Alexandre Sankievicz

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  • Última atualização do currículo em 20/06/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2002) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009). Atualmente é consultor legislativo na Câmara dos Deputados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Sankievicz
Nome em citações bibliográficas
SANKIEVICZ, Alexandre.

Endereço


Endereço Profissional
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa.
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo III, sala 40-B
Área Central
70000000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32165411


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2009
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A Função Social da Liberdade de Expressão e as Falhas do Setor de Radiodifusão,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Ivo Teixeira Gico Júnior.
Palavras-chave: liberdade; expressão; radiodifusão; rádio; televisão.
2004 - 2005
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A Crise do Princípio da Legalidade Penal.
Orientador: Inocêncio Mártires Coelho.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: O Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Pública.
Orientador: Humberto Jacques de Medeiros.


Formação Complementar


2009 - 2010
Hubert Humphrey Fellowship. (Carga horária: 360h).
American University - Washington College of Law.


Atuação Profissional



Câmara dos Deputados, Câmara Federal, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro


Instituto de Ensino Superior Comunitário, INESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro




Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANKIEVICZ, Alexandre.2011 SANKIEVICZ, Alexandre. . Quando é devido o Direito de Resposta?. Direito Público (Porto Alegre), v. 8, p. 27-46, 2011.

2.
SANKIEVICZ, Alexandre.2010SANKIEVICZ, Alexandre. . Liminares que Restringem a Publicação de Notícias: por que elas constituem censura?. Revista Jurídica Consulex, v. XIV, p. 18-20, 2010.

3.
SANKIEVICZ, Alexandre.2008SANKIEVICZ, Alexandre. . A relação entre soberania, liberdade de expressão e o combate à pedofilia e à discriminação na Internet: usar filtros ou/e modificar a legislação?. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 1, p. 231-241, 2008.

4.
SANKIEVICZ, Alexandre.2008SANKIEVICZ, Alexandre. . Desafios ao Princípio da Legalidade Penal ante a Imprecisão da Liguagem Jurídica. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 166-189, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANKIEVICZ, Alexandre. . Liberdade de Expressão e Pluralismo: perspectivas de regulação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 227p .

Capítulos de livros publicados
1.
Amandino Teixeira Nunes Junior ; SANKIEVICZ, Alexandre. . O devido Processo legislativo: promulgação "fatiada" de propostas de emenda à Constituição. In: Roberto Campos da Rocha Miranda; João Ricardo Carvalho de Souza. (Org.). O Processo Legislativo, o Orçamento Público e a Casa Legislativa. 1ed.Brasilia: Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, 2013, v. , p. 63-80.

2.
SANKIEVICZ, Alexandre. . Os Princípios Constitucionais Penais na Constituição Federal de 1988. In: José Cordeiro de Araújo; Jose de Sena pereira Júnio; Lúcio Soares Pereira; Ricardo José Pereira Rodrigues. (Org.). Ensaios sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade Brasileira. 1ed.Brasília: Câmara dos Deputados, 2008, v. 1, p. 365-386.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANKIEVICZ, Alexandre. . Liminares que Restringem a Publicação de Notícias: por que elas podem constituir censura judicial?. Revista Jurídica Consulex, Brasilia, p. 18 - 20, 15 set. 2010.

Outras produções bibliográficas
1.
SANKIEVICZ, Alexandre. . Breve Análise sobre a Redução da Mairoidade Penal como Alternativa para a Diminuição da Violência Juvenil 2007 (Artigo).

2.
SANKIEVICZ, Alexandre. . Políticas Públicas para a Redução dos Índices de Letalidade da Ação Policial 2005 (Artigo).

3.
BOTELHO, Nadja M. ; SANKIEVICZ, Alexandre. ; PIRES, Sérgio F. Senna ; ESPINEIRA, Manoela Nonô .  A compatibilização entre a Liberdade do Legisador e as Limitações Constitucionais em Matéria de Fixação da Pena. Cadernos Aslegis, 2005 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Jornada Científica e Cultural do Inesc.Direito e Informática. 2006. (Seminário).




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