Leonardo Guimarães Salles

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  • Última atualização do currículo em 05/07/2018


Advogado criminalista especializado em Direito Penal Empresarial (Direito Penal Econômico). Mestre em Direito Penal pela PUC/MG. Sócio do escritório de advocacia criminal "Ariosvaldo Campos Pires Advogados" (http://www.ariosvaldo.com.br). Leciona Processo Penal e Direito Penal no Centro Universitário Unihorizontes. Lecionou no curso de Pós-Graduação da ESA-OAB/MG. Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais (CONPEN/MG). Membro da Comissão de Estudos Permanentes Sobre Compliance e da Comissão de Direito Penal Econômico, ambas da OAB/MG. Ex-Coordenador Técnico do Curso de Atualização em Processo Penal e Direito Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Conselheiro e vice-diretor financeiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Membro do IBCCRIM. Cursou pós-graduação lato sensu em Ciências Penais no CAD/UGF (2006). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Foi monitor da disciplina Direito Penal na PUC Minas (2002). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Guimarães Salles
Nome em citações bibliográficas
SALLES, L. G.

Endereço


Endereço Profissional
Ariosvaldo Campos Pires Advogados.
Avenida do Contorno, nº 9155, 1° andar
Prado
30110063 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 32753646
Fax: (031) 32753034
URL da Homepage: http://www.ariosvaldo.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Criminal Compliance: a delimitação da responsabilidade penal nas organizações empresariais complexas,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Guilherme Coelho Colen.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 interrompida
Especialização interrompida em 2006 em Direito Penal: tutela dos interesses difusos. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Ano de interrupção: 2006
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Denúncia Genérica nos Crimes Societários.
Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.




Atuação Profissional



Ariosvaldo Campos Pires Advogados, ACP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio
Outras informações
Sócio desde 24/01/2007


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da disciplina Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações
Leonardo Guimarães Salles foi monitor da disciplina Direito Penal, de 06/2002 a 12/2002, tendo sido aprovado em concurso, na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.


Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Advocacia Criminal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria e Prática de Recurso Criminais e Técnicas de Redação


Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito Penal Econômico e da Empresa
Descrição: O projeto visa analisar o homem econômico diante do Direito Penal. Estuda a interpenetração entre o Direito Público e o Direito Privado, com foco no Direito Penal Econômico e da Empresa, atento aos novos contornos do Direito Penal a partir dos princípios gerais da atividade econômica, no contexto do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Leonardo Guimarães Salles - Coordenador / Henrique Viana Pereira - Integrante / Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Bruna Pereira Rosa - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia Criminal.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
Monitor da disciplina Direito Penal, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V. . Direito Penal e Processual Penal: tópicos especiais. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. v. 1. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, H. V. ; SALLES, L. G. ; Mateus Salles Bitencourt . Delação Premiada: reflexões no contexto do Estado Democrático de Direito. In: ESPIÑERA, Bruno; CALDEIRA,Felipe. (Org.). Delação Premiada: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 2ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. único, p. 191-205.

2.
PEREIRA, H. V. ; SALLES, L. G. ; Mateus Salles Bitencourt . Delação premiada: reflexões no contexto do Estado Democrático de Direito. In: ESPIÑERA, Bruno; CALDEIRA, Felipe.. (Org.). Delação Premiada: Estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. , p. 191-.

3.
SALLES, L. G.. Criminal Compliance: Considerações acerca de uma possível delimitação da responsabilidade penal do empresário garantidor. In: Thiago Bottino. (Org.). Reflexos Penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. único, p. 191-211.

4.
SALLES, L. G.; MIRANDA, L. H. N. A. . O crime de lavagem de dinheiro e o bem jurídico tutelado. In: CARVALHO, Alexandre Victor; GOMES, Duarte Bernardo. (Org.). Ciências criminais: estudos em homenagem ao Professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2015, v. I, p. 221-234.

5.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V. . História e evolução da Teoria do Crime: reflexões em favor do minimalismo penal. In: DINIZ, Fernanda Paula; FILLIPO, Filipe de. (Org.). Temas de Direito Público e Privado: estudos em homegem ao Professor Luiz Fernando da Silveira Gomes. 1ed.Pará de Minas: Editora Virtual Books, 2015, v. IV, p. 203-2015.

6.
SALLES, L. G.. A imprescindível observância ao princípio da legalidade no Direito Penal: Uma busca pela intervenção mínima. In: ALEIXO, Klélia Canabrava; FONSECA, Pedro Henrique Carneiro. (Org.). Perspectivas garantistas para as Ciências Criminais. Ied.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. I, p. 341-356.

7.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V. . Da Carta Testemunhável. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA, Gustavo Henrique de Souza e; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 175-180.

8.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V. . Da Exceção de Ilegitimidade de Parte. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SILVA, Gustavo Henrique de Souza e; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 51-57.

9.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Recente Desconsideração da Teoria da Dupla Imputação pelo Supremo Tribunal Federal (REXT 548181/PR, julgado em 06/08/2013): um paradoxo em face dos limites do jus puniendi. In: DINIZ, Fernanda Paula; FILIPPO, Filipe de. (Org.). Temas de Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 322-338.

Apresentações de Trabalho
1.
SALLES, L. G.. Efeitos Tributários de delações premiadas e acordos de leniência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SALLES, L. G.. Reformas do Código de Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SALLES, L. G.. O Encarceramento, O Cárcere e o Encarcerado: nuances e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SALLES, L. G.. Criminal Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SALLES, L. G.. Aplicação do Criminal Compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SALLES, L. G.. Criminal Compliance. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SALLES, L. G.. Oficina de Redação de Peças Processuais Penais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SALLES, L. G.. Carta Testemunhável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
André Luiz Gaspar; PEREIRA, H. V.; SALLES, L. G.. Participação em banca de Robert José Silva de Oliveira.Crime de dirigir sob influência de substâncias psicoativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

2.
SALLES, L. G.; Gabriela Mansur; Raphael Silva Rodrigues. Participação em banca de Amauri Pereira de Souza.Responsabilidade civil decorrente do Estatuto do Torcedor: obrigação e o dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

3.
SALLES, L. G.; Gabriela Mansur; Raphael Silva Rodrigues. Participação em banca de Débora Borges Barbosa.Abandono afetivo inverso: responsabilização civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

4.
SALLES, L. G.; André Luiz Gaspar; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Jussara Kaliny Coelho Moreira.A (in)admissibilidade das cartas psicografadas como prova no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

5.
SALLES, L. G.; Gabriela Mansur; Raphael Silva Rodrigues. Participação em banca de Pedro Henrique Melo Campos.O abandono afetivo inverso e a dignidade do idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

6.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Dalle Silva Vieira.Flexibilidade da presunção de inocência nos tribunais e ao exaurimento das provas das instâncias ordinárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

7.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Silvia Ribeiro Amorim.A violência doméstica e o uso da tornozeleira eletrônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

8.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Alexandra de Souza Faria.Prisão especial para nível superior fere o princípio da inocência?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

9.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de João Pedro Mathaus da Silva.Descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

10.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Jackson Ferreira Caitano.Os efeitos da medida socioeducativa de internação frente a ressocialização do menor infrator. 2017.

11.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Diogo Felipe Temístocles.A legalidade envolvendo as frentes jurídicas no uso das algemas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

12.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Daniel Teixeira de Miranda Machado.O direito ao esquecimento e suas implicações na ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

13.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Barbara Gabryela Guimarães.A ocorrência das falsas memórias no processo penal: modos de combate versus a realidade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

14.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Renata da Silva Fernandes.A coleta de prova oral do menor vítima de abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

15.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; Leonardo M. Rodrigues. Participação em banca de Ricardo de Abreu Mello.Benefícios da Lei 13.245/16 que alterou o art.7º do Estatuto de Advocacia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

16.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Fábio Vilar Fantoni.Liberdade de imprensa e direito à informação em conflito com o princípio da presunção de inocência e o direito à intimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Sandro Teixeira de Carvalho.A prisão preventiva com garantia da ordem pública: a polêmica "ordem pública". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
SALLES, L. G.; PEREIRA, H. V.; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Bráulio César de Oliveira.Contravenções Penais: a desnecessidade do Direito Penal intervir nas contravenções penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
SALLES, L. G.; BIAGGI, E. L. C.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Kênia Maria de Souza.A maioridade penal sob a óptica do direito comparado: discussões acerca da viabilidade da redução da idade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A imputação objeitva no direito penal - palestra proferida por Fernado Galvão. 2015. (Outra).

2.
II Seminário Mineiro de Sociedades de Advogados e de Advocacia Corporativa. 2015. (Seminário).

3.
Comemorações dos 15 anos do ICP - Instituto de Ciências Penais.As Reformas da Legislação Penal - palestra proferida por Marcelo Leonardo.. 2014. (Outra).

4.
15º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

5.
13º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2007. (Seminário).

6.
Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Processo Penal. 2002. (Outra).

7.
Palestra: "Tribunal Penal: uma experiência no Timor Leste". 2002. (Outra).

8.
Aula inaugural: "Direito e Justiça". 2001. (Outra).

9.
Descriminalização das Drogas - Garantia dos Direitos Humanos?. 2001. (Seminário).

10.
Crítica à Operatividade do Sistema Penal. 2000. (Oficina).

11.
Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2000. (Seminário).

12.
Seminário de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

13.
Projeto: "Pensar Direito". 1999. (Outra).

14.
VI Semana de Estudos Jurídicos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 1999. (Outra).

15.
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Congresso).



Outras informações relevantes


Membro do IBCCrim. Conselheiro do Instituto de Ciências Penais ICP. Membro da Comissão de Estudos Permanentes Sobre Compliance da OAB/MG.



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