Juliane Erthal de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2016


Mestre em Direito do Estado na Universidade de São Paulo - USP (2015). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Atualmente é advogada da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Arbitragem. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliane Erthal de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane

Endereço


Endereço Profissional
Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados.
Edifício Brasil 21
SHS
80410000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (41) 35788787


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Mestrado em Direito do Estado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A importância da consensualidade na implantação da logística reversa,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Aplicabilidade da arbitragem no âmbito dos contratos firmados com o Poder Público.
Orientador: Eduardo Talamini.




Formação Complementar


2014 - 2016
Direito.
Grupo de Pesquisas sobre Controle da Administração Pública - GPCAP, GPCAP, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 5h).
Grupo de Estudos de Literatura - Franz Kafka, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 12h).
Monitoria - Direito Administrativo, UFPR, Brasil.
2010 - 2010
Direito. (Carga horária: 20h).
Grupo de Estudos - Pensamento Crítico Jurídico, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2007 - 2010
Direito. (Carga horária: 20h).
Programa de Ensino Tutorial - PET Direito UFPR, PET, Brasil.
2009 - 2009
Direito. (Carga horária: 20h).
Grupo de Estudos - Direito e História à luz do pensamento crítico, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2008 - 2008
Direito. (Carga horária: 20h).
Grupo de Estudos - Poder Moderador, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Direito. (Carga horária: 20h).
Grupo de Estudos - Jurisdição Constitucional, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2007 - 2007
Direito. (Carga horária: 20h).
Poder Constituinte e Estado de Exceção, PET DIREITO UFPR, Brasil.
2006 - 2006
Direito. (Carga horária: 60h).
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular - SAJUP, SAJUP, Brasil.
2006 - 2006
Direito. (Carga horária: 20h).
Grupo de Estudos - Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, PET DIREITO UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, JPOT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE PR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20



Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2010
1º Lugar no Concurso para Monitoria da Disciplina de Direito Administrativo, Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná.
2009
1° Lugar no 17° Evento de Iniciação Científica - EVINCI (Banca do Setor de Ciências Jurídicas), Universidade Federal do Paraná.
2008
3° Lugar no 16° Evento de Iniciação Científica - EVINCI (Banca do Setor de Ciências Jurídicas), Universidade Federal do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2014ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 5, p. 181-195, 2014.

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2014ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastencimento de água e geração de energia elétrica: o caso da Lei Estadual 12.503/1997 (MG). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 14, p. 241-263, 2014.

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2014ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Ressarcimento de danos por servidor público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 8, p. 57-70, 2014.

4.
OLIVEIRA, F. J.2014OLIVEIRA, F. J. ; OLBERTZ, K. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Repercussão geral em matéria de servidor público (O recente julgamento dos RE 592.317, RE 677.730 e RE 705.140). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo - ReDAC, v. 13, p. 53-67, 2014.

5.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2013ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. A noção contemporânea de serviço público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 1, p. 121-138, 2013.

6.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2013ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Responsabilidade civil do Estado: a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 3, p. 253-270, 2013.

7.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane2013ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 2, p. 53-72, 2013.

8.
MARTINS, D. F.2009MARTINS, D. F. ; SPACK, F. R. ; MACIEL, F. R. R. ; LOBO, J. L. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane ; ALFARO, L. M. ; ORTH, L. P. S. ; CAGGIANO, L. C. ; PEREIRA, L. W. ; FORTES, L. H. ; REZENDE, M. C. M ; PEREIRA, M. S. ; ALMEIDA, R. ; CORDEIRO, R. C. ; PIVETTA, S. L. ; DIETER, V. S ; VERFE, W. . A quebra do monopólio estatal das telecomunicações no sistema jurídico brasileiro. Revista Jurídica Themis, v. 20, p. 204-218, 2009.

9.
CAVALHEIRO, E.2008CAVALHEIRO, E. ; TESSARI, F. ; SPACK, F. R. ; MACIEL, F. R. R. ; MACEDO, J. A. C. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane ; ALFARO, L. M. ; MANTAU, L. N. ; ORTH, L. P. S. ; FORTES, L. H. ; REZENDE, M. C. M ; PEREIRA, M. S. ; ALMEIDA JUNIOR, R. S. ; PIVETTA, S. L. ; DIETER, V. S ; VERFE, W. . 1964 e a conquista do direito: uma análise do Ato Institucional nº 5 à luz das teorizações de Antonio Gramsci. Revista Jurídica Themis, v. 19, p. 195-215, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane; Schwind, R. W. . Infrastructure and Logistics in the Brazilian Transportation. In: Marçal Justen Filho; Cesar Pereira; Maria Augusta Rost. (Org.). Brazil Infrastructure Law. 1ed.Netherlands: Eleven International Publishing, 2016, v. 20, p. 111-140.

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane; OLBERTZ, K. . Responsabilização do serventuário por exceder os prazos legais. In: Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini. (Org.). Processo e Administração Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 145-164.

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane; COSTA, C. B. R. . Fiscalização das empresas estatais pelo Tribunal de Contas. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: RT, 2016, v. 1, p. 607-640.

4.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane; ROSILHO, A. . A visão do STF sobre a competência do TCU para praticar atos de comando. Controle da Administração Pública. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 185-195.

5.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Parcerias Público-Privadas e a gestão de resíduos sólidos. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Parcerias Público-Privadas - Reflexões sobre os 10 anos da Lei nº 11.079/2004. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. , p. 703-727.

6.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. A natureza jurídica da autorização para exploração da infraestrutura. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. 1, p. 519-532.

7.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Sanções administrativas previstas na Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, César A. Guimarães.. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 3ed.: , 2014, v. , p. 453-470.

8.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Sanções administrativas previstas na Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães.. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 443-461.

9.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Sanções administrativas estabelecidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, César A. Guimarães. (Org.). O Regime Diferenciado das de Contratações Públicas - RDC. Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 424-445.

10.
Schwind, R. W. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Infrastructure and the logistics of the brazilian transportation system. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães.. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 324-.

11.
Schwind, R. W. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Infrastructure and the logistics of the brazilian transportation system. In: JUSTEN FILHO, Marçal; PEREIRA, Cesar A. Guimarães. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 237-264.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Incidência da boa-fé nos contratos de parcerias público-privadas. In: 18° EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2010, Curitiba. Livro de Resumos - 18° EVINCI. Curitiba: UFPR, 2010. p. 532.

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Reflexões sobre o controle difuso de constitucionalidade exercido pelos Tribunais de Contas. In: 17º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2009, Curitiba. Livro de Resumos 2009 - 17º EVINCI. Curitiba: UFPR, 2009. p. 469.

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Responsabilização civil do Estado: um enfoque do dispêndio de recursos públicos por descumprimento de funções inerentes ao exercício da atividade legiferante. In: XI Jornada de Iniciação Científica da UFPR, 2009, Curitiba. Anais da XI Jornada de Iniciação Científica da UFPR. Curitiba: Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS, 2009. p. 184.

4.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Análise da incidência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público. In: 16º EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 2008, Curitiba. Livro de Resumos - 16° EVINCI. Curitiba: UFPR, 2008. p. 424.

5.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Análise da incidência do código de defesa do consumidor na proteção do usuário de serviço público. In: X Jornada de Iniciação Científica da UFPR, 2008, Curitiba. Anais da X Jornada de Iniciação científica da UFPR. Curitiba: Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS, 2008. p. 167.

Apresentações de Trabalho
1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. 17° EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. XI Jornada de Iniciação Científica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. 16° EVINCI - Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. X Jornada de Iniciação Científica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. As alterações promovidas pelo Decreto 8.538/2015. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 105, dezembro, 2015 (Artigo).

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Microempresa e empresa de pequeno porte: as principais alterações promovidas pela LC 147/2014. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 90, agosto, 2014 (Artigo).

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Cabimento de pregão para contratação de serviços de auditoria independente: comentários ao acórdão 1.046/2014 do TCU. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 87, maio, 2014 (Artigo).

4.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Logística reversa no setor de produtos eletroeletrônicos. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 71, janeiro, 2013 (Artigo).

5.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Sistema de Registro de Preços - Modificações do Decreto 7.892/2013. Sistema de Registro de Preços - Modificações do Decreto 7.892/2013, IE nº 75, maio, 2013 (Artigo).

6.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Empreitada por preço global: a uniformização de entendimento do TCU. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 79, setembro, 2013 (Artigo).

7.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. A implementação do fraturamento hidráulico (fracking) no Brasil. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 81, novembro, 2013 (Artigo).

8.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Licitações e contratações públicas e desenvolvimento sustentável. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 66, agosto, 2012 (Artigo).

9.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. A arbitragem no âmbito dos contratos firmados com o poder público. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 48, fevereiro, 2011 (Artigo).

10.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Recentes alterações no Setor Aéreo: Lei 12.462/2011 e Decreto 7.554/2001. Curitiba: Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, n. 54, agosto, 2011 (Artigo).

11.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Sanções Administrativas estabelecidas pelo regime diferenciado de contratações públicas - RDC. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados, n. 57, novembro, 2011 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
OLBERTZ, K. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (RT, 12. ed.).. 2016.

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Assessoria na revisão e atualização do Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos de Marçal Justen Filho (RT, 17. ed.).. 2016.

3.
NIEBUHR, K. O. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (RT, 11. ed.).. 2015.

4.
JUSTEN NETO, M. ; NIEBUHR, K. O. ; POMBO, R. G. F. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (RT, 10. ed.).. 2014.

5.
NIEBUHR, K. O. ; POMBO, R. G. F. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos de Marçal Justen Filho (RT, 16. ed.).. 2014.

6.
JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; POMBO, R. G. F. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (RT, 9. ed.).. 2013.

7.
JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; POMBO, R. G. F. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Pregão (Comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) de Marçal Justen Filho (Dialética, 6. ed.).. 2013.

8.
JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; POMBO, R. G. F. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane ; TROIB, A. . Assessoria na revisão e atualização do Comentários ao RDC de Marçal Justen Filho (Dialética, 1. ed.).. 2013.

9.
JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; POMBO, R. G. F. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (Fórum, 8. ed.).. 2012.

10.
JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; POMBO, R. G. F. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos de Marçal Justen Filho (Dialética, 15. ed.).. 2012.

11.
OLBERTZ, K. ; JUSTEN NETO, M. ; POMBO, R. G. F. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (Fórum, 7. ed.).. 2011.

12.
IKENAGA, A. L. ; JUSTEN NETO, M. ; OLBERTZ, K. ; MENDES, T. B. D. ; TROIB, A. ; ERTHAL DE CARVALHO, Juliane . Assessoria na revisão e atualização do Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho (Fórum, 6. ed.).. 2010.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Monitoria. 2010. (Monitoria da Disciplina de Direito Administrativo).

2.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Pariticipação na revisão e pesquisa de apoio do livro Infrastructure Law of Brazil. 2010. (1. ed.).

3.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Participação no Concurso de artigos jurídicos do V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Concurso).

4.
ERTHAL DE CARVALHO, Juliane. Participação na revisão e correção das transcrições da Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2008. (OAB-PR).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum de Direito Administrativo e suas novas tendências. 2013. (Simpósio).

2.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2012. (Congresso).

3.
V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

4.
Jornada Jurídica TCE-PR. 2008. (Seminário).

5.
III Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. 2007. (Outra).

6.
Palestra TCE-PR - As inovações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

7.
V Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda. 2007. (Congresso).

8.
A Constituição Européia e as Políticas Sociais - Conferencista Prof. Dr. José Avelãs Nunes. 2006. (Outra).

9.
II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Congresso).

10.
XXVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2006. (Outra).



Outras informações relevantes


Representação estudantil: Coordenadora de Qualidade de Ensino do Conselho Administrativo do Centro Acadêmico Hugo Simas (2007/2008); Representante de Turma (2006/2010)



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