Iracema Rebeca de Medeiros Fazio

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  • Última atualização do currículo em 02/01/2019


Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, área de especialização Ciências Jurídico Civis, Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, área de especialização Ciências Jurídico Políticas, Pós-Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, área de especialização Ciências Jurídicas Urbanísticas e Ambientais, Bacharel em Direito pela UNICAP, com equivalência de grau à Licenciatura em Direito conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do Ministério da Ciência e Ensino Superior de Portugal. Coordenadora Acadêmica e Membro do Conselho Superior da UNIME - Lauro de Freitas. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Professora Graduação e Pós-Graduação das disciplinas de Direito Civil, Direito Intelectual, Direito da Sociedade da Informação, Metodologia da Pesquisa Jurídica.Membro do Conselho Nacional de Direito do Grupo Kroton - Educacional. Pesquisadora do ITS Rio. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Iracema Rebeca de Medeiros Fazio
Nome em citações bibliográficas
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2014
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDL, Portugal.
Título: A Cópia Privada - O uso privado e o download de obra protegida, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. José Alberto Vieira.
Palavras-chave: Conflito de Interesses; Cópia Privada; Limites ao Direito de Autor; O Download e a faculdade de reprodução; O upload e a faculdade de colocação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
2002 - 2003
Mestrado em Ciências Jurídico Políticas.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDL, Portugal.
Título: O direito de acesso à justiça internacional. Contributo para uma análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos do Homem.,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof.ª Dr.ª Margarida Salema D'Oliveira Martins.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Proteção Internacional dos Direitos do Homem; Sistema Interamericano de Proteção; Direito de Petição Individual; Juridição obrigatória dos Tribunais; Direito de Acesso à Justiça Internacional.
2001 - 2002
Especialização em Ciências Jurídicas Urbanísticas e Ambientais.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDL, Portugal.
Título: A promoção e proteção do patrimônio cultural. O patrimônio cultural indígena.
Orientador: Prof. Doutor Sérvulo Correia.
1993 - 1997
Graduação em Bacharelato em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Paixão por Educar. (Carga horária: 1h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Normas E Aplicação de Ordem de Serviço - SESMT. (Carga horária: 1h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Aprendendo a Aprender. (Carga horária: 1h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Processos SESMT. (Carga horária: 1h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
2015 - 2015
Formação KLS. (Carga horária: 10h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h).
Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
2014 - 2014
Manual sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h).
Kroton - Universidade Corporativa, KROTON, Brasil.
1998 - 1999
Preparação à Magistratura e Aperfeiçoamento Jur..
Escola Superior da Magistratutra de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
1996 - 1997
Extensão universitária em ASTEPI.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.


Atuação Profissional



Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico, Carga horária: 5

Atividades

06/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Nacional de Direito.

União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2018 - Atual
Direção e administração, União Metropolitana de Ensino Educação e Cultura, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica.
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, União Metropolitana de Ensino Educação e Cultura, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
02/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Corpo Docente da Comissão Própria de Avaliação.
02/2011 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Coordenação Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso.
08/2008 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Reais
Projeto de Pesquisa
Responsabilidade Civil
Metodologia da Pesquisa Jurídica
01/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Comissão de Recredenciamento do Curso.
08/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Direito Civil - Parte Geral.
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia

Faculdades de Macapá, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 40


Faculdade Pitágoras de Teixeiras de Freitas, PITÁGORAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40

Atividades

08/2016 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Sociedade da Informação
03/2016 - 06/2017
Pesquisa e desenvolvimento , NUPSET - Núcleo de Pesquisa em Saúde, Educação e Tecnologia, .

Linhas de pesquisa
Criminalidade Cibernética
10/2015 - 06/2017
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão - Laboratório de Startups.
06/2015 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Representante dos Coordenadores de Curso.
03/2015 - 06/2017
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão Direito na Rádio.
02/2015 - 06/2017
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão ?Segurança Alimentar ? O dever de rotulagem na proteção do consumidor?.
08/2014 - 06/2017
Direção e administração, Coordenação Acadêmica, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico de Curso.
08/2014 - 06/2017
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão CineLaw.
08/2014 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
08/2014 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .

Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Curso de Direito.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Sociedade da Informação
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Sociedade da Informação
01/2015 - 08/2015
Pesquisa e desenvolvimento , NUPSET - Núcleo de Pesquisa em Saúde, Educação e Tecnologia, .

02/2015 - 06/2015
Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade e Informação
08/2014 - 06/2015
Extensão universitária , Núcleo de Extensão e Pós Graduação, .

Atividade de extensão realizada
Coordenadora do Projeto de Extensão - Tratamento do Consumidor Superendividado.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Contratos

Faculdade ÁREA 1, ÁREA 1, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós - Graduação
Outras informações
Docente da Pós Graduação Disciplina - Legislação Digital da Segurança da Informação

Atividades

04/2010 - 06/2016
Ensino, Segurança de Redes e Sistemas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Digital da Segurança da Informação
Proteção da Criação Intelectual

Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Docente Titular de Direito Civil e Projeto de Pesquisa

Atividades

04/2011 - 07/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Ruy Barbosa de Direito, Faculdade Ruy Barbosa de Direito.

Atividade realizada
Supervisão do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso.
08/2010 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Família
Direito Civil - Parte Geral
Projeto de Pesquisa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDL, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

09/2009 - 10/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete de Mestrados e Estudos Pós Graduados, .


Faculdade Anísio Teixeira, FAT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 14
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso Docente das disciplinas de Direito Intelectual e Projeto de Pesquisa


Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
Outras informações
Diciplinas ministradas: Direito Civil (Obrigações e Reais)


GISMÉDIA, Sistemas de Informação Geográfica e Multimédia, S.A., GISMÉDIA, Portugal.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sumário de atividades: Apoio jurídico e consultivo à Administração e Direção da empresa. Implementação e gestão de clausulados sobre os processos de normalização, tendentes à certificação para qualidade. Redação, revisão e atualização de todos os contratos da empresa, segundo a nova legislação laboral e de comércio eletrônico. Emissão de pareceres de cunho jurídico comercial, laboral, autoral, propriedade industrial e jurídico/administrativo. Auxílio oportuno em projetos especiais, nomeadamente na participação em concursos públicos, com a responsabilidade de preparar toda a documentação legal pertinente. Áreas temáticas: Direito das Sociedades da Informações (Propriedade Intelectual e Bens Informáticos, Informática e Proteção de Direitos, Comércio Eletrônico) Direito da Propriedade Industrial, Direito do Consumidor, Direito de Autor, Direito Internacional Privado Compra e Venda Internacional, Direito das Sociedades, Direito do Trabalho e Direito da Qualidade.

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sumário de atividades: Apoio jurídico e consultivo à Administração e Direção da empresa. Redação, revisão e atualização de todos os contratos da empresa, segundo a nova legislação laboral e de comércio eletrônico. Emissão de pareceres de cunho jurídico comercial, laboral, autoral, propriedade industrial, consumeirista e jurídico/administrativo. Auxílio oportuno em projetos especiais, nomeadamente na participação em concursos públicos, com a responsabilidade de preparar toda a documentação legal pertinente. Áreas temáticas: Direito das Sociedades da Informações (Propriedade Intelectual e Bens Informáticos, Informática e Proteção de Direitos, Comércio Eletrônico) Direito da Propriedade Industrial, Direito do Consumidor, Direito de Autor, Compra e Venda Internacional, Direito das Sociedades e Direito do Trabalho.

Atividades

01/2004 - 06/2008
Pesquisa e desenvolvimento , GISMÉDIA, .

01/2004 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , GISMÉDIA, .

Serviço realizado
Apoio jurídico e consultivo à Administração e Direção da empresa.
01/2001 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , GISMÉDIA, .

Serviço realizado
Implementação e gestão de clausulados sobre os processos de normalização, tendentes à certificação para qualidade.

Advogados Associados, AA*, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Sumário de atividades: Apoio jurídico ao escritório de advogados do Ex.mo. Sr. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, Dr. Jurandir Moraes. Atendimento a clientes. Consulta de Processos. Redação de peças processuais, pareceres e contratos. Opção pelo melhor procedimento. Participação em audiências (conciliação, instrução e julgamento). Pre-contencioso e Contencioso. Áreas temáticas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito do Ambiente e Direito do Consumidor.

Atividades

01/1998 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advocacia judicial e extra-judicial.

Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estágio
Outras informações
Sumário de atividades: Apoio jurídico ao gabinete do Ex.mo. Sr. Procurador Regional da República, Dr. Francisco Rodrigues, com exercício de funções na 7.ª Vara da Justiça Federal do Estado de Pernambuco. Consulta de Processos. Redação de peças processuais, pareceres. Participação em audiências (instrução e julgamento). Contencioso. Áreas temáticas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito do Ambiente.

Atividades

01/1997 - 12/1997
Estágios , Procuradoria Regional da República, .

Estágio realizado
Estágio de Prática Forense.

Jorge Veloso & Associados, JVA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações
Sumário de atividades: Apoio jurídico ao gabinete do Ex.mo. Sr. Dr. Jorge Veloso, advogado militante na área de Direito Comercial e Bancário. Consulta de Processos. Redação de peças processuais, pareceres e contratos. Participação em audiências (conciliação, instrução e julgamento). Pre-contencioso e Contencioso. Áreas temáticas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Bancário, Direito Financeiro e Tributário.

Atividades

01/1996 - 12/1996
Estágios , Jorge Veloso & Associados, .

Estágio realizado
Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária.

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Prática Forense e Organização Jud.
Outras informações
Média final 9,25 valores. Sumário de atividades: Apoio jurídico ao órgão da Defensoria Pública Universitária. Atendimento ao público. Consulta de processos. Redação de peças processuais. Participação em audiências (conciliação, instrução e julgamento). Pre-contencioso e Contencioso. Áreas temáticas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Atividades

01/1996 - 12/1997
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

Estágio realizado
Defensoria Pública Universitária.


Linhas de pesquisa


1.
Direito da Sociedade da Informação - Novas Tecnologias

Objetivo: Direito das Sociedades da Informações (Propriedade Intelectual e Bens Informáticos, Informática e Proteção de Direitos, Comércio Eletrônico), Direito de Autor, Direito Internacional Privado, Direito das Sociedades, Direito do Trabalho..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.
Palavras-chave: Patentes de Software; Sociedade da Informação; Registro do Direito de Autor.
2.
O uso privado e o download de obras protegidas por direito de autor

Objetivo: Estudar o conflito entre o poder regulador estatal estabelecido pelas normas de diversos ordenamentos jurídicos que tutelam o direito de autor e a liberdade intrínseca das relações interpessoais, especialmente as que dizem respeito ao ambiente digital..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
Palavras-chave: Direito de Autor; Sociedade da Informação; Cópia Privada.
3.
Criminalidade Cibernética

Objetivo: Estudar os impactos do pacote de alteração legislativa proposto pelo Relatório Final da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, especialmente face ao marco regulatório do Marco Civil e das garantias fundamentais e proteção à privacidade e liberdade de manifestação de pensamento..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
Palavras-chave: Direito da Sociedade da Informação; Crimininalidade Cibernética; Marco Civil da Internet; Neutralidade da Rede.
4.
Direito da Sociedade da Informação

Objetivo: Estudar a revolução dos mecanismos de comunicação e os impactos na sociedade da informação, em especial no que tange ao compartilhamento de conteúdos digitais com proteção autoral..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito de Autor.
Palavras-chave: Direito da Sociedade da Informação; Direito de Autor; Limites ao Direito de Autor.


Projetos de pesquisa


2013 - 2014
A responsabilidade civil do produtor dos programas P2P
Descrição: Projeto de pesquisa que objetiva enfrentar o tema da imputação aos criadores e fornecedores dos programas de compartilhamento de arquivos a responsabilidade pelo uso por terceiros da obra protegida, nas redes P2P, que escapa ao limite da cópia privada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador / Bárbara Maria Santos Caldeira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2013
Os negócios jurídicos nas plataformas sociais virtuais a 3D
Descrição: Grupo de Pesquisa no Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa para o desenvolvimento da Linha de Pesquisa sobre ?As plataformas sociais virtuas a 3D de comunicação?, que objetiva centrar a investigação na análise da formação e produção dos efeitos obrigacionais dos negócios jurídicos nestas plataformas sociais a 3D de comunicação, em especial a plataforma virtual a 3D do Second Life. E, assim: a) Fomentar o estudo, o debate e o desenvolvimento de trabalhos na área do Direito da Sociedade da Informação; b) Estudar na Sociedade Industrial e na Sociedade Informação a formação dos conceitos básicos, os fundamentos históricos, econômicos e epistemológicos do Direito Civil e Intelectual; c) Discutir as questões inerentes ao direito intelectual na Sociedade da Informação, como tema central de inclusão tecnológica, acesso ao conhecimento e patrimônio cultural; d) Analisar as principais tendências e inovações do Direito Civil contemporâneo;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2014
A cópia privada: O uso privado e o download de obra protegida
Descrição: Projeto de Pesquisa em desenvolvimento no Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador / José Alberto Coelho Vieira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2014
O Direito na Sociedade de Risco: O Público e o Privado em Discussão
Descrição: O grupo de investigação tem natureza interdisciplinar e é fruto da iniciativa de professores e alunos da graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), que almejam aprofundar e produzir conhecimento sobre o Direito na atual ?sociedade de risco?. A idéia partiu inicialmente do grupo de estudos dos ?Direitos Humanos, Novos Direitos e Sociedade de Risco?, que teve início no semestre de 2008.1, coordenado pela Profª Angelita Woltmann e Prof. Leonardo Rulian Custódio, e procurou abordar a questão do ?risco? na sociedade atual, proporcionando aos participantes a investigação de alguns temas polêmicos que permeiam a modernidade, tais como: globalização, transgênicos, manipulação genética em células-tronco, entre outros. Dispostos a dar continuidade aos estudos e proporcionar na faculdade um ambiente que impulsione a pesquisa acadêmica, as professoras Angelita Woltmann, Emmanuela Vilar Lins e Iracema Fazio resolveram criar um grande grupo, subdividindo-o em três linhas temáticas: Direito Constitucional/Direitos Humanos, Direito Civil, e Direito Intelectual todos estudados sob a ótica da atual sociedade de risco. Assim, este trabalho, além de procurar iniciar o acadêmico na atividade de pesquisa, procura difundir a idéia de um Direito integrado e preocupado com as questões da atualidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador / Emmanuela Vilar Lins - Integrante / Angelita Woltamnn - Integrante.

Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 6


Projetos de extensão


2015 - 2017
Segurança Alimentar - O Dever de Rotulagem na Proteção do Consumidor
Descrição: O objetivo geral deste projeto consiste em informar a população de Teixeira de Freitas a respeito das Políticas Nacionais sobre Segurança Alimentar, em especial do uso de agrotóxicos e OGMs na produção de alimentos. São objetivos específicos deste projeto: - Fomentar o estudo, o debate e o desenvolvimento de trabalhos na área de Direito e Saúde, em especial na Segurança Alimentar; - Identificar as razões históricas, vantagens, os riscos e os danos provocados pela: utilização de agrotóxicos nas lavouras e na produção e comercialização de transgênicos; - Registrar os índices de produção e consumo de agrotóxicos e transgênicos na produção de alimentos no Brasil; - Avaliar a existência de técnicas alternativas para garantir a quantidade e a qualidade dos alimentos; - Identificar as bases legais para a permissão do uso de agrotóxicos e de transgênicos; - Aplicar questionários e enquetes visando a identificar o grau de informação que a população local a possui sobre a utilização de agrotóxicos e ao consumo de transgênicos; - Verificar se a legislação atinente à rotulagem garante eficácia ao direito à informação do consumidor; - Promover um intercâmbio e dialogo entre os alunos do curso de Direito, e os demais cursos da IES; - Desenvolver informativos para divulgação e informação da população sobre a segurança alimentar; - Elaborar e promover palestras com o escopo de divulgar informações sobre a segurança alimentar..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.
2015 - 2017
Direito na Rádio
Descrição: O presente projeto tem por finalidade instituir um projeto de extensão com o propósito de impactar e transformar a comunidade, focado na necessidade de esclarecimento dos direitos e deveres individuais e coletivos de que são titulares os indivíduos e grupos de indivíduos, na sua mais ampla acepção, atendendo assim a Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas a responsabilidade social que lhe é atribuída no espaço geográfico local. Neste projeto os envolvidos estarão focados na escolha e apresentação de assuntos polêmicos ou comumente desconhecidos da população local, a respeito de seus direitos e deveres. O projeto não possui duração determinada, de forma a manter a instituição aproximada da comunidade local realizando assim, a sua função social..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador / Jackline Martins Larchert - Integrante / Carla Rodrigues Costa - Integrante.
2015 - 2017
Laboratório de Startups
Descrição: O presente projeto tem por finalidade a criação do Laboratório de Startups, espaço/movimento de pesquisa e extensão interdisciplinar que visa a criação de um ambiente de apoio e desenvolvimento de software que atenda as demandas para formação do profissional nas áreas dos Administração, Ciência da Computação e Direito. O objetivo geral deste projeto consiste em desenvolver pesquisas e atividades de extensão de caráter interdisciplinar para o apoio e desenvolvimento de Startups. O projeto tem como objetivos específicos: - Fomento, apoio e instrumentalização das Startups na região de Teixeira de Freitas; - Desenvolver um conhecimento altamente especializado próprio das instituições de ensino superior no âmbito de apoio interdisciplinar às Startups; - Preparar as Startups para oferecerem segurança e tranquilidade do investidor ou adquirente do software nos âmbitos não só técnicos (Ciência da Computação), mas também na otimização dos sistemas e ambientes administrativos e segurança jurídica (e.g. contratos, propriedade intelectual) em relação ao produto/serviço adquirido; - Orientação e preparação para a criação e regularização jurídica das Startups, auxiliando, assim, na atividade empreendedora..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador / Flávio José de Oliveira - Integrante.
2014 - 2017
Projeto de Extensão CineLaw
Descrição: O projeto ?Cine Law: Discutindo Arte na Academia? objetiva promover diálogos transdisciplinares entre a Academia (Direito e outros Cursos) e o discurso cinematográfico. Partindo dessa premissa, pretende-se aliar a ação comunicativa entre a cultura ao saber, proporcionando, nas tardes de sexta, um ambiente que combinará lazer, palestra e discussão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.
2014 - 2015
Tratamento do Consumidor Superendividado
Descrição: O presente projeto piloto tem por objetivo contribuir com a política Estadual e Nacional de Proteção ao Consumidor Superendividando - Permitir que o consumidor superedividado possa renegociar as suas dívidas extrajudicialmente, de forma célere, informal e gratuita; - Desenvolver uma política extrajudicial de solução alternativa de conflitos relacionados ao superendividamento do cidadão de boa-fé, dando ao consumidor amplo acesso à justiça; - Prevenir futuras situações de superendividamento através de palestras, cartilhas e atendimento psicológico, quando for o caso de transtorno, oferecidas aos consumidores atendidos pelo programa; Avaliar as causas de superendividamento do consumidor no Município de Lauro de Freitas; - Verificar o perfil dos credores dos consumidores superendividados; - Construir um mapa detalhado sobre as condições de oferta de crédito no Município de Teixeira de Freitas; - Atuar pedagogicamente junto às empresas que oferecem contrato de cessão de crédito, visando a reduzir práticas abusivas; - Desenvolver uma política sobre soluções alternativas de conflito dentro do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas; - Permitir ao aluno aprofundar-se de forma multidisciplinar em questões de relevante impacto social; - Motivar os alunos a atuarem ativamente dentro das questões emergentes de sua comunidade: - Desenvolver o perfil de liderança e mediação nos alunos do curso de Direito; - Elaborar um relatório com o cruzamento de informações sobre as causas e condições do superendividamento; bem como verificar listar os credores e as espécies de contrato de concessão de crédito que tenham gerado mais demandas aos superendividados..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.
2014 - 2014
Formação Avançada em Direito
Descrição: O Projeto de Extensão - Formação Avançada em Direito destinou-se à revisão conteudísticas dos alunos do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, que cursam do 7.º ao 10.º semestre letivo e que irão prestar provas no Exame Nacional Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.
2014 - 2014
Soletração Jurídica
Descrição: Constitui objetivo geral deste projeto sensibilizar a comunidade acadêmica para o domínio das regras de correição ortográfica da Língua Portuguesa. São objetivos específicos deste projeto: - Ampliar o vocubalário da comunidade acadêmica, mediante o desenvolvimento duma atividade lúdica; - Despertar a comunidade acadêmica para as regras de correição ortográfica e gramatical; - Incentivar a correição no uso da Língua Portuguesa quer de forma escrita ou falada; - Implementar projetos de leitura e interpretação de textos literários; - Compreender os regionalismos orais na fala; - Fomentar a curiosidade da comunidade acadêmica no significado e morfologia das palavras.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.
2010 - 2014
Cinema na Unime: Discutindo Arte na Academia
Descrição: O presente projeto de extensão tem enfoque transdisciplinar e é fruto da iniciativa de professores e alunos da graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME), que almejam proporcionar um ambiente em que a Academia resgate a Arte, especificamente, o Cinema. Tem por finalidade tornar atrativa e prazerosa a discussão em torno de temáticas não usuais (especialmente no Direito), aproximando os estudantes dos diversos cursos e reduzindo um pouco a visão tradicional dogmática e burocrática que predomina no curso de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - 2017
Periódico: Independência (FDJ)
2012 - 2014
Periódico: Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME
2009 - 2012
Periódico: Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME


Membro de comitê de assessoramento


2012 - 2014
Agência de fomento: Kroton Educacional


Revisor de periódico


2010 - 2014
Periódico: Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME
2012 - Atual
Periódico: Ciente-Fico.com (Impresso)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Sociedade da Informação.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Professora Homenageada, UNIME - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.
2000
Certificado de Láurea pelo melhor desempenho acadêmico, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE.
2000
Voto de aplausos e congratulações, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2017FAZIO, Iracema. A REPRODUÇÃO TEMPORÁRIA E A CÓPIA PRIVADA DIGITAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 11, p. 29-52, 2017.

2.
FAZIO, IRACEMA2017FAZIO, IRACEMA. AS MEDIDAS TECNOLÓGICAS DE PROTEÇÃO E A CÓPIA PRIVADA DIGITAL. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 11, p. 395-443, 2017.

3.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2016FAZIO, Iracema; LESSA, Alan . Download de Obra Protegida. Independência (FDJ), v. 1, p. 82-100, 2016.

4.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2014FAZIO, Iracema. TUTELA JURÍDICA ADEQUADA DO BEM INTELECTUAL NA NOVA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 5, p. 36-66, 2014.

5.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2014 FAZIO, Iracema. O DIREITO DE REPRODUÇÃO E O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE CÓPIA. REVISTA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO CONTEMPORÂNEO E CONSTITUIÇÃO, v. 6, p. 212-235, 2014.

6.
FAZIO, Iracema2014FAZIO, Iracema. A PROTEÇÃO DO BEM INTELECTUAL EM FACE DA ECONOMIA DA INFORMAÇÃO. CIENTE-FICO.COM (IMPRESSO), v. 14, p. 23-46, 2014.

7.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2013FAZIO, Iracema. A Proteção do Bem Intelectual em face da Economia da Informação. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 1, p. 98-133, 2013.

8.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2012FAZIO, Iracema. A proteção da obra livre de qualquer formalidade. JURIS PLENUM OURO, v. 26, p. 1-22, 2012.

9.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2012FAZIO, Iracema. A proteção do programa por patente. Ciente-Fico.com (Impresso), v. 2-2011, p. 71-89, 2012.

10.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2012FAZIO, Iracema. O Alcance da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos do Homem. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 4, p. 29-58, 2012.

11.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2011FAZIO, Iracema. A proteção da obra livre de qualquer formalidade. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 05, p. 4, 2011.

12.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2010 FAZIO, Iracema. O papel e eficácia do registro e do depósito legal. Revista da ABPI, v. 104, p. 3-20, 2010.

13.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2010 FAZIO, Iracema. O papel e eficácia do registro e do depósito legal. Revista da ABPI, v. 105, p. 3-23, 2010.

14.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2010FAZIO, Iracema. A expressão criativa do autor empregado. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. Set, p. 4, 2010.

15.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2010FAZIO, Iracema. A delimitação do interesse da sociedade. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 12, p. 3, 2010.

16.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA2009FAZIO, Iracema. CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA: UM CONTRIBUTO PARA ANÁLISE DO DECRETO-LEI N.º 7/2004 DE 7 DE JANEIRO DE 2004. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. Out, p. 10/2009, 2009.

17.
FAZIO, Iracema;FAZIO, IRACEMA1998FAZIO, Iracema. Concurso de pessoas. Revista da ESMAPE, v. 3, p. 169-193, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FAZIO, Iracema. A (Im)Perecibilidade do Bem Intelectual na Sociedade da Informação. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 96p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FAZIO, Iracema; FELSKY Flh., Carlos Eduardo ; LUCAS, Maria C. R. . A utilização dos Sistemas de Informação Geográfica no fomento da Agricultura de Qualidade e Gestão dos Instrumentos de Protecção. In: Conferência Ibero-Americana IASK InterTIC 2007, 2007, Porto. InterTic 2007. Porto: Iask- International Association for the Scientific KnowledgeConferência, 2007. p. 179-189.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FAZIO, Iracema. As Medidas Tecnológicas de Proteção e a Cópia Privada. In: V Mostra de Trabalhos do V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, 2017, Passo Fundo. V Mostra de Trabalhos do V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, 2017.

Artigos aceitos para publicação
1.
FAZIO, Iracema. A Responsabilidade Civil do Utilizador de Plataformas Tecnológicas P2P pelo Compartilhamento de Obras Protegidas pelo Direito de Autor. CIENTEFICO, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
FAZIO, Iracema. Fake News e Liberdade de Expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FAZIO, Iracema. Fake News e Estado democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FAZIO, Iracema. Responsabilidade Civil no Ato Médico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FAZIO, Iracema. A Publicidade dos Atos Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FAZIO, Iracema. A Discrionariedade da Decisão Política e a Participação do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
FAZIO, Iracema. Ensino Jurídico: Realidade, Reflexões e Desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
FAZIO, Iracema. A importância da pesquisa para o ensino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FAZIO, Iracema. Desenvolvimento de Startups ? Visão Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
FAZIO, Iracema. Direito de Autor e Sociedade da Informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FAZIO, Iracema. Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FAZIO, Iracema. O uso privado e a tutela jurídica autoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FAZIO, Iracema. A cópia privada digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
FAZIO, Iracema. A Responsabilidade Civil do Produtor dos Programas P2P. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FAZIO, Iracema. A Prestação de Serviços da Sociedade da Informação: Marco Regulatório Brasileiro e Comuniitário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FAZIO, Iracema. O uso privado das obras protegidas por direito de autor e as medidas tecnológicas de proteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FAZIO, Iracema. As medidas tecnológicas de proteção e o download de obras protegidas por direito de autor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
FAZIO, Iracema. A arrecadação de Direitos de Autor na Copa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FAZIO, Iracema. A importância das novas tecnologias no ensino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
FAZIO, Iracema. Cinema Jurídico UNIME. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
FAZIO, Iracema. A projeção da personalidade do Sujeito de Direitos e Obrigações no Espaço Digital a 3D. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
FAZIO, Iracema. O Código Civil e o Direito Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FAZIO, Iracema. O direito de acesso à justiça internacioal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FAZIO, Iracema. Análise dos Julgados Internacionais na Proteção dos Direitos Autorais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FAZIO, Iracema. A proteção internacional do bem intelectual no ensino. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FAZIO, Iracema. Os limites do Direito de Autor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
FAZIO, Iracema. A cópia privada: O uso privado e o download de obra protegida. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
FAZIO, Iracema. Proteção do Programa por Patente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
FAZIO, Iracema. O Conflito de Interesses nos Órgãos de Gestão Colegiada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
FAZIO, Iracema. Validade e Eficácia do Registro do Direito do Autor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
FAZIO, Iracema; FELSKY Flh., Carlos Eduardo ; LUCAS, Maria C. R. . A utilização dos Sistemas de Informação Geográfica no fomento da Agricultura de Qualidade e Gestão dos Instrumentos de Protecção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
FAZIO, Iracema. Contratação Electrónica. Um contributo para análise do Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro de 2004.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
FAZIO, Iracema. O princípio da tutela jurisdicional efetiva no controle judicial dos atos administrativos (Um estudo de direito comparado Brasil/Portugal). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
FAZIO, Iracema. O direito de acesso à justiça internacional. A consolidação da capacidade processual dos indivíduos na OEA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
FAZIO, Iracema. O Fórum Social Mundial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FAZIO, Iracema. Regulamento dos Departamentos de Pesquisa. 2011.

2.
ESTRADA, Manuel Martín Pino ; FAZIO, Iracema ; CASTRO JR., M. A. . Projeto de Atividade Extensionista: III Congresso Baiano de Direito Eltrônico. 2010.

3.
FAZIO, Iracema. Projeto de Atividade Extensionista: I Feira de Trabalhos Jurídicos da FAT. 2010.

4.
FAZIO, Iracema. Projeto de Implementação de Pesquisa. 2010.

5.
FAZIO, Iracema. Regulamento Professor Âncora. 2010.

6.
FAZIO, Iracema. Regulamento de Avaliação Integrada. 2010.

7.
FAZIO, Iracema; WOLTAMNN, Angelita ; LINS, Emmanuela Vilar . Projeto de Implementação de Departamentos de Pesquisa no Curso de Direito. 2008.

8.
FAZIO, Iracema; ESTRADA, Manuel Martín Pino ; WOLTAMNN, Angelita . Projeto de Atividade Extensionista: II Congresso Baiano de Direito Eltrônico. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FAZIO, Iracema. Repórter Câmara - 20 de julho de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FAZIO, Iracema; PORTO, Luciano Reis ; FERRAZ, Beatriz . Repórter Câmara - 01 de abril de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FAZIO, Iracema. Direito na Rádio. 2015.

4.
FAZIO, Iracema. Direito na Rádio. 2015.

Redes sociais, websites e blogs
1.
FAZIO, Iracema. Curso de Direito da Facudade Pitágoras de Teixeira de Freitas. 2016; Tema: Atividades Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. (Rede social).

2.
FAZIO, Iracema. Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. 2015; Tema: Atividades Acadêmicas do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. 2018. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

2.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade UNIME de Ciências Exatas e Tecnológicas. 2018. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

3.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade UNIME de Ciências Sociais. 2018. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

4.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade UNIME de Educação e Comunicação. 2018. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

5.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde. 2018. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

6.
FAZIO, Iracema. Plano de Desenvolvimento Institucional - Faculdade de Macapá (FAMA). 2017. (Plano de Desenvolvimento Institucional).

7.
FAZIO, Iracema. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2016. (Projeto Pedagógico).

8.
FAZIO, Iracema. Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas. 2016. (Regulamento).

9.
FAZIO, Iracema. Regulamento do Programa de Monitoria. 2016. (Regulamento).

10.
FAZIO, Iracema. Regulamento do Desafio Nota Máxima. 2016. (Regulamento).

11.
FAZIO, Iracema. Regulamento da Avaliação Integrada. 2016. (Regulamento).

12.
FAZIO, Iracema. Regulamento de Exercícios Domiciliares do Curso de Direito. 2015. (Regulamento).

13.
FAZIO, Iracema. Regulamento de Atividades Curriculares Complementares. 2014. (Regulamento).

14.
FAZIO, Iracema. Curso de Extensão em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

16.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Teoria Geral e Especial dos Contratos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

17.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Família. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

18.
FAZIO, Iracema. Módulo de Direito Industrial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

19.
FAZIO, Iracema. Manual de Trabalhos Acadêmicos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

20.
FAZIO, Iracema. Módulo de Direito de Autor. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

21.
FAZIO, Iracema. Direito da Sociedade da Informação - Novas Tecnologias. 2010. (Relatório de pesquisa).

22.
FAZIO, Iracema. Curso de Extensão em Resolução de Casos Práticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Parte Geral. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

24.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Negócio Jurídico. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

25.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Reais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

26.
FAZIO, Iracema. Direito Civil - Sucessões. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

27.
FAZIO, Iracema. Curso de Extenção em Direito Intelectual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
FAZIO, Iracema; WOLTAMNN, Angelita . Curso de Capacitação Novos Direitos: Biodireito e Direito da Sociedade da Informação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KALIL, M. V. A.; FAZIO, Iracema. Participação em banca de Marcos Almeida Costa.Terceiro Setor e o Estado Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

2.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar. Participação em banca de Gabriela Santos Ribeiro.Clonagem embrionária - Células Tronco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

3.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Tsylla Brigida Freitas da Silva Barral.Consentimento Informado na Relação Médico paciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

4.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar. Participação em banca de Gabriela Soledade Ribeiro.Eutanasia declaração de ultima vontade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

5.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar. Participação em banca de Amanda Maria Andrade Souza Cerqueira.Meios Judiciais de Proteção das Prerrogativas dos Portadores de Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

6.
ASSIS, L. F. B.; FAZIO, Iracema. Participação em banca de Jackson Aldir Oliveira.Família Homoafetiva - Sua Proteção e sua Desproteção dentro do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

7.
SAMPAIO, R.; FAZIO, Iracema. Participação em banca de Larissa Souza dos Anjos.Reflexos sucessórios da União Homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

8.
FAZIO, Iracema; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Paula Rocha Machado.A (IN)constitucionalidade das Células Tronco frente ao Princípio da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

9.
FAZIO, Iracema; NERI, Ana Cristina; BOREGGIO, A.. Participação em banca de Fernanda Ventura da Silva.Aplicação do Direito do Consumidor nos sites de Compra Coletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

10.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Panmella Clea Silva Passinho.Responsabilidade Civil Médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

11.
FAZIO, Iracema; LINS, Emmanuela Vilar; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Thamires Moura Marques.Famílias Simultâneas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

12.
FAZIO, Iracema; BOREGGIO, A.; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Larissa Almeida Ribeiro Pina.As Garantias no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

13.
FAZIO, Iracema; BOREGGIO, A.; NERI, Ana Cristina. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Ramos.A Intervenção Estatal nas Relações Familiares: A Lei da Palmada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

14.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Nelson Oliveira Sá.Notas Sobre O Fundamento Filosófico-Fenomenológico E Sobre A Humanização Do Direito Pela Teoria Egológica: Uma Primeira Leitura De Controvérsia Filosófica Na Obra ?Teoria Da Verdade Jurídica? E Do Reflexo Da ?Crise? Das Ciências Européias Como Analisada Por Edmund Hussel (E Por Ortega Y Gasset) Sobre A ?Ciência Do Direito?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

15.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Gabriela Duarte Reis.Processo Eletrônico: Instrumento De Combate A Morosidade Processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

16.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Clarissa Barreto De Carvalho.Indenização Ao Presumido Pai Pelos Alimentos Gravídicos Pagos Em Benefício Daquele Que Não É Seu Filho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

17.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Nildomar Andrade De Bulhões.A Adoção Da Teoria Da Proporcionalidade No Processo Penal Brasileiro E A Prova Ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

18.
NERI, Ana Cristina; FAZIO, Iracema; MENDES, Josewal Menezes. Participação em banca de JAILTON SANTOS DE MIRANDA.Má-Fé do Consumidor nas Ações Revisionais de Contratos de Empréstimos Bancários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

19.
NERI, Ana Cristina; FAZIO, Iracema; MENDES, Josewal Menezes. Participação em banca de FERNANDA BOUÇAS DO NASCIMENTO.Síndrome da Alineação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

20.
FERNANDES, Belmiro; FAZIO, Iracema; CIRIACO, Ricardo. Participação em banca de Angela Maria Andrade e Silva.Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente do Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

21.
FERNANDES, Belmiro; FAZIO, Iracema; ZAPPE, Daiane. Participação em banca de Hélen Araújo Gomes.Responsabilidade Civil do Empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

22.
COSTA, Carlos; FAZIO, Iracema; REICH, Selma. Participação em banca de Agêu Costa Guimarães.Abordagem Crítica Sobre o Ensino Jurídico no Brasil Contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

23.
MATOS, Fernanda Carvalho; VASSOLER, Lisla A.; FAZIO, Iracema. Participação em banca de Magnólia de Souza Stingelin.União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

24.
VASSOLER, Lisla A.; FERNANDES, Rosanete; FAZIO, Iracema. Participação em banca de José Rodrigo Guimarães Sodré.Imunidade Tributária dos Partidos Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

25.
VASSOLER, Lisla A.; FAZIO, Iracema; REICH, Selma. Participação em banca de Pablo Diego Reis Ferreira.A Legalidade das Taxas de Juros Praticados pelos Bancos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

26.
VASSOLER, Lisla A.; FAZIO, Iracema; FERNANDES, Rosanete. Participação em banca de José Valdez Rodrigues.Responsabilidade Civil Objetiva do Fornecedor Industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

27.
MELO, Lisane; FAZIO, Iracema; BOAS, Luis Gustavo. Participação em banca de Isabel Cristina Carvalho Peixoto.Seguro Ambiental no Brasil: Pela Obrigatoriedade da sua Contratação nos Casos de Atividades Potencialmente Poluidoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

28.
BOAS, Luis Gustavo; FAZIO, Iracema; MELO, Lisane. Participação em banca de Bianca Rocha De Macedo Carvalho.Zoneamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

29.
ESTRADA, Manuel Martín Pino; FAZIO, Iracema; FERNANDES, Rosanete. Participação em banca de Tárcio Amorim Costa.Direito Eletrônico: Bacenjud 2.0 Penhora Online De Bloqueio De Ativos Financeiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

30.
ROBICHEZ, Juliette; FAZIO, Iracema; FERNANDES, Rosanete. Participação em banca de Catia Micaeli Dias Fernandes.A Mulher no Islã ? Relativização da Soberania e Universalização dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.

31.
ROBICHEZ, Juliette; FAZIO, Iracema; CIRIACO, Ricardo. Participação em banca de Lise Andrade Buri.A Evolução da Ordem Pública Internacional no Direito da Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

32.
ROBICHEZ, Juliette; FAZIO, Iracema; CIRIACO, Ricardo. Participação em banca de Rogério Jean Moura Gonçalves.Comercio Exterior (Critica ao Siscomex). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

33.
CIRIACO, Ricardo; FAZIO, Iracema; ROBICHEZ, Juliette. Participação em banca de Anderson Vagner Ferreira Nascimento.Aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

34.
Angelita Woltmann; FAZIO, Iracema; MOITA, Estênio. Participação em banca de Jacqueline Garcia Filgueira de Olinda.A aplicação das taxas de juros e o direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

35.
GARRIDO, José. A.; FAZIO, Iracema; FERNANDES, Rosanete. Participação em banca de Igor Lopes Meneghini.IPVA - Limitação do Poder de Tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

36.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Michele Azevedo Hora Sanches.O sistema prisional, a polícia civil e a custódia de presos no Estado da Bahia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

37.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Paula Prado Kelsh.Palestina: reflexões acerca do conceito de Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

38.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Raquel Ponte de Carvalho.Lei complementar 116/03: a nova sistemática de tributação do ISS na importação de serviços petrolíferos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

39.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Camila Mello Maia.Lex mercatoria?: uma nova ordem supranacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

40.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Eiza Guirra Souza.Aspectos Relevantes Da Lei 11.441.2007: Separação E Divórcio Consensual Nos Cartórios Extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

41.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Larissa Lima Gonçalves Araújo.A Discriminação Indireta Na Fase Pré-Contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

42.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Priscila Sampaio Ferreira.Adoção internacional: a CEJA e a Convenção de Haia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

43.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Daniele Dantas Vicente.Embriaguez: alcoolismo: rescisão ou suspensão do contrato de trabalho?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

44.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Lise Andradae Buri.A ordem pública internacional no direito da família na proteção da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

45.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Deivisson Araújo Couto.Meios eletrônicos no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

46.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Lorena Menezes Sampaio.Aspectos relevantes da solidariedade da pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

47.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Anderson Vagner Ferreira Nascimento.A ilegalidade ou legalidade do sistema Bacen novo na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

48.
LINS, Emmanuela Vilar; FAZIO, Iracema; VASSOLER, Lisla A.. Participação em banca de Marcio Guia Damasceno.Responsabilidade Civil dos Pais por Ausência de Afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

49.
LINS, Emmanuela Vilar; FAZIO, Iracema; VASSOLER, Lisla A.. Participação em banca de Jairton Félix Da Rocha.Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

50.
LINS, Emmanuela Vilar; FAZIO, Iracema; VASSOLER, Lisla A.. Participação em banca de Dixie Anny Capelli Figueiredo.Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

51.
FIGUEIREDO, Luciano; FAZIO, Iracema; ESTRADA, Manuel Martín Pino. Participação em banca de Jorge Calil.A Função Social do Direito de Autor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

52.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Áurea Ribeiro de Azevedo.Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

53.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Dixie Anny Capelli Figueiredo.Teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

54.
FAZIO, Iracema. Participação em banca de Manuel Paulo Muniz Júnior.O gerenciamento de crises com reféns pela polícia militar da Bahia em Salvador: linhas de ação, estratégias, táticas e técnicas sintonizadas com os direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debate ?A Ação de Impeachment?.Discrionariedade da Decisão Política e a Participação do STF. 2016. (Outra).

2.
Debate ?A Judicialização da Política e o Papel do Judiciário brasileiro?.Publicidade dos Atos Processuais x Sigilo. 2016. (Outra).

3.
Feira de Iniciação Científica do CETEPS. A importância da pesquisa para o ensino. 2016. (Feira).

4.
I Congresso de Atualidades Jurídicas do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Direito de Autor e Sociedade da Informação. 2016. (Congresso).

5.
I Debate Ensino Jurídico: Realidade, Reflexões e Desafios.Ensino Jurídico: Realidade, Reflexões e Desafios. 2016. (Outra).

6.
II Semana Acadêmica Interdisciplinar.Desenvolvimento de Startups ? Visão Jurídica. 2016. (Seminário).

7.
Semana de Comunicação Estratégica Pedagógica.Metodologias Ativas de Ensino e Aprendizagem. 2016. (Encontro).

8.
I Semana Acadêmica Interdisciplinar.A cópia privada digital. 2015. (Seminário).

9.
Quintas Científicas.O uso privado e a tutela jurídica autoral.. 2015. (Outra).

10.
IX Semana Jurídica - A Proteção dos Dados e o Marco Civil da Internet. A Prestação de Serviços da Sociedade da Informação: Marco Regulatório Brasileiro e Comuniitário. 2014. (Feira).

11.
Quintas Científicas.O uso privado das obras protegidas por direito de autor e as medidas tecnológicas de proteção. 2014. (Outra).

12.
V Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil.A Responsabilidade Civil do Produtor dos Programas P2P. 2014. (Outra).

13.
V Simpósio Jurídico da UNIME - O exercício no Direito na Copa do Mundo.A arrecadação de Direitos de Autor na Copa. 2014. (Simpósio).

14.
X Semana Jurídica - Direito: Horizontes Profissionais.As medidas tecnológicas de proteção e o download de obras protegidas por direito de autor. 2014. (Outra).

15.
I Congresso de Atualidades do Direito. Responsabilidade do produtor do software de P2P. 2013. (Congresso).

16.
I Congresso Internacional de Direito e Educação: Diálogo Necessário - Uma visão comparada. A proteção internacional do bem intelectual no ensino. 2011. (Congresso).

17.
III Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa de Direito. Importância e Papel atual da OIT frente ao Direito Interno. 2011. (Congresso).

18.
III Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa de Direito. A proteção internacional do bem intelectual: O caso pirate bay. 2011. (Congresso).

19.
IV Feira Jurídica da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. P2P Peer to Peer. 2011. (Feira).

20.
IV Semana Jurídica: O Direito Sumular. Análise dos Julgados Internacionais na Proteção dos Direitos Autorais. 2011. (Feira).

21.
IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual (SENEPI).Novas Formas de Utilização de Obras Artísticas nos meios digitais e sua gestão coletiva. 2011. (Seminário).

22.
I Feira de Trabalhos Jurídicos da FAT. Os limites do Direito de Autor. 2010. (Congresso).

23.
III Congresso Baiano de Direito Eletrônico. A cópia privada: O uso privado e o download de obra protegida. 2010. (Congresso).

24.
III Congresso Baiano de Direito Eletrônico. A cópia privada e a partilha de ficheiros. 2010. (Congresso).

25.
II Mostra Científica da Faculdade UNIME de Ciências Jurídias. A proibição do Venire Contra Factum Proprium e os contratos de seguro saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Feira).

26.
II Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa. O Sistema de Resposta Gradual e o P2P. 2010. (Congresso).

27.
Semana Jurídica: Novos Desafios da Cidadania e do Direito. Peer to Peer e Proteção do Direito Intelectual na Internet. 2010. (Feira).

28.
Congresso de Dimensões Políticas e Instrumentais de Direito. Os sistemas jurídicos. 2009. (Congresso).

29.
II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. Limites do direito de autor e dispositivos tecnológicos de proteção. 2009. (Congresso).

30.
III Feira Jurídica e I Mostra Científica do Curso de Direito da Unime. A Partilha de Ficheiros e o Sistema Gradual de Proteção dos Direitos do Autor. 2009. (Congresso).

31.
I Mostra científica da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas.A Partilha de Ficheiros e o Sistema Gradual de Proteção dos Direitos do Autor. 2009. (Outra).

32.
3.º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. 2008. (Congresso).

33.
Deliberações Sociais ? Coordenação Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.O Conflito de Interesses nos Órgãos de Gestão Colegiada. 2008. (Seminário).

34.
Direito da Sociedade da Informação ? Coordenação Prof. Doutor José de Oliveira Ascenção.Proteção do Programa por Patente. 2008. (Seminário).

35.
Direito do Autor ? Coordenação Prof. Doutor João Alberto Vieira.Validade e Eficácia do Registro do Direito do Autor. 2008. (Seminário).

36.
II Feira Jurídica da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. A Proteção dos Programas de Computador por Patente. 2008. (Congresso).

37.
Conferência Ibero-Americana IASK InterTIC 2007. A utilização dos Sistemas de Informação Geográfica no fomento da Agricultura de Qualidade e Gestão dos Instrumentos de Protecção. 2007. (Congresso).

38.
Direitos de Propriedade Intelectual em Portugal: A Saída para a Inovação. 2007. (Congresso).

39.
A comunidade internacional em mudança ? Coordenação Prof. Doutor Adriano Moreira (FDL)."O Fórum Social Mundial". 2003. (Seminário).

40.
A reforma do Processo Administrativo ? Coordenação Prof. Doutor Sérvulo Correia (FDL)."O princípio da tutela jurisdicional efetiva no controle judicial dos atos administrativos (Um estudo de direito comparado Brasil/Portugal)". 2003. (Seminário).

41.
Proteção Internacional dos Direitos do Homem ? Coordenação Profª. Doutora Margarida Salema D'Oliveira Martins (FDL)."O direito de acesso à justiça internacional. A consolidação da capacidade processual dos indivíduos na OEA". 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FAZIO, Iracema; PORTO, Luciano Reis ; EDLER, Gabriel Octacílio ; PADUA, Gilleard Batista ; BACELAR, Ronny Peterson Nogueira. ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . Debate ?A Judicialização da Política?. 2016. (Outro).

2.
FAZIO, Iracema; EDLER, Gabriel Octacílio . Debate Retórico: A Guerra ao Terror e a Crise Imigratória. 2016. (Outro).

3.
FAZIO, Iracema; EDLER, Gabriel Octacílio ; COSTA, Carla Rodrigues ; KLEINPAUL, I. S. ; PADUA, Gilleard Batista ; MAGALHAES, Dirrédes Moreira ; RIBEIRO, Vinicius Santos ; SANTOS, Tatiana Santana . Evento Científico Dia Internacional da Mulher. 2016. (Outro).

4.
FAZIO, Iracema; AGUIAR, L. A. ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . IV Mostra de Apresentação de Projetos de Pesquisa. 2016. (Outro).

5.
FAZIO, Iracema; PORTO, Luciano Reis ; BACELAR, Ronny Peterson Nogueira. ; EDLER, Gabriel Octacílio ; GONZAGA, Osmundo Nogueira ; COSTA, Carlos . Debate ?A Ação de Impeachment?. 2016. (Outro).

6.
FAZIO, Iracema; AGUIAR, L. A. . I Ciclo de Palestras Científicas do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. 2015. (Outro).

7.
FAZIO, Iracema; AGUIAR, L. A. ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . II Mostra de Apresentação de Projetos de Pesquisa. 2015. (Outro).

8.
FAZIO, Iracema; AGUIAR, L. A. ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . III Mostra de Apresentação de Projetos de Pesquisa. 2015. (Outro).

9.
FAZIO, Iracema; AGUIAR, L. A. ; GONZAGA, Osmundo Nogueira . I Mostra de Apresentação de Projetos de Pesquisa. 2014. (Outro).

10.
FAZIO, Iracema. V Mostra de Iniciação Científica Interdisciplinar. 2013. (Congresso).

11.
FAZIO, Iracema. IV Mostra de Iniciação Científica Interdisciplinar. 2012. (Congresso).

12.
FAZIO, Iracema; ZAPPE, Daiane . V Feira Jurídica UNIME. 2011. (Concurso).

13.
FAZIO, Iracema. III Mostra de Iniciação Científica Interdisciplinar. 2011. (Congresso).

14.
FAZIO, Iracema. I Feira de Trabalhos Jurídicos. 2010. (Congresso).

15.
FAZIO, Iracema; WOLTAMNN, Angelita . IV Feira Jurídica UNIME. 2010. (Congresso).

16.
FAZIO, Iracema; WOLTAMNN, Angelita . II Mostra Científica da UNIME. 2010. (Congresso).

17.
FAZIO, Iracema; ESTRADA, Manuel Martín Pino ; CASTRO JR., M. A. ; Glicério, João . III Congresso Baiano de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

18.
FAZIO, Iracema; Angelita Woltmann . III Feira Jurídica e I Mostra Científica do Curso de Direito da Unime. 2009. (Congresso).

19.
FAZIO, Iracema; Angelita Woltmann . Congresso de Dimensões Políticas e Instrumentais de Direito. 2009. (Congresso).

20.
ESTRADA, Manuel Martín Pino ; FAZIO, Iracema ; Angelita Woltmann . II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Narlhete Pires. A responsabilidade do Gestor Público pelo cometimento de Ato de Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

2.
Zanita Ferreira Paixão. Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo por atos ilícitos praticados por terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

3.
João Vitor Rocha Veiga. A Proteção dos Dados Pessoais na Sociedade da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

4.
Adriana Teixeira da Conceição Santos. Infidelidade Virtual e os Danos Morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

5.
Samuel Montalvão Varjão de Azevedo. A Concessão de Uso Especial de Moradia: Um Regime de Usucapião Diferenciado de Bem Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

6.
Luiz Orlando de Oliveira Ferreira. Mudança no conceito legal de Familia: Uniao Poliafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

7.
Claudio Luiz Esmeraldo Silva. A dupla parentalidade em caso de adoções por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

8.
Luciano Barreto Melo Junior. Publicidades ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

9.
Tamires Leite de Oliveira. Responsabilidade Civil na Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

10.
Gabriela de Oliveira Guimarães. A Responsabilidade Civil do Estado como Gestor da Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

11.
Patrícia Alves Bezerra Andrade. Problemática da Proteção do Consumidor no Comércio Virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

12.
Ana Flávia Rodrigues Souza. A Cobrança do ICMS nas vendas pela internet e a guerra fiscal entre os Estados brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

13.
Carla Vanessa de Souza Santos Caldas. Ausência de Lei que Regulamente a Tutela ao Patrimônio Artísticos e Cultural no Município de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

14.
João Batista Santos Carvalho. A Blindagem Patrimonial e o Princípio da Boa-Fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

15.
Juma Ecionera Santos de Jesus. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

16.
Tatiana Vitória Moreira Silva. A Usucapião por Abandono do Lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

17.
Sérgio Roberto Soares Santos Filho. A Cópia Privada e o Download de Obra Protegida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

18.
Marina Maia Xavier. A Sucessão do Companheiro e a Ausência de Norma que Regulamente a Herança de Filhos Comuns e Exclusivos do Falecido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

19.
Harla Jamila Porto Hedjazi. Filiação socioafetiva e o direito sucessório que advem desta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

20.
Allana Campos da Silva. Teoria do Terceiro Cúmplice e a Função Integrativa da Boa Fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

21.
Sylvia Alves Cajazeira. Multiparentalidade no pagamento da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

22.
Bruno Vasconcelos Ribeiro. O Momento da Proteção do Direito de Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

23.
José Carlos Feitosa Ramos. Emenda Constitucional 66 - Nova Lei do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

24.
Rebeca de Paula Silva Andrade. Principio da afetividade e o reconhecimento da filiação homoparental‏. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

25.
Adriana Almeida Pereira Carvalho. Direito sucessório na união estável entre casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

26.
Alan Lessa Rodrigues. Download de Obra Protegida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

27.
Amanda Lima Barril. Danos morais por abandono afetivo parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

28.
Amanda Palmeira da Silveira Pinto Rachid. Abandono Parental Afetivo - A Traição do pai no dever do apoio ao e o dever de indenizar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

29.
Fernanda Andrade Sá Abbehunsen. Recorribilidade da Decisão do Relator que Converte Agravo por Instrumento em Retido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

30.
Rui Eduardo Montanha de Andrade. Atraso de Obra na Construção Civil - O Desequilíbrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

31.
Daniela de Oliveira Lessa. Educação Inclusiva e Responsabilidade Civil: TDAH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

32.
Laura Correia Kroger. Sucessão Socioafetiva nas Relações Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

33.
Luís Pedro Ferreira Lima. A Apuração do Quantum na Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

34.
Patrícia Leite Cordeiro. A Guarda Compartilhada e a Inversão da Guarda nos casos de Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

35.
Thaianne Sousa Santana. Casamento Religioso sem posterior Registro - Existência, Nulidade ou Ineficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

36.
Magaly Conceição da Costa. A Convergência Digital diante da (IN)Segurança da Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

37.
Fabiana Linhares Alves Pereira. Usucapião por Abandono do Lar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

38.
José Rodrigues de Souza Filho. O Papel dos Direitos Autorais como Regulador de Dados em Redes Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

39.
Nina Paula Costa de Oliveira. O Direito Autoral e o ato de download. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

40.
Monique Santos Souza. Planejamento Sucessório ? Garantia Aos Interesses Dos Companheiros: Uma Análise Sobre A Sucessão Testamentária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

41.
Daniella Martins de Oliveira. A Inconstitucionalidade Do Novo Código Civil Brasileiro Em Face Da Sucessão Testamentária Do Concumbino Sobrevivente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Uniao Paranaense de Ensino. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

42.
Sandro Rony Falcão Porto. Responsabilidade Civil Do Cirurgião Dentista: Obrigação De Meio Ou De Resultado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

43.
Giovana Maria do Nascimento. Apropriação Indébita Previdenciária: Tipo Penal e a Reflexão sobre a criminalidade do ilícitoTRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

44.
Héber de Castro Sousa Filho. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais acerca do jus postulandi, Assistência Judiciária Gratuita e Honorários Advocatícios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

45.
Marília Jacobina Andrade e Silva. Alimentos Gravídicos - A Possibilidade de Indenização após provada a não paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

46.
Danielle Florencia Conceição Siqueira. Proteção ao Concubinato Impróprio ou Impuro quando se age de boa-fé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

47.
Regina Machado Araujo Cardoso. Direito Autoral: Reflexos na Educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

48.
Amanda Alves de Almeida Nogueira. A Alienação Parental como forma de Agressão à Sociedade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

49.
Mariá Ferreira Cotrim. A Nova Lei Nacional de Adoção e a Necessidade de Reestruturação do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

50.
Artur Tavares. Os Limites da Notícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

51.
Andrezza Batista de Santana. Alteração do Nome - Transexuallidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

52.
Igor Domingues Stefanelli. Direito de Autor na Relação de Emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

53.
Marcio Noya Fonseca Filho. A Holding Patrimoniall e os Benefícios para a Pessoa Física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

54.
Graziele Vital. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais: O Viés Social e a Possibilidade Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

55.
Jucicelia Santos Pinto. Possibilidade de Revisão de Cláusulas Contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.

56.
Cristiane Mattos. Natureza Jurídica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura. Orientador: Iracema Rebeca de Medeiros Fazio.




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