Rodrigo Antonio da Rocha Frota

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  • Última atualização do currículo em 21/03/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor nos cursos de graduação da Universidade São Judas Tadeu, professor assistente da Professora Regina Helena Costa na PUC-SP e professor dos cursos de especialização do IBET, da EPD, da FAAP, da USJT, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da ESA-OAB/SP, do IBMEC-Campinas e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor dos cursos de extensão da PUC-SP e da Lex/Magister. Coordenador acadêmico do curso de Especialização em Direito Tributário do Damásio Educacional. Ex-Juiz Contribuinte do TIT-SP e Ex-Conselheiro Titular do CTM-SBCSP. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Nome em citações bibliográficas
FROTA, R. A. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade São Judas Tadeu.
Rua Taquari, 546
Mooca
03166000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 27991770
URL da Homepage: www.usjt.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Fonte; Norma; Direito; Enunciação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva no âmbito das Contribuições Especiais,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2007 - 2011
Especialização em Curso de Especialização em Administração para Grad. (Carga Horária: 560h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Título: Análise da empresa GE402 no mercado de home theater.
Orientador: Fernando Sensone.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: sem monografia.




Formação Complementar


2001 - 2002
Extensão universitária em Direito Tributário.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
Outras informações
Foi Professor convidado em 2011 para o curso de especialização em direito tributário da matéria de impostos federais. Professor contratado (CLT) em fevereiro de 2012 para os cursos de graduação e pós-graduação da universidade.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista


Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, ESA-OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdades Carlos Drummond de Andrade, DRUMMOND, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra aulas de Direito Tributário no Curso de Bacharelado em Direito.


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Atua como professor da pós-graduação em Direito Tributário. A carga horária depende de convite da coordenação para as palestras (com duração de 3 horas), orientação e bancas (com duração de pelo menos 30 minutos).


Faculdades Integradas Torricelli, FIT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre IIIa, Carga horária: 24
Outras informações
MInistra aulas de Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário I e Prática Empresarial-Tributária no curso de Bacharelado em Direito. Participa do NDE - Núcleo Docente Estruturante. Realiza pesquisas no campo do Direito Tributário e suas repercussões na vida do contribuinte.

Atividades

02/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Conselheiro.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: voluntário/prestador de serviç, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente Voluntário dos professores Clóvis Beznos de 2004 a 2008 e Regina Helena Costa de 2006 até o presente momento. Professor Convidado para cursos de extensão e pós-graduação a partir de 2010.


Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 8
Outras informações
Coordena, junto com a Profa. Regina Helena Costa, o curso de especialização em Direito Tributário.



Projetos de pesquisa


2008 - 2012
Fontes do Direito Tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Descrição: Pesquisa referente à Tese de Doutoramento, englobando análise do discurso normativo(enunciação, enunciado e vontade de enunciar), linguistica e sua realação com o direito tributário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FROTA, R. A. R.2010FROTA, R. A. R.. Progressividade no IPTU: é possível?. Revista Eletrônica Academia de Talentos, v. 4, p. 3, 2010.

2.
FROTA, R. A. R.2010FROTA, R. A. R.. ICMS importação e interestadual: uma questão sobre a sujeição ativa nas operações de importação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 327-338, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Alexandre Martins Paris ; Ana Célia Lobo da Silva ; Ana Patrícia Aguilar Digolin ; Delma Helena da Silva ; Fabrizio Cezar Chiantia ; Igor Kozlowski ; Juliana de Camargo Maltinti ; Maria Teresa Martinasso Prandini ; Mary Prado ; Olício Sabino Mateus ; FROTA, R. A. R. . Exame de Ordem: questões comentadas. São Paulo: Terla, 2011. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
FROTA, R. A. R.. Perdcomp: os limites do seu não reconhecimento e o processo administrativo em casos de compensações consideradas não declaradas ou não homologadas. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 411-434.

2.
FROTA, R. A. R.. O dever de retenção do INSS e a prestação de serviço de monitoramento eletrônico residencial. In: Alessandro Rostagno. (Org.). Contercioso Administrativo Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 1-.

3.
FROTA, R. A. R.; Carvalho, P.B. ; Florence Haret ; Jerson Carneiro ; Celso Lafer . Língua e realidade: uma questão de consciência do mundo e do direito. In: Florence Haret e Jerson Carneiro. (Org.). Vilém Fusser e Juristas: Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 571-578.

Artigos aceitos para publicação
1.
FROTA, R. A. R.. ICMS importação e interestadual: uma questão sobre a sujeição ativa nas operações de importação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), 2010.

2.
FROTA, R. A. R.. Análise do discurso normativo no direito tributário. Revista de Direito Tributário, 2009.

Outras produções bibliográficas
1.
FROTA, R. A. R.. O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições 2006 (Dissertação de Mestrado).


Demais tipos de produção técnica
1.
FROTA, R. A. R.. Fontes do Direito Tributário.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FROTA, R. A. R.. Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FROTA, R. A. R.. Prática Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
FROTA, R. A. R.. Planejamento Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FROTA, R. A. R.. Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FROTA, R. A. R.. Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FROTA, R. A. R.. A Sistemática do Simples ? Tributação das Micro e Pequenas Empresas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FROTA, R. A. R.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza ? ISS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FROTA, R. A. R.. Responsabilidade Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FROTA, R. A. R.. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
FROTA, R. A. R.. Impostos Federia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FROTA, R. A. R.. Fontes do Direito Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
FROTA, R. A. R.. Fontes do Direito Tributário.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FROTA, R. A. R.. Fontes do Direito Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
FROTA, R. A. R.. Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
FROTA, R. A. R.. Contribuições Interventivas e Corporativas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FROTA, R. A. R.. Tributação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FROTA, R. A. R.. Planejamento Tributário 2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
FROTA, R. A. R.. Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
FROTA, R. A. R.. ASPECTOS CONTRATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - CASOS PRÁTICOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
FROTA, R. A. R.. Contribuição sobre Receita e Faturamento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FROTA, R. A. R.. Compensação de Créditos e Arrecadação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
FROTA, R. A. R.. Compensação Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
FROTA, R. A. R.. Fontes e Normas Gerais em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compenação de Tributos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
FROTA, R. A. R.. Imunidade, isenção e não-incidência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
FROTA, R. A. R.. CIDE - contribuição de intervenção no domínio econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
FROTA, R. A. R.. Contribuições Previdenciárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
FROTA, R. A. R.. Coisa Julgada e Ação Rescisória em Matéria Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
FROTA, R. A. R.. Noções Introdutórias do Processo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
FROTA, R. A. R.. Noções Introdutórias do Processo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
FROTA, R. A. R.. Direito Tribuário Aplicado aos Impostos e Contribuições das Empresas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

42.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
FROTA, R. A. R.. Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
FROTA, R. A. R.. Tributação no Direito de Família. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
FROTA, R. A. R.. Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para acompanhameto do curso "Recuperação e Compensação de Tributos").

49.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

50.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
FROTA, R. A. R.. Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
FROTA, R. A. R.. Recuperação e Compensação de Tributos. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso de extensção).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Abel Gustavo Campos Magalhães. Denúncia Espontânea à Luz do Direito Tributário Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

2.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Ana Cláudia Pereira de Oliveira. Alta Carga Tributária de Impostos Indiretos de Empresas de Tabaco no Brasil Versus Tecnologia e Controvérsias do Governo Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

3.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Andreia Bianca Venditti. Responsabilidade Tributária dos Sócios nas Sociedades Limitadas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

4.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Luana Souza Barbosa da Silva. Implicações Relativas a Restituição do ICMS-ST por Valor de Venda Inferior a Presumida. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

5.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Elisabete de Oliveira. O ICMS sobre Serviços de Televisão por Assinatura no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

6.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Genivaldo Pereira de Godoy. ICMS Sobre Serviços de Comunicação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

7.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Hugo de Almeida Mingues. ICMS Substituição Tributária na Indústria de Instrumentos Musicais no Estado de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

8.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Marcelle Freitas Maia Alves dos Santos. Alcance da Imunidade Tributária Prevista no Art. 150, VI da Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

9.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Nívea Marilia Cunha Kauffmann. Ato Cooperativo e seu Adequado Tratamento Tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

10.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Antonio Aparecido Vieira. Custo de Importação de Produtos Médicos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

11.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Priscila Anversa Pereira dos Santos. Crédito Acumulado do ICMS no Estado de São Paulo em Setor Frigorífico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

12.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Renato Evaristo da Cruz Gouveia Neto. A Natureza Jurídica da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

13.
FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Rosa Maria de Sousa. Imunidade do Papel e do Livro (Tributação das Editoras de Livros). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

14.
Maria Teresa Martinasso Prandini; FROTA, R. A. R.. Participação em banca de Maria Teresa Martinasso Prandini. Benefícios Fiscais Concedidos às Indústrias Alimentícias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Melhores Práticas em Gestão Tributária. Recuperação e Compensação de Tributos. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA. O ISS INCIDENTE SOBRE AS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Rodrigo Antonio da Rocha Frota.

2.
Rosemeire Belvis. O PACTO FEDERATIVO E A LC 123. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Paulista de Direito. Orientador: Rodrigo Antonio da Rocha Frota.




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