Marcos Eduardo Faes Eberhardt

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2018


É mestre em Ciências Criminais e especialista em Ciências Penais pelo PPG/PUCRS. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. É professor da ESCOLA DE DIREITO e coordenador da Especialização em Direito Penal Empresarial da PUCRS. É professor convidado da Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS e da Especialização em Advocacia Criminal da UPF. É Conselheiro Seccional da OABRS e Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA/OABRS. Dentre as principais obras publicadas estão PROVAS NO PROCESSO PENAL, na 2a Edição, pela editoria Livraria do Advogado, LEIS PENAIS E PROCESSUAIS ESPECIAIS, Volume 1, na 2a Edição, MANUAL DE PRÁTICA PENAL, na 10a Edição, e REFORMAS DO PROCESSO PENAL , na 2a Edição, pela editora Verbo Jurídico. Também é co-autor da obra REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, lançado em 2009 pela editora Livraria do Advogado. É advogado criminal desde 2003 em Porto Alegre, com página pessoal em www.marcoseberhardt.com.br ORCID 0000-0001-9454-011X (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Nome em citações bibliográficas
EBERHARDT, Marcos

Endereço


Endereço Profissional
Marcos Eberhardt Advogados Associados.
Rua Gutemberg, 151/1505
Petrópolis
91310010 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 35573707
Fax: (51) 32373707
URL da Homepage: http://www.marcoseberhardt.com.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: (im)prescritibilidade penal: uma leitura para além do esquecimento,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Ricardo Timm de Souza.
Palavras-chave: imprescritibilidade; racionalidade ética.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2004 - 2005
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: o tempo como condiçao humana: a prescrição penal como libertação do passado.
Orientador: Andrei Zenkner Schimidt.
1996 - 2001
Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A devida restituição de ICMS na substituiçao tributária.
Orientador: Igor Danilevicz.




Formação Complementar


2016 - 2016
Progrma de Herramientas para la Implementación de un Sistema Acusatorio en. (Carga horária: 120h).
Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
PROFESSOR ASSISTENTE DA ESCOLA DE DIREITO


Marcos Eberhardt Advogados Associados, MEADV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor
Outras informações
SÓCIO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA


Escola Superior de Advocacia da Oab Rs, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor, Carga horária: 4
Outras informações
VICE-DIRETOR, NOMEADO POR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA OABRS

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Cursos e Palestras, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeação por Portaria, DIRETOR DE CURSOS

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos e Palestras, Carga horária: 0
Outras informações
COORDENADOR DE CURSOS E PALESTRAS, NOMEADO POR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA OABRS

Atividades

10/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia da Oab Rs, .

Cargo ou função
Coordenador de Cursos de Capacitação para Advocacia Junto às Universidades e Subseções da OABRS.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Nivel II, Carga horária: 32
Outras informações
Professor de Estágio Penal Professor Integrante do Núcleo de Prática Jurídica - Penal Professor Auxiliar

Atividades

07/2010 - Atual
Direção e administração, UNISINOS, Unidade Acadêmica de Educação Continuada.

Cargo ou função
Coordenador Geral dos Cursos de Especialização em Direito.

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Penal IV

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Prática de Processo Penal

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Pós-graduação - Lato Sensu - Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal Contemporâneo


Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 2

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino, FESDEP, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Verbo Jurídico, VERBO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Aperfeiçoamento às Carreiras Jurídicas Curso de Pós Graduação em Penal e Processo Penal

Atividades

4/2006 - Atual
Ensino, Aperfeiiçoamento às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Direito Processual Penal

Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Aperfeiçoamento às Carreiras Jurídicas Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal

Atividades

05/2007 - Atual
Ensino, Instituto de Desenvolvimento Cultural, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Centro de Estudos do Trabalho, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4
Outras informações
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ÀS CARREIRAS JURÍDICAS

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Aperfeiçoamento às carreiras jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal

Centro de Estudos Jurídicos Ltda, CEJUR*, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Aperfeiçoamento às Carreiras Jurídicas

Atividades

12/2005 - 12/2006
Ensino, Aperfeiçoamento às Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão, Carga horária: 1
Outras informações
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REFORMADO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NOMEADO POR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA OABRS

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente de Comissão
Outras informações
Vice-Presidente da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção NOMEADO POR PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA OABRS

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Conselho Seccional, Enquadramento Funcional: Conselho Seccional
Outras informações
CONSELHO SECCIONAL


Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1
Outras informações
Professor Convidado da Pós Graduação em Advocacia Criminal Professor Convidado da Pós Graduação em Ciências Criminais e Advocacia Professor Convidado da Pós Graduação em Direito Processual



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Menção de Agradecimento aos 85 anos da Ordem dos Advogados, OABRS.
2007
Mensão Honrosa por Colaboração em Exame de Ordem da OABRS 003/2006, Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul.
2005
Mensão Honrosa por Colaboração em Exame de Ordem da OABRS 001/2005, Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul.
2005
Mensão Honrosa por Colaboração em Exame de Ordem da OABRS 002/2005, Ordem dos Advogados do Brasil - Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
EBERHARDT, Marcos2014EBERHARDT, Marcos; SCALON, R. . Comparação de perfis genéticos no prova processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. Boletim Informativo IBRASPP, v. 06, p. 11-13, 2014.

2.
ANZILIERO, Dineia Largo2006ANZILIERO, Dineia Largo ; EBERHARDT, Marcos ; JOBIM, A. . O Rei está nu e a sua guarda está à beira de uma crise de nervos: sobre um local de fala.. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, v. 05, p. 219-231, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, D. A. C. ; GIULIANI, R. H. A. ; EBERHARDT, Marcos . Manual de Prática Penal: Teoria e Prática. 10. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018. v. 01. 568p .

2.
EBERHARDT, Marcos. Provas no Processo Penal: Análise Crítica Doutrinária e Jurisprudencial. 2. ed. PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2018. v. 01. 275p .

3.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal: Teoria e Prática. 9. ed. PORTO ALEGRE: Verbo Juridico, 2017. v. 01. 564p .

4.
EBERHARDT, Marcos. Provas no Processo Penal: Análise crítica, doutrinária e jurisprudencial. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 01. 254p .

5.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal: Teoria e Prática. 8. ed. PORTO ALEGRE: Verbo Juridico, 2016. v. 01. 568p .

6.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal: Teoria e Prática. 7. ed. PORTO ALEGRE: Verbo Juridico, 2014. v. 1. 512p .

7.
SILVA, D. A. C. ; GIULIANI, R. H. A. ; EBERHARDT, Marcos . Manual de Prática Penal: Teoria e prática. 6. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 448p .

8.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal: teoria e prática. 5. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. v. 1. 460p .

9.
SILVA, D. A. C. ; GIULIANI, R. H. A. ; EBERHARDT, Marcos . Manual de Prática Penal: teoria e prática. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011. v. 1. 428p .

10.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal. 3a. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2010. v. 1. 428p .

11.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos . Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 2a. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 295p .

12.
SILVA, D. A. C. ; GIULIANI, R. H. A. ; EBERHARDT, Marcos . Manual de Prática Penal. 2a. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 01. 428p .

13.
EBERHARDT, Marcos; SILVA, D. A. C. . Leis Penais e Processuais Penais Especiais Comentadas. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico, 2008. v. 01. 303p .

14.
SILVA, D. A. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GIULIANI, R. H. A. . Manual de Prática Penal. 1a. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
OSORIO, F. C. ; EBERHARDT, Marcos ; GARCIA, R. M. . Os Crimes Patrimoniais praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa no Projeto de Reforma do Código Penal: possibilidades de um modelo político-criminal minimalista. In: Fabricio Dreyer de Avila Pozzebon; Ruth Maria Chitto Gauer; Alexandre Wunderlich. (Org.). Reformas Penais - Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 1ed.Florianopolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 81-94.

2.
BIZZOTTO, Alexandre ; JOBIM, A. ; EBERHARDT, Marcos . Sistema Acusatório: (Apenas) uma necessidade do processo penal constitucional. In: Alexandre Bizzotto; Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiania: Kelps, 2009, v. 1, p. 27-48.

3.
EBERHARDT, Marcos. Reformas processuais penal no âmbito da produção probatória. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Reformas do Processo Penal. 2aed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 01, p. 4-427.

4.
FISCHER, D. ; BALTAZAR JUNIOR, J. P. ; Ribeiro, Marcelo ; SILVA, D. A. C. ; SBARDELOTTO, F. R. ; EBERHARDT, Marcos . Reformas processuais penais no âmbito da produção probatória. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Reformas do Processo Penal. 1aed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 83-114.

5.
EBERHARDT, Marcos; MORETTO, Rodrigo . Analisando a prescrição criminnal na mudança do tempo do deslocamento para o tempo midiático. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo livro em homenagem ao prof. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 475-491.

6.
JOBIM, A. ; BIZZOTTO, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . Sistema Acusatório: (Apenas) uma necessidade do processo penal constitucional. In: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo; Salo de Carvalo; Alexandre Bizzotto. (Org.). A crise do processo penal e as novas formas de administração da justiça criminal. 1ed.PORTO ALEGRE: Notadez, 2006, v. 0, p. 13-30.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
EBERHARDT, Marcos. Audiência una e reforma processual penal: juiz espectador. Revista da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 46 - 46, 01 out. 2009.

2.
BIZZOTTO, Alexandre ; AMARAL, A. J. ; EBERHARDT, Marcos . Sistema Acusatório: (Apenas) uma necessidade do processo penal constitucional. Revista Electrónica del Instituto Latinoamericano de Estudios en Ciencias Penales y Criminología (ILECIP), Lima - Peru, 01 jan. 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
EBERHARDT, Marcos; AMARAL, A. J. ; ANZILIERO, D. L. . O REI ESTÁ NÚ E SUA GUARDA ESTÁ À BEIRA DE UMA CRISE DE NERVOS: SOBRE UM LOCAL DE FALA. In: 7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitência - Trabalho e Estudos Criminais - Penitênciarios, 2006, Pelotas. Anais do 7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitênciaria. Pelotas (RS): Santa Cruz, 2006. v. 01. p. 22-22.

2.
EBERHARDT, Marcos; AMARAL, A. J. ; ANZILIERO, D. L. . O PROBLEMA (TRANS)DISCIPLINAR NAS CIÊNCIAS (CRIMINAIS). In: II Ciclo de Estudos e Debates Sobre Violência e Controle Social, 2006, Porto Alegre. Anais do II Ciclo de Estudos e Debates Sobre Violência e Controle Social, 2006. v. 02.

Apresentações de Trabalho
1.
EBERHARDT, Marcos. Prisão em segunda instância: avanço ou retrocesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ABRAO, G. ; MARCANTE, M. ; LIMA, V. M. ; CAMARGO, R. O. ; OLIVEIRA, P. R. M. ; MACEDO, E. H. ; EBERHARDT, Marcos . Standard de prova no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
EBERHARDT, Marcos; DEBONI, G. ; ROSA, C. P. ; PEREIRA, F. C. ; ROCHA, M. H. ; TRINDADE, R. . Execução antecipada da pena: avanço ou retrocesso?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
EBERHARDT, Marcos. Desafios da Advocacia Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
EBERHARDT, Marcos. Execução antecipada da pena: avanço ou retrocesso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
EBERHARDT, Marcos. Desafios da Advocacia Criminal - Execução antecipada da pena: Avanço ou Retrocesso?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
EBERHARDT, Marcos. A Segurança Pública sob o Ponto de Vista Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
EBERHARDT, Marcos; JOBIM, M. F. . A prova nos delitos empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
MENDONCA, A. C. ; MORAIS, N. ; CAVALCANTI, E. A. ; LOURENCO, C. ; PASSOS, T. B. ; VASCONCELOS, W. ; RODRIGUES, C. ; ARAUJO NETO, F. ; EBERHARDT, Marcos . Proibições de prova no processo penal: entre o conteúdo e a forma, o que queremos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
MAYA, A. M. ; EBERHARDT, Marcos ; GIACOMOLI, N. J. . As reformas latino-americanas e o PL 8045/2010: separação de funções entre os atores processuais e atividade probatória na persecução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARQUES, J. S. ; BORJES, I. C. P. ; GOMES, T. F. ; TEIXEIRA, A. V. ; RANGEL, P. ; HENZ, A. ; RIBEIRO, D. G. ; SCHMITT, C. H. ; PINTO, B. D. S. ; EBERHARDT, Marcos . Comparação de perfis genéticos como processo no processo penal entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
EBERHARDT, Marcos. Lei nº 12.403/11: (novas) medidas cautelares e o 'Custo' da Liberdade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
CANTERJI, R. B. ; EBERHARDT, Marcos ; Wunderlich, Alexandre ; ROMERO, Diego . Investição Criminal e Ação Penal: Teoria e Prática de Peças Processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
EBERHARDT, Marcos; ANZILIERO, D. L. ; AMARAL, A. J. . O PROBLEMA (TRANS)DISCIPLINAR NAS CIÊNCIAS (CRIMINAIS). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
EBERHARDT, Marcos; ANZILIERO, D. L. ; AMARAL, A. J. . ?O Rei está nu e a sua Guarda está à beira de uma crise de nervos?: sobre um local de fala. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
EBERHARDT, Marcos. O tempo como condição humana:a prescrição como libertação do passado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
EBERHARDT, Marcos. Novos Pensamentos sobre Política Criminal: aspectos Penais e Processuais Penais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
EBERHARDT, Marcos. Política Criminal Contemporânea: Informalização da Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOGUEIRA, R. ; MARIA, N. ; EBERHARDT, Marcos . Estúdio Gaúcha. 2017.

2.
SANFELICE, Z. ; EBERHARDT, Marcos . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SOLUÇÃO OU PROPOSTA DEMAGÓGICA?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M. ; SOHNGEN, C. B. C. ; JOBIM, A. ; BOSCHI, M. V. ; Wunderlich, Alexandre ; SCHMIDT, A. Z. ; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 2a FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 11a EDIÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
EBERHARDT, Marcos. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 8a Edição EAD. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; SCHMIDT, A. Z. ; JOBIM, A. ; Wunderlich, Alexandre . INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB - SEGUNDA FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 8a EDIÇÃO - EAD. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; SCHMIDT, A. Z. ; Wunderlich, Alexandre ; AMARAL, A. J. ; BOSCHI, M. V. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2a Fase - Direito Penal e Processo Penal - 5a Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SCHMIDT, A. Z. ; Wunderlich, Alexandre ; JOBIM, A. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; EBERHARDT, Marcos ; BOSCHI, M. V. ; GARCIA, R. M. . INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB - SEGUNDA FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 6a EDIÇÃO - EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
Wunderlich, Alexandre ; SCHMIDT, A. Z. ; AMARAL, A. J. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; EBERHARDT, Marcos ; BOSCHI, M. V. ; GARCIA, R. M. . INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB - 6a EDIÇÃO - EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
EBERHARDT, Marcos; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; Wunderlich, Alexandre ; SCHMIDT, A. Z. ; JOBIM, A. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; BOSCHI, M. V. . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 2a FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 7a Edição EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
EBERHARDT, Marcos. CURSO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM - 7a DIÇÃO - EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
EBERHARDT, Marcos. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 4a Edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
EBERHARDT, Marcos. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 3a Edição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CATALAN, M. ; EBERHARDT, Marcos . Curso de Capacitação à Advocacia ? Direito de Família e Sucessões. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
SCHMIDT, A. Z. ; AMARAL, A. J. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; Wunderlich, Alexandre ; GARCIA, R. M. ; BOSCHI, M. V. ; EBERHARDT, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB - SEGUNDA FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
EBERHARDT, Marcos. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Modalidade à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
EBERHARDT, Marcos. CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 2a FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
Wunderlich, Alexandre ; AMARAL, A. J. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; EBERHARDT, Marcos ; BOSCHI, M. V. ; SCHMIDT, A. Z. ; OSORIO, F. C. . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO PARA O EXAME DE ORDEM NA MODALIDADE A DISTÂNCIA. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
Wunderlich, Alexandre ; AMARAL, A. J. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; EBERHARDT, Marcos ; BOSCHI, M. V. ; CANTERJI, R. B. ; SCHMIDT, A. Z. ; OSORIO, F. C. . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - Segunda Edição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
CANTERJI, R. B. ; EBERHARDT, Marcos ; OLIVEIRA, F. C. M. ; Wunderlich, Alexandre . INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
DARGEL, A. A. ; EBERHARDT, Marcos ; Losekann, Luiciano ; Scheid, Carlos Eduardo ; Vieira, Ivan Guardati ; Wedy, Miguel Tedesco . Prática Processual Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
EBERHARDT, Marcos. processo penal constitucional. 2006. (Grupo de Estudos).

20.
EBERHARDT, Marcos. I Colóquio Brasileiro de Processo: Comissões Parlamentares de Inquérito. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).

21.
EBERHARDT, Marcos. I Ciclo de Estudos de Direito e Construção Civil. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).

22.
EBERHARDT, Marcos. II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).

23.
EBERHARDT, Marcos. Semana do Advogado. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).

24.
EBERHARDT, Marcos. Semana do Advogado. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).

25.
EBERHARDT, Marcos. Aspectos Controvertidos da Lei dos Crimes Ambientais. 2005. (Apresentação de Palestra/Conferência).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHMIDT, A. Z.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Olavo Garcia Renner. O crime de evasão de divisas e a tutela jurídico-penal da política cambial brasileira. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
SCHMIDT, A. Z.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Karla da Costa Sampaio. A responsabilidade penal dos sócios e administradores: parâmetros normativos e limites à responsabilidade objetiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Luciana Pessôa de Melo Corrêa Gondim. Nova lei de lavagem de dinheiro e o dever do advogado de comunicar atividade suspeita de lavagem de dinheiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; LIMA, C. E.. Participação em banca de Rosa Lúcia Marques. Colaboração premiada - procedimento: a (in)suficiência de regras na lei nº 12.850/13. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Henrique Dotto. Jurisdição penal: a flexibilização da garantia do juiz natural em matéria de competência criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Douglas Sena Bello. O dirigente de instituição financeira e a lavagem de dinheiro: o standard de prova para responsabilização criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Roberta Schaun. Evasão de divisas: crime contra a ordem econômico-financeira ou ilícito administrativo?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Juliana Leonora Martinelli Giongo. A coleta de prova oral nos crimes praticados contra crianças e adolescentes sob o enfoque das falsas memórias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
GARCIA, R. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Ana Lucia Flores Carpes. A repercussão do Compliance nas relações de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Nicolle Brusamarello Gouveia. Proof beyond a reasonable doubt como standar de prova no processo penal brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Alberto Milnickel Ruttke. Meios inidôneos de obtenção de prova testemunhal no inquérito policial: um estudo do habeas corpus nº 5037608-70.2015.4.04.0000/SC do TRF-4. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; SAAVEDRA, G. A.. Participação em banca de Brunno Ruschel Pires. A lei anticorrupção: o empresário, o compliance e os deveres de informação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Graziela Giovana Sanco Ronconi. Repatriação de ativos no exterior: questões fundamentais sobre a Lei nº 13.254/16. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Guilherme Becker Diedrich. Criminal compliance: uma nova ferramenta de mitigação dos riscos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
ROCHA, H. J.; Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Melissa Rafaelli Pacheco. A atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo e ao Trabalho em Condição Análoga de Escravidão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; ROCHA, H. J.. Participação em banca de Douglas Pereira de Matos. Do crime de falso testemunho frente ao direito do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Alexandre dos Sanos Lopes.O conselho de sentença no Direito Penal Brasilieiro: o poder de condenar sem motivação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
EBERHARDT, Marcos; OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Camila Canazaro Coutinho.O sigilo e o direito de acesso aos autos no Inquérito Policiail: Análise à luz das garantias do investigado e às prerrogativas do defensor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
EBERHARDT, Marcos; OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Iuri Machado de Bem Osório.A aplicação da medida de segurança no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Julia Scussel de Andrade.Considerações acerca do controle de armas e desarmamento no século XX: Uma análise do artigo 18 da Lei 10.826/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Luis Felipe Busato.Análise crítica das políticas antidrogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Luísa Galimberti Prestes.O trabalho da mulher encarcerada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Paola Kuhn Fracasso.Corrupção na Administração Pública: Uma análise a partir do Código Penal e leis penais extravagantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Ricardo Marcos Nicolau.O Habeas Corpus nas punições disciplinares militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Sandriane Carolina dos Santos.O direito de não produzir prova contra si mesmo e a inconstitucionaludade da Lei 12.654/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Taila Rosa Silva.A aplicação da medida de segurança no Direito Penal Brasileiro: Uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Thaiane Correa Cristovam.A inquisitoriedade da execução penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
EBERHARDT, Marcos; OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Viviane Gravina Demaria.A (in) constitucionalidade da participação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Yasmin Rocha Del Valle.Justiça Restaurativa e o Adolescente em Conflito com a Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Gabriela Louzada Meyer.A medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro: Da crise à perspectiva de mudanças - exame do projeto nº 236/2012 do Senado Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Bruno Conte Piccinini.Teoria agnóstica da pena: Deslegitimação do Poder Punitivo e Teleologia Redutora de Danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Laís Stein Schmitt.A (in)ficiência das medidas cautelares no âmbito dos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Pedro Afondo F. Moll.A (in) aplicabilidade do princíoio da consunção nos crimes previstos na Lei nº 10.826/03. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Roger Cenzi Zaquia.O positivismo criminológico reciclado: a influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Alessandro Matozo Knopp.A legalidade das provas obtidas por meio de interceptação telefônica no curso da investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Cezar Eduardo Favin Milani.Investigação criminal, meios de prova e a infiltração de agente policial na Lei n. 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Juliana Dandara Alves Costa.Consequências da imputação de crime em tese praticado durante a execução penal: uma análise acerca da constitucionalidade da falta grave. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Letícia Koeche Delazari.A regulamentação do uso da cannabis sativa para fins medicinais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Priscila Heffner dos Santos.Análise do projeto de lei n. 7.763 de 2010 e suas implicações na política de drogas vigente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Ariane de Oliveira Roza.A terceirização das penitenciárias brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Bruno Ramalho Pedreschi.Da caracterização do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores após o advento da Lei nº 12.683/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Clivea Rigon Dalla Nora.A aplicação do princípio da insignificância no crime de contrabando ou descaminho frente à portaria do Ministério da Fazenda número 75/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
OSORIO, F. C.; GARCIA, R. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Daniel Monteiro Rossato.Abolicionismo penal: uma (re) análise da função da pena aplicada aos crimes culposos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Douglas Nonemacher Sangalli.A diferença entre o usuário de drogas e o traficante: A aplicabilidade das penas da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Gabriel dos Reis Peña.A desuniformidade na aplicação do princípio da insignificância nos Tribunais Superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Gabriela de Souza Dias.Ação penal nos crimes sexuais contra vulnerável após o advento da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Guilhermo Ventura Reyes.Organizações criminosas e as alterações promovidas pela Lei 12.850/2013: Aspectos Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Kelly Vilela Arruda Pereira.Identificação criminal e o banco de dados genético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Rodrigo Schwans.Condições da ação processual penal e a indevida importação de conceitos próprios do processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
OSORIO, F. C.; EBERHARDT, Marcos; GARCIA, R. M.. Participação em banca de Wagner Cruz Pimentel.O sistema prisional e o crime organizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Cássia Passos Vieira.Das alterações jurídicas com a introdução da nova figura típica de estupro de vulnerável no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Henrique Grubel Silveira.O excesso da legítima defesa no tribunal do júri após a reforma processual penal de 2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Paula Segura da Silva.A aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de violação do direito do autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Guilherme Augusto de Souza.Do cartel como delito contra a ordem econômica e dos efeitos da Lei n. 12.529/2012 ao artigo 4 da Lei n. 8.137/1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Maria Carolina Tedesco Schmidt.Criminalização da homofobia: um olhar sobre o comportamento violento na efetivação da tutela penal da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Rodrigo Mariano Scalon Fraga.A publicidade opressiva no jornal Diário GAúcho: um estudo de caso acerca da violação da presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Morgana Cason Lunardelli.Recebimento de Honorários Advocatícios e a Atipicidade no Crime de Lavagem de Dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Emílio de Oliveira Farias.A influência da mídia na prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Laís Crivellaro da Silva.O populismo punitivo e seus reflexos na legislação brasileira sob a vigência da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Luiza Gigante Albuquerque.Igualdade e imparcialidade no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Suellen Krausburg Vargas.Penas restritivas de direitos e seu alcance como alternativa à pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Leonardo Luizelli Altafini.Mídia e júri: análise da possibilidade de utilização e da eficácia dos institutos do desaforamento e do segredo de justiça com meios para garantir o julgamento justo em casos com elevada repercussào midiática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Pablo Annes Duarte.Prevenção à criminalidade infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Rafaela Alban Cruz.Justiça restaurativa: um novo modelo de justiça criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Aldemar Ceccagno Lorencet.O princípio da ne reformatio in pejus indireta nas decisões do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
Wunderlich, Alexandre; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Alexandre Constantino Scalabrino Filho.Os crimes da informática e a legislação penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Jonas Vargas.O homem, as drogas e a sociedade: um estudo sobre a (des) criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Karla Mottas dos Santos.Mídia e tribunal do júri: a influência da mídia na formação do juízo crítica dos jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
AVILA, G. N.; SOHNGEN, C. B. C.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de William Hoffmann Sarmento.(Re)visitando a função da sanção criminal: uma análise a partir da visão do seu destinatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

54.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Gabriel Freitas Barros.Crime Organizado: origem, direito comparado e desafios na busca de soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Gustavo Koji Maeda.(Des)Medidas de Segurança: uma leitura para além do míope dispositivo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
EBERHARDT, Marcos; Wunderlich, Alexandre; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Leonardo Quadros da Rosa.O Instituto da Remição: sua perda através da falta grave e mundaças da lei n.º 12.433/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
OLIVEIRA, F. C. M.; Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Arthur da Cunha Tweedie.O Excesso em Legítima Defesa nos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.; Peruchin, Vitor Antônio.. Participação em banca de Izabel Mello dos Santos.A (In)Adminissibilidade das "Provas" Colhidas no Inquérito Policial como Único Fundamento da Decisão no Procedimento do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.; Peruchin, Vitor Antônio.. Participação em banca de Michele Jora de Vargas.A Responsabilidade Penal nos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos; Peruchin, Vitor Antônio.. Participação em banca de Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto.A Eficácia do Exame de Corpo de Delito Indireto no Crimes de Homicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos; Peruchin, Vitor Antônio.. Participação em banca de Thales Borges Delapieve.A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
OLIVEIRA, F. C. M.; EBERHARDT, Marcos; Peruchin, Vitor Antônio.. Participação em banca de Vinícius Pereira Reis.Crimes Informáticos à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Carolina Gayer Lopes.O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e a sua Aplicabilidade no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Juliano de Medeiros Ferronato.Os Ativos Declaráveis Perante o Banco Central no Brasil e os Limites Normativos do Artigo 22, Parágrafo Único, in Fine, da Lei 7.492/86. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Karen Gazzana.A (In)Aplicação do Artigo 155 do Código de Processo Penal à Decisão de Pronúncia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Nicolau Mathias Frederes Neto.Aplicabilidade e Efetividade das Penas Restritivas de Direito: limitação de fim de semana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Renata Freitas Labarrére.O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Crimes dos Arts. 155 e 157 do Código Penal de Acordo com o Entendimento do TJRS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
Peruchin, Vitor Antônio.; EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M.. Participação em banca de Roniglei Hins de Albuquerque.A Normatização do Uso de Algemas e Seus Reflexos Frente aos Agentes da Segurânça Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, R. M.; Wunderlich, Alexandre. Participação em banca de Renato Branco Hass.Crimes contra a ordem tributária e a análise da lei 8.137/90 após 20 anos de vigência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
KREBS, Pedro da Silva; DARGEL, A. A.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Thuany Fernandes Gauto da Silva.O direito a não autoincriminação na esfera penal: uma análise sob o enfoque do crime de embriaguez ao volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
KREBS, Pedro da Silva; DARGEL, A. A.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Márcia Richetti.Direito à não autoincriminação aplicado aos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
KREBS, Pedro da Silva; DARGEL, A. A.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Andrea Santos Lacerda.A prisão preventiva como antecipação do cumprimento da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Marcelo de Vargas Scherer.O controvertido art. 212 do Código de Processo Penal Sob a ótica do Sistema Processual Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
ANZILIERO, D. L.; BOSCHI, M. V.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Leandro José Bohm Schmitt.Descaminhos das Penas Alternativas no Brasil: Crise e Perspectivas do Modelo Frente aos Novos Defafios do Dieeito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

75.
CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos; LOPES, Fábio Motta. Participação em banca de Antônio Carlos de Oliveira Teixeira.Redução da idade penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos; LOPES, Fábio Motta. Participação em banca de Fabrício Antônio da Silva.Sistema político e anseios punitivos: o direito penal entre vontades, necessidades e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos; LOPES, Fábio Motta. Participação em banca de Kelly Muller da Silva.As consequências das reformas processuais penais nas citações fictas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos; LOPES, Fábio Motta. Participação em banca de Marcela Berwanger Lucero.O princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos; LOPES, Fábio Motta. Participação em banca de Roberta Lofrano Andrade.Um panorama da expansão do direito penal à luz da evolução do Estado de Direito e a Lei dos Crimes contra o meio ambiente como exemplo de reflexo do fenomeno expansionista na legislação penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Fabio Paulo da Silva.Conflito de Leis Penais no Tempo: Possibilidade de Liberdade Provisória no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes Após o Advento da Lei nº 11.464/2017. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
Pinzon, Natalia Gimenes; EBERHARDT, Marcos; ANZILIERO, Dineia Largo. Participação em banca de Daniela Garcia Carvalho.A tortura como instrumento de repressão do Estado ao tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

82.
BECK, F. R.; CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Ana Maria Rodrigues Tissot.Direito penal do inimigo e suas supostas manifestações no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
CALLEGARIA, A. L.; BECK, F. R.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Cristiane Thaíse Lindenmeyer.A dificuldade na conceituação de crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
BECK, F. R.; CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Debora Guimarães Togni.A criminalidade informática no âmbito da sociedade de risco: da ineficácia do direito penal clássico aos novos modelos oferecidos por Silva-Sánchez e Hassemer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
BECK, F. R.; CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Luciano Henrique Bleil.Embriaguez, violência no trânsito e direito penal: uma análise dogmática e político-criminal da lei n. 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
BECK, F. R.; CALLEGARIA, A. L.; EBERHARDT, Marcos. Participação em banca de Rafaela Guerra Dorneles.Uma releitura sobre os crimes de colarinho branco e a sua impunidade no atual sistema brasileiro: uma perspectiva a partir dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
EBERHARDT, Marcos; ANZILIERO, D. L.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de MINÉIA DE GODOY BARBOZA.A violência doméstica com o advento da Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOHNGEN, C. B. C.; EBERHARDT, Marcos. XII Salão de Iniciação Científica. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
24º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

2.
Aula Magna do Curso de Direito da CNEC Gravataí.Prisão em Segunda Instância: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Outra).

3.
Em Foco: Estudos Notariais e Registrais - ENORE.Prevenção: A responsabilidade por ato ilícito na atividade Notarial e Registral. 2018. (Encontro).

4.
Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Prisão em Segunda Instância: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Encontro).

5.
IV Jornada de Segurança Pública: desafios e perspectivas.Prisão em Segunda Instância: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Simpósio).

6.
Juventudes: suas escolhas e consequências.Qual a responsabilidade legal da família nas escolhas dos jovens?. 2018. (Oficina).

7.
XIV Encontro Jurídico e VII Mostra Jurídica do Campus Carazinho - UPF.Prisão em Segunda Instância: Avanço ou Retrocesso?. 2018. (Encontro).

8.
XVII Congresso Nacional de Direito - Ulbra. Proibições de prova no processo penal: entre o conteúdo e a forma, o que queremos?. 2018. (Congresso).

9.
23 Seminário Internacional. 2017. (Seminário).

10.
23º Seminário Internacional do IBCCRIM.Autonomia da Instância no Direito Penal Econômico por Guilherme Coelho Colen e Marcio Schusterschitz da Silva Araujo. 2017. (Seminário).

11.
Colaboração Premiada: sua conceituação, seus limites e as dúvidas geradas na sua aplicação - Instituto de Estudos Culturalistas. 2017. (Encontro).

12.
Conscientização sobre o uso de álcool e drogas na adolescência.Conscientização sobre o uso de álcool e drogas na adolescência. 2017. (Oficina).

13.
ENCONTRO REGIONAL PARA DEBATER O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Reforma do processo penal. 2017. (Encontro).

14.
Jornada de Direito ESA.Advocacia e o Novo Código de Processo Penal. 2017. (Encontro).

15.
VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Reforma do processo penal e decisão judicial. 2017. (Congresso).

16.
ENCONTRO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Encontro).

17.
I Congresso Internacional da ESA: A Advocacia no Novo CPC.Os reflexos do NCPC no Processo Penal. 2016. (Oficina).

18.
V Congresso de Direito - Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. 2015. (Congresso).

19.
V Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Processo Penal e Delitos Econômicos. 2015. (Encontro).

20.
I Congresso de Processo Penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A prova genética no Processo Penal. 2014. (Congresso).

21.
IX Seminário Acadêmico de Direito - Faculdade Meridional IMED.Comparação de perfis genéticos como prova no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. 2014. (Seminário).

22.
Semana Acadêmica de Direito ESTÁCIO FARGS. Tribunal do Júri. 2014. (Congresso).

23.
Semana do Advogado Subseção de Pelotas.A nova Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

24.
Curso de Capacitação à Advocacia em Direito de Família e Sucessões.Aspectos Penais e Processuais dos Crimes em Violência Doméstica. 2013. (Simpósio).

25.
III Ciclo de Estudos Direito Penal Empresarial.A prova nos delitos econômicos. 2013. (Simpósio).

26.
III ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.Metodologias diferenciadas na produção da prova: DNA e intervenções corporais, a Lei 12.654/12. 2013. (Encontro).

27.
IV Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do ITEC/RS. Permanências Autoritárias no Processo Penal. 2013. (Congresso).

28.
Reflexões sobre o Processo Penal.Comparação de perfis genéticos no processo penal: entre o sucesso dos métodos tecnológicos e a relativização de garantias. 2013. (Simpósio).

29.
XIV Simpósio, XIII Encontro Jurídico e III Mostra de Pesquisa em Direito de Lagoa Vermelha.Desafios da Advocacia Criminal. 2013. (Seminário).

30.
VI Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.Reformas do Código Penal e de Processo Penal. 2012. (Simpósio).

31.
Curso de Extensão em Gestão de Aprendizagem no Estágio SAJUG. 2011. (Oficina).

32.
Debates sobre as Alterações da Lei 12.403/2011 - Segunda Edição.Lei 12.403/11: (Novas) Medidas Cautelares e o "Custo" da Liberdade. 2011. (Seminário).

33.
Semana do Advogado OAB São Jerônimo.Lei n. 12.403/2011: (Novas) Medidas Cautelares e o "Custo" da Liberdade. 2011. (Seminário).

34.
Aula Inaugural do Curso de Direito - UNIJUI.Reformas Processuais Penais. 2010. (Outra).

35.
Curso de atualização para a Advocacia Criminal - 2a Edição.prova penal. 2010. (Outra).

36.
Curso Intensivo de Direito - Revisão.Processo Penal. 2010. (Outra).

37.
II Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. Reformas Processuais Penais. 2010. (Congresso).

38.
IV Jornada Jurídica de Porto Alegre. Reformas Processuais Penais. 2010. (Congresso).

39.
Observatório da Violência e Direitos Humanos - ULBRA GUAIBA.As Reformas Processuais Penais: novas tendências doutirnárias e jurisprudenciais. 2010. (Outra).

40.
Segunda Jornada Jurídica de Gramado/Segundo Encontro Nacional de Estudantes LFG. Ainda sobre as reformas processuais penais. 2010. (Congresso).

41.
Semana Acadêmica do Curso de Direito - Faculdades da Serra Gaúcha - 5a Edição.Reformas Processuais Penais. 2010. (Simpósio).

42.
Tópicos Atuais do Direito.Processo Penal. 2010. (Outra).

43.
V SEMINÁRIO DE DIREITO: Adminsitração da Justiça e Reformas Processuais.Reformas Processuais Penais. 2010. (Seminário).

44.
XI Simpósio Nacional de Direito.Assédio Moral e Sexual. 2010. (Seminário).

45.
25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal.Reformas Processuais no Âmbito da Produção Probatória. 2009. (Simpósio).

46.
Aula Inaugural Direito UCS Caxias do Sul.Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário).

47.
CAPACITAÇÃO PARA ADVOCACIA CRIMINAL - TEORIA E PRÁTICA DE PEÇAS PROCESSUAIS.Investigação e Ação Penal: teoria de prática de peças processuais. 2009. (Encontro).

48.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES. Reformas Processuais Penais. 2009. (Congresso).

49.
IV SEMINÁRIO DA FAESP - Respostas da Sociedade à Violência: equívocos, acertos, possibilidades, desafios e exigências.Resultados da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para Egressos e Sistema Prisional. 2009. (Seminário).

50.
La evolución de la teoria juridica del delito. 2009. (Seminário).

51.
Tópicos Atuais do Direito.Recursos e Açôes Autônomas de Impugnação. 2009. (Outra).

52.
Ciclo de Palestras sobre a Reforma Processual Penal OAB Sapiranga.A reforma processual penal no âmbito da produção probatória. 2008. (Seminário).

53.
Curso Reformas do Processo Penal AJURIS.Modificações Probatórias. 2008. (Simpósio).

54.
II Seminário Brasil/Argentina de Direito Público e IV Ciclo de Palestras IBCCRIM/UNIRITTER.20 anos da Constituição Federal e o seu (des) respeito. 2008. (Seminário).

55.
II Seminário de Direito da OAB Subseção Passo Fundo.Reformas processuais penais lei 11.690/08. 2008. (Seminário).

56.
Reformas do Processo Penal Escola Superior de Advocacia.Reformas no âmbito da produção probatória. 2008. (Seminário).

57.
VII Simpósio de Direito Homenagem à Constituição Federal de 1988 UCS Canela.Reformas processuais no âmbito da prova: mais uma vez o juiz inquisidor - homenagem à Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

58.
I Congresso de Direito, Economia e Empresa. Denúncia Genérica nos Crimes Tributários. 2007. (Congresso).

59.
I Jornada de Direito & Processo Penal Amadeu de Almeida Weinmann. Crise do Processo Penal. 2007. (Congresso).

60.
VI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Direito Administrativo Sancionador e Sistema Financeiro Nacional: uma visão crítica sobre a culpabilidade da empresa, por Fábio Medina Osório. 2007. (Congresso).

61.
XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso PUCRS.Processo Penal em Crise. 2007. (Oficina).

62.
7º Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitênciaria - Trabalhos e Estudos Criminais-Penitênciarios.O rei estyá nu e a sua guarda está à beira de uma crise de nervos: sobre um local de fala. 2006. (Seminário).

63.
II Ciclo de Estudos e Debates Sobre Violência e Controle Social.O Problema (Trans)disciplinar nas ciências (criminais). 2006. (Seminário).

64.
IV Jornada Jurídica Tarcísio Taborda.Processo Penal Constitucional. 2006. (Seminário).

65.
Mostra de Pesquisas das Pós-Graduação.O tempo como condição humana: a prescrição penal como libertação do passado. 2006. (Outra).

66.
Seminário do Mestrado em Ciências Criminais - A crise do processo penal e as novas formas de administração da justiça criminal.Sistema Acusatório: (Apenas) uma necessidade do processo penal constitucional. 2006. (Seminário).

67.
X Semana Acadêmica Maurício Cardoso.Uma análise da política criminal a partir da prescrição penal. 2006. (Seminário).

68.
.Sistema Acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Seminário).

69.
.Seminário Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Seminário).

70.
.I Curso de Capacitação para Advocacia de Caxias do Sul. 2005. (Seminário).

71.
.Curso de Capacitação para a Advocacia. 2005. (Seminário).

72.
.Curso de Capacitação para a Advocacia de Vacaria. 2005. (Seminário).

73.
.II Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2005. (Seminário).

74.
.II Curso de Capacitação para Advocacia Penal. 2005. (Seminário).

75.
.Responsabilidade Criminal dos Profissionais da Construção Civil. 2005. (Simpósio).

76.
.Crimes Ambientais. 2005. (Oficina).

77.
.Semana Acadêmica URI Santigo. 2005. (Encontro).

78.
.Ciclo de Palestras da Semana do Advogado. 2005. (Encontro).

79.
.Semana do Advogado Caxias do Sul. 2005. (Encontro).

80.
.Sistema acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Encontro).

81.
.Sistema Acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Encontro).

82.
.Sistema Acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Encontro).

83.
.Sistema acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Encontro).

84.
Ciclo de Palestras - OAB Santo Augusto.Crimes ambientais: aspectos polêmicos. 2005. (Seminário).

85.
Curso de Capacitação para a Advocacia Criminal.Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Ambientais. 2005. (Encontro).

86.
Cursos de Capacitação em Advocacia. 2005. (Simpósio).

87.
Encontro Independente do Jovem Advogado.Limites à inviolabilidade do advogado e do seu escritório. 2005. (Encontro).

88.
I Ciclo de Estudos de Direito e Construção Civil.Responsabilidade Criminal dos Profissionais da Construção Civil. 2005. (Simpósio).

89.
I Colóquio Brasileiro de Processo - Comissões Parlamentares de Inquérito.O procedimento como desvelar da verdade. 2005. (Seminário).

90.
II Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades da Serra Gaúcha.Sistema Acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Seminário).

91.
Semana Acadêmica do Curso de Direito - Aula Inaugural Processo Penal - Universidade de Caxias do Sul/RS.Sistema acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Seminário).

92.
Semana do Advogado - OAB Dom Pedrito.Sistema acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Seminário).

93.
Semana do Advogado - OAB Osório.Sistema acusatório: necessidade do processo penal garantista. 2005. (Seminário).

94.
Seminário Internacional de Direito Penal e Processo Penal: IV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. A questão monetária internacional: aspectos penais, por Damásio de Jesus. 2005. (Congresso).

95.
.Crimes Tributários. 2004. (Oficina).

96.
.Oprincípio da co-culpabilidade à luz da teoria do garantismo penal e os direitos constitucionais na sociedade capitalista. 2004. (Encontro).

97.
Ciclo de Palestras 70 anos da OAB/Subseção Caxias do Sul.Aspectos Polêmicos dos Crimes Tributários. 2004. (Seminário).

98.
Primeiro Curso de Advocacia Criminal: capacitação para advocacia e atualização na legislação penal à luz da Teoria do Garantismo Penal. 2004. (Outra).

99.
Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas.O princípio da co-culpabilidade à luz da teoria do garantismo penal e os direitos constitucionais na sociedade capitalista. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, R. H. ; EBERHARDT, Marcos . I CONGRESSO INTERNACIONAL DA ESA: A ADVOCACIA NO NOVO CPC. 2016. (Congresso).

2.
PEZZI, A. C. ; EBERHARDT, Marcos . Defesa do Contribuinte nos planos estadual, nacional e internacional - Análise do Estatuto dos Direitos do Contribuinte Italiano. 2013. (Outro).

3.
Wunderlich, Alexandre ; CANTERJI, R. B. ; EBERHARDT, Marcos . Crimes Econômicos e as Novas Leis de Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas. 2012. (Congresso).

4.
Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos ; GIACOMOLI, N. J. ; MAYA, A. M. . Oralide e Instrução Processual nos Sistemas Penais. 2012. (Outro).

5.
SINOE, C. ; EBERHARDT, Marcos . Provas Atípicas. 2012. (Outro).

6.
SOTO, R. ; Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . Direito Digital e Segurança da Informação. 2012. (Congresso).

7.
RUBIN, F. ; EBERHARDT, Marcos . Procedimentos Judiciais em Direito Social. 2012. (Congresso).

8.
Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . Debates sobre as Alterações da Lei 12.403/2011. 2011. (Outro).

9.
Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . II Curso Intensivo de Criminologia. 2011. (Outro).

10.
Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2011. (Outro).

11.
FERNANDES, A. R. A. ; EBERHARDT, Marcos . I Encontro de Execução Penal. 2009. (Outro).

12.
Wunderlich, Alexandre ; CANTERJI, R. B. ; EBERHARDT, Marcos . 25 anos do Código Penal e da lei de Execução Penal e os novos temas do Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Outro).

13.
EBERHARDT, Marcos; CANTERJI, R. B. . Direito Penal do Inimigo de Mezger a Jakobs: Aspectos materiais e processuais Palestrante Prof. dr. Muñoz Conde. 2008. (Outro).

14.
CANTERJI, R. B. ; Wunderlich, Alexandre ; EBERHARDT, Marcos . IV Curso de Advocacia Criminal. 2008. (Outro).

15.
CAMARGO, R. O. ; EBERHARDT, Marcos . A Investigação Preliminar Privada - Advocacia Investigativa e Devido Processo Penal. 2008. (Outro).

16.
Wunderlich, Alexandre ; CANTERJI, R. B. ; EBERHARDT, Marcos . Curso de Capacitação para Advocacia Criminal. 2007. (Outro).

17.
EBERHARDT, Marcos. Ciclo de Palestras da Semana do Advogado - OAB Julio de Castilhos. 2005. (Outro).

18.
EBERHARDT, Marcos. Curso de Atualização e Capacitação para Advocacia Ulbra São Jerônimo. 2005. (Outro).

19.
EBERHARDT, Marcos. Curso de Capacitação para Advocacia. 2005. (Outro).

20.
EBERHARDT, Marcos. Curso de Capacitação para Advocacia Ulbra Torres. 2005. (Outro).

21.
EBERHARDT, Marcos. I Curso de Capacitação para Advocacia de Caxias do Sul. 2005. (Outro).

22.
EBERHARDT, Marcos. II Curso de Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia. 2005. (Outro).

23.
EBERHARDT, Marcos. Semana Acadêmica do Curso de Direito da URI Santiago. 2005. (Outro).

24.
EBERHARDT, Marcos. II Curso de Atualização e Capacitação para Advocacia Cível e Penal da Escola Superior de Advocacia. 2005. (Outro).

25.
EBERHARDT, Marcos. Ciclo de Palestras da Semana do Advogado - OAB Caxias do Sul. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Karla da Costa Sampaio. A responsabilidade penal dos sócios e administradores: parâmetros normativos e limites à responsabilidade objetiva. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

2.
Henrique Dotto. Jurisdição penal: a flexibilização da garantia do juiz natural em matéria de competência criminal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

3.
Douglas Sena Bello. O dirigente de instituição financeira e a lavagem de dinheiro: o standard de prova para responsabilização criminal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

4.
Roberta Schaun. Evasão de divisas: crime contra a ordem econômico-financeira ou ilícito administrativo?. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

5.
Ana Lucia Flores Carpes. A repercussão do Compliance nas relações de trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

6.
Nicolle Brusamerello Gouveia. Proof beyond a reasonable doubt como standar de prova no processo penal brasileiro. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Ortiz Borges Coelho. A análise probatória da decisão de pronúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

2.
Kelly da Rosa Biansini. O instituto da transação penal: da crítica doutrinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

3.
Letícia Magalhães de Menezes. A questão do elemento subjetivo nos Homicídios de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

4.
Jéssica Szalanski Novaes. Entrega Vigiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

5.
Rebecca Guzman Rodrigues. O papel dos territórios de paz no combate à violência e à criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

6.
Deise Teixeira da Silva Guterres. A possibilidade de utilização de outras provas à exceção do exame de corpo de delito para subsidiar a decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

7.
Luiz Felipe Medeiros dos Santos. Territórios pacificados ou guetos sociais: Análise do programa de segurança pública realizado no Bairro Santa Tereza em Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

8.
Bruna de Andrade Neves Lora. Pena-base no Código Penal: da jurisprudência ao projeto de lei do senado 236/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

9.
Tales Rodriguez Heredia. Crime de pedofilia na internet: dificuldades acerca da determinação da competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

10.
Marcelo Ignácio Domingues Neto. As Medidas Cautelares Alternativas à Prisão Preventiva com Base na Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

11.
André Luís Pereira de Vargas. Alguns contornos da Lei Azeredo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

12.
Claudia Amoedo Saldivia. O aumento na criminalização como consequência do reavivamento do discurso repressivo no âmbito do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

13.
Luis Fernando Magalhães de A. Laranjeiras. A (In) Constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

14.
Gabriel Freitas Barros. Crime organizado: origem, direito comparado e desafios na busca de soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

15.
Leonardo Quadros da Rosa. O Instituto da remição: sua perda através da falta grave e mudanças da lei n. 12.433/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

16.
Ilza Maria Charão Leal. Traços do perfil de uma detenta: tentativa de identificar o que está ao redor do cometimento de um crime por parte de mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

17.
Marcelo de Vargas Scherer. O controvertido art. 212 do Código de Processo Penal sob a óptica do sistema processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

18.
Tiago Landskron Batista. Evasão de Divisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

19.
Greize Pohlmann. O Monitoramento Eletrônico de Presos: Inserção x Exclusão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

20.
Carlos Emelau Júnior. A Ineficiência da Política Criminal de Drogas do Brasil Aplicada ao Usuário e Dependente de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

21.
Fábio Paulo da Silva. Conflito de leis no tempo: possibilidade de liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes após o advento da lei n. 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

22.
Patricia Flores Almeida. Contornos da Pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

23.
Érico Flores Jardim. apontamentos acerca do princípio da insignificância. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

24.
Nelson Amaral de Oliveira. Uma crítica à composição do corpo de jurados do Tribunal do Júri no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

25.
Luiz Gustavo Cardoso de Freitas. A crise do direito penal brasileiro e as novas formas de administração criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

26.
Édisson Silveira de Oliveira. Teorias da pena no mundo globalizado: a deslegitimação do sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

27.
Graziela Rocha Mattar. Violência doméstica e familiar contra a mulher: aplicação e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.

28.
Rodrigo Coral Azambuja. As instituições financeiras e a lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
EBERHARDT, Marcos. Lei nº 12.403/11: (novas) medidas cautelares e o 'Custo' da Liberdade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
EBERHARDT, Marcos. Desafios da Advocacia Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ABRAO, G. ; MARCANTE, M. ; LIMA, V. M. ; CAMARGO, R. O. ; OLIVEIRA, P. R. M. ; MACEDO, E. H. ; EBERHARDT, Marcos . Standard de prova no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
SCHMIDT, A. Z. ; AMARAL, A. J. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; Wunderlich, Alexandre ; GARCIA, R. M. ; BOSCHI, M. V. ; EBERHARDT, Marcos . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DA OAB - SEGUNDA FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
EBERHARDT, Marcos. Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Modalidade à Distância. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
EBERHARDT, Marcos; OLIVEIRA, F. C. M. ; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; SCHMIDT, A. Z. ; Wunderlich, Alexandre ; AMARAL, A. J. ; BOSCHI, M. V. . Curso de Extensão Intensivo de Revisão para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - 2a Fase - Direito Penal e Processo Penal - 5a Edição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
EBERHARDT, Marcos; OSORIO, F. C. ; GARCIA, R. M. ; Wunderlich, Alexandre ; SCHMIDT, A. Z. ; JOBIM, A. ; OLIVEIRA, F. C. M. ; BOSCHI, M. V. . CURSO DE EXTENSÃO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 2a FASE - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - 7a Edição EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
EBERHARDT, Marcos. CURSO INTENSIVO DE REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM - 7a DIÇÃO - EAD. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NOGUEIRA, R. ; MARIA, N. ; EBERHARDT, Marcos . Estúdio Gaúcha. 2017.




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