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Lúcio Delfino É graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997), possuindo pós-graduação (lato sensu) em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Franca (1998), pós-graduação (lato sensu) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) pós-graduação (lato sensu) em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001) e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é advogado e sócio da sociedade de advogados CLAUDIOVIR DELFINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS e professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Uberaba. Sua experiência na área do Direito foca-se, principalmente, nas seguintes disciplinas: constitucional, processo civil, civil e direitos difusos e coletivos.
Última
atualização do currículo em 10/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2662685177149653 |
| Nome | Lúcio Delfino |
| Nome em citações bibliográficas | DELFINO, L. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Claudiovir Delfino Advogados Associados. Rua Pires de Campos, 37 Estados Unidos 38015-120 - Uberaba, MG - Brasil Telefone: (034) 33332511 Fax: (034) 33332511 URL da Homepage: http://www.professordelfino.adv.br |
| 2002 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A tutela jurisdicional na responsabilidade civil das indústrias do tabaco por danos advindos do tabagismo, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Professor Doutor Donaldo Armelin. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabagismo; Indústria; Tabaco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 1999 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. Título: Tabagismo e Responsabilidade Civil, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Professora Doutora Hercídia Mara Facury Coelho. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Tabaco; Tabagismo; Indústria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros. |
| 2001 - 2001 | Especialização em Direito das Relações de Consumo
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Reflexões Acerca do Artigo 1º do Código de Defesa do Consumidor. |
| 2000 - 2000 | Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial
.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. Título: A Amplitude do Conceito de Consumidor no Direito Brasileiro. |
| 1998 - 1998 | Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil Lato Sensu
.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. Título: O Companheirismo do Direito Brasileiro. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em Italiano Instrumental Nível I. (Carga
horária: 30h). Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Italiano. Centro Cultura Italiana. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Novo Código Civil - Inovações Legislativas. (Carga
horária: 60h). Academia Brasileira de Ciências Jurídicas. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Tutela Antecipada. (Carga
horária: 15h). Centro de Extensão Universitária. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em D. Processual Civil Aplicado à Responsabilidade Ci. (Carga
horária: 12h). Centro de Extensão Universitária. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Atualização em Recursos no Processo Civil. (Carga
horária: 12h). Centro de Extensão Universitária. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Di. Proc. Civil Aplicado ao Direito Constitucional. (Carga
horária: 12h). Centro de Extensão Universitária. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga
horária: 60h). Faculdades Integradas de São Paulo. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Defesa do Consum. (Carga
horária: 96h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Responsabilidade Civil por Dano Moral. (Carga
horária: 9h). Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima. |
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Direito das Relações de Consumo - Dir. Bás. Consum. (Carga
horária: 96h). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| 1999 - 1999 | As Reformas Administrativa / Previdenciária.
(Carga horária: 12h). Instituto Brasileiro de Administração Pública. |
| 1998 - 1998 | Extensão universitária em Introdução ao Direito Registral Imobiliário. (Carga
horária: 36h). Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil. |
| Comissão Especial da OAB/MG encarregada do estudo da reforma do CPC, OAB/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro |
| Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Faculdade de Sinope, FASIPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Faculdade Barretos, FB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante |
| Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado |
| Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado |
| Revista Brasileira de Direito Processual, RBDPRO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor |
| Faculdade Estácio de Sá, FAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Escola Superior da Advocacia - OAB/MG, ESA - OAB/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Coordenador Subseccional, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Membro - Coordenador |
| Atividades |
| 01/2006 - 02/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, ESA - 14ª Subseção da OAB/MG, . |
|
Cargo ou função
Coordenador Subsecional Adjunto. |
| Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal |
| Atividades |
| 06/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal do BRASILCON, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Fiscal (Suplente). |
| Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Honorário |
| Atividades |
| 04/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, ABDPC, . |
|
Cargo ou função
Membro Honorário. |
| Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação |
| Outras informações | Professor de Pós-Graduação do Curso em "Direito Processual Democrático" |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Arbitragem e Mediação Processo de Execução |
| Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 08/2001 - 08/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, CESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro |
| Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 11/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, IAMG, . |
|
Cargo ou função
Membro Efetivo. |
| Claudiovir Delfino Advogados Associados, CDAA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 01/1998 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, . |
|
Atividade realizada Advocacia. |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista Jurídica UNIJUS |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (Brasília) |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Eletrônica Processos Coletivos |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Notas sobre o parcelamento judicial (art. 745-A do CPC). Unijus (Uberaba) , v. 13, p. 127-147, 2011. |
| 2. | DELFINO, L. . A inviabilidade da aplicação da fungibilidade recursal em caso de erro grosseiro. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 74, p. 227-235, 2011. |
| 3. | DELFINO, L. . Modalidade de liquidação disforme à anunciada no acórdão e oferta de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 75, p. 209-221, 2011. |
| 4. | DELFINO, L. . A Lei n. 12.016/2009 e o Direito Processual Intertemporal: primeiras impressões. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. esp., p. 97-124, 2010. |
| 5. | DELFINO, L. . Pretensão à partilha de bens pertencentes à sociedade empresária: incompatibilidade procedimental e incompetência absoluta do Juízo de Família. Revista brasileira de direito processual , v. 71, p. 207-217, 2010. |
| 6. | RAMOS, G. G. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca ; CHOUKR, F. H. ; DELFINO, L. . A atuação dos poderes instrutórios do juiz fere a sua imparcialidade. Revista brasileira de direito processual , v. 71, p. 219-234, 2010. |
| 7. | DELFINO, L. . A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito. Jus Navigandi (Online) , v. 2582, p. 1-4, 2010. |
| 8. | DELFINO, L. . O contrato de seguro e a renovada polêmica relacionada à premeditação do sucídio depois da publicação do Código Civil de 2002. Revista juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 394, p. 111-118, 2010. |
| 9. | DELFINO, L. . Condenação de advogado à litigância de má-fé: cariz autoritário da decisão e atentado ao devido processo legal. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 72, p. 251-262, 2010. |
| 10. | DELFINO, L. . Ato processual incoerente às formas dispostas no art. 690 do CPC (modo de pagamento da arrematação) e o princípio da instrumentalidade das formas. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 66, p. 163-176, 2009. |
| 11. | DELFINO, L. . A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas processuais diferenciadas instituídas pela Lei n.º 11.804/08. Revista brasileira de direito processual , v. 68, p. 179-212, 2009. |
| 12. | DELFINO, L. ; CIANCI, M. ; QUARTIERI, R. ; SOUZA, G. A. ; ARAUJO, L. V. . O artigo 615-A, 3.º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução?. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 61, p. 197-208, 2008. |
| 13. | DELFINO, L. . O fenômeno executivo: o preconceito da diferenciação entre "execução direta" e "execução indireta". Revista Brasileira de Direito Processual , v. 62, p. 189-192, 2008. |
| 14. | Jônatas Luiz Moreira de Paula ; CARDOSO, P. L. V. ; DELFINO, L. . A multa prevista no art. 196 do CPC tem natureza processual ou disciplinar?. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 63, p. 191-200, 2008. |
| 15. | Hugo Leonardo Teixeira ; Fernando Rossi ; DELFINO, L. . Foro competente para julgamento de causas versadas sobre representação comercial. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 63, p. 105-121, 2008. |
| 16. | DELFINO, L. . O direito de ação na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 63, p. 211-214, 2008. |
| 17. | DIAS, M. B. ; DELFINO, A. M. ; DELFINO, L. ; COSTA, Eduardo José da Fonseca . É possível aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública?. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 64, p. 209-222, 2008. |
| 18. | DELFINO, L. . Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil da indústria de cigarros. Revista Jurídica Consulex , v. 241, p. 60-62, 2007. |
| 19. | DELFINO, L. . O projeto estatal, a paz social e o papel transformador do Direito. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1329, p. 02/02, 2007. |
| 20. | DELFINO, L. . A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da Lei n.º 11.232/05. Revista Jurídica Consulex , v. 246, p. 64-65, 2007. |
| 21. | DELFINO, L. . A indenização pelo consumo de cigarros e a responsabilidade pelo fato do produto. Revista Jurídica UNIJUS , v. 10, p. 101-110, 2007. |
| 22. | DELFINO, L. . Anotações procedimentais e materiais sobre a. Revista de Processo , v. 148, p. 11-31, 2007. |
| 23. | DELFINO, L. . O direito intertemporal e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações indenizatórias ajuizadas por fumantes contra a indústria do fumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 62, p. 124-138, 2007. |
| 24. | DELFINO, L. . Anotações sobre o Direito Intertemporal Processual. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 356, p. 77-90, 2007. |
| 25. | DELFINO, L. . Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual Civil. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1492, p. 1-15, 2007. |
| 26. | DELFINO, L. . A republicação da Lei n.º 11.382/2006:consequências jurídicas ou mera inadequação formal?. Páginas de Direito , v. s, p. 1-10, 2007. |
| 27. | DELFINO, L. . Consciência pública, malefícios do cigarro e os documentos secretos da indústria do fumo. Páginas de Direito , v. VII, p. 1-2, 2007. |
| 28. | DELFINO, L. . O Fumante e o Livre-Arbítrio: Um Polêmico Tema Envolvendo a Responsabilidade Civil das Indústrias do Tabaco. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 361, p. 35-65, 2007. |
| 29. | DELFINO, L. . Discurso - Lançamento da nova etapa da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro , v. 60, p. 231-232, 2007. |
| 30. | DELFINO, L. . O conceito de execução na visão de Luiz Guilherme Marinoni e de Sérgio Cruz Arenhart. Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro , v. 60, p. 233-235, 2007. |
| 31. | DELFINO, L. . Breves Reflexões Sobre a Fungibilidade das Tutelas de Urgência e seu Alcance de Incidência. Revista de Processo , v. 122, p. 187-220, 2005. |
| 32. | DELFINO, L. . Responsabilidade Civil das Indústrias Fumígeras Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 51, p. 172-197, 2004. |
| 33. | DELFINO, L. . Reflexões Acerca do Artigo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 48, p. 161-195, 2003. |
| 34. | DELFINO, L. . Responsabilidade do Fato do Produto e do Serviço: Responsabilidade Independentemente de Culpa ou por Culpa Presumida?. Meio Jurídico (São José do Rio Preto) , v. 48, p. 12-15, 2001. |
| 35. | DELFINO, L. . A Importância da Interpretação Jurídica na Busca da Justiça. Revista Jurídica UNIJUS , v. 03, p. 23-34, 2000. |
| 36. | DELFINO, L. . O Consumidor Brasileiro e a Amplitude de sua Conceituação Jurídica. Meio Jurídico (São José do Rio Preto) , v. 40, p. 44-52, 2000. |
| 37. | DELFINO, L. . Arrendamento Mercantil: Atentado Contra Sua Natureza Jurídica e Conseqüências. Revista Jurídica Consulex , v. I, p. 37-39, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | DELFINO, L. . Direito Processual Civil: Artigos e Pareceres. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1. 399 p. |
| 2. | DELFINO, L. . Responsabilidade Civil e Tabagismo. Curitiba: Editora Juruá, 2007. v. 1. 544 p. |
| 3. | DELFINO, L. . Responsabilidade civil e Tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 1.
ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. v. 1. 180 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DELFINO, L. . Responsabilidade Civil da Indústria do Tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 79-103. |
| 2. | DELFINO, L. . A flexibilização procedimental no novo CPC. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de FAria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: Novas Tendências - Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011, v. , p. 553-562. |
| 3. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . A tutela antecipada nas ações de responsabilidade civil por acidentes de consumo: a facilitação do seu deferimento em prol do consumidor. In: Donaldo Armelin. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 546-563. |
| 4. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Adaptando-se o velho através de um olhar atual: ensaio em defesa à teoria trinária. In: Eduardo José da Fonseca Costa; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. (Org.). Teoria Quinária da Ação. Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 343-356. |
| 5. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi ; Claudiovir Delfino . Ronaldo Benedicto Cunha Campos. In: Paulo Hoffman; Petronio Calmon. (Org.). Processualistas históricos do Brasil. Brasília: IBDP, 2010, v. 1, p. -. |
| 6. | DELFINO, L. . A tutela jurisdicional do direito a alimentos gravídicos: análise às técnicas procesuais diferenciadas instituídas pela Lei n.º 11.804/08. In: Humberto Theodoro Júnior. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 527-564. |
| 7. | DELFINO, L. . A Lei n.º 12.016/2009 e o Direito Processual Intertemporal: Primeiras Impressões. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; José Henrique Mouta Araújo. (Org.). O Novo Mandado de Segurança - Estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 437-458. |
| 8. | DELFINO, L. . A Lei n.º 12.016/2009 e o Direito Processual Intertemporal: Primeiras Impressões. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; José Henrique Mouta Araújo. (Org.). O Novo Mandado de Segurança: Estudos sobre a Lei n.º 12.016/2009. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. , p. 437-458. |
| 9. | DELFINO, L. . Responsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 3, p. 951-981. |
| 10. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi ; CARDOSO, P. L. V. . A tutela jurisdicional na responsabilidade civil das indústrias do tabaco: questões atinentes à matéria probatória. In: Mirna Cianci; Rita Quartieri; Luiz Eduardo Mourão; Ana Paula C. Giannico. (Org.). Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas - Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Editora Saraiva, 2009, v. , p. 465-500. |
| 11. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi ; CARDOSO, P. L. V. . A tutela jurisdicional no Estado Democrático de Direito: algumas notas.
In:
Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti.
(Org.). Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro - Aspectos Individuais e Coletivos das Tutelas Preventivas e Ressarcitórias. Belo Horizonte:
Editora Fórum,
2008, v. , p. 437-462. |
| 12. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Interpretação Jurídica e Ideologias: o Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito.
In:
Carlos Alberto Molinaro, Mariângela Guerreiro Milhoranza, Sérgio Gilberto Porto.
(Org.). Constituição, Jurisdição e Processo. Porto Alegre:
NotaDez,
2007, v. , p. 429-460. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | DELFINO, L. . A jurisprudência e o fumo: uma guinada em prol dos interesses do fumante. Boletim: por um mundo sem tabaco, 20 set. 2007. |
| 2. | DELFINO, L. . Jurisprudência e o fumo: Uma guinada em prol dos interesses do fumante. INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, Internet, 14 set. 2007. |
| 3. | DELFINO, L. . A republicação da Lei n.º 11.382/2006: consequências jurídicas ou mera inadequação formal?. Páginas de Direito, 30 maio 2007. |
| 4. | DELFINO, L. . Insatisfações, lides, pretensões e resistências. Mundo Jurídico, 12 mar. 2007. |
| 5. | DELFINO, L. . Algumas linhas introdutórias ao estudo do direito processual civil. Professor Delfino, 03 mar. 2007. |
| 6. | DELFINO, L. . Conciência pública, malefícios do cigarro e os documentos secretos da indústria do fumo. Professor Delfino, 02 mar. 2007. |
| 7. | DELFINO, L. . Indústria do tabaco transforma o fumante num doente crônico. Jornal da Manhã, Uberaba, MG, 28 jan. 2007. |
| 8. | DELFINO, L. . A intimação da penhora em processos já em curso antes da vigência da Lei n.º 11.232/2005. Professor Delfino, 01 jan. 2007. |
| 9. | DELFINO, L. . O Brasil como ele é. Jornal da Manhã, Uberaba/MG, p. 02, 08 abr. 2003. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDpro 65. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . RBDPro 66. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 67. Belo Horizote, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Edorial RBDPro 68, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 5. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial-RBDPro 61. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 6. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial RBDPro 62, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 7. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial-RBDPro 63. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 8. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 64, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 9. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 59. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 10. | DELFINO, L. ; Fernando Rossi . Editorial - RBDPro 60. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | DELFINO, L. . A responsabilidade civil da indústria do fumo pelos danos advindos do tabagismo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | DELFINO, L. . A responsabilidade civil das fabricantes de cigarros. 2006. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CARDOSO, P. L. V.; DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. Participação em banca de Danillo Henrique Fernandes. Da Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 2. | DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; ABDU, E. C. A.. Participação em banca de Sílvia Beatriz Lourenço dos Santos. A Fungibilidade Entre as Tutelas de Urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 3. | DELFINO, L.; CARDOSO, P. L. V.; CORRÊA, L. A. P.. Participação em banca de Oswaldo Eugênio de Araújo Vargas. A Guarda dos Filhos Decorrente da Separação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 4. | CARDOSO, P. L. V.; DELFINO, L.; ABDU, E. C. A.. Participação em banca de Thiago Costa de Toni. A Empresariedade Rural Frente ao Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 5. | CARDOSO, P. L. V.; DELFINO, L.; BARROS, R. B.. Participação em banca de Lúcio Flávio Botelho Trajano. O Poder Familiar e a Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 6. | CARDOSO, P. L. V.; DELFINO, L.; DELFINO, A.. Participação em banca de Marcelo Costa. A Nova Lei de Falência e a Possibilidade de Recuperação Judicial e Extrajudicial das Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 7. | CORRÊA, L. A. P.; DELFINO, L.; DELFINO, A. M.. Participação em banca de Unias Silva Júnior. Medida Cautelar Inominada no Processo Executório: Novas Possibilidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| 8. | CARDOSO, P. L. V.; DELFINO, L.; CORRÊA, L. A. P.. Participação em banca de Rafael Costa Mendes. Responsabilidade Civil do Administrador na Sociedade Limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. |
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso Mineiro de Processo Civil.O modelo cooperativo de processo e a ilegitimidade de algumas decisões judiciais. 2011. (Congresso). |
| 2. | Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 5a. edição.Democracia, processo e decisões ilegítimas. 2011. (Congresso). |
| 3. | Seminário Cândido Rangel Dinamarco. 2011. (Seminário). |
| 4. | Congresso Internacional.Responsabilidade Civil e Tabagismo. 2010. (Congresso). |
| 5. | Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. edição.A flexibilização procedimental no novo CPC. 2010. (Congresso). |
| 6. | I Jornada Regional da 33a. OAB/SP.Como será a flexibilização procedimental no novo CPC?. 2010. (Seminário). |
| 7. | Palestra no Grupo de Pesquisa de Processos Coletivos e Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo _PUC-RS.Notas sobre o Parcelamento Judicial. 2010. (Simpósio). |
| 8. | II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco.Responsabilidade civil da indústria do tabaco. 2010. (Encontro). |
| 9. | Pós-Graduação lato sensu em Direito PRocessual Civil pela PGE-SP.Cumprimento de sentença condenatória. 2010. (Outra). |
| 10. | Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. Edição. 2009. (Congresso). |
| 11. | Curso sobre Tutelas Diferenciadas - Preventivas e de Urgencia. 2009. (Seminário). |
| 12. | Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário). |
| 13. | Curso Avançado de Direito Constitucional. 2009. (Seminário). |
| 14. | VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso). |
| 15. | Congresso de Direito Processual de Uberaba - 2a. Edição. 2008. (Congresso). |
| 16. | Congresso de Direito Processual de Uberaba.Discurso de lançamento da Revista Brasileira de Direito Processual. 2007. (Congresso). |
| 17. | Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil.Aspectos Relevantes da Nova Execução Civil. 2007. (Seminário). |
| 18. | Aspectos relevantes da nova Lei de Inventário, Separação e Divórcio Consensual e das últimas alterações dos Recursos no Processo Civil.Atuou como debatedor. 2007. (Seminário). |
| 19. | II Seminário "As Novas Reformas do Processo Civil". 2007. (Seminário). |
| 20. | Painel em Homenagem ao Prof. Donaldo Armelin - Temas Atuais da Execução Civil. 2007. (Seminário). |
| 21. | Seminário Virtual de "Direito Processual Civil".A republicação da Lei n.º 11.382/2006: conseqüências jurídicas ou mera inadequação formal?. 2007. (Seminário). |
| 22. | Seminário: A Reforma do Processo de Execução.Reforma do Processo de Execução. 2006. (Seminário). |
| 23. | O Advogado no Século XXI - Os novos desafios para o exercício da advocacia. 2006. (Seminário). |
| 24. | Simpósio de Direito Processual Civil. 2006. (Simpósio). |
| 25. | VI Congresso Nacional - "Novas Idéias, Novos Rumos" - Direito Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civi e Constitucional. 2005. (Congresso). |
| 26. | Seminário de Proteção Patrimonial. 2004. (Seminário). |
| 27. | Seminário Jurídico Virtual Âmbito Jurídico - Temas Atuais de Direito do Consumidor.Responsabilidae das Indústrias Fumígenas Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário). |
| 28. | 1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Outra). |
| 29. | III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e Congresso Catarinense de Defesa do Consumidor. 2003. (Congresso). |
| 30. | 6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e 2º Encontro Nacional do Ministério Público. 2002. (Congresso). |
| 31. | II Congresso dos Advogados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso). |
| 32. | II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso). |
| 33. | II Congresso Nacional de Direito.Responsabilidade Civil e Tabagismo no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso). |
| 34. | Seminário da Universidade de Uberaba.Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarros. 2002. (Seminário). |
| 35. | III Fórum Brasil de Direito - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Calmon de Passos. 2002. (Outra). |
| 36. | Palestra Sobre as Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra). |
| 37. | O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso). |
| 38. | Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Homenagem ao Professor Cláudio Tovo. 2001. (Congresso). |
| 39. | 2º Congresso Interamericano de Direito do Consumidor - 2nd Inter-American Conference On Consumer Law. 2000. (Congresso). |
| 40. | I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso). |
| 41. | XV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências - Reflexos Constitucionais. 2000. (Simpósio). |
| 42. | XVII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo - Processo Civil em Nível Constitucional. 2000. (Simpósio). |
| 43. | Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro). |
| 44. | Encontro Nacional de Processo Civil. 2000. (Encontro). |
| 45. | I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra). |
| 46. | Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio). |
| 47. | Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio). |
| 48. | II Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio). |
| 49. | II Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1996. (Encontro). |
| 50. | Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário). |
| 51. | Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio). |
| 52. | Seminário de Estudos Jurídicos. 1994. (Seminário). |
| 53. | Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro). |
| 54. | XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra). |
| 55. | Simpósio de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 5a. Edição. 2011. (Congresso). |
| 2. | DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 4a. Edição. 2010. (Congresso). |
| 3. | DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3a. Edição. 2009. (Congresso). |
| 4. | DELFINO, L. . Congresso de Direito PRocessual de Uberaba - 2a. Edição. 2008. (Congresso). |
| 5. | DELFINO, L. . Congresso de Direito Processual de Uberaba - 1a. Edição. 2007. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Mônica da Consolação Durães Maia. A Serara e a Pretensão de Ferir o Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 2. | Talitha Leão Martins. Contraditório na Execução Civel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 3. | Rodrigo Frattari. A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 4. | Ricardo Soares Noronha. A Coisa Julgada no Processo Cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 5. | Israel de Assis Fiusa Filho. Embargos de Declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 6. | Carla dos Santos Seabra. Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 7. | Michelle Juliano Afonso. Execução de Alimentos com Ênfase na Cisão dos Ritos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
| 8. | Renata Ribeiro. Exceção de Pré-Executividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Lúcio Delfino. |
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