Frederico Oliveira Freitas

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2018


Possui graduação em Direito pela PUC/MG, Pós-Graduação em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, Pós-Graduação em Docência e Gestão do Ensino Superior pela PUC/MG, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/MG. Professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA/MG). Professor visitante do curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Faculdade Arnaldo Janssen. Professor visitante do curso de Pós-Graduação em Processo Civil e o novo CPC da Faculdade Arnaldo Janssen. Agraciado na cerimônia de colação de grau com a medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo (PUC-MG); Patrono e Paraninfo dos formandos do curso de bacharelado em Direito da FAMINAS-BH nos anos de 2014 e 2015, respectivamente. Professor homenageado dos formandos do curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen (1° semestre de 2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Oliveira Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, F. O.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
Praça João Pessoa, Nº 200
Funcionários
30140020 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35245000
URL da Homepage: www.faculdadearnaldo.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A caracterização da pessoa jurídica consumidora pelo critério da vulnerabilidade: análise da teoria do finalismo aprofundado à luz da origem e finalidade do direito do consumidor,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2012
Especialização em Docência e gestão do ensino superior. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Novos métodos de ensino jurídico.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público.
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ANAMAGES, Brasil.
Título: Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu.
Orientador: Magno Federici Gomes.




Formação Complementar


2015 - 2015
Didática do Pensamento Crítico 2. (Carga horária: 35h).
Livre-Pensamento - Desenvolvimento Educacional, LP, Brasil.
2015 - 2015
Aulas criativas e envolventes. (Carga horária: 2h).
FACULDADE DE MINAS, FAMINAS, Brasil.
2014 - 2014
Didática do Pensamento Crítico. (Carga horária: 35h).
Livre-Pensamento - Desenvolvimento Educacional, LP, Brasil.
2011 - 2012
Docência e Gestão do Ensino Superior. (Carga horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2011 - 2011
Formação de conciliadores. (Carga horária: 9h).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2008 - 2008
Oratória - Fundamentos e Prática do Falar Bem. (Carga horária: 10h).
Pessoa Fisica, RMMM, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Lato Sensu
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Advocacia Cível - Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil; Advocacia em face da Fazenda Pública


Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, FDPAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Processual Civil I

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Professor orientador: monitoria de Direito Civil

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Professor orientador: monitoria de Direito Processual Civil

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplina Direito Civil III: Teoria Geral dos Contratos, Contratos em espécie e Responsabilidade Civil

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina: Ética e Estatuto da OAB

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Atividade de extensão - Núcleo de Prática Jurídica - NPJ. Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Belo Horizonte, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Turmas EAD: Disciplinas: Direito Processual Civil I e Direito Civil IV

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Teoria Geral do Processo

Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina Ministrada: Processo Civil IV - Processo Cautelar, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária no CPC

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Processual Civil II (Recursos Cíveis): turma EAD

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. Disciplina: Interdisciplinaridade Direito de Família e Sucessões: Direito Processual e prática processual

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Civil IV - modalidade EAD

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Civil I - Turma EAD

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina: metodologia científica - Substituiu a professora responsável pela disciplina durante o período de licença maternidade.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Adjunto do curso de Direito

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ministrada: Prática Civil

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Ministrada Processo Civil I - Processo de Conhecimento

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Prática Civil - Grupo de Estudo

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ministrada: Processo Civil II - Recursos Cíveis

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina Prática Real - Núcleo de Prática Jurídica - NPJ


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do CEJU - Centro de Exercício Jurídico


FACULDADE DE MINAS, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Teoria Geral do Processo

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Civil III: teoria geral dos contratos e responsabilidade civil.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ministrada: Processo Coletivo

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Tópicos Especiais II: Considerações acerca do Novo Código de Processo Civil

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Recursos Cíveis

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Civil II (Direito das Obrigações)

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito das Sucessões

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Civil I

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Contratos em Espécie

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações
Processo Cautelar e Procedimentos Especiais no CPC

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Direito Civil IV (Contratos em Espécie)

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ministrada: Estágio Supervisionado - Prática Real - Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina ministrada: Prática Civil

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Disciplina ministrada: Ética e Estatuto da OAB.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador egresso, Enquadramento Funcional: Linha Direito Processual Crítico, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação Lato Sensu
Outras informações
Pós-Graduação em Direito Civil aplicado - Disciplina ministrada: Processo cautelar e procedimentos especiais

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor no curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Instituto de Educação Continuada/IEC). Disciplina ministrada: recursos civeis

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente Nível I, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Prática Real I, Prática Real II, Prática Real III

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: vínculo livre, Enquadramento Funcional: advogado autonômo, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário Remunerado do Serviço de Assistência Judiciária - SAJ


Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Constitucional - Disciplina: Tópicos do Processo de Conhecimento no Estado Democrático de Direito


Pro Labore, PRO LABORE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Direito de Família e Sucessões


Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Profissional liberal
Outras informações
Serviços técnicos especializados. Advocacia privada em todos os graus de jurisdição. Inscrito na OAB/MG sob o nº 102.578


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito de Família


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante


Ribeiro de Andrade Advogados, RA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Ferreira Martins Nogueira e Freitas Advocacia e Consultoria Jurídica, FMNFADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Ex-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia Cível


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador autonômo, Carga horária: 0


Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário no Juizado Especial das Relações de Consumo - BH


Coordenadoria de Proteção e Defesa ao Consumidor, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Junta Administrativa de Recursos e Infrações, JARI - BHTRANS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2009 - Atual
Direito Processual Crítico
Descrição: Objetivos: Analisar o Direito Processual sob o enfoque da teoria crítica. Atualmente, é necessário desenvolver o que se chama de teoria crítica, introduzida por Theodor Adorno. Dessa forma e como Vilela (2003*), sugere-se um paradigma de educação para os dilemas e desafios da vida profissional atual, levando em consideração que: 1. deve-se entender a realidade social e se situar nela; 2. tem-se que educar para resistir ao pré-estabelecido e negar a seletividade e a exclusão; 3. é premente a criação de uma autonomia que substitua a heteronomia, ou seja, que as normas de conduta devam ser postas pelos agentes, desde que sejam derivadas de razão universalmente conhecida. Assim, deve-se aprender a atuar, não porque se exige isso, mas pela própria iniciativa, mediante prévia reflexão, compreensão e capacidade de tomada de decisões; 4. as partes processuais, principalmente, os Magistrados, Representantes do Ministério Público, Servidores da Justiça e Advogados, devem ser sujeitos capazes de desestruturar suas idéias pré-concebidas, fazer escolhas e assumir conseqüências. Desse modo, não se assemelharão à horda, perderão o medo de serem diferentes e desenvolverão a autonomia necessária a suas funções. Por fim, não se deve pensar o Direito processual como mero instrumento de realização e efetivação de Direito material, mas, dentro de um Estado Democrático de Direito, uma visão mais ampla e constitucional torna-se necessária. * VILELA, Rita Amelia Teixeira. Theodor Adorno : criticas e possibilidades da educação e da escola na contemporaneidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende PoucoLê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado - Formandos do curso de Direito - 1° semestre de 2017, Faculdade Arnaldo Janssen.
2015
Paraninfo da turma de Direito - manhã - 2° semestre de 2015, FAMINAS - BH.
2014
Patrono da turma de Direito - manhã - 2º semestre de 2014, FAMINAS-BH.
2005
Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, F. O.2018FREITAS, F. O.; FREITAS, C. R. M. . Trânsito e celular: desdobramentos jurídicos da irresponsabilidade ao volante. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 10, p. 87-111, 2018.

2.
FREITAS, F. O.2016FREITAS, F. O.; RIBEIRO, B. N. M. . O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS CÍVEIS. Revista Jurídica LEX, v. 81, p. 126-148, 2016.

3.
FREITAS, F. O.2016FREITAS, F. O.; SERGIO, D. B. . A aplicação da mediação no novo Código de Processo Civil e seus mecanismos em busca da pacificação social. Âmbito Jurídico, v. 152, p. 17824--, 2016.

4.
FREITAS, F. O.2015FREITAS, F. O.; ROCHA, P. . O Procedimento Sumário à luz da Jurisprudência Pátria. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 64, p. 55-72, 2015.

5.
FREITAS, F. O.2015FREITAS, F. O.; RIBEIRO, B. N. M. . O prequestionamento da matéria de ordem pública nos recursos excepcionais cíveis. Revista Jurídica LEX, v. 74, p. 70-93, 2015.

6.
FREITAS, F. O.2015FREITAS, F. O.; ROCHA, P. . O procedimento sumário à luz da jurisprudência pátria. Revista Jurídica LEX, v. 75, p. 114-129, 2015.

7.
FREITAS, F. O.2015FREITAS, F. O.; RIBEIRO, B. N. M. . O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS CÍVEIS. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 7, p. 49-79, 2015.

8.
FREITAS, F. O.2014FREITAS, F. O.; ROCHA, P. . O Procedimento Sumário à luz da Jurisprudência Pátria. Revista Jurídica LEX, v. 69, p. 145-160, 2014.

9.
FREITAS, F. O.2014FREITAS, F. O.. A indevida aplicação do código de defesa do consumidor nas relações jurídico-tributárias. Âmbito Jurídico, v. 123, p. 14682, 2014.

10.
FREITAS, F. O.2014FREITAS, F. O.; ROCHA, P. ; RAMOS, A. P. F. . Usucapião Familiar: ensaios sobre um desacerto. Parlatorium (Belo Horizonte), v. 10, p. 173-200, 2014.

11.
FREITAS, F. O.2013FREITAS, F. O.. A INDEVIDA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 5, p. 18-60, 2013.

12.
FREITAS, F. O.2013FREITAS, F. O.. Os desafios do Brasil no ensino superior a distância. Âmbito Jurídico, v. 114, p. 13477, 2013.

13.
FREITAS, F. O.2012FREITAS, F. O.. OS DESAFIOS DO BRASIL NO ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, v. 4, p. 116-124, 2012.

14.
FREITAS, F. O.2011FREITAS, F. O.; FURTADO, D.O. . A legitimidade do exame da OAB. Âmbito Jurídico, v. 84, p. 8849, 2011.

15.
GOMES, Magno Federici2011GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Os dilemas das lacunas no Direito. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 12, p. 137-155, 2011.

16.
GOMES, Magno Federici2011GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Os Dilemas das Lacunas no Direito. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 400, p. 133-154, 2011.

17.
FREITAS, F. O.2011FREITAS, F. O.; FURTADO, D.O. . A tutela antecipada na sentença e suas consequências processuais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. 1007, 2011.

18.
FREITAS, F. O.2010 FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Lacunas no direito. Âmbito Jurídico, v. 75, p. 7291-7291, 2010.

19.
FREITAS, F. O.2010FREITAS, F. O.. A conciliação e o operador do Direito. Um caminho para a pacificação social. Jus Navigandi (Online), v. -, p. 2511-2511, 2010.

20.
GOMES, Magno Federici2010 GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . A Questão das Lacunas no Ordenamento Jurídico. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 44, p. 42-59, 2010.

21.
GOMES, Magno Federici2010 GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 5, p. 113-137, 2010.

22.
GOMES, Magno Federici2010GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. Âmbito Jurídico, v. 82, p. 8404, 2010.

23.
Magno Federici Gomes2010Magno Federici Gomes ; FREITAS, F. O. . Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 10, p. 181-205, 2010.

24.
FREITAS, F. O.2010FREITAS, F. O.. Manifesto hodierno. Âmbito Jurídico, v. 82, p. 8597, 2010.

25.
FREITAS, F. O.2010FREITAS, F. O.; FURTADO, D.O. . A legitimidade do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 2, p. 72-90, 2010.

26.
GOMES, Magno Federici2009GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. Artigo publicado em 05/05/2009 na revista eletrônica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Âmbito Jurídico, v. 508, p. www.ibdf.org.br, 2009.

27.
FREITAS, F. O.2009FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. Publicado em 15/05/2009 no site www.magisterjuridica.com.br. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. -, p. 456-456, 2009.

28.
FREITAS, F. O.2009FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. Artigo publicado em 08/05/2009 no site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP.. Âmbito Jurídico, v. www, p. arpensp.org.br, 2009.

29.
FREITAS, F. O.2009FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Separação, Divórcio e Inventário extrajudiciais: facultatividade dos pedidos. Publicado no site do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais - RECIVIL. www.recivil.com.br. Âmbito Jurídico, v. -, p. 3430-3430, 2009.

30.
FREITAS, F. O.2009 FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Questões Processuais dos Requerimentos de Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais. Revista IOB de Direito da Família, v. 12, p. 45-55, 2009.

31.
FREITAS, F. O.2009FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Efetividade Processual e Celeridade Procedimental nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. Autêntica (Goiânia), v. 6, p. 149-161, 2009.

32.
GOMES, Magno Federici2009GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Caráter facultativo de separação, divórcio e inventário extrajudiciais. Revista do Centro de Apoio Operacional Cível - MP/Pará, v. 15, p. 29-43, 2009.

33.
FREITAS, F. O.2009FREITAS, F. O.; Magno Federici Gomes . Facultatividade dos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Extrajudiciais. Juris Plenum, v. 108, p. 1-1, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, F. O.; OLIVEIRA, J. Q. . As acessões e benfeitorias realizadas por ocupantes de imóvel público devem ser indenizadas?. In: Frederico Oliveira Freitas; Magno Federici Gomes. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 1-25.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREITAS, F. O.. Barulho urbano e o direito ao sossego. Jornal Estado de Minas, caderno de opinião, p. 7 - 7, 02 maio 2014.

2.
FREITAS, F. O.. Crimes violentos. Estado de Minas, p. 9 - 9, 27 nov. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, Magno Federici ; FREITAS, F. O. . Acesso à jurisdição nos pedidos de separação, divórcio e inventário consensuais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2010. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . A Questão das Lacunas no Ordenamento Jurídico. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, F. O.. Danos Morais no Direito de Família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FREITAS, F. O.. Lacunas no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici . Direitos fundamentais e dignidade humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FREITAS, F. O.. Acesso à jurisdição nos pedidos de separação, divórcio e inventários consensuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
FREITAS, F. O.; Magno Federici Gomes . O Direito na Atualidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018 (Organizador de um livro).

2.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P. . O procedimento sumário à luz da jurisprudência pátria 2015 (Artigo publicado no site da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais - ESA/MG).

3.
FREITAS, F. O.. O excesso de barulho nas cidades e o direito ao sossego 2014 (Artigo publicado no site jus navigandi).

4.
FREITAS, F. O.. A conciliação e o operador do Direito 2010 (Artigo publicado no informativo da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen - 1º semestre de 2010).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREITAS, F. O.; RICCI, R. . Manifestações pelo Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, F. O.; NIGRO, F. A. . Atualização em Direito Processual Civil: aspectos polêmicos do novo CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FREITAS, F. O.; NIGRO, F. A. ; FARIA, G. C. . Processo Civil Esquematizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FREITAS, F. O.. As Alterações Introduzidas pelo novo código de processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
FREITAS, F. O.. Aula ministrada em 29/03/2010 para o 4º período do curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos, disciplina direito processual civil. 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Nick Bruno Pereira.A desistência do contrato de compra e venda de imóveis em relações de consumo e as suas repercussões jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2.
FREITAS, F. O.; ANDRADE, K. B.. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Bedram.Mediação: um método de solução das controvérsias e restabelecimento das relações entre as pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

3.
SANTOS, L. G.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Aline Fernanda Veloso Cardoso.Eutanásia e o Direito à boa morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

4.
SANTOS, L. G.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Jaerton Pires da Silva.Aproximações epistemológicas do Código Civil em relação aos impedimentos para o casamento e o livro Bíblico de Levítico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

5.
SANTOS, L. G.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Ana Clara Sena Silva.Adoção Homoafetiva: aspectos constitucionais, psicológicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

6.
FREITAS, F. O.; ERSE, C. S.. Participação em banca de Robson Jefferson do Nascimento.Marco civil da internet: a regulamentação da internet no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

7.
FREITAS, F. O.; ERSE, C. S.. Participação em banca de Elson Sidir Rodrigues.Os alimentos gravídicos e as consequências jurídicas decorrentes da indicação incorreta de quem seria o pai do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

8.
FREITAS, F. O.; ERSE, C. S.. Participação em banca de Bárbara Souza Nézio.Holding Patrimonial: planejamento jurídico patrimonial familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

9.
FREITAS, F. O.; SILVA, F. H. M. R.; ROCHA, P.. Participação em banca de MAX LÂNIO MONTEIRO GUIMARÃES.A EFETIVIDADE DA SENTENÇA COLETIVA EM FACE DA SUA EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

10.
Jose Roberto Moreira Filho; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Rogério Mio Júnior.Alimentos gravídicos: direito de reparação contra o verdadeiro pai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

11.
FREITAS, F. O.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de ETELVINA MARIA ROCHA BRANT.AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ARTIGO 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

12.
FREITAS, F. O.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de POLLYANNA GUIMARÃES DOS SANTOS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

13.
FREITAS, F. O.; COSTA, C. R. C.. Participação em banca de Carolina Gomes de Souza.O NOVO SISTEMA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

14.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Edvaldo Alves André.Citação postal em processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

15.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Pedro Henrique Silva Marciano.Mediação Familiar na síndrome da alienação parental: uma forma mais célere para a resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

16.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Karina Fernanda de Souza.Reconhecimento Jurídico das Uniões Estáveis Concomitantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

17.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Letícia Silva e Costa.A alegação de suposto abuso sexual como prática de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

18.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Brunno Gonçalves Carneiro.A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face do atual julgamento do RE 878694. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

19.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Eliane Cristina da Silva.As diretivas antecipadas da vontade como direito fundamental tutelado pela Constituição Federal, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

20.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Glason Marques Carneiro.Usucapião de bens públicos e a sociedade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

21.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Bruno Nicolau Mendes Ribeiro.O prequestionamento da matéria de ordem pública nos recursos excepcionais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

22.
FREITAS, F. O.; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. Participação em banca de Ramon Oliveira Rocha.A institucionalização do parto anônimo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

23.
FREITAS, F. O.; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. Participação em banca de Ana Caroline Lima.Entidades familiares: situações fáticas e situações de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

24.
FREITAS, F. O.; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. Participação em banca de Dayana Cristina de Almeida Santos.Alimentos gravídicos: análise de viabilidade de reparação ao alimentante quando não comprovada a paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

25.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Aline Inara da Silva Alves.Judicialização do direito à saúde e a eficácia dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

26.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Rodrigo Ernesto Silva.A (in) constitucionalidade da pena de morte no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

27.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Paulo Henrique Souza Fonseca.A possibilidade constitucional do voto facultativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

28.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Maria Aparecida Assunção Almeida.A (in) constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

29.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Flávio Henrique Lopes Fernandes.Inviabilidade jurídica do impeachment do Presidente da República no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

30.
FREITAS, F. O.; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Participação em banca de Pedro Henrique de Alcântara.Evolução diplomática brasileira e os seus desafios jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

31.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Diego Andrade Salerno.A guarda compartilhada e os perigos da possibilidade de sua decretação na ausência de consenso entre os cônjuges. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

32.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Deborah Giovanna Ferreira Perdigão.É namoro ou união estável? Considerações sobre a distinção entre o namoro e a união estável no contexto jurídico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

33.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Hugo Silva Pedrosa.A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

34.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Dell-Vecchio Pinheiro Azevedo Filho.A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR CRITÉRIOS MAIS SEGUROS PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

35.
FREITAS, F. O.; FREITAS, C. R. M.. Participação em banca de Rodrigo de Paula Ferreira.A teoria das incapacidades: uma análise teleológica e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

36.
FREITAS, F. O.; FREITAS, C. R. M.. Participação em banca de Isabela Luíza Ribeiro.Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil: perspectivas e críticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

37.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; VITOR, L. C.. Participação em banca de Marco Alexandre Cruz.Diretivas antecipadas e a responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

38.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; CASTRO, R. V.. Participação em banca de Sulamita Fernandes Luiz.As uniões paralelas como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

39.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; CASTRO, R. V.. Participação em banca de Silvania Barbosa Ramos.A legitimidade do nascituro na ação de alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

40.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Leonardo Alves Starling.MEDIDAS CAUTELARES: uma análise crítica quanto a aplicabilidade das medidas cautelares de ofício à luz do processo constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

41.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de Patrícia Lacerda Sudário.Análise crítica quanto a (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

42.
FREITAS, F. O.; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. Participação em banca de Carla Renata Ramos de Souza Limeira.Uma análise constitucionalmente adequada da guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

43.
FREITAS, F. O.; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. Participação em banca de Laine da Conceição Santos.O direito fundamental à educação e a violência praticada em face dos professores e funcionários das escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

44.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Noádia Ferreira Magalhães.Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional da Lei 12.424/11 no âmbito do direito das famílias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

45.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Eunice Aparecida de Andrade.Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

46.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Stéfani Teixeira Gonçalves.A possibilidade de famílias poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

47.
FREITAS, F. O.; ARAGAO, O.; STIGERT, L. C. V.. Participação em banca de Felipe Magno de Carvalho.A terceirização dos serviços públicos e seus reflexos sobre a sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

48.
FREITAS, F. O.; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. Participação em banca de Giovania Monalisa Costa Araújo.A extensão da licença paternidade a casais homossexuais do gênero masculino adotantes nos parâmetros da licença maternidade em face ao princípio constitucional da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

49.
FREITAS, F. O.; MOURA, B. S.. Participação em banca de Wellington de Jesus Alvim.A família e o pilar socioafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

50.
FREITAS, F. O.; MOURA, B. S.. Participação em banca de Maurício Pedro da Silva.Omissão da Lei n. 9.099/95 quanto ao prazo para apresentação de defesa e suas consequências práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

51.
FREITAS, F. O.; MOURA, B. S.. Participação em banca de Silvino de Oliveira Moura.Deve-se referenciar ou não o porte de arma do cidadão comum à luz dos direitos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

52.
FREITAS, F. O.; MOURA, B. S.. Participação em banca de Salem Rachid Láuar.A síndrome da alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

53.
FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Participação em banca de José Antônio de Araújo.A inviolabilidade da intimidade e da vida privada pelos meios eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

54.
FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Participação em banca de Helionai Lopes da Silva.Alimentos avoengos à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

55.
FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Participação em banca de Thiago Costa da Silveira.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

56.
ROCHA, P.; FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.. Participação em banca de Ana Priscila Ferreira Ramos.Artigo 1240-A do Código Civil: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

57.
ROCHA, P.; FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.. Participação em banca de Ana Cristina Soares Nogueira Donatti.A desbiologização da paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

58.
ROCHA, P.; FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.. Participação em banca de Thamires Campos Chaves.Responsabilidade Civil por abandono afetivo pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

59.
FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Participação em banca de Vânia Teles de Oliveira Santos.A impenhorabilidade do bem de família na fiança locatícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

60.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. Participação em banca de Vanessa Marinho Ferreira.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

61.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. Participação em banca de Zélia de Barros Trindade.Institutos correlatos à boa-fé objetiva aplicados ao direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

62.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. Participação em banca de Priscilla da Fonseca Caetano Silva.A arbitragem como mecanismo de solução de conflitos nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

63.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de Marcos Antônio da Silva Junior.A privacidade do empregado nas corporações: singularidades do direito constitucional no ambiente virtual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

64.
FREITAS, F. O.; MOURA, M.; ROCHA, P.. Participação em banca de Flávia Barbosa Dias.Usucapião familiar e suas implicações no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

65.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; FARIA, G. C.. Participação em banca de Juliane de Jesus Mucuta.Abandono afetivo: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

66.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; ROCHA, P.. Participação em banca de Clarice Toledo Senra Stochiero.Responsabilidade dos avós em face da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

67.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de Lucas Otávio da Conceição.Programa Universidade para todos - como política pública de inserção social: supre o direito a educação conferido pela CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

68.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de Ivone Iara Soares Costa.Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

69.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de Alexandre Aleixo Santos.O direito digital em face da violação da privacidade de danos pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

70.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de Talyta de Cássya Campos Alves.Análise da União Estável e seus efeitos sucessórios sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

71.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.; MOURA, M.. Participação em banca de TÁSSIA PALMA FERRAZ.Os condomínios horizontais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

72.
FREITAS, F. O.; SOUZA, L.; SANTOS, L. G.. Participação em banca de Fernando Luiz Marcucci Arriel Cavalcanti Peixoto.Reserva legal sua averbação segundo alterações do novo Código Florestal: Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

73.
FREITAS, F. O.; SANTOS, L. G.; SOUZA, L.. Participação em banca de Rosilene da Conceição Evangelista.A Lei n. 11.705 de 2008 e sua ineficácia pela inaplicabilidade de seus dispositivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

74.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Participação em banca de ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA.A (IN) DISPENSABILIDADE DA GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.112/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

75.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Participação em banca de GUSTAVO WALLER TEOBALDO.A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

76.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Participação em banca de Dane Weslei Rocha.A SENTEÇA PARCIAL DE MERITO SOB A OTICA DO PROCESSO CIVIL MODERNO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

77.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Participação em banca de José do Socorro Perpétuo Alves.Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil de 1973. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

78.
FREITAS, F. O.; ROCHA, P.. Participação em banca de João Victor Romeiro Mançur.Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais acerca da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

79.
FREITAS, F. O.; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Participação em banca de Samir Abi-Saber Dutra de Carvalho.O ABANDONO AFETIVO CAUSADOR DE DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

80.
FREITAS, F. O.; DRESCH, R. L.. Participação em banca de Liliam Jeanne Manzoli Gonçalves Pereira.A capacidade postulatória das partes nos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

81.
DRESCH, R. L.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Geralda Magela Dias.Coisa julgada inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

82.
SOUZA, M. A.; ALMEIDA, E. A.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Denise Soares Silva.A inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da Lei n. 8.072/90 na determinação do regime inicial do cumprimento de pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

83.
FREITAS, F. O.; ALMEIDA, E. A.. Participação em banca de Eny Loula Brito.As consequências psicossociais e jurídicas no âmbito das relações familiares decorrentes da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

84.
ALMEIDA, E. A.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Fabricia de Souza Martins.Responsabilidade do Estado na concessão de medicamentos e tratamentos de alto custo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

85.
ALMEIDA, E. A.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Gisele Ferreira Botelho.A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

86.
STIGERT, L. C. V.; MONTOLLI, C. A.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Geraldo Cândido do Nascimento.Direito das Águas: uma análise dos crimes ambientais urbanos em face da não atuação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

87.
MONTOLLI, C. A.; STIGERT, L. C. V.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Aristóteles Gonçalves.Uma análise técnico jurídica acerca da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

88.
STIGERT, L. C. V.; MONTOLLI, C. A.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Silvia Iolanda Silvério.Uma análise da adoção homoafetiva sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

89.
MOURA, B. S.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Cristiano Augusto Bastos Martins.O fator previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

90.
MOURA, B. S.; FREITAS, F. O.. Participação em banca de André Luiz Rocha Nogueira.O legislador brasileiro não gosta de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

91.
FREITAS, F. O.; MOURA, B. S.. Participação em banca de Maria Júlia Carneiro Fonseca do Valle.Da arbitragem como tendência de desjudicialização dos conflitos cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

92.
FREITAS, F. O.; LIMA, A. T.; FERREIRA, D. R.. Participação em banca de Daniele de Oliveira Furtado.A tutela antecipada na sentença e suas consequências processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

93.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. Participação em banca de Maria das Dores Pedrosa.Concessão "ex officio" de tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

94.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves. Participação em banca de Maria Auxiliadora Santiago.Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

95.
FREITAS, F. O.; FERREIRA, D. R.; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves. Participação em banca de Ariany de Mello Miret.A socialização dos contratos e a adoção do princípio da boa-fé objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

96.
FREITAS, F. O.. Participação em banca de Caroline Pires Marassi.Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

97.
Jose Roberto Moreira Filho; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Reginaldo Gonçalves Vianna.Direitos sucessórios do embrião humano e suas controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

98.
Jose Roberto Moreira Filho; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Rildo Lúcio Brito.Direitos de Personalidade: os direitos de personalidade em face das novas técnicas reprodutivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

99.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Maria Helena Gomes Pena Mansur.O uso das células-troncos à luz do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

100.
FREITAS, F. O.; Jose Roberto Moreira Filho. Participação em banca de Filipe Tadeu Superbe.Direito sucessório dos concubinos à luz do código civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

101.
VIEIRA, Robson Nunes; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Vicente Natalino Silva.Fraudes em licitações públicas à luz da CR/88, das Leis 8.666/93, 8.884/94, 10.520/02 e PLC 32/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

102.
FREITAS, F. O.; VIEIRA, Robson Nunes. Participação em banca de Ronaldo Félix de Araújo.Aposentadoria no regime próprio de previdência social dos servidores públicos: comentários às emendas constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

103.
FREITAS, F. O.; VIEIRA, Robson Nunes. Participação em banca de Davidson de Oliveira Correa.Os limites da discricionariedade da administração na nomeação de servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

104.
FREITAS, F. O.; VIEIRA, Robson Nunes. Participação em banca de Alessandro Ferreira Mateus.A (in)competência da guarda municipal para o exercício da função de agente de autoridade de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

105.
SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves; NAZAR, Fábio Murilo; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Antônio Lindomar Alves da Silva.A extinção da Responsabilidade dos Pais com relação aos atos dos filhos menores após a emancipação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

106.
FREITAS, F. O.; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves; GROSSI SILVA, Julio Cesar. Participação em banca de Alexandre Torres dos Santos.Análise da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações Consumeristas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

107.
FREITAS, F. O.; ALVIM MACHADO, Leonardo Resende. Participação em banca de Camila Borges de Aquino.Imunidade Tributária das Instituições Educacionais sem fins lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

108.
FREITAS, F. O.; LIO HORTA, Augusto Henrique. Participação em banca de Stael Luiza Murta dos Santos.Responsabilidade Civil Solidária entre o Poder Público e Mineradoras nos Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

109.
FREITAS, F. O.; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Elmo Soares de Souza.A relativização da Sentença Definitiva que viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
FREITAS, F. O.; GOMES, Magno Federici; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. Participação em banca de Aline Antunes Assunção.Existe (in) constitucionalidade no artigo 285-A da Lei 11.277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
FREITAS, F. O.; Oliveira, A.M.; GOURART, Leandro Henrique Simões. Participação em banca de Kamilla Stephane Mota Gonçalves.Direito Constitucional ao Processo: A comparticipação nas decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
FREITAS, F. O.; Oliveira, A.M.. Participação em banca de Alberto Luiz Alves.O Dano Moral e sua reparação nos casos de violação do direito da personalidade: Um estudo da interpretação dada pelo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
FREITAS, F. O.; HATEM, D. S.; Oliveira, A.M.. Participação em banca de Lidiane Cristina dos Santos.A adoção Internacional como forma excepcional de colocação da criança e do adolescente em família substituta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Debate em Família.Palestra proferida na ESA-OAB/MG - Tema: Danos Morais no Direito de Família. 2017. (Outra).

2.
OAB Minas na Praça.Atendimento ao público na Praça Sete - Belo Horizonte. 2017. (Outra).

3.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil: o novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

4.
II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

5.
Palestra - Solenidade para assinatura do convênio entre a Faculdade de Direito Pe. Arnaldo Janssen e o TJMG - Instalação do Juizado de Conciliação. 2011. (Outra).

6.
Porque hoje é sábado. PUC/MG. Palestra: Teoria Geral do Processo. 2011. (Outra).

7.
Simpósio Jurídico FAMINAS-BH: os desafios do Direito no século XXI. A nova lei do mandado de segurança. Palestrante: Leonardo Militão Abrantes. 2011. (Simpósio).

8.
Simpósio Jurídico FAMINAS-BH: os desafios do Direito no século XXI. O princípio da celeridade e da eficiência dentro da perspectiva processual. Palestrante: Marcos Caldas Martins Chagas. 2011. (Simpósio).

9.
Aula Magna ministrada pelo Dr. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza - Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen. 2010. (Outra).

10.
Direito, ética e meio ambiente. Palestrante Dr. Leonardo Boff. Abertura do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza/CE. 2010. (Congresso).

11.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: a formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

12.
II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2010. (Congresso).

13.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Civil.Lacunas no Direito. 2010. (Seminário).

14.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: temas de direito constitucional.Direitos fundamentais e dignidade humana. 2010. (Seminário).

15.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

16.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Acesso à jurisdição nos pedidos de separação, divórcio e inventário consensuais. 2010. (Congresso).

17.
XVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2010. (Outra).

18.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

19.
Domingo na Puc - Unidade São Gabriel - Participação no atendimento jurídico da comunidade carente. 2007. (Outra).

20.
Questões Controvertidas sobre a Antecipação da Tutela. 2006. (Outra).

21.
IV Semana Jurídica. 2005. (Outra).

22.
Biodireito. 2004. (Outra).

23.
Verticalização, Direito Civil, Direitos de Personalidade. 2004. (Outra).

24.
"O Seguro e seus fundamentos técnicos", "O Seguro de Automóvel", "O Seguro Saúde" e "O contrato de Seguro e o Novo Código Civil".. 2003. (Outra).

25.
Infrações Registradas na Ouvidoria e Prescrição de Pena. 2003. (Outra).

26.
Neocolonialismo - Globalização e Direitos Humanos. 2002. (Outra).

27.
10 Anos do Código de Defesa do Consumidor - A Conquista da Cidadania. 2001. (Outra).

28.
Ética e Política. 2001. (Outra).

29.
O Estado Moderno. 2001. (Outra).

30.
Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, F. O.. Minicurso "As inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

2.
FREITAS, F. O.. XI Feira de Humanidade, "Direito e desafios jurídico, políticos econômicos e sociais no cenário brasileiro". 2014. .

3.
FREITAS, F. O.. XIX Semana Jurídica - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2011. (Outro).

4.
FREITAS, F. O.. VIII Feira de Humanidades e Religiões: valores, dignidade humana, empreendorismo e espiritualidade com o homem que revolucionou a história da humanidade nos últimos 150 anos.. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jamile Moreira Martins. OS MEIOS DE PROVA ELETRÔNICOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DO USO DA INTERNET. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

2.
Igor Henrique Silva de Almeida. INVASÃO EM IMÓVEIS: análise crítica sobre a possibilidade de indenização relativas às benfeitorias e acessões realizadas em bens públicos e bens particulares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

3.
BETÂNIA OLIVEIRA DE ANDRADE. A (I) LEGITIMIDADE DE HABILITAÇÃO DA OAB/MG PARA ATUAR EM PROCESSOS NOS QUAIS HÁ AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS DE SEUS INSCRITOS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

4.
Tiphany Cristiane Batista Moreira Soares. A restituição de depósito bancário em face de instituição financeira falida. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

5.
João Ventura da Silva Filho. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE COMBATE À MOROSIDADE PROCESSUAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

6.
Daniel Igor Mendonça. A SURRECTIO FRENTE A REGIMENTOS E ESTATUTOS CLAUDICANTES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

7.
Gláucia Monteiro Araújo. A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM FACE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

8.
Débora Bastos Sérgio. A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS MECANISMOS EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

9.
Ana Paula de Jesus Sousa. ADOÇÃO AVOENGA: vedação x afetividade. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

10.
Milena Charife de Araújo Alves. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: uma releitura à luz do neoconstitucionalismo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

11.
Leandro Augusto Machado Silveira. O conflito de princípios, axiomas e normas para decretação da paternidade / maternidade socioafetiva em casos de pessoas naturais menores de idade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

12.
Mariângela Bernardina de Souza Soares. Guarda compartilhada: a litigiosidade entre os genitores impede a sua fixação?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

13.
Ana Paula Soares das Dores. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nick Bruno Pereira. A desistência do contrato de compra e venda de imóveis em relações de consumo e as suas repercussões jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

2.
Merlen Gomes de Araújo Marcolino. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e a técnica de monitorização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

3.
Fernanda Alves dos Santos. Os impactos causados pelo processo de desjudicialização na atividade notarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

4.
Elson Sidir Rodrigues. Os alimentos gravídicos e as consequências jurídicas decorrentes da indicação incorreta de quem seria o pai do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

5.
Gabriela Fernanda Gomes da Silva. MULTIPARENTALIDADE: a verdade biológica e a realidade afetiva, priorizando o melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

6.
Luciana Aarestrup de Aquino. Alienação parental e as sanções impostas como forma de repressão à conduta do alienador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

7.
MAX LÂNIO MONTEIRO GUIMARÃES. A EFETIVIDADE DA SENTENÇA COLETIVA EM FACE DA SUA EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

8.
ETELVINA MARIA ROCHA BRANT. AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ARTIGO 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

9.
POLLYANNA GUIMARÃES DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

10.
Carolina Gomes de Souza. O NOVO SISTEMA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

11.
Edvaldo Alves André. Citação postal em processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

12.
Bruno Nicolau Mendes Ribeiro. O prequestionamento da matéria de ordem pública nos recursos excepcionais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

13.
Glason Marques Carneiro. Usucapião de bens públicos e a sociedade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

14.
Isabela Luiza Ribeiro. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: perspectivas e críticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

15.
Rodrigo de Paula Ferreira. A TEORIA DAS INCAPACIDADES: uma análise teleológica e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

16.
Dell-Vecchio Pinheiro Azevedo Filho. A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR CRITÉRIOS MAIS SEGUROS PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

17.
Hugo Silva Pedrosa. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

18.
Ramon Oliveira Rocha. A institucionalização do parto anônimo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

19.
Carla Renata Vieira dos Anjos. O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SEU ABUSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

20.
Felipe Santana Faustino. Direito sucessório da pessoa havida por reprodução assistida Post mortem.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

21.
LEONARDO ALVES STARLING. MEDIDAS CAUTELARES: uma análise crítica quanto a aplicabilidade das medidas cautelares de ofício à luz do processo constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

22.
José Antônio de Araújo. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada pelos meios eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

23.
Helionai Lopes da Silva. Alimentos avoengos à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

24.
Thiago Costa da Silveira. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

25.
Vânia Teles de Oliveira Santos. A impenhorabilidade do bem de família na fiança locatícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

26.
Talyta de Cassya. ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

27.
TÁSSIA PALMA FERRAZ. Os condomínios horizontais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

28.
João Victor Romeiro Mançur. Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais acerca da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

29.
Samir Abi-Saber Dutra de Carvalho. O ABANDONO AFETIVO CAUSADOR DE DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

30.
ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA. A (IN) DISPENSABILIDADE DA GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.112/09.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

31.
José do Socorro Perpétuo Alves. Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil de 1973.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

32.
GUSTAVO WALLER TEOBALDO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

33.
Dane Weslei Rocha. A SENTENÇA PARCIAL DE MERITO SOB A OTICA DO PROCESSO CIVIL MODERNO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

34.
Liliam Jeanne Manzoli Gonçalves Pereira. A capacidade postulatória da parte nos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

35.
Daniele de Oliveira Furtado. A tutela antecipada na sentença e suas consequências processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

36.
Maria das Dores Pedrosa. Concessão "ex officio" de tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

Orientações de outra natureza
1.
ALICE EMANUELE ÁVILA SILVA e outras. PESSOAS JURÍDICAS CRIADAS PARA ATINGIR FINALIDADES ILÍCITAS. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

2.
Ana Caroline Rodrigues Guimarães Fernandes e outros. Adoção ilegal e seus questionamentos éticos, sociais e de Direitos Humanos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

3.
Graciele da Silva Abdala e outros. Parecer jurídico sobre a possibilidade de reparação estatal em face dos danos causados pela crise da morosidade do Poder Judiciário. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

4.
Camila Gonçalves Sales e outros. AS POUCAS GARANTIAS DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

5.
GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS e outros. DIREITO, ÉTICA E TECNOLOGIA: A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

6.
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Paulo Henrique e outros. CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA SILVA e outros. VENDA CASADA: cláusula abusiva. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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Wanderson Paulo e outros. PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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Jessika Rodrigues Freitas e outros. NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: quanto aos Recursos em Espécies. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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LARISSA SIMÕES MELLO DOS SANTOS e outros. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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Vígor Varela e outros. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

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Elienai Ferreira e outros. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

17.
Fernando Mattos Campos e outros. A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER NA SEARA PUBLICITÁRIA. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

18.
Jessika Rodrigues Freitas e outros. Responsabilidade civil nos planos de saúde. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - FACULDADE DE MINAS. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

19.
Ana Cristina Moreira Soares. A emenda constitucional nº 62/2009 e o direito adquirido. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.

20.
Lucas Werneck Barbosa. Provas ilícitas: a sua admissão em busca da verdade real. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Frederico Oliveira Freitas.



Outras informações relevantes


Frederico Oliveira Freitas integrou o Conselho Editorial da obra "O Direito Fundamental à Efetividade do Processo", livro publicado em 2011, 191p., de autoria de Diogo Ribeiro Ferreira.

Patrono da turma de Direito - manhã - 2º semestre de 2014 - FAMINAS-BH.

Paraninfo da turma de Direito - manhã - 2° semestre de 2015 - FAMINAS-BH 

Professor homenageado dos formandos do curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen - 1° semestre de 2017

Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/MG



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