Antonio Gonçalves Honorio

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Professor Assistente de Direito da Universidade Estadual do Piaui ? UESPI, da Faculdade do Vale do Itapecuru ? FAI, professor de Pós-Graduação da Faculdade R.sá e Escola Superior de Advocacia do Piauí- ESA.PI Mestre em Direito Internacional Tributário e Doutorando pela Unisul-SC. Especialista em Direito Processual. Direito Administrativo e Constitucional e Especialista em Docência Superior. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1996), graduação em Historia pela Universidade Federal do Piauí (1991) Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2012). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual do Piauí nas Disciplinas Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Internacional. Na Faculdade do Vale do Itapecuru - FAI , de Caxias- MA, ministra Direito Internacional Público e Privado. Tem experiência profissional em Ciências Políticas, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Processual. Advogado Militante em Direito Público com especialização em Direito Processual pela Universidade Estadual do Piauí. Publicou em 2013 o livro: Direito Internacional Tributário. Em 2015 está concluído livro sobre Direito Constituição e Federação. Direito Internacional de Desenvolvimento. E está pronto para o livro Constituição e Federação. Na atualidade é Diretor Executivo da Fundação de Apoio a Universidade Estadual do Piauí ? FAUESPI, Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí ? ESA.PI, e Diretor Presidente da Associação Educacional do Piauí ? ASSEPI. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Gonçalves Honorio
Nome em citações bibliográficas
HONORIO, A. G.

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia, Consultoria e Assessoria Professor Honorio, ACAPH.
Rua Doutor Area Leão (Zona Sul) - até 995/996
Centro
64001310 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (068) 32214438
URL da Homepage: www.professorhonorio.com.br


Formação acadêmica/titulação


1999
Doutorado em andamento em Direito.
Universidad Del Museo Social Argentino, USMA, Argentina.
com período sanduíche em Universidad Del Museo Social Argentino (Orientador: Mario Frederrich).
Título: Modernidade e a prática judiciária no Estado do Piaui no final do século XX e inicio do século XXI,
Orientador: Marcelo Sallerno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2009 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: APLICABILIDADE DAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Dr. João Resende Almeida de Oliveira.
2005 - 2007
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: Captação Ilícita de Sufrágio.
Orientador: Dr. Juvêncio Vasconcelos.
2003 - 2004
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Afirmação constitucional do federalismo no Brasil.
Orientador: Dr. Manoel Edilson Farias.
2000 - 2001
Especialização em Docencia Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Educação, ideologia e dominação no Brasil Imperial.
Orientador: Lucia Maria Valle.
1989 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Historia.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Extensão universitária em Congresso Estadual de Direito da UESPI. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2005 - 2005
MBA em Recursos Extraordinário e Especial. (Carga Horária: 30h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
1984 - 1985
Tecnico de Nivel Médio. (Carga horária: 2600h).
Instituto Federal do Piauí, IFPI, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação de Apoio a Universidade Estadual do Piaui - FAUESPI, FAUESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROOFESSOR, Carga horária: 12


Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40


Associação Teresinense de Ensino - Faculdade Santo Agostinho, FSA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: contrato por prazo indeterminado, Carga horária: 30


Colegio Sâo Francisco de Sales, CFA, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Carga horária: 24


Faculdade CEUT, CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por prazo determinado, Carga horária: 20


Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30


Serviço Social do Comércio do Piauí, SESC, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Processor, Carga horária: 12


Fundação de Apoio a Universidade Estadual do Piauí, FAUESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor


Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor


Honório Advocacia e Consultoria, HONÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Advogado


Faculdade R. Sá, R. SÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor de Pos Graduação, Enquadramento Funcional: prestação de serviço



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Segurança Pública e Direito da Criança
Descrição: Segurança pública da criança e do adolescente é responsabilidade do Município.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Direito Financeiro
Descrição: Formar consciência sobre finanças pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Segurança Pública
Descrição: Um plano de Segurança Pública deve contar com todas as energias positivas dos segmentos civil, militar e corpo administrativo dos órgãos do Estado que compõem o núcleo de repressão e socialização , assim como de representantes do Ministério Público e da sociedade, pois políticas públicas na área de segurança enfrenta, num primeiro momento, uma série de resistências por parte das corporações envolvidas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Antonio Gonçalves Honorio - Coordenador.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Direito Financeiro e os desafios da democracia
Descrição: Não existe democracia sem custos e planejamento econômico e fiscal.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Projetos de ensino


2013 - Atual
Constuição e Federação
Descrição: A federação define o modelo de constituição..
Situação: Em andamento; Em relação a temática: Projetos de curso.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Analisar a dimensão e força da federação sobre a definição constitucional..


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Prêmios e títulos


2017
20 anos da ESA.PI, OAB.PI.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Federalismo e Tributação Internacional. 1ed. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2013. v. 800. 108p .

2.
HONORIO, A. G.. Federalismo e Tribitação Internacional. 1º. ed. Rio de Janeiro: GZ EDITORA, 2013. v. 400. 110p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Autonomia Universitária. Jornal Diario do Povo de Teresina.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HONORIO, A. G.. Congreeso de Direito da UESPI. In: Congresso de Direito da UESPI, 2006, Teresina. Jornal Meio Norte, Jornal o Dia, TV Clube, TV Cidade Verde, 2006.

2.
HONORIO, A. G.. Curso de aperfeiçoamento dos procuradores do Estado do Piaui. In: Curso de Aperfeiçoaento para Procuradores do Estado do Piaui, 2005. jornal Meio Norte, TV Meio Norte, TV Cidade Verde, TV Clube e Jornal o Dia, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
HONORIO, A. G.. Segurança Pública e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
HONORIO, A. G.. Segurança Pública e Democracia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
HONORIO, A. G.. Direitos Humaos e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
HONORIO, A. G.. Direito Tributário. 2018.

2.
HONORIO, A. G.. Limites da Responsabilidade administrativa das instituições apoio. 2018.

3.
HONORIO, A. G.. O Povo é tudo, o povo é nada. 2018.

4.
HONORIO, A. G.. Crise de autoridade e a Lei. 2017.

5.
HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Dispensa de Licitação de Fundação de Apoio. 2016.

6.
HONORIO, A. G.. Fundação de apoio a prestação de mão de obra ao poder púlbico. 2014.

7.
HONORIO, A. G.. Dispensa de licitação para fundações de apoio. 2014.

8.
HONORIO, A. G.. Tutela Especifica versus Medida Cautelar. 2013.

9.
HONORIO, A. G.. Reconhecimento de Titulos Acadêmicos Emitidos por Instituídos por instituições estrangeiras. 2009.

10.
HONORIO, A. G.. Plano de Cargo e Salário dos Professores da UESPI. 2007.

11.
HONORIO, A. G.. Competencias do Conselho Estadual do Educação e sua relação institucional com a UESPI. 2007.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HONORIO, A. G.. Extradição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HONORIO, A. G.. Segurança Pública. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
HONORIO, A. G.. O Direito de criar Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
HONORIO, A. G.. Federação Internacional de Estados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
HONORIO, A. G.. Globalização e tributação internacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HONORIO, A. G.. Responsabilidade Fiscal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
HONORIO, A. G.. Direito Internacional e desenvolvimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
HONORIO, A. G.. Poder Judicário: Sentenças e fim de sua competência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de Livro).

4.
HONORIO, A. G.. Mundo Moderno: Construção versus Descontrução. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).

5.
HONORIO, A. G.. Federalsimo e Constituição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto de apoio pedagógico).

6.
HONORIO, A. G.. Poder Executivo: poder originário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capitulo de Livro).

7.
HONORIO, A. G.. Interpretação Constitucional. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Didático).

8.
HONORIO, A. G.. Direito do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Didático).

9.
HONORIO, A. G.. Teoria do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Recurso pedagógico).

10.
HONORIO, A. G.. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Maria do Amparo de Jesus Gomes Melo Filho.Imunidade Tributária nas Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Pedro Neto dos Santos Amorim.Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Renato Rodrigo J. Lima..Descriminalização do uso da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Assis Silva.Legalidade da abordagem policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

5.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Kahio Endrigo Araújo Borges.Constitucionalidade do Contrato de Gestão entre a Administração Pública e as Organizações Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

6.
HONORIO, A. G.. Participação em banca de Jean Oliveira Soares.Aplicação do Estatuto do Trocedor no Estádio Albertão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Novo CPC.Analise e interpretaçãpo do novo CPC. 2015. (Seminário).

2.
Iniciação a pesquisa.O papel do conhecimento da contemporeneidade. 2014. (Simpósio).

3.
Palestra. Tributação Interancional. 2014. (Exposição).

4.
Semana Cientifica. Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

5.
Semana do Direito.Meio Ambiente. 2014. (Encontro).

6.
Congresso de Direito da UESPI. Coordenador. 2006. (Congresso).

7.
Curso de Aperfeiçoaento para Procuradores do Estado do Piaui.Coordenador do Evento. 2005. (Seminário).

8.
Semana de Direito da UESPI de Parnaíba. Palestrante. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HONORIO, A. G.. Direito Internacional e desenvolvimento. 2018. (Congresso).

2.
HONORIO, A. G.. Direito internacional dos Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

3.
HONORIO, A. G.. Congresso de Direito da UESPO. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Aquiles Nairó. O controle da midia pelo judiciário. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Piauí - Uespi. Orientador: Antonio Gonçalves Honorio.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
HONORIO, A. G.. Federalismo e Tribitação Internacional. 1º. ed. Rio de Janeiro: GZ EDITORA, 2013. v. 400. 110p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HONORIO, A. G. ; HONORIO, A. G. . Autonomia Universitária. Jornal Diario do Povo de Teresina.


Cursos de curta duração ministrados
1.
HONORIO, A. G.. Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
HONORIO, A. G.. Responsabilidade Fiscal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
HONORIO, A. G.. Direito Internacional e desenvolvimento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
HONORIO, A. G.. Poder Judicário: Sentenças e fim de sua competência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de Livro).

2.
HONORIO, A. G.. Direito do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Didático).

3.
HONORIO, A. G.. Poder Executivo: poder originário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capitulo de Livro).

4.
HONORIO, A. G.. Mundo Moderno: Construção versus Descontrução. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo).



Outras informações relevantes


Sou advogado militante, inscrito na OAB/PI e no exercicio de Chefe da Procuradoria da UESPI desde de 2003 até a atualidade.
Estou no estágio final da tese de doutorado e conclusão do curso de especialização de Direito Processual.
Sou professor de Direito Constitucional da UESPI, onde todo material didático utilizado pelos alunos é de produção intelectual minha.
Tenho monografia para serem corrigidas e futuramente publicadas



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