇÃO DO PERIGO DA DEMORA EM DETRIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA.
Orientador: Sidnei Amendoeira Jr..

Graduação em faculdade de direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Proteção Jurídica do Software ? Aspectos Econômicos e Jurídicos.
Orientador: José Isaac Pilati.

1o Workshop para Aprimoramento Docente. (Carga horária: 4h).
Escola de Direito de São Paulo, EDESP - GVLAW, Brasil.

Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

A relativização da coisa julgada no processo civil. (Carga horária: 3h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Curso de Seguro de Pessoas e Previdência Privada. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

Tutela de Urgência: Aspectos Praticos das Liminare.
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Extensão universitária em Curso de Direito Securitário e Ressecuritário. (Carga horária: 60h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Extensão universitária em Curso de Formação em Direito do Seguro. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, IBDS, Brasil.

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 3

Professor convidado do curso de pós graduação em direito civil e direito processual civil

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 8

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 2

Acesso à Justiça e Litigância Repetitiva

Descrição: O objetivo do Grupo de Pesquisa é desenvolver na Faculdade de Direito da USP o pioneiro estudo da litigância repetitiva pelo olhar dos atores envolvidos. Isto demanda atenção para o enfoque aos grandes litigantes, que utilizam sistematicamente e desproporcionalmente o sistema de justiça, em contraponto aos litigantes eventuais, que utilizam pouco o sistema de justiça, e aos litigantes invisíveis, que não acessam à justiça (GALANTER, 1974). Com esta dimensão dada à pesquisa, pretende-se averiguar se os conceitos jurídicos formais se coadunam com a realidade empiricamente observada. Além de uma postura de diagnóstico do quadro de litigância serial brasileira, pretende-se também sobrevir um caráter propositivo em relação aos gargalos do acesso à justiça no sistema jurídico pátrio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (4) .

Integrantes: João Eberhardt Francisco - Coordenador / Carlos Alberto de Salles - Integrante / Paulo Henrique Ostia - Integrante / Susana Henriques da Costa - Integrante.

Periódico: REVISTA PUBLICUM

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Securitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Melhor tese de doutorado sobre o tema "precedentes", Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Susana Henriques da Costa ; FRANCISCO, J. E. . Uma Hipótese de Defendant Class Action no CPC? O Papel do Ministério Público na Efetivação do Contraditório nas Demandas Possessórias Propostas em Face de Pessoas Desconhecidas. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. VI, p. 1133-1156.

FRANCISCO, J. E.. A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo. In: José Roberto dos Santos Bedaque; Lia Carolina Batista Cintra; Elie Pierre Eid. (Org.). A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. , p. 100-.

FRANCISCO, J. E.. Notas sobre a Natureza Jurídica dos Serviços Odontológicos e a responsabilidade civil dos dentistas. Revista Brasileira de Direito do Seguro.

FRANCISCO, J. E.. Breves anotações e reflexões acerca da reforma do Sistema Previdenciário no Brasil. In: Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito de Seguro, 2000, Bogotá. Anais do Congresso Ibero-Latino-Americano de Direito de Seguro, 2000.

SICA, H. V. M. F.; FRANCISCO, J. E.. Participação em banca de Eliane Cristina Martins.A prova emprestada no Processo Administrativo Disciplinar do Servidor Público Civil da União. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

ALLAN STEPHAN VASCONCELOS NOBRE. Negócios Processuais e seus Limites. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

Tatiana Amar Kauffmann. Execução e Arbitragem: competência para julgamento dos embargos do devedor na execução títulos extrajudiciais com cláusula compromissória. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

Renata Burgui. Mediação e efetividade. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. (Orientador).

Julia Rocha de Senna. Da limitação pelos princípios constitucionais aos poderes do juiz e a atipicidade dos meios executivos: art. 139, IV. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Mariana Espindola. O art. 489, par. 1o, do Código de Processo Civil e sua eficácia no Sistema Processual: Um estudo do julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo após 01 ano da entrada em vigor da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Pedro Henrique Klein Cavalcante de Barros. Os limites do negócio jurídico processual em cotejo com a atuação das partes e do magistrado para sua celebração. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Sofia Athanase Dontos. O art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil de 2015: a extensão da eficácia do dispositivo, conforme a interpretação do tribunal de justiça de São Paulo. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

William de Figueiredo Lins Júnior. A interpretação do poder judiciária ao art. 506 do novo código de Processo Civil nas decisões relacionadas ao fator de ajuste do mecanismo de realocação de energia - MRE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Luna Costa Gorayeb. A tutela antecipada antecedente: análise sobre a proximidade da estabilização da tutela com o instituto da coisa julgada. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Allan Stephan Vasconcelos Nobre. Negócios Processuais Atípicos e seus limites. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.

Tatiana Amar Kauffmann. A competência na execução de títulos executivos extrajudiciais com cláusula compromissória. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito processual civil) - Escola de Direito de São Paulo. Orientador: João Eberhardt Francisco.