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David Teixeira de Azevedo Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Última
atualização do currículo em 19/10/2011
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Dados pessoais
| Nome | David Teixeira de Azevedo |
| Nome em citações bibliográficas | AZEVEDO, David Teixeira de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal. Largo São Franscisco, 95 Centro 01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 31114011 Fax: (11) 31114017 URL da Homepage: http://www.direito.usp.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1990 - 1994 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: As causas de aumento e diminuição no direito penal, Ano de Obtenção: 1996. Orientador:  Prof. Dr. Miguel Reale Júnior.
Palavras-chave: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 1982 - 1984 | Mestrado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Do arrependimento eficaz, Ano de Obtenção: 1990. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antunes Andreucci. Palavras-chave: Arrependimento (Direito Penal). Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 2000 - 2001 | Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Título: a ser informado. |
| 1977 - 1981 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho de Prerrogativas |
| Outras informações | Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Data: 27 jan. 2011. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa |
| Outras informações | Membro Efetivo da Composição de Direito e Liberdade Religiosa na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular |
| Outras informações | Membro Titular do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas-PROVIT/SP, Ordem dos Advogados do Brasil, Data: 10 maio 2010. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão |
| Outras informações | Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Data: 4 jun. 2009. |
| Atividades |
| 2/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito e Liberdade Religiosa, . |
|
Cargo ou função
Membros Efetivos. |
| Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil, IACB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão |
| Outras informações | Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, Data: 27 maio 2008. |
| Instituto Manoel Pedro Pimentel, IMPP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor |
| Atividades |
| 1992 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: Boletim IBCCRIM |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
Idiomas
| Alemão | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2005 | Defesa dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . A invasão nos escritórios de advocacia: a corrosão da democracia. Boletim IBCCRIM , v. 153, p. 6-7, 2005. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . Apontamento sobre o crime permanente. Revista do Advogado (São Paulo), v. 24, p. 16-20, 2004. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de . O réu sem rosto. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, v. 98, p. 223-228, 2003. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de . A colaboração premiada num direito ético. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 89, p. 448-453, 2000. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de . Contribuição para reflexão sobre o anteprojeto de lei formulado pela comissão nomeada pelo Senhor Ministro da Justiça José Carlos Dias para diagnóstico do sistema penal brasileiro e reformulação da parte geral do Código Penal. Boletim IBCCRIM, v. 8, p. 3-4, 2000. |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de . A colaboração premiada num direito ético. Boletim IBCCRIM, v. 83, p. 5-7, 1999. |
| 7. | AZEVEDO, David Teixeira de . A culpa penal e a Lei 9.099/95. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 747, p. 453-463, 1998. |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de . A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei nº 9.430/96. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 86, p. 475-486, 1997. |
| 9. | AZEVEDO, David Teixeira de . Breve reflexão sobre o art. 83 da Lei nº 9430/96. Boletim IBCCRIM, v. 53, p. 7, 1997. |
| 10. | AZEVEDO, David Teixeira de . A culpa penal e a Lei 9.099/95. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, p. 127-136, 1996. |
| 11. | AZEVEDO, David Teixeira de ; REALE JÚNIOR, Miguel . A ordem econômica na constituição. Revista de Direito Público, v. 1, p. 134-142, 1995. |
| 12. | REALE JÚNIOR, Miguel ; AZEVEDO, David Teixeira de . Projetos de reforma do Código Penal. Boletim IBCCRIM, v. 3, p. 9, 1995. |
| 13. | AZEVEDO, David Teixeira de . A responsabilidade criminal do fornecedor. Ferrovia (São Paulo), v. 57, p. 24-25, 1992. |
| 14. | AZEVEDO, David Teixeira de . O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 81, p. 285-295, 1992. |
| 15. | AZEVEDO, David Teixeira de . Citação por requisição. Ciências Penais, v. 5, p. 136-144, 1992. |
| 16. | AZEVEDO, David Teixeira de . A defesa do consumidor e a CBTU. Ferrovia (São Paulo), v. 140, p. 16-17, 1992. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de ; MACHADO, A. C. C. . Código Penal Interpretado. 1. ed. São Paulo, SP: Manole, 2010. v. 1. 592 p. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuição. 1. ed. São Paulo/SP: Malheiros, 2002. 173 p. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de . Atualidades no direito e processo penal. São Paulo: Método, 2001. 215 p. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de . CPI: os novos comitês de salvação pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. 193 p. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de . Dosimetria da pena: causas de aumento e diminuição. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. 173 p. |
| 6. | REALE JÚNIOR, Miguel ; AZEVEDO, David Teixeira de . Ordem economica na constituição. São Paulo: Sesi, 1990. 18 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . A culpabilidade e o conceito tri-partido de crime. Doutrinas Essenciais Direito Penal. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. -. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . Os Crimes tributários: orientação democrática?. Responsabilidade Penal na Atividade Penal na Atividade Econômico-Empresarial. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 215-249. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de . Breve reflexão sobre a abreviação de atos processuais e a abrangência da proteção aos réurs/ investigados colaboradores. In: Gustavo Ungaro. (Org.). Proteção a testemunhas no estado de São Paulo - Uma década de enfrentamento à impunidade e fortalecimento da cidadania. 1 ed. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e Provita, 2010, v. 1, p. 82-86. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de ; WUNDERLICH, A. ; WALD, A. ; MARQUES NETO, F. A. ; COSTA, H. R. L. ; BERNARDES NETO, H. ; GAMEIRO, J. A. P. S. ; MARTINS-COSTA, J. ; ALONSO, L. ; PAGOTTO, L. U. C. ; PORTO, L. G. M. ; COELHO, M. P. ; MARTINS, N. ; SAMPAIO, O. ; ANTONELI, O. G. ; RIBEIRO, R. ; DOTTI, R. A. ; AKAMINE, R. H. ; LIESEGANG, R. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. . Concurso Aparente de Normas Penais: uma aproximação. In: Miguel Reale, Miguel Reale Junior. (Org.). Experiências do Direito. 1 ed. Campinas, SP: Millenium, 2004, v. 1, p. 457-485. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia criminal nos tribunais superiores: a súmula vinculante. In: Luiz Flávio Borges D'Urso. (Org.). Advocacia e justiça criminal. : Oliveira Mendes, 1997, v. , p. 96-100. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . Monitoramento eletrônico para presos recebe críticas dos especialistas. Correio Brasiliense, Brasília, DF, p. 1 - 1, 26 maio 2010. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . A nova legislação depois de Isabella. Jornal da Tarde, São Paulo, SP, p. 2A - 2A, 06 abr. 2009. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de . A tentação da investigação sigilosa. Jornal da Tarde, São Paulo, SP, p. 2A - 2A, 06 mar. 2009. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de . Ilegalidade da prisão. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, p. 55 - 55, 31 maio 2008. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de . A ilegalidade da prisão. Folha de S. Paulo, São Paulo, SP, p. A3 - A3, 17 maio 2008. |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de . Questões levantadas com o caso Silvio Santos. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2, 03 set. 2001. |
| 7. | AZEVEDO, David Teixeira de . Mariz versus Bastos - Assassinato de jornalista põe frente a frente duas feras do direito criminal. Veja, São Paulo, p. 1 - 2, 06 set. 2000. |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de . Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, p. 17 - 24. |
| 9. | AZEVEDO, David Teixeira de . A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei nº 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel: Centro de Estudos Penais e Criminológicos, São Paulo, p. 8 - 11. |
| 10. | AZEVEDO, David Teixeira de . O réu sem rosto. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel: Centro de Estudos Penais e Criminológicos São Paulo, São Paulo, p. 7 - 9. |
| 11. | AZEVEDO, David Teixeira de . Pau no tribunal. O Pátio, São Paulo, p. 3. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . Subtração ou desaparecimento do bem arrendado. In: SEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO, 1996, São Paulo. Seminário subtração do bem arrendado pelo arrendatário. São Paulo : Abel, 1996. p. 2-24. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . Prefácio em direito penal de emergência e altenativas à prisão. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . Sistema Punitivo e o Papel da Sociedade Civil na Recuperação dos Sentenciados. 2010. (Palestra). |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . Justiça nega novo júri a casal Nardoni. 2010. (Entrevista). |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de . Especialistas divergem sobre importância de perícia paralela no caso Elisa. 2010. (Entrevista). |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de . Processo Penal A dogmática penal no cotidiano forense: teses defensivas. 2010. (Palestra). |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de . III Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo-SINFAC-SP. 2010. (Simpósio). |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de . Pena de Morte e Religião. 2009. (Palestra). |
| 7. | AZEVEDO, David Teixeira de . São Paulo isenta preso, mas funcionário não pode fumar em presídio. 2009. (Entrevista). |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de . Ética na Vida Universitária. 2009. (Palestra). |
| 9. | AZEVEDO, David Teixeira de . O Julgamento e o Motivo da Condenação de Jesus Cristo.. 2008. (Debate). |
| 10. | AZEVEDO, David Teixeira de . A Trajetória da Vítima no Processo Criminal e as Iniciativas Institucionais. 2008. (Seminário). |
| 11. | AZEVEDO, David Teixeira de . 14º Seminário Internacional. 2008. (Seminário). |
| 12. | AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos controvertidos dos novos procedimentos (lei 11.719/08). 2008. (Palestra). |
| 13. | AZEVEDO, David Teixeira de . Instituto criado por Gilmar Mendes faturou 2,4 milhões em contratos sem licitações. 2008. (Entrevista). |
| 14. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direito de Adoração e a Lei do Psiu. 2007. (Seminário). |
| 15. | AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes Ambientais. 2007. (Palestra). |
| 16. | AZEVEDO, David Teixeira de . Liberdade religiosa, ética e direitos humanos. 2006. (Palestra). |
| 17. | AZEVEDO, David Teixeira de . A indispensabilidade do advogado à administração da justiça. 2006. (Palestra). |
| 18. | AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia: eficiência e ética. 2006. (Palestra). |
| 19. | AZEVEDO, David Teixeira de . O crime ambiental e a responsabilização criminal da pessoa jurídica. 2006. (Palestra). |
| 20. | AZEVEDO, David Teixeira de . Processo Penal A dogmática penal no cotidiano forense: teses defensivas. 2006. (Palestra). |
| 21. | AZEVEDO, David Teixeira de . O Direito Penal e a Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica. 2006. (Palestra). |
| 22. | AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes Ambientais e a Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2006. (Seminário). |
| 23. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direitos Humanos Encontro Brasileiro. 2006. (Palestra). |
| 24. | AZEVEDO, David Teixeira de . Penas alternativas - o papel do executivo do judiciário da advocacia e da sociedade. 2005. (Presidente). |
| 25. | AZEVEDO, David Teixeira de . A coragem e o dever do homem de Deus num tempo de confusão ética e desvio espiritual. 2005. (Palestra). |
| 26. | AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo. 2004. (Palestra). |
| 27. | AZEVEDO, David Teixeira de . A responsabilidade civil e criminal da autoridade coatora decorrente da decisão concessiva de habeas corpus. 2004. (Palestra). |
| 28. | AZEVEDO, David Teixeira de . Implicações criminais. 2004. (Palestra). |
| 29. | AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo.. 2004. (Palestra). |
| 30. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal econômico. 2003. (Palestra). |
| 31. | AZEVEDO, David Teixeira de . Sigilo bancário e interceptações telefônicas. 2003. (Palestra). |
| 32. | AZEVEDO, David Teixeira de . A ineficácia da legislação penal na repressão ao crime organizado. 2003. (Palestra). |
| 33. | AZEVEDO, David Teixeira de . Jornada Mundial Contra a Pena de Morte. 2003. (Debate). |
| 34. | AZEVEDO, David Teixeira de . Teses defensivas de direito penal: excludentes de ilicitude e quesitação. 2002. (Palestra). |
| 35. | AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo. 2002. (Palestra). |
| 36. | AZEVEDO, David Teixeira de . A lei penal no tempo e no espaço. Retroatividade mais favorável. Irretroatividade. 2002. (Palestra). |
| 37. | AZEVEDO, David Teixeira de . Questões do biodireito penal (eutanásia, aborto eugênico, reprodução humana assistida e a questão do descarte de óvulos excedentes). 2001. (Palestra). |
| 38. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal administrativo, infrações econômicas e CADE. 2001. (Palestra). |
| 39. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal sanitário. 2001. (Aula). |
| 40. | AZEVEDO, David Teixeira de . O contraditório no inquérito policial. 2000. (Palestra). |
| 41. | AZEVEDO, David Teixeira de . Aplicação das leis penais no tempo e no espaço-conflito aparente de normas penais. 2000. (Aula). |
| 42. | AZEVEDO, David Teixeira de . Da culpabilidade: teorias e elementos. 2000. (Aula). |
| 43. | AZEVEDO, David Teixeira de . Culpabilidade penal e democracia. 1999. (Palestra). |
| 44. | AZEVEDO, David Teixeira de . Aplicação da lei penal: conflito intertemporal em face a nova legislação, problemas em razão da sucessão legislativa e conflito aparente de normas em face as recentes alterações legislativas. 1999. (Aula). |
| 45. | AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes no Código de Trânsito. 1998. (Palestra). |
| 46. | AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes de trânsito. 1998. (Palestra). |
| 47. | AZEVEDO, David Teixeira de . A culpabilidade e o conceito tripartido de crime. 1998. (Palestra). |
| 48. | AZEVEDO, David Teixeira de . A pena de multa na sistemática penal brasileira. 1997. (Palestra). |
| 49. | AZEVEDO, David Teixeira de . A tutela penal da intimidade. 1997. (Palestra). |
| 50. | AZEVEDO, David Teixeira de . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Debate). |
| 51. | AZEVEDO, David Teixeira de . A pena de multa na sua constitucionalidade. 1996. (Palestra). |
| 52. | AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos penais e processuais penais. 1996. (Palestra). |
| 53. | AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia criminal nos tribunais superiores. 1995. (Debate). |
| 54. | AZEVEDO, David Teixeira de . Descriminalização das drogas. 1995. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 55. | AZEVEDO, David Teixeira de . Revisão criminal. 1994. (Aula). |
| 56. | AZEVEDO, David Teixeira de . Os tipos penais dos crimes ecológicos. 1994. (Aula). |
| 57. | AZEVEDO, David Teixeira de . Defesa. 1994. (Aula). |
| 58. | AZEVEDO, David Teixeira de . Dignidade profissional: ética, disciplina e prerrogativa. 1993. (Palestra). |
| 59. | AZEVEDO, David Teixeira de . O direito penal em face da Constituição Federal de 1988 e sua revisão: tendência político- criminais. 1993. (Palestra). |
| 60. | AZEVEDO, David Teixeira de . Módulo IX: direito penal sanitário. 1993. (Aula). |
| 61. | AZEVEDO, David Teixeira de . Pena de morte e cidadania. 1993. (Aula). |
| 62. | AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal e a reforma constitucional. 1992. (Palestra). |
| 63. | AZEVEDO, David Teixeira de . Prescrição antes de transitar em julgado a sentença e das penas restritivas de direito. 1992. (Palestra). |
| 64. | AZEVEDO, David Teixeira de . O princípio da culpabilidde no sistema de penas. 1992. (Aula). |
| 65. | AZEVEDO, David Teixeira de . Procedimentos especiais. 1992. (Aula). |
| 66. | AZEVEDO, David Teixeira de . Procedimentos especiais. 1992. (Aula). |
| 67. | AZEVEDO, David Teixeira de . Temas de processo e direito penal. 1992. (Palestra). |
| 68. | AZEVEDO, David Teixeira de . Da responsabilidade penal nos crimes contra a natureza. 1992. (Debate). |
| 69. | AZEVEDO, David Teixeira de . Tipos penais da Lei 8.137/91. 1991. (Palestra). |
| 70. | AZEVEDO, David Teixeira de . Novos direitos em matéria penal. 1991. (Aula). |
| 71. | AZEVEDO, David Teixeira de . Presunção de inocência e prisão do acusado. 1991. (Expositor). |
| 72. | AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos penais. 1991. (Palestra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de; FRONTIN, P. S.; MACHADO, A. C. C.. Participação em banca de William Ricardo de Almeida Marchi. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Euduardo Pontieri. As Condições Objetivas de Punibilidade no Direito Penal Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Daniel Alberto Casagrande. Crimes contra a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de; NUCCI, G. S.; SHECAIRA, S. S.. Participação em banca de Mário Henrique Ditticio. Crítica tridimensional da reincidência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de; TORON, A. Z.; SHECAIRA, S. S.. Participação em banca de Moroni Morgado Mendes Costa. Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 6. | FERREIRA, Ivette Senise; AZEVEDO, David Teixeira de; FERNANDES, Antonio Scarance. Participação em banca de Mariângela Gama de Magalhães Gomes. O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Balmes Vega Garcia. Contrafacção de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Marta Cristina Cury Saad Gimenes. O direito de defesa no inquérito policial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Ivo de Almeida. Da competência em execução penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | MERCADANTE, Araminta de Azevedo; AMARAL JÚNIOR, Alberto do; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Caio Gracco Pinheiro Dias. Os limites materiais do direito de punir internacional no seu momento legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 11. | MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de José Mendes Neto. Crime de usura. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 12. | LAFER, Celso; MAGALHÃES, José Carlos de; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Clarisse Escorel. O caso Pinochet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Rogério Schietti Machado. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 14. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Pedro Luiz Barbosa. Direito penal antitruste - o açambarcamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 15. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Leonardo Sica. Direito penal de emergência e alternativa à prisão. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Deborah Kelly Affonso. Privatização de presídios: terceirização dos serviços penitenciários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 17. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Pedro de Jesus Juliotti. Direito intertemporal processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 18. | GOMES FILHO, Antonio Magalhães; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Denise Neves Abade. O novo papel do Ministério Público e as garantias do processo penal acusatório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 19. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Benedito Roberto Garcia Pozzer. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NETTO, A. V. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.; DAVILA, F. R.. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. Paternalismo Jurídico - Penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 2. | SA, A. A.; AZEVEDO, David Teixeira de; LARANJEIRA, R. R.; CAMPOS, R. A. C.; FREITAS, R. B. A. P.. Participação em banca de Flávio Augusto Fontes de Lima. Justiça Terapêutica - em busca de um novo paradigma. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 3. | MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; AZEVEDO, David Teixeira de; MORAES, M. Z.; LEAO, N. C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Participação em banca de Danielle de Souza de Andrade e Silva. A Investigação Preliminar nos Delitos de Competência Originária de Tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de; FERNANDES, Antonio Scarance; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; DIAS NETO, Theodomiro. Participação em banca de Leonardo Sica. Mediação penal e justiça restaurativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Roberto Delmanto Junior. Inatividade no processo penal brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Luiz Roberto Cicogna Faggioni. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo. Processo penal: prova e verdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de José Raul Gavião de Almeida. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Adjair de Andrade Cintra. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes que Tutelam Bens Jurídicos Difusos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Danielle Souza de Andrade e Silva. A Investigação Preliminar nos Crimes de Competência Originária de Tribunais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Silvia Reiko Kawamoto. Contribuição ao estudo do litisconsórcio no processo penal brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Cícero Carlos Bucci Júnior. Produção antecipada de provas no processo penal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Alberto Zacharias Toron. A inviolabilidade penal dos vereadores no Estado Democrático de Direito. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Valter Foleto Santin. Controle jurisdicional da eficiência dos serviços de segurança pública na prevenção e repressão aos crimes. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | GRECO FILHO, Vicente; CAMARGO, Antônio Luis Chaves; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Luiz Roberto Cicogna Faggioni. A pornografia e seu tratamento no direito penal. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Maria Elizabeth Queijo. O princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de José Orsomarzo Neto. O crime organizado no Brasil: autoria, participação e imputabilidade. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de; FERRARI, E. R.. Participação em banca de Hamilton Willian dos Santos. A progressividade de regime na lei dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. |
| 2. | SHECAIRA, S. S.; AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de João Bosco Leite dos Santos. Possibilidades interpretativas para a fixação da pena-base: do perigosismo à culpabilidade pela vulnerabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de; PASCHOAL, Janaina Conceição. Participação em banca de Sandro Lívio Segnini. A culpabilidade e a punibilidade como elementos do conceito analítico de crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Fábio Vicente Vetritti Filho. A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Valmir Maurici Júnior. As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 6. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Heloisa Aimée Sirotá Martinez. O princípio da insignificância penal da subtração de cheque em branco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | AZEVEDO, David Teixeira de. Participação em banca de Igor Fortes Catta Preta. A caracterização do delito de tráfico na conduta trazer consigo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Outras participações |
| 1. | SERRALVO, A.; AZEVEDO, David Teixeira de; PERCINOTO, G. M.. Comissão Especial de Combate à Corrupção. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil-Brasília-DF. |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de. Conselho de Prerrogativas. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 3. | AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 4. | AZEVEDO, David Teixeira de. Concurso de Assistente Doutor. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | AZEVEDO, David Teixeira de. Membro da comissão examinadora do concurso de promoção na carreira do magistério na área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Vitaliciamento de Promotores de Justiça.Vitaliciamento de Promotores de Justiça. 2008. (Outra). |
| 2. | SEMINÁRIO CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.O crime ambiental e a responsabilização criminal da pessoa jurídica. 2006. (Seminário). |
| 3. | ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM REALIDADE.Liberdade religiosa, ética e direitos humanos. 2006. (Encontro). |
| 4. | 1º ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Advocacia: eficiência e ética. 2006. (Encontro). |
| 5. | DIA DO ADVOGADO.A indispensabilidade do advogado à administração da justiça. 2006. (Outra). |
| 6. | 1º CONGRESSO NACIONAL DO IACB - JUSTIÇA PENAL: DIAGNÓSTICO, ALTERNATIVAS E O PAPEL DA ADVOCACIA.1º Congresso Nacional do IACB - Justiça Penal: diagnóstico, alternativas e o papel da advocacia. 2005. (Congresso). |
| 7. | V CONGRESSO LATINOAMERICANO DE ABOGADOS CRISTIANOS.Transparencia y ética públicas en América Latina. 2005. (Congresso). |
| 8. | 1º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO.Presidente de Mesa no Seminário - Drogas aspectos penais e criminológicos. 2004. (Seminário). |
| 9. | 1º Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.Seminário Proferido-Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos. 2004. (Seminário). |
| 10. | JORNADA FORENSE PAULISTA 2004.Implicações criminais. 2004. (Outra). |
| 11. | JORNADA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE.Representante da Faculdade de Direito da USP no encontro/debate na celebração da Jornada Mundial Contra a Pena de Morte. 2003. (Encontro). |
| 12. | 14ª SEMANA JURÍDICA DA UNESP: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL.A ineficácia da legislação penal na repressão ao crime organizado. 2003. (Outra). |
| 13. | CICLO DE PALESTRAS.Teses defensivas de direito penal: excludentes de ilicitude e quesitação. 2002. (Outra). |
| 14. | 1º CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO EVANGÉLICOS.Expositor no 1º Congresso Nacional dos Advogados e Profissionais do Direito Evangélicos. 2001. (Congresso). |
| 15. | SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA.Culpabilidade penal e democracia. 1999. (Seminário). |
| 16. | SIMPÓSIO INTERNACIONAL: PENAS ALTERNATIVAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO.Elaborar a Carta de São Paulo que espelhará as conclusões do Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio). |
| 17. | 3º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.A tutela penal da intimidade. 1997. (Encontro). |
| 18. | BIOGENÉTICA - ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS.Expositor do evento - Biogenética - Aspectos Médicos e Jurídicos. 1997. (Encontro). |
| 19. | SEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO.Aspectos penais e processuais penais. 1996. (Seminário). |
| 20. | DEBATEDOR NO 2º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.Advocacia criminal nos tribunais superiores. 1995. (Encontro). |
| 21. | 2ª SEMANA DELMANTO DE ESTUDOS PENAIS.Da responsabilidade penal nos crimes contra a natureza. 1992. (Outra). |
| 22. | SEMINÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR.Tipos penais da Lei 8.137/91. 1991. (Seminário). |
| 23. | SEMINÁRIO O TRC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Aspectos penais. 1991. (Seminário). |
| 24. | CICLO DE DEBATES AS TENDÊNCIAS MODERNAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1979. (Outra). |
| 25. | 2ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1978. (Outra). |
| 26. | 1ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1977. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes econômicos, financeiros e fiscais. 1994. (Outro). |
| 2. | AZEVEDO, David Teixeira de . Constituição Federal - direito penal - processo penal - tendências e opções político - criminais. 1993. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Eduardo Pontieri. As Condições Objetivas de Punibilidade no Direito Penal Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 2. | Mário Henrique Ditticio. Crítica tridimensional da reincidência.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 3. | Moroni Morgado Mendes Costa. Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 4. | Leonardo Sica. Direito penal de emergência e alternativa à prisão.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Adjair de Andrade Cintra.
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Crimes que Tutelam Bens Jurídicos Difusos.
2010. Tese
(Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 2. | João Paulo Orsini Martinelli.
Paternalismo Jurídico - Penal.
2010. Tese
(Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 3. | Leonardo Sica.
Mediação penal e justiça restaurativa.
2006. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Hamilton William dos Santos. A Progressividade de Regime na Lei dos Crimes Hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 2. | Sandro Lívio Segnini. A culpabilidade e a punibilidade como elementos do conceito analítico de crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 3. | Fábio Vicente Vetritti Filho. A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 4. | Valmir Maurici Júnior. As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 5. | Heloisa Aimée Sirotá Martinez. O princípio da insignificância penal da subtração de cheque em branco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
| 6. | Igor Fortes Catta Preta. A caracterização do delito de tráfico na conduta trazer consigo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: David Teixeira de Azevedo. |
Outras informações relevantes
-Colaborador na realização da disciplina HSP - 112- Estudos de Problemas Brasileiros II na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
-Indicação para compor a Comissão no projeto de Código Procesual Penal, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Brasília, DF, Data:24 abr. 2008..
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