Airto Chaves Junior

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  • Última atualização do currículo em 05/11/2018


Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí na linha de pesquisa: Principiologia Constitucional e Política do Direito; Doctor en Derecho de la Universidad de Alicante, Espanha; Advogado criminalista; Professor titular de Direito Penal do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (EMPSC); Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC); Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina (AMATRA 12); Professor de diversos Cursos de Especialização na área do Direito; Avaliador/parecerista de artigos submetidos para publicação nos seguintes periódicos: Revista da "Facultad de Derecho y Ciencias Políticas" de la Universidad Pontificia Bolivariana, sede Medellín (ISSN 0120-3886); Revista Direito GV, da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (ISSN: 1808-2432); Revista ?Direito e Política? (ISSN 1980-7791), do Programa de Pós-Graduação Strito Sensu da UNIVALI. Autor dos livros: ?Além das Grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras?, publicado pela Tirant lo Blanch (2018) e ?Para que(m) serve o Direito Penal? Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social?, publicado pela Lumen Juris (2014); tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Pena e Criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Airto Chaves Junior
Nome em citações bibliográficas
CHAVES JUNIOR, A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Mestrado em Ciência Jurídica.
Rua Uruguai, nº 299
Centro
88302201 - Itajaí, SC - Brasil
Telefone: (47) 33485234
Ramal: 218
Fax: (47) 33485200


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Doutorado en Derecho.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
com período co-tutela em Universidad de Alicante (Orientador: Bernardo Del Rosal Blasco).
Título: A Construção de Sentidos em torno da Violência nas Prisões: a Violência Sistêmica do Universo Intramuros e o seu (violento) reflexo no mundo externo, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Bernardo Del Rosal Blasco.
Coorientador: Alexandre Morais da Rosa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Violência Objetiva; Violência Subjetiva; Violência Simbólica; Sentido; Poder Simbólico; prisão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2013 - 2017
Doutorado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
com período co-tutela/sanduíche em (Orientador: ).
Título: A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS EM TORNO DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES: A VIOLÊNCIA SISTÊMICA DO UNIVERSO INTRAMUROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E O SEU (VIOLENTO) REFLEXO NO MUNDO EXTERNO, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Alexandre Morais da Rosa.
Coorientador: Bernardo Del Rosal (Universidad Alicante / Espanha).
Bolsista do(a): FUNDO DE APOIO À MANUTENÇAO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, FUMDES, Brasil.
Palavras-chave: Sentido; Universo Intramuros; Violência Subjetiva; Violência Objetiva; Violência Sistêmica; Poder Simbólico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação.
2007 - 2010
Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo-penal contemporâneo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Produção e Aplicação do Direito - SOCIEDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2005 - 2005
Especialização em Escola do Ministério Público. (Carga Horária: 810h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Em aberto.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A possibilidade do comportamento provocador da vítima nos crimes de violência sexual.
Orientador: Ademir Manoel Furtado.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 16h).
Universidade de Perúgia, UP, Itália.
2014 - 2014
Neoconstitucionalismo e Principiologia Constitucio. (Carga horária: 16h).
Universidade de Perúgia, UP, Itália.
2013 - 2013
Extensão universitária em Derecho Ambiental y Sostenibilidad. (Carga horária: 40h).
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
2013 - 2013
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 68h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Estructura Institucional de la Unión Europea. (Carga horária: 100h).
Universidad de Alicane, UA, Espanha.
2013 - 2013
Teoría general de la sostenibilidad y competencias. (Carga horária: 50h).
Universidad de Alicane, UA, Espanha.
2013 - 2013
Argumentación Jurídica y Actividad Judicial. (Carga horária: 50h).
Universidad de Alicane, UA, Espanha.
2013 - 2013
Políticas de Sustentabilidade na União Europeia. (Carga horária: 50h).
Universidad de Alicane, UA, Espanha.
2012 - 2012
Extensão universitária em Formação Continuada. (Carga horária: 48h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 28h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Direito e Pós-Modernidade: Ética, Direito e Justiç. (Carga horária: 5h).
Univali, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Relacionamento Advogado X OAB. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade Civil no Direito de Família. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2009 - 2009
Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Elementos para una teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h).
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Univali, PMCJ, Brasil.
2008 - 2008
Problemas de Identificação del Derecho y de Valide. (Carga horária: 15h).
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Univali, PMCJ, Brasil.
2008 - 2008
Criminologia e o poder punitivo na América Latina. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Tipologia de las Normas, Teoría de la Constitución. (Carga horária: 15h).
Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Univali, PMCJ, Brasil.
2008 - 2008
Práticas de Fiscalização Tributária - Inst. Financ. (Carga horária: 14h).
Associação dos Municípios do Vale do Itapocú, AMVALI, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Preparação para a Carreira do MP.
Associação Catarinense do Ministério Público, ACMP, Brasil.
2002 - 2002
Nível Inicial "Basic" de língua Inglesa. (Carga horária: 60h).
Müller Idiomas, MI, Brasil.
2001 - 2001
Investigação Policial. (Carga horária: 106h).
Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.
1998 - 1998
Investigador Policial. (Carga horária: 496h).
Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.


Atuação Profissional



Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal


Morgado Concursos, MC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Direito Penal e Direito Processual Penal, Carga horária: 6
Outras informações
Curso Especializado em Exame de Ordem


Escola do Ministério Público, EMP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (Associação Catarinense do Ministério Público)


Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização, Carga horária: 10
Outras informações
Especialização latu sensu em Direito Processual Penal. Disciplina ministrada: Criminologia, Controle Social e Política Criminal.


Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I (7ª fase)

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal II (8ª fase)


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Projeto de Pesquisa: A crise do modelo jurídico-repressivo penal a partir do retrato da funcionalidade da execução penal em seu âmbito jurisdicional no Estado de Santa Catarina. Orientadora: Dra. Maria da Graça dos Santos Dias


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Penal II (3º Período), ministradas em no Campus de Balneário Camboriú.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Penal III (6º Período), ministradas no Campus de Balneário Camboriú

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Titular da Disciplina Legislacão Especial Penal: Temas Atuais de Direito Penal, lecionada no décimo período.

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal I e II, lecionadas nos 4 e 5 períodos.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal II (5º período Noturno), Campus de Balneário Camboriú.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do Núcleo de Prática Jurídica (Prática Penal), Especializante Penal ( 9º e 10º períodos), Campus de Balneário Camboriú e Itajaí.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Núcleo de Prática Jurídica (Prática Penal), Módulo Inicial (6º Período Matutino), Campus de Itajaí.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de Tópicos Especiais de Direito Penal (10º período noturno), Campus de Balneário Camboriú.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal IV (9º período noturno), Campus de Itajaí.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Penal I (2º Período Noturno). Campus de Balneário Camboriú - SC.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Estágio Docência -Processo Penal IV, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio de Docência do Mestrado (BOLSA CAPES), em que foram ministradas aulas nas turmas do 9º período noturno do Curso de Direito (Processo Penal IV): Recursos no Processo Penal Brasileiro e Execução Penal


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Registro nº 26.341 OAB/SC


Santos & Chaves Advogados, S&C, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, SSPDC/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2008
Vínculo: Investigador Policial, Enquadramento Funcional: Policial Civil
Outras informações
Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha/SC DEIC/SC - Diretoria de Investigações Criminais do Estado de Santa Catarina


Chaves Jr. Advocacia Criminal, CHAVES JR. CRIM., Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Chaves Jr. Advocacia Criminal Itajaí/SC http://www.chavesjrcriminal.com.br/



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Grupo de Pesquisa em Estado, Constitucionalismo e Produção de Direito
Descrição: O Grupo encontra-se vinculado a Linha de Pesquisa em Constitucionalismo e Produção do Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O Grupo de Pesquisadores acha-se voltado para o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para proporcionar segurança jurídica, eficiência e eficácia a setores regulados pelo ordenamento jurídico pátrio, à luz dos Princípios Constitucionais. Merece atenção especial a regulação da infraestrutura que envolve a atividade portuária, em face da proximidade da UNIVALI com o Complexo Portuário de Itajaí..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Airto Chaves Junior - Coordenador / Marcos Leite Garcia - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante.
2008 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Airto Chaves Junior - Integrante / Paulo Cesar Busato - Coordenador.
2000 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia
Descrição: O grupo desenvolve atividades de pesquisa e de extensão em parceria com a universidade. A proposta do grupo é possibilitar aos acadêmicos uma formação humanista-existencial, que desenvolva competências no âmbito profissional e no âmbito pessoal, tornando-os capazes de uma atuação mais ética, humanista e responsável no mercado de trabalho e na sociedade. Semanalmente realiza três grupos de estudos abertos: Filosofia, Psicologia e Propriedade Intelectual e Inovação; organiza e coordena semestralmente o 'Curso de Elaboração de Artigos Científicos', o 'Como Estudar' e o 'Curso de Lógica Jurídica', além de produzir e apresentar constantemente trabalhos de iniciação científica por universidades de todo o Brasil. Na área de extensão e serviço voluntário possui o maior projeto da universidade, o Paidéia nas Escolas. Neste, os acadêmicos realizam o aprimoramento teórico-técnico de jovens do Ensino Médio das escolas públicas de Itajaí e Balneário Camboriú, tendo como base os conceitos de justiça e trabalho e contribuindo com os oito objetivos do milênio..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Airto Chaves Junior - Coordenador / Rogério Ristow - Integrante / Andrietta Kretz - Integrante / Josemar Sidinei Soares - Integrante / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante / Fabiana de Bittencourt Rangel - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / Geremias Moretto - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante / Jose Everton da Silva - Integrante.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política (Online)
2008 - Atual
Periódico: Revista Novos Estudos Jurídicos


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política (Online)
2011 - Atual
Periódico: Revista de Iniciação Científica
2015 - 2015
Periódico: Revista Direito GV
2018 - Atual
Periódico: Revista Opinión Jurídica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2018, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
3CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; COUTINHO, Priscila Portella . Prisão decorrente de Mandado e a questão da inviolabilidade de domicílio. Revista Jurídica Consulex, v. 31, p. 28-31, 2014.

2.
2CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; LAPOLLI, Aruani Kindermann . A redução da maioridade penal numa perspectiva criminológica: bom para que(m)?. Revista Publicatio, v. 22, p. 147-166, 2014.

3.
5CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; COUTINHO, Priscila Portella . Prisão decorrente de Mandado e a questão da inviolabilidade de domicílio. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2014.

4.
4CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; COUTINHO, Priscila Portella . A autoridade policial e a atipicidade material da conduta face ao princípio da insignificância. Jus Navigandi, v. 1, p. 2-3, 2014.

5.
39CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; LAPOLLI, Aruani Kindermann . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NUMA PERSPECTIVA FUNCIONALISTA DO DIREITO PENAL. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, v. 2014, p. 43-66, 2014.

6.
38CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, v. 1, p. 366-384, 2014.

7.
1CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; FERREIRA CABRAL, Rodrigo Leite . Sobre a ?Verdade Real?: uma crítica da negação do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Produção Científica Cejurps, v. 14, p. 557-668, 2014.

8.
CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; LAPOLLI, Aruani Kindermann . O Direito Penal e o controle da violência juvenil: uma análise a partir das teorias funcionalistas. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, v. 7, p. 159-186, 2014.

9.
7CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; FARIA DE MIRANDA, Ana Paula . A DELAÇÃO PREMIADA E A (DES) VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO SETENCIANTE AO ACORDO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 4, p. 144-163, 2013.

10.
11CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; SOUZA, Bruno Tolentino de . A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA COMO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA TIPICIDADE PENAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 4, p. 310-325, 2013.

11.
12CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; SCHLINTWEIN, Déborah . O COMPROMISSO EM DIZER A VERDADE COMO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA TIPICIDADE PENAL NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 4, p. 626-644, 2013.

12.
8CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; BONI, Jacson Oiliam . A (I) LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR À LUZ DO DECRETO ESTADUAL N. 660/2007/SC. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 4, p. 985-1002, 2013.

13.
6CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; COUTINHO, Priscila Portella . A AUTORIDADE POLICIAL E A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA FACE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 4, p. 1777-1800, 2013.

14.
9CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . A ?INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO? EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1484-1508, 2013.

15.
13CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; HAAS, Juliana . O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 1296-1323, 2013.

16.
10CHAVES JUNIOR, A.2013CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . A PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA PENAL: POSSIBILIDADES E LIMITES. Revista Brasileira de Direito, v. 9, p. 47-67, 2013.

17.
18CHAVES JUNIOR, A.2012CHAVES JUNIOR, A.; ZANIOLO, L. . BREVE ANÁLISE DA (DES) PROPORCIONALIDADE NA TUTELA DO BEM JURÍDICO DOS CRIMES DE ESTUPRO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 786-806-806, 2012.

18.
16CHAVES JUNIOR, A.2012CHAVES JUNIOR, A.; NOLLI, H. T. . A INCOMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 583-608, 2012.

19.
17CHAVES JUNIOR, A.2012CHAVES JUNIOR, A.; SOUZA, C. L. . ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE O ART. 2º DA LEI Nº. 8.176/91 E ART. 55 DA LEI 9.605/98. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 767-785, 2012.

20.
14CHAVES JUNIOR, A.2012CHAVES JUNIOR, A.; ANTUNES, Laís . A CONFISSÃO INFORMAL DO PRESO À IMPRENSA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL FACE AO DIREITO AO SILÊNCIO. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 1765-1788, 2012.

21.
15CHAVES JUNIOR, A.2012CHAVES JUNIOR, A.; NOLLI, H. T. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA FUNDAMENTADA NO DIREITO PENAL DO AUTOR. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p. 1416-1438, 2012.

22.
23CHAVES JUNIOR, A.2011CHAVES JUNIOR, A.. O CONTROLE PENAL DOS EXCEDENTES: AS FUNÇOES SIMBÓLICAS DO DIREITO PENAL E A EFICÁCIA INVERTIDA QUANTO SEUS OBJETIVOS DECLARADOS. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 2011, p. 77-129, 2011.

23.
19PLATZER JR, Hugo.2011PLATZER JR, Hugo. ; CHAVES JUNIOR, A. . ASPECTOS DESTACADADOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, p. 147-169, 2011.

24.
21CHAVES JUNIOR, A.2011CHAVES JUNIOR, A.. DISCURSOS INQUISITIVOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: SUPERANDO CRENÇAS E IMPOSSIBILIDADES. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 371-382, 2011.

25.
22CHAVES JUNIOR, A.2011CHAVES JUNIOR, A.; DIAS. Maria da Graça dos Santos . MEDIAÇÃO: REFLEXÕES PARA UMA JUSTIÇA DIALOGAL. Produção científica Cejurps, v. 1, p. 437-446, 2011.

26.
20PLATZER JR, Hugo.2011PLATZER JR, Hugo. ; CHAVES JUNIOR, A. . ASPECTOS DESTACADADOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 2, p. 403-421, 2011.

27.
24CHAVES JUNIOR, A.2011CHAVES JUNIOR, A.; ANTUNES, Laís . O DESCONTROLE DA AÇÃO CONTROLADA NA PRISÃO EM FLAGRANTE: UMA ANÁLISE DA (DES) NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NO FLAGRANTE PRORROGADO PREVISTO NAS LEIS 9.034/95 E 11.343/06 (AÇÃO CONTROLADA POR QUEM?). Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 2, p. 633-684, 2011.

28.
25CHAVES JUNIOR, A.2010CHAVES JUNIOR, A.; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. Revista Eletrônica Investidura, v. 2010, p. 126, 2010.

29.
26CHAVES JUNIOR, A.2010CHAVES JUNIOR, A.; DIAS. Maria da Graça dos Santos . O controle penal dos excedentes: os fins não declarados do direito penal e da pena no estado contemporâneo. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 5, p. 258-306, 2010.

30.
27CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . A Criminalização Primária e a Norma Penal Brasileira: Considerações acerca da sua seletividade. Revista Eletrônica Investidura, v. 3, p. .-., 2009.

31.
29CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; SIQUEIRA, M. S. . A criminalização primária e a norma penal brasileira: Considerações acerca da sua seletividade. Jus Navigandi (Teresina), v. XIII, p. 1-20, 2009.

32.
28CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . A criminalização primária e a norma penal brasileira: considerações acerca da sua seletividade. Âmbito Jurídico, v. 12, p. .-., 2009.

33.
34CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; CUNHA, P. F. S. ; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . O Princípio da Publicidade face ao Direito à Intimidade no processo judicial eletrônico. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 283-317, 2009.

34.
33CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; CUNHA, P. F. S. ; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . O Princípio da Publicidade Face ao Direito à Intimidade no Processo Judicial Eletrônico. Revista Eletrônica Investidura, v. 1, p. 1-35, 2009.

35.
35CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; CUNHA, P. F. S. ; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . O princípio da publicidade face ao direito à intimidade no processo judicial eletrônico. Âmbito Jurídico, v. XII, p. -----, 2009.

36.
31CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; DIAS. Maria da Graça dos Santos . Mediação: uma terceria de caráter político-pedagógico. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 14, p. 126-146, 2009.

37.
32CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 109-128, 2009.

38.
30CHAVES JUNIOR, A.2009CHAVES JUNIOR, A.; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal. Direito e Justiça (URI), v. IX, p. 13-32, 2009.

39.
37CHAVES JUNIOR, A.2008CHAVES JUNIOR, A.. Estranhos na era da insatisfação: da criação à imobilidade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 53-72, 2008.

40.
36CHAVES JUNIOR, A.2008CHAVES JUNIOR, A.; SIQUEIRA, M. S. . A criminalização primária e a norma penal brasileira: considerações acerca de sua seletividade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 01-21, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHAVES JUNIOR, A.. ALÉM DAS GRADES: A PARALAXE DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES BRASILEIRAS (No prelo). 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blach, 2018. v. 1. 214p .

2.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Para que(m) serve o Direito Penal? Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 300p .

Capítulos de livros publicados
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Violência Legítima e Racionalidade Punitiva: a circularidade da Violência no (des)controle de comportamentos pela via penal. In: Denival Francisco da Silva; Tiago Felipe de Oliveira; Alexandre Bizzotto. (Org.). Quotidianus: a criminalização nossa de cada dia. 1ed.Foz do Iguaçu/PR: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 103-138.

2.
CHAVES JUNIOR, A.; Guasque, B. . O MODELO COMBINADO DE REGRAS E PRINCÍPIOS QUE TRATAM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Josemar Sidinei Soares; Luciene Dal Ri; Rafael Padilha; Jaqueline Moretti Quintero. (Org.). ELEMENTOS DE CONSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE: ESTUDOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONVÊNIO PARA PESQUISAS CONJUNTAS ENTRE A UNIVALI/BRASIL E A UNIVERSIDADE DE PERUGIA/ITÁLIA. 1ed.Perugia/Itália: Italia, Perugia: Università Degli Studi Di Perugia; Brasil, Universidade do Vale do Itajaí, 2015, v. 1, p. 71-99.

3.
CHAVES JUNIOR, A.; NOLLI, H. T. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA PENAL. In: Clovis Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Maurizio Oliviero. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 1ed.Umuarama: Universidade Paranaense ? UNIPAR, 2015, v. 1, p. 235-255.

4.
CHAVES JUNIOR, A.; FERREIRA CABRAL, Rodrigo Leite . AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS OBJETIVAS - Superior Tribunal de Justiça, HC 165.806/MT, Rel. Ministro Jorge Mussi, 5a Turma, julgado em 15/02/2011, DJe 09/03/2011 -. Teoria da Pena - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 100-135.

5.
CHAVES JUNIOR, A.; DIAS. Maria da Graça dos Santos . Mediação: Uma terceria de caráter político pedagógico. In: Paulo Tarso Brandao; Fabiana Spengler. (Org.). Os (des) caminhos da juridição face a crise do Estado e a crise do Direito. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 217-234.

6.
CHAVES JUNIOR, A.; CADEMARTORI, D. M. L. ; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. In: José Carlos Machado; José Everton da Silva; Maria Fernanda Gugelmim Girardi; Willian Garcia de Souza. (Org.). Produção Científica CEJURPS/2009. 1ed.Itajaí: Editora Univali, 2009, v. 14, p. 431-442.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . O DESAJUSTE HERMENÊUTICO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO TRATO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO BRASIL. Empório do Direito, Florianópolis/SC, p. 01 - 08, 07 abr. 2018.

2.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . Suprimir sinal identificador de veículo automotor é crime?. Empório do Direito, Florianópolis - SC, p. 1 - 10, 06 jul. 2017.

3.
CHAVES JUNIOR, A.; Costella, Leonardo . O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (SC) e a Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito, Florianópolis/SC, p. 01 - 10, 31 maio 2017.

4.
CHAVES JUNIOR, A.. Sobre o controle simbólico da violência: o desejo por punição é realmente seu?. www.justificando.cartacapital.com.br, São Paulo/SP, p. 01 - 15, 27 abr. 2017.

5.
CHAVES JUNIOR, A.; Vaz, Bianca . Expor à venda produto cujo prazo de validade está vencido é crime?. Empório do Direito, Florianópolis/SC, 14 nov. 2016.

6.
CHAVES JUNIOR, A.; COUTINHO, Priscila Portella . A prisão decorrente de mandado e a garantia constitucional da inviolabilidade de domicílio. Empório do Direito, www.emporiododireito.com.br, 11 maio 2015.

7.
CHAVES JUNIOR, A.. A redução da maioridade penal no Brasil e o velho testamento. Empório do Direito, http://emporiododireito.com.br, 07 abr. 2015.

8.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Homem de bem, que crime(s) você praticou hoje?. Justificando, justificando.com, 17 out. 2014.

9.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Vidraças embaçadas e a crise de percepção. Justificando, justificando.com, 01 out. 2014.

10.
CHAVES JUNIOR, A.. Crise e negação dos direitos. Diário Catarinense, Artigos, p. 12 - 12, 17 mar. 2009.

11.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA EM MATÉRIA PENAL FRENTE ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AUTOR: REFLEXOS DE UM ESTADO AUTORITÁRIO. Empório do Direito.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A CARÊNCIA DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA EM MATÉRIA PENAL NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO DO DIREITO PENAL DE AUTOR. In: II CONGRESSO DE DIREITO UNISUL Florianópolis/Palhoça 14, 15 e 16 de setembro de 2017, 2018, Florianópolis/Palhoça - SC. Anais do I Congresso de Direito Unisul - SC, 2017. Florianópolis/Palhoça - SC: Universidade do Sul de Santa Catarina, 2017. v. 2. p. 09-45.

2.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A CARÊNCIA DE CRITÉRIOS HERMENÊUTICOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA PELAS CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. In: XIII Congresso Direito UFSC, 2018, Florianópolis. XIII Congresso Direito UFSC, 2018.

3.
CHAVES JUNIOR, A.. A carência de critérios hermenêuticos para aplicação do Princípio da Intervenção Mínima em matéria penal no Brasil: uma aproximação do Direito Penal de Autor. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global, 2017, Porto Alegre - RS. Anais, 2017.

4.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHLOSSER, C. B. J. . A CADEIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO. In: XXIII Congresso Nacional de Criminalística, 2015, Rio de Janeiro. A CADEIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A ATIPICIDADE PENAL DA SUPRESSÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. In: XVII Seminário de Iniciação Científica - VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação, 2018, Itajaí. XVII Seminário de Iniciação Científica - VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. Itajaí/SC: Biblioteca Comunitária/UNIVALI, 2018. v. 6. p. 133-133.

Apresentações de Trabalho
1.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A deficiência dos vetores interpretativos no emprego do Princípio da Intervenção Mínima em matéria penal no Brasil: uma aproximação do Direito Penal de Autor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CHAVES JUNIOR, A.; PINTO, Roberta Werner . A carência de critérios hermenêuticos para aplicação do Princípio da Intervenção Mínima em matéria penal no Brasil: uma aproximação do Direito Penal de Autor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CHAVES JUNIOR, A.. Whistleblower e a figura do Estado no combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CHAVES JUNIOR, A.. Isoformismo Reformista e o (des)controle da violência pela via penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CHAVES JUNIOR, A.. A seletividade da norma penal como política de controle. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CHAVES JUNIOR, A.. X Simpósio Crítico de Ciências Penais: Mais Amor, Por Favor!. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
CHAVES JUNIOR, A.. Violência Simbólica e Sistema Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CHAVES JUNIOR, A.. Direito Penal na era da Transnacionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CHAVES JUNIOR, A.. Violência e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CHAVES JUNIOR, A.. Garantias Constitucionais, Pena e Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CHAVES JUNIOR, A.. A seletividade na eleição da proteção do bem jurídico via penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CHAVES JUNIOR, A.. Investigação Criminal: por uma política de redução da dor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CHAVES JUNIOR, A.. A Seletividade do Controle Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CHAVES JUNIOR, A.. Para que(m) serve o Direito Penal? Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CHAVES JUNIOR, A.. A criminalidade relacionada ao uso de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CHAVES JUNIOR, A.; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
CHAVES JUNIOR, A.; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CHAVES JUNIOR, A.; PEREIRA, Anna Neves Kleine . Norma Jurídica: crise de coerência e ilegitimidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Da crise de legitimidade à eficácia invertida do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo 2010 (Dissertação).

2.
CHAVES JUNIOR, A.. A possibilidade do comportamento provocador da vítima nos crimes de violência sexual 2004 (Monografia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista Opinión Jurídica (ISSN 1692-2530). 2018.

2.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista Eletrônica Direito & Política - 10644-28991-1-SM. 2017.

3.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista Eletrônica Direito & Política - 8505-23057-1-RV e 8586-23366-1-SM. 2016.

4.
CHAVES JUNIOR, A.. ?7209-19428-1-SM? e ?7249-19518-1-SM?. 2015.

5.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista DIREITO GV. 2015.

6.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista Eletrônica Direito & Política - 2014.1.10 e 2014.2.03. 2014.

7.
CHAVES JUNIOR, A.. Avaliação de Artigo sob a Identificação '2013.2.17' e 4657-12219-1-SM. 2013.

8.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0025-2012-1-DTO. 2012.

9.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0008-2012-1-DTO. 2012.

10.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0084-2012-1-DTO. 2012.

11.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0008-2012-1-DTO. 2012.

12.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0056-2012-1-DTO. 2012.

13.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0016-2011-2-DTO. 2012.

14.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0025-2012-1-DTO. 2012.

15.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0063-2012-1-DTO. 2012.

16.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0084-2012-1-DTO. 2012.

17.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 093-2011-2-DTO. 2012.

18.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0043-2012-2-DTO. 2012.

19.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação de Artigo sob a identificação 0032-2011-2-DTO. 2012.

20.
CHAVES JUNIOR, A.. Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a identificação 0016-2011-2-DTO. 2011.

21.
CHAVES JUNIOR, A.. Revista Justiça e Sistema Criminal. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Programa Viva Voz. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CHAVES JUNIOR, A.. Criminalização da prática do aborto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CHAVES JUNIOR, A.. Programa Viva Voz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CHAVES JUNIOR, A.. Professor debate sobre a descriminalização do porte de drogas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CHAVES JUNIOR, A.. Programa 'Café-Debate'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CHAVES JUNIOR, A.. Proibição de beber em praças causa discussão em Balneário Camboriú. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Redução da maioridade penal (Programa 'Câmara Aberta'). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Frente a Frente (com Nenito Costa). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CHAVES JUNIOR, A.. Lei que proíbe multa em sinal vermelho em Itajaí é constitucional, dizem especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
CHAVES JUNIOR, A.. Aspectos Destacados da Reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
CHAVES JUNIOR, A.. Programa "Conversas Cruzadas". 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
CHAVES JUNIOR, A.; GONDIM, S. . As novas políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CHAVES JUNIOR, A.. Senado aprova projeto que prevê teor zero de álcool para motoristas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Edital 5/2018 - PIBIC/CNPq/UNIVALI. 2018. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO).

2.
CHAVES JUNIOR, A.. RDGV-2016-0260. 2017. (Avaliação de Artigo).

3.
CHAVES JUNIOR, A.. 083-2012-2-DTO. 2013. (Avaliação de Artigo).

4.
CHAVES JUNIOR, A.. 037-2012-2-DTO. 2013. (Avaliação de Artigo).

5.
CHAVES JUNIOR, A.. 038-2012-2-DTO. 2013. (Avaliação de Artigo).

6.
CHAVES JUNIOR, A.. 040-2012-2-DTO. 2013. (Avaliação de Artigo).

7.
CHAVES JUNIOR, A.. 028-2012-2-DTO. 2013. (Avaliação de Artigo).

8.
CHAVES JUNIOR, A.. 2013.3.10. 2013. (Parecer Técnico de Avaliação).

9.
CHAVES JUNIOR, A.. As várias faces de um Leviathan togado. Um espectro das abordagens teóricas em Ciência Política acerca do fenômeno da judicial politics. 2013. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO).

10.
CHAVES JUNIOR, A.. Contribuições Federais para Associações Civis Internacionais: aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 2013. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO).

11.
CHAVES JUNIOR, A.. 0027-2011-2-DTO. 2012. (Avaliação de Artigo).

12.
CHAVES JUNIOR, A.. 0013-2011-2-DTO. 2012. (Avaliação de Artigo).

13.
CHAVES JUNIOR, A.. 0017-2011-2-DTO. 2012. (Avaliação de Artigo).

14.
CHAVES JUNIOR, A.. 0019-2011-1-DTO. 2012. (Avaliação de Artigo).

15.
CHAVES JUNIOR, A.. Programa de Formação Continuada para Ensino Superior da Univali. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
CHAVES JUNIOR, A.. 2679-6122-1- SM. 2011. (Avaliação de Artigo).

17.
CHAVES JUNIOR, A.. "018" (O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO DA QUESTÃO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA). 2011. (Avaliação de Artigo).

18.
CHAVES JUNIOR, A.. A HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS DO BRASIL. 2011. (Avaliação de Artigo).

19.
CHAVES JUNIOR, A.. Abordagem crítica do crime de evasão de divisas: discurso sobre a temerária necessidade de criminalização do injusto sob a ótica da intervenção mínima. 2011. (Avaliação de Artigo).

20.
CHAVES JUNIOR, A.. As várias faces de um Leviathan togado. Um espectro das abordagens teóricas em Ciência Política acerca do fenômeno da judicial politics. 2011. (Avaliação de Artigo).

21.
CHAVES JUNIOR, A.. Contribuições Federais para Associações Civis Internacionais: aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. 2011. (Avaliação de Artigo).

22.
CHAVES JUNIOR, A.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. (Avaliação de Artigo).

23.
CHAVES JUNIOR, A.. A POLEMICA SOBRE O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS. 2011. (Avaliação de Artigo).

24.
CHAVES JUNIOR, A.. A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2011. (Avaliação de Artigo).

25.
CHAVES JUNIOR, A.. A VITIMOLOGIA E A REPARAÇÃO DO DANO DECORRENTE DO DELITO. 2011. (Avaliação de Artigo).

26.
CHAVES JUNIOR, A.. REMIÇÃO DA PENA, FINALIDADE E RECONHECIMENTO PELO ESTADO. 2011. (Avaliação de Artigo).

27.
CHAVES JUNIOR, A.. A IMPORTÂNCIA DE NORMAS ADEQUADAS PARA INTERNET. 2011. (Avaliação de Artigo).

28.
CHAVES JUNIOR, A.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2011. (Avaliação de Artigo).

29.
CHAVES JUNIOR, A.. "0013-2010-2-DTO". 2011. (Avaliação de Artigo).

30.
CHAVES JUNIOR, A.. APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE EMPRESAS FRENTE À CRISE MUNDIAL DE 2008. 2011. (Avaliação de Artigo).

31.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria Geral do Delito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

32.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria Geral do Delito (parte 2): o fato típico. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

33.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria Geral do Delito (parte 3): dolo, culpa e erro de tipo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

34.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria Geral do Delito (parte 4): consumação e tentariva. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

35.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria do Delito (parte 6): ILICITUDE E CAUSAS DE EXCLUSÃO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

36.
CHAVES JUNIOR, A.. Culpabilidade e causas de exclusão. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

37.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria Geral dos Recursos em Processo Penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

38.
CHAVES JUNIOR, A.. Dos Recursos em Espécie no Processo Penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

39.
CHAVES JUNIOR, A.. Ações Autônomas de Impugnação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

40.
CHAVES JUNIOR, A.. Execução Penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

41.
CHAVES JUNIOR, A.. Crimes contra a dignidade sexual (alterações trazidas pela lei 12.015/2009). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

42.
CHAVES JUNIOR, A.. Crimes Hediondos. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

43.
CHAVES JUNIOR, A.. Juizados Especiais Criminais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

44.
CHAVES JUNIOR, A.. PROCEDIMENTO REFERENTE AOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: LEI 11.340/2006. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

45.
CHAVES JUNIOR, A.. Crimes de Trânsito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

46.
CHAVES JUNIOR, A.. Lei de Drogas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

47.
CHAVES JUNIOR, A.. Crimes de Tortura. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

48.
CHAVES JUNIOR, A.. ESTATUTO DE DESARMAMENTO (LEI 10.826-2003). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

49.
CHAVES JUNIOR, A.. SUJEITOS PROCESSUAIS (CPP, arts. 251-281). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

50.
CHAVES JUNIOR, A.. Da prova penal (Teoria Geral da Prova no Processo Penal). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

51.
CHAVES JUNIOR, A.. Da Prova Penal (Das Provas em Espécie). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

52.
CHAVES JUNIOR, A.. Da prisão e da Liberdade Provisória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

53.
CHAVES JUNIOR, A.. SENTENÇA PENAL E OUTROS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

54.
CHAVES JUNIOR, A.. Fundamentos Críticos de Direito Penal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

55.
CHAVES JUNIOR, A.. Teoria do Delito (parte 5): concurso de pessoas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

56.
CHAVES JUNIOR, A.. Criminologia, Controle Social e Política Criminal. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-Graduação latu-sensu (apostila)).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHAVES JUNIOR, A.; MOURA, Aline Beltrame de.; Rosa, Alexandre Morais da.. Participação em banca de Juliana Ribeiro Goulart. Concretização do Acesso à Justiça: a mediação judicial e o reconhecimento do ofício do mediador judicial no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GIRARDI, M. F. A. P. G.; Pedroni, Ana Lúcia.; CHAVES JUNIOR, A.. Participação em banca de Samara Dalsenter.O perdão por nobreza reconhecida na prática da adoção à brasileira: visão geral, doutrina e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Mayara Greice Cardoso.A política de drogas no Brasil - uma análise de suas propostas oficiais e seus fins latentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Breno Augusto Ponijaleski.As prisões privadas e a transparência do direito de punir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Carolina Nespolo dos Santos.Direito penal de autor aplicado ao direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Júlia Eliana Averbeck.Processo penal e tempo: uma análise dos prazos e dos reflexos de seu descumprimento em processo penal na violação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
CHAVES JUNIOR, A.; RISTOW, R.. Participação em banca de Bruna Gabriela dos Anjos.Direito penal máximo e a criminalização dos ilícitos tributários no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
CHAVES JUNIOR, A.; RISTOW, R.. Participação em banca de Augusto Miranda B Fonseca.A súmula 582 do Superior Tribunal de Justiça e o momento consumativo do crime de roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Fernanda Pereira.O projeto de lei 5555/2013 e a tipificação do crime de "pornografia de vingança": notas sobre as simbologias no processo de criminalização primária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Flávio Manoel Dias Júnior.(In)parcialidade do juiz como garantia de um processo penal democrático: uma análise dos limites da atividade do magistrado na persecução penal e na atividade probatória das partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Isabela Lopes dos Santos.O direito à suspensão condicional do processo e o princípio da inafastabilidade da jurisdição diante do teor da súmula 696 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Lediane Goulart.A ausência de fundamento constitucional do In Dubio Pro Societate como razões de decidir no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Camila Maria Coimbra Machado.A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: uma análise da aplicação da causa do aumento de pena do Art. 122, parágrafo único, inciso II, do código penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Gustavo Galardinovic Rampinelli.Analogia in malam partem no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
CHAVES JUNIOR, A.; Spengler, Adriana Maria G. de S.. Participação em banca de Ricardo Luis Lima da Silva.A condenação pelo crime de estupro fundada exclusivamente na palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Valdir Tomasi Rosa.O exercício da advocacia e sua responsabilidade penal crime de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
CHAVES JUNIOR, A.; SOUZA, K. C. S.. Participação em banca de Geová Mendes da Silva.Desproporcionalidade na proteção do bem jurídico penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
CHAVES JUNIOR, A.; SOUZA, K. C. S.. Participação em banca de Isabelle Fernanda G Muccillo.O princípio da insignificância no Brasil: a (im)possibilidade de reconhecimento da atipicidade material do fato por condutas que lesam o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Roger Gabriel Rustik.A (im)possibilidade da imputação pela prática da contravenção penal do porte ilegal de arma prevista no art. 19 da LCP diante da Lei 10826/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Michele Mazzochi.A (im)possibilidade da influência do puerpério à doença mental para fins de exclusão da imputabilidade penal na prática do crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Bruno Nesello Bosi.Considerações sobre a teoria da imputação objetiva no nexo de causalidade em direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Bruna Gomes.A produção de prova de ofício pelo juiz em processo penal: uma análise a partir do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Arthur Bertolini.A reincidência penal e insignificância do fato: uma análise a partir do princípio da intervenção mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
CHAVES JUNIOR, A.; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira. Participação em banca de Alaiana Erri Monteiro.A (des)criminalização do abortamento sob a ótica da criminologia crítica feminista e em face do princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Aline Jazar.A agravante da reincidência penal como produto do direito penal de autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
CHAVES JUNIOR, A.; GRANADO, E. M.. Participação em banca de Leidiane Santos de Jesus.A necessidade do Processo Administrativo Tributário como forma de autorização da Ação Penal em todos os Crimes Contra a Ordem Tributária praticados por particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Alexandre Schwarz.A Execução Penal no Brasil: da Disciplina à Exclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Márcio Luiz da Silva.A Seletividade do Sistema Penal na Comarca de Camboriú-SC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
REGIS, J. C.; CHAVES JUNIOR, A.. Participação em banca de Matheus Tietjen Slowski.A infiltração de agentes policiais como meio de investigação de organização criminosas de acordo com a lei 12850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Luana Senk Minikoski.O regime disciplinar diferenciado como produto do direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHLICKMANN, F.. Participação em banca de José Neves Junior.o (Des)controle da violência e a redução da maioridade penal no Brasil a partir da PEC 171. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
CHAVES JUNIOR, A.; REGIS, J. C.. Participação em banca de Daiane Meire da Silva.A desproporcionalidade da uniformização do tratamento penal para o estupro de vulnerável dissentido e consentido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
CHAVES JUNIOR, A.; REGIS, J. C.. Participação em banca de Camila Andressa Vaes.A interceptação das comunicações telefônicas e o encontro fortuito de provas em processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
CHAVES JUNIOR, A.; REGIS, J. C.. Participação em banca de Antônio Carlos Batista.A inconstitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Lanai Caferati.Valor probatório do depoimento do policial na qualidade de testemunha da infração em processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Rafael Limas Formoso.Do pampricipiologismo à negação de direitos fundamentais relativos ao direito processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A. S.. Participação em banca de Valdir da Silva Santos Junior.A aplicação do princípio da insignificância na fase pré processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
CHAVES JUNIOR, A.; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Angela Cristina Parisotto.A aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Bianca Fernandez Vaz.A prova da materialidade do crime previsto no artigo 7º, IX da Lei 8137/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Mariana Milioli Antunes.A influência dos meios de mídia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
CHAVES JUNIOR, A.; Demarchi, Clóvis. Participação em banca de Karina do Canto Ferreira.O princípio da dignidade da pessoa humana e a criminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
CHAVES JUNIOR, A.; Demarchi, Clóvis. Participação em banca de Maria de Fátima Linhares.A obrigatoriedade da submissão à identificação do perfil genético aos condenados em processo penal: uma análise do ponto de vista constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A. S.. Participação em banca de Luiz Henrique Pereira.A (i)licitude da apreensão de drogas em domicílio resultante de incursão originária de denúncia anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Nicole Prim.A (in)constitucionalidade da condução coercitiva do investigador an investigação preliminar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Tainá da Silveira Batista.A inconstitucionalidade da inversão do ônus da prova do processo penal que apura o crime de receptação frente ao princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
CHAVES JUNIOR, A.; CAMPOS, E. E.. Participação em banca de Felipe Santos de Oliveira.O princípio da não culpabilidade frente a possibilidade de condeção em segundo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A. S.. Participação em banca de Gabriel Felipe Spronello.A política proibicionista de combate às drogas no Brasil: a necessária redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A. S.. Participação em banca de Filipi dos Reis.A (im)possibilidade da criminalização do desacato no Brasil frente aos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A. S.. Participação em banca de Mariana Marques Ataíde.A (im)possibilidade do reconhecimento da atipicidade material do fato pelo princípio da insignificância nos crimes funcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Thiago Martins do Nascimento.Atipicidade do crime de Porte de Drogas para Consumo Próprio pela ausência de Lesividade/Ofensividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Arthur Gonçalves Cé.A (in)aplicabilidade da prescrição virtual no Processo Penal Brasileiro frente a Súmula 438 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Marianne Garcia Rodrigues da Silva.A Atribuição da Polícia Militar para Lavratura de Termo Circunstanciado no Estado de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Gustavo Cabral.A Teoria da Cegueira Deliberada e a Questão o Dolo no Crime do Art. 1º, caput da Lei de Lavagem de Capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Luciane Aparecida Pereira.Uma Análise de Decretaçãp de Ofício da Prisão Preventiva pelo Juiz na Fase Pré-Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Paula Cristina Lopes Pizetta.A (IN)Eficácia do Sistema Penal no Alcance da Prática de Corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Luiz Fernando de Melo.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Natália Rosane Ferreira.A Condenação Ex Offício em Processo Penal: Quando o Juiz se põe a Acusar e Julgar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Ayrasana Isabella Corrêa.A (In)constitucionalidade da Previsão do Crime de Feminicídio: Uma Análise a partir do Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Tulio Mauricio Quintino dos Santos.A (IN)constitucionalidade da Execução Provisória de Sentença Penal Condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Anelise Feldmann Jaeger.A Redução da Maioridade Penal como Fator Desmotivador de Atos Infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Biancaa Waigmann de Matos.Uma Análise ao Art. 229 do Código Penal sob a Perspectiva do Princípio da Adequação Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Francine de Moura.A Problemática da Eutanásia no Brasil e o Direito de Morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Rafaela Sant Ana Reginatto.A (IN)constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Maria Eduarda Pedron Bona.A (In)constitucionalidade da Internação Compulsória do Dependente Químico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
CHAVES JUNIOR, A.; DANI, F. A.. Participação em banca de Luís Eduardo Dias Miguel.A (Im)possibilidade da Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
CHAVES JUNIOR, A.; CAVALCANTI, J. L.. Participação em banca de Jean Carlos Dias.A Confissão Informal do Preso à Imprensa como Meio de Prova Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
CHAVES JUNIOR, A.; CAVALCANTI, J. L.. Participação em banca de Renata Fedrigo.A Tipicidade do Crime de Aborto Tentado com a Morte Culposa da Gestante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Kenia do Prado de Almeida Elgersma Coelho.O Problema da Aferição de Tipicidade Penal em Crimes de Trânsito após a Reforma Promovida pela Lei 12.971/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Chalisse Teixeira Dalçóquio.A Criminalização Secundária e a Seletividade da Atuação das Agências de Repressão do Crime no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Quetilin de Oliveira Batista.Criminal Complicance e a Lei de Lavagem de Capitais: O Limite da Responsabilidade do Advogado na Prevenção de Riscos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de José Ricardo Balestyrin Júnior.Feminicídio: Uma Análise a Partir da Prevenção Geral positiva em Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Diego Dias.Possibilidade de Dispensar o Requisito Objetivo do Benefício da Saída Temporária para o Condenado Primário em Crime Comum que Inicia o Regime Semiaberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Gabriela de Almeida Soares.Impossibilidade da Materialização Indireta no Delito de Tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Nathane Cristine Maia.As dificuldades financeiras como causa excludente de culpabilidade nos crimes de apropriação indébita previdenciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Mayessa Haendchen Costa.A prova produzida na interceptação telefônica para fins não penais: critérios para utilização da prova emprestada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Luana Telles dos Santos.A (im) possibilidade da internação compulsória para menores viciados em drogas como instrumento violador de Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Laís Bittencourt Mendes.A denúncia apócrifa como fundamento de Medidas Cautelares em Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Michelle Pivatto Pereira.Os Poderes Instrutórios do Juiz e o (in) Devido Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Aphonso Vinicius Garbin.A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento isolado de prova em Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
CHAVES JUNIOR, A.; SOUZA, Wellington Cesar de. Participação em banca de Camille Amorim Mello.O ônus da prova do emprego de arma no crime de roubo majorado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Andressa Valle.O Trabalho do Apenado para fins de Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Priscila Portella Coutinho.Prisão decorrente de mandado e a questão da inviolabiliidade de domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Marcos Aurélio Jacinto.aA (Im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes praticados por funcionário público contra administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.; Vandresen, Thais. Participação em banca de Bruna Gallon.O Alcance do conceito legal da expressão "funcionário público'' nos crimes contra a administração pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
CHAVES JUNIOR, A.; Furtado, Maria Eugenia; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Reginaldo Leonardo.A legalidade da lavratura do termo circunstanciado pela polícia militar de SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
CHAVES JUNIOR, A.; Stanziola Ricardo; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Rafaela Contezini.A competência do Tribunal penal internacional para julgar os crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
CHAVES JUNIOR, A.; Vandresen, Thais; PRIESS, A.. Participação em banca de Arthur Eduardo Leite.Perda do mandado parlamentar por sentença penal transitada em julgado: Deliberação pelo plenário versus declaração da mesa diretora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
CHAVES JUNIOR, A.; Vandresen, Thais; PRIESS, A.. Participação em banca de Arthur Eduardo Leite.Perda do mandado parlamentar por sentença penal transitada em julgado: Deliberação pelo plenário versus declaração da mesa diretora.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
CHAVES JUNIOR, A.; Braga Benhur Natan. Participação em banca de Julio da Silva Rosa.Limitações da atuação da polícia judiciária frente à interpretação literal da lei: A necessidade de uma adequação à realidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Domingos Alessandro C. de Andrade.Aspectos controvertidos sobre a usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Chelega Francine M. Taborda.O Estado puerperal como causa excludente de culpabilidade do agente no crime de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
CHAVES JUNIOR, A.; Leal,José Rodrigo. Participação em banca de Jacson Oiliam Boni.A inconstitucionalidade da decisão de impronuncia diante da nova imputação pelo mesmo fato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
CHAVES JUNIOR, A.; Leal,José Rodrigo. Participação em banca de Bruno Tolentino de Souza.O direito penal como instrumento de coação para o pagamento de débito tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

93.
CHAVES JUNIOR, A.; Leal,José Rodrigo. Participação em banca de Milena Regina Reinert dos Santos.A violação do regime progressivo de pena em razão da falta de vagas em regime mais brando. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

94.
CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis; PRIESS, A.. Participação em banca de Anna Lisa de Souza Balestra.A investigação criminal realizada pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

95.
CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis; PRIESS, A.. Participação em banca de Danieli da Rosa Loeblein.A materialidade do crime de embriaguez ao volante das alterações promovidas pela Lei n. 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

96.
FACCHINI, Osmar Dinis; CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.. Participação em banca de Francini de Souza Teixeira.O descumprimento das medidas protetivas de urgencia da lei 11.340/06 e o crime de desobediência conforme a jurisprudência do TJSC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.; Stoher Camila. Participação em banca de Thomás Caliri Beck.A crise anunciada do discurso jurídico-penal: enunciando possibilidades a partir da literatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

98.
CHAVES JUNIOR, A.; Rosa, Alexandre Morais da.. Participação em banca de Greyce Kelly Antunes de Souza.A previsão do Stalking na Lei maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Juan Marcel Montiel Santander.Criem contra os funerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

100.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Jean Pierre Sarda vargas.A perícia criminal em face da legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Francielli Nazari pinto.A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

102.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Celiane Caroline Santos.A (in)constitucionalidade da obrigação de fazer o exame de embriaguez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Manuelly Glenyse Medeiros.A Pedofilia do Autor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Marcos Vinicius Spengler dos Santos.As atribuições da guarda municipal frente à Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Rodrigo César Camargo.A extraterritorialidade da Lei Brasileira para atos infracionais cometidos no exterior: caso Kevin D. B. Espada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
OLDONI, Fabiano; CHAVES JUNIOR, A.; SILVA, Carlos Roberto da.. Participação em banca de Aline Signori Felix.tráfico de drogas: uma análise da figura do Tráfico previlegiado e sua (não) hediondez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

107.
GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá; OLDONI, Fabiano; CHAVES JUNIOR, A.. Participação em banca de Thaís Regina Martins.Reformatio in Pejus indireta no tribunal do juri e a relativização do princípio da soberania dos veredictos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Nilton Dirceu Cachoeira Bleichvel.Aspectos e reflexos da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
CHAVES JUNIOR, A.; Spengler, Adriana Maria G. de S.; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Ana Paula Faria de Miranda.A Delação Premiada e a (des) vinculação do Magistrado Sentenciante ao Acordo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Halison Tharlley Nolli.A (in) constitucionalidade material do instituto da Reincidência fundamentada no Direito Penal do Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Gizele Luzia de Mello Freitas.A possibilidade de responsabilização criminal exclusiva da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

112.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Raphael Fernando Pinheiro.O quadro de degradação ambiental atual e a necessidade de ampliação da competência do Tribunal Penal Internacional para o julgamento de crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Francisco Moya Lobo Júnior.A (in) admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Lincoln Zaniolo.A Competência para julgamento do Crime de Tráfico de Drogas em caso de afastamento da internaciionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna; PRIESS, A.. Participação em banca de Eduardo Hoefelmann.A problemática da ociosidade no Sistema Carcerário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna; PRIESS, A.. Participação em banca de Gilliard Junckes.Pluralidade de vítimas no latrocínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
CHAVES JUNIOR, A.; MARIA DA SILVA, Pollyanna; PRIESS, A.. Participação em banca de Cristiano Cristofolini.Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos na direção de veículos autormotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
CHAVES JUNIOR, A.; CAVALCANTI, J. L.. Participação em banca de Laís Antunes.A confissão do preso à imprensa como meio de prova no Processo Penal face ao Direito ao Silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

119.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; RISTOW, R.. Participação em banca de Renan Guilherme Simões do Viso.Imunidades Parlamentares - impunidade ou imunidade?! Essencialidade das prerrogativas e o seu desvirtuamento pelos membros do Congresso Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

120.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; RISTOW, R.. Participação em banca de Karoline Pinto Schneider.A (in) constitucionalidade do art. 273 do Código Penal frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

121.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza; RISTOW, R.. Participação em banca de Greco Dagoberto Fiorin.A Identidade Genética Humana e a recepção pelo Direito Penal desse novo bem jurídico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

122.
CHAVES JUNIOR, A.; FREITAS, M. A. C.; BORGES, A. A.. Participação em banca de Vanessa Silva Conrado da Rosa.O ônus da prova no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

123.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Rafael Augusto Poyeer.Aspectos destacados dos Juizados Especiais Criminais nos estádios de futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

124.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Ricardo Borsa.A terminalidade da vida: eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e a importância do equilíbrio na valoração dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

125.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag; PRIESS, A.. Participação em banca de José Roberto Guide.Penalização criminal: Um estudo da ressocialização como finalidade de cumprimento da pena e a importância da saída temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

126.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag; PRIESS, A.. Participação em banca de José Roberto Guide.Penalização criminal: Um estudo da ressocialização como finalidade de cumprimento da pena e a importância da saída temporária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

127.
CHAVES JUNIOR, A.; BOTELHO, Alexandre; BIZATTO, José Ildefonso. Participação em banca de Fernanda Afonso Seneme.Exploração sexual infanto-juvenil: sanções penais para o agente causador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

128.
CHAVES JUNIOR, A.; BOTELHO, Alexandre; BIZATTO, José Ildefonso. Participação em banca de Cristiane Poffo.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Inquérito Policial". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

129.
CHAVES JUNIOR, A.; BOTELHO, Alexandre; BIZATTO, José Ildefonso. Participação em banca de Vinicius Torres Antonascio.Ativismo Judicial e o Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

130.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Marciani Regina Metz.A materialidade nos crimes que deixam vestígios: a questão da prova no crime de homicídio sem cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

131.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Marcelo Rafael Gonçalves.A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos para condenados pelo crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

132.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Daiane Swarowsky.Prisões Cautelares: uma abordagem a partir do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

133.
CHAVES JUNIOR, A.; BIZATTO, José Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Franklin Aníbal Müller Rodrigues.A responsabilidade penal do agente na prática de crimes passionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

134.
CHAVES JUNIOR, A.; BIZATTO, José Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Juarez Antônio Felipi.O Ministério Público e a prova pericial indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

135.
CHAVES JUNIOR, A.; BIZATTO, José Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Guilherme Franqui Davantel.Considerações sobre a importância da imunidade parlamentar brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

136.
CHAVES JUNIOR, A.; BIZATTO, José Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Bruna Gabriella Pedron Bona.O interrogatório por videoconferência regulamentado pela Lei nº 11.900/2009 à luz dos princípios constitucionais do processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

137.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Thiago Pereira Correa da Costa.O sistema de monitoramento eletrônico nacional à luz do ordenamento jurídico português. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

138.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Hugo Platzer Júnior.Aspectos destacados do descumprimento da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

139.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Ana Carolina de Melo.Condição da Ação ou Condições para o Início do Processo Penal? Uma crítica a teoria geral do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

140.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Giovana dos Santos Burnie.Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor: aspectos e reflexos após a Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

141.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; MARIA DA SILVA, Pollyanna. Participação em banca de Betina Ribeiro Maestrini.Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados na direção de veículo automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

142.
CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis; Spengler, Adriana Maria G. de S.. Participação em banca de Mariana Elisa Duarte.A prova ilícita e seu aproveitamento no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

143.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Bruna Luiza Nunes.A (in) constitucionalidade da castração química nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

144.
CHAVES JUNIOR, A.; REHDER, Guilherme Augusto; SCHEINKMANN, Débora Freytag. Participação em banca de Wallace Rios Brito dos Santos.A tênue linha entre a delação premiada e a ética, em prol de uma justiça equânime. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

145.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Camila Fiuza Muniz.A Natureza Jurídica e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência elencadas no art. 22 da Lei 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

146.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Barbara Batista.Execução provisória de sentença penal: previsão incerta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

147.
CHAVES JUNIOR, A.; ARAUJO, R. M. A.. Participação em banca de Leonardo Gasparini.O Controle do Menor pelo Cárcere: Redução da Maioridade Penal. Para quê (m)?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

148.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Guilherme João de Sena.Aspectos destacados da prescrição penal antecipada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

149.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Gustavo Rauh Schroeder.O terrorismo na legislação brasileira: uma afronta ao princípio da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

150.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Paulo Cesar Pereira.Foro Privilegiado e Impunidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

151.
CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora Freytag; REHDER, Guilherme Augusto. Participação em banca de Ronei Gilberto dos Reis.Os Sistemas Processuais Penais: uma abordagem a partir da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

152.
CHAVES JUNIOR, A.; Pedroni, Ana Lúcia.; Staffen, Márcio Ricardo.. Participação em banca de Isabela Truppel.A "verdade" no Processo Penal: uma análise da desconstrução da verdade real como critério legitimador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

153.
CHAVES JUNIOR, A.; Staffen, Márcio Ricardo.; LACERDA, Emanuela Cristina Andrade.. Participação em banca de Antônio Miguel da Silva Junior.Estudo da Usucapião Constitucional Rural: possibilidade de aplicação em zona urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

154.
SCHEINKMANN, Débora Freytag; CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Graziela Barbeiro Roque da Silva.Requisitos para a aplicação das Medidas Cautelares diversas da prisão previstas na Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

155.
REHDER, Guilherme Augusto; CHAVES JUNIOR, A.; BIZATTO, José Ildefonso. Participação em banca de Fernanda Borba de Mattos.A (in) Constitucionalidade do Julgamento de Nuremberg frente ao princípio "nulla poena sine lege nulla crimen sine lege": a defesa do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

156.
REHDER, Guilherme Augusto; CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Erica Schimitt Mafra.Crimes na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

157.
OLDONI, Fabiano; CHAVES JUNIOR, A.; FACCHINI, Osmar Dinis. Participação em banca de Alice Scharf Heil.Conjunção carnal e ato libidinoso diverso no mesmo contexto fático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

158.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Luana Maria Stein.Aspectos destacados do Crime de Lavagem de Dinheiro e os Órgãos de Inteligência envolvidos na investigação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

159.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; SOUZA, Wellington Cesar de. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Mendes.Interceptação telefônica: aspectos destacados do art. 10 da Lei nº. 9.296/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

160.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; SOUZA, Wellington Cesar de. Participação em banca de Monique Margô Serafim.Fraude no pagamento por meio de cheque e os efeitos do arrependimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

161.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Cidamar Mirella Almeida.Lesão Principiológica em face da aplicação do instituto da reincidência penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

162.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Fernanda Ribeiro.Plenário do Júri antes e depois da Lei nº. 11.686/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

163.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Lisiane Gutkopski.Admissibilidde da prisão domiciliar nos regimes fechado e semiaberto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

164.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Renata Aparecida Ribeiro.Prova Ilícita e sua utilização no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

165.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Laurindo Pedro Ramos Filho.O instituto da Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

166.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Heloisa Correa Bortolini.Quando a paixão senta no banco dos réus: justiça ou impunidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

167.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Wanderson Amorim de Souza.Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

168.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de André Luiz Feler.A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir da teoria geral do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

169.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Mauro Granemann de Souza Neto.A aplicabilidade dos habeas corpus no presente ordenamento jurídico pátrio e as hipóteses de cabimetno frente a reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

170.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Gabriel de Carvalho Amaral.Lei Maria da Penha e as medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

171.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de João Paulo Francisco.O Inquérito Policial - presente e futuro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

172.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Bruna Carvalho.O crime de estupro antes e depois da Lei nº 12.015/2009: aspectos gerais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

173.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Fernanda Caroline de Moraes.Sentença Pena Absolutória: antes e depois da reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

174.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Natasha Costa Sousa Caldeira.O silêncio do réu e o ônus da prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

175.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Jefrey Andrade Cordova.Sursis e regime semi-aberto: existe compatibilidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

176.
CHAVES JUNIOR, A.; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Participação em banca de Michelly Daiane de Lima Costa.O homicídio passional e a Lei Maria da Penha: existe relação?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

177.
CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, Jorge Roberto. Participação em banca de Rodrigo Erhardt.Alternatividade das penas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

178.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Cynthia Regina de A. Bernardino.Eficácia da pena privativa de liberdade sob o enfoque de sua finalidade retributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

179.
CHAVES JUNIOR, A.; SPENGLER, Adriana Maria Gomes de Souza. Participação em banca de Francisco Assis da Horta.As garantias da ampla defesa e do contraditório na apuração da transgressão disciplinar militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

180.
OLDONI, Fabiano; CHAVES JUNIOR, A.. Participação em banca de Carolinne Celis Dela Piccola.Tribunal do Júri e as principais inovações trazidas pela Lei 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

181.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Daniela Tridapalli.O perfil do infrator e as formas mais comuns de pedofilia e suas consequências para a vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

182.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Jamile Farret Navarro.O papel do juiz em face do sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

183.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Participação em banca de Mary Andreia Metelski.O Monitoramento Eletrônico na Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

184.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Elinton Cassiano Nolli.Os Processos de Criminalização: uma abordagem crítica da atuação seletiva do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

185.
CHAVES JUNIOR, A.; GUIMARÃES, Isaac N. B. Sabbá. Participação em banca de Thonia Julya de Oliveira.Reflexos Inquisitivos no Processo Penal: uma análise a partir da (in) constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

186.
CHAVES JUNIOR, A.; Demarchi, Clóvis. Participação em banca de Rodrigo Pereira Feijó.A responsabilidade civil nos serviços de informação aeronáutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

187.
CHAVES JUNIOR, A.; Demarchi, Clóvis. Participação em banca de Irineu Roberto Borges.Aplicação e eficácia das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

188.
CHAVES JUNIOR, A.; Valle, Juliano Keller; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. Participação em banca de Débora Ferreira Scappo.As provas ilícitas à luz do princípio da livre apreciação da prova sob a ótica da teoria do garantismo penal e a reforma do processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

189.
CHAVES JUNIOR, A.; Valle, Juliano Keller; TRAJANO, Eunice Anisete de Souza. Participação em banca de Anderson Rodrigues Sanches.A (im) possibilidade do princípio da indisponibilidade da ação penal pública como fator de política criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

190.
CHAVES JUNIOR, A.; SELL, Sandro César; GONÇALVES, Carlos Alberto Luz. Participação em banca de Laurentino de Souza Marinho Filho.Os grupos de Operações Policiais Especiais e as compatibilidades dos princípios constitucionais de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

191.
CHAVES JUNIOR, A.; WEISS DE SOUZA, Eliana Gonçalves; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. Participação em banca de Fabrícia Meirelles.O dolo como elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

192.
CHAVES JUNIOR, A.; WEISS DE SOUZA, Eliana Gonçalves; BOGO DOS SANTOS, Adriana Clara. Participação em banca de Angelina Pereira.O Sigilo Bancário e as atividades Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CHAVES JUNIOR, A.; Spengler, Adriana Maria G. de S.. Seleção de Professor para o Curso de Direito: disciplina. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CHAVES JUNIOR, A.; Spengler, Adriana Maria G. de S.. Seleção de Professores do Curso de Direito: disciplina. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
CHAVES JUNIOR, A.; Leal,José Rodrigo. Seleção Docente do Curso de Direito: Disciplina "Direito Penal II". 2013.

4.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano. Seleção Docente do Curso de Direito: disciplina "Direito Penal I". 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

Outras participações
1.
CHAVES JUNIOR, A.; REGIS, J. C.. XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
CHAVES JUNIOR, A.. 1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. participou da comissão avaliadora do 1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã, realizado no período de 03 a 05 de outubro de 2018, com carga horária total de 36 hora(s).. 2018. (Congresso).

2.
1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.. Lançamento da Obra: Além das Grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. 2018. (Congresso).

3.
Jornada de Psicologia e Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos no contexto político-social brasileiro do século XXI.Políticas Públicas e Direitos Humanos no contexto político-social brasileiro do século XXI. 2018. (Seminário).

4.
Palestra: Whistleblower e a figura do Estado no combate à corrupção.Debatedor da Pelestra de tema: Palestra: Whistleblower e a figura do Estado no combate à corrupção. 2017. (Seminário).

5.
II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Participou como debatedor(a) do II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil, realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2016. 2016. (Congresso).

6.
Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária.Direitos Humanos e Polícia Judiciária. 2016. (Seminário).

7.
I Congresso Sul Brasileiro de Direito. Violência e Direito Penal. 2015. (Congresso).

8.
X Simpósio Crítico de Ciências Penais.A falsa universalidade do bem jurídico e a seletividade da norma como política de controle penal. 2015. (Simpósio).

9.
Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Exposição).

10.
1º Seminário Projeto Escolhas.Criminalidade relacionada ao uso de drogas. 2013. (Seminário).

11.
Congresso Internacional do Curso de Direito de Balneário Camboriú - SC. 2011. (Congresso).

12.
Empex: III Mostra de Extensão.Norma Jurídica: crise de coerência e llegitimidade. 2009. (Encontro).

13.
Encontro de Ensino, Pesquisa E Extensão.Norma Jurídica: Crise de Coerência e Ilegitimidade. 2009. (Encontro).

14.
III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso).

15.
Relacionamento Advogado X OAB, Abordando a Previdência Complementar. 2009. (Encontro).

16.
VIII Jornada de Iniciação Científica.Norma Jurídica: Crise de Coerência e Ilegitimidade. 2009. (Simpósio).

17.
20 anos da Constituição Cidadã - Direitos Fundamentais; Cidadania: seus limites. 2008. (Seminário).

18.
9º Simpósio Nacional de Direito. 2008. (Simpósio).

19.
Elementos para una teoría de la Constitución. 2008. (Seminário).

20.
ENCOMEX: Encontros do Comércio Exterior. 2008. (Encontro).

21.
I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária. 2008. (Congresso).

22.
La Indeterminación del Derecho: Problemas de Identificación del Derecho y de Validez de las Normas. 2008. (Seminário).

23.
O Constitucionalismo nos Países Árabes. 2008. (Seminário).

24.
Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu. 2008. (Seminário).

25.
Teoria da Interpretação Jurídica - Dra. Isabel Lifante Vidal. 2008. (Seminário).

26.
Tipología de las Normas, Teoría de la Constituición y Teoría del Sistema Jurídico. 2008. (Seminário).

27.
XVI Simpósio Estadual de Direito. 2008. (Simpósio).

28.
Seminário de Ciência Política.Políticas Públicas no Século XXI. 2003. (Seminário).

29.
VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica.Diversos. 2003. (Seminário).

30.
I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. Direito Penal. 2002. (Congresso).

31.
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica.Diversos. 2002. (Seminário).

32.
I ECAED - Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. "Ética...". 2001. (Congresso).

33.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E JUIZADOS ESPECIAIS. Diversos. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES JUNIOR, A.. 1º Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã.. 2018. (Congresso).

2.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . IV Estudos Sobre Crime, Processo e Sociedade. 2017. (Congresso).

3.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano ; ANDRADE, Vera Regina Pereira de. ; MOREIRA, Rômulo de Andrade. . III Estudos sobre Crime, Processo e Sociedade. 2016. (Congresso).

4.
CHAVES JUNIOR, A.. A falsa universalidade do bem jurídico e a seletividade da norma como política de controle penal. 2015. (Congresso).

5.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . II ESTUDOS SOBRE CRIME, PROCESSO E SOCIEDADE - UNIVALI 50 ANOS. 2015. (Congresso).

6.
CHAVES JUNIOR, A.; Spengler, Adriana Maria G. de S. ; OLDONI, Fabiano . Funções e Finalidades do Direito Penal na atualidade: os desafios no contexto na União Européia. 2014. (Congresso).

7.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal e Lançamento de Obras. 2014. (Outro).

8.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Estudos sobre o Crime, Processo e Sociedade. 2014. (Congresso).

9.
CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de ; CHAVES JUNIOR, A. . Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos Transportes e Portos - Perspectivas contemporâneas: Aspectos Legais, Institucionais e Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

10.
CHAVES JUNIOR, A.. III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso).

11.
CHAVES JUNIOR, A.. I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
André de Medeiros Caldas. A (a)tipicidade na importação de sementes de maconha. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

2.
Cássia Rosa da Silva. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

3.
Karin Brandt. Condução coercitiva do investigado no curso do inquiitro policial. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

4.
Mariana dos Anjos de Lima. Teoria do domínio do fato: implicações no conceito de autoria e participação em direito penal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

5.
Rodrigo Otávio dos Santos. Condução coercitiva do investigado no processo penal brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

6.
Tiane Rafaela Heck de Mello. Análise da viabilidade do projeto anticorrupção do MPF na relativização das provas ilícitas contra o acusado. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

7.
Leandro do Nascimento Navroski. Lawfare e ativismo judicial utilizados no âmbito dos processos da operação Lava Jato. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

8.
Thiago Roberto Vieira dos Prazeres. A competência de processo e julgamento dos crimes previstos na Lei 13.260/16. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

9.
Ana Paula Konjunski. Princípio da irrelevância penal do fato na aplicação da pena. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense. Orientador: Airto Chaves Junior.

10.
Bárbara Puel Broering. A questão da moral no emprego da Delação Premiada como instituto de combate ao crime organizado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

11.
MARA SCHLICKMANN ALBERTON. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE SILÊNCIO E DA EXIGÊNCIA DE PRESTAR COMPROMISSO LEGAL DE DIZER A VERDADE DO COLABORADOR NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

12.
MATHEUS PETRY TRAJANO. A Teoria da Cegueira Deliberada na identificação do Dolo Eventual nos crimes de Corrupção Eleitoral - art. 299 do Código Eleitoral.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

13.
Amanda Schweitzer. O EMPREGO DA ANALOGIA ÀS NORMAS PENAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

14.
Karine de Souza Torquato. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

15.
Sérgio Borba Júnior. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA FRENTE À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N. 126.292. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

16.
Bruno Gastão da Rosa. A PERCEPÇÃO DO MAGISTRADO APÓS O CONTATO COM PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSO PENAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

17.
FELIPE LINS FERREIRA. VIDA PRIVADA E INTIMIDADE: A VIOLAÇÃO ATRAVÉS DOS CRIMES DIGITAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

18.
DÉBORA CALINCA GODRI SOARES. DIREITOS HUMANOS DO PRESO E A ESTRUTURA DO SISTEMA CARCERÁRIO SOB A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

19.
ANDREZZA BISEWSKI SILVA. O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

20.
Maria Augusta de Cássia Zoldan Rosar. A PERDA DE UMA CHANCE APLICADA AO PROCESSO PENAL E O ÔNUS DE PROVA DO ÓRGÃO ACUSADOR. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

21.
FERNANDA GADOTTI DUWE. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

22.
Jéssica Caroline da Silva. LIMITES DA INVIOLABILIDADE PENAL PARLAMENTAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

23.
MANUELA FURLANETTO VASSALO MIRANDA. A PRESCRIÇÃO VIRTUAL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O ?EFEITO PROLONGADO DA ÂNSIA?. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

24.
Ana Maria Horn Vieira Carvalho. SISTEMÁTICA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E À VÍTIMA AMEAÇADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

25.
HEMILLY MORGANA MEZONI. O princípio da isonomia: fundamento para a colação no direito sucessório brasileiro. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

26.
BRUNA FERNANDA DE CAMPOS. A AUTORIDADE POLICIAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

27.
Carla Beatriz Jung Schlösser. A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

28.
Carla Beatriz Jung Schlösser. A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Perícia Criminal e Biologia Fore) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

29.
DANIEL COSTA RIBEIRO. A APLICAÇÃO DA ANALOGIA IN MALAM PARTEM NA CONCESSÃO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS (APREENSÃO E UTILIZAÇÃO DE BENS DO ACUSADO) NO PROCESSO CRIMINAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

30.
INDYARA TAYANA SANTOS ROSSETTO. A PREVISÃO DO CRIME DE DESACATO NO BRASIL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

31.
MARCELO CARVALHO RIGOL. PERSPECTIVAS JUDICIAIS DE ATIPICIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

32.
PEGGY KERAH SCHEEL MOSKORZ. A RESPONSABILIDADE PENAL DO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

33.
AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS. A (IN)COMPATIBILIDADE DO JUIZ INSTRUTOR NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

34.
Mayara Montibeller Zimmermann. A Autoria em Direito Penal: uma análise a partir da Teoria do Domínio do Fato. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

35.
Rodrigo César de Camargo. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PERANTE A CONDUTA DESCRITA NO ART. 28 DA LEI 11.343/06. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

36.
CARLA BEATRIZ JUNG SCHLÖSSER. AS IMPLICAÇÕES DA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

37.
BRUNA FERNANDA DE CAMPOS. A AUTORIDADE POLICIAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

38.
Stefano Garcia da Silveira. Sistema prisional e iniciativa privada: análise das parcerias público-privadas e das terceirizações nos estabelecimentos prisionais brasileiros. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em D. Penal e D. Processual Penal) - Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Orientador: Airto Chaves Junior.

39.
ALINE MIRANDA GONÇALVES. A INICIAL ACUSATÓRIA NOS CRIMES SOCIETÁRIOS: notas sobre a necessidade de individualização das condutas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

40.
ANA CLÁUDIA DESTRI. A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO PROCESSAMENTO PENAL DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

41.
FERNANDA GUIMARÃES. REFORMA DA IDADE PENAL NO BRASIL: um estudo acerca da alteração do artigo 228 da Constituição Federal e os problemas da criminalidade. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

42.
MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO. O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS E SUA RELAÇÃO E IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PENAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

43.
BETINA MOURA SANTOS. A (IM) POSSIBILIDADE DO CONCURSO DE CRIMES ENTRE O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO PELO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E A CORRUPÇÃO DE MENORES. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

44.
BIANCA MADALONI. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

45.
BRUNO RIBEIRO. O CLAMOR PÚBLICO GERADO PELA GRAVIDADE DO CRIME COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

46.
FELIPE GOHR PINHEIRO. A (IN) ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

47.
MIRELLA GUIMARÃES CHIARADIA. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O TIPO SUBJETIVO DOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

48.
NATÁLIA DE MESQUITA ORSI VIEIRA. A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS: a competência do juízo revidendo em desconstituir a decisão proferida pelo Tribunal do Júri. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

49.
RAFAEL ALONSO CIDRAL. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

50.
RIAN GONÇALVES DE FARIA. A LEI 12.015/2009 E A CRIMINALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE JOVENS COM IDADE ENTRE 14 E 18 ANOS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

51.
ALDO DE SOUZA FILHO. A (I)LEGITIMIDADE DA BUSCA PESSOAL REALIZADA PELAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

52.
KARINA CÉ DE SOUZA. OS CRIMES DE RACISMO E DE INJÚRIA QUALIFICADA PELO PRECONCEITO DE RAÇA: ASPECTOS DIFERENCIADORES. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

53.
ANDRÉIA LORENZETTI. A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA INFRAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS FACE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

54.
NATÁLIA PEREIRA. A (IM) POSSIBILIDADE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATÓRIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

55.
BETINA RIBEIRO MAESTRINI. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 13 DA LEI N. 9.807/1999 NO QUE TANGE À (NÃO) ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

56.
BRUNA GABRIELLA PEDRON BONA. A (IN) VIABILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE AO SUJEITO ATIVO DA INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 2º, II, DA LEI 8.137. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

57.
LEONARDO BERTONCINI FILOMENO. A FUNÇÃO DA PENA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

58.
YASMIN BORCHARDT. O LIMITE DE TOLERABILIDADE DO DANO AMBIENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

59.
MARIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE TORTURA POR OMISSÃO PREVISTO NO ART. 1º, § 2º, PRIMEIRA PARTE, DA LEI 9.455/97. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

60.
ARUANI KINDERMANN LAPOLLI. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NUMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

61.
VALDIR JOSÉ DA SILVA FILHO. AS ACUSAÇÕES GENÉRICA E GERAL NOS CRIMES SOCIETÁRIOS EM PROCESSO PENAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

62.
SAULO CARDOSO STELCZYK. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR CUMULADO COM O CRIME DE EMBRIAGUES AO VOLANTE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

63.
Allan Rodrigo Cardozo. A VIOLAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

64.
Laila Rodrigues Mussi. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, DE OFÍCIO, PELO MAGISTRADO, NA FASE INVESTIGATÓRIA. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dto Penal e Dto P. Pena) - Escola do Ministério Público. Orientador: Airto Chaves Junior.

65.
Juliana Haas. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público Const. e Adm.) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Samara Dalsenter. O perdão por nobreza reconhecida na prática da adoção à brasileira: visão geral, doutrina e jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

2.
Aline Jazar. A agravante da reincidência penal como produto do direito penal de autor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

3.
Alaiana Erri Monteiro. A (des)criminalização do abortamento sob a ótica da criminologia crítica feminista e em face do princípio da dignidade humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

4.
Bruna Gomes. A produção de prova de ofício pelo juiz em processo penal: uma análise a partir do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

5.
Bruno Nesello Bosi. Considerações sobre a teoria da imputação objetiva no nexo de causalidade em direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

6.
Michele Mazzochi. A (im)possibilidade da influência do puerpério à doença mental para fins de exclusão da imputabilidade penal na prática do crime de infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

7.
Roger Gabriel Rustik. A (im)possibilidade da imputação pela prática da contravenção penal do porte ilegal de arma prevista no art. 19 da LCP diante da Lei 10826/03. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

8.
Bruna Gabriela dos Anjos. Direito penal máximo e a criminalização dos ilícitos tributários no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

9.
Isabelle Fernanda G Muccillo. O princípio da insignificância no Brasil: a (im)possibilidade de reconhecimento da atipicidade material do fato por condutas que lesam o meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

10.
Geová Mendes da Silva. Desproporcionalidade na proteção do bem jurídico penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

11.
Valdir Tomasi Rosa. O exercício da advocacia e sua responsabilidade penal crime de lavagem de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

12.
Ricardo Luis Lima da Silva. A condenação pelo crime de estupro fundada exclusivamente na palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

13.
Gustavo Galardinovic Rampinelli. Analogia in malam partem no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

14.
Camila Maria Coimbra Machado. A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: uma análise da aplicação da causa do aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do código penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

15.
Lediane Goulart. A ausência de fundamento constitucional do In Dubio Pro Societate como razões de decidir no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

16.
Isabela Lopes dos Santos. O direito à suspensão condicional do processo e o princípio da inafastabilidade da jurisdição diante do teor da súmula 696 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

17.
Flávio Manoel Dias Júnior. (In)parcialidade do juiz como garantia de um processo penal democrático: uma análise dos limites da atividade do magistrado na persecução penal e na atividade probatória das partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

18.
Fernanda Pereira. O projeto de lei 5555/2013 e a tipificação do crime de "pornografia de vingança": notas sobre as simbologias no processo de criminalização primária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

19.
Augusto Miranda B Fonseca. A súmula 582 do Superior Tribunal de Justiça e o momento consumativo do crime de roubo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

20.
Júlia Eliana Averbeck. Processo penal e tempo: uma análise dos prazos e dos reflexos de seu descumprimento em processo penal na violação de direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

21.
Carolina Nespolo dos Santos. Direito penal de autor aplicado ao direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

22.
Breno Augusto Ponijaleski. As prisões privadas e a transparência do direito de punir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

23.
Mayara Greice Cardoso. A política de drogas no Brasil - uma análise de suas propostas oficiais e seus fins latentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

24.
Arthur Bertolini. A reincidência penal e insignificância do fato: uma análise a partir do princípio da intervenção mínima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

25.
Alexandre Schwarz. A execução penal no Brasil: da disciplina à exclusão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

26.
Mariana Marques Ataíde. A (im)possibilidade do reconhecimento da atipicidade material do fato pelo princípio da insignificância nos crimes funcionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

27.
Filipi dos Reis. A (im)possibilidade da criminalização do desacato no Brasil frente aos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

28.
Gabriel Felipe Spronello. A política proibicionista de combate às drogas no Brasil: a necessária redução de danos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

29.
Tainá da Silveira Batista. A inconstitucionalidade da inversão do ônus da prova do processo penal que apura o crime de receptação frente ao princípio da não-culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

30.
Luiz Henrique Pereira. A (i)licitude da apreensão de drogas em domicílio resultante de incursão originária de denúncia anônima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

31.
Maria de Fátima Linhares. A obrigatoriedade da submissão à identificação do perfil genético aos condenados em processo penal: uma análise do ponto de vista constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

32.
Karina do Canto Ferreira. O princípio da dignidade da pessoa humana e a criminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

33.
Bianca Fernandez Vaz. A prova da materialidade do crime previsto no artigo 7º, IX da Lei 8137/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

34.
Angela Cristina Parisotto. A aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

35.
Valdir da Silva Santos Junior. A aplicação do princípio da insignificância na fase pré processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

36.
Rafael Limas Formoso. Do pampricipiologismo à negação de direitos fundamentais relativos ao direito processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

37.
Lanai Caferati. Valor probatório do depoimento do policial na qualidade de testemunha da infração em processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

38.
Antônio Carlos Batista. A inconstitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

39.
Camila Andressa Vaes. A interceptação das comunicações telefônicas e o encontro fortuito de provas em processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

40.
Daiane Meire da Silva. A desproporcionalidade da uniformização do tratamento penal para o estupro de vulnerável dissentido e consentido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

41.
José Neves Junior. o (Des)controle da violência e a redução da maioridade penal no Brasil a partir da PEC 171. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

42.
Luana Senk Minikoski. O regime disciplinar diferenciado como produto do direito penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

43.
ARTHUR GONÇALVES CÉ. A (IN) APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO FRENTE A SÚMULA 438 DO STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

44.
NATÁLIA ROSANE FERREIRA. A condenação ex officio em Processo Penal: quando o juiz se põe a acusar e julgar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

45.
QUETILIN DE OLIVEIRA BATISTA. CRIMINAL COMPLIANCE E A LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS: O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NA PREVENÇÃO DE RISCOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

46.
Luiz Fernando de Melo. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

47.
KENIA DO PRADO DE A ELGERSMA COELHO. O problema de aferição de tipicidade penal em crimes de trânsito após a reforma promovida pela Lei 12.971/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

48.
GUSTAVO CABRAL. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E A QUESTÃO DO DOLO NO CRIME DO ART. 1º, CAPUT DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

49.
JOSÉ RICARDO BALESTRIN SARTOR. FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PREVENÇÃO GERAL POSITIVA EM DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

50.
MARIANNE GARCIA RODRIGUES DA SILVA. A ATRIBUIÇÃO DA POLICIA MILITAR PARA LAVRATURA DE TERMO CIRCUNTANCIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

51.
PAULA CRISTINA LOPES PIZETTA. A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA PENAL NO ALCANCE DA PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

52.
CHALLISE TEIXEIRA DALÇOQUIO. A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A SELETIVIDADE DA ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE REPRESSÃO DO CRIME NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

53.
AYRASANA ISABELLA CORREA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

54.
LUCIANE APARECIDA PEREIRA. UMA ANÁLISE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUIZ NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

55.
Anelise Feldmann Jaeger. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FATOR DESMOTIVADOR DE ATOS INFRACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

56.
Maria Eduarda Pedron Bona. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

57.
Bianca Weigmann de Matos. UMA ANÁLISE AO ART. 229 DO CÓDIGO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

58.
Francine de Moura. A problemática da eutanásia no Brasil e o direito de morrer. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

59.
Túlio Maurício Quintino dos Santos. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

60.
Renata Fedrigo. A TIPICIDADE DO CRIME DE ABORTO TENTADO COM A MORTE CULPOSA DA GESTANTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

61.
Jean Carlos Dias. A CONFISSÃO INFORMAL DO PRESO À IMPRENSA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

62.
LUÍS EDUARDO DIAS MIGUEL. A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

63.
Rafaela Reginatto. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

64.
Camille Amorin Mello. O ônus da prova do emprego de arma no crime de roubo majorado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

65.
Aphonso Vinicius Garbin. A palavra da vítima em crimes sexuais como instrumento isolado de prova em Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

66.
Mayessa Haendchen Costa. A prova emprestada e a utilização da prova produzida na interceptação telefônica para fins não penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

67.
Michelle Pivatto. Os poderes instrutórios do juiz e o (in) devido Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

68.
Luana Telles dos Santos. A internação compulsória para viciados menores em drogas como instrumento violador de Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

69.
Laís Bittencourt. A denúncia apócrifa como fundamento de Medidas Cautelares em Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

70.
Bruno Tolentino de Souza. O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

71.
Jacson Oiliam Boni. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA DIANTE DA NOVA IMPUTAÇÃO PELO MESMO FATO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

72.
MILENA REGINA REINERT DOS SANTOS. A VIOLAÇÃO DO REGIME PROGRESSIVO DE PENA EM RAZÃO DA FALTA DE VAGAS EM REGIME MAIS BRANDO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

73.
Anna Lisa de Souza Balestra. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

74.
Danieli da Rosa Loeblein. A MATERIALIDADE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 12.760/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

75.
Francini de Souza Teixeira. O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/06 E O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO TJSC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

76.
Chélega Francine Martins Taborda. O ESTADO PUERPERAL COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO AGENTE NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

77.
Bruna Gallon. O Alcance do conceito legal da expressão "funcionário público" nos crimes contra a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

78.
Marcos Aurelio Jacinto. A (im) possibilidade da aplicação do Princípio da Insignificância nos crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

79.
Priscila Portela Coutinho. Prisão decorrente de Mandado e a questão da inviolabilidade de domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

80.
Andressa Valle de Medeiros. O Trabalho do Apenado para fins de Ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

81.
Larissa Caldeira. Uma análise da Pedofilia a partir da Teoria do Delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

82.
Vanessa Silva Conrado da Rosa. O ônus da prova no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

83.
Ana Paula Faria de Miranda. A delação premiada e a (des) vinculação do magistrado sentenciante ao acordo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

84.
Francisco Moya Lobo Júnior. A (in) admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

85.
Laís Antunes. A confissão do preso à imprensa como meio de prova no processo penal face ao direito ao silêncio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

86.
Halison Tharlley Nolli. A (in) constitucionalidade material do instituto da Reincidência fundamentada no Direito Penal do Autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

87.
Hugo Platzer Júnior. Aspectos destacados no descumprimento da Transação Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

88.
Thiago Pereira Correa da Costa. O sistema de monitoramento eletrônico nacional à luz do ordenamento jurídico português. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

89.
Daiane Swarowsky. Prisões Cautelares: uma abordagem a partir do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

90.
Marcelo Rafael Gonçalves. A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos para condenados pelo crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

91.
Marciani Regina Metz. A materialidade nos crimes que deixam vestígios: a questão da prova no crime de homicídio sem cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

92.
Leonardo Gasparini. O Controle do menor pelo cárcere: redução da maioridade penal. Para quê (m)?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

93.
Isabela Truppel. A "verdade" no Processo Penal: uma análise da desconstrução da verdade real como critério legitimador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

94.
Ronei Gilberto dos Reis. Os Sistemas Processuais Penais: uma abordagem a partir da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

95.
André Luiz Feler. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir da teoria geral do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

96.
THonia Julya de Oliveira. Reflexos inquisitivos no processo penal brasileiro: uma análise a partir da (in) constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

97.
Elinton Cassiano Nolli. Os processos de criminalização: uma abordagem crítica da atuação seletiva do sistema penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

Iniciação científica
1.
Crislaine Lima de Souza. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE OS ARTS. 2º DA LEI Nº. 8.176/91 E 55 DA LEI 9.605/98. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

2.
Bruno Tolentino de Souza. A RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DA VÍTIMA COMO CRITÉRIO ABSOLUTO DE AFERIÇÃO DA TIPICIDADE PENAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

3.
Jacson Oiliam Boni. A (I) LEGALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR PARA APURAÇÃO DE CRIMES NÃO MILITARES À LUZ DO DECRETO ESTADUAL N. 660/2007 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

4.
Déborah Schlintwein. O COMPROMISSO EM DIZER A VERDADE COMO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA TIPICIDADE PENAL NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. 2012. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

5.
Déborah Schlintwein. O COMPROMISSO EM DIZER A VERDADE COMO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA TIPICIDADE PENAL NO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. 2012. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

6.
Priscila Portella Coutinho. A AUTORIDADE POLICIAL E A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA FACE AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Airto Chaves Junior.

7.
Ana Paula Gayer Soardi. Análise da possibilidade de utilização da Prova Ilícita no Processo Penal brasileiro face ao Princípio da Proporcionalidade. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Pesquisa (Iniciação Científica)) - Hospital Universitário - UNIVALI. Orientador: Airto Chaves Junior.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
2CHAVES JUNIOR, A.2014CHAVES JUNIOR, A.; LAPOLLI, Aruani Kindermann . A redução da maioridade penal numa perspectiva criminológica: bom para que(m)?. Revista Publicatio, v. 22, p. 147-166, 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
CHAVES JUNIOR, A.. A criminalidade relacionada ao uso de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CHAVES JUNIOR, A.. Proibição de beber em praças causa discussão em Balneário Camboriú. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CHAVES JUNIOR, A.; OLDONI, Fabiano . Redução da maioridade penal (Programa 'Câmara Aberta'). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CHAVES JUNIOR, A.. Lei que proíbe multa em sinal vermelho em Itajaí é constitucional, dizem especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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