João Andrade Neto

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Doutor em Direito com distinção (Summa Cum Laude) pela Universität Hamburg (UHH) / Fakultät für Rechtswissenschaft. Ex-bolsista do programa Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law (AMBSL). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Analista Judiciário no Gabinete do Juiz-Membro V do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Professor de Direito Constitucional e Eleitoral em cursos de graduação e especialização. Autor do livro "Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil" (Springer, 2018) e de artigos sobre Direito Constitucional, Comparado, Eleitoral e Teoria do Estado e do Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Andrade Neto
Nome em citações bibliográficas
ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Eleitoral de MInas Gerais, Assessoria Jurídica dos Juízes Membros da Corte.
Avenida Prudente de Morais, n. 100.
Cidade Jardim
30380000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33071663


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universität Hamburg, UH, Alemanha.
Título: On the Influence of the Principles Theory on the Case Law of the Federal Supreme Court of Brazil: A case study on judicial borrowing, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Matthias Klatt.
Coorientador: Karl-Heinz Ladeur.
Bolsista do(a): Albrecht Mendelssohn Bartholdy Graduate School of Law, AMBSL, Alemanha.
Palavras-chave: Proportionality; Judicial borrowing; Constitutional courts; Supremo Tribunal Federal (STF); Bundesverfassungsgericht (BVerfG).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O POSITIVISMO JURÍDICO E A LEGITIMIDADE DOS JUÍZOS ELEITORAIS: a insuficiência da resposta juspositivista à questão da judicialização da política,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Adriana Campos Silva.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Sistema judicial de controle das eleições; Positivismo jurídico; Judicialização da política; Abuso de poder jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Art. 41-A da Lei 9504/97: uma análise do dispositivo com fulcro na legislação eleitoral brasileira.
Orientador: João Batista de Oliveira Filho.




Atuação Profissional



Tribunal Regional Eleitoral de MInas Gerais, TRE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário - área judiciária, Carga horária: 30

Atividades

12/2010 - Atual
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica dos Juízes Membros da Corte, .

Serviço realizado
Elaboração de minutas de decisões judiciais em matéria eleitoral: votos, despachos, decisões interlocutórias etc; pesquisa de doutrina e jurisprudência relativas ao Direito Eleitoral..
06/2009 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Gestão Administrativa, .

Serviço realizado
Parecerista em matéria de Direito Administrativo; consultor; Secretário de Gestão Administrativa em substituição..
05/2008 - 06/2009
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres e minutas de decisões em matéria de Direito Administrativo; participação em comissões de elaboração de projeto básico para licitação..
05/2006 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MG), .

Serviço realizado
Organização de congressos, seminários, debates e ciclos de palestras; participação, como palestrante, em eventos dirigidos ao público externo; elaboração de material didático para cursos e treinamentos a distância..

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 6
Outras informações
Professor do curso de graduação em Direito. Disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Eleitoral.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto (Assistente I), Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas: 1- Estudos de Caso - Tópicos em Direito Eleitoral / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual 2- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual 3- Estudos de Caso - Tópicos em Direito Eleitoral / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2016 / Instituição: PUC Minas Virtual 4- Processual Constitucional / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Público - 2º semestre de 2016 / Instituição: IEC Sete Lagoas - PUC Minas 5- Direitos Políticos / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 1º semestre de 2017 / Instituição: PUC Minas Virtual 6- Estudos de Caso sobre Temas Atuais / Curso: Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Eleitoral - 2º semestre de 2017 / Instituição: PUC Minas Virtual

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Intregrante de Grupo de Pesquisa - NAP, Carga horária: 5
Outras informações
Membro de grupo de pesquisa em Direito Eleitoral do NAP - Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC Minas (2011). Projeto: Elegibilidade e cidadania.

Atividades

4/2016 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos de caso: Tópicos em Direito Eleitoral

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário-docente, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 20

Atividades

09/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II : Federalismo e Separação de Poderes na CRFB/88

Faculdade Del Rey, F. DEL REY, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2011 - 07/2011
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Gestão Normativa: Tópicos em Direito Constitucional

Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

Atividades

01/2005 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , 3ª Câmara de Coordenação e Supervisão: Direito do consumidor e econômico, .

Serviço realizado
Elaboração de pareceres e minutas de manifestação em matéria de Direito do Consumidor e Econômico..


Projetos de pesquisa


2011 - 2011
Elegibilidade e Cidadania
Descrição: Investigação voltada para a delimitação conceitual da elegibilidade e sua relação com o exercício da cidadania, a fim de que, com rigor científico, possam ser estabelecidos critérios de aplicação das leis que interferem na configuração da elegibilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: João Andrade Neto - Integrante / Diogo Mendonça Cruvinel - Integrante / Roberta Maia Gresta - Coordenador / Mara Isa Neves Abreu Nobre - Integrante.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2016 - Atual
Periódico: Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Summa Cum Laude, Universität Hamburg (UHH) / Albrecht Bartholdy Mendelssohn School of Law (AMBSL).
2012
2º colocado no 1º Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Escola Judiciária Eleitoral (EJE).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ANDRADE NETO, João2017ANDRADE NETO, João. Proporcionalidade(s) no Direito Eleitoral. ESTUDOS ELEITORAIS, v. 12, p. 111-134, 2017.

2.
ANDRADE NETO, João2017ANDRADE NETO, João. Mutações Legais no Direito Eleitoral: Repercussões no Sistema das Invalidades Eleitorais e na Renovação das Eleições. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, v. 21, p. 69-94, 2017.

3.
ANDRADE NETO, João2017ANDRADE NETO, João. É preciso escolher entre a liberdade e a segurança? Análise de uma concepção dos direitos fundamentais como integridade. Revista da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen, v. 9, p. 1-38, 2017.

4.
2ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2016 ANDRADE NETO, João. The Normativity of Judicial Borrowings: a blind spot in judicial decision-making studies / A normatividade dos empréstimos judiciais: um ponto cego nos estudos das decisões jurídicas. Revista Direito e Práxis, v. 7, p. 113-149, 2016.

5.
1ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2016ANDRADE NETO, João. The Debatable Universality of the Proportionality Test and the Wide-Scope Conception of Fundamental Rights. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 4-19, 2016.

6.
3ANDRADE NETO, JOÃO2016ANDRADE NETO, JOÃO. Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito. Revista Direito GV, v. 12, p. 869-891, 2016.

7.
ANDRADE NETO, JOÃO2015ANDRADE NETO, JOÃO. CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 1, p. 21-43, 2015.

8.
6ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2014ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda Revolução Será Tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 65, p. 137-148, 2014.

9.
7ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2012ANDRADE NETO, João. JURISDIÇÃO E PRINCÍPIOS: aspectos do pós-positivismo de Dworkin. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB, v. 10-E, p. 89-104, 2012.

10.
8ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2012ANDRADE NETO, João. UMA QUESTÃO DE DIREITO ELEITORAL: PODE O CANDIDATO A VICE SER SUBSTITUÍDO APÓS O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES?. Revista Eletrõnica, v. 4, p. 1-10, 2012.

11.
9ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2011ANDRADE NETO, João. Questão de vice. Revista de Doutrina e Jurisprudência, v. 24, p. 15-24, 2011.

12.
5ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2010 ANDRADE NETO, João. Jurisdição Eleitoral: Judicialização da política?. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 12, p. 108, 2010.

13.
4CAMPOS, Adriana2010CAMPOS, Adriana ; ANDRADE NETO, João . Liberdade e segurança: o impacto de um conflito (aparente) entre princípios na hermenêutica dos direitos fundamentais. Justiça em Revista, v. 8, p. 86-102, 2010.

14.
10ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2004ANDRADE NETO, João. O Art. 41-A da Lei 9504/97: uma análise do dispositivo baseada na legislação eleitoral brasileira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 44, p. 367-401, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ANDRADE NETO, João. Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil. 1. ed. Heidelberg: Springer International, 2018. 340p .

2.
ANDRADE NETO, João. Borrowing Justification for Proportionality: On the Influence of the Principles Theory in Brazil. 1. ed. Heidelberg: Springer International, 2018. 340p .

Capítulos de livros publicados
1.
ANDRADE NETO, João. Jurisdição e princípios em Dworkin: Aspectos da teoria de um filósofo ouriço. In: Frederico Oliveira Freitas; Magno Federici Gomes. (Org.). O direito na atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 455-478.

2.
ANDRADE NETO, JOÃO. O voto nulo e seus efeitos: Um ensaio sobre a (falta de) lucidez da jurisprudência do TSE. In: Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Luiz Fux; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Direito Constitucional Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 209-238.

3.
ANDRADE NETO, JOÃO; GRESTA, R. M. ; SANTOS, P. P. . Fraude à cota de gênero como fraude à lei: Os problemas conceituais e procedimentais decorrentes do combate às candidaturas femininas fictícias. In: Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Luiz Fux; Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Abuso do poder e perda do mandato. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 7, p. 239-281.

4.
ANDRADE NETO, João. O art. 23 da LC n. 64/90 em face do dever de fundamentação no Direito Eleitoral. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura; PECCININ, Luiz Eduardo. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Direito Processual Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 6, p. 393-416.

5.
ANDRADE NETO, João. Que proporcionalidade(s) há no Direito Eleitoral?. In: Arthur Magno e Silva Guerra; José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Flávio Couto Bernardes. (Org.). Direito eleitoral: 30 anos de democracia. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 1, p. 103-122.

6.
ANDRADE NETO, João. Ponderação e dever geral de fundamentação no Direito Eleitoral. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 359-379.

7.
ANDRADE NETO, João. Controle e Judicialização das Eleições: A legitimidade de juízes e tribunais eleitorais para decidirem ?questões políticas?. In: Filomeno Moraes; Eneida Desiree Salgado; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. 1ed.CuritIba: Íthala, 2016, v. 1, p. 277-315.

8.
ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the Exclusion of Certain Reasons from the Proportionality Test. In: Júlio Aguiar de Oliveira; Stanley L. Paulson; Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. (Org.). Alexy's Theory of Law: Proceedings of the Special Workshop. 1ed.Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015, v. 144, p. 111-128.

9.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M. ; CRUVINEL, D. M. ; NOBRE, Mara Isa Neves Abreu . Por que a Lei da Ficha Limpa incide sobre situações jurídicas constituídas antes de sua vigência: duas objeções superadas. In: Igor Alves Norberto Soares; Luiz Antônio Soares Júnior; Roberta Maia Gresta; Vanêssa de Fátima Roberto. (Org.). Coletânea de artigos jurídicos NAP 2011. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 195-220.

10.
ANDRADE NETO, João. A concretização do princípio da eficiência: um desafio para o Direito Eleitoral?. In: Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Org.). 1° Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito Eleitoral e os desafi os de sua concretização. 1ed.Brasília: , 2012, v. , p. 239-288.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GRESTA, R. M. ; ANDRADE NETO, JOÃO . O que é propaganda eleitoral antecipada ilícita? Três filtros para levar a liberdade de expressão a sério. Jota, 24 jun. 2018.

2.
ANDRADE NETO, João. A Política de Toga. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 20 dez. 2015.

3.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda Revolução Será Tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, , v. 65, p. 137 - 148, 14 jul. 2014.

4.
ANDRADE NETO, João; CAMPOS, Adriana . Liberdade e segurança: um conflito (aparente) entre princípios?. Cadernos de Pós-Graduação - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, p. 146 - 159, 23 mar. 2010.

5.
ANDRADE NETO, João. A polêmica eleição dos ficha-limpa. Voz Acadêmica - Edição Especial Eleições 2010, Belo Horizonte (MG), p. 9 - 10.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE NETO, João. Cultura Constitucional em Transição: Da autoridade para a justificação. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara - Teoria Constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 21-43.

2.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The Revolution Will Be Tweeted. How the Internet Can Stimulate the Public Exercise of Freedoms. In: 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology, 2012, Frankfurt am Main. 25th IVR World Congress. LAW SCIENCE AND TECHNOLOGY. Frankfurt am Main: Goethe University Department of Law, 2011. v. 57. p. 1-22.

3.
ANDRADE NETO, João. A Concretização do Princípio da Eficiência: um desafio para o Direito Eleitoral?. In: 1° Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito Eleitoral e os desafios de sua concretização, 2012. 1° Concurso de Monografias do Tribunal Superior Eleitoral: Direito Eleitoral e os desafios de sua concretização. Brasília (DF): Tribunal Superior Eleitoral, 2012. p. 239-287.

4.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A REVOLUÇÃO SERÁ TUITADA: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano., 2011, Vitória (ES). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 3440-3462.

5.
ANDRADE NETO, João. O POSITIVISMO JURÍDICO NOS LABIRINTOS DA LEGALIDADE. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano., 2011, Vitória (ES). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Vitória (ES): Fundação Boiteux, 2011. p. 7358-7380.

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . IDÉIAS E MOVIMENTOS: UM DEBATE SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Anais : artigos completos / I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 1806-1843.

7.
ANDRADE NETO, João. LIBERDADE E SEGURANÇA: UM CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Anais : artigos completos / I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2010. p. 1096-1132.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE NETO, JOÃO. O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. In: IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos - Sociedades pós-constitucionais: A sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria). São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), 2018. p. 269-270.

2.
ANDRADE NETO, João. O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social. Belo Horizonte: Arraes, 2017. p. 469-471.

3.
ANDRADE NETO, João. Um Argumento a Favor da Universalidade da Proporcionalidade (Ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). In: III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Curitiba: Arraes, 2017. p. 266-267.

4.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M. . Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O FUTURO DO CONSTITUCIONALISMO: A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 471-473.

5.
ANDRADE NETO, João. Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. In: Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2014. p. 31-35.

6.
ANDRADE NETO, João. UMA LEI PROIBITIVA NECESSARIAMENTE RESTRINGE A LIBERDADE?. In: V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, 2012, Belo Horizonte. Anais da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - Resumos Expandidos. Belo Horizonte: Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, 2012. p. 231-235.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ANDRADE NETO, João. Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfeccionism in Brazilian elections. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. Peace Based on Human Rights: XXVIII World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. p. 162-163.

2.
ANDRADE NETO, João. On the (dis)similar properties of legal and moral reasons. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. Peace Based on Human Rights: XXVIII World Congress on Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017. p. 427-427.

3.
ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of certain reasons from the proportionality test. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 457-458.

4.
ANDRADE NETO, João. O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas perspectivas extremas de interpretação jurídica. In: 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. 26th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 613-614.

Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE NETO, JOÃO. Votar nulo anula a eleição? Sobre sacis e outros mitos do folclore jurídico nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ANDRADE NETO, JOÃO. Jurisdição e princípios em Dworkin: Aspectos da teoria de um filósofo ouriço. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ANDRADE NETO, JOÃO. Votar nulo anula eleição? Desmistificando um mito eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ANDRADE NETO, JOÃO. O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ANDRADE NETO, João. A Renovação das Eleições e o caso do Amazonas: Uma análise crítica da jurisprudência do TSE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ANDRADE NETO, João. Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfectionism in Brazilian elections. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ANDRADE NETO, João. On the (dis)similar properties of legal and moral duties. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ANDRADE NETO, João. A execução da decisão da Justiça Eleitoral que importa o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ANDRADE NETO, João. A compatibilização do parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.096/95 com a jurisprudência do STF sobre a criação de novos partidos políticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ANDRADE NETO, João. Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
ANDRADE NETO, João. História e Composição da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
ANDRADE NETO, João. Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
ANDRADE NETO, JOÃO. Um argumento a favor da universalidade da proporcionalidade (ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ANDRADE NETO, João. O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ANDRADE NETO, João. Conhecendo a Justiça Eleitoral: organização e funções da Justiça Eleitoral brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ANDRADE NETO, João. Eleições indiretas, representação e autenticidade eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ANDRADE NETO, João. Entre janelas abertas e fechadas: As justas causas para desfiliação depois da Minirreforma Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M. . Justiça Eleitoral: Um desafio à separação de poderes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
ANDRADE NETO, João. Schauer's implicit argument for the ubiquitouness of proportionality (Or on the dialogue between Schaer and Alexy). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
ANDRADE NETO, João. The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ANDRADE NETO, João. Conhecendo a Justiça Eleitoral e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
ANDRADE NETO, João. The Debatable Universality of the Proportionality Test and the Wide-Scope Conception of Fundamental Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ANDRADE NETO, João. CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
ANDRADE NETO, João. Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições depois da Lei 13.165/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M. . Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
ANDRADE NETO, João. Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
ANDRADE NETO, João. Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
ANDRADE NETO, João. O Direito do cínico e o Direito do ufano: Entre duas perspectivas extremas de interpretação jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
ANDRADE NETO, João. Should All Arguments Matter? On the idea of the exclusion of certain reasons from the proportionality test. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
ANDRADE NETO, João. A Justiça no horário nobre: são os juízes os novos protagonistas do espetáculo politico brasileiro?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ANDRADE NETO, João. Is there proportionality here? On the influence of the principles theory on the case law of the Brazilian Supreme Court. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . The revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
ANDRADE NETO, João. O Positivismo Jurídico nos Labirintos da Legalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolução Será Tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
ANDRADE NETO, João. Uma Lei Proibitiva Necessariamente Restringe a Liberdade?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
CRUVINEL, D. M. ; ANDRADE NETO, João ; NOBRE, Mara Isa Neves Abreu ; GRESTA, R. M. . POR QUE A LEI DA FICHA LIMPA INCIDE SOBRE SITUAÇÕES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS ANTES DE SUA VIGÊNCIA: DUAS OBJEÇÕES SUPERADAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
ANDRADE NETO, João. Infidelidade partidária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Ideias e movimentos: um debate sobre a Justiça Eleitoral no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ANDRADE NETO, João. Liberdade e segurança: um conflito entre direitos fundamentais?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
ANDRADE NETO, João. Nos labirintos da legalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ANDRADE NETO, João. Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
ANDRADE NETO, João. Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
ANDRADE NETO, João. O problema da legitimação do sistema judicial de controle das eleições brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
ANDRADE NETO, João. E a morte perderá o seu domínio: um diálogo entre ?Mar Adentro? e ?Domínio da vida?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; ANDRADE NETO, João . IDÉIAS E MOVIMENTOS: UM DEBATE SOBRE A JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL. Belo Horizonte: Pergamum, 2011 (Caderno de Resumos).

2.
ANDRADE NETO, João. LIBERDADE E SEGURANÇA: UM CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. Belo Horizonte: Pergamum, 2011 (Caderno de Resumos).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE NETO, JOÃO. Canção Nova Notícias. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ANDRADE NETO, João. Eleitor ainda tem dúvidas sobre a votação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ANDRADE NETO, João. MG no AR. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
ANDRADE NETO, João. Como eu escrevo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
ANDRADE NETO, João; Franca, Felipe Gallo da . Cultura Geral: A Reforma Política. 2017.

6.
ANDRADE NETO, João. Eleições pelo Mundo: Entenda as eleições na Alemanha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
ANDRADE NETO, João; SALLES, Renato . Minirreforma pode favorecer reeleições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
ANDRADE NETO, João; SALLES, Renato . Regra muda matemática do voto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ANDRADE NETO, JOÃO. França x Croácia - política e eleições. 2018; Tema: Sistemas eleitorais da França e da Croácia. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
ANDRADE NETO, JOÃO. Execução das Decisões dos Tribunais e Juízes Eleitorais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ANDRADE NETO, JOÃO; FERREIRA, L. M. . Minicurso: Direitos políticos como direitos humanos levados a sério: alterações legislativas e judiciais em uma reforma eleitoral constante. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ANDRADE NETO, JOÃO. Grupo de Trabalho 3: Direitos políticos: Voto, filiação e partidos políticos. 2018. (Coordenação).

4.
ANDRADE NETO, João. O Povo tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo do Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
OLIVEIRA, Hudson Resende de ; ANDRADE NETO, João ; ANDRADE, Júlio Ferreira de . Capacitação para Juízes Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais - Turma 3C. 2016. .

6.
ANDRADE NETO, João. Capacitação para Juízes Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais - Turma 4C. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
ANDRADE NETO, João. Oficina: Empréstimos judiciais e migrações constitucionais ? Métodos e objeto do Direito Comparado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
OLIVEIRA, Hudson Resende de ; ANDRADE NETO, João . Encontro de Estudos Eleitorais: Módulo Ações Jurisdicionais Eleitorais. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo didático do curso: texto e exercícios).

9.
ANDRADE NETO, João. Princípios constitucionais e eleitorais: interpretação, aplicação e proporcionalidade. 2015. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Daniela Silva Reis. O Limite da Intervenção Jurídica na Popaganda Eleitoral: A mudança jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições presidenciais de 2014, sobre o conteúdo que pode ser veiculado no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de David Gabirle Ferreira Duarte. Publicidade Institucional Veiculada Anteriormente ao Período Vedado e seus Reflexos em Relação aos Agentes Públicos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Fabiano Pereira Alves. Comparecimento de candidato à Inauguração de Obras Públicas nos Três Meses que Antencedem a Eleição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de André Alves Magalhães. Propaganda antecipada e ato de pré-campanha eleitoral: Alterações promovidas pela Lei 13.165/15 ao art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron. Propaganda Eleitoral Antecipada: A perigosa taxatividade do texto do art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Jorge Louback Peixoto. A LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL, NA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Rogério Nunes Silva. Rejeição de Prestação de Contas - gera ou não inelegibilidade: A rejeição das contas anuais pelos Tribunais de Contas e a Inelegibilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Marcella Carneiro Santiago. A PROPAGANDA ELEITORAL SUBLIMINAR E A LEI 13.165 DE 2015 (MINIRREFORMA ELEITORAL): A nova redação dada ao art. 36-A da lei das eleições (Lei 9504/97) revogou a vedação da propaganda antecipada implícita ou subliminar?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de David Gabriel Ferreira Duarte. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL VEICULADA ANTERIORMENTE AO PERÍODO VEDADO E SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Victo Augusto Carneiro Figueredo. A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA LEI DE INELEGIBILIDADES Uma análise do Recurso Eleitoral nº 243-50.2012.6.24.0032 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Agenor de Carvalho Raiol Neto. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA Os limites do art. 36-A da lei 9.504/97. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
ANDRADE NETO, JOÃO; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Claudio Santana Peixoto. A não apreciação no prazo legal, pelas Câmaras Municipais, das contas dos prefeitos julgadas e rejeitadas pelo TCE: Inelegibilidade dos candidatos?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
CRUVINEL, D. M.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Rogério Nunes Silva. REJEIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ? GERA OU NÃO INELEGIBILIDADE A rejeição das contas anuais pelos Tribunais de Contas e a inelegibilidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Gleisse Danielle Gonçalves da Silva. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NAS ELEIÇÕES 2016: INFLUÊNCIA E INTERPRETAÇÕES DA MINIRREFORMA ELEITORAL VIGENTE NA AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Vitor Hugo Donizetti de Lima. PARTIDOS POLÍTICOS E SUA LEGITIMAÇÃO PARA O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO A inconstitucionalidade do caput do art. 21 da Lei. 12.016/2009. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Rodrigo Campanhã Avila Franco. A IMPRESCINDIBILIDADE DO DOLO NAS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE DO ART. 1o, INC. I, ?g?, DA LEI COMPLEMENTAR N.o 64/90. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Delza Carolina Almeida Assis. A INELEGIBILIDADE DOS PREFEITOS EM DECORRÊNCIA DE REJEIÇÃO DAS CONTAS POR ÓRGÃO COMPETENTE A Lei Complementar no 135/2010 e sua incidência na seara constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
ANDRADE NETO, João; CRUVINEL, D. M.. Participação em banca de Igor Jose Cansação Pereira. PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA: SUA CARACTERIZAÇÃO E SEUS ABUSOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Carine Labres. Financiamento político: Modelo constitucional, realidade brasileira e propostas de reforma. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Tiago da Silva Maciel. A nulidade dos votos e novas eleições: Alterações trazidas pela Lei 13.165/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Leonardo Araújo de Souza. A reforma do sistema de governo como solução para a crise politica no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Jéferson Cavalcante de Lucena. A influência das ideologias partidárias na política brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. A função normativa do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro: limites à luz do modelo constitucional da sepração de poderes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Rafael de Paiva Sousa. A inconstitucionalidade do art. 22-A da Lei Federal n. 9.096/95 que disciplina a perda de mandato por infidelidade partidária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Felipe Prates Rozenberg. Inconstitucionalidade do art. 46 da lei 9.504/1997, recentemente alterado pela Lei n. 13.165/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Ana Eliza de Abreu. O solipicismo no âmbito da Justiça Eleitoral: Uma ameaça à cidadania. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Igor Bruno de Oliveira. O direito do analfabeto de votar e ser votado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Otávio Augusto de Melo Acioli. Revisitando o conceito de inelegibilidade pelo analfabetismo: a (des)necessidade de uma normatização a partir do atual contexto do Direito Eleitoral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Marcia Kalinne Lima Galvão de Oliveira. A fidelidade partidária e a janela partidária. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ANDRADE NETO, João; GRESTA, R. M.. Participação em banca de Cecília Guedes Lourenço. Modificações históricas acerca do financiamento de campanha: Mini reforma Eleitoral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ANDRADE NETO, João; Santos, Luciano Gomes dos. Participação em banca de Rogério Arruda de Carvalho.Das Imunidades Parlamentares: Privilégios ou prerrogativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2.
Santos, Luciano Gomes dos; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Jéssica Isadora de Oliveira Eugênio.O Poder de Polícia e os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

3.
ANDRADE NETO, João; Freitas, Cláudia. Participação em banca de Raphael Domingos Almeida de Souza.A Impossibilidade de Fatiamento das Sanções Previstas em Caso de Condenação por Crime de Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

4.
ANDRADE NETO, João; LOPES, Mônica Sette; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Stefânia Cançado Kunstetter.A participação popular e o voto no Estado Novo: uma reflexão histórica e constitucional a respeito da participação popular no período. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
CAMPOS, Adriana; SIQUEIRA, Wenderson Advíncula; SILVA, Gustavo Rosa da.; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de André Stancioli Vaz de Melo.Considerações sobre a Possibilidade de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
CAMPOS, Adriana; ALMEIDA, Marcos Lourenço Capanema de; ANDRADE NETO, João. Participação em banca de Anderson dos Reis Araújo.Fidelidade Partidária e Perda do Mandato Político. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Antes do Voto.Ilícitos Eleitorais. 2018. (Seminário).

2.
Diálogos com o Direito.Eleições 2018 e as Questões Jurídicas, Políticas e Sociais em Aberto. 2018. (Outra).

3.
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Corte Mendes (2003-2013). 2018. (Congresso).

4.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (CONBRADEP). Votar nulo anula a eleição? Sobre sacis e outros mitos do folclore jurídico nacional. 2018. (Congresso).

5.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (CONBRADEP). Financiamento de campanha: o uso democrático de recursos nas eleições. 2018. (Congresso).

6.
IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). O legado da Corte Mendes (2002-2012): A reforma do Poder Judiciário e a institucionalização do abuso jurisdicional na busca por proporcionalidade. 2018. (Congresso).

7.
Semana Jurídica: Arnaldo.Fake News e Eleições. 2018. (Seminário).

8.
Sexta Valente.A Prisão de Lula e o Processo Eleitoral. 2018. (Outra).

9.
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Idas e vindas na jurisprudência do TSE - Execução das decisões da Justiça Eleitoral: fato superveniente e separação da chapa. 2018. (Congresso).

10.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O Povo Tem o Direito de Fazer Más Escolhas? Moralismo judicial e perfeccionismo no Direito Eleitoral brasileiro. 2017. (Congresso).

11.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Um argumento a favor da universalidade da proporcionalidade (ou sobre o diálogo entre Schauer e Alexy). 2017. (Congresso).

12.
Programa Diálogo com o Direito.Polêmica Envolvendo a Decisão do Juiz Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal sobre a reversão da orientação sexual. 2017. (Outra).

13.
Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.O Uso das Redes Sociais em Campanhas Eleitorais. 2017. (Encontro).

14.
Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Participação Feminina na Política. 2017. (Outra).

15.
Projeto 3º Turno: Temas Eleitorais em Foco.Sistemas Eleitorais e Reforma Política. 2017. (Outra).

16.
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2017. (Encontro).

17.
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.História e Composição da Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

18.
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

19.
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

20.
VII Ciclo de Debates da ABRADEP.A execução da decisão da Justiça Eleitoral que importa o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. 2017. (Outra).

21.
VII Ciclo de Debates da ABRADEP.A compatibilização do parágrafo único do art. 22-A da Lei 9.096/95 com a jurisprudência do STF sobre a criação de novos partidos políticos. 2017. (Outra).

22.
XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. On the (dis)similar properties of legal and moral duties. 2017. (Congresso).

23.
XXVIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Should a Good People Have the Right to Make Bad Choices? Judicial moralism and perfectionism in Brazilian elections. 2017. (Congresso).

24.
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre a democracia. Eleições indiretas, representação e autenticidade eleitoral. 2016. (Congresso).

25.
I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre a democracia. Entre janelas abertas e fechadas: As justas causas para desfiliação depois da Minirreforma Eleitoral. 2016. (Congresso).

26.
International Colloquium of Contemporary Legal Philosophy and the Positivity of Law: Dialogues with Frederick Schauer.Schauer's implicit argument for the ubiquitouness of proportionality (Or on the dialogue between Schaer and Alexy). 2016. (Outra).

27.
27th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. The Normativity of Judicial Borrowings: A blind spot in judicial decision-making studies. 2015. (Congresso).

28.
Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral e o Sistema Eleitoral Brasileiro. 2015. (Outra).

29.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça eleitoral: um desafio à separação de poderes. 2015. (Congresso).

30.
II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema--Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. A QUESTIONÁVEL UNIVERSALIDADE do teste de proporcionalidade e da concepção de direitos fundamentais com suporte fático amplo. 2015. (Congresso).

31.
II Fórum Permanente de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).

32.
Projeto Conhecendo a Justiça Eleitoral.Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Outra).

33.
Projeto Terceiro Turno - Temas Eleitorais em Foco.Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições depois da Lei 13.165/15. 2015. (Seminário).

34.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO. 2015. (Congresso).

35.
XXXIV. Jahrestagung 2015 der deutsch-brasilianischen Juristenvereinig: ungPersönlichkeitsschutz und Informationsfreiheit im digitalen Zeitalter. 2015. (Congresso).

36.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: conceito e aplicação do Direito em Alexy. Dos limites implícitos para aplicação do teste de proporcionalidade. 2014. (Congresso).

37.
Lateinamerikarunde.Is there proportionality here? On the influence of the principles theory on the case law of the Brazilian Supreme Court. 2013. (Outra).

38.
3º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. 2011. (Congresso).

39.
Colóquio NAP de iniciação científica.POR QUE A LEI DA FICHA LIMPA INCIDE SOBRE SITUAÇÕES JURÍDICAS CONSTITUÍDAS ANTES DE SUA VIGÊNCIA: DUAS OBJEÇÕES SUPERADAS. 2011. (Outra).

40.
Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2011. (Outra).

41.
II Semana de Minicurso Jurídico.Infidelidade partidária. 2011. (Outra).

42.
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo: Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira. 2011. (Congresso).

43.
V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.Uma Lei Proibitiva Necessariamente Restringe a Liberdade?. 2011. (Outra).

44.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O Positivismo Jurídico nos Labirintos da Legalidade. 2011. (Congresso).

45.
XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). A Revolução Será Tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Congresso).

46.
XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy / 25. Weltkongress der Internationalen Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie. The revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms. 2011. (Congresso).

47.
Contratação de Terceirização de Serviços Contínuos de Acordo com a IN n. 2/08 e Alterações das INs 3, 4 e 5/09. 2010. (Outra).

48.
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Belo Horizonte. Liberdade e segurança: um conflito entre direitos fundamentais?. 2010. (Congresso).

49.
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Uberlândia. Ideias e movimentos: um debate sobre a Justiça Eleitoral no Brasil. 2010. (Congresso).

50.
I Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política: a ciência Política e seus desafios metodológicos.O problema da legitimação do sistema judicial de controle das eleições brasileiro. 2009. (Outra).

51.
II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Entre a liberdade e a segurança, os direitos fundamentais. 2009. (Congresso).

52.
II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

53.
Projeto Direito em Tela.Nos labirintos da legalidade. 2009. (Outra).

54.
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo: controle, consensualidade e participação. 2009. (Congresso).

55.
VIII Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral. 2009. (Seminário).

56.
I Ciclo de Debates: Fidelidade Partidária. 2008. (Seminário).

57.
Projeto Direito em Tela.E a morte perderá o seu domínio: um diálogo entre ?Mar Adentro? e ?Domínio da vida?. 2008. (Outra).

58.
I Ciclo de Debates: A Participação da Polícia Federal no Processo Eleitoral. 2007. (Outra).

59.
I Ciclo de Debates: A Participação de Tropas Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Outra).

60.
II Ciclo de Debates de Direito Eleitoral. 2006. (Outra).

61.
VI Encontro Nacional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2005. (Encontro).

62.
Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).

63.
2º Seminário Internacional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 2000. (Seminário).

64.
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

65.
Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

66.
Sistema de Execução das Penas. 2000. (Outra).

67.
Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

68.
Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, F. D. S. ; LIMA, J. N. ; ANDRADE NETO, JOÃO ; VALLE, V. R. L. . IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2018. (Congresso).

2.
ANDRADE NETO, João. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL: Diálogos sobre a Democracia / Grupo de Trabalho Direito Material Eleitoral. 2016. (Congresso).

3.
ANDRADE NETO, João. I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - Edição Belo Horizonte. 2010. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Aislan. A Aplicabilidade do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tiago da Silva Maciel. A nulidade dos votos e novas eleições: Alterações trazidas pela Lei 13.165/2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: João Andrade Neto.

2.
Leonardo Araújo de Souza. A reforma do sistema de governo como solução para a crise politica no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: João Andrade Neto.

3.
Jéferson Cavalcante de Lucena. A influência das ideologias partidárias na política brasileira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: João Andrade Neto.

4.
Rodrigo Martiniano Ayres Lins. A função normativa do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro: limites à luz do modelo constitucional da sepração de poderes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: João Andrade Neto.

5.
Carine Labres. Financiamento político: Modelo constitucional, realidade brasileira e propostas de reforma. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: João Andrade Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raphael Domingos Almeida de Souza. A Impossibilidade de Fatiamento das Sanções Previstas em Caso de Condenação por Crime de Responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: João Andrade Neto.

2.
Rogério Arruda de Carvalho. Das Imunidades Parlamentares: Privilégios ou prerrogativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: João Andrade Neto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
6ANDRADE NETO, João;ANDRADE NETO, JOÃO2014ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda Revolução Será Tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 65, p. 137-148, 2014.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ANDRADE NETO, João; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda Revolução Será Tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, , v. 65, p. 137 - 148, 14 jul. 2014.

2.
ANDRADE NETO, João. A Política de Toga. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 20 dez. 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
ANDRADE NETO, João. Minirreforma Eleitoral e Contrarreforma Política: As eleições depois da Lei 13.165/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ANDRADE NETO, João. Conhecendo a Justiça Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
ANDRADE NETO, João. Conhecendo a Justiça Eleitoral: organização e funções da Justiça Eleitoral brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
ANDRADE NETO, João. Eleições indiretas, representação e autenticidade eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ANDRADE NETO, João. Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
ANDRADE NETO, João. História e Composição da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
ANDRADE NETO, João. Estrutura e competências da Justiça Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ANDRADE NETO, João; Franca, Felipe Gallo da . Cultura Geral: A Reforma Política. 2017.

2.
ANDRADE NETO, João. Eleições pelo Mundo: Entenda as eleições na Alemanha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
ANDRADE NETO, João; SALLES, Renato . Minirreforma pode favorecer reeleições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
ANDRADE NETO, João; SALLES, Renato . Regra muda matemática do voto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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