Cláudio Moreira do Rego Filho

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  • Última atualização do currículo em 13/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1997). Especialista em Direito Público pelo CEUT(2000) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes(2006). Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Cursou a Escola de Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI (1999). Foi Consultor Jurídico do TJPI. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos do TJPI. Foi professor da FESMP (Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Piauí). Foi Membro da Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador-Geral do Município de Teresina-PI. É Professor da Graduação e Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Processo do Trabalho. É Professor da Escola Judiciária do Piauí - EJUD. É Professor da Escola de Gestão e Controle de Contas do Estado do Piauí - EGC. Professor de Cursos Preparatórios. Conferencista. É Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. É membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. É membro da Academia Cearense de Direito - ACED. É membro do IAP - Instituto dos Advogados Piauienses. É membro da Associação Jurídica e Social do Piauí - AJUSPI. Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF , biênio 2017-2019. Diretor Acadêmico da ESA-PI. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO e da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio Moreira do Rego Filho
Nome em citações bibliográficas
REGO FILHO, C. M.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Rua Napoleão Lima
Jóquei
64049220 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 31228800
URL da Homepage: www.icf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Tutela provisória em matéria tributária: o novo CPC/2015 e o estudo da jurisprudência dos tribunais superiores,Orientador: Maurício Dalri Timm do Valle.
Palavras-chave: tutelas provisórias; novo código de processo civil; matéria tributária; jurisprudência; tribunais superores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
2006 - 2006
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 384h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Metodologia de Pesquisa Científica e Monografia.
Orientador: Renato Almeida de Moraes.
2000 - 2001
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 450h).
Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Título: Direito Público.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em XIV Curso de Preparação à Magistratura - I e II. (Carga Horária: 720h).
Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
Título: Não houve. Ano de finalização: 1999.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Vedações à Administração Pública em ano eleitoral. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Administração Municipal, SBAM, Brasil.
2015 - 2015
Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e Rec. (Carga horária: 16h).
Aprimora Treinamentos, AT, Brasil.
2014 - 2014
Contencioso Geral da Fazenda Pública. (Carga horária: 10h).
Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, COTEF, Brasil.
2014 - 2014
APG Sênior Amana-Key. (Carga horária: 50h).
Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Trabalho e Previdenciário. (Carga horária: 220h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Intensivão de Direito do Trabalho Aplicado. (Carga horária: 120h).
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2004 - 2004
Condições da Ação. (Carga horária: 2h).
Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
2003 - 2003
Aspectos Relevantes da Teoria dos Contratos. (Carga horária: 4h).
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Revisão Geral de Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Visão Crítica dos Contratos no Novo CC. (Carga horária: 6h).
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Responsabilidade Civil Princípios Gerais. (Carga horária: 4h).
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2000 - 2000
Recursos Cíveis. (Carga horária: 10h).
Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
1999 - 1999
Preparação a Magistratura.
Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí, ESMEPI, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em II - Semana Jurídica Universitária - SEJUNI. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Crimes Sexuais: A Natureza Humana em Questão. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1987 - 1988
Curso de Inglês. (Carga horária: 720h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Fixo, Carga horária: 20


Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Fixo, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou as Disciplinas Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica IV ? Civil II


Escola Dom Bosco, EDB, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de ensino médio e fundamental


Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Piauí, FESMP/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4


Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, TJPI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30


Procuradoria Geral do Município de Teresina, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 30



Membro de corpo editorial


2010 - 2012
Periódico: Revista CEUT


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO)
2017 - Atual
Periódico: Revista eletrônica de direito processual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REGO FILHO, C. M.. Reforma do Judiciário. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 6 - 6, 19 mar. 2004.

2.
REGO FILHO, C. M.. A Função Social do Contrato no Novo Código Civil. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 04 - 04, 07 mar. 2003.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
REGO FILHO, C. M.; Melissa Pessoa ; Erly Santos ; Antonio Cláudio Portella ; Nazareno Reis . Inovações trazidas pelo novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
REGO FILHO, C. M.. Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
REGO FILHO, C. M.. Noções de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
REGO FILHO, C. M.. Atualização em Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
REGO FILHO, C. M.. Novo Código de Processo Civil. 2016. .

5.
REGO FILHO, C. M.. Novo Código de Processo Civil. 2016. .

6.
REGO FILHO, C. M.. Novo Código de Processo Civil. 2016. .

7.
REGO FILHO, C. M.. Novo Código de Processo Civil. 2016. .

8.
REGO FILHO, C. M.. Aprofundamento em Processo Civil. 2016. .

9.
REGO FILHO, C. M.. Redação de Voto, Acórdãos e Decisões. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
REGO FILHO, C. M.. Elaboração de Acórdão. 2015. .

11.
REGO FILHO, C. M.. Trabalho e Processo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
REGO FILHO, C. M.. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
REGO FILHO, C. M.. Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
REGO FILHO, C. M.. Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
REGO FILHO, C. M.. Ação Monitória. 2004. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Flávia Cristina Roseno.A eficácia das decisões na justiça desportiva no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Gisele Teixeira Dantas.Ação coletiva passiva e seu papel na instrumentalização do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Milca Joana de Oliveira Pinto de Mesquita.Reflexão sobre a natureza da arbitragem como forma de solução de litígios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Luca França da Costa Soares.O processo de execução nos juizados especiais cíveis e os enunciados do FONAJE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Isaac Pinheiro Benevides.O pricípio da boa-fé frente ao exercício inadmissível de posições processuais: abuso do direito processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Emanuele Anchiêta de Brito.Tutela antecipada de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Sérgio Felipe Carvalho Martins.PROJUDI: aplicação prática do processo virtual (eletrônico) na justiça do Estado do Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Veronica Ticiana Macau Furtado Ferreira.Execução contra a Fazenda Pública: o pagamento de honorários advocatícios mediante requisição de pequeno valor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Michel Lopes Ribeiro e Silva.Ação civil pública: o contraditório no inquérito civil público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Glaucia Costa de Brito.Aplicação da arbitragem nos contratos empresariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Giselle Castro Lima.Tutela antecipada na ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Keoma Celestino Dourado.Súmula impeditiva de recurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

13.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Cassandra Coelho e Silva.Fungibilidade das medidas de urgência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

14.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Yuri Ribeiro de Oliveira.Do prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Danielle Gomes Lima.Princípio do dispositivo e o artigo 130 do código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Érika Cristina Braga Castro.O princípio do contraditório na nova execução de títulos executivos judiciais: cumprimento de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

17.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Augusto José Porto Coimbra.Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

18.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Nara Danielle de Castro Lima.A fungibilidade em matéria de tutela antecipada: a reforma do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

19.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Roberta Andrade Ferreira.Recurso especial: a importância do prequestionamento para a interposição de recurso especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

20.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Pricilla Brito Lima.A nova lei do agravo: sob a perspectiva do princípio da celeridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

21.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Mharden Danillo Canuto Oliveira.Tutela inibitória contra o Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

22.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Fábio de Sousa Santos.A efetividade do processo como direito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

23.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Giselle Brito Campos.Os instrumentos processuais de controle da coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

24.
REGO FILHO, C. M.. Participação em banca de Célio Borges Leal."Nego o direito do réu apelar em liberdade": uma violação aos direitos e liberdades individuais constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
REGO FILHO, C. M.; PAIVA, C. M.; OZIMA, A.. Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina. 2000. Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso do Judiciário Piauiense e do III FOJEPI - Fórum dos Juizados Especiais do Piauí. Os Juizados Especiais e a acomodação ao NCPC. 2017. (Congresso).

2.
II JUSFACID.O novo CPC e as demandas de urgência. 2017. (Seminário).

3.
I Simpósio Jurídico do Sertão - Direito Processual Civil em Debate.Aspectos Relevantes da Tutela Provisória no NCPC. 2017. (Simpósio).

4.
VIII SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA 22ª REGIÃO.Decisão Surpresa e sua Repercussão no Processo do Trabalho. 2017. (Encontro).

5.
6º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2016. (Congresso).

6.
Congresso da Advocacia Piauiense. Direito Processual Intertemporal. 2016. (Congresso).

7.
Direito e Cidadania. 2016. (Seminário).

8.
Encontro Anual da ANNEP. 2016. (Encontro).

9.
Fórum Permanente de Processualistas Cíveis. 2016. (Encontro).

10.
I Congresso da Advocacia Piauiense/ANNEP. Direito Processual Intertemporal. 2016. (Congresso).

11.
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. A colaboração entre Fisco, MP e Polícia no combate à sonegação Fiscal. 2016. (Congresso).

12.
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Sigilo Bancário e o tratamento dado às informações obtidas. 2016. (Congresso).

13.
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. Praticabilidade e exequibilidade da lei tributária - os direitos do contribuinte. 2016. (Congresso).

14.
II Congresso de Direito Tributário do Piauí. O CTN e o voto de qualidade nos órgãos administrativos de julgamento. 2016. (Congresso).

15.
II Congresso Estadual do Judiciário. "Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

16.
II Congresso Piauiense de Direito Processual. Execução com base em título extrajudicial: aspectos controvertidos. 2016. (Congresso).

17.
Congresso Estadual do Judiciário - O Judiciário Piauiense no Século XXI. Recursos no novo CPC. 2015. (Congresso).

18.
Direito e Cidadania.Perspectivas do Processo Civil Brasileiro. 2015. (Seminário).

19.
I Congresso On-line de Estudos Jurídicos. Execução no novo CPC. 2015. (Congresso).

20.
Os novos rumos do processo civil.Execução no novo CPC. 2015. (Simpósio).

21.
II Processo em Debate.Perspectivas do Processo Civil Brasileiro. 2013. (Seminário).

22.
Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2013. (Outra).

23.
Bullyng e a Realidade do Espaço Acadêmico. 2012. (Oficina).

24.
IV Encontro Pedagógico de Docentes ICF. 2012. (Encontro).

25.
I Encontro Pedagógico de Docentes do ICF. 2010. (Encontro).

26.
O Processo Civil no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.O Processo Civil no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2010. (Outra).

27.
Seminário Direito e Cidadania 2010.Recursos Cíveis. 2010. (Seminário).

28.
Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso).

29.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

30.
II Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

31.
3ª Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho.Recursos Cíveis. 2006. (Oficina).

32.
II Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. 2006. (Congresso).

33.
I Encontro Discente: o Ensino Jurídico em Discussão.Didática em Direito. 2004. (Encontro).

34.
V SET CEUT.Ação Monitória. 2004. (Oficina).

35.
I Encontro dos Operadores de Direito do Piauí.Didática em Direito. 2003. (Encontro).

36.
I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Congresso).

37.
I Seminário de Direito Previdenciário e Previdência Social. 1996. (Seminário).

38.
VIII Ciclo de Debates Jurídicos. 1996. (Outra).

39.
V Seminário de Direito do Trabalho. 1996. (Seminário).

40.
I Simpósio de Direito Civil. 1995. (Simpósio).

41.
X Seminário: a perspectiva construtivista. 1995. (Encontro).

42.
VI Congresso Norte-Nordeste de Ensino de Ciências e Matemática. 1994. (Congresso).

43.
I Seminário Piauiense de Direito Administrativo. 1993. (Seminário).

44.
Concurso Nossa Natureza. Nossa Natureza. 1989. (Olimpíada).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
David Eulálio Couto Machado Filho. Execução por quantia certa contra devedor solvente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

2.
Willy Lima Rodrigues Pereira. Quais as vantagens da mediação para a resolução de conflitos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

3.
Yan Ferreira Baptista. Custas judiciais e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

4.
Prycyla de Macedo Lima. O princípio da isonomia e o prazo processual da fazenda pública: privilégios ou prerrogativas processuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

5.
Yago de Carvalho Vasconcelos. Reflexos sobre a causa de pedir no processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

6.
Valdirene Rodrigues de Souza. A exceção de pré-executividade à luz das modificações trazidas pela Lei 11.382/2006 e pelo novo CPC (Lei 13.105/2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

7.
Maurício José Gomes Medeiros Tavares Filho. A possibilidade de concessão de tutela antecipada ex officio pelo magistrado na esfera cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

8.
Daniela Oliveira Faria Eulálio. Possibilidade da penhora parcial do salário em execução de dívida alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

9.
Mariana Oliveira Coêlho. Súmula impeditiva de recursos: análise sobre a constitucionalidade do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

10.
Paulo Roberto de Araújo Barros Filho. Execução contra a Fazenda Pública, à luz do princípio da igualdade das partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

11.
Bruna Andrade Moreira. Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

12.
Mariana Carla Andrade Araújo. O sistema recursal à luz do novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

13.
Ismael do Nascimento Silva. O novo código de processo civil e o dilema do direito à razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

14.
Denise Layanne Reis de Moura. Uma análise do reexame necessário à luz dos princípios da razoável duração do processo e do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

15.
Fernando Álvaro Macedo Mendes. Astreintes como instrumento para o fiel cumprimento das obrigações civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

16.
Diego Ataíde Linhares Silva. Da impossibilidade do devedor de alimentos indenizatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

17.
Rodrigo Costa Müller. Tutela antecipada nos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

18.
Maryssol Barros Diniz. A competência na execução do artigo 475, II, parágrafo único do código de processo civil à luz da alteração trazida pela Lei 11.232/2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

19.
Joaquim Lopes da Silva Neto. A efetividade da execução através do sistema bacen-jud no procedimento dos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

20.
Erico Sobral Soares. Admissibilidade da prova ilícita no processo civil à luz do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

21.
Écio Carvalho Lopes da Silva Filho. Aplicabilidade da lei 11.419/06 no judiciário piauiense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

22.
Luiz Arthur Serra Lula. A relevância da perda da posse direta na penhora ante o princípio da efetividade da execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

23.
Danilo Pereira de Macêdo Uchôa. Limitações à penhora on line no âmbito doi direito processual civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

24.
Aercio Alexandre Santos Lima. Adjudicação na execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

25.
José Vitor Leite Borges. A penhora on-line à luz do princípio da efetividade das execuções civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

26.
Hernani Guimarães Soares Neto. Julgamento de recurso especial repetitivo como garantia da tutela jurisdicional efetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

27.
Camila Brasileiro do Nascimento. A natureza jurídica da arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

28.
Adaíla Carnib Bemvindo Lima. A (in)eficácia da prisão civil como meio de execução da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

29.
Raphael Moura Borges. Indenização por danos moral: temas pertinentes e qualificação do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

30.
José Silva Barroso Junior. A penhora do bem de família do fiador locatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

31.
Tiago Castro Soares. A efetividade do processo de regime de precatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

32.
Renan Batista de França Teles. Penhora do numerário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

33.
Camila de Alencar Clerton. O efeito suspensivo nos embargos à execução no processo de execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

34.
Lucyane Martins Brito. (Im)possibilidade de aplicação de medida coercitiva na execução de alimentos decorrente de um ato ilícito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

35.
Augusto Silva Lopes. Efetividade das tutelas de urgência e a fungibilidade entre as medidas cautelares e as medidas satisfativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

36.
Rodrigo Caetano Magalhães Dantas. Alienação por iniciativa particular: forma de expropriação na execução contra devedor solvente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

37.
Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista. O princípio da efetividade e a execução de obrigação de fazer. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

38.
Lorena Albuquerque Rebêlo. Dispensa da prestação de caução para credores hipossuficientes na execução provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

39.
Sorência Madeira Vasconcelos. A penhorabilidade dos bens de família: a (in)constitucionalidade do art. 3º, VII, da Lei 8.009/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

40.
Marcelle Madeira Noronha. A necessidade de penhora on-line no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

41.
Irineide da Silva Teixeira Moreira. A reforma da execução fundada em título executivo extrajudicial e a previsão de parcelamento de débitomprevista no artigo 745-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

42.
Érica Milena Carvaho Guimarães Leôncio. O princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade na observância da ordem cronológica dos precatórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

43.
Gabriel Soares Cardoso Filho. O atual panorama do processo de execução e a antinomia entre o princípio da efetividade da execução e o princípio do menor sacrifício possível ao executado: aplicação harmônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

44.
Adriano Costa Brandão. A prestação jurisdicional do oficial de justiça no processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

45.
Joana D'arc Cavalcante do Nascimento. Execução por quantia certa contra devedor solvente: efetividade da execução por quantia certa contra devedor face aos meios de defesa do executado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

46.
Rodolfo Luis Araújo de Moraes. A execução fiscal face à nova execução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

47.
Samara Martins Marques. Da possibilidade de executividade de sentença declaratória sob o enfoque da Lei n. 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

48.
Gilson Gil Barbosa Filho. A informatização dos atos processuais no direito brasileiro:comentários à Lei 11.419/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

49.
Suely Maria Melo de Sousa Pereira. Da tutela antecipada contra o poder público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

50.
Emerson Lopes Ferreira. A execução provisória contra a Fazenda Púbica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

51.
Lucas Pádua Oliveira. A virtualização do processo civil: a tecnologia e a maior celeridade do processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

52.
Samuel Roberto Carvalho Lima. A celeridade processual e suas influências no instituto da expropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

53.
Ana Maria Machado Torres. A execução de alimentos após a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

54.
Natan Pinheiro de Araújo Filho. Recurso como meio protelatório de sentença sob a ótica do direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

55.
Ney Augusto Nunes Leitão. Princípio da efetividade e sua aplicação nas normas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

56.
João Paulino de Oliveira Neto. A jurisdição como poder do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

57.
Márcio Mendes Silveira. O cumprimento de sentença de acordo com a Lei 11.232/05: a real efetividade da Lei 11.232/05 em promover uma maior celeridade no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

58.
Danilo Andreotti Correia. Do rito processual cível nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

59.
Monique Ayla Cavalcante de Araújo. O contraditório no processo de execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

60.
Haran Santiago Girão Sampaio. Relativização da coisa julgada material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

61.
Alan Aldrin Lobão Corrêa Feitosa. A tutela antecipada nas ações indenizatórias por danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

62.
Lorena Martins Vieira Pires de Moura. Súmula vinculante: a eficácia e a extensão das súmulas vinculantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

63.
Fabrício Sérvio Caldas. Agravo interposto por instrumento: o seu efeito ativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

64.
Igor Rafael de Carvalho Alencar. Inexigibilidade do título executivo judicial inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.

65.
Alberto Magno Vieira Franklin. Diferenças básicas entre procedimento cautelar e antecipação de tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho. Orientador: Cláudio Moreira do Rego Filho.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REGO FILHO, C. M.. Reforma do Judiciário. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 6 - 6, 19 mar. 2004.

2.
REGO FILHO, C. M.. A Função Social do Contrato no Novo Código Civil. Diário da Justiça do Estado do Piauí, Geral, p. 04 - 04, 07 mar. 2003.


Cursos de curta duração ministrados
1.
REGO FILHO, C. M.. Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
REGO FILHO, C. M.. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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