Renato Luís Dresch

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2594872711397148
  • Última atualização do currículo em 02/08/2018


Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de São José dos Campos (1987) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor - Faculdades Arnaldo Janssen e Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito à saúde, Direito Público - Administrativo e Tributário, e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Luís Dresch
Nome em citações bibliográficas
DRESCH, R. L.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris, Anexo II.
Rua Goiás
Centro
30190030 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32376100


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: A tutela cautelar interna no processo civil,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Antônio Cláudio da Costa Machado.
2013 - 2015
Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário. (Carga Horária: 400h).
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESP/MG, Brasil.
Título: Os LImites da Integralidade nos Serviços de Saude: Uma Revisão da Literatura.
Orientador: Marina Celly Martins Ribeiro de Sousa.
1994 - 1995
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Título: Pós gradução lato sensu.
Orientador: Resolução 12/83.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Curso de administração Judiciária. (Carga Horária: 40h).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Título: CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRAI. Ano de finalização: 2010.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de São José dos Campos, FISJC*, Brasil.
Título: não há.
Orientador: não há.




Formação Complementar


2016 - 2016
Gestão em OPME. (Carga horária: 16h).
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, UNIDAS, Brasil.
2014 - 2014
Direito à Saúde Baseada em Evidência. (Carga horária: 116h).
Instituto Sírio-Libanês, IEP/HSL, Brasil.
2014 - 2014
I Jornada de Direito da Saúde. (Carga horária: 24h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2013 - 2013
Curso sobre o processo de Improbidade Administrati. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Direito Sanitário. (Carga horária: 20h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2013 - 2013
Redação Técnica de Sentenças e Decisões Interlocut. (Carga horária: 4h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Mag. (Carga horária: 18h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2012 - 2012
5º Curso Regional da Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2012 - 2012
Mandado de Segurança, ACP e Desapropriação. (Carga horária: 20h).
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 2014
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40


Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


UEMG - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS, FADIPA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2002
Vínculo: EMPREGADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6



Idiomas


Alemão
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.
2016
Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2015
Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
2015
Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DRESCH, R. L.2015DRESCH, R. L.. A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE E AS REGRAS DE REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA ENTRE OS GESTORES. RAHIS. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, v. 12, p. 19-43, 2015.

2.
DRESCH, R. L.2014DRESCH, R. L.; GEBRAN NETO, J. P. . A responsabilidade solidária e subsidiária dos entes políticos nas ações e seviços de saúde. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao, v. 84, p. 77-103, 2014.

3.
DRESCH, R. L.2007 DRESCH, R. L.. REQUISÍTÓRIO DE PEQUENO VALOR - DIREITO INTERTEMPORAL. INCONSTITUCIONALIDADE NA INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 13, p. 223-244, 2007.

4.
DRESCH, R. L.2006 DRESCH, R. L.. A nova liquidação e execução de setenças conforme a Lei n. 11.232/2005. Jurisprudência Mineira, v. I, p. 33-71, 2006.

5.
DRESCH, R. L.2005 DRESCH, R. L.. COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA DISCIPLINA DA LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS E DEMAIS ALTERAÇÕES DA LEI N.. 11.232/205. Jurisprudência Mineira, v. 175, p. 33-71, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DRESCH, R. L.. Estudos em Homenagem à Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 169p .

Capítulos de livros publicados
1.
DRESCH, R. L.. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os seus requisitos. In: FREITAS, Frederico Oliveira; GOMES, Magno Federici. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 229-250.

2.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde: Medidas de Aprimoramento Técnico das Demandas Judiciais. In: GEBRAN NETO, João Pedro; AVANZA, Clenir Sani; SCHULMAN, Gaabriel. (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva. 1ed.Vitória - ES: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 91-118.

3.
DRESCH, R. L.. O direito à saúde na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Problemas operacionais e éticos. In: Vanessa Verdolim Hudson Andrade. (Org.). Cadernos da EJEF - Curso Jurídico de Direito à Saúde. 1ed.Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2015, v. 1, p. 17-48.

4.
SANTOS, L. ; TERRAZAS, F. ; SANTOS, A. O. ; BLIACHERIENE, A. C. ; CHIEFFI, A. L. ; SCHULZE, C. J. ; FREITAS, C. L. T. ; WANG, D. W. L. ; CIOCCI, D. ; MAZZA, F. ; ASSIS, G. ; SANTOS, J. S. ; OLIVEIRA, L. V. ; DELDUQUE, M. C. ; FARIA, M. ; FERRAZ, O. L. M. ; SIQUEIRA, P. S. F. ; FLEURY, S. ; RUBIM, T. F. ; DRESCH, R. L. . FEDERALISMO SOLIDÁRIO: A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NA ÁREA DA SAÚDE. In: SANTOS, Lenir; FERRAZAS, Fernanda. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 1ªed.Campinas: Saberes, 2014, v. 1, p. 25-57.

5.
DRESCH, R. L.. A REPERCUSSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS. In: BARROSO, Luas Abreu; MANIGLIA, Elisabete; MIRANDA, Alcir Gursen de. (Org.). A LEI AGRÁRIA NOVA. 1ªed.Curitiba - PR: Juruá Editora, 2006, v. I, p. 87-118.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DRESCH, R. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS LIMINARES POSSESSÓRIAS EM AÇÕES COLETIVAS SOBRE A POSSE DE TERRAS RURAIS. REVISTA DE DIREITO AGRÁRIO, Brasília - DF, p. 141 - 161, 21 jun. 2006.

Outras produções bibliográficas
1.
AVANZA, C. S. ; SCHULZE, C. J. ; DRESCH, R. L. ; SCHULMAN, G. ; BALLANDE-ROMANELLI, S. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; OLIVEIRA, L. V. ; GEBRAN NETO, J. P. ; CARDOSO, O. V. ; TEIXEIRA, J. ; MANICA, F. B. ; TIMM, L. B. . Judicialização da Saúde no Brasil - Regulação, Avanços e Perspectivas. VITÓRIA-ES: EMESCAM, 2016 (Publicação em Livro do Congresso Brasileiro Médico Jurídico).

2.
DRESCH, R. L.. O acesso à Saúde Pública e a eficácia das normas de regulação do SUS. Brasília: CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2015 (Artigo publicado em livro de coleção - "Para Entender a Gestão do SUS 2015").


Demais tipos de produção técnica
1.
DRESCH, R. L.. Impactos das decisões judiciais na área da saúde pública e privada. 2017. .

2.
DRESCH, R. L.. Direito à Saúde. 2017. .

3.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde. 2017. .

4.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde. 2017. .

5.
DRESCH, R. L.. 12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Subtitutos. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DRESCH, R. L.. Participação em banca de Renato Cairo Faria Amaral. A Judicialização da Saúde à Luz da Teoria dos Jogos: Análise dos Princípios Diante das Ações Judiciais Individuais em Assimetria ao Resultado Coletivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, M. L.; RESENDE, S. A.; DRESCH, R. L.. Participação em banca de SALOMÉ, Núbia Rezende.A Função Social da Terra e a Justiça Agrária do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT-JUS). 2107. (Oficina).

2.
6º CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO E JURÍDICO DA SAÚDE. DIREITO À SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIAS E AS ORDENS JUDICIAIS IMPOSITIVAS AOS GESTORES PÚBLICOS. 2018. (Congresso).

3.
Academic Week of the Graduation Course on Medicines and Pharmaceutical Services.Topics in Health and Medicines Policies. 2018. (Outra).

4.
INTEGRA SAÚDE 2018.A intervenção nos hospitais filantrópicos é a melhor opção?. 2018. (Outra).

5.
I SIMPÓSIO DE SERVIÇO SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS.Judicialização na Saúde. 2018. (Simpósio).

6.
REUNIÃO MULTIDISCIPLINAR - DEFESA PROFISSIONAL - JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA.A judicialização atual na saúde: um direito ou um abuso?. 2018. (Outra).

7.
11º Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Como fortalecer a defesa profissional quando da alegação de um erro. 2017. (Simpósio).

8.
1º SEMINÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA NORTE DE MINAS.FORMAS DE ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2017. (Seminário).

9.
34º Congresso Mineiro de Municípios. Medidas para uma Qualificação Técnica nas Defesas das Demandas de Saúde. 2017. (Congresso).

10.
5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. A Conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Congresso).

11.
8º Seminário UNIDAS - Práticas Inovadoras na Gestão da Saúde.Medidas de otimização da judicialização da saúde. 2017. (Seminário).

12.
Fórum de Judicialização da Medicina de Passos.Judicialização da Saúde. 2017. (Outra).

13.
I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico. 2017. (Congresso).

14.
II Encontro de Farmacêuticos e Operadores do Direito que Atuam na Judicialização da Saúde.Ciências Farmacêuticas e a Saúde Baseada em Evidências sob a Ótica dos Operadores do Direito nos Processos de Judicialização da Saúde. 2017. (Encontro).

15.
V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - CBDS. A Perícia Médica Diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

16.
10º Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Livre Convencimento ou Medicina Baseada em Evidências?. 2016. (Simpósio).

17.
CONITEC 5 ANOS. 2016. (Congresso).

18.
Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização.Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização. 2016. (Simpósio).

19.
Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização.Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização. 2016. (Simpósio).

20.
Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível.Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. 2016. (Seminário).

21.
Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina, Saúde e Sociedade.Os Nats, Câmara Técnicas e o papel do Centro Cochrane do Brasil - Pareceres técnicos baseados em evidências. 2016. (Outra).

22.
Fórum Permanente de Direito à Saúde - Judicialização da Saúde Pública e da Saúde Suplementar.A Judicialização da Saúde e o CNJ - Recomendações do CNJ - A oitiva do prestador do serviço - Notas Técnicas do NATS - A prova na Fazenda Pública, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais. 2016. (Seminário).

23.
Grupo de Foco - A Judicialização da Saúde.A Judicialização da Saúde. 2016. (Simpósio).

24.
IV Congresso Brasileiro de Direito Médico. Perícia médica realizada por profissionais não médicos tem validade legal após a Lei nº 12.842/2013?. 2016. (Congresso).

25.
Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. Tutela Provisória. 2016. (Congresso).

26.
Semana Jurídica 2016.Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Seminário).

27.
Seminário Então Prefeito!... E a Saúde?.Como evitar a judicialização. 2016. (Seminário).

28.
VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

29.
13º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Saúde Coletiva. 2015. (Congresso).

30.
Ciclo de Debates Judicialização da Saúde.Qualificação da judicialização e suporte técnico à decisão dos magistrados. 2015. (Simpósio).

31.
Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. A transição para um novo processo civil e os desafios do acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

32.
II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Judicialização da Saúde. 2015. (Outra).

33.
II Jornada de Direito da Saúde.II Jornada de Direito da Saúde. 2015. (Outra).

34.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate. Painel Processos nos Tribunais - Assunção de Competência. 2015. (Congresso).

35.
Quinto Encuentro Latinoamericano sobre Derecho a la Salud y Sistemas de Salud.Judicialização da Saúde no Brasil. 2015. (Encontro).

36.
Seminário complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental: Análise técnica e jurídica.Conversando sobre o Meio Ambiente e a Crise Hídrica. 2015. (Seminário).

37.
Seminário complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental: Análise técnica e jurídica. 2015. (Seminário).

38.
XVII Seminário dos Planos da Saúde do Fisco Estadual Brasileiro.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Seminário).

39.
3º Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG - Cenários da Saúde na Contemporaneidade. O judiciário e a assistência à saúde. 2014. (Congresso).

40.
II International Symposium of Pharmacoeconomics in SUS: Dissemination of HTA for dedecision making.Conflict in the access to new technologies in the justice view. 2014. (Simpósio).

41.
I Seminário de Direito Sanitário - IDISA.O Direito Sanitário: Seu Desenvolvimento no Brasil à Luz do Direito Humano Universal à Saúde: Os 25 Anos do SUS". 2014. (Seminário).

42.
IX Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade Novos Horizontes.Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).

43.
5º Curso Regional de Judicialização da Saúde - Fórum Permanente.A saúde pública e o judiciário mineiro, o CNJ e o STF. Interpretação do artigo 196 da CR.. 2012. (Seminário).

44.
Pós Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica do programa de pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica da UFMG.Política de Medicamentos e Direito à saúde. 2012. (Simpósio).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde: Medidas de Aprimoramento Técnico das Demandas Judiciais. In: GEBRAN NETO, João Pedro; AVANZA, Clenir Sani; SCHULMAN, Gaabriel. (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva. 1ed.Vitória - ES: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 91-118.


Cursos de curta duração ministrados
1.
DRESCH, R. L.. Impactos das decisões judiciais na área da saúde pública e privada. 2017. .

2.
DRESCH, R. L.. Direito à Saúde. 2017. .

3.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde. 2017. .

4.
DRESCH, R. L.. Judicialização da Saúde. 2017. .




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/11/2018 às 22:53:00