Patrícia Maria Villa Lhacer

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


Doutoranda em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo(2013). Possui Especialização em Ciências Humanas pela Universidade de Campinas (2006) e Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade da Amazônia(2006). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo(1996). Bacharel e licenciada em História pela Universidade de São Paulo (1995). Professora Concursada de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de São Caetano do Sul e do Observatório de Justiça Restaurativa da Universidade de São Caetano do Sul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patrícia Maria Villa Lhacer
Nome em citações bibliográficas
LHACER, P. M. V.


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Saúde Pública.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: Augusta Thereza de Alvarenga.
2010 - 2013
Mestrado em Saúde Pública.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Justiça, Cidadania e Saúde: Reflexões sobre Limites, Possibilidades e Desafios para a Implementação da Reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado de São Paulo,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Augusta Thereza de Alvarenga.
2005 - 2006
Especialização em CIDADANIA E CULTURA. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: HISTÓRIA NO ENSINO MÉDIO : CONSCIENTIZAÇÃO PARA UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Orientador: ELIANA MOURA DA SILVA.
Bolsista do(a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEE/CENP, Brasil.
2005 - 2006
Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. (Carga Horária: 435h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: CLAUSULAS NULAS NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA: A QUESTÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA..
Orientador: RENATA H. F. CAMARGO VIANA.
1992 - 1996
Graduação em DIREITO.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1990 - 1995
Graduação em LICENCIATURA E BACHARELADO EM HISTÓRIA.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1987 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Bandeirantes, CB*, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Extensão universitária em AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 80h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1998 - 1998
Teoria e Prática no Tribunal do Júri. (Carga horária: 32h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professora Convidada


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Grande ABC, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Instituto Educacional do Estado de São Paulo, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Faculdade Anchieta, FA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMA
Outras informações
EXERÇO A ADVOCACIA EM ESCRITÓRIO LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.INSCRITA NO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DP. ATUO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRIBUNAL DO JÚRI.

Atividades

05/2009 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Direito do Consumidor para Cursos Preparatórios para concursos.

Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Observatório JR
Outras informações
Coordenadora do Observatório de Justiça Restaurativa da Universidade e do Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de São Caetano do Sul, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora NAJ, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenadora Técnica do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) em Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Inimputáveis sob Custódia: em foco a (res)socialização
Descrição: O presente projeto de Iniciação Científica visa a pesquisa de alternativas e desafios para a ressocialização de adultos com sofrimento mental em conflito com a lei no cumprimento das medidas de segurança..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Patrícia Maria Villa Lhacer - Coordenador / Patricia Maria Villa Lhacer - Integrante / Rita de Cassia Fernandes - Integrante.
2013 - Atual
Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade no contexto da Ciência Contemporânea: discussões teórico-metodológicas acerca das possibilidades e desafios investigativos para o avanço do conhecimento no tratamento de problemas complexos em geral
Descrição: Descrição: Este projeto tem como objetivo buscar tecer, por um lado, reflexões acerca dos limites do paradigma hegemônico da Ciência Moderna no tratamento dos fenômenos complexos, em função de seus fundamentos ontológicos, epistemológicos e lógicos de natureza positivista, ao lado de sua centralidade no pensamento disciplinar e, por outro, apresentar e aprofundar discussões sobre a relevância de que se revestem as novas propostas da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade para a inovação e avanço na produção de conhecimento na Ciência Contemporânea, a partir das buscas de enfrentamento dos desafios epistemológicos e lógicos presentes no tratamento dos fenômenos complexos em geral, ganhando destaque áreas ou campos caracteristicamente interdisciplinares como é o caso da Saúde Pública, em especial.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional do Nordeste de Psicologia Jurídica e Direito Penal. A LEI 10.216/2001 E A DERROGAÇÃO DO CODIGO PENAL: A DESCONSTRUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA PERSPECTIVA PUNITIVA NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIATRICA.. 2016. (Congresso).

2.
IV Seminário de Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.Justiça, Cidadania e Saúde: Reflexões sobre Limites, Possibilidades e Desafios para a Implementação da Reforma Psiquiátrica nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Estado de São Paulo. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LHACER, P. M. V.. II Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Direito, Pedagogia e Psicologia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2016. (Outro).

2.
LHACER, P. M. V.. I Seminário Interdisciplinar dos Cursos de Direito, Pedagogia e Psicologia da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Direito da Infância e Juventude. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa de Oliveira da Silva. Medidas de segurança e Reforma Psiquiátrica. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Mariana de Oliveira dos Santos. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: desafios e possibilidades, a partir do Município de São Caetano do Sul. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS. (Orientador).

2.
Amanda Aparecida dos Santos. Justiça Restaurativa e Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: um encontro possível?. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rita de Cássia Simões Fernandes. Medidas de Segurança e a ilegalidade da PIII de Pinheiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

2.
Nathália de Assis. Teoria do Etiquetamento Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

3.
Carlos Mantuan. Justiça Desportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

4.
Renato Allison. Prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

5.
Nathalia Matos. Homossexuais e a aplicação da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

6.
Thainá dos Santos. Homicídio Privilegiado e Violência Doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

7.
Luis Gustavo de Sousa. O ENCARCERAMENTO FEMININO E A VISITA COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

8.
Andressa Magnani Reis. Pornografia infantil virtual: nas manhas e artimanhas do abuso e exploração da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

9.
Suellen Justino. Infanticídio Indígena e a lei do. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

10.
Marcos Moreira Saraiva. A violação da dignidade da pessoa humana no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

11.
Alvaro Campoli. Breves apontamentos sobre o sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

12.
TALYTA DULTRA CUSTÓDIO DOS SANTOS. Crime de ameaça na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

13.
HELLEN CRISTIANE ROMANINI PESSOA. O Garantismo no Processo Penal Juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

14.
ROSELI DE OLIVEIRA VITAL MORAES. O NOVO MODELO LEGISLATIVO PÁTRIO DE REPRESSÃO ÀS INFRAÇÕES PENAIS RELACIONADAS ÀS DROGAS ILÍCITAS: O USUÁRIO E O TRAFICANTE NA NOVA LEI DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

15.
Camila de Carvalho Medeiros. Eutanásia: Uma Abordagem sob a perspectiva do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

16.
Alan Ferreira Franco. Contrabando e Descaminho: Nova Tipificação e Antigos Debates. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

17.
Thaís Francesconi. Sociopatia: Interface entre o Direito Penal e a Saúde Mental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

18.
Alexandra Pinheiro Sinhoreli. Educação Formal e a Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida: Inteface de um Diálogo Socializador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

19.
Amanda de Souza Silva. Maternidade no Cárcere. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

20.
Thiago Baradel. A Influência da Mídia nos Casos de Júri Popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

21.
Alessandra Lang Novaes. Videoconferência no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

22.
Joelma Neves Pereira. Aborto provocado pela gestante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

23.
Leonardo Henrique Marini. Concurso de Crimes e Unidade Processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

24.
Rebeca Ferreira Gama de Sena. Poder investigatório do Ministério Público no âmbito federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

25.
Francisca Vieira da Silva de Oliveira. Crimes dolosos no trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

26.
Paulo José de Souza. Monitoramento eletrônico na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

27.
Mirla Saraiva de Souza. Do excesso da legitima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

28.
Isabel Cristina da Silva. A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

29.
Antônio Hélio Zanatta. Homicídio nos Crimes de Trânsito. Dolo ou Culpa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

30.
Rubializ Nogueira Barbato. Medidas Protetivas Sob a Luz da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

31.
LUIS HENRIQUE DA SILVA REZENDE. O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM REGIMENTO FECHADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUA INTERFACE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande ABC. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

32.
Simone Carvalho. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

33.
Ronaldo César Beretta. Reincidência Criminal em confronto aos princípios penais constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

34.
Débora Santos de Oliveira. Aspectos Jurídicos da recusa de terapias transfusionais em testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

35.
Juliana Camilo Menezes. Homicídio Culposo no Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

36.
Israel Ricardo Araújo. O direito de defesa no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

37.
Patricia Lopes Araújo. O poder investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

38.
Rosana Billachi. Homicídios Passionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

39.
Érica Costa. A efetividade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

40.
Douglas Alves. Adolescente em conflito com a lei: medidas sócioeducativas na ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

41.
Francisco de Assis Garrone. História das Prisões Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

42.
Mara Silvia de Carvalho. Aborto e anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

43.
Cássia Aparecida Bueno. Do crime de assédio sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

44.
Hirochi Ohata. Responsabilidade Penal na Embriaguez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

45.
Zenildo da Silva. Aborto Necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

46.
Odete Maria de Jesus. Lei Maria da Penha: instrumento eficaz para o combate da violência doméstica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

47.
Rosana Vilela. Planos de Saúde: a cobertura das doenças e lesões preexistentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

Iniciação científica
1.
Rafaela dos Santos Gonçalves. LEI MARIA DA PENHA NOS TRIBUNAIS: TRANSEXUALIDADE, VIOLÊNCIA E GÊNERO.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

2.
Rita de Cássia Simões Fernandes. A LEI 10.216/2001 E A DERROGAÇÃO DO CODIGO PENAL: A DESCONSTRUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E SUA PERSPECTIVA PUNITIVA NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIATRICA.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.

3.
Alexandra Pinheiro Sinhoreli. A educação formal como forma de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo. Orientador: Patrícia Maria Villa Lhacer.




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