Francisco Glauber Pessoa Alves

Possui mestrado (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Magistrado há 11 anos, atualmente integra os quadros da Justiça Federal de Primeiro Grau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, especialmente direito processual, e privado. É também professor de graduação e Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5a. Região (REJUFE).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 27/10/2011
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Dados pessoais
NomeFrancisco Glauber Pessoa Alves
Nome em citações bibliográficasALVES, F. G. P.
SexoMasculino
Endereço profissionalJustiça Federal de Primeiro Grau de Pernambuco.
Av. Recife, 6250
Jiquiá
50865-900 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 32296173 Fax: (081) 32296178

Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2009Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Judiciário como instrumento de transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Tutelas sumárias; Probidade; Fundamentais; Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1998 - 2001Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio jurídico da igualdade e o direito processual civil, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: José Manoel de Arruda Alvim.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Igualdade; Princípio; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1993 - 1997Graduação em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1990 - 1992Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Santo Antônio Marista.
1982 - 1989Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Diocesano Santa Luzia.

Formação complementar
2009 - 2009Meio Ambiente e Justiça Federal". (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
2009 - 2009Seminário Virtual: Bioética - Temas emergentes e. (Carga horária: 10h).
Conselho da Justiça Federal.
2009 - 2009Direitos Humanos. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
2009 - 2009As garantias constitucionais e ações tributárias. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura de Pernambuco.
2009 - 2009Cinema e Direito - Direito Ambiental. (Carga horária: 10h).
Conselho da Justiça Federal.
2008 - 2008Processo penal: reforma no código. (Carga horária: 15h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
2007 - 2007Ética no Judiciário: tend. nac. e internacional. (Carga horária: 14h).
Conselho da Justiça Federal.
2006 - 2006Curso On Line - Direito Previdenciário nos JEF´s. (Carga horária: 50h).
Conselho da Justiça Federal.
2006 - 2006Seminário Intercâmbio de exp. internacionais. (Carga horária: 10h).
Conselho da Justiça Federal.
2006 - 2006Curso Língua Portugues. (Carga horária: 40h).
Conselho da Justiça Federal.
2006 - 2006Inglês. (Carga horária: 200h).
Language Studies Canada.
2004 - 2004Curso Prático de Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 36h).
Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
1998 - 1998Curso de Formação de Magistrados do 170o Concurso. (Carga horária: 155h).
Escola Paulista da Magistratura.

Atuação profissional
Universidade Anhanguera, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Justiça Federal de Primeiro Grau de Pernambuco, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Ativo
Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor
Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, FESP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor
Justiça Federal de Primeiro Grau da Paraíba, JFPB, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Ativo
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Ativo
Universidade Potiguar, UNP, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Empresa de Abastecimento Alimentar de Natal, ALIMENTAR, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Revisor de periódico
2003 - Atual Periódico: Revista de Processo

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Prêmios e títulos
2010Certificado de Honra ao Mérito, Associação dos Portadores de Deficiência dos Bezerros - APORDEB.
20081o. Lugar no Concurso de Monografias "O Impacto Sociojurídico da Criação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no Nordeste pela Constituição Federal de 1988", Tribunal Regional Federal da 5a. Região.
2003Medalha do Mérito Judiciário Amaro Cavalcante, Câmara de Vereadores de Mossoró/RN.
2001Moção de Congratulação pelo Exercício da Jurisdição Eleitoral, Câmara de Vereadores de Iguape/SP.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ALVES, F. G. P. . Bons julgamentos começam com remuneração certa. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2011, p. 20/03/2011, 2011.
2. ALVES, F. G. P. . Sobre juízes e lobos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2011, p. 27/10/2011-27/10/2011, 2011.
3. ALVES, F. G. P. . A oitiva das testemunhas no Código de Processo Penal reformado. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 895, p. 445-469, 2010.
4. ALVES, F. G. P. . Divergência de opinião não legitima ofensa em juízo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2010, p. 12/06/2010, 2010.
5. ALVES, F. G. P. . A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiro. Revista de Processo, v. 187, p. 84-98, 2010.
6. ALVES, F. G. P. . Direitos humanos e direitos fundamentais: uma tentativa de sistematização. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 3, p. 73-85, 2010.
7. ALVES, F. G. P. . O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica. Revista de Processo, v. 188, p. 60-75, 2010.
8. ALVES, F. G. P. . O encarceramento e seus custos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2009, p. 03/11/2009, 2009.
9. ALVES, F. G. P. . Sentença penal condenatória em gestão de cooperativa. Crime contra o Sistema Financeiro Nacional.. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, p. 253-266, 2008.
10. ALVES, F. G. P. . Sentença. Ação Civil Pública. OSCIP. Contratação. Licitação. Ausência. Impossibilidade. Parahyba Judiciária, v. VII, p. 305-357, 2008.
11. ALVES, F. G. P. . Sentença proferida em ação individual. Responsabilidade civil do Estado. Óbito de aluna havido em instituição de ensino.. Parahyba Judiciária, v. VI, p. 261-274, 2007.
12. ALVES, F. G. P. . Sentença proferida em ação civil pública (Omissão pública quando do advento da epidemia de cólera. Perda superveniente de interesse processual quanto aos dois primeiros pedidos. Acatamento da pretensão indenizatória quanto aos vitimados pela doença. Reconhecimento dos elementos etiológicos da responsabilidade civil por omissão. Solidariedade restringida em face dos Municípios. Procedência). Parahyba Judiciária, v. 5, p. 189-214, 2006.
13. ALVES, F. G. P. . A remessa necessária e suas mudanças (Leis n . 10.259/01 e 10.352/01). Revista de Processo, v. 108, p. 115-132, 2005.
14. ALVES, F. G. P. . Mandado de segurança contra aumento da alíquota de contribuição previdenciária devida por servidor público. EC n. 41/2003. Inconstitucionalidade incidentalmente reconhecida. Liminar deferida.. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 22, p. 61-72, 2004.
15. ALVES, F. G. P. . Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. Revista de Processo, v. 110, p. 37-171, 2003.
16. ALVES, F. G. P. . Nulidades processuais. Condições para que sejam decretadas. Revista de Processo, v. 110, p. 397-402, 2003.
17. ALVES, F. G. P. . A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios. Revista de Processo, v. 112, p. 43-58, 2003.
18. ALVES, F. G. P. . Sentença. Ação demolitória. Obrigação contratual imposta pelo proprietário quanto à destinação do imóvel. Obrigação apenas do vendedor. Instalação de antena de telefonia celular. Improcedência.. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 14, p. 63-69, 2003.
19. ALVES, F. G. P. . Usucapião de domínio útil. Revista de Processo, v. 106, p. 341-350, 2002.
20. ALVES, F. G. P. . Desapropriação indireta e cabimento de possessórias em face do Poder Público. Revista de Processo, v. 107, p. 341-350, 2002.
21. ALVES, F. G. P. . Administrativo e constitucional. Ação de cobrança. Preclusão do direito de juntar documento. Nulidade do contrato por inexistência de licitação. Improcedência. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 8, p. 27-32, 2002.
22. ALVES, F. G. P. . A utilização da conversa telefônica como meio de prova. Revista de Processo, v. 101, p. 283-291, 2001.
23. ALVES, F. G. P. . A proteção possessória e os movimentos grevistas. Revista de Processo, v. 104, p. 232-239, 2001.
24. ALVES, F. G. P. . Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 793, p. 475-487, 2001.
25. ALVES, F. G. P. . Apontamentos sobre a nova feição do princípio dispositivo, os Juizados Especiais e matéria probatória (perícia).. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 3, p. 87-100, 2001.
26. ALVES, F. G. P. . Ação de reparação de danos morais. Impedimento de acesso de cliente à agência bancária em razão de porta automática com sistema detector de metais. Cadernos Jurídicos (São Paulo), v. 4, p. 51-56, 2001.
27. ALVES, F. G. P. . STF. Descabimento de embargos de declaração contra decisão monocrática proferida pelo relator.. Revista de Processo, v. 94, p. 231-237, 1999.
28. ALVES, F. G. P. . Agravo de instrumento julgado depois de proferida a sentença, não tendo sido conhecida a apelação. Revista de Processo, v. 95, p. 244-252, 1999.
29. ALVES, F. G. P. . Do poder de polícia: até onde pode ir a ingerência do Estado na liberdade e na propriedade do particular. Revista Juridica in Verbis, v. 5, p. 15-44, 1997.
30. ALVES, F. G. P. . Tribunal do júri: divagações. Revista Juridica in Verbis, v. 1, p. 20-24, 1995.
31. ALVES, F. G. P. . Aspectos a considerar com relação ao efeito vinculatório das decisões dos tribunais. Revista Juridica in Verbis, v. 2, p. 48-53, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   ALVES, F. G. P. . O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro. 1a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 1. 272 p.
Capítulos de livros publicados
1. ALVES, F. G. P. . O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo.. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Tributário. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 279-294.
2. ALVES, F. G. P. . A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito Tributário. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 637-678.
3. ALVES, F. G. P. . O "Neguinho de Quindinha". In: Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra; Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Peixoto, Marcelo Magalhães.. (Org.). Jurista Literário II. São Paulo: , 2011, v. 2, p. 61-65.
4. ALVES, F. G. P. . A teoria quinária, a sentença de improbidade administrativa e alguns apontamentos quanto à sua implementação. In: Costa, José Eduardo da Fonseca; Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro; Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Teoria quinária da ação - Estudos em homenagem a Pontes de Miranda. 1a ed. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 231-252.
5.   ALVES, F. G. P. . Ação popular. In: Gajardoni, Fernando da Fonseca; Silva, Márcio Henrique Mendes da.. (Org.). Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. 2 ed. : , 2009, v. , p. 67-115.
6.   ALVES, F. G. P. . A nova execução extrajudicial e outras alterações da Lei n. 11.382/2006. In: Alvim, Eduardo; Alvim, Thereza; Assis, Araken; Mazzei, Rodrigo; Nery Jr., Nelson; Wambier, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Direito civil e processo - Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1234-1274.
7. ALVES, F. G. P. . Embargos à execução, penhora incorreta avaliação errônea, nulidades e preclusão à luz da Lei 11382/006. In: CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JR., Luiz Manoel; MEDINA, José Miguel Garcia. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 1083-1095.
8.   ALVES, F. G. P. . Da troca ou Permuta, Do contrato estimatório, Da doação, Da locação de coisas. In: Alvim, Arruda; Alvim, Thereza. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. V, p. 839-989.
9. ALVES, F. G. P. . A liquidação das pretensões indenizatórias no Código Civil de 2002. In: Mazzei, Rodrigo.. (Org.). Questões processuais do novo Código Civil. 1 ed. Barueri: Manole, 2006, v. , p. 201-230.
10. ALVES, F. G. P. . Ação popular. In: Gajardoni, Fernando da Fonseca; Silva, Márcio Henrique Mendes da.. (Org.). Manual dos procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. 1 ed. São Paulo: Método, 2006, v. , p. 65-104.
11.   ALVES, F. G. P. . A efetividade como axiologia: premissa obrigatória para um processo célere. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza; Fux, Luiz; Nery Jr., Nelson.. (Org.). Processo e constituição: Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira.. 1a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 146-152.
12. ALVES, F. G. P. . O cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza; Didier Jr., Fredie.. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins. 1a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 1, p. 385-410.
13. ALVES, F. G. P. . Inaplicabilidade do sistema recursal do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza (coord.); Nery Junior, Nelson (coord.).. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 7, p. 255-278.
14. ALVES, F. G. P. . Concessão generalizada de efeito suspensivo (liminar) no agravo de instrumento e paradigmas que não devem ser perpetuados. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza; Nery Junior, Nelson. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis. 1a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 5, p. 249-263.
15. ALVES, F. G. P. . Ampla defesa X desvirtuamentos (litigância de má-fé e seu ônus financeiro). In: Arruda Alvim Wambier, Tereza; Nery Junior, Nelson.. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis. 1a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 6, p. 199-224.
16. ALVES, F. G. P. . Constitucionalidade da Lei n . 10.259/01, desvirtuamento do princípio isonômico, interpretação equivocada e juízes-legisladores. In: Barreto, Carlos Roberto.. (Org.). Juizado especial criminal estadual e a Lei n. 10.259, de 2001. 1a ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. , p. 69-77.
17. ALVES, F. G. P. . Efeitos infringentes nos embargos declaratórios e algumas atualidades em assuntos afins. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais dos Recursos Cíveis. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. 407-453.
18. ALVES, F. G. P. . A realização pecuniária contra a fazenda pública, seu panorama atual e as novidades da Emenda Constitucional 30/00. In: Arruda Alvim Wambier, Tereza; Shimura, Sérgio. (Org.). Processo de Execução. 14 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 2, p. 393-446.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. ALVES, F. G. P. . Jefferson Péres. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa, 13 ago. 2008.
2. ALVES, F. G. P. . Elas, as Testemunhas Referenciais. Revista Ajufe de Cultura, Brasília/DF, p. 20 - 23, 02 jun. 2008.
3. ALVES, F. G. P. . A educação e sua importância. Correio da Paraíba, João Pessoa/PB, p. A6 - A6, 22 jun. 2007.
4. ALVES, F. G. P. . Ouro de Tolo. O Poti, Natal, 11 mar. 2007.
5. ALVES, F. G. P. . O jovem juiz. Revista Ajufe de Cultura, Brasília, p. 16 - 18, 01 nov. 2006.
6. ALVES, F. G. P. . O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.. Tribuna da Magistratura., São Paulo, 01 out. 2002.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Geraldo de Melo Freitas Júnior. Da coisa julgada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
2. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Gladys-Anne Heronildes da Silva. Responsabilidade civil dos pais perante os atos praticados pelos filhos menores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
3. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Glauber Alves Diniz Soares. A defesa do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor em sede de responsabilidade civil pelo fato do produto. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
4. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Larissa Anielle Vale Batista. O fato do produto e do serviço na Lei 8.078/90: a relevância das excludentes supralegais de responsabilidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
5. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Odemirton Firmino de Oliveira Filho. O princípio do devido processo legal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALVES, F. G. P.. Participação em banca de Andressa Mirella Saldanha de França. Tutela inibitória coletiva no Estatuto do Idoso: efetividade aos direitos dos idosos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. ALVES, F. G. P.. 10º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso de Professor e Técnico na Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Eventos
Participação em eventos
1. Seminário Ministro Aliomar Baleeiro. 2010. (Seminário).
2. I Seminario de Derecho Comparado Brasil-España. 2010. (Seminário).
3. Curso Iniciação à Magistratura - X Concurso de Juiz Federal da 5a. Região.O papel da REJUFE. 2010. (Outra).
4. I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM. 2009. (Seminário).
5. II Ciclo de Estudos da Subseção de Caruaru - Justiça Federal.Aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa. 2009. (Seminário).
6. 26º Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2009. (Encontro).
7. Seminário Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Seminário).
8. Seminário sobre Processo Civil. 2008. (Seminário).
9. As reformas do processo penal. 2008. (Seminário).
10. VI Encontro dos Juízes Federais da 5a. Região. 2008. (Encontro).
11. 25o. Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2008. (Encontro).
12. II Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Congresso).
13. Seminário sobre Execução Fiscal. 2007. (Seminário).
14. II Seminário Novos Juízes. 2007. (Seminário).
15. Quinta Jurídica.Processo de Execução: Inovações. 2007. (Simpósio).
16. Quinta Jurídica.Justiça Eletrônica. 2007. (Simpósio).
17. 24º Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).
18. V Encontro dos Juízes Federais da 5a. Região. 2007. (Encontro).
19. 3º Fonajef - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais. 2006. (Seminário).
20. 23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil. 2006. (Encontro).
21. Seminário de Direito Econômico. 2005. (Seminário).
22. Seminário Ética e Responsabilidade Social na realização da Justiça. 2005. (Seminário).
23. III Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2005. (Encontro).
24. 22º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil. 2005. (Encontro).
25. A interiorização da Justiça Federal - Concretização da cidadania. 2004. (Seminário).
26. Quinta Jurídica - A coisa julgada nas ações coletivas. 2004. (Seminário).
27. 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).
28. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
29. 20º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil -. 2003. (Encontro).
30. I Jornada de Atualização sobre o Novo Código Civil no Vale do Paraíba. 2002. (Seminário).
31. Seguros: uma questão atual. 2001. (Seminário).
32. Ciclo de Estudos em Direito Público.Tutela antecipada contra o Poder Público. 2001. (Simpósio).
33. Curso de Direito da OMEC - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda..Inovações processuais - Prática Jurídica. 1999. (Outra).
34. Curso de Processo Civil Sobre Ação Rescisória. 1997. (Outra).
35. XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Congresso).
36. Curso de processo civil. 1996. (Outra).
37. Curso Novos Institutos de Processo Civil. 1996. (Outra).
38. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1995. (Congresso).
39. Seminário Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).
40. Curso "O Processo na Justiça Federal". 1995. (Seminário).
41. Simpósio sobre a Reforma do Código de Processo Penal. 1994. (Simpósio).
42. I Encontro sobre Avaliação do Ensino Jurídico. 1994. (Encontro).
43. I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).
Organização de eventos
1. ALVES, F. G. P. . II Ciclo de Estudos Jurídicos da Subseção de Caruaru - Justiça Federal. 2009. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Roberta dos Santos Torres. A relação jurídica entre o salário-maternidade biológico e o salário-maternidade adoção sob o enfoque do princípio da isonomia. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).
2. Ligivânia Lúcia da Silva. O regime de previdência complementar dos servidores públicos federais e a reforma previdenciária. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).
3. Rafael Neves Rêgo. A extensão do salário-maternidade à desempregada sob a ótica do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).
4. Erika Suzane Mota de Oliveira Teles. A cooperação internacional como forma de combate à lavagem de dinheiro. Início: 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Geraldo de Melo Freitas Júnior. Da coisa julgada. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
2. Gladys-Anne Heronildes da Silva. Responsabilidade civil dos pais perante os atos praticados pelos filhos menores. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
3. Glauber Alves Diniz Soares. A defesa do fornecedor no Código de Defesa do consumidor em sede de resposnabilidade civil pelo fato do produto. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Roberta dos Santos Torres. A relação jurídica entre o salário-maternidade biológico e o salário-maternidade adoção sob o enfoque do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
2. Rafael Neves Rêgo. A extensão do salário-maternidade à desempregada sob a ótica do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
3. Érika Suzane Mota de Oliveira Teles. A cooperação internacional como forma de combate à lavagem de dinheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
4. Lucas Pepeu Galindo. A prisão civil como técnica de efetivação da tutela específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
5. Margareth Melo Arco-verde. Legitimidade da concessão do benefício de pensão por morte na relação homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Francisco Glauber Pessoa Alves.
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