Rafael Santos Morais

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  • Última atualização do currículo em 23/07/2018


Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Professor no Centro Universitário Senac-SP. Advogado. Membro-pesquisador do NETI - Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FDUSP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Santos Morais
Nome em citações bibliográficas
MORAIS, R. S.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Orientador: Umberto Celli Junior.
Palavras-chave: Comércio Internacional Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Comércio.
2010 - 2013
Mestrado em Direito Internacional.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Organizações Internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das Fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: André de Carvalho Ramos.
Palavras-chave: Organizações Internacionais; Fontes do Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2005 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE NO BRASIL.
Orientador: Rui Décio Martins.
Bolsista do(a): Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Capacitação no Instrumento de Avaliação Externa do SINAES. (Carga horária: 15h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2017
Treinamento do sistema Ensitech para Gestão de Provas. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Fórum de Educadores. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação para os elaboradores de itens do Banco Nacional de Itens (BNI). (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2014 - 2014
Utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Workshop sobre Empreendedorismo Social. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Integração Educacional. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
2008 - 2008
BOVESPA Master. (Carga horária: 6h).
Bolsa de Valores de São Paulo, BOVESPA, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento na Área Criminal. (Carga horária: 12h).
Procuradoria da República em São Paulo, MPF/SP, Brasil.
2007 - 2007
Direito Espacial. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Contratos em Espécie II. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Oratória II - Comunicação Jurídica. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
GRUPO HUGO GROTIUS DE ESTUDOS DE DIREITO E RI. (Carga horária: 50h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2006 - 2006
Português Instrumental Jurídico. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2006 - 2006
GRUPO HUGO GROTIUS DE ESTUDOS DE DIREITO E RI. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2005 - 2005
Expressão Verbal, Postura, e Oratória I. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2005 - 2005
GRUPO HUGO GROTIUS DE ESTUDOS DE DIREITO E RI. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2005 - 2005
TEMAS VARIADOS DE DIREITO ROMANO. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de graduação do Ensino à Distância (EAD) nas seguintes disciplinas/cursos: - Direito Digital (curso: Tecnologia da Informação); - Introdução ao Direito (cursos: Tecnologia em Logística e Pedagogia); - Direito Empresarial - Trabalho e Comercial e Planejamento Tributário (curso: Administração de Empresas); - Acordos Internacionais e Facilitadores do Comércio Internacional (curso: Tecnologia em Comércio Exterior); - Legislação e Planejamento Tributário (curso: Tecnologia em Gestão Financeira); - Legislação, Rotinas de Pessoal e Benefícios (curso: Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos).

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 18
Outras informações
Disciplinas lecionadas nos Cursos de Ensino Superior na modalidade à distância: Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia e Marketing, Tecnologia em Comércio Exterior e Bacharelado em Administração.

Atividades

08/2015 - 12/2015
Ensino, Bacharelado em Administração - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Planejamento Tributário
07/2015 - 12/2015
Ensino, Tecnologia em Comércio Exterior - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Comércio
03/2015 - 12/2015
Ensino, Tecnologia em Marketing - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
03/2015 - 12/2015
Ensino, Bacharelado em Administração - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
08/2014 - 12/2015
Ensino, Bacharelado em Administração - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
02/2014 - 12/2015
Ensino, Tecnologia em Gestão Comercial - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
08/2014 - 03/2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro, Centro Universitário SENAC - Campus Santo Amaro.

Atividade realizada
Revisão Técnica de material didático de ensino para o Curso de Tecnologia em Comércio Exterior - EAD. Disciplinas validadas: Direito Internacional do Comércio e Acordos Internacionais..
10/2014 - 12/2014
Ensino, Bacharelado em Administração - EAD, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto Integrador IV: Gestão do Capital Humano, Social e das Relações com o Mercado
Atividades Complementares I e II
05/2014 - 08/2014
Ensino, Gestão Cultural - EAD, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas para a Cultura
Planejamento Estratégico

Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito d USP, NETI USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador da linha de pesquisa do SSC_OMC, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP), sob coordenação do Professor Associado Wagner Menezes (Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP).

Atividades

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, .

03/2010 - Atual
Extensão universitária , Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, .

Atividade de extensão realizada
Realização de Simpósio anual e outros eventos para divulgação dos resultados e ampliação dos estudos e conhecimentos na temática da jurisdicionalização do Direito Internacional e da atuação dos Tribunais Internacionais..

Profissional Liberal, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Estagiário de Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio vinculado ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino destinado aos alunos de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estagiário Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio vinculado ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino destinado aos alunos de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

Atividades

03/2018 - 07/2018
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.

Estágio realizado
Disciplinas: Direito Internacional Privado II (Aspectos Pessoais) e Direito Internacional de Direitos Humanos, ambas ministradas pelo Prof. Associado André de Carvalho Ramos..
07/2017 - 12/2017
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.

Estágio realizado
Disciplinas: Direito Internacional Privado I (Aspectos Gerais), ministrada pelo Prof. Associado André de Carvalho Ramos..
03/2011 - 12/2011
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Disciplinas: "Direito Internacional dos Direitos Humanos" e "Direito Internacional Público I"..

Instituto Educacional do Estado de São Paulo, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor no curso de Direito da unidade de São Roque.

Atividades

02/2014 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica
Ciências Políticas
Direito Internacional Público
Laboratório em Hermenêutica Jurídica
Trabalho Interdisciplinar
Ética nas Relações Jurídicas

Procuradoria da República em São Paulo, MPF/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
O estágio foi realizado inicialmente na Procuradoria da República de São Paulo e a partir do mês de março de 2009 o estágio passou a ser realizado na Procuradoria da República em São Bernardo do Campo.


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado na Procuradoria Regional da Grande São Paulo - Seccional do Município de Diadema. A rescisão foi requerida pelo estagiário ante a convocação para o estágio junto à Procuradoria da República de São Paulo (MPF).


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria realizada nas aulas de Sociologia Geral e Jurídica, período diurno, em auxílio à Professora Carmen Sílvia Fullin.


Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, DAE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações
Estágio realizado na DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA - SJC-01 da Prefeitura de São Bernardo do Campo.


Advocacia-Geral da União - Procuradoria Regional Federal 3ª Região, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado na Procuradoria de Matéria Tributária em Santo André - Órgão de Arrecadação da PGF/AGU.



Linhas de pesquisa


1.
O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a Implementação Procedimental de suas Decisões

Objetivo: Inserida no contexto de pesquisa do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, o subgrupo do SSC da OMC busca pesquisar as possibilidades de desenvolvimento de procedimentalização das decisões do SSC da OMC, tendo em conta suas variáveis e especificidades...


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E REFLEXOS NO DIREITO INTERNO DOS ESTADOS: O BRASIL E O SSC DA OMC
Descrição: Partindo-se da temática central dos trabalhos do NETI em 2017, relativa aos reflexos dos Tribunais Internacionais no ordenamento jurídico interno, o projeto se presta a buscar essa relação no tocante ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Partindo da juridicidade e obrigatoriedade das decisões desse sistema, a pesquisa se aprofunda levando em conta complexidades e variáveis na consideração do status das decisões do SSC da OMC nos ordenamentos nacionais. Após o desenvolvimento contextual apoiado na teoria da normatividade, a pesquisa será desenvolvida dentro do recorte dos reflexos das decisões do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC no ordenamento jurídico brasileiro. Para tal, apoia-se em uma visão crítica e sistêmica da atuação do Brasil no sistema de solução de controvérsias da OMC e dos desafios centrais à implementação de tais decisões...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais
Descrição: Sob a Coordenação do Professor Doutor Wagner Menezes, o grupo de estudos vinculado ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo "pretende estudar criticamente a multiplicação de Tribunais Internacionais para julgar os mais variados temas no plano global, enfocando no fenômeno do Direito Internacional contemporâneo, os casos de conflito de competência existentes entre eles" (MENEZES, Wagner)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Santos Morais - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador / Vitor Geromel - Integrante / Luiz Philipe Ferreira de Oliveira - Integrante / Sibele Walkiria Lopes - Integrante / Camilla Capucio - Integrante / André Lopes Lasmar - Integrante.


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Comércio.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público/Especialidade: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Prêmios e títulos


2008
"Bolsa Mérito": Prêmio concedido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ao aluno com melhor média geral final da turma no ano letivo de 2008., Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2007
"Bolsa Mérito": Prêmio concedido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ao aluno com melhor média geral final da turma no ano letivo de 2007.., Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2006
"Bolsa Mérito": Prêmio concedido pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ao aluno com melhor média geral final da turma no ano letivo de 2006.., Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAIS, R. S.2011MORAIS, R. S.. A Responsabilidade Internacional dos Estados no Âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Implementação das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 17, p. 217-248, 2011.

2.
MORAIS, R. S.2007MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. . Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos. Cadernos de Iniciação Científica - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 1, p. 123-129, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
MORAIS, R. S.. A Discussão da Efetividade das Cortes Internacionais: Estudo relevante para consideração jurídica das suas decisões. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e As Fontes do Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2016, v. , p. 235-240.

2.
MORAIS, R. S.. A interpretação internacionalista de direitos humanos da convenção da haia sobre aspectos civis e sequestro de crianças: um estudo importante para o brasil. In: Waner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. VII, p. 320-327.

3.
MORAIS, R. S.. Uma releitura da proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: um olhar sobre a jurisdição da CIJ e seu impacto nos estados. In: Wagner Menezes. (Org.). Tribunais Internacionais e a Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2016, v. , p. 420-428.

4.
MORAIS, R. S.; CARVALLHO RAMOS, A. ; MENEZES, W. ; SOARES, B. M. ; ABADE, D. N. ; BELANGERO, J. S. ; RAMOS, M. A. ; ALLE, S. S. ; NOGUEIRA, T. R. S. M. ; SILVA, A. O. ; JACINTO, H. C. ; ARELLANO, L. F. ; VIEIRA, M. M. ; BARROS, V. C. M. ; ARRUDA, V. A. F. N. ; CRUZ, T. L. ; VIEIRA, A. C. ; VERGUEIRO, L. F. T. ; FAGANELLO, P. L. F. ; VESCOVI, T. S. . A cooperação Jurídica Internacional entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: André de Carvalho Ramos; Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional Privado e a Nova Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES Editores, 2015, v. , p. 341-381.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAIS, R. S.. Direito Internacional Contemporâneo Plural ou Fragmentado? O contexto do Direito Intenacional dos Direitos Humanos. Revista Jurídica Consulex, Distrito Federal, p. 61 - 63, 01 jan. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PACIFICO, A. L. P. ; ANDRADE, S. L. ; MORAIS, R. S. . A QUESTÃO DA ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS ? CLÁUSULA DE BARREIRA À EFETIVIDADE DA CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DE SENTENÇAS?. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Anais do XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017. v. 12. p. 486-504.

2.
MORAIS, R. S.. COMÉRCIO DIGITAL: QUESTÕES LEGAIS E SOLUÇÕES JUDICIAIS. In: 6º ENCONTRO SENAC DE CONHECIMENTO INTEGRADO: criatividade e colaboração, 2017, Santo André. 6º ENCONTRO SENAC DE CONHECIMENTO INTEGRADO: criatividade e colaboração. São Paulo: Senac, 2017. v. 1. p. 1577-1590.

3.
MORAIS, R. S.. Imunidade de jurisdição num contexto internacional de tribunais internacionais: estudo relevante para o direito internacional privado. In: Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional, 2015, Rio de Janeiro. Anais do Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional 2015, 2015.

4.
MORAIS, R. S.. Tributo ao Projeto de Pacificação Internacional de Saint Pierre. In: 11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2013, Belo Horizonte. Direito Internacional no Nosso Tempo - Desafios, Fundamentos e Integração. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 1. p. 83-95.

5.
MORAIS, R. S.. Corte IDH e suas medidas provisórias: análise dos casos brasileiros.. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2012, Rio de Janeiro. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2012. v. II. p. 451-462.

6.
MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. . Extradição. In: Seminário de Direito Penal Internacional, 2007, Guarulhos. Seminário de Direito Penal Internacional, 2007.

7.
MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. ; LOPES, E. . Brasil e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. In: I Congresso de Iniciação Científica da Universidade IMES, 2006, São Caetano do Sul. Anais de Direito, 2006.

8.
MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. . Caso Jean Charles de Menezes - Conflito entre Brasil e Inglaterra. In: Seminário Soluções de Conflitos Internacionais, 2005, São Bernardo do Campo. Soluções de Conflitos Internacionais, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAIS, R. S.; OLIVEIRA, L. P. F. . O Auxílio Direto na Rede Latino-americana Judiciária: avanço e desenvolvimento?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MORAIS, R. S.. Corte IDH e suas medidas provisórias: análise dos casos brasileiros.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MORAIS, R. S.. O Exercício da Advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Noções Elementares, teóricas e práticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. . Extradição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MORAIS, R. S.. Brasil e Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MORAIS, R. S.; PAREDE, L. Y. S. ; LOPES, E. . Brasil e Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
PAREDE, L. Y. S. ; MORAIS, R. S. . Caso Jean charles de Menezes - Conflito entre Brasil e Inglaterra. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MORAIS, R. S.. 'Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro' 2013 (Dissertação (Mestrado)).

2.
MORAIS, R. S.. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2009 (Monografia apresentada à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAIS, R. S.. Disciplinas: Acordos Internacionais e Facilitadores do Comércio Internacional. 2014. (Revisão técnica de parte do conteúdo do Curso EAD de Comércio Exterior do SENAC SP).

2.
MORAIS, R. S.. Disciplina: Direito Internacional do Comércio. 2014. (Revisão técnica de parte do conteúdo do Curso EAD de Comércio Exterior do SENAC SP).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MORAIS, R. S.; MENEZES, Wagner.; CAPUCIO, C.. Parecerista de Drafts submetidos ao 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018. Academia Brasileira de Direito Internacional.

2.
MORAIS, R. S.; ASSAYAG, R. M.. Banca de Processo Seletivo para Professor de Direito. 2018. Centro Universitário Senac.

3.
MORAIS, R. S.; SIGNORELLI, S. F.. Banca de Processo Seletivo para Tutor de Direito EAD. 2018. Centro Universitário Senac.

4.
MORAIS, R. S.. Banca de Processo Seletivo para Tutor de Direito EAD. 2017. Centro Universitário Senac.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A questão da ordem pública no âmbito da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras - cláusula de barreira à efetividade da circulação internacional de sentenças. 2017. (Congresso).

2.
CONGRESSO SOBRE O NOVO CPC APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA EM HOMENAGEM AOS 85 ANOS DA OAB SP E 190 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO. 2017. (Congresso).

3.
Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito - Ribeirão Preto - G15 - Direito Internacional: Temas de Direitos Humanos e Migrações.Análise empírica da atuação do mecanismo interno de acompanhamento de cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Encontro).

4.
IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Seminário).

5.
14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A INTEPRETAÇÃO INTERNACIONALISTA DE DIREITOS HUMANOS DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE ASPECTOS CIVIS E SEQUESTRO DE CRIANÇAS: UM ESTUDO IMPORTANTE PARA O BRASIL. 2016. (Congresso).

6.
Comércio Exterior: O Lugar do Brasil no Mundo. 2016. (Seminário).

7.
CONGRESSO SOBRE NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 2016. (Congresso).

8.
FÓRUM DE EDUCADORES 2016 - SENAC/SP. 2016. (Congresso).

9.
III Encontro sobre Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Camop. 2016. (Encontro).

10.
VII Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A Releitura da Proteção Diplomática no Direito Internacional Contemporâneo. Um olhar sobre a Jurisdição da CIJ e seu Impacto nos Estados.. 2016. (Simpósio).

11.
Encontro da Sociedade Latino Americana de Direito Internacional.Imunidade de Jurisdição num contexto internacional de tribunais internacionais: estudo relevante par o Direito Internacional Privado contemporâneo. 2015. (Encontro).

12.
VI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais,.A DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DAS CORTES INTERNACIONAIS: ESTUDO RELEVANTE PARA CONSIDERAÇÃO JURÍDICA DAS SUAS DECISÕES. 2015. (Simpósio).

13.
I Congressso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).

14.
V SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE CORTES E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS,.Acesso à justiça na jurisdição internacional e o papel do indivíduo. 2014. (Simpósio).

15.
"PROJETO INTEGRAÇÃO TOTAL" PARA O ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA. 2013. (Outra).

16.
11º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tributo ao Projeto de Pacificação Internacional de Saint-Pierre. 2013. (Congresso).

17.
IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Presidente do painel sobre a atividade do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da FDUSP. 2013. (Simpósio).

18.
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - UNIESP - São Roque."Proteção Internacional dos Direitos Humanos - contexto brasileiro". 2013. (Outra).

19.
Seminário Internacional de Pós-Graduação "BRASIL-RÚSSIA - BRICS. Cooperação Bilateral e Ação Multilateral. Círculo Langsdorff Brasil-Rússia". 2013. (Seminário).

20.
VII Congreso Iberoamericano de Cooperación Judicial. "O auxílio direto na rede latino-americana judiciária: avanço e desenvolvimento?. 2013. (Congresso).

21.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

22.
XXVI Semana Jurídica - UNESP - O Brasil e as Dimensões do Direito Internacional."A condição jurídica do estrangeiro no Brasil: deportação, extradição e expulsão". 2013. (Outra).

23.
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Corte IDH e suas Medidas Provisórias: Análise dos Casos Brasileiros. 2012. (Congresso).

24.
Cine Debate - O JULGAMENTO DE NUREMBERG.Debate sobre o filme - O Julgamento de Nuremberg. 2012. (Outra).

25.
III Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Simpósio).

26.
Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP. 2012. (Seminário).

27.
Grandes Temas de Direito Eleitoral I - Reforma Política. 2011. (Outra).

28.
I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional. 2011. (Encontro).

29.
I Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.Grupos de Estudos de Direito Internacional. 2011. (Encontro).

30.
II Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.Jurisdicionalização e unidade sistêmica do direito internacional. 2011. (Simpósio).

31.
IX Semana Jurídica - Institutos Superiores La Salle-RJ.Atos de Organizações Internacionais com natureza normativa, uma nova fonte de Direito Internacional?. 2011. (Outra).

32.
Jornadas Internacionales "Solución de Controversias en el Mercosur". 2011. (Outra).

33.
Palestra na Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.O Exercício da Advocacia no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Noções elementares, teóricas e práticas. 2011. (Outra).

34.
Palestras Jurídicas do 12º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana de São Paulo. 2011. (Outra).

35.
Visita monitorada ao "Palacio de Justicia" (Assunção, Paraguai) - apresentação do funcionamento do "Sistema de Justicia y su evolución histórica en Paraguay".. 2011. (Outra).

36.
?V Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional ? CNPEPI ? O Brasil no mundo que vem aí?. 2010. (Outra).

37.
I Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2010. (Simpósio).

38.
O Direito Internacional e a Justiça de Transição. 2010. (Seminário).

39.
"A Racionalização da Atividade do Ministério Público no Processo Civil". 2008. (Outra).

40.
"Proteção internacional dos Direitos Fundamentais: A Busca da Efetivação e seus Impactos no Sistema de Justiça". 2008. (Simpósio).

41.
"Segurança Jurídica no Mercado de Capitais Diálogo Brasil-EUA. 2008. (Outra).

42.
13ª Inter-American Human Rights Moot Court Competition.CONTESTAÇÃO/ MEMORIAL DO ESTADO DE CHUQUI. 2008. (Outra).

43.
Ciclo de Palestras: Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos, em homenagem ao Professor Goffredo da Silva Jr.. 2008. (Encontro).

44.
"VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo". 2007. (Outra).

45.
Seminário de Ciências Criminais de São Bernardo do Campo. 2007. (Seminário).

46.
Seminário Protocolo de Kyoto e Crédito de Carbono. 2007. (Seminário).

47.
?I Congresso de Iniciação Científica? da Universidade IMES. Brasil e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

48.
"3º Encontro de Iniciação Científica"."Brasil e a Convenção Interamericana de direitos Humanos". 2006. (Encontro).

49.
"3º Encontro de Iniciação Científica".Brasil e Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

50.
"VI SEMANAJUR" Semana jurídica da Faculdade de direito de São Bernardo do Campo. 2006. (Outra).

51.
Seminário de Direito Internacional Penal.Extradição. 2006. (Seminário).

52.
"V SEMANAJUR" Semana Jurídica da faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2005. (Outra).

53.
Seminário Soluções de Conflitos Internacionais.Caso Jean charles de Menezes - Conflito entre Brasil e Inglaterra. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAIS, R. S.. Encontro da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

2.
MENEZES, W. ; MORAIS, R. S. ; ESTEVES NETO, E. G. . V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CLÁUDIA DE CAMARGO PRESTES DE ANDRADE. ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO DESVIRTUAMENTO PARA O POSSÍVEL TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional do Estado de São Paulo. Orientador: Rafael Santos Morais.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MORAIS, R. S.; OLIVEIRA, L. P. F. . O Auxílio Direto na Rede Latino-americana Judiciária: avanço e desenvolvimento?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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