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Ana Carolina Peduti Abujamra

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO - 2004); pós-graduada em Direito Empresarial com ênfase em Direito do trabalho pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE - 2006). Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/06/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8648788546466442
Dados pessoais
NomeAna Carolina Peduti Abujamra
Nome em citações bibliográficasABUJAMRA, A. C. P.
SexoFeminino
Endereço profissionalAdvocacia Cassetari Martins.
Rua General Telles, 1131
centro
18600-030 - Botucatu, SP - Brasil
Telefone: (14) 38140610 Fax: (14) 38140610

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2010Mestrado em Direito Constitucional .
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 230 DA LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dr. Claudio José Amaral Bahia.
2004 - 2006Especialização em LLM em Direito Empresarial . (Carga Horária: 360h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: A desconsideração da personalidade jurídica e o CTN (uma abordagem do art. 135, III, CTN).
Orientador: Prof. Dr. Luiz Célio Bucceroni.
1999 - 2004Graduação em Direito .
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil Médica e a Medicina Defensiva.
Orientador: Ms. Daniel Baggio Maciel.

Formação complementar
2008 - 2008Responsabilidade Socioambiental. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Atuação profissional
Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura, OAPEC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 8
Atividades
02/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Civil III
Processo Civil I
07/2009 - 12/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Teoria Geral do Processo
02/2009 - 07/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Bauru, .
Projetos de pesquisa
Direito à intimidade e privacidade
A Proteção Constitucional da Família
A efetividade do direito à saúde na República Federativa do Brasil
Brasil Salomão e Matthes, BSM, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada associada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Advogada atuante na área de direito cooperativo tributário, bem como direito civil, atendendo especialmente as operadoras de plano de saúde junto à ANS. Agência Nacional de Saúde
Associação da Mulher Unimed de Botucatu, AMUB, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2009 Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa
Outras informações Prestação de Assessoria Jurídica à Associação desde 2004, e, atualmente, atuando como Diretora Administrativa da mesma.
Escritório de Assistência Jurídica "Dr. Maurício de Toledo", EAJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, PSFN, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Projetos de Pesquisa
2008 - AtualDireito à intimidade e privacidade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Claudio José Amaral Bahia - Coordenador / Ana Carolina Peduti Abujamra - Integrante.

Número de produções C, T & A: 2.
2008 - AtualA Proteção Constitucional da Família
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Claudio José Amaral Bahia - Coordenador / Ana Carolina Peduti Abujamra - Integrante.
.
2008 - AtualA efetividade do direito à saúde na República Federativa do Brasil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Vidal Serrano Junior - Coordenador / Ana Carolina Peduti Abujamra - Integrante.

Número de produções C, T & A: 6.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 892, p. 37, 2010.
2. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . Do direito à alimentação adequada, da familia e a pessoa com deficiência labiopalatal: realidade social. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 5, p. 55-71, 2010.
3. BAHIA, Claudio J. A. ; ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . A proteção jurídica na ordem nacional e o Direito fundamental ao acesso a medicamento. Juris Plenum, v. 33, p. 7-29, 2010.
4. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . Regime de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais: clausula pétrea ou limite material implícito?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 7, p. 154-173, 2010.
5. ABUJAMRA, A. C. P. ; PRUX, O. I. ; PICCIRILLO, M. B. . Saúde: Direito da pessoa com deficiência. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 11, p. 31-39, 2010.
6.   ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . A justiciabilidade do direito fundamental a saude: concretização do principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 5, p. 70-120, 2010.
7. BAHIA, Claudio J. A. ; ABUJAMRA, A. C. P. . Consentimento Informado nos Tratamentos Experimentais: Dignidade da Pessoa Humana vs Incapacidade de Fato. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 366, 2009.
8.   ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . DA NECESSIDADE DO EXERCÍCIO ESCORREITO DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMO COROLÁRIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 882, p. 378-412, 2009.
9.   ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. ; CABRINI JUNIOR, P. A. ; TALLAO, R. L. . DA ESCORREITA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE QUANDO DA ISENÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS (SÃO PAULO) ICMS E IPVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UMA INCONGRUÊNCIA LEGAL. Revista IMES. Direito, v. 16, p. 101-118, 2009.
10. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . Ética vs direitos fundamentais: Pesquisas em seres humanos.. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 01, 2009.
11. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 25, p. 21-46, 2009.
12. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . Da Proteção da Pessoa com Deficiência e o Direito Fundamental à Saúde Obrigação do Estado?. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 517, 2009.
13. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . Ética vs Direitos Fundamentais: pesquisas e tratamentos em seres humanos. Possibilidade?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 1, p. 1, 2009.
14. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . O DIREITO SOCIAL À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: RESERVA DO POSSIVEL E MINIMO EXISTENCIAL - LIMITES?. REVISTA NOVATIO IURIS, v. 3, p. 49-76, 2009.
15. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . O Papel das Agências Reguladoras no Brasil e a Regulamentação do Setor da Saúde. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 28, p. 37-49, 2009.
16. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . A Relativização da Soberania , Benesse para Sociedade Moderna ? Estudo Jurídico Acerca da Comunidade Europeia. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 189-203, 2009.
17. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do principio constitucional da dignidade da pessoa humana. Argumentum (UNIMAR), v. 10, p. 295-320, 2009.
18. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . O DESCASO DA IMPRENSA NACIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A ESCORREITA APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Revista IMES. Direito, v. 9, p. 75-94, 2008.
19. ABUJAMRA, A. C. P. . Taxa de Saúde Suplementar X Sistema Tributário Nacional. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. vol.68, p. 132-140, 2006.
20. ABUJAMRA, A. C. P. . Taxa de Saúde Suplementar X Sistema Tributário Nacional. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 8, p. 56-64, 2006.
Capítulos de livros publicados
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; GUILHERME, Thiago A. . O processo civil dinâmico.. In: Eduardo Andrés Velandia Canosa.. (Org.). 2o Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional. 1 ed. Bogotá: VC Editortes, 2011, v. 2, p. 427-455.
2. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTIN, A. G. . O direito à saúde do idoso: as politicas públicas como instrumento de inclusão social e seu controle jurisdicional. In: SIQUEIRA, Dirceu P. ; ATIQUE, Henry. (Org.). Ensaios sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 59-76.
3. ABUJAMRA, A. C. P. ; GOTTEMS, C. J. . Por um processo socialmente efetivo. In: SIQUEIRA, Dirceu P.; ANSELMO, José R.. (Org.). Estudos sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 1 ed. Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 35-50.
4.   ABUJAMRA, A. C. P. ; RAMOS, Mario Henrique de O. . A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, NA HISTÓRIA DA MULHER INCLUSÃO SOCIAL?. In: SIQUEIRA, Dirceu; PICCIRILLO, Miguel. (Org.). Inclusão Social e Direitos Fundamentais. Birigui: Boreal, 2009, v. 1, p. 16-33.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. ABUJAMRA, A. C. P. . A inconstitucionalidade do SIMPLES NACIONAL pela exigência de regularidade Fiscal. Debate, Santa Cruz do Rio Pardo, p. 12, 07 jun. 2009.
2. ABUJAMRA, A. C. P. . Súmula 351 do STJ - Seguro Acidente do Trabalho (SAT). DEBATE, Santa Cruz do Rio Pardo, p. 12 - 12, 08 mar. 2009.
3. ABUJAMRA, A. C. P. . Breves considerações acerca do fornecimento gratuito de medicamentos e tratamentos ao portador de diabetes mellitus. Debate, 15 fev. 2009.
4. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. ; LOBATO, N. ; CASTRO, J. H. P. . A responsabilidade estatal pelo bem estar do portador de diabetes melittus. Consulex, Brasilia, p. 40 - 42, 31 jan. 2009.
5. ABUJAMRA, A. C. P. . Precatório: o que é?. INFORMATIVO SINCOVAB, Botucatu, 10 nov. 2008.
6. ABUJAMRA, A. C. P. . Lucro Real X Lucro Presumido - Explicações. Informativo Sincovab, Botucatu, 10 nov. 2008.
7. ABUJAMRA, A. C. P. ; KLAR, T. V. . Contratos de Adesão: A Obrigatoriedade de Letras Legíveis. Informativo Sincovab, 10 nov. 2008.
8. ABUJAMRA, A. C. P. . O que é super receita?. Informativo Sincovab, Botucatu, 10 jul. 2008.
9. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . Relevante controvérsia nas ações declaratórias. Conjur- consultor juridico.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA LEI DE PATENTES: UMA ANÁLISE DAS PATENTES PIPELINE. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, Maringá. conpedi, 2009.
2. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . Monopólio, concorrência em propriedade intelectual, flexibilização e o acesso à medicamentos no estado democratico social brasileiro: efetivação do direito a saúde?. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, São Paulo. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : CONPEDI, 2009.
3.   ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . Tratamentos Experimentais: Dignidade da Pessoa Humana vs Incapacidade de Fato. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.
Artigos aceitos para publicação
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; GUILHERME, Thiago A. . O procedimento ordinário dinâmico: a superação do rito processual estático e a legitimação do processo pelo diálogo e cooperação. O objetivo da oferta de justiça acima e além dos critérios pecuniários. Revista de Processo, 2011.
2. ABUJAMRA, A. C. P. ; GUILHERME, Thiago A. . As bases do direito processual civil e seu desenvolvimento desde o relatório Habscheid. Revista de Processo, 2011.
3. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . DA (IR)RELEVANTE CONTROVÉRSIA JUDICIAL NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 2010.
4. ABUJAMRA, A. C. P. ; BAHIA, Claudio J. A. . ESTUDO DE CASO CONCRETO (LEADING CASE) - ANÁLISE DA INSCONSTITUCIONALIDADE INTERPRETATIVA APRESENTADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM DESCUMPRIMENTO À ADPF N. 144 E DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, 2010.
Apresentações de Trabalho
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; GUILHERME, Thiago A. . A inclusão social da mulher ou a feminilização da sociedade. Uma análise das estruturas de poder sexista nas constituições. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . BRASIL JURISDICCIONES: PROTECCIÓN DEL DERECHO AL ACCESO A MEDICAMENTOS. Peru 2011 (Revista Virtual IPSO JURE).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. ABUJAMRA, A. C. P. . Portador de necessidade especiais X Pessoa portadora de deficiência X Pessoa com deficiência: Será que a denominação importa?. 2009.
2. ABUJAMRA, A. C. P. ; MARTA, T. N. . AMU Botucatu: Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Obrigatoriedade Legal ou Consciência Social. 2009.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ABUJAMRA, A. C. P.; Bica Neto, Jorge L.; Pimentel, A.. Participação em banca de Magélia de Fátima Pilati Scudeler. A desconsideração da personalidade Juridica na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito OAPEC.
2. ABUJAMRA, A. C. P.; Bica Neto, Jorge L.; Martins, Danilo C.. Participação em banca de Paulo Roberto Araujo. O inquérito policial militar e sua prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Direito OAPEC.

Eventos
Participação em eventos
1. XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DA NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA LEI DE PATENTES: UMA ANÁLISE DAS PATENTES PIPELINE. 2009. (Congresso).
2. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Monopólio, concorrência em propriedade intelectual, flexibilização e o acesso à medicamentos no estado democratico social brasileiro: efetivação do direito a saúde?. 2009. (Congresso).
3. VII PAINEL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A efetivação do direito à saúde do idoso - garantia constitucional e sua internacionalização. 2009. (Outra).
4. XVII Congresso Nacional do CONPEDI.Tratamentos experimentais: dignidade da pessoa humana vs incapacidade de fato. 2008. (Congresso).
5. Workshop das AMu's Contabilidade, Financeiro e Jurídico.Experiências Juridicas - numa Associação, principais erros e acertos. 2008. (Outra).
6. Curso de Aperfeiçoamento: infância e juventude (convênio OABSP/ Defensoria Pública). 2007. (Outra).
7. Cejur- Centro de Estudos Juridicos no Escritório Brasil Salomão e Matthes.Dos Bancos Cooperativos X Cooperativas de Crédito - vantagens e desvantagens. 2006. (Encontro).
8. Cejur- Centro de Estudos Juridicos no Escritório Brasil Salomão e Matthes.Cooperativas de Crédito X Banco Cooperativo - vantagens e desvantagens. 2005. (Encontro).
9. Curso de Direito Previdenciário. 2003. (Seminário).
10. Curso de Direito Cooperativo Tributário. 2003. (Outra).
11. X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2002. (Congresso).
12. I Ciclo de Estudos Damásio Evangelista de Jesus. 2002. (Congresso).
13. 1º Simpósio: O Novo Código Civil Brasileiro Da Sucessão: matéria de direito e processual. 2002. (Simpósio).
14. Palestra "Penas alternativas" - Dr. Fernando Capez. 2001. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Cristiane de Fátima Lima Pegorer. Nanotecnologia: Ausência de regulamentação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Direito OAPEC. Orientador: Ana Carolina Peduti Abujamra.
2. Karina Antonio da Silveira Dias Sanches. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Direito OAPEC. Orientador: Ana Carolina Peduti Abujamra.
3. Juliana Garcia Alexandre Pereira. Alimentos Gravidicos: estudos sobre seu impacto e principais aspectos processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Direito OAPEC. Orientador: Ana Carolina Peduti Abujamra.
4. Raquel Aparecida dos Santos. A racionalização dos Processos Repetitivos e o artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Direito OAPEC. Orientador: Ana Carolina Peduti Abujamra.
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