Reynaldo Soares da Fonseca

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2017


Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália (créditos concluídos). Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo - Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique - Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Convocado para o TRF/1ª Região, de 2005/2009. Ex-Coordenador do Projeto INFOJUD - Informações ao Judiciário - Secretaria da Receita Federal xTRF/1ª Região, do Projeto de Conciliação - Sistema Financeiro de Habitação - SFH- e do Projeto INFOSEG - Ministério da Justiça x TRF/1ª Região. Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. No Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Presidente da 7a. Turma e da 4a. Seção. Ex-Membro da Comissão de Regimento e do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto da Primeira Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Ex- Presidente da Comissão de Jurisprudência, Gestor de Metas/CNJ. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional ,Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Reynaldo Soares da Fonseca
Nome em citações bibliográficas
FONSECA, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Tribunal Regional Federal (TRF)
Asa Sul
70070900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33145620
Fax: (61) 33145619
URL da Homepage: www.trf1.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.
Faculdade Autonoma de São Paulo, FADISP, Brasil.
Título: Os Juizados Especiais Federais como instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil,
Orientador: Lauro Ishikawa.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Thiago Lopes Matsushita.
Palavras-chave: conciliação e fraternidade; JUSTIÇA FEDERAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1999
Especialização em DIREITO PENAL. (Carga Horária: 450h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Reflexões sobre as limitações impostas pela Lei 9.296/96 à garantia constitucional do sigilo das comunicações telefônicas: antecedentes e conseqüências..
Orientador: ISA TÂNIA CANTÃO BARÃO PESSOA DA COSTA.
1986 - 1989
Especialização em SEMIOLOGIA POLÍTICA. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: Reflexões sobre o Ensino Jurídico, a partir de Luís Alberto Warat.
Orientador: Agostinho Ramalho Marques Neto.
1981 - 1985
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1978 - 1980
Ensino Médio (2º grau).
Marista - São Luís-MA, MARISTA, Brasil.
1969 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Marista - São Luís-MA, MARISTA, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
mediação e conciliação. (Carga horária: 100h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS DO SFH. (Carga horária: 25h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, ESMAF, Brasil.
2001 - 2001
CURSO DE ALTO NIVEL DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. (Carga horária: 100h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1994 - 1994
A QUESTÃO DAS LIMINARES E DO PERECIMENTO DE DIREIT.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.
1993 - 1993
PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. (Carga horária: 100h).
NUCLEO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS DA 1ª REGIÃO, NUMAG, Brasil.
1989 - 1989
ESTUDOS JURÍDICOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h).
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - DF, FGV, Brasil.
1989 - 1989
DIREITO CONSTITUCIONAL.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, IBDC, Brasil.
1983 - 1983
DIREITO DO MENOR. (Carga horária: 40h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.
1981 - 1981
ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 100h).
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Autonoma de São Paulo, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: Juis de Direito Substituto, Carga horária: 40


TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO SISTCON DA PRIMEIRA REGIÃO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2009
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL/DF, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROJETO DE CONCILIAÇÃO -SFH

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROJETO INFOSEG/MJ

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO PROJETO INFOJUD - SRF

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO À PRESIDÊNCIA

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO à CORREGEDORIA-GERAL, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO FORO SUBSTITUTO/DF, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO - 5ª TURMA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO - 1ª TURMA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO À CORREGEDORIA-GERAL, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO - 3ª TURMA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: DIRETOR DO FORO/MA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL/MA, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ CONVOCADO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1989 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAOR., Carga horária: 40


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - AUXILIAR DE ENSINO - NÍVEL 4, Carga horária: 20
Outras informações
Encontra-se, atualmente, de licença sem vencimentos.

Atividades

01/1997 - 07/1999
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
01/1989 - 06/1989
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ( REPRESENTANTE DO DEPTº DE DIREITO).
05/1987 - 06/1989
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO DIREITO
DIREITO AGRÁRIO
01/1987 - 12/1987
Estágios , Centro de Ciências Sociais, .

Estágio realizado
SUPERVISOR DE ESTÁGIO - DEPARTAMENTO DE DIREITO.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MA, PGE-MA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Carga horária: 40


JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO, JFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TJMA, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1985
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Efetividade do Direito ao Desenvolvimento e Dignidade Humana
Descrição: Pesquisa realizada, como estudante de Doutorado da FADISP, tendo como coordenador o professor Doutor Lauro Ishikawa. Tema: Direito e Desenvolvimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
IV PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - VERTENTE JUSTIÇA FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2012
III PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - VERTENTE JUSTIÇA FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2011
II PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - VERTENTE JUSTIÇA FEDERAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONSECA, R. S.2016FONSECA, R. S.; FONSECA, L. C. S. ; Rafael Campos Soares da Fonseca . Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988. Revista CEJ (Brasília), v. 68, p. REVISTA CEJ-112, 2016.

2.
FONSECA, R. S.2015FONSECA, R. S.; FONSECA, Rafael Campos Soares da Fonseca . O princípio do devido processo legal e a via da conciliação. Juris Plenum Ouro, v. 43, p. 1, 2015.

3.
FONSECA, R. S.2014FONSECA, R. S.. A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E SUAS PERSPECTIVAS. Justiça Federal - Primeira Região em Revista, v. 41, p. 62-63, 2014.

4.
FONSECA, R. S.2013 FONSECA, R. S.; Rafael Campos Soares da Fonseca . O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A CONCILIAÇÃO. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 26, p. 17, 2013.

5.
FONSECA, R. S.2012 FONSECA, R. S.. O SERVIDOR PÚBLICO NA ATUALIDADE BRASILEIRA. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao, v. 10, p. 21, 2012.

6.
FONSECA, R. S.2012 FONSECA, R. S.; Rafael Campos Soares da Fonseca . O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E REFLEXÕES SOBRE A SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS. JUSTIÇA & EDUCAÇÃO, v. 1, p. 1, 2012.

7.
FONSECA, R. S.2000 FONSECA, R. S.. MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA, v. 1, p. 7-38, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FONSECA, R. S.; VELOSO, Roberto Carvalho . JUSTIÇA FEDERAL: Estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. 001. ed. BELO HORIZONTE: D'PLACIDO EDITORA, 2016. v. 1. 826p .

2.
CARVALHO, P. B. ; LINS, Robson Maia ; FONSECA, R. S. ; MARCELO, E. B. M. . ENSAIOS SOBRE JURISDIÇÃO FEDERAL. 001. ed. São Paulo: EDITORA NOESES LTDA, 2014. v. 1. 1139p .

3.
SCARPA, ANTONIO OSWALDO ; HIRECHE EL, gamil Föppel ; FONSECA, R. S. ; MACIEL, A. F. ; TOURINHO FILHO, F. . TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. ed. Salvador - BA: juspodivm, 2013. v. 1. 557p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO; JOSE ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA; FONSECA, R. S.. Participação em banca de JOSE RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR.HABEAS CORPUS - INSTITUTO DE DEFESA DE GARANTIAS INDIVIDUAIS. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

2.
JOSE ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA; FONSECA, R. S.; MARIA EUGENIA SERRA COSTA AGUIAR. Participação em banca de MARCELO JOSE AMADO LIBÉRIO.Da Rixa no Direito Penal Brasileiro. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLINDO MENEZES; CANDIDO RIBEIRO; RAUL LIVINO; TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO; FONSECA, R. S.. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - XIV CONCURSO - TRF/1A. REGIÃO. 2011. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL DA ESMAF. 2012. (Outra).

2.
VIII JORNADA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL.BALANÇO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL: AVANÇOS E PERSPECTIVAS.. 2012. (Outra).

3.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2011. (Outra).

4.
III FORUM DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4A. REGIÃO.OS AVANÇOS DA CONCILIAÇÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA.. 2011. (Simpósio).

5.
II JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2011. (Outra).

6.
I JORNADA DE SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DA ESMAF.A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. 2011. (Outra).

7.
IV - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL.A CULTURA DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL: AVANÇOS E CONSOLIDAÇÃO. 2011. (Seminário).

8.
REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO JUDICIÁRIO E SAÚDE PÚBLICA. 2011. (Encontro).

9.
II FORUM DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4A. REGIÃO.A experiência de conciliação na Justiça Federal da Primeira Região. 2010. (Outra).

10.
II SEMINÁRIO DE INFRAÇÕES E SANÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2010. (Seminário).

11.
VII FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (fonajef).QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS NOS JEFS: PROBLEMAS E ALTERNATIVAS. 2010. (Outra).

12.
XXXV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Simpósio).

13.
I Jornada de Direito Tributário da ESMAF- 1A. REGIÃO. 2009. (Outra).

14.
JORNADA JURÍDICA. 2009. (Outra).

15.
I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

16.
Curso de Pós-Graduação da ESMAFE-PR.Os novos desafios da Justiça Federal no Século XXI: administração judiciária, conciliação e virtualização.. 2007. (Encontro).

17.
I Encontro de Juízes Administradores de Foro.Os caminhos da Administração da Justiça Federal no Século XXI.. 2007. (Simpósio).

18.
IX Encontro de Juízes Federais. 2007. (Congresso).

19.
Encontro sobre audiência de conciliação em processos do SFH.udiências de Conciliação - A experiência da Primeira Região. 2006. (Encontro).

20.
35 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO.COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E O INSTRUMENTO PARA SEU CONTROLE. 2003. (Outra).

21.
Curso de Direito Constitucional - SJDF - 15 horas.Direitos e Garantias Constitucionais. 2003. (Outra).

22.
CURSO DE PROCESSO CIVIL - SJDF - 15 HORAS.ATOS DO JUIZ. 2001. (Outra).

23.
III Encontro de Juízes Federais da ESMAF - 1ª Região.O papel das Corregedorias de Justiça. 2001. (Encontro).

24.
Encontro Minas - Brasília de Juízes Federais.Direito Administrativo - Agências Reguladoras no Brasil. 2000. (Encontro).

25.
VI CURSO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS - ESMAF.A Administração da Justiça Federal. 2000. (Outra).

26.
II Jornada Jurídica Maranhense.A Justiça Federal e suas relações externas. 1998. (Outra).

27.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 1996. (Outra).

28.
III CURSO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS - NUMAG - 1ª REGIÃO.O Juiz na condução do processo civil na Justiça Federal. 1995. (Outra).

29.
II CURSO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS - NUMAG - 1ª REGIÃO.O DESEMPENHO INICIAL DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. 1994. (Outra).

30.
SEMANA JURÍDICA NO MARANHÃO.O MAGISTRADO E OS CONFLITOS SOCIAIS. 1992. (Seminário).

31.
I PAINEL SÓCIO-POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO - UFMA.A NOVA REPÚBLICA E A CF/88. 1991. (Simpósio).

32.
SEMINÁRIO DE DIREITO AGRÁRIO.A QUESTÃO AGRÁRIA NO MARANHÃO. 1989. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
NAIBER PONTES DE ALMEIDA. A Ação Popular e a Moralidade Administrativa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

2.
EDUARDO BOTÃO PELELLA. A Lei Complementar e a Lei Ordináia: hieraquia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

3.
ADRIANA SOUZA LIMA. As Cláusulas pétreas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

4.
Rommel Cruz Viégas. Das provas ilícitas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

5.
RAUL EDUARDO DE CANÊDO VIEIRA DA SILVA. A Extardição no Brasil. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

6.
EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.

7.
MARIA SOLANGE CAVALCANTE FIGUEIREDO. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca.



Outras informações relevantes


1. Aprovado, em 12º lugar, no Concurso Público para Procurador do Estado do Maranhão - 1986. São Luís/MA
2. Aprovado, em 1º lugar, no Concurso Público para Magistério Superior - Desptº de Direito ( disciplina: Direito Agrário) - 1987. São Luís/MA
3. Aprovado, em 4º lugar, no Concurso Público para Procurador do Distrito Federal - 4º lugar - 1991. Brasília/DF
4. Aprovado , em 1º lugar, no Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios - 1992. Brasília-DF.
5. Aprovado, em 3º lugar, no Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 1ª Região - 1993. Brasília/DF.
6. Aprovado, em 4º lugar, no Concurso Público para Técnico Judiciário da Justiça Federal/MA - 1985. São Luís/MA.
7. Exerceu Monitoria na UFMA , nas disciplinas: Introdução ao Direito e Direito Processual Penal - 1982/1985. São Luís/MA, após aprovação em processo seletivo público ( 1º lugar).
8. Realizou estágios na área jurídica na Justiça Federal no Maranhão - 2º semestre de 1985 e na Companhia de Terras do Maranhão - COTERMA, no período de 1981/1982. São Luís/MA
9. Membro da banca examinadora do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região . 1998 - S(Disciplinas: Direito Administrativo e Direito Processual Civil) - TRT/16ª Região - São Luís/MA.
10. Membro de diversas bancas examinadoras para os cargos de Procurador do INSS, Procurador do BACEN e Analista Judiciário/STF/STJ, promovidos pelo CESPE/UNB - períodos: 1996/1997. Procurador ( MP) junto ao TCU ( 2016).
11. Membro de bancas examinadoras para a Seleção do programa de Pesquisadores - PET/CAPES/UFMA - 1988 e 1997/1999.



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