Luiz Gustavo Santana de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 19/06/2018


Advogado. Doutorando em Direito (UFBA) na linha de pesquisa 2 (Estado democrático de direito e acesso à justiça), sob a orientação do Prof. Associado (PhD) Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Mestre em Direito Tributário (USP). Professor de Direito (UNEAL). Professor convidado no programa de pós-graduação da UNIT (Maceió, AL) e do CESMAC (Maceió, AL). Presidente da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL). Pós-graduado em Direito Tributário (IBET). Formação complementar em Fusões e Aquisições ? F&A (EAESP/FGV). Bacharel em Direito (UFAL). Autor de diversos artigos jurídicos. Palestrante. EXPERIÊNCIA ANTERIOR: Consultor (Técnico Extensionista) do PEIEX (Projeto de Extensão Industrial Exportadora) da APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Advogado sênior tributário do escritório de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados (São Paulo, SP). Advogado sênior do escritório Motta e Soares Advocacia e Consultoria (Maceió, AL). Procurador-Chefe Fiscal do Município de Maceió (AL). Integrante do Conselho Tributário do Município de Maceió (AL). Procurador-Geral do Município de Marechal Deodoro (AL). Professor-monitor na Especialização lato sensu em Direito Tributário no IBET (Maceió, AL). Pesquisador na Especialização lato sensu da FDDJ (Faculdade de Direito Damásio de Jesus). Professor na Especialização lato sensu em Direito Tributário da USP e da FDDJ. Professor na Rede de Ensino LFG. Professor de direito em diversas faculdades particulares (Maceió, AL). (gustavo@carvalhoemessias.com.br) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Gustavo Santana de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.

Endereço


Endereço Profissional
Carvalho e Messias Advogados.
Rua Engenheiro Mário de Gusmão, 18, 2º andar, sala 15
Ponta Verde
57035000 - Maceió, AL - Brasil
Telefone: (82) 34321174
URL da Homepage: www.carvalhoemessias.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Sigilo de informações financeiras e tributação: Reflexos do acórdão proferido pelo Pleno do STF no RE 601.314-SP (em 24/02/2016) sobre o art. 6º da lei complementar nº 105/2001,
Orientador: Prof. Associado (PhD) Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
2010 - 2013
Mestrado em Direito Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Associado Dr. Paulo Ayres Barreto.
Palavras-chave: Prescrição; Tributário; Crédito e indébito tributário; Norma prescricional; Fato prescricional; Relação jurídica prescricional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Especialização em Auditoria e Perícia. (Carga Horária: 360h).
Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Título: ---.
2004 interrompida
Especialização interrompida em 2005 em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Título: ---.
Ano de interrupção: 2005
2001 - 2002
Especialização em Direito Tributário (lato sensu). (Carga Horária: 280h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: ---.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos lícitos em matéria tributária.
Orientador: Marcos Bernardes de Melo.




Formação Complementar


2009
Mestrado (aluno especial em 2009.2). (Carga horária: 60h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2009 - 2009
Mestrado (aluno especial em 2009.1). (Carga horária: 60h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Fusões e Aquisições: valuation. (Carga horária: 60h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 70h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Contabilidade Tributária. (Carga horária: 8h).
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2003 - 2003
Contabilidade Fiscal. (Carga horária: 72h).
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2003 - 2003
Contabilidade Geral. (Carga horária: 72h).
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil.


Atuação Profissional



Carvalho e Messias Advogados, ---, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Estadual de Alagoas, UNEAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Direito 20hs, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito no curso de graduação em Direito


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-monitor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor-monitor (seminarista) no curso de especialização lato sensu (pós-graduação) em direito tributário na unidade localizada em Maceió (AL)


Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito


Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor-monitor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor-monitor (seminarista) no curso de especialização lato sensu (pós-graduação) em Direito Tributário


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado do curso de pós-graduação em direito tributário e direito processual tributário no módulo "exclusão do crédito tributário", ministrado em março/2011 (4hs).

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador na pós-graduação
Outras informações
Pesquisador no curso de especialização "lato sensu" em direito público (constitucional, administrativo e tributário) à distância


Rede LFG, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Tributário da Rede de Ensino LFG (São Paulo/SP) no Curso de Resolução de Questões (Carreira Fiscal)


Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de direito tributário no curso de Direito (graduação) na unidade localizada em Maceió (AL)


Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito (tributário, financeiro, orçamentário) no curso de graduação em Direito

Atividades

02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividade Financeira e Tributária do Estado (2004.1)
Direito Financeiro e Orçamentário (2004.2)

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Tributário nos curso de graduação em Administração, Contabilidade e Direito

Atividades

02/2004 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise Fiscal e Tributária (2007)
Direito Tributário (2004 a 2006)

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Penedo, FCSAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de Direito Tributário no curso de graduação em Contabilidade e Administração

Atividades

02/2002 - 12/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária

Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado no processo seletivo para contratação de Professor Substituto 20hs de direito tributário (edital nº 14-PROGRAD, de 24/03/2003) do Departamento de Direito Público do Centro de Ciência Jurídicas (CJUR), aprovado em 2º lugar com média 8,1. (Não contratado)


Leite Tosto e Barros Advogados, LTB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40
Outras informações
Contencioso Tributário


Neto Advogados, NETO ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Motta e Soares - Advocacia e Consultoria S/C, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado Sênior Coordenador do Departamento de Direito Público Advogado e Consultor Tributário


Prefeitura do Município de Maceió, PMM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe Fiscal, Carga horária: 30


Conselho Tributário do Município de Maceió, CTMM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Membro-Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Representante da Procuradoria Geral do Município de Maceió


Prefeitura do Município de Marechal Deodoro, PMMD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 30


System 2000 - Centro de Idiomas, SYSTEM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de idioma (inglês) p/ adolecentes e adultos



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Descrição: Investigar o alcance do direito e garantia fundamental à inviolabilidade da intimidade e da vida privada (inciso X do art. 5º da CF/88) e à inviolabilidade do sigilo de dados (inciso XII do art. 5º da CF/88), bem como os limites para a sua flexibilização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Luiz Gustavo Santana de Carvalho - Coordenador / Jonathan Smith Melquiades Cezar - Integrante / Jéssica Gouveia Silva - Integrante / Elisson Vitor Pereira de Souza - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2012 CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Competência tributária do ICMS sobre importação. Destinatário jurídico e destinatário de fato. Importação por encomenda e por conta e ordem de terceiros. Análise da atual jurisprudência do STF.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 115, p. 174-183, 2012.

2.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2011 CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. A execução fiscal tributária e o parcelamento judicial do art. 745-A do CPC. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 112, p. 137-142, 2011.

3.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2011 CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC nº 70/91 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas Medidas Provisórias nº 1.858/99 e 2.158-33/01. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 97, p. 173-183, 2011.

4.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2011 CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 114, p. 117-139, 2011.

5.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2004CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.; WANDERLEY, R. A. B. . Algumas considerações sobre a contribuição social devida ao INSS pela agroindústria (parcela empregador). REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 58, p. 73-81, 2004.

6.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.2002CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Apontamentos acerca da Hipótese de Incidência e do Fato Gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 24, p. 47-60, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. O dever constitucional de pagar tributos no direito brasileiro. In: IGLESIAS, Marcelo Bloizi; WERNECK, Leandro Aragão. (Org.). Situações jurídicas tributárias: estudos em homenagem ao prof. Paulo Roberto Lyrio Pimenta. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 53-71.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Restituição de tributos. Jornal Gazeta de Alagoas, Alagoas, 01 jun. 2005.

2.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Mecanismos de cobrança de tributos. Jornal Gazeta de Alagoas, Alagoas, 12 maio 2005.

3.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Problemas do IPVA em Alagoas. Jornal Gazeta de Alagoas, Alagoas, 30 abr. 2005.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Cobrança judicial dos tributos municipais e a penhora "on line". 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Curso de atualização: dívida tributária, execução fiscal e defesa do devedor. 2011. .

2.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Curso de atualização: dívida tributária, execução fiscal e defesa do devedor. 2011. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de José Rosivan nunes dos Santos. Criação especial de busca, salvamento e captura em área de floresta, no Batalhão de Polícia Ambiental da PMAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Habilitação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Alagoas - Senador Arnon de Mello.

2.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Osias Carlos Vieira do Nascimento. Unificação das forças policiais estaduais como solução dos problemas do combate à criminalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Habilitação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Alagoas - Senador Arnon de Mello.

3.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Carlos Alberto Oliveira de Carvalho. A desmilitarização da polícia: aspectos positivos e negativos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Habilitação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Alagoas - Senador Arnon de Mello.

4.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Flaximan Arruda dos Santos. Polícia comunitária como uma estratégia exitosa de prevenção: no caso da base comunitária do Conjunto Carminha na cidade de Maceió/AL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Habilitação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Alagoas - Senador Arnon de Mello.

5.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Nair da Silva Barros Lima. A divulgação da Lei n.º 11.340/2006 como promoção da segurança da mulher (Lei Maria da Penha). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Habilitação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Alagoas - Senador Arnon de Mello.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Ana Paula de Menezes Marinho.A responsabilidade tributária de todos os sócios na dissolução irregular da sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

2.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Vanessa Crateús Azevedo.Da isenção/imunização do ICMS sobre o transporte de mercadorias destinadas à exportação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

3.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Katiúcia de Melo Alves.A aplicação dos impostos aduaneiros na Brasil à luz do princípio da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

4.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Anderson Austregésilo de Atayde Silva.Adolecentes infratores: reflexo social e jurídico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

5.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Jandylson Vasconcelos Gomes.Embriaguez ao volante: um estudo dos reflexos da lei mais rígida no Município de Maceió no anos de 2012 e 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

6.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Severino Francisco de Lima.Acidente de trabalho na construção civil: como prevenir os acidentes de trabalho na construção civil? Uma breve análise dos reflexos ocasionados pelo crescimento da construção civil e a inexperiência das partes contratantes e ausência da mão de obra qualificada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

7.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Ivana Araújo de Brito.Um breve estudo sobre a alienação parental e seus reflexos na família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

8.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Gean Wagner Oliveira Braga.Os precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

9.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Jessyca Costa de Omena Cordeiro.As "astreints": a sua aplicação contra o gestor público, em caráter personalíssimo, nas ações em que a Fazenda Pública atua como ré. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

10.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Cleto Aciole Paixão.Imunidades, isenção no Sistema Tributário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

11.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Davi Pontes de Miranda Cerqueira.Os crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

12.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Michael José Estevam Siqueira.Da viabilidade da instituição do ICMS ecológico no Estado de Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

13.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Gabriel Tenório Agra.A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

14.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Edna Cristina Prado.Educação jurídica no Brasil: a (en)formação dos docentes de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

15.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Clécia Maria Vieira dos Santos.Educação jurídica no Brasil: a (en)formação dos docentes de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).

16.
CARVALHO, Luiz Gustavo Santana de.. Participação em banca de Antônio Lucas da Silva Santos.O direito constitucional sancionatório em face do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Maceió (AL).




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Conferência Estadual da Advocacia - OAB/AL."Sigilo de dados e tributação". 2017. (Outra).

2.
Workshop mundo tributário: uma linguagem contábil no direito tributário.Os limites (jurídicos) do planejamento tributário. 2016. (Outra).

3.
3.° Congresso de Execuções Fiscais da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul). Parcelamento judicial (art. 745-A do CPC) e sua (in)aplicabilidade às execuções fiscais. 2011. (Congresso).

4.
Super Simples e a micro e pequena empresa.O Super-Simples e o ICMS antecipado em Alagoas. 2007. (Seminário).

5.
Semana do contador - FAMA.Os limites do planejamento tributário. 2006. (Seminário).

6.
II Seminário do contabilista empreendedor em Arapiraca.Os efeitos positivos do planejamento tributário. 2005. (Seminário).




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