Holden Macedo da Silva

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2012


É bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (1995/2000), especialista em direito processual civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP (2003/2004), Defensor Público Federal desde 12/2001, e ocupante do cargo de Defensor Público Federal de Categoria Especial (desde 11/2005), Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União de Categoria Especial (desde 10/2012), autor dos livros Princípios institucionais da Defensoria Pública: breves comentários ao regime constitucional (Brasília: editora Fortium, 2007) e Defensoria Pública Federal (Porto Alegre: editora Verbo Jurídico, 2010, em co-autoria). Foi professor de pós-graduação e preparatório para concursos públicos das disciplinas de Direito Processual Civil e de Princípios Institucionais da Defensoria Pública do Fortium Centro de Estudos Jurídicos (de 12/2005 a 07/2009), professor da disciplina de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito Fortium (03/2008 a 07/2009) e professor das disciplinas de Estágio I, II e III (Prática Processual Civil) e Tópicos Avançados de Direito V - Legislação do Advogado/Deontologia Jurídica do Centro de Educação Superior de Brasília IESB (02/2005 a 12/2005), Diretor de Departamento da Escola Superior da Defensoria Pública da União (06/2008 a 10/2009) e Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública da União (10/2009 a 08/2011), integrando o Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública da União (10/ 2009 a 08/2011). Dentro da Defensoria Pública da União ainda exerceu os cargos de Membro e Presidente da Câmara de Coordenação Cível da Defensoria Pública-Geral da União, Membro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Holden Macedo da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Holden Macedo da

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União de Categoria Especial.
SBS, quadra 2, lote 13
Asa Sul
70070-110 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 32141752
URL da Homepage: http://www.dpu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2004
Especialização em Pós-graduação em direito processual civil. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Título: Defensor Natural: sua existência constitucional como princípio e os reflexos da ausência de atribuição do defensor público no processo civil.
Orientador: Petrônio Calmon Filho.
1995 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Litisconsórcio ativo necessário, a Súmula nº 18 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e jurisprudência correlata.
Orientador: Alberto Nogueira Júnior.




Formação Complementar


2000 - 2000
CURSO INTERMEDIÁRIO DE MARCAS. (Carga horária: 40h).
Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.


Atuação Profissional



Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal de Classe Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público-Chefe
Outras informações
Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União de Categoria Especial. Portaria DPGU nº 326, de 29 de agosto de 2008, publicada no D.O.U. de 1º de setembro de 2008, Seção 2, p. 33. Portaria DPGU nº 279, de 8 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de julho de 2009, Seção 2, p. 28.

Atividades

05/2002 - Atual
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União no Distrito Federal, .

Serviço realizado
Orientação jurídica, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados perante os Tribunais Superiores, especialmente o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Militar..
12/2001 - 04/2002
Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Orientação jurídica, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados no 1º grau da Justiça Federal e Justiça Militar da União, especialmente as previstas nos artigos 4º e 18 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994..

Escola Superior da Defensoria Pública da União.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública da União. Portaria DPGU nº , publicada no D.O.U. de 2009, Seção , p. .

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento
Outras informações
Diretor do Departamento de Direito Infraconstitucional Geral da Escola Superior da Defensoria Pública da União. Portaria DPGU nº 243, de 23 de junho de 2008, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2008, Seção 1, p. 43. Portaria DPGU nº 275, de 7 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 8 de julho de 2009, Seção 2, p. 25.


Faculdade Fortium.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 12/2005
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágios I, II e III (Prática de Direito Processual Civil) e Legislação do Advogado (Deontologia Jurídica, Estatuto da Advocacia e da OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB).

Caixa Econômica Federal.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40

Atividades

06/2001 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Jurídico Regional do Estado do Rio de Janeiro, .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos e redação de peças processuais relacionadas aos Setores de Recuperação de Créditos e de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço..

Siqueira Castro Advogados S/C.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

10/2000 - 04/2001
Serviços técnicos especializados , Contencioso Judicial e de Juizados Especiais Cíveis e do Consumidor, .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos e redação de peças processuais relacionadas ao Setor de Contencioso Judicial e de Juizados Especiais Cíveis e de Relações com o Consumidor..

Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia S/C Propriedade Intelectual.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

05/2000 - 10/2000
Serviços técnicos especializados , Setor de Contencioso Administrativo e Judicial, .

Serviço realizado
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos (perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI), redação de peças processuais, elaboração de pareceres, elaboração de contratos em matéria de propriedade intelectual (marcas, pat.


Membro de corpo editorial


2008 - 2011
Periódico: Revista da Defensoria Pública da União


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Instituições da Defensoria Pública.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1999
Prêmio Jurídico Aguiar Dias, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Holden Macedo da2005 SILVA, Holden Macedo da. Proposta de nova legitimação ativa para o controle concentrado de constitucionalidade: o Defensor Público-Geral da União. Jus Navigandi (Online), v. 568, p. 6219, 2005.

2.
SILVA, Holden Macedo da2004 SILVA, Holden Macedo da. Defensor dativo ou defensor ad hoc: razões para o seu banimento do processo civil e do processo penal. Jus Navigandi (Online), v. 564, p. 6204, 2004.

3.
SILVA, Holden Macedo da2004SILVA, Holden Macedo da; SILVA, Cloves Pinheiro da . Defensorias Públicas são o marco inicial de implementação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 248107, 2004.

4.
SILVA, Holden Macedo da2003SILVA, Holden Macedo da. Defensoria Pública x Exclusão Jurídica. Revista Jurídica Consulex, v. 153, p. 8-11, 2003.

5.
SILVA, Holden Macedo da2003SILVA, Holden Macedo da. Prazo diferenciado para o Defensor Público da União no rito dos Juizados Especiais Federais?. Revista de Direito e Política, v. 1, p. 93-97, 2003.

6.
SILVA, Holden Macedo da2003SILVA, Holden Macedo da. Prazo diferenciado para o Defensor Público da União no rito dos Juizados Especiais Federais?. Prática Jurídica, v. 10, p. 26-28, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BRAUNER JUNIOR, A. ; PEREIRA, D. M. A. ; BRAUNER, D. J. ; QUEIROZ, E. N. ; CARVALHO, E. S. ; HAHN, F. ; HABIB, G. ; SANTANNA, G. S. ; SILVA, Holden Macedo da ; CORREA, L. H. V. Q. ; GIULIANI, R. H. A. . Defensoria Pública Federal. 1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. v. 1. 445p .

2.
SILVA, Holden Macedo da. Princípios institucionais da Defensoria Pública: breves comentários ao regime constitucional. Brasília: Fortium, 2007. v. 1. 64p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Holden Macedo da. A Defensoria Pública, a Reforma do Judiciário e a Democracia. Jornal do Brasil, 17 mar. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, Holden Macedo da; BRAUNER, D. J. . Aspectos controvertidos da atuação da Defensoria Pública da União em Direito Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SILVA, Holden Macedo da. Iluminuras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SILVA, Holden Macedo da. Atuação da Defensoria Pública da União de Categoria Especial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SILVA, Holden Macedo da. Sem defesa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita.A Assistência Jurídica Internacional no MERCOSUL. 2012. (Seminário).

2.
Workshop "Defesa Pública".Acesso á justiça no Brasil e o papel da Defensoria Pública da União. 2011. (Seminário).

3.
Escola Superior da Defensoria Pública da União, Curso de Formação.O modelo brasileiro de Defensoria Pública e seus princípios institucionais. 2009. (Oficina).

4.
Escola Superior da Defensoria Pública da União, Curso de Formação.Modelo Brasileiro de Defensoria Pública. 2008. (Oficina).

5.
Câmara dos Deputados, Encontro Nacional de Direitos Humanos. Painel: Justiça Reforma do Judiciário, projetos em debate e experiências bem-sucedidas. 2007. (Congresso).

6.
Defensoria Pública da União, Encontro Institucional pela criação da Defensoria Pública em SC. O modelo de Defensoria Pública brasileiro. 2007. (Congresso).

7.
Universidade Comunitária Regional de Chapecó UNOCHAPECÓ, XV Semana de Estudos Jurídicos. A importância da criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. 2006. (Congresso).

8.
Conselho da Justiça Federal, Seminário sobre acesso à Justiça.A Defensoria Pública da União. 2003. (Seminário).

9.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Projeto Justiça Comunitária.Direito Previdenciário: noções básicas. 2002. (Oficina).

10.
VIII Congresso Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal. Painel: Juizados Especiais Federais. 2002. (Congresso).




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