Eduardo Marques Vieira Araújo

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  • Última atualização do currículo em 22/08/2018


Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Possui Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2008) e Especialização em Direito Constitucional Aplicado (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Atualmente é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Professor Adjunto dos cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Janssen. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Marques Vieira Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, E. M. V.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Avenida Prudente de Morais, 100
Lourdes
30380-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 32981261


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Direito do Trabalho Pós-Positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Daniela Muradas Reis.
Palavras-chave: Democracia; direito do trabalho; Direito Constitucional; Hermenêutica Constitucional; Direitos Fundamentais; Contrato de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2015 - 2018
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 363h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: Ativismo judicial e direitos fundamentais: análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Christiane Perri Valentim.
2008 - 2009
Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Direitos fundamentais sociais e o direito de greve do servidor público.
Orientador: Juliana Gerent.
2000 - 2005
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Limitações constitucionais à flexibilização da legislação trabalhista brasileira.
Orientador: Márcio Túlio Viana.




Atuação Profissional



Faculdade Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
Atuação na Graduação e na Pós-Graduação.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante da Pós-Graduação
Outras informações
Atuação exclusiva na Pós-Graduação em Direito.


Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20


Tribunal Regional do Trabalho - Iii Regiao, TRT/III REGIAO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Estatutario, Enquadramento Funcional: Analista Judiciario, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
.


Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Menção Honrosa, Associação Atlética Acadêmica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, E. M. V.2012ARAÚJO, E. M. V.. Trabalho, Constituição e Direitos Fundamentais: uma releitura do princípio da valorização do trabalho. DE JURE (BELO HORIZONTE), v. 11, p. 112-135, 2012.

2.
ARAÚJO, E. M. V.2012 ARAÚJO, E. M. V.. Entre a resignação e a transformação: o sindicalismo brasileiro na perspectiva dos movimentos sociais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 76-04, p. 446-453, 2012.

3.
ARAÚJO, E. M. V.2011ARAÚJO, E. M. V.. Entre a resignação e a transformação: o sindicalismo brasileiro na perspectiva dos movimentos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 53, p. 143-156, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ARAÚJO, E. M. V.. O Direito do Trabalho Pós-Positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARAÚJO, E. M. V.. A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) em perspectiva: análise da tese da prevalência do negociado sobre o legislado à luz da Constituição Federal e dos princípios do Direito do Trabalho. In: FREDERICO OLIVEIRA FREITAS; MAGNO FEDERICI GOMES. (Org.). O Direito na atualidade. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018, v. 1, p. 1-594.

2.
ARAÚJO, E. M. V.. Ativismo judicial. In: ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI; MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA; OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE. (Org.). Justiça do século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 197-208.

3.
ARAÚJO, E. M. V.; VIANA, M. T. ; PORTO, L. V. ; DELGADO, G. N. ; HENRIQUE, C. A. J. ; RIBEIRO, P. H. ; OUTROS, . Movimentos sociais e a verdadeira valorização do trabalho sob a perspectiva constitucional. In: Carlos Augusto Junqueira Henrique; Gabriela Neves Delgado; Márcio Túlio Viana; Patrícia Henriques Ribeiro. (Org.). Trabalho e movimentos sociais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. -.

4.
ARAÚJO, E. M. V.. Negociação coletiva no setor público. In: VIANA, Márcio Túlio; OLIVEIRA, Florença Dumont; PORTO, Lorena Vasconcelos. (Org.). A reforma sindical no âmbito da nova competência trabalhista: com base na emenda constitucional n. 45 e no anteprojeto de lei da reforma sindical. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. , p. 123-128.

Apresentações de Trabalho
1.
ARAÚJO, E. M. V.; QUEIROZ, A. R. ; RODRIGUES, B. A. ; KATZ, D. ; SOARES, T. M. R. L. . Diálogos sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ARAÚJO, E. M. V.. Trabalho Doméstico antes e depois da EC nº 72/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAÚJO, E. M. V.; REIS, D. M.; NICOLI, P. A. G.. Participação em banca de Rafaela Ribeiro Zauli Lessa.A nova lei do aviso prévio proporcional: uma interpretação para a concretização normativo-jurídica do texto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ARAÚJO, E. M. V.; MIRAGLIA, L. M. M.; COELHO, A. S. F. P.. Participação em banca de Fernanda Bittencourt Pinto Coelho.Do cabimento da proteção justrabalhista ao trabalho penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ARAÚJO, E. M. V.; VIANA, M. T.; BARBATO, M. R.. Participação em banca de Marcelo Luiz Guimarães Costa.Da inaplicabilidade da prescrição de ofício à seara justrabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ARAÚJO, E. M. V.; SENA, A. G.; PIMENTA, R. B. C.. Participação em banca de Matheus Agostini Pereira Albeny.Competência da Justiça do Trabalho: ações oriundas da relação entre servidores temporários irregulares e a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ARAÚJO, E. M. V.; MIRAGLIA, L. M. M.; PIMENTA, R. B. C.. Participação em banca de Marco Antônio Sales Gama.A validade das normas coletivas frente às normas de ordem pública na Justiça do Trabalho. 2010.

6.
ARAÚJO, E. M. V.; MIRAGLIA, L. M. M.; COSTA, M. B. L. C.. Participação em banca de Débora Cristina Gualberto Fernandes.Atentados aos direitos da personalidade do empregado:limitações ao poder diretivo e responsabilização do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ARAÚJO, E. M. V.; NOGUEIRA, L. K. M.; FARAJ, N. A.. Participação em banca de Rebeca Breves de Melo e Silva.Da inapliclhoabilidade do art. 219, §5º, do CPC no âmbito do Direito do Traba. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
ARAÚJO, E. M. V.; NOGUEIRA, L. K. M.; AMARAL, L. A.. Participação em banca de Raquel Machado Milward.Salário-utilidade: abordagem crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
ARAÚJO, E. M. V.; REIS, D. M.; VIANA, M. T.. Participação em banca de Laís Zica Quinaud.Favorecimento ao lenocínio através da aplicação da nulidade do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ARAÚJO, E. M. V.; DELGADO, G. N.; SENA, A. G.. Participação em banca de Ana Flávia Sacchetto Fabrini.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no poder empregatício disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ARAÚJO, E. M. V.; MARQUES, F. A.; NOGUEIRA, L. K. M.. Participação em banca de Pedro Augusto Rinaldi.Assédio moral no trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ARAÚJO, E. M. V.; DELGADO, G. N.; MIRAGLIA, L. M. M.. Participação em banca de Marcela Vieira Costa Carvalho.Trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
ARAÚJO, E. M. V.; MIRAGLIA, L. M. M.; CARVALHO, C. V.. Participação em banca de Gustavo Matos de Araújo Lopes.Peculiaridades e Controvérsias sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
ARAÚJO, E. M. V.; NOGUEIRA, L. K. M.; MARQUES, F. A.. Participação em banca de José Fábio Carvalhais de Oliveira.Grupo Econômico: uma perspectiva contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
ARAÚJO, E. M. V.; NOGUEIRA, L. K. M.; MARQUES, F. A.. Participação em banca de Douglas de Lima Ribeiro.Estudo da Persisitência do trabalho escravo no campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
ARAÚJO, E. M. V.; NOGUEIRA, L. K. M.; BERNARDES, S. C.. Participação em banca de Lúcia Alvarenga Canaan Ribeiro.Monitoramento de e-mails e sua necessária regulamentação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
ARAÚJO, E. M. V.; SILVA JUNIOR, D. A. E.; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Fernando Bahia da Fonseca da Silva.O uso do critério sistemático de interpretação na controvérsia de cláusula contratual específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
TERRA, Rafael Costa. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: análise crítica de suas características. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo.

2.
PEGO, Alessandro Barreto. O assédio moral no ambiente de trabalho: uma análise sob a perspectiva do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo.

3.
SENA, Roberto Miglio. O direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo.

4.
COSTA, Samuel Morgan Teixeira. O poder regulamentar: prerrogativas, limites e aspectos controvertidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo.

5.
SCATOLINO, Luís Eugênio Silva. Reserva legal na Lei 4.771, de 1965: uma análise de sua aplicação prática na realidade social e econômica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Eduardo Marques Vieira Araújo.




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