José Araújo Pinheiro Júnior

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  • Última atualização do currículo em 01/12/2017


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Piauí (1989), com especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Piauí e Direito Privado também pela mesma universidade. Atualmente é professor do Instituto Camillo Filho, professor da FACULDADE SANTO AGOSTINHO e Procurador de Contasl do MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS do Estado do Piauí. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Araújo Pinheiro Júnior
Nome em citações bibliográficas
PINHEIRO JÚNIOR;JOSÉ ARAÚJO

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
AVENIDA PEDRO FREITAS
CENTRO
64018200 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32153900
URL da Homepage: www.tce.pi.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2004
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E OS SEUS REFLEXOS.
2004 - 2004
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO. (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA.
1986 - 1989
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 32h).
Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2015 - 2015
APG SÊNIOR AMANA-KEY. (Carga horária: 50h).
APG AMANA-KEY, AMANA-KEY, Brasil.
2015 - 2015
CURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 32h).
Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2014 - 2014
ANÁLISE PATRIMONIAL A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E VALORES. (Carga horária: 12h).
CONTROLADORIA GERAL PREFEITURA DE SÃO PAULO, CGSP, Brasil.
2014 - 2014
FALHAS E IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS. (Carga horária: 16h).
ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.
2013 - 2013
CURSO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. (Carga horária: 16h).
Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2012 - 2012
CURSO IN COMPANY - GESTÃO E FISC. DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGEN. (Carga horária: 24h).
INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, IDEHA, Brasil.
2012 - 2012
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 32h).
Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2006 - 2006
CURSO FÓRUM EM SERVIDOR PÚBLICO - O SERVIDOR APÓS 15 ANOS DA LEI 8.112/90. (Carga horária: 18h).
EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2005 - 2005
DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 80h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.
2004 - 2004
DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SUPERVISORES OPERACIONAIS. (Carga horária: 12h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2004 - 2004
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E REPRESENTAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 96h).
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE AÇÕES JUDICIAIS. (Carga horária: 128h).
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
2004 - 2004
PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA. (Carga horária: 960h).
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESMAPI, Brasil.
2003 - 2004
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E REPRESENTAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 96h).
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
2003 - 2004
CURSO DE AÇÕES JUDICIAIS - CAJ. (Carga horária: 128h).
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
2002 - 2002
SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ROTINAS E PROCEDIMENTOS. (Carga horária: 16h).
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RFB, Brasil.
2001 - 2001
EXCEL. (Carga horária: 16h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.
2001 - 2001
RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO - LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS. (Carga horária: 24h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.
2001 - 2001
DCTF - LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROCESSOS DE RETIFICAÇÃO. (Carga horária: 24h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.
2001 - 2001
PIR/2001. (Carga horária: 12h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.
2001 - 2001
ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO DO ITR. (Carga horária: 12h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.
2001 - 2001
WORD. (Carga horária: 16h).
SECRETARIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SRRF03, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8


Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1996
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO - CAIXA EXECUTIVO, Carga horária: 30


MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, MPC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DE CONTAS, Carga horária: 30


Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR-FISCAL, Carga horária: 40
Outras informações
EXERCEU A CHEFIA DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA (SAORT) DE FEVEREIRO DE 2003 A 08 DE 2005.


Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE FINANÇAS E CONTROLE, Carga horária: 40
Outras informações
NA ÉPOCA DO EXERCÍCIO A DENOMINAÇÃO DO ÓRGÃO ERA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE.


FACULDADE SANTO AGOSTINHO, FSA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10



Prêmios e títulos


2016
COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUTO DE APOIO AOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE TERESINA - PI.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de RAISSA BATISTA MAIA.O princípio da proteção à confiança no âmbito da administração brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

2.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de AMANDA GOMES LAGES.LIMITES AS CLÁUSULAS EXORBITANTES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

3.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de SLONY DIAS MARTINS.REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: ARGUMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS À PREVISÃO DO SIGILO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO ESTIMADO.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

4.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ..DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

5.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de ANITA CERQUEIRA PEREIRA DA SILVA.A EFICIÊNCIA E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO PELA LEI Nº 12.462/11.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

6.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de RONIEL HENRIQUE DE MORAIS UCHÔA.RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS SEGUNDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DECRETO-LEI 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

7.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de HERALDO CARVALHO AMORIM.A LEI DE IMPROBIDADE E OS AGENTES POLÍTICOS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

8.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de ANA PAULA LEAL LISBOA.ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS, SOLUÇÕES E ALTERNATIVAS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

9.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSÊCA..DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CONFLITO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

10.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de ANDRÉ LUIS MAIA SANTOS SILVA.INOVAÇÕES NA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO À LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

11.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de FRANCISCA DAS CHAGAS ARRUDA VIANA.O REGIME JURÍDICO DO CONCURSO PÚBLICO E O DIREITO À NOMEAÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

12.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de RODRIGO VASCONCELOS CABRAL.CONTROLE JURISDICIONAL DO PODER DISCIPLINAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

13.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de GUSTAVO DE CASTRO NERY.A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E SUAS VANTAGENS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

14.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de JOÃO LUÍS CARDOSO FIGUEIREDO JÚNIOR.A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

15.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de BRUNA CANUTO ALEXANDRINO.MUTAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ALTERAÇÃO UNILATERAL E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

16.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COÊLHO.A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA EXPEDIR MEDIDAS CAUTELARES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

17.
PINHEIRO JÚNIOR. Participação em banca de EMANUEL FEITOSA DA SILVA.CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A HONRA, IMAGEM, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PINHEIRO JÚNIOR. BANCA EXAMINADORA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO - VI SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA. 2008. FACULDADE SANTO AGOSTINHO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III SEMINÁRIO IBEROAMERICANO DE DIREITO E CONTROLO: DIREITO, CONTROLO E OBJECTIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2017. (Seminário).

2.
III SEMINÁRIO PARA OS NOVOS GESTORES E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

3.
IMPROBIDADE EM DEBATE.IRREGULARIDADES INSANÁVEIS DE CONTAS: QUAL É O PAPEL DO TCE NA PROBIDADE ADMINISTRATIVA?. 2017. (Oficina).

4.
IV SEMINÁRIO PARA NOVOS GESTORES E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

5.
SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE. 2017. (Seminário).

6.
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

7.
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

8.
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2017. (Congresso).

9.
XXII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2017. (Seminário).

10.
XXXIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO: CÂMARAS MUNICIPAIS OU TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Seminário).

11.
XXXVI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TCE - PI. 2017. (Seminário).

12.
XXXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2017. (Seminário).

13.
Seminário de Gestão 2017/2020 Municipalismo de Resultados.Controle Interno. 2016. (Seminário).

14.
XXVIII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

15.
XXVII SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

16.
XXX SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2016. (Seminário).

17.
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS - PICOS.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2015. (Seminário).

18.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2015. (Congresso).

19.
XXI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A Atuação do Ministério Público de ContaS.. 2015. (Seminário).

20.
XXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.. 2015. (Seminário).

21.
IV ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E XIII ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES E OUVIDORES. 2014. (Encontro).

22.
SEMINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE.MESTRE DE CERIMÔNIA. 2014. (Seminário).

23.
XII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2014. (Congresso).

24.
XIV ENCONTRO PEDAGÓGICO: O TRABALHO DOCENTE MEDIADO PELA COMPETÊNCIA ÉTICA: ATITUDES E POSTURAS. 2014. (Encontro).

25.
FÓRUM NACIONAL DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2012. (Encontro).

26.
V FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES DE CONTAS. 2011. (Encontro).

27.
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2011. (Congresso).

28.
XXVI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2011. (Congresso).

29.
VIII SEMANA CIENTÍFICA - FSA.CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. 2010. (Outra).

30.
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2010. (Congresso).

31.
X CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2010. (Congresso).

32.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. 2009. (Congresso).

33.
IV FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2009. (Encontro).

34.
ENCONTRO ANUAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. 2008. (Encontro).

35.
IX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2008. (Congresso).

36.
CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

37.
SEMINÁRIO TÉCNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.LICITAÇÃO WEB 2007 - ORIENTAÇÕES E AVALIAÇÕES. 2007. (Seminário).

38.
III FÓRUM BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Seminário).

39.
VII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. 2006. (Congresso).

40.
SEMINÁRIO DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL. 2004. (Seminário).

41.
VII CONGRESSO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - COMISSÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA. 2013. (Congresso).

2.
PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESIDENTE DE MESA. 2013. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO JÚNIOR . 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PRESIDENTE DE MESA. 2013. (Congresso).




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