Georgenor de Sousa Franco Neto

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  • Última atualização do currículo em 09/09/2018


Doutorando em Direito na Universidade de São Paulo - USP. (desde 2017). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2009), bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2007). Professor-orientador de direito tributário do curso de especialização do GVLaw da Fundação Getúlio Vargas, desde 2010 e professor na graduação da AmericanCollege of Brazilian Studies ? AMBRA. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF-FGV desde Maio de 2009, responsável pelo Informativo Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais ? IBEC, organizador do I Congresso Amazônico de Direito Tributário, ocorrido em Maio de 2009 em Belém/PA, estagiário do escritório de advocacio Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados Associados, nas áreas de direito civil, direito do consumidor, direito administrativo e direito tributário. Possui formação em Inglês pelo Centro Cultural Brasil Estados Unidos (2001) e de Italiano Instrumental pela PUC-SP (2007). Foi crítico de cinema do Portal da Rede Cultura de Comunicação do Estado do Pará. É crítico de cinema no site Cinepop, desde 2007. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Georgenor de Sousa Franco Neto
Nome em citações bibliográficas
FRANCO NETO, G. de S.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getulio Vargas - SP, Escola de Direito de São Paulo, Núcleo de Estudos Fiscais.
Itapeva, 26, conj. 1701/1710
Bela Vista
01332000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 23052630
URL da Homepage: www.nucleodeestudosfiscais.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado.
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Orientador: Nelson Mannrich.
Palavras-chave: Direito; Direito do Trabalho; Direito Social; Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direitos Fundamentais e o Não-Confisco Tributário,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Wagner Balera.
Palavras-chave: Direito; Cosntituição; Constitucional; Direitos Humanos; Liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: Reduções Fiscais Para Promoção da Cultura.
Orientador: Evanilde Gomes Franco.




Formação Complementar


2012 - 2012
O Novo Cenário da Compensação em Matéria Tributári. (Carga horária: 3h).
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação profissional à área fiscal. (Carga horária: 16h).
Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2011 - 2011
Cinema: História e Linguagem. (Carga horária: 180h).
Curso Inácio Araujo, CIA, Brasil.
2009 - 2009
Curso Crítica: Cinema, artes, música e literatura. (Carga horária: 10h).
Escola São Paulo - Espaço de Cultura Contemporânea, ESP, Brasil.
2009 - 2009
"Do Romance à Narrativa Breve", com Milton Hatoum. (Carga horária: 4h).
Casa do Saber, CS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão Universitária - Italiano Instrumental. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Plenificação Curricular. (Carga horária: 36h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2004 - 2004
curso de conversação avançada. (Carga horária: 56h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2003 - 2003
curso de conversação avançada. (Carga horária: 56h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Gramática Avançada. (Carga horária: 56h).
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1994 - 2001
Inglês.
Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas - GVLaw, FGV - GVLAW, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações
Professor orientador dos cursos de especialização do GVLaw da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo ? FGV-SP, efetuado orientações no campo da tributação indireta, especialmente. Também realizo correções de trabalhos de conclusão de curso do GVLaw nas áreas de direito tributário e direito empresarial.


Ambra College, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplinas já ministradas: direito tributário (1 e 2), direito financeiro, direito administrativo (3) e teoria geral do direito (introdução ao estudo do direito). Produção de material didático para todas as disciplinas (textos expositivos do conteúdo, trabalhos, questionários, fóruns argumentativos, questionários subjetivos, testes/provas).Também já realizei orientação de monografia nas áreas de direito tributário e direito administrativo.


Fundação Getúlio Vargas - Núcleo de Estudos Fiscais, FGV-NEF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador na área tributária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. As principais pesquisas realizadas no período envolvia o tema do Processo Administrativo Fiscal Federal - PAF e o tema do Planejamento Tributário. A pesquisa era liderada pelo Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, com auxílio da Profª Vanessa Rahal Canado.


Cinepop, CPOP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Crítico de Cinema
Outras informações
Crítico de cinema do site Cinepop: www.cinepop.com.br


Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados A, S.A.S.DEM.G.P.S., Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações
No período do estágio, atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Tributário.


Portal da Rede Cultura de Televisão/PA, TVCULTURA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Outors, Enquadramento Funcional: Crítico de Cinema, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Crítico de cinema do Portal da Rádio e TV Cultura do Estado do Pará



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANCO NETO, G. de S.2018FRANCO NETO, G. de S.. Objetividade sim, mas qual? Uma breve análise sobre a teoria da objetividade de Ronald Dworkin. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 192, p. 189-196, 2018.

2.
FRANCO NETO, G. de S.2016FRANCO NETO, G. de S.. O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 2, p. 65, 2016.

3.
FRANCO FILHO, G. S.2015FRANCO FILHO, G. S. ; FRANCO NETO, G. de S. . Contribuição Previdenciária de Cooperativas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 27, p. 9-16, 2015.

4.
FRANCO NETO, G. de S.2008FRANCO NETO, G. de S.. Os Refugiados Ambientais: O Caso de Tuvalu. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia, v. 4, p. 197-223, 2008.

5.
FRANCO NETO, G. de S.2007 FRANCO NETO, G. de S.. As Bases Constitucionais do Dever do Estado de Promover a Cultura - Aspectos Gerais. Juris Plenum, v. 13, p. 33-41, 2007.

6.
FRANCO NETO, G. de S.2006FRANCO NETO, G. de S.. As Bases Constitucionais do Dever do estado de Promover a Cultura - Aspectos Gerais. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 147/06, p. 617-622, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANCO NETO, G. de S.. Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura. 1. ed. Rio de Janeiro: G Z Editora, 2010. v. 1. 126p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRANCO NETO, G. de S.. Protocolo ICMS 21/2011: panorama atual e perspectivas. In: Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro. (Org.). Seleção Jurídica ADV-COAD. 1ed.Rio de Janeiro: ADV-COAD, 2014, v. 08, p. 11-18.

2.
FRANCO NETO, G. de S.. Identificação dos Direitos Fundamentais da Mulher Trabalhadora no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Trabalho da Mulher - Homenagem a Alice Monteiro de Barros. São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 185-201.

3.
FRANCO NETO, G. de S.. Dívida. Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 1ªed.Rio de Janeiro: Câmara Brasileiro de Jovens Escritores, 2006, v. 27, p. 29-29.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANCO NETO, G. de S.. Workshop O Caráter Federativo do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRANCO NETO, G. de S.. As 10 Animações Mais Animadas da Era Digital 2008 (Crítica Cinematográfica).

2.
FRANCO NETO, G. de S.. 10 Filmes que fazem Chorar de Raiva! 2008 (Crítica Cinematográfica).

3.
FRANCO NETO, G. de S.. Os Refugiados Ambientais: O Caso de Tuvalu. Juris Plenum, 2008 (Jurídica).

4.
FRANCO NETO, G. de S.. Amortecedores 2007 (Literária/Poesia).

5.
FRANCO NETO, G. de S.. Visões que tive quando pisquei depois de te ver 2007 (Literária/Poesia).

6.
FRANCO NETO, G. de S.. Amante Noturna 2007 (Literária/Poesia).

7.
FRANCO NETO, G. de S.. Mocidade 2007 (Literária/Poesia).

8.
FRANCO NETO, G. de S.. Olhar Pelos Esquadros 2007 (Literária/Poesia).

9.
FRANCO NETO, G. de S.. Mocidade 2006 (Literária/Poesia).

10.
FRANCO NETO, G. de S.. Poesia Diária 2006 (Literária/Poesia).

11.
FRANCO NETO, G. de S.. O Fauno Não É O Terror. Belém/PA: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).

12.
FRANCO NETO, G. de S.. "Cinema Trash no Café". Belém: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).

13.
FRANCO NETO, G. de S.. A Câmera Enfeitiçada. Belém: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).

14.
FRANCO NETO, G. de S.. Saí da Vida 2006 (Literária/Poesia).

15.
FRANCO NETO, G. de S.. Sin City sai em DVD. Belém: Portal Cultura, 2005 (Crítica Cinematográfica).

16.
FRANCO NETO, G. de S.. A revolução masculina em King Kong. Belém: Portal Cultura, 2005 (Crítica Cinematográfica).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Homenagem aos 25 Anos da Constituição Federal.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Encontro).

2.
1° Congresso Amazônico de Direito Tributário. Conferência: Isonomia, equidade no custeio e Tributação da Seguridade Social, por Wagner Balera. 2009. (Congresso).

3.
CONAESCO - Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

4.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

5.
Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições. 2007. (Outra).

6.
IX Congresso Brasileiro de Processo Civl e Trabalhista. 2005. (Congresso).

7.
Simpósio Estadual de Direito Público. 2005. (Simpósio).

8.
20 Anos de Redemocratização: uma Homenagem a Raymundo Faoro. 2004. (Seminário).

9.
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

10.
Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).

11.
1º Tribunal de Direito - A Reforma da Previdência Social em Julgamento. 2003. (Seminário).

12.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

13.
Encontro Amazônico de Direitos Humanos. 2003. (Encontro).

14.
Fórum Paraense sobre Reforma Tributária - O Novo Tributo Imposto. 2003. (Outra).

15.
Seminário de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

16.
Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

17.
II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).

18.
V Semana do Calouro - CADOB. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANCO NETO, G. de S.. I Congresso Amazônico de Direito Tributário. 2009. (Congresso).




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