Humberto Luis Versola

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  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professor do curso de Direito da LIBERTAS - Faculdades Integradas - São Sebastião do Paraíso/MG. Professor Adjunto do curso de Direito do UNIFEG - Guaxupé/MG. Professor Adjunto do curso de Administração de Empresas do UNIFEG, no período de 2008 a 2010. Coordenador da Unidade Franca da Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB/SP, no período de 2007 a 2009. Vice-Coordenador do curso de Direito do UNIFEG (Portaria 021/2013). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UNIFEG (Portaria 012/2011). Membro do NDE do curso de Direito do UNIFEG. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Processual Civil. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Humberto Luis Versola
Nome em citações bibliográficas
VERSOLA, Humberto L.


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Aspectos mitigadores da responsabilidade penal na tutela do Sistema Financeiro Nacional,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof. Dr. Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
Palavras-chave: Sistema Financeiro; Direito penal econômico; Culpabilidade; Responsabilidade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
2000 - 2000
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: Interpretação da Lei Penal em face aos Princípios Constitucionais Penais.
Orientador: Eliseu Florentino da Mota Júnior.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Metodologia da pesquisa para o CEP. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG, UNIFEG, Brasil.
2010 - 2010
LIBRAS: Noções básicas sobrea surdez. (Carga horária: 4h).
UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia de Pesquisa Científica. (Carga horária: 8h).
LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso, LIBERTAS, Brasil.
2009 - 2009
Produção de Material Didático Impresso. (Carga horária: 50h).
Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Antropologia Política do Totalitarismo. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, UNIFEG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. - Assistência Jurídica Comunitária, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador - Atividades Complementares, Carga horária: 40

Atividades

08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisão de Ética e Pesquisa (CEP), .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ética e Pesquisa.
03/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Atividades Complementares, Núcleo de Atividades Complementares.

Atividade realizada
Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares do curso de Direito do UNIFEG.
04/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do UNIFEG.
02/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Adminitrativo
Direito Agrário
Direito Processual Civil III
Direito Tributário
Direitos Humanos
Prática Jurídica Civil I
Prática Jurídica Civil II
Teoria Geral do Processo
02/2008 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administativo e Comercial I
Direito Administrativo e Comercial II
Direito Empresarial I
02/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Prática Jurídica, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa Extensionista.
08/2008 - 10/2008
Ensino, Controladoria e Análise de Finanças, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Administrativo Tributário

Faculdade de Direito de São Sebastião do Paraíso, FADISSP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Município: São Sebastião do Paraíso

Atividades

01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Ciência Política
Direito Ambiental
Direito Financeiro
Direito Tributário

Escritório de Advocacia, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Serviço realizado Consultoria e Assessoria jurídica preventiva e contenciosa


Escola Superior de Advocacia - OAB/SP - Núcleo Franca, ESA-OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Unidade Franca, Carga horária: 4


Banco Nacional S/A, NACIONALL S/A, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1989
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Caixa e Tesoureiro Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo inicial: caixa - Cargo Final: Tesoureiro Adjunto



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Expressão (Guaxupé)
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade UNIFEG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política / Teoria Geral do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado da X Turma de Direito (Turma B), Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
2016
Paraninfo - IX Turma de Direito (A) e (B), Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
2015
Patrono - VIII Turma de Direito (A), Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
2015
Professor Homenageado da VIII Turma de Direito (B), Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.
2014
Professor Homenageado da VII Turma de Direito, LIBERTAS Faculdades Integradas.
2014
Paraninfo da VII Turma de Direito, UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
2013
Patrono de Turma (VI Turma de Direito), LIBERTAS - Faculdades Integradas.
2011
Professor Homenageado da IV Turma de Direito, LIBERTAS - Faculdades Integradas.
2011
Professor Homenageado da IV Turma de Direito, UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
2010
Professor Homenageado da III Turma de Direito, UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.
2008
Professor Homenageado (Administração de Empresas), UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VERSOLA, Humberto L.2018VERSOLA, Humberto L.; SOUZA, Lisa Amaral . Policiamento Comunitário e Direito Fundamental à Segurança Pública. Revista Jurídica da Libertas - Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-15, 2018.

2.
VERSOLA, Humberto L.2018VERSOLA, Humberto L.; LAURO, Elisângela Silva Costa . Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos direitos fundamentais. Revista Jurídica da Libertas - Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-26, 2018.

3.
VERSOLA, Humberto L.2015VERSOLA, Humberto L.; SILVA, Henrique Araújo . Isonomia tributária e incidência das Contribuições Sociais sobre atividades dos clubes de futebol na modalidade associativa. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 1, p. 1-33, 2015.

4.
VERSOLA, Humberto L.2015VERSOLA, Humberto L.. Sumarização da cognição e efetividade do direito fundamental à saúde na distribuição de medicamentos no âmbito da dimensão restritiva da reserva do possível. Expressão (Guaxupé), v. 1, p. 173-187, 2015.

5.
VERSOLA, Humberto L.2014VERSOLA, Humberto L.; ZAGUE, Lucy Aparecida de Oliveira . Direito à moradia e sustentabilidade habitacional. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. IV, p. 1-1, 2014.

6.
DIAS, Cláudia Cristina2014DIAS, Cláudia Cristina ; VERSOLA, Humberto L. . Responsabilidade civil nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. Expressão (Guaxupé), v. 20, p. 107-119, 2014.

7.
3SANTOS, Fabiano Francisco dos2013SANTOS, Fabiano Francisco dos ; VERSOLA, Humberto L. . O princípio da publicidade processual no processo judicial eletrônico. Revista Jurídica da Libertas Faculdades Integradas, v. 3, p. 1-1, 2013.

8.
1SANTOS, Fabiano Francisco dos2013SANTOS, Fabiano Francisco dos ; VERSOLA, Humberto L. . Aplicabilidade dos princípios processuais constitucionais no processo judicial eletrônico. Expressão (Guaxupé), v. 1, p. 81-93, 2013.

9.
2VERSOLA, Humberto L.2013VERSOLA, Humberto L.. Responsabilidade ambiental compartilhada na dimensão preventiva do pós-consumo de resíduos sólidos. Expressão (Guaxupé), v. 1, p. 105-111, 2013.

10.
4VERSOLA, Humberto L.2012VERSOLA, Humberto L.; NANCI, Thiago Dias . O reexame necessário no anteprojeto do novo CPC e aplicabilidade do devido processo legal no processo civil constitucional. Expressão (Guaxupé), v. 13, p. 75, 2012.

11.
5VERSOLA, Humberto L.2012VERSOLA, Humberto L.; SANTOS, Luciano Prado da S . Remição de bens sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Revista de Iniciação Científica - UNIFEG, v. 12, p. 83-94-94, 2012.

12.
6VERSOLA, Humberto L.2011VERSOLA, Humberto L.. Política criminal e dogmática jurídico-penal econômica. LIBERTAS - Revista Jurídica, v. 1, p. 1-1, 2011.

13.
7VERSOLA, Humberto L.2009 VERSOLA, Humberto L.; CANAVEZ, Luciana Lopes . A antecipação da tutela assecuratória nas ações desconstitutivas da obrigação tributária movidas contra a Fazenda Pública. Expressão (Guaxupé), v. 11, p. 75-83, 2009.

14.
8VERSOLA, Humberto L.2009VERSOLA, Humberto L.; SANTOS, Bruna Angelini dos . Reflexões sobre o direito à morte a partir de princípios éticos e constitucionais. Revista de Iniciação Científica - UNIFEG, v. 09, p. 67-83, 2009.

15.
10VERSOLA, Humberto L.2007 VERSOLA, Humberto L.. Tendências político-criminais contemporâneas na tutela penal da ordem econômico-financeira. Trinolex (Franca), v. 1, p. 1, 2007.

16.
9VERSOLA, Humberto L.2007 VERSOLA, Humberto L.. Dimensões da "legalidade" e da "legitimidade" na experiência totalitária. Trinolex (Franca), v. 1, p. 1, 2007.

17.
11VERSOLA, Humberto L.2001VERSOLA, Humberto L.. Curso legal e curso forçado da moeda. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 20, p. 41-51, 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
VERSOLA, Humberto L.. Princípio da isonomia tributária e imunidade do Funrural nas exportações do agronegócio realizadas pelas sociedades cooperativas. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Demetrius Nichele Macei; Liziane Angelotti Meira. (Org.). Direito e Desigualdades: diagnósticos e perspectivas para um Brasil justo. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 138-157.

2.
VERSOLA, Humberto L.. Sumarização da cognição "ex oficio" e efetividade do direito fundamental à saúde na distribuição de medicamentos.. In: Marco Cesar de Carvalho; Henrique Garbellini Carnio. (Org.). Direitos Fundamentais: história, evolução e problemas. 1ªed.Passos - MG: Gráfica e Editora São Paulo, 2015, v. , p. 91-122.

3.
VERSOLA, Humberto L.. Imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos) e direito fundamental à memória do patrimônio cultural em negócios jurídicos sobre bens imóveis tombados. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Antônio Carlos Diniz Murta; Valcir Gassen. (Org.). Imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre transmissão inter vivos) e direito fundamental à memória do patrimônio cultural em negócios jurídicos sobre bens imóveis tombados. 24ed.Florianóplois: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 46-76.

4.
VERSOLA, Humberto L.. Extrafiscalidade do ICMS na gestão ambiental do pós-consumo de resíduos sólidos. In: Ana Paula Basso, Antônio Carlos Diniz Murta, Raymundo Juliano Rego Feitosa.. (Org.). A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 291-318.

5.
VERSOLA, Humberto L.. A responsabilidade dos administradores das sociedades por ações perante a Teoria "Ultra Vires Societatis".. In: Luiz Antonio Soares Hentz. (Org.). Obrigações no novo Direito da Empresa. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, v. , p. 127-140.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VERSOLA, Humberto L.. Inconstitucionalidade da eficácia vinculante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nas obrigações tributárias federais. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito e Desigualdades: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Brasília: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 213-228.

2.
VERSOLA, Humberto L.; SANTOS, Bruna Angelini dos . Reflexões sobre a descriminalização da eutanásia a partir de princípios éticos e constitucionais. In: Seminário Internacional - Marcadores sociais da diferença e repressão penal, 2011, Franca. Tutela Penal dos Direitos Humanos. Franca/SP, 2011. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VERSOLA, Humberto L.. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios do saneamento básico no processo de urbanização. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transcisciplinar, 2018, Coimbra - Portugal. III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transcisciplinar. Coimbra - Portugal: Ius Gentium Coninbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2018. v. 1. p. 1-1.

2.
VERSOLA, Humberto L.; VIEIRA, Giovana Izadora Ramos . Desjudicialização da Execução Fiscal. In: V Congresso Científico UNIFEG - Papel da Universidade na Democratização do Conhecimento e na Construção da Cidadania, 2017, Guaxupé/MG. V Congresso Científico UNIFEG, 2017. v. 1. p. 48-48.

3.
VERSOLA, Humberto L.. Desenvolvimento sustentável e readequação da tutela jurídica ao direito fundamental à água.. In: Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos, 2017, Coimbra - Portugal. Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos Direitos Humanos. Coimbra - Portugal: anaiscidp, 2017. v. 1. p. 1-2.

4.
VERSOLA, Humberto L.. Extrafiscalidade e meio ambiente laboral em política pública de integração dos refugiados no Brasil. In: I Congresso Internacional de Direito Público, 2016, Coimbra. I Congresso Internacional de Direito Público. Coimbra, 2016. v. 1. p. 1-2.

5.
VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, Mateus Jorge Fidelis . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os precedentes vinculantes. In: IV Congresso Científico - UNIFEG, 2016, Guaxupé. Pesquisa Científica: a base para uma nova universidade, 2016. v. 1. p. 131-131.

6.
VERSOLA, Humberto L.. Imunidade tributária do ITBI na transferência do direito de construir sobre bens imóveis tombados e direito fundamental à memória do patrimônio cultural. In: III Congresso Científico do UNIFEG, 2015, Guaxupé. Um novo conhecer para uma nova sociedade, 2015. v. 1. p. 1-1.

7.
VERSOLA, Humberto L.. Extrafiscalidade do ICMS na gestão ambiental do pós-consumo de resíduos sólidos. In: II Congresso Científico - UNIFEG, 2014, Guaxupé. Anais do Congresso Científico do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, 2014.

8.
VERSOLA, Humberto L.. Sustentabilidade habitacional e limitação da reserva do possível. In: II Congresso Científico - UNIFEG, 2014, Guaxupé. Anais do Congresso Científico do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, 2014.

9.
VERSOLA, Humberto L.; MAGALHÃES, João Paulo Martins . Decadência do direito potestativo na tutela jurisdicional dos vícios redibitórios na compra e venda. In: II Congresso Científico - UNIFEG, 2014. Anais do Congresso Científico do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO, Marco Cesar . Benefícios previdenciários por incapacidade e coisa julgada: aspectos teóricos e práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VERSOLA, Humberto L.. Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os desafios do saneamento básico no processo de urbanização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
VERSOLA, Humberto L.. Inconstitucionalidade da eficácia vinculante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nas obrigações tributárias federais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VERSOLA, Humberto L.. Desjudicialização da Execução Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, Mateus Jorge Fideles . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os precentes vinculantes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VERSOLA, Humberto L.. Extrafiscalidade e meio ambiente laboral em política pública de integração dos refugiados no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VERSOLA, Humberto L.. Princípio da isonomia tributária e imunidade do funrural nas exportações do agronegócio realizadas pelas sociedades cooperativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VERSOLA, Humberto L.. 15º Encontro de Profissionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VERSOLA, Humberto L.. Imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre a transmissão inter vivos) e direito fundamental à memória do patrimônio cultural em negócios jurídicos sobre bens imóveis tombados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VERSOLA, Humberto L.. Imunidade tributária do ITBI na transferência do direito de construir sobre imóveis tombados e direito fundamental à memória do patrimônio cultrural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
VERSOLA, Humberto L.. 14º Encontro de Profissionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VERSOLA, Humberto L.. Extrafiscalidade do ICMS na gestão ambiental do pós-consumo de resíduos sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
VERSOLA, Humberto L.. Sustentabilidade habitacional e limitação da reserva do possível. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
VERSOLA, Humberto L.. 13º Encontro de Profissionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VERSOLA, Humberto L.. Responsabilidade ambiental compartilhada na dimensão preventiva do pós consumo de resíduos sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VERSOLA, Humberto L.. 12º Encontro de Profissionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
VERSOLA, Humberto L.; SANTOS, Bruna Angelini dos . Reflexões sobre a descriminalização da eutanásia a partir de princípios éticos e constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
VERSOLA, Humberto L.. XI Encontro de Profissionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VERSOLA, Humberto L.; NETO, Iara Costa ; MARQUES, Lenita Pereira ; PIMENTA, Paula Martins . Código de Posturas do Município de São Sebastião/MG. 2010.

2.
VERSOLA, Humberto L.. Pareceres em artigos científicos. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
VERSOLA, Humberto L.. Órgãos públicos terão obrigatoriedade em oferecer estágios para alunos de direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
VERSOLA, Humberto L.. III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Simpósio em Congresso Internacional).

2.
VERSOLA, Humberto L.. II Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. 2017. (Simpósio em Congresso Internacional).

3.
VERSOLA, Humberto L.. V Simpoósio de Iniciação Científica. 2016. (Coordenação de Simpósio de Iniciação Científica).

4.
VERSOLA, Humberto L.. I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. 2016. (Simpósio em Congresso Internacional).

5.
VERSOLA, Humberto L.. Recursos no Direito Processual Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
VERSOLA, Humberto L.. Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
VERSOLA, Humberto L.. Recursos no Direito Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
VALLE, Donizete D. R. do Valle ; VERSOLA, Humberto L. . APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2013. (Visita técnica).

9.
VERSOLA, Humberto L.. XIII Encontro de Profissionais. 2013. (Palestra).

10.
VERSOLA, Humberto L.. Recursos no Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
VERSOLA, Humberto L.. XII Encontro de Profissionais. 2012. (Apresentação de Palestra).

12.
VERSOLA, Humberto L.. Formação de Guarda Municipal e Agente de Trânsito I. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
VERSOLA, Humberto L.. XI Encontro de Profissionais. 2011. (Apresentação de Palestra).

14.
VERSOLA, Humberto L.. As obrigações legais do produtor rural. 2010. (Apresentação de Palestra).

15.
VERSOLA, Humberto L.. Preservação Ambiental e Obrigações do Produtor Rural. 2009. (Palestra).

16.
VERSOLA, Humberto L.. Tributação no Direito Agrário e Ambiental. 2009. (Palestra).

17.
VERSOLA, Humberto L.. Direito. 2009. (Apresentação de Palestra).

18.
VERSOLA, Humberto L.. Direito e Processo Administrativo Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
VERSOLA, Humberto L.. Coordenação de curso de extensão: A nova Execução Civil - Títulos Judiciais e Extrajudiciais. 2008. (Coordenação de curso de extensão).

20.
VERSOLA, Humberto L.. Coordenação de curso de extensão: Prática Trabalhista. 2008. (Coordenação de curso de extensão).

21.
VERSOLA, Humberto L.. Estrutura do Sistema Tributário Nacional. 2008. (Apresentação de Palestra).

22.
VERSOLA, Humberto L.. Coordenação de curso de extensão: Audiências Trabalhistas. 2008. (Coordenação de curso de extensão).

23.
VERSOLA, Humberto L.. Crime e pena. Até quando prender? Perspectivas de uma moderna política criminal.. 2006. (Apresentação de Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VERSOLA, Humberto L.; REIS JUNIOR, N.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva. Participação em banca de Bruno Henrique Dias de Oliveira.Princípio da função social da propriedade frente à reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

2.
VERSOLA, Humberto L.; REIS JUNIOR, N.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Lívia Corrêa Cruvinel.O Poder de Polícia e o Estatuto da Cidade na tutela do direito fundamental às moradias sustentáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

3.
BRANQUINHO, Dalmo Henrique; VERSOLA, Humberto L.; SMARGIASSI, Edélcio. Participação em banca de Paulo Ricardo Bellomo.Imposto sobre Grandes Fortunas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

4.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; VERSOLA, Humberto L.; BRANQUINHO, Dalmo Henrique. Participação em banca de Isabel Cristina da Silva.O direito a alimentos e a prisão civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

5.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; VANCIM, Adriano Roberto. Participação em banca de Mileny Eliazer Teixeira de Carvalho.Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética embelezadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

6.
MAGALHÃES, Osmar Patti; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Denise Vieira da Silva de Paula.Descriminalização da Maconha para fins medicinais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

7.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Igor Assumpção Barreira.A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

8.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; DURANTE, Lisiane Cristina. Participação em banca de Patrícia Lis Souza Silva.A improbidade administrativa no direito brasileiro e a atuação do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

9.
VERSOLA, Humberto L.; FERNANDES, André de Paiva Bonillo; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino. Participação em banca de Cleiton da Silva Brandão.A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

10.
GIL, Luis Fernando Pimenta; VERSOLA, Humberto L.; CIA, Michele. Participação em banca de Gilson Aparecido Miranda.Candidaturas avulsas à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

11.
PÁDUA, Marcelo José; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO, Marco Cesar. Participação em banca de Eliane Cristina Uzai dos Santos.Conselho Municipal de Saúde: uma ferramenta de participação na democracia brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

12.
CIA, Michele; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Monica Cristina da Silva.O processo de desinstitucionalização do tratamento da doença mental no Brasil: direito e suporte aos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

13.
PÁDUA, Marcelo; CARVALHO, Marco Cesar; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Letícia de Paula Soares.A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no meio ambiente do trabalho e a mitigação de indenizações trabalhistas relacionadas a saúde do trabalhador.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

14.
CARVALHO, Marco Cesar; VERSOLA, Humberto L.; CIA, Michele. Participação em banca de Cinara Soares Caetano Vanoni.Plano Municipal de Cultura para São Sebastião do Paraíso/MG e algumas reflexões quanto ao seu fncionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

15.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Lilian Quirino dos Santos de Jesus.A adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

16.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; BRANQUINHO, Dalmo Henrique. Participação em banca de Arianne Almeida Nascimento.Requisitos administrativos para concessão da aposentadoria por idade híbrida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

17.
VERSOLA, Humberto L.; MONTEFUSCO, Renato Zanolla; MELO, André Luis de Andrade. Participação em banca de Doriedson Carlos da Silva Júnior.A Constitucionalidade na antecipação da tutela de evidência no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

18.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; MONTEFUSCO, Renato Zanolla. Participação em banca de Leonardo Martins de Salles.A institucionalização da usucapião extrajudicial no serviço registral: celeridade na regularização da propriedade imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

19.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; FÉLIX, Ederson de Souza. Participação em banca de Doriedson Carlos da Silva Júnior.A efetividade na antecipação da tutela de evidência do processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

20.
BOZZINI, Aloisio Calsoni; VERSOLA, Humberto L.; MONTEIRO, Cassio Murilo. Participação em banca de Maurityelly Bueno Cerávolo de Oliveira.A instituição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no ordenamento jurídico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

21.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino. Participação em banca de José Roberto de Abreu.Servidões Administrativas aéreas sobre imóveis ruais: da justa indenização em razão das limitações e restrições impostas ao proprietário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

22.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO, Marco Cesar; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Rafael Henrique Marques Dias dos Santos.A competência privativa nas arrecadações das receitas públicas e autonomia dos entes federados no âmbito do Fundo de Paticipação dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

23.
VERSOLA, Humberto L.; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Jessica Cezarini dos Santos.Decadência do crédito tributário nos impostos indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

24.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO, Marco Cesar; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Deiva de Fátima Arimateia.A prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

25.
VERSOLA, Humberto L.; CIA, Michele; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino. Participação em banca de Elisângela Silva Costa Lauro.Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos sireitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

26.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; BRANQUINHO, Dalmo Henrique. Participação em banca de Tamires Monik Spinelli Oliveira.Adoção: aspectos gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

27.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Jéssica Bueno.Abandono afetivo e a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

28.
VANCIM, Adriano Roberto; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Adriano Rocha.Penhora online e alterações com o advento do novo Código de Processo Civil de 2015.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

29.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; MARTINS, Maurício. Participação em banca de Welinton Amaral Silva.Aspectos da conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

30.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Rodevaldo Aparecido Costa.Princípios licitatórios: a licitação como instrumento de moralidade administrativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

31.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Susane Cristina Dias da Cruz.Judicialização do direreito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

32.
MAGALHÃES, Osmar Patti; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Luís Carlos de Paula.Encontro fortuito de provas na interceptação telefônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

33.
PAIVA, Diogo Henrique da Silva; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Milene Maria de Araújo.A eficácia da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

34.
CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Daieni Caroline Ferreira.Principais limitações ao direito de propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

35.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; SILVA JÚNIOR, Autran José da; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Taysa Crystina Justimiano.A importância do desporto sob a ótica jurídica e social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

36.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Shyrlem Patrícia Torres Chumachi.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

37.
PAIVA, Diogo Henrique da Silva; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Carlos Roberto de Paula.A legislação ambiental e o descarte de pneus na região da Associação dos Municípios da Micro Região da Mogiana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

38.
PAIVA, Diogo Henrique da Silva; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de. Participação em banca de Renato Alves de Souza.Normatização da clonagem humana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

39.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; SMARGIASSI, Edélcio. Participação em banca de Andreia Arcas da Silva Minchillo.Usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

40.
MONTEFUSCO, Renato Zanolla; VERSOLA, Humberto L.; VANCIM, Adriano Roberto. Participação em banca de Ana Flávia Gomes de Souza.O caso Samarco em Mariana-MG e a responsabilidade ambiental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

41.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Giulia de Araújo Evaristo.Assédio moral e o princípio da eficiência na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

42.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; PAIVA, Diogo Henrique da Silva. Participação em banca de Rovilson Alves Madeira.Sistema de controle interno na Administração Pública de Bom Jesus da Penha-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

43.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Juliana Rodrigues Dias de Carvalho.Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

44.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; VANCIM, Adriano Roberto. Participação em banca de Oscarina Daniela Aparecida Vieira Ferreira.Responsabilização por crimes ambientais: o caso Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

45.
VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Bárbara Regina Maciel Vera.Judicialização do direito fundamantal à saúde frente a reserva do possível no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

46.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Maiara Thaís Ramos Lucas.Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

47.
CIA, Michele; VERSOLA, Humberto L.; PÁDUA, Marcelo. Participação em banca de Renata Campos Yonezawa.A valorização do papel da vítima no conflito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

48.
ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Camila Nascimento da Cunha Freitas.A aplicabilidade do princípio da mitigação de danos nas relações contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

49.
VERSOLA, Humberto L.; PÁDUA, Marcelo; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Tayane Camões Carte.O aborto de feto anencefálico e sua legalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

50.
VERSOLA, Humberto L.; MARINZECK, Renato; CIA, Michele. Participação em banca de Lisa Amaral Souza.O direito fundamental à segurança pública e a insegurança no exercício do policiamento comunitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

51.
VERSOLA, Humberto L.; MARINZECK, Renato; CIA, Michele. Participação em banca de Ana Flávia Gomes de Souza.O resgate da fraternidade: um elemento essencial na formação e atuação do operador do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

52.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Raphael Montipó Freitas de Camargo.A prescrição da execução fiscal como hipótese de lesão ao erário por negligência na arrecadação tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

53.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de José Lemos dos Santos.Aspecto espacial da obrigação tributária na aplicabilidade do ISSQN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

54.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.; MARINZECK, Renato. Participação em banca de Nayara da Silva Costa.A função do juiz no sistema acusatório e processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

55.
GIL, Luis Fernando Pimenta; VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana. Participação em banca de Juliana Pereira da Silva.Os animais de estimação em face da dissolução conjugal litigiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

56.
MARQUES, Silvana; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Higor José Braghini Custódio.Abolicionismo: a deslegitimação do sistema penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

57.
SMARGIASSI, Edélcio; CARVALHO, Roberta dos Santos Pereira de; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Felipe Gonçalves Coelho.Imunidade tributária dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

58.
SMARGIASSI, Edélcio; GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Juliana dos Reis Moreira Freire.Competência tributária para o recolhimento do ISS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

59.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Lucas Rogério.Alienação parental: sanções legais e os efeitos da lei nº 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

60.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Halyce Caroline de Faria Ruela.Os fundamentos e aplicação do instituto do direito de representação no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

61.
CASTRO, Fabiana Maria Martins Gomes de; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Halyce Caroline de Faria Ruela.Os fundamentos e aplicação do instituto do direito de representação no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

62.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Thomás Rissieri Rodriguesn Alves.Modalidades de usucapião de bem imóvel com enfoque no usucapião familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

63.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Mateus José Canaverde.Imunidade tributária dos templos religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

64.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VERSOLA, Humberto L.; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Luiz Eduardo Pereira Batista.O princípio da proibição do retrocesso ambiental no novo Código Florestal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

65.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Antônio Sebastião Batista.Isenções tributárias para pessoas com deficiência física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

66.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Daniele Lúcia Vicente.Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

67.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Ana Paula de Figueiredo.Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

68.
CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Aline Cristina Silva.O instituto jurídico da guarda compartilhada: incidência nos novos arranjos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

69.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VERSOLA, Humberto L.; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Cleber Danilo Augusto Ferreira.Lei nº 12.305/10 e sua aplicabilidade em nível municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

70.
VERSOLA, Humberto L.; MARTINS, Maurício; SMARGIASSI, Edélcio. Participação em banca de João Inácio Coragem Smargiassi.Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o princípio da publicidade nas obras dos jogos olímpicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

71.
VERSOLA, Humberto L.; SMARGIASSI, Edélcio; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Carlos Ferreira da Silva.O direito assistencial do auxilio-funeral: garantia impedida pela carência de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

72.
CIA, Michele; MARINZECK, Renato; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Marina de Lima Gonçalves Macriani.Direito penal do inimigo: análise e crítica sob o prisma do direito penal brasileiro. 2015 - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

73.
MORAIS, Jucemar da Silva; VERSOLA, Humberto L.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Diego Marques Costa.A adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

74.
MORAIS, Jucemar da Silva; VERSOLA, Humberto L.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Stela Carmelita de Oliveira.O direito à morte digna: a eutanásia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

75.
VERSOLA, Humberto L.; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; MORAIS, Jucemar da Silva. Participação em banca de Henrique Silva Vieira.Exclusão do crédito tributário sobre contribuições sociais dos clubes de futebol na modalidade associativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

76.
VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino. Participação em banca de Aline Patrícia de Souza.A tributação do ICMS no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

77.
VERSOLA, Humberto L.; MARINZECK, Renato; ZEFERINO, Marco Aurélio Pieri Zeferino. Participação em banca de Daniela Maria Arantes.O tombamento como garantia ao direito fundamental à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

78.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; REIS JUNIOR, N.. Participação em banca de Rafaela Benjamin de Sousa.Formas de aplicação imediata da pena segundo a lei nº 9.099/95. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

79.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; REIS JUNIOR, N.. Participação em banca de Joelma Aparecida Flauzinoi.O papel da defensoria pública nos recursos criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

80.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; PEREIRA, R. S.; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Alisson Bueno Felício.Embriaguez ao volante nos homicídios e lesões praticadas no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

81.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Mariela Moreira do Vale Ribeiro; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Cláudia Cristina Dias.Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

82.
VERSOLA, Humberto L.; SMARGIASSI, Edélcio; MIGUEL, Aurélio. Participação em banca de Henrique Silva Vieira.Imunidade dos templos religiosos nos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

83.
VERSOLA, Humberto L.; SMARGIASSI, Edélcio; REIS JUNIOR, N.. Participação em banca de Calebe Alves Pacheco Lucas.A decadência do crédito tributário nas contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

84.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Mariela Moreira do Vale Ribeiro; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Felipe Zingara Faim.Licitação para contratação de Parcerias Público-Privadas na construção, reconstrução e reformas dos estádios para a copa do mundo de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

85.
VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva; SMARGIASSI, Edélcio. Participação em banca de Érico Queiroz Neto.Sistema Eleitoral brasileiro - cassação do mandato eletivo por infidelidade partidária e o avanço do sistema político. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

86.
VERSOLA, Humberto L.; CIA, Michele; CARVALHO, Marco Cesar. Participação em banca de Simone Aparecida Laurindo Moralis.O princípio da capacidade contributiva e sua aplicação na tributação do ISS das sociedades uniprofissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

87.
VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes; RODRIGUES, Daniela Aparecida Barbosa. Participação em banca de Lucy Aparecida de Oliveira Zague.O direito à moradia e o dever de habitações sustentáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

88.
VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes; RODRIGUES, Daniela Aparecida Barbosa. Participação em banca de Rodrigo de Paula André.A responsabilidade civil do Estado por omissão face no dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

89.
VERSOLA, Humberto L.; MORAIS, Jucemar da Silva; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Erick Augusto Secundo.Lei 12.737 e seus reflexos na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

90.
VERSOLA, Humberto L.; MORAIS, Jucemar da Silva; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Bruno Vergani Garcia.O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

91.
VERSOLA, Humberto L.; MORAIS, Jucemar da Silva; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Kliesmann Garcez Pimenta Lataro.Poder constituinte reformador e democracia: da possibilidade de emendas à Constituição por meio de iniciativa popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

92.
VERSOLA, Humberto L.; MORAIS, Jucemar da Silva; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Fabiana Sinno Ribeiro.Eugenia e o aborto de anencéfalos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

93.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis. Participação em banca de Antônio Ferrareto Lourenço.Assédio moral no trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

94.
CARVALHO JÚNIOR, Natal dos Reis; VERSOLA, Humberto L.; FERNANDES, André de Paiva Bonillo. Participação em banca de Silvana Maria dos Santos.Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

95.
GHIRALDELLI, Felipe Vittig; VERSOLA, Humberto L.; FERNANDES, André de Paiva Bonillo. Participação em banca de Gustavo Marcant Gomes.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

96.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VERSOLA, Humberto L.; RODRIGUES, Edvanio Ramos. Participação em banca de Renata Maria Alves Silva.Exploração mineral na cidade de Alpinópolis/MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

97.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; MARTINS, Maurício; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Marcos Roberto de Almeida.Prisão civil no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

98.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; MORAIS, Jucemar da Silva. Participação em banca de Luiz Roberto Neto.Expropriação nas execuções contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

99.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; MORAIS, Jucemar da Silva. Participação em banca de Fernando Henrique Vasconcellos.Licitações nas Parcerias Público Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

100.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; MORAIS, Jucemar da Silva. Participação em banca de Ariana Caram Guidi.A capacitação do candidato como requisito para o registro eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

101.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes. Participação em banca de Juarez Galvão Mendes.A Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais e o direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

102.
VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes; RODRIGUES, Daniela Aparecida Barbosa. Participação em banca de Ricarte Tadeu Pedroso Junior.A terceirização e a responsabilização do Estado à luz da Súmula 331 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

103.
FÉLIX, Ederson de Souza; PAIVA, Mariela Moreira do Vale Ribeiro; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Heloísa Maria Dias Leite.Trabalho infantil no cenário brasileiro e formas de erradicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

104.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Mariela Moreira do Vale Ribeiro. Participação em banca de Neândria Aparecida do Amaral.A atuação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

105.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. Participação em banca de Nélia Angélica Ribeiro.Da relativização da soberania matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

106.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Adrienes Bernardes da Silva.O direito de punir no ordenamento penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

107.
VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, R. S.; GHIRALDELLI, F. V.. Participação em banca de Benjamin Rondinelli.Os juizados especiais cíveis como instrumento de efetividade no processo e a atuação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

108.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Renata Mariana Rezende.A responsabilidade civil reparatória da Administração Pública por danos decorrentes de enchentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

109.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; REIS JUNIOR, N.. Participação em banca de André Luís da Silveira Santos.Ação Civil Pública na tutela da improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

110.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; ELIAS, Matheus Antonio Oliveira. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira.Da lei 12.015/09 e seus reflexos sobre o artigo 213 do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

111.
DUARTE, Paulo Agesopolis Gomes; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Fabrício Holmos de Souza.A função social da empresa no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

112.
DUARTE, Paulo Agesopolis Gomes; VERSOLA, Humberto L.; SILVA, Renato Marinzeck da. Participação em banca de João Paulo Ramos dos Santos.Da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

113.
SMARGIASSI, Edélcio; GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Lucas Silva Batista.As provas do fato jurídico no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

114.
BOZZINI, Aloisio Calsoni; VERSOLA, Humberto L.; ASCARENHAS, Ana Cristina de Souza Serrano. Participação em banca de Beatriz Cristina Eleotério.A proteção jurídica dos recursos hídricos no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

115.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; PAIVA, Diogo Henrique da Silva. Participação em banca de Juliano Silva Smargiasse.A afirmação histórica e contemporânea da defesa dos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

116.
VERSOLA, Humberto L.; ASCARENHAS, Ana Cristina de Souza Serrano. Participação em banca de Rangel Perroni.Resíduos sólidos e resíduos orgânicos: lei nº 12.035 de 2/08/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

117.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; PAIVA, Mariela Moreira do Vale Ribeiro. Participação em banca de Eduardo Ávila de Oliveira.Renovação e revogação do licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

118.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Maurício Souza Silveira.Constitucionalidade da lei complementar 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

119.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Nayara Cristiane da Cruz.Aborto de feto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

120.
CANAVEZ, Luciana Lopes; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Letícia de Sousa.A evolução dos direitos de proteção ao trabalho da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

121.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Robson Aparecido Miqueti.Aspectos relevantes da lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

122.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Hivo Ramos Adão.Da prisão em flagrante delito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

123.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Luciano Roberto Sandoval.Responsabilidade civil decorente do ilícito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

124.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Luiz Fernando Olinto Marques de Souza.A problemática da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

125.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VERSOLA, Humberto L.; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Pamela Francine Ribeiro da Silva.Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público em crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

126.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Julio Cesar dos Santos.A reparação de danos no direito processual penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

127.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Aloisio Santini.Atuação judicial na implementação do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

128.
VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Augusto Donizete Braghini Torre.As micro empresas e empresas de pequeno porte na licitação de modalidade pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

129.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Carolina Stephania Rodrigues Ramos.O instituto do Tombamento na preservação do meio ambiente cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

130.
VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Debora Senedese Pereira Ribeiro.A licitação na modalidade pregão nos municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

131.
VERSOLA, Humberto L.; FÉLIX, Ederson de Souza; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Fabiano Francisco dos Santos.Aplicabilidade dos princípios processuais constitucionais no âmbito do processo eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

132.
VERSOLA, Humberto L.; CANAVEZ, Luciana Lopes; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Hilquias Araújo Garcia.Convênios administrativos com o terceiro setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

133.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; RAMOS, Eduardo da Rosa. Participação em banca de Leandro José da Rocha Pichotano.O pregão como instrumento de aplicação do princípio da eficiência administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

134.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; GERALDELLI, Adriano. Participação em banca de Pamela Paloma Santos.Desjudicialização: as serventias extrajudiciais como meio alternativo de resolução de conflitos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

135.
VERSOLA, Humberto L.; MARTINS, Maurício; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Patricia Vecchi.Litispendência entre a ação civil pública e a ação popular.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

136.
VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Thiago Dias Nanci.O reexame necessário face ao princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

137.
CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; VERSOLA, Humberto L.; MARTINS, Maurício. Participação em banca de karina Taís Pinto.O divórcio e as mudanças estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

138.
VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, Antonio Carlos; RICCI, Gysele Lima. Participação em banca de Fabio de Oliveira Almeida.O pregão eletrônico como base para ampliar a competição e minimizar custos da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

139.
VALENCIANO, Maria Cristina Menezes; CIA, Michele; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Joseli Anne Almeida Caldeira Garzon.A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

140.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; CARVALHO, Marco Cesar; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Mariana Cristina Caetano.Os crimes na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

141.
GIL, Luis Fernando Pimenta; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Karina Martins da Silva.Adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros não residentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

142.
GIL, Luis Fernando Pimenta; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Jane do Nascimento Mnadelo.Cheque pós-datado como instrumento de crédito nas relações comerciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

143.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Juliano Pedroso Megale.Crimes contra a dignidade sexual: do lenocínio e do tráfico de pessoas para fins de prostituição ou forma de exploração sexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

144.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de José Ibio Lovo Junior.O comércio eletrônico e aplicabilidade do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

145.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; GONÇALVES, Alziro Francisco. Participação em banca de Elias Teodoro Fernandes.A repetição do indébito quanto aos impostos indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

146.
VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes; RODRIGUES, Daniela Aparecida Barbosa. Participação em banca de Ederlei Raimundo da Silva.A imunidade tributária para todos os templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

147.
VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta; SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli. Participação em banca de Débora Antunes de Souza.Súmula vinculante e o princípio da independência do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

148.
GIL, Luis Fernando Pimenta; VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana. Participação em banca de Bruno José Bueno Dias.Os reflexos sociais da recuperação judicial da empresa Varig S/A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

149.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de José Armando Damito.Aspectos constitucionais da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

150.
MARTINS, Maurício; VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de. Participação em banca de Vivian Alves Abdala.Exceção de pré-executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

151.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Bruna Angelini dos Santos.A reverberação das provas ilícitas pro societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

152.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Silas José da Silva.Citação por hora certa no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

153.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; MIGUEL, Aurélio. Participação em banca de Cristina Schio Fernandes.Das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

154.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Felipe Vittig Ghiraldelli.Inquérito Policial: procedimento inquisitivo ou contraditório?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

155.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Denílson Donizete Naves.Combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

156.
BOZZINI, Aloisio Calsoni; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Rafael Pereira de Paula.A expansão canavieira: impactos ambientais e relações jurídicas no município de Cajuru/SP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

157.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; VERSOLA, Humberto L.; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Marcos Eduardo Ferreira Penteado.A improbidade administrativa no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

158.
VERSOLA, Humberto L.; MARTINS, Maurício; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Bruna Gabriela Souza Lima.A lei de arbitragem e o acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

159.
CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Domingos Raymundo de Abreu Júnior.Breve análise dos fundamentos do Direito: Positivismo jurídico, normativismo e teoria tridimensional do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

160.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; BOZZINI, Aloisio Calsoni; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Roberto Guelere.Área de Preservação Permanente e sua função social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

161.
GERALDELLI, Adriano; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Juliano Pires de Paula.A tributação sobre o consumo no Brasil e seus reflexos no mercado internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

162.
CANAVEZ, Luciana Lopes; VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle. Participação em banca de Júlia Graziela Augusto.Administração Pública e sua responsabilidade nos débitos trabalhistas de serviços terceirizados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

163.
VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa; VELHO FILHO, Rogério Valdir. Participação em banca de Benedito Resende Neto.Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

164.
DUARTE, Paulo Agesopolis Gomes; VERSOLA, Humberto L.; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Guilherme de Pádua Almeida.O Comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

165.
MARQUES, Silvana; VERSOLA, Humberto L.; DORO, Tânia Mara Sousa. Participação em banca de Anderson Martins Vieira.A visão brasileira com relação ao aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

166.
MARQUES, Silvana; VERSOLA, Humberto L.; DORO, Tânia Mara Sousa. Participação em banca de Elecsander de Nadai Melo.A responsabilidade civil decorrente do recall em veículos automotores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

167.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; MARTOS, José Antonio de Faria. Participação em banca de Juliana Regine da Silva.Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

168.
VERSOLA, Humberto L.; MARQUES, Silvana; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Igor Vieira Silva Moreira.Crédito de ICMS para produtores rurais de café em Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

169.
MAGALHÃES, Osmar Patti; VERSOLA, Humberto L.; SILVA, Rodney Malveira da. Participação em banca de Juliana Aparecida Cezarino Damasceno.A constitucionalidade da lei seca e suas divergências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

170.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de. Participação em banca de Carla Aparecida Boneli.Redução ou não da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

171.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. Participação em banca de Felipe Gomes Arruda.A arbitragem nos juizados especiais cíveis e criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

172.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; CANAVEZ, Luciana Lopes. Participação em banca de Juliana Peres França.O novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

173.
GIL, Luis Fernando Pimenta; VERSOLA, Humberto L.; SILVA, Marco Luis da. Participação em banca de Monique Kelly Aparecida Alves Silva Correa.Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

174.
GIL, Luis Fernando Pimenta; VERSOLA, Humberto L.; VALENCIANO, Maria Cristina Menezes. Participação em banca de Ana Paula Bandeira de Pádua Maciel.A guarda compartilhada e seus aspectos frente ao ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG).

175.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; FÉLIX, Ederson de Souza. Participação em banca de Aloisio Fernando da Silva.A Lei Complementar como instrumento de limitação ao poder de tributar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

176.
VERSOLA, Humberto L.; FÉLIX, Ederson de Souza; PEREIRA, Antonio Carlos. Participação em banca de Mauro Sérgio da Silva.Liquidação de sentença no processo do trabalho - Dissídio Individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

177.
CANAVEZ, Luciana Lopes; RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de José Donizeti Pires.Liberdade Provisória - Vedação no tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

178.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Camila Aline de Souza.O porte de entorpecentes na nova lei de tóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

179.
SMARGIASSI, Edélcio; GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Gilson Machado Bento.Desoneração nas exportações e incidência do INSS na comercialização de produtos agrícolas nas operações de ato cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

180.
FÉLIX, Ederson de Souza; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Renan Bontempo Salles de Morais.Responssabilidade Civil do Estado baseado na teoria do risco administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

181.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Maria Dalva Villas Boas Souza.Prescrição Penal em perspectiva: medida de economia processual ou incentivo à impunidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

182.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Gustavo Ramos da Silva.Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

183.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Denner Dias Casagrande.Estelionato na modalidade de fraude no pagamento por meio de cheque (uma análise do artigo 171 § 2º, inc. VI, CP). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

184.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de José Quirino dos Santos.Descabimento de legítima defesa da honra nos crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

185.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Participação em banca de Guilherme Eduardo de Almeida Lima.A nova Anti-drogas - Lei 11.343/2006 e os problemas relacionados às drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

186.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. Participação em banca de Carlos Eduardo Scarassate.Impacto tributário das Contribuições PIS/PASEP e COFINS nas empresas exportadoras de produtos agropecuários, em específico, o café.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

187.
CANAVEZ, Luciana Lopes; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. Participação em banca de Davi Ignatios Sampaio.Prescrição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

188.
Renata Andrade Gomes; ELIAS, Matheus Antonio Oliveira; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Rosana Luiz Cerize.Decadência no âmbito do Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

189.
BERNARDINO, Nadir Aparecida Cabral; VERSOLA, Humberto L.; ELIAS, Matheus Antonio Oliveira. Participação em banca de Stela Mares de Sá Ferreira.Isenção tributária na defesa ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

190.
VERSOLA, Humberto L.; FUNCHAL, Hamilton Neto; PALERMO, Helil Palermo. Participação em banca de Pedro Sérgio de Lima.O crédito de carbono e seus reflexos tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

191.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; VERSOLA, Humberto L.; FUNCHAL, Hamilton Neto. Participação em banca de Polyana Serrano Velasque Zanetti.Lavagem de capitais: a questão do rol dos crimes antecedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

192.
SIQUEIRA, Flávio Augusto Maretti Sgrilli; FUNCHAL, Hamilton Neto; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Daniel Batista dos Santos.Prestação de alimentos na responsabilidade civil em decorrência de debilidade permanente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

193.
MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se; VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Amanda Aparecida Evangelista.Crimes Hediondos e a Lei 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

194.
SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.; FÉLIX, Ederson de Souza. Participação em banca de Bruno Lopes Tauil.Aspectos jurídicos da modalidade de licitação consulta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

195.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Antonio Francisco de Lima Cardoso.Problemas do sistema carcerário e ressocialização do condenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

196.
CANAVEZ, Luciana Lopes; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Clarissa Augusta Pereira de Brito.Do concubinato à União Estável: evolução histórica, efeitos jurídicos, vedações, o poliamorismo e os direitos da amante.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

197.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; BOZZINI, Aloisio Calsoni. Participação em banca de Maria Rita Gonçalves.Alimentos: da concessão à execução: prestação aos pais e idosos e o direito dos filhos maiores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

198.
VALLE, Donizete D. R. do Valle; SMARGIASSI, Edélcio; VERSOLA, Humberto L.. Participação em banca de Evandro Wendell da Silva.Licitação Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

199.
VERSOLA, Humberto L.; BERNARDINO, Nadir Aparecida Cabral; DORO, Tânia Mara Sousa. Participação em banca de Diego Acássio Calvazara.Reserva Legal no Código Florestal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

200.
VERSOLA, Humberto L.; DORO, Tânia Mara Sousa; BERNARDINO, Nadir Aparecida Cabral. Participação em banca de Elson Donizete Alves.Função social do tributo no Sistema Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

201.
VERSOLA, Humberto L.; BERNARDINO, Nadir Aparecida Cabral; GIL, Luis Fernando Pimenta. Participação em banca de Flávio Henrique da Silva.Responsabilidade Socioambiental: uma ferramenta na garantia dos direitos difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

202.
VERSOLA, Humberto L.; DORO, Tânia Mara Sousa; SCARANO, AntonioTadeu Montans. Participação em banca de Hudson David Silva.Prescrição e Decadência do Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

203.
VERSOLA, Humberto L.; BERNARDINO, Nadir Aparecida Cabral; SILVA, Rodney Malveira da. Participação em banca de Ana Abadia Gonçalves.A eficácia das sanções penais privativas de liberdade sob o enfoque das funções da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso.

204.
VERSOLA, Humberto L.; PEREIRA, Antonio Carlos; NUINTIN, Adriano Antonio. Participação em banca de Lívia Rezende da Silva.Avaliação de desempenho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

205.
VERSOLA, Humberto L.; BRAGA, Juliana Gisele Silva; BRAGA, Washington Luis Moreira. Participação em banca de Reginaldo da Silva Paulino.Segurança do trabalho e sua necessidade na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

206.
VERSOLA, Humberto L.; PRATES, Angelo Marcos Queiroz; CARVALHO, Adriano Dias de. Participação em banca de Silas Eduardo Constantino.Inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

207.
VERSOLA, Humberto L.; BRAGA, Washington Luis Moreira; BREGAGNOLI, Flávia Cecílio Ribeiro. Participação em banca de Wilson Monte Vergili Filho.Segurança no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MARTINS, Maurício; VERSOLA, Humberto L.; OLIVEIRA, Marcos Vinícius Monteiro de. Concurso Público para Contratação de Docente para as disciplinas Noções Gerais de Direito, Dir. Empresarial e Fundamentos de Direito. 2008. Faculdade de Tecnologia de Mococa.

Outras participações
1.
VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.; MASCARENHAS, Ana Cristina de S. Se. Crimes contra a dignidade sexual. 2013. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

2.
CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. A aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2010. UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

3.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de. Lesão corporal leve no âmbito da violência doméstica praticada contra a mulher. 2010. UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

4.
RAMOS, Eduardo da Rosa; VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de. Prisão em flagrante e suas espécies. 2010. UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

5.
VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; RAMOS, Eduardo da Rosa. O pregão como instrumento de consolidação da isonomia da Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte. 2010. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG.

6.
GERALDELLI, Adriano; VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa. A aplicação no imposto de renda do princípio da irretroatividade tributária e o fato gerador pendente. 2010. UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

7.
VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; RAMOS, Eduardo da Rosa. Lesão corporal permitida na prática do futebol. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

8.
VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa; MARTINS, Maurício. Análise do crime de embriaguez ao volante frente às inovações trazidas pela Lei Seca. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

9.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; RAMOS, Eduardo da Rosa. Prescrição como forma de garantir os efeitos gerais da pena. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

10.
VERSOLA, Humberto L.; VALLE, Donizete D. R. do Valle; RAMOS, Eduardo da Rosa. Pedofilia. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

11.
RAMOS, Eduardo da Rosa; PAIVA, Diogo Henrique da Silva; VERSOLA, Humberto L.. Necessidade de sistematização da legislação brasileira e a reforma do direito processual penal.. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

12.
CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; VELHO FILHO, Rogério Valdir; VERSOLA, Humberto L.. O uso das céluas-tronco embrionárias e o direito à vida. 2009. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

13.
VERSOLA, Humberto L.; RAMOS, Eduardo da Rosa; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de. O uso das céluas-tronco embrionárias e o direito à vida. 2008. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

14.
VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de; RAMOS, Eduardo da Rosa. Necessidade de sistematização da legislação brasileira e a reforma do direito processual penal. 2008. Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2018. (Outra).

2.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

3.
3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2017. (Encontro).

4.
Capacitação Docente - "Elaboração de Questões Objetivas e Dissertativas". 2017. (Outra).

5.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Inconstitucionalidade da eficácia vinculante do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nas obrigações tributárias federais. 2017. (Encontro).

6.
A Agência de Fomento à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG. 2016. (Seminário).

7.
I Congresso Internacional de Direito Público: justiça e efetivação dos direitos humanos. Extrafiscalidade e meio ambiente laboral em política pública de integração dos refugiados no Brasil. 2016. (Congresso).

8.
I Seminário Empresarial UNIFEG - Gestão e Soluções em Negócios. 2016. (Seminário).

9.
Oficina Plataforma Brasil. 2016. (Oficina).

10.
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da isonomia tributária e imunidade do Funrural nas exportações do agronegócio realizadas pelas sociedades cooperativas. 2016. (Congresso).

11.
I Oficina Científica do UNIFEG. 2015. (Oficina).

12.
I Simpósio de Pesquisa Científica do UNIFEG. 2015. (Encontro).

13.
XXIV Congresso do CONPEDI. Imunidade tributária do ITBI (Imposto sobre a transmissão inter vivos) e direito fundamental à memória do patrimônio cultural em negócios jurídicos sobre bens imóveis tombados. 2015. (Congresso).

14.
Curso de Capacitação - Orçamento Empresarial. 2014. (Outra).

15.
IX Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT. 2014. (Outra).

16.
Saúde e Qualidade de Vida (Curso de Extensão). 2013. (Outra).

17.
III Congresso Mineiro de Processo Civil. 2012. (Congresso).

18.
Metodologia da pesquisa para o CEP. 2011. (Outra).

19.
Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.Reflexões sobre a descriminalização da eutanásia a partir de princípíos éticos e constitucionais. 2011. (Seminário).

20.
VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamentos e Perspectivas. 2011. (Outra).

21.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

22.
I Fórum de Inclusão no Ensino Superior. 2009. (Encontro).

23.
A atuação do advogado no Inquérito Policial - Questões práticas. 2007. (Outra).

24.
Uma reflexão sobre a intensidade das competências e habilidades na docência do ensino superior. 2007. (Encontro).

25.
V Seminário de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

26.
XVIII Semana Jurídica da UNESP. 2007. (Simpósio).

27.
22º Curso de Extensão Universitária do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Outra).

28.
9º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

29.
1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal - "As várias faces do crime" - IBCCRIM. 2002. (Outra).

30.
III Seminário de Direito Alternativo - "Um outro direito é possível" - NEDA/UNESP. 2002. (Seminário).

31.
Seminário "Assuntos Polêmicos" - Aspectos das Malformações: Aspectos Judiciais do Alvará Judicial para Aborto por Malformações Graves e Alimentos Transgênicos". 2002. (Outra).

32.
XIII Semana Jurídica da UNESP - Direito Internacional no Século XXI Perspectivas e Desafios. 2002. (Outra).

33.
II Seminário de Direito Penal e Processual Penal promovido pela UNIFRAN, NEDA-UNESP e OAB-SP. 2001. (Seminário).

34.
Palestra - "Globalização, Processos de Integração e Direito Econômico" promovida pelo Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração. 2001. (Outra).

35.
XII Semana Jurídica da UNESP - "Os Direitos Difusos e Coletivos no limiar do Terceiro Milênio". 2001. (Outra).

36.
Simpósio de Direito Bancário. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CIA, Michele ; DORO, Tânia Mara Sousa ; VERSOLA, Humberto L. ; MORAIS, Jucemar da Silva . VII Jornada Jurídica - Direito Contemporâneo: Delineamentos e perspectivas. 2011. (Outro).

2.
VERSOLA, Humberto L.. Visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo. 2011. (Outro).

3.
VERSOLA, Humberto L.; CASTRO, Fabiana M. M. Gomes de . VI Semana Jurídica - UNIFEG. 2010. (Outro).

4.
VALLE, Donizete D. R. do Valle ; VERSOLA, Humberto L. ; CANAVEZ, Luciana Lopes . IV Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).

5.
VERSOLA, Humberto L.; FIGUEIREDO, Guilherme G. ; CIA, Michele . I Simpósio de Direito Penal. 2007. (Outro).

6.
VERSOLA, Humberto L.; GONÇALVES, Helena Aristoff A. . III Semana Jurídica - A inserção do Direito Empresarial na estrutura jurisdicional. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lívia Corrêa Cruvinel. O Poder de Polícia e o Estatuto da Cidade na tutela do direito fundamental às moradias sustentáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

2.
Bruno Henrique Dias de Oliveira. Princípio da função social da propriedade frente à reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

3.
Cleiton da Silva Brandão. A inconstitucionalidade formal do Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

4.
Patrícia Lis Souza Silva. A improbidade administrativa no direito brasileiro e a atuação do Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

5.
Doriedson Carlos da Silva Júnior. A Constitucionalidade na antecipação da tutela de evidência no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

6.
Rafael Henrique Marques Dias dos Santos. A competência privativa nas arrecadações das receitas públicas e autonomia dos entes federados no âmbito do Fundo de Paticipação dos Municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

7.
Jessica Cezarini dos Santos. Decadência do crédito tributário nos impostos indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

8.
Deiva de Fátima Arimateia. A prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil - OSC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

9.
Elisângela Silva Costa Lauro. Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos sireitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

10.
Welinton Amaral Silva. Aspectos da conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

11.
Susane Cristina Dias da Cruz. Judicialização do direito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

12.
Giulia de Araújo Evaristo. Assédio moral e o princípio da eficiência na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

13.
Rovilson Alves Madeira. Sistema de controle interno na Administração Pública de Bom Jesus da Penha-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

14.
Juliana Rodrigues Dias de Carvalho. Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

15.
Bárbara Regina Maciel Vera. Judicialização do direito fundamantal à saúde frente a reserva do possível no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

16.
Maiara Thaís Ramos Lucas. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

17.
Oscarina Daniela Aparecida Vieira Ferreira. Responsabilização por crimes ambientais: o caso Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

18.
Tayane Camões Carte. O aborto de feto anencefálico e sua legalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas. Orientador: Humberto Luis Versola.

19.
Lisa Amaral Souza. O direito fundamental à segurança pública e a insegurança no exercício do policiamento comunitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

20.
Adailze Simone Lima Hipolito Rodrigues. O resgate da fraternidade: um elemento essencial na formação e atuação do operador do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

21.
Raphael Montipó Freitas de Camargo. A prescrição da execução fiscal como hipótese de lesão ao erário por negligência na arrecadação tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

22.
José Lemos dos Santos. Aspecto espacial da obrigação tributária na aplicabilidade do ISSQN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

23.
João Inácio Coragem Smargiassi. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o princípio da publicidade nas obras dos jogos olímpicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

24.
Carlos Ferreira da Silva. O Direito assistencial do auxílio-funeral: garantia impedida pela carência de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

25.
Henrique Araújo Silva. Exclusão do crédito tributário sobre contribuições sociais dos clubes de futebol na modalidade associativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

26.
Aline Patrícia de Souza. A tributação do ICMS no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

27.
Daniela Maria Arantes. O tombamento como garantia ao direito fundamental à memória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

28.
Érico Queiroz Neto. Sistema Eleitoral brasileiro - cassação do mandato eletivo por infidelidade partidária e o avanço do sistema político. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

29.
Felipe Zingara Faim. Licitação para contratação de Parcerias Público-Privadas na construção, reconstrução e reformas dos estádios para a copa do mundo de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

30.
Calebe Alves Pacheco Lucas. A decadência do crédito tributário nas contribuições sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

31.
Cláudia Cristina Dias. Responsabilidade civil nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

32.
Henrique Silva Vieira. Imunidade dos templos religiosos nos impostos indiretos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

33.
Lucy Aparecida de Oliveira Zague. O direito à moradia e o dever de habitações sustentáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

34.
Rodrigo de Paula André. A responsabilidade civil do Estado por omissão face no dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

35.
Simone Aparecida Laurindo Moralis. O princípio da capacidade contributiva e a sua aplicação na tributação do ISSQN das sociedades uniprofissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

36.
Amanda Marques Silva. Audiência Pública no licenciamento ambiental e cumprimento da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

37.
Mônica Aparecida Ribeiro Cunha. Atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

38.
Anderson Rafael Ferreira. Licitação nas Parcerias Público-Privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

39.
Marcela Pallassini Campagnoli. Aposentadoria por idade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

40.
Elisangela Cristina de Avelar. Extrafiscalidade do ICMS na gestão ambiental do pós-consumo de resíduos sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

41.
Natália Cristina Magalhães. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

42.
Anilton Bueno de Oliveira. Embargos de declaração e novos entendimentos jurisprudenciais na tutela jurisdicional civel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

43.
Bruno Marcelo Ferreira Fernandes. Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva no imposto de renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

44.
Jaquelini Silva. Imunidade do Funrural nas exportações realizadas por meio das cooperativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

45.
Antônio dos Reis Silva. Inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios e aplicabilidade da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

46.
João Paulo Martins Magalhães. Decadência do direito potestativo na tutela jurisdicional dos vícios redibitórios na compra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

47.
Danilton Dias Avelino. Tutela antecipada "ex officio" no procedimento comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

48.
Luiz Roberto Neto. Expropriação nas execuções contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

49.
Fernando Henrique Vasconcellos. Licitações nas Parcerias Público Privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

50.
Ariana Caram Guidi. A capacitação do candidato como requisito para o registro eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

51.
Maykon Donizete Neto de Sousa. A utilização compulsória do sistema de registro de preços no município de São Sebastião do Paraíso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

52.
André Luís da Silveira Santos. Ação Civil Pública na tutela da improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

53.
Renata Mariana Rezende. A responsabilidade civil reparatória da Administração Pública por danos decorrentes de enchentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

54.
Benjamin Rondinelli. Os juizados especiais cíveis como instrumento de efetividade no processo e a atuação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

55.
Bruna Pimenta Bueno. Ação civil pública na tutela da improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

56.
Jamil Rodrigues da Silva Junior. A incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

57.
Joaquim Marcio Caldas. Imposto sobre as grandes fortunas e seu impacto no cenário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

58.
Djair Tadeu Rotta e Rotta. Compensação tributária e extinção do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

59.
Luciano Prado da Silva Santos. Súmulas vinculantes e o princípio da independência do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

60.
Liomar Donizete da Silva. Contratação direta nos serviços de advocacia na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

61.
Fábio de Oliveira Almeida. O pregão eletrônico como base para ampliar a competição e minimizar os custos da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

62.
Aloísio Santini. Atuação judicial na implementação do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

63.
Augusto Donizete Braghini Torre. As micro empresas e empresas de pequeno porte na licitação de modalidade pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

64.
Carolina Stephania Rodrigues Ramos. O instituto do Tombamento na preservação do meio ambiente cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

65.
Débora Senedese Pereira Ribeiro. A licitação na modalidade pregão nos municípios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

66.
Fabiano Francisco dos Santos. Aplicabilidade dos princípios processuais constitucionais no âmbito do processo eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

67.
Hilquias Aráujo Garcia. Convênios administrativos com o terceiro setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

68.
Leandro José da Rocha Pichotano. O pregão como instrumento de aplicação do princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

69.
Pamela Paloma Santos. Desjudicialização: as serventias extrajudiciais como meio alternativo de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

70.
Patrícia Vecchi. Litispendência entre a ação civil pública e a ação popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

71.
Thiago Dias Nanci. O reexame necessário face ao princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

72.
Elias Teodoro Fernandes. A repetição do indébito tributário quanto aos impostos indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

73.
Ederlei Raimundo da Silva. A imunidade tributária para todos os templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

74.
Débora Antunes de Souza. Súmula vinculante e o princípio da independência do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

75.
Igor Vieira Silva Moreira. Crédito de ICMS para produtores rurais de café em Minas Gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

76.
Benedito Resende Neto. Improbidade administragtiva e a suspensão dos direitos políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

77.
Juliana Regine da Silva. Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

78.
Erica Sueli Toledo. A nova empresarialidade e o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

79.
Rui Campedelli. Improbidade Administrativa e limites de atuação do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

80.
Mariângela Miqueri de Melo. O art. 5º da Lei 8.666/93 e a ordem cronológica de pagamento dos débitos contratuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

81.
Flávio Henrique da Silva. Responsabilidade Socioambiental: uma ferramenta na garantia dos direitos difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

82.
Marcelo Corsi Ribeiro Cyrino. Tributação ambiental como instrumento jurídico-político do desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

83.
Diego Acássio Calzavara. Reserva Legal no Código Florestal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

84.
Hudson David da Silva. Prescrição e Decadência Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

85.
Elson Donizete Alves. A função social do tributo no Sistema Tributário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

86.
Ana Abadia Gonçalves. A eficácia das sanções penais privativas de liberdade sob o enfoque das funções da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

87.
Rosana Luiz Cerize. Decadência no âmbito do Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

88.
Pedro Sérgio de Lima. O crédito de carbono e seus reflexos tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

89.
Valéria Cristina Compagnoli. Flexibilização do Direito do Trabalho e as conseqüências jurídicas na função social da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

90.
Marília Aparecida Calori. O contrato de trabalho do menor no âmbito das relações jurídicas empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

Iniciação científica
1.
Doriedson Carlos da Silva Júnior. A efetividade na antecipação da tutela de evidência do processo civil. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

2.
Leonardo Martins de Salles. A institucionalização da usucapião extrajudicial no serviço registral: celeridade na regularização da propriedade imobiliária. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

3.
Dionatan Silva de Moura. Judicialização da saúde: em busca de uma política mais saudável. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG. Orientador: Humberto Luis Versola.

4.
Deiva de Fátima Arimateia. A privatização dos serviços essenciais do Estado. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Paraíso (MG). Orientador: Humberto Luis Versola.

5.
Mateus Jorge Fidélis Pereira. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o princípio da segurança jurídica e da isonomia. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

6.
Carlos Ferreira da Silva. Benefício de Prestação Continuada: necessidade de adequação da lei ao direito fundamental à assistência social. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

7.
Cinara Soares Caetano Vanoni; Viviani Aparecida Pádua. Leis de incentivo à cultura. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - LIBERTAS - Faculdades Integradas de São Sebastião do Praíso. Orientador: Humberto Luis Versola.

8.
Luciano Prado da Silva Santos. Remição de bens no ordenamento jurídico sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.

9.
Bruna Angelini dos Santos. Direito à morte: uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé. Orientador: Humberto Luis Versola.



Outras informações relevantes


- Estágio de docência junto à disciplina Direito Administrativo do 3º ano do curso de Direito da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP - Campus de Franca, sob a supervisão do Prof. Dr. José Carlos de Oliveira (2006).
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCrim).
- Aprovação em concurso público para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Guaxupé/MG.
- Aprovação em concurso público para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Franca/SP (edital nº 01/2016).



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