Eduardo Pugliese Pincelli

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) , especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2000) , especialização em Direito tributário internacional pela Universidade de Salamanca (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) . Atualmente é Advogado da Barros Carvalho Advogados Associados, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do Fundação Getúlio Vargas - SP. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Tributário.
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Última atualização do currículo em 22/12/2006
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Dados pessoais
NomeEduardo Pugliese Pincelli
Nome em citações bibliográficasPINCELLI, E. P.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2001 - 2005Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Professor Titular Paulo de Barros Carvalho.
2004 - 2004Especialização em Direito tributário internacional .
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: A tributação internacional dos royalties no Brasil.
1999 - 2000Especialização em Direito Tributário .
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Regra-Matriz de Incidência do IRPJ.
1995 - 1999Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Atuação profissional
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Barros Carvalho Advogados Associados, BCAA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1. PINCELLI, E. P. . A Cide-TEcnologia e os Contratos de Interconexão Internacional. In: Eduardo de Carvalho Borges. (Org.). Tributação nas Telecomunicações. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 173-184.
2. PINCELLI, E. P. . Validade, vigência e eficácia do Direito Tributário. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Comentário ao Código Tributário Nacional. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 885-900.
3. PINCELLI, E. P. . A relação entre os tratados internacionais em matéria tributária e o direito brasileiro. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). II Congresso de Direito Tributário do IBET. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2005, v. 1, p. 1028-1083.
4. PINCELLI, E. P. . O imposto sobre serviços de qualquer natureza e o contrato de fiança bancária. In: Rodrigo Brunelli Machado. (Org.). ISS na Lei Complementar nº 116/2003. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 193-204.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. PINCELLI, E. P. . Relação entre os Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o direito brasileiro. In: Segundo Congresso do IBET, 2005, São Paulo. Congresso Brasileiro do IBET. São Paulo : Noeses, 2005. v. 1. p. 1028-1083.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
PINCELLI, E. P. . IPTU e ITR - Questões Atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
PINCELLI, E. P. . Declaração de Inconstitucionalidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
PINCELLI, E. P. . Tributação Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
PINCELLI, E. P. . Extinção da obrigação tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
PINCELLI, E. P. . Processo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
PINCELLI, E. P. . Compensação tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
PINCELLI, E. P. . Tratados Internacionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Eventos
Participação em eventos
1. 20 Congresso Brasileiro do IDEPE.Avaliação de trabalho sobre responsabilidade tributária. 2006. (Congresso).
2. Terceiro Congresso de Direito Tributário do IBET.Tributação das empresas de telecomunicação. 2006. (Congresso).
3. Segundo Congresso do IBET.Tratados Internacionais e Tributação dos Lucros das Empresas Estrangeiras. 2005. (Congresso).
4. 19 Congresso Brasileiro do IDEPE.Avaliação de Trabalho sobre Decadência e Prescrição Tributária. 2005. (Congresso).
5. 18 Congresso Brasileiro do IDEPE.Avaliação de Trabalho sobre Tributação das Telecomunicações. 2004. (Congresso).
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