Diretório de grupos de pesquisa

Alberto Vizzotto

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF/SP (2004); especialista em Direito Civil (2008) e em Direito Processual Civil (2008) pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP; Mestre em Direito Regulatório e Responsabilidade Social da Empresa pela Universidade Ibirapuera em São Paulo (2009). Lecionou Direito Empresarial na Universidade Ibirapuera/SP e é Gestor Fazendário na Secretaria de Estado de Fazenda em Minas Gerais. É membro do grupo de pesquisa (CNPq) "responsabilidade social da empresa" e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IMBRADIR. Tem experiência jurídica com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Constitucional. É autor do livro "A fução social das patentes sobre medicamentos" publicado em 2010 pela LCTE Editora.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 05/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6106778466266418
Dados pessoais
NomeAlberto Vizzotto
Nome em citações bibliográficasVIZZOTTO, A.
SexoMasculino
Endereço profissionalSecretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais, Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
Av. João Pinheiro, 581
Funcionários
30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32178525
URL da Homepage: www.fazenda.mg.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2009Mestrado em Direito Regulatótio e Responsabilidade Social .
Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Título: Função social das patentes sobre medicamentos: necessidade de compatibilização entre políticas públicas adequadas e responsabilidade social empresarial., Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Carlos Aurélio Mota de Souza.
Palavras-chave: Função social; Patentes farmacêuticas; Teoria geral do Estado; Responsabilidade social empresarial; Terceiro setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2007 - 2008Especialização em Inovações no Direito Processual Civil . (Carga Horária: 390h).
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: Recursos - interposição; recebimento; procedimento; segundo a lei 11.276/06.
Orientador: Rolando Maria da Luz.
2006 - 2008Especialização em Direito Civil: Inovações no Código Civil de 2002 . (Carga Horária: 900h).
Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Título: A Função Social da Posse na Usucapião.
Orientador: Rolando Maria da Luz.
2000 - 2004Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Franca.
Título: A Usucapião Coletiva.
Orientador: Galdino Flávio de Souza.

Formação complementar
2010 - 2010Empreendedorismo e Valorização do Conhecimento. (Carga horária: 18h).
Universidade Nova de Lisboa.
2010 - 2010Sociedade da Informação e Direito de Autor. (Carga horária: 21h).
Universidade de Lisboa/Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
2010 - 2010Direito da Propriedade Industrial. (Carga horária: 21h).
Universidade de Lisboa/Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
2008 - 2008 Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h).
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
2008 - 2008Congresso: os 35 anos do Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h).
Universidade de São Paulo.
2007 - 2007Responsabilidade civil no transporte aéreo. (Carga horária: 6h).
Associação dos Advogados de São Paulo.
2007 - 2007Linguagem Jurídica, Gramática e Redação Forense. (Carga horária: 50h).
Marcato Cursos Jurídicos.
2006 - 2006 Extensão universitária em Análise Crítica da Lei de Locação Imóveis Urbanos. (Carga horária: 8h).
Marcato Cursos Jurídicos.
2006 - 2006Direito de Família: Aspectos Atuais. (Carga horária: 4h).
Associação dos Advogados de São Paulo.
2006 - 2006Visão do Poder Judiciário Paulista Nova Lei Falênc. (Carga horária: 10h).
Marcato Cursos Jurídicos.
2005 - 2005Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados de São Paulo.
2005 - 2005Direito Civil - Questões Interdisciplinares. (Carga horária: 8h).
Associação dos Advogados de São Paulo.

Atuação profissional
Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2011 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações Matérias lecionadas: Direito Empresarial IV (falências e recuperação de empresas); Direito da Propriedade Intelectual; e Direito Empresarial: títulos de crédito e contratos empresariais. Licença não remunerada.
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, SEF/MG, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Fazendário - GEFAZ - TRAR, Carga horária: 40
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ADV, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 10
Outras informações Atua como advogado em questôes cíveis, empresariais e consumeiristas.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   VIZZOTTO, A. . A função social das patentes sobre medicamentos.. 1. ed. São Paulo: LCTE, 2010. v. 1. 192 p.
Capítulos de livros publicados
1.   VIZZOTTO, A. ; ROVAI, Armando Luiz ; MORAES, Ariane Cintra Lemos de ; FARIAS NETO, Audalio Novaes ; ARANTES, Bruno Camilloto ; SOUSA, C. A. M. ; ZIMMERMANN NETO, Carlos Frederico ; MOCHI, Cássio Marcelo ; FRANCALANZA, Cíntia de Paula Leão ; MELLO, Cleyson de Moraes ; PRADA, Dave Lima ; FERNANDES, Edison Carlos ; MELO, Evelise Simone de ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; KNOERR, Fernando Gustavo ; MACEU, Gisele Cristina ; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Teixeira de ; MOTTA, Ivan Dias da ; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho ; CAMILLOTO, Ludmilla Santos de Barros ; CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio ; SILVA, Luisa Maria Nunes de Moura e ; SANTOS, Luiz Dario dos ; DARCANCHY, M. V. ; RODRIGUES, Maria Lucia de Barros ; SHIRAI, Masako ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; BENTO, Patrícia Stucchi ; BENTO, Ricardo Alves ; GUERRA, Sidney ; LIMA, T. N. ; GONDIM, V. C. S. ; PIRES, Wagner Ginotti . O princípio da dignidade humana como valor adequado a preencher o conteúdo jurídico da função social da propriedade.. In: SÉLLOS GONDIM, Viviane Côelho. (Org.). Enfoques sobre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: homenagem ao Professor Carlos Aurélio Mota de Souza.. 1 ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2008, v. 1, p. -.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   VIZZOTTO, A. . O professor e os direitos autorais sobre suas aulas.. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DIreito - Conpedi, 2009, Maringá - PR. Anais digitais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DIreito - Conpedi, 2009.
2.   SOARES, S. A. ; VIZZOTTO, A. . Direito intelectual e sociedade da informação: reflexões sobre novos paradigmas.. In: XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009, São Paulo. Anais digitais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi., 2009.
Apresentações de Trabalho
1.   VIZZOTTO, A. . Função Social das Patentes sobre Medicamentos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2. VIZZOTTO, A. ; GONDIM, V. C. S. . A busca pelo princípio ético do bem comum, políticas públicas e a função social da propriedade.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. LIMA, T. N. ; VIZZOTTO, A. . Reflexos da função socioambiental do contrato.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. VIZZOTTO, A. ; GONDIM, V. C. S. . A busca pelo princípio ético do bem comum, políticas públicas e a função social da propriedade. 2008 (Arigo completo aceito para públicação em anais digitais de congresso.).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. VIZZOTTO, A. . Os ilícitos penais de menor potencial ofensivo e as incongruências entre as leis n.º 9.099/95 e n.º 10.259/01. 2008. (artigo).
2. VIZZOTTO, A. ; SOUZA, G. F. . A Usucapião Coletiva. 2004. (Monografia).

Eventos
Participação em eventos
1. Propriedade Intelectual em Debate.Função Social das Patentes sobre Medicamentos.. 2011. (Seminário).
2. Propriedade Intelectual em Debate. 2011. (Seminário).
3. 1º Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social.Professor Msc. Homenageado.. 2010. (Congresso).
4. XVIII Congresso Nacional do Conpedi.Direito intelectual e sociedade da informação: reflexões sobre novos paradigmas.. 2009. (Congresso).
5. XVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. (Congresso).
6. XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DIreito - Conpedi.O professor e os direitos autorais sobre suas aulas.. 2009. (Encontro).
7. XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DIreito - Conpedi. 2009. (Encontro).
8. IV Encontro Anual da ANDHEP.Políticas públicas em um estado democrático de direito e a função social da propriedade.. 2008. (Congresso).
9. IV Encontro Anual da ANDHEP. 2008. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Elvira Helena de Barros Fideliz. Responsabilidade civil do advogado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Alberto Vizzotto.
2. Claudimiria Sandrini. Habilitações de crédito na falência e na recuperação judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Alberto Vizzotto.
3. Leandro Siviero. A arbitragem em relação aos contratos firmados junto à pessoas jurídicas da administração pública indireta.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Alberto Vizzotto.
4. Giovanni Ricciardi. Marcas e patentes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Alberto Vizzotto.
5. André Miranda dos Santos. Contrato de compra e venda.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera. Orientador: Alberto Vizzotto.

Outras informações relevantes 
É membro do grupo de pesquisa (CNPq) Responsabilidade Social da Empresa concernete à linha de pesquisa Relações Empresariais e Goverança Corporativa, que visa a investigar a atuação "interna corporis" da atividade empresarial para fornecer subsídios à construção de modelos regulatórios socialmente responsáveis nas seguintes relações jurídicas: atividade empresarial e sócios, atividade empresarial e trabalhadores, responsabilidade empresarial e criminalidade, atividade empresarial e dignidade da pessoa humana, atividade empresarial e tutela da propriedade intelectual. Aprovado em concurso interno para atuar como Gestor Fazendário junto ao Conselho de Contribuintes de Minas Gerais SEF/MG, em setembro de 2011.

É membro fundador do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO REGULATÓRIO - IMBRADIR..
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