Roberto José Caldas Freire Júnior

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4957117651821438
  • Última atualização do currículo em 09/05/2017


Professor de Direito Penal e Processo Penal, tendo lecionado em várias Instituições de Ensino Superior, na graduação e pós graduação lato senso. Atualmente Prof na Especialização da Faculdade 7 de Setembro - FA7. Professor na Escola Superior de Advocacia Prof. Orlando Gomes - ESAD/BA e da ESA/CE. Secretário Regional (BA) da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (2010/2). Advogado Criminalista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto José Caldas Freire Júnior
Nome em citações bibliográficas
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.

Endereço


Endereço Profissional
NEGRÃO, GARCIA & FREIRE - ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Avenida Tancredo Neves - 1283. ÔMEGA, Sl. 902.
Caminho das Árvores
41820021 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33401806


Formação acadêmica/titulação


2010 interrompida
Mestrado interrompido em 2010 em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil. Orientador: Maria Auxliadora Minahim.
Ano de interrupção: 2010
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 364h).
Centro de Cultura Jurídica da Bahia, CCJB, Brasil.
Título: A Justiça entre Misses e Rawls.
Orientador: Lúcio Alves de Barros.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Gestão e Liderança Avançados (APG Mindle). (Carga horária: 75h).
Amana Key, AMANA, Brasil.
2005 - 2005
Processo Penal Avançado. (Carga horária: 75h).
Escola de Magistratura da Bahia, EMAB, Brasil.
2005 - 2005
Prática Forense Criminal. (Carga horária: 40h).
Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.
2005 - 2005
Direito Penal Atual. (Carga horária: 16h).
Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.
2005 - 2005
Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 32h).
Juspodium, JUSPODIVM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Legislação, Carga horária: 4


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 18


Escola Superior de Advocacia da OAB/CE, ESA/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: horista
Outras informações
Processo Penal: "Para uma teoria da Decisão Garantista"


Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador
Outras informações
Coordenador do Módulo Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas


Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional, CAR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Executivo, Carga horária: 40


Faculdade Dom Pedro II, FDPII, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia, FATEC/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministra as matérias Direito Penal e Direito Processual Penal


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Processo Penal, Carga horária: 18


Modus Faciendi Cursos e Eventos, MODUS FACIENDI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou aulas de Direito Penal e Direito Processual Penal


Faculdade São Toma de Aquino, FSTA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal, Carga horária: 8


Faculdade São Salvador, FSS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 20


Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da Disciplina Ciência Política Teoria Geral do Estado


União Metropolitana de Educação e Cultura, UNIME, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal
Outras informações
Professor da Disciplina Direito Penal

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Ciência Política e TGE
Outras informações
Professor da Disciplina Ciência Política Teoria Geral do Estado - TGE

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Orientador- Monitoria
Outras informações
Elaboração e execução do Projeto de Monitoria de Direito Penal, incentivando a carreira acadêmica nas área de Ciências Criminais.


Gabinete de Advocacia Prof. Sérgio Habib, SH ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Djalma Eutímio de Carvalho Asvogados Associados, DEC ADV ASSOC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Federação de Assistência Social e Educacional, FASE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão e Admiistração.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. ' O desafio da institucionalidade do Júri na sociedade do Espetáculo'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Por Uma Teoria da Coisa Julgada Inconstitucional. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Processo Penal Contemporâneo e Teses Defensivas. 2007. .

2.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Colóquio sobre os Princípios Constitucionais Penais. 2007. (Palestra).

3.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. I Painel de Estudos Constitucional. 2006. (Painel).

4.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. IV Encontro Regional de Agroecologia/Região Nordeste. 2004. (Congresso).

5.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Estrangeirismo na disciplina Lingua Portuguesa IV. 2003. (Semínário).

6.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Integração de Estudantes. 2003. (Seminário).

7.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. III Fórum Nacional de Educação / I Fórum Nacional de Educação Infantil. 2001. (Fórum).

8.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Daniela Costa Cruz.Caráter das Medidas Sócio - Educativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

2.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Egídio Alves dos Santois Neto.Conselho Nacional de Justiça: Limites Constitucionais de suas Resoluções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

3.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Fernando Antonio de Lima Menezes.Peculato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

4.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Fabricio Bittencourt Gomes.O Egresso no Sistema Prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

5.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Gustavo Andre Cunha Pereira.Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de Direitos na hipótese de tráfico Ilícito de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

6.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Gustavo Andre Cunha Pereira.Possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de Direitos na hipótese de tráfico Ilícito de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

7.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Lorena Moura Boente.Possibilidade Investigatória pelo Ministério Público Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

8.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Maria Manoela Barreiros de Almeida.A presunção de violência no crime de estupro quando a vítima é menor de quatorze anos e o posicionamento dos Tribunais Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

9.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Manuel Euzínio Souza Neto.Favorecimento da Prostituição e a Impropriedade de sua Criminalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

10.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Roberto Paulo e Silva Vasconcelos.Meio Ambiente do Trabalho na Aviação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

11.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Sérgio Thadeu Borges Dias.Direitos Sociais e Política Econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

12.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Participação em banca de Vinicius Casqueiro Lemos.Fundo de Participação dos Municípios e Autonomia Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IV & III Enonctro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).

2.
Curso Avançado de Processo Penal. 2005. (Outra).

3.
I Encontro Estadual da Associação Baiana de Advogados Criminalistas. 2005. (Encontro).

4.
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Enonctro Baiano de Direito Penal. 2005. (Encontro).

5.
I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Encontro).

6.
Seminário Ensino Jurídico no Brasil. 2002. (Seminário).

7.
Seminário Ensino Jurídico no Brasil - avanços e retrocessos. 2002. (Seminário).

8.
Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

9.
Globalização e Universidades. 2001. (Outra).

10.
I Encontro Nacional de Universitários. 2001. (Congresso).

11.
III Fórum Nacional de Educação / I Fórum Nacional de Educação Infantil. 2001. (Outra).

12.
Teoria Geral do Crime. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. I Painel de Estudos Constitucionais. 2006. (Outro).

2.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. Seminário Sistema Penitenciário em Debate. 2006. (Outro).

3.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. I Ciclo de Estudos Penais da Unime: Crises e Tendências. 2006. (Congresso).

4.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. IV Encontro Regional de Agroecologia/Região Nordeste. 2004. (Outro).

5.
FREIRE JÚNIOR, R. J. C.. VIII Encontro Regional de Agroecologia / Região Nordeste. 2004. (Congresso).



Outras informações relevantes


Especialização em Direito Público - Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB. Coord. J. J. Calmon de Passos. (2007-2008)
Membro do Instituto Latino Americano de Estudos de Direito, Política e Democracia - ILAEDPD, 2015.
Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP, 2008
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2005
Membro da Associação Baiana de Advogados Criminalistas - ABACRIM, 2006;
Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da UESC, no período 01/2002 a 12/2003;
Membro da Câmara da Graduação do CONSEPE - UESC, no período 01/2002 a 12/2002;
Membro da Câmara de Extensão do CONSEPE - UESC, no período 01/2003 a 12/2003



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 7:04:49