Adriano Augusto Pereira de Castro

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  • Última atualização do currículo em 06/05/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2001) e mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos (2011). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Promove. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos setores de infraestrutura (concessões e parcerias público-privadas) e contratos mercantis (locação de veículos). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano Augusto Pereira de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de

Endereço


Endereço Profissional
Adriano Castro & Advogados Associados.
Av Brasil, 1053, 11 andar
Funcionários
30140000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 32241292
URL da Homepage: adriano@empresarial.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Título: A Eficiência como Fundamento da Decisão Judicial em Direito Empresarial,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Alexandre Bueno Cateb.
Palavras-chave: direito & economia; direito empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil.
Título: A Separação dos Poderes do Estado e o Controle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis: De Defesa do Estado Democrático de Direito a Meio de Opressão do Legislativo sobre o Judiciário.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Marcelina, SANTA MARCELINA, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Preparatório para Concurso de Cartório. (Carga horária: 96h).
Praetorium Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito, PRAETIRIUM, Brasil.
2005 - 2005
Contabilidade para não Contadores. (Carga horária: 15h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2004 - 2004
Leitura Dinamica. (Carga horária: 18h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
2004 - 2004
A Arte de falar em público. (Carga horária: 30h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
2001 - 2001
Entendo as finanças de um Empreendimento. (Carga horária: 8h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte, SEBRAE/MG, Brasil.
1994 - 1994
English As a Second Language. (Carga horária: 90h).
American Language Academy, A.L.A, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Adriano Castro & Advogados Associados, AAPC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado com clinica em Direito Empresarial e Tributário.


Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, PROMOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Direito Empresarial IV - Títulos de Crédito

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Promove de Minas Gerais, Comissão Própria de Avaliação.

Cargo ou função
Representante Docente.
06/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Pensar Jurídico, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Pensar Jurídico.
02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial IV - Títulos de Crédito
Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas

Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis de Minas Gerais, SINDLOC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Outras informações
Consultoria Jurídica


Salomão Cateb e Associados - Assessoria Jurídica, SCA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
Outras informações
Advogado associado.


Transvans Transformações de Vans Ltda, TRANSVANS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 60
Outras informações
Diretor Executivo


Adriauto Locadora Ltda, ADRIAUTO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 30
Outras informações
Gerente de Negócios


Adriauto Rent a Car, ADRIAUTO, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente Financeiro, Carga horária: 6
Outras informações
Gerente Financeiro

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente Financeiro, Carga horária: 6


Capotaria Brasil Ltda, CAPOTARIA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Diretor Financeiro, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro, Carga horária: 60
Outras informações
Elaboração e Implantação de Planejamento Estratégico Supervisão das Atividades Operacionais Atuação em Licitações Públicas


Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais, PROCURADORIA/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais na área de controle jurisdicional da constitucionalidade legislativa

Atividades

08/1999 - 12/2000
Estágios , Assessoria Especial, .

Estágio realizado
Controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais em face da Constituição Estadual.

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20
Outras informações
Oientação para elaboração de Projeto de Pesquisa Jurídico Científica em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário


OB Cursos, OB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações
Ministrava Direito Comercial


Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar


Instituto Mineiro de Educação e Cultura, IMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar



Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Revista Pensar Jurídico


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Economic Analysis of Law Review
2013 - Atual
Periódico: Revista do Mestrado em Direito UCB


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Professor Homenageado - Patrono, Faculdade Promove - Formandos 2011/1.
2010
Professor Homenageado, Faculdade Promove - Formandos 2010/1.
2006
Aprovação em Concurso para Professor Substituto de Direito Processual Civil, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de2009CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Análise Econômica da Função Social do Contrato. Revista da Faculdade de Direito Promove, v. 1, p. 9, 2009.

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de2007CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Valor da Informação e o Processo de Capitalização da Companhia Aberta. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 13, p. 23-35, 2007.

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de2006CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Desconstruindo a teoria da imprevisão: Parâmetros democráticos para a revisão judicial dos contratos sb a análise econômica do direito. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. v, p. 11, 2006.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. STJ Reconhece o Direito a Crédito de PIS/COFINS de Insumos. Revista Locação, São Paulo, p. 65 - 66, 01 abr. 2018.

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. As Decisões Jurídicas as Quais Mais Impactaram o Setor de Locação em 2017. Anuário ABLA 2018, São Paulo, p. 114 - 115, 01 mar. 2018.

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Faróis Acesos. Sindloc, 18 out. 2016.

4.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Cooperativas de locadoras. Sindloc, 22 ago. 2016.

5.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Sobre licenciamento forçado dos veículos nos estados de circulação. SINDLOC, 22 jul. 2016.

6.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Nulidade de multas de circulação aplicadas do DNIT. SINDLOC, 04 maio 2016.

7.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O estatuto do portador de deficiência e as locadoras de veículos. Sindloc, 18 mar. 2016.

8.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Estatuto da pessoa com deficiência. Sindloc, 24 out. 2015.

9.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Eulogia a Raimundo Castro. Sindloc, 13 ago. 2015.

10.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Nova Lei regula a venda de veículos usados. Sindloc, 10 jun. 2015.

11.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Fiscalização do IPVA. Sindloc, 23 abr. 2015.

12.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Ride sharing? e seus impactos na indústria. Sindloc, 07 mar. 2015.

13.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Questões tributárias de Minas Gerais. Sindloc, 12 jan. 2015.

14.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. ISS na locação de bens e móveis. Sindloc, 29 out. 2014.

15.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Placa vermelha: alterar a categoria do veículo de locado para ?aluguel?. Sindloc, 22 mar. 2014.

16.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Locação de Veículos e Mobilidade Urbana. Revista Locação, São Paulo, p. 32 - 33, 19 dez. 2013.

17.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Não Está Perdido! Proteger e Recuperar o Patrimônio das Locadoras de Veículos. Revista Locação, São Paulo, p. 32 - 33, 18 nov. 2013.

18.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. A FENALOC no CONTRAN: A Importância da Participação no Órgão Normativo Máximo de Trânsito. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 03 out. 2013.

19.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Contratos Bancários II. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 26 - 29, 01 out. 2013.

20.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Uso Ilegal dos Veículos. Revista Locação, São Paulo, p. 32 - 33, 11 set. 2013.

21.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Lucros Cessantes. Revista Locação, São Paulo, p. 28 - 29, 29 jul. 2013.

22.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Contratos Bancários: Algumas Considerações Sobre Revisão Judicial de Contratos Bancários. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 25 - 27, 01 jul. 2013.

23.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Tributação da Locação com Motorista. Revista Locação, São Paulo, p. 32 - 33, 14 maio 2013.

24.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. 2012: O Ano Jurídico. Anuário ABLA 2013, São Paulo, p. 32 - 34, 08 maio 2013.

25.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. 2012: The Legal Year. Anuário ABLA 2013, São Paulo, p. 35 - 36, 08 maio 2013.

26.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Transporte Turístico Receptivo. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 24 - 28, 01 maio 2013.

27.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Olho na Placa: Os Perigos do IPVA Paulista. Revista Locação, São Paulo, p. 32 - 33, 25 mar. 2013.

28.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Transporte turístico receptivo: Como o Decreto 46.183/2013 afeta as locadoras de veículos. Sindloc, 10 mar. 2013.

29.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Contribuições Sindicais: A importância das contribuições sindicais para sua empresa. Sindloc, 10 mar. 2013.

30.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. 2012 para as Parcerias Público-Privadas. PPP Brasil, São Paulo, 02 jan. 2013.

31.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Órgãos Municipais de Trânsito. Revista Locação, São Paulo, p. 40 - 41, 26 dez. 2012.

32.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Mobilidade Urbana: Como as Locadoras de Automóveis podem Colaborar com essa Nova Tendência. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 21 nov. 2012.

33.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Novas Regras para Aplicação de Multas de Trânsito. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 30 ago. 2012.

34.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Punição aos Culpados. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 08 jun. 2012.

35.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. 2011: O Ano Jurídico. Anuário ABLA 2012, São Paulo, p. 66 - 67, 24 maio 2012.

36.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. 2011 An Important Year in the Law. Yearbook 2012 Brazilian Car Rental Association, São Paulo, p. 54 - 55, 24 maio 2012.

37.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Autolib: Paris Lança Novo Modelo de Locação de Carros. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 14 mar. 2012.

38.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Futuro da Locação. Revista Locação, São Paulo, p. 34 - 34, 01 nov. 2011.

39.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Taxas Sem-Lei. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 01 out. 2011.

40.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Transporte Clandestino. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 04 jul. 2011.

41.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Os Tributos como Aliados - 2.ª Parte. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 01 maio 2011.

42.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Os Tributos como Aliados - 1.ª Parte. Revista Locação, São Paulo, p. 36 - 37, 01 mar. 2011.

43.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Receitas Acessórias à Locação. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 14 - 15, 01 fev. 2011.

44.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Direito a Serviço das Locadoras. Revista SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 4 - 5, 01 nov. 2010.

45.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Uma Fortuna Esquecida. Revista Locação, São Paulo, p. 34 - 34, 01 set. 2010.

46.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Fora-da-Lei. Revisa SINDLOC/MG Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, p. 04 - 06, 01 jan. 2010.

47.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Riisco do Negócio. Revista LocAção - Revista da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis, São Paulo, SP, p. 20 - 21, 01 set. 2009.

48.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Vírgulas que Valem Bilhões: A locadora de veículos não é responsável pelas infrações de trânsito de seus clientes. Revisa SINDLOC/MG Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, p. 04 - 06, 01 set. 2009.

49.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Venda de Veículos Seminovos pelas Locadoras. Locação - Revista da Associação Brasileira de Locadoras de Veículos, São Paulo, SP, p. 08 - 10, 01 jun. 2009.

50.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Porquê de a Súmula 492 Cair. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 15 jan. 2009.

51.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. É Ilegal a Cobrança de ICMS das Locadoras: Cai na Justiça o Convênio 64/06, que Impunha a Cobrança de ICMS na Venda de Veículos Seminovos. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 01 out. 2008.

52.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Restituição do IPVA de Veículos Furtados: Como Fazer?. Revista do SINDLOC MG - Sindicado das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 15 maio 2008.

53.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Porquê de a Súmula 492 Cair - 2a Parte. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 01 mar. 2008.

54.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS no Super Simples. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 nov. 2007.

55.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Regime Jurídico da Locação de Veículos com Motorista. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 set. 2007.

56.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Temas Jurídicos de Interesse do Setor. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 jul. 2007.

57.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Opção pelo Simples: As Locadoras de Veículos Estão Autorizadas a Fazer a Opção pelo Simples. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 maio 2007.

58.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. As Locadoras Não São Revendedoras de Veículos: O ICMS Não Incide na Venda de Bens do Ativo Imobilizado. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 fev. 2007.

59.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Temas Jurídicos de Interesse do Setor. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 01 set. 2006.

60.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. A Importância dos Sindicatos: Breve Reflexão sobre o Papel dos Sindicatos no Dia-a-Dia das Empresas Após o 100º Sindicalizado. Informativo SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 maio 2006.

61.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Certidões: Um Martírio dos Contribuintes. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 mar. 2006.

62.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Depois da Estiagem, a Bonança: Uma Importante Vitória - PIS e COFINS. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 15 jan. 2006.

63.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Indenização por Acidentes de Trânsito: Um Problema Comum às Locadoras de Veículos. Informativo SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 04 - 04, 01 out. 2005.

64.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação nos Lucros e Resultados: Uma Alternativa para Política de Remuneração das Empresas. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 01 jun. 2005.

65.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. "Headhunter": Alguns Cuidados a Tomar ao Terceirizar a Contratação de Empregados. Informativo SINDLOC/MG, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 01 maio 2005.

66.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Repetição do Indébito Tributário: O Nome Estranho Esconde um Direito do Contribuinte. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 01 dez. 2004.

67.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Continua a Novela dos Expurgos Inflacionários do FGTS. Revista do SINDLOC MG - Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 03 - 03, 01 out. 2004.

68.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Garanta a Proteção. Revista Locação, São Paulo, p. 22 - 23.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. "The London Approach": Uma Contribuição Inglesa ao Sistema Falimentar Brasileiro. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 3867-3883.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Temas Jurídicos de Interesse do Setor. In: I Grande Encontro SINDLOC/MG, 2006, Araxá. Informativo SINDLOC/MG Sindicato das Empresas Locadoras de Automóveis do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2006. v. 7. p. 04-05.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Proteger e Recuperar o Patrimônio das Locadoras de Veículos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Desenvolvimento Urbano e as Parcerias Público-Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. As Parcerias Público-Privadas para a Promoção do Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Atualidades de Direito Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Associação e Federação: União de Forças Complementares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Direito a Serviço das Locadoras de Veículos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Os Tributos como Aliados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Os Tributos como Aliados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Direito a Serviço das Locadoras de Veículos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Aspectos Processuais do Direito Empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Agenda Jurídica para a Indústria de Locação de Veículos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. ICMS na Venda de Veículos Seminovos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Locação de Automóveis: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. O Direito a Serviço das Locadoras de Veículos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Aspectos Jurídicos de Interesse das Locadoras de Veículos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Temas Jurídicos de Interesse das Locadoras de Veículos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Ensaios de Direito Penal. Belo Horizonte, MG: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1998 (Colaboração na organização e editoração de obra coletiva).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Consultoria especializada de parcerias público-privadas ao Ministério do Planejamento. 2014.

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Consultoria especializada de parcerias público-privadas ao Município de Contagem. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Direito dos frequentadores de espetáculos, casas noturnas, bares e restaurantes. 2004.

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Ensaios de Direito Penal. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DIAS, G. S. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . Duas Empresas Estão Interessadas em PPP de Garagem e Multas em SP. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Ministério do Planejamento / Unidade de Parcerias Público-Privadas. 2014; Tema: Site da Unidade de Parcerias Público-Privadas do Governo Federal. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Comportamento Estratégico na Recuperação Judicial e Falência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Atualidades de Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Aperfeiçoamento para Educadores. 2007. .

Demais trabalhos
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Os aspectos Econômicos da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006 (Seminários) .

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Processo Tributário. 2006 (Seminários) .

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. I Encontro regional de Locadoras de Automóveis de Minas Gerais. 2006 (Assessoria ou consultoria jurídica) .

4.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. A nova Lei de Falência e Implicações Tributárias. 2005 (Seminários) .

5.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2005 (Seminários) .

6.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. PIS e COFINS. 2004 (Seminários) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FILIPPO, Felipe De; CASTRO, Emerson Luiz; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Roberto Carlos Maschetti.Consciência Ambiental, Direito e Sustentabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; SILVA, M. C.. Participação em banca de Cristiano Xavier Müller.Da Defesa do Devedor nos Contratos Bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

3.
FILIPPO, Felipe De; CASTRO, Emerson Luiz; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Nilva Marques de Carvalho.O Mito do Deficit Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

4.
CASTRO, G. F. (Gustavo Fonseca de Castro); CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; AOKI, W. K. (Willian Ken Aoki). Participação em banca de Letícia Diz Ramos Queiroz.Decadência e Prescrição no Âmbito do Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

5.
MANSUR, L. T. dos R. B. (Luciana T. dos Reis Bottrel Mansur); SILVA, M. C.; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Adriano Márcio Franca Lima.Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

6.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Milton Rogério Soares de Azevedo.Sociedades Cooperativas: a Inconstitucionalidade da Incidência do PIS?COFINS no Formato da Lei n. 9.718/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

7.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; SILVA, M. C.; VALLE, S. A. (Sofia Alves Valle). Participação em banca de Flávio Coelho Guimarães.Insider Trading. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

8.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Elisete Maria de Oliveira.Aposentadoria Especial: Concessão Resistida pela Previdência Social versus Tutela do Poder Judiciário - Transferência de Obrigação e suas Repercussões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

9.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de; PEREIRA, J. B.. Participação em banca de Fabiana da Silva Lopes.Aspectos Constitucionais do Licenciamento Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

10.
CATEB, A. B.; LASMAR, Flávia Augusta Vianna Diniz; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Participação em banca de Aline Vieira Delmondes.Os Títulos de Crédito: Força Executiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Concurso. 2009. Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop Jurídico e Tributário do SINDLOC/MG.Vantagens Tributárias da Locação. 2017. (Oficina).

2.
Congresso de Direito Civil.Relações Patrimoniais Privadas. 2015. (Encontro).

3.
1° Convenção do Sindloc SP. Desafios da Legislação. 2014. (Congresso).

4.
I Colóquio Pitágoras de Direito Civil e Empresarial.Atualidades do Direito Empresarial. 2014. (Encontro).

5.
I Fórum Jurídico.Fórum Jurídico. 2014. (Encontro).

6.
VIII Convenção 2014. Eficiência com Foco nos Resultados. 2014. (Congresso).

7.
1° Jornada Acadêmica Integrada Promove e Infórium.As Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento do Brasil. 2013. (Encontro).

8.
1° Seminário Mineiro de Direito Urbanístico e da Construção.Direito Urbanístico e da Construção. 2013. (Seminário).

9.
1 Simpósio Nacional de Auditoria de PPP. 2013. (Simpósio).

10.
4° Fórum Liberdade e Democracia. 2013. (Encontro).

11.
Terça com Leis OAB.Atualidades no Direito Empresarial. 2013. (Encontro).

12.
XI Fórum Salão Nacional da Indústria de Aluguel de Automóveis. Qualificar para Crescer. 2013. (Congresso).

13.
Seminário de Direito Processual.Aspectos Processuais do Direito Empresarial. 2011. (Seminário).

14.
X Fórum Salão Nacional da Indústria de Aluguel de Automóveis. Modernizar para Perpetuar. 2011. (Congresso).

15.
13° Encontro N. Sindicato Empresas de Locação Automóveis.Problemas Enfrentados pelo Setor. 2010. (Encontro).

16.
Conferência Anual da Associação Brasileira e Economia.Direito Empresarial e Análise Econômica. 2010. (Encontro).

17.
III Conferência Anual da ABDE. 2010. (Congresso).

18.
Treinamento Gestão do Tempo, Foco e Multiplas Demandas.Gestão. 2010. (Seminário).

19.
IX Fórum da ABLA Associação Nacional das Locadoras de Veículos. Debate Jurídico. 2009. (Congresso).

20.
IX Fórum Nacional da Indústria de Aluguel de Automóveis.I Prêmio ABLA para Estudantes em Nível Superior. 2009. (Encontro).

21.
IX Fórum Nacional da Indústria de Aluguel de Automóveis.Locação de Automóveis: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2009. (Encontro).

22.
Sarau de Direito Empresarial Faculdade Promove.Direito Empresarial. 2009. (Encontro).

23.
II Grande Encontro SINDLOC/MG.Aspectos Jurídicos de Interesse das Locadoras de Veículos. 2008. (Encontro).

24.
Curso de Aperfeiçoamento para Educadores.Aperfeiçoamento para Educadores. 2007. (Encontro).

25.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. "The London Approach": Uma Contribuição Inglesa ao Sistema Falimentar Brasileiro. 2007. (Congresso).

26.
I Grande Encontro SINDLOC/MG.Aspectos Jurídicos de Interesse das Locadoras de Veículos. 2006. (Encontro).

27.
Os Aspectos E. Nova Lei de Falência Recuperação Empresas. 2006. (Encontro).

28.
Seminário Processo Tributário.Seminário Processo Tributário. 2006. (Seminário).

29.
A Nova Lei de Falência e Implicações Tributárias. 2005. (Seminário).

30.
Curso Contabilidade para não Contadores. 2005. (Encontro).

31.
A Arte de Falar em Público. 2004. (Encontro).

32.
Curso de Leitura Dinâmica. 2004. (Encontro).

33.
PIS E COFINS. 2004. (Seminário).

34.
VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

35.
Entendendo as finanças de um empreendimento. 2001. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. II Colóquio Nacional de Direito de Trânsito. 2018. (Congresso).

2.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. IV Fórum Jurídico Nacional da Indústria de Locação de Veículo. 2017. (Congresso).

3.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. III Fórum Jurídico Nacional da Indústria de Locação de Veículos. 2016. (Congresso).

4.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. II Fórum Jurídico Nacional da Indústria de Locação de Veículos. 2015. (Congresso).

5.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. I Fórum Jurídico Nacional da Indústria de Locação de Veículos. 2014. (Congresso).

6.
CATEB, A. B. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . V Seminário da AMDE Associação Mineira de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

7.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Questões Atuais Relacionadas à Recuperação de Empresas. 2013. (Congresso).

8.
CASTRO, Adriano Augusto Pereira de. Concessões e Parcerias Público-Privadas: Perspectiva em Direito e Economia. 2012. (Congresso).

9.
CATEB, A. B. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . IV Seminário da AMDE Associação Mineira de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

10.
CATEB, A. B. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . III Seminário da AMDE Associação Mineira de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

11.
CATEB, A. B. ; ANDRADE, L. M. A. ; FLORES FILHO, E. G. J. ; SILVA, C. A. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de ; SILVA, D. F. ; OLIVEIRA, F. . II Congresso da AMDE. 2010. (Congresso).

12.
CATEB, A. B. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . III Conferência Anual da ABDE. 2010. (Congresso).

13.
CATEB, A. B. ; CASTRO, Adriano Augusto Pereira de . I Seminário da AMDE Associação Mineira de Direito e Economia. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cristiano Xavier Müller. Da Defesa do Devedor nos Contratos Bancários. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove. (Orientador).

2.
Cassandra Rúbia Mayrink. A Arbitragem do Direito Societário. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove. (Orientador).

3.
Elisete Maria de Oliveira. Aposentadoria Especial: Concessão Resistida pela Previdência Social versus Tutela do Poder Judiciário: Transferência de Obrigação e suas Repercussões. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove. (Orientador).

4.
Geane Gonçalves Gomes. Estudo sobre o atendimento do princípio do tratamento diferenciado e favorável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela Lei Complementar nº 123/2006. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove. (Orientador).

5.
Flávio Coelho Guimarães. Insider Trading. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove. (Orientador).



Outras informações relevantes


CAAP - Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG
1997 - Diretor de Relações Públicas, Editor do Jornal Voz Acadêmica e Representante Discente no Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho.
1998 - Editor do Jornal Voz Acadêmica e Representante Discente no Departamento de Direito Público.
1998 - Representante Discente no Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.
2000 - Diretor de Assistência e Representante Discente no Departamento de Introdução à Ciência do Direito e Direito do Trabalho.
2001 - Representante Discente na junta Eleitoral e Fundador do NEP - Núcleo de Estágio na Periferia.



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