Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

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  • Última atualização do currículo em 20/06/2018


Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Advogada Sócia do Escritório SLB Advogados, Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF, Especialista em Direito Público, Professora da UPIS na Pós-Graduação em Direito Tributário e Planejamento Tributário e na Graduação dos Cursos de Direito e de Ciências Contábeis, e também Professora na Escola Superior de Advocacia - ESA-DF. Autora de diversos artigos científicos e capítulos de livros, com participação ativa no grupo de pesquisa inscrito no CNPq, sobre "Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade". Atualmente é Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da União Pioneira de Integração Social - UPIS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
Nome em citações bibliográficas
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.

Endereço


Endereço Profissional
União Pioneira de Integração Social, UPIS.
SEPS 712/912 Conj. A
Asa Sul
70390125 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 344567000
Ramal: 6752
URL da Homepage: www.upis.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: A imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setor.,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Eduardo Sabo Paes.
2007 - 2009
Especialização em Direito Público.
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO, Brasil.
Título: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2014 - 2014
Terceiro Setor e Tributação. (Carga horária: 4h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2013 - 2013
Tributação, Orçamento e Sistema Financeiro. (Carga horária: 6h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2013 - 2013
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 6h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2012 - 2012
SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h).
ADUANEIRAS CURSOS E TREINAMENTO, ADUANEIRAS, Brasil.
2011 - 2011
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FVG, Brasil.
2011 - 2011
SISTEMÁTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR: TEORIA E PRÁTICA.
ADUANEIRAS CURSOS E TREINAMENTO, ADUANEIRAS, Brasil.
2011 - 2011
CONTRATOS.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 50h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.
2009 - 2009
Terceiro Setor da Tributaçao. (Carga horária: 75h).
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2008 - 2008
Direito Tributário. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura Federal do TRF1, ESMAF, Brasil.
2007 - 2007
Conciliador da Justiça. (Carga horária: 40h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2006 - 2006
Capacitaçao profissional em rotinas administrativa. (Carga horária: 40h).
Universidade Corporativa Microlins, UCM, Brasil.
2005 - 2005
Atendimento. (Carga horária: 40h).
Universidade Corporativa Microlins, UCM, Brasil.


Atuação Profissional



Seiblitz Benjó Advogados, SLB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6
Outras informações
Tributário: Experiência e formação em Direito Tributário, assessoramento no contencioso fiscal, tanto judicial quanto administrativo, na consultoria e planejamento tributários, atuando, ainda, na defesa de interesses de seus clientes nos processos tributários na Justiça Federal do DF. Administrativo: Processos administrativos disciplinares e na vertente de licitações e contratos públicos. Aduaneiro: Consultoria e assessoria na área de comércio exterior, tanto no contencioso administrativo quanto no judicial, em causas relativas a valor aduaneiro, medidas antidumping, nomenclatura internacional de mercadorias, habilitação para operar no comércio exterior, bem como seus desdobramentos tributários e administrativos.


Tayah Advogados Associados, TAYAH ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


União Pioneira de Integração Social, UPIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 11


Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora de Justiça, Carga horária: 7


Fundaçao de Assistência judiciária da OAB-DF, FAJ-OAB-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5


Centro de informática e Processamento de dados do Senado Federal, PRODASEN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prestadora de serviços terceirizados, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.. REFORMA TRIBUTÁRIA IPEA-OAB/DF. 1º. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA., 2018. v. 16. 276p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.. A aplicação da regra constitucional da irretroatividade aos direitos antidumping no Brasil. INTEGRAÇÃO REGIONAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL: NOVOS TEMAS E NOVOS PARADIGMAS. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 1-.

2.
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.; PAES, J. E. S. . A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO TERCEIRO SETOR. TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 1ed.: , 2013, v. 6, p. 261-.

Outras produções bibliográficas
1.
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.. A 'religião' laica. Brasília-DF: Revista Gestão Pública, 2014 (Artigo).

2.
PIGNATARO, Onízia de Miranda Aguiar.. A aplicação da regra constitucional da irretroatividade aos direitos antidumping no Brasil. Brasília-DF: Revista Gestão Pública, 2013 (Artigo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica. 2013. (Congresso).

2.
Terceiro Setor: Marco Regulatório e Novos Modelos Jurídicos.. TERCEIRO SETOR E TRIBUTAÇÃO. 2013. (Congresso).

3.
Terceiro setor da tributação nacional e internacional.Temas Atuais do Terceiro Setor. 2013. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Valdir Gomes Dos Santos. A REFORMA AGRÁRIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR NO BRASIL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário.) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

2.
VINICIO ARAUJO SILVA. CRITÉRIOS DO IPVA E A AUSÊNCIA DE UMA LEI COMPLEMENTAR. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário.) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

3.
Samuel Oliveira Vasconcelos. A incidência do ISS na importação e a não incidência na exportação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário.) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

4.
Hedgleine Cléia Vieira dos Santos. PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO: Nova base de cálculo das contribuições. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Planejamento Tributário.) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Cairo César Fagundes Rodrigues. A Constitucionalidade da Imunidade Tributária acerca dos livros, jornais e periódicos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

2.
GLÁUCIA GALVÃO DE SOUZA XAVIER. A APLICAÇÃO DO NON OLET E A COBRANÇA DO IPTU DOS IMÓVEIS NÃO REGULARIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

3.
LUIZA XIMENES. A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO NOTA LEGAL COM OS DÉBITOS TRIBUTÁRIO RELATIVOS AO IPTU E IPVA DO DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

4.
SISLANDIA FERREIRA DA SILVA. A IMUNIDADE E A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO ITBI DAS ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO GARANTIA DO INTERESSE SOCIAL À MORADIA DIGNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

5.
MÔNICA ALVES SIQUEIRA. A APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A NÃO INCIDÊNCIA DO IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS ALUGADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

6.
LUIS MARCELLO PEREIRA LOPES. O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA MAÇONARIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

7.
DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

8.
RICARDO ALEXANDRE CANTUÁRIA SOARES RINCON. O EXCESSO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.

9.
CLEIS GALBER GONÇALVES DE CARVALHO. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO TRIBUTO COM EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social. Orientador: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro.




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