Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Jose Anacleto Abduch Santos)

Dados pessoais

Nome	Jose Anacleto Abduch Santos
Nome em citações bibliográficas	SANTOS, J. A. A.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Rua Conselheiro Laurindo nº
82220-350 - Curitiba, PR - Brasil

Formação acadêmica/Titulação

2008

Doutorado em andamento em Direito Administrativo .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O princípio da supremacia do interesse público como fundamento de legitimação da ação estatal, Orientador: Angela Cássia Costaldello.
Palavras-chave: interesse público; Supremacia do interesse público; Direito Administrativo; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

1996 - 2000

Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador:

ANGELA CÁSSIA COSTALDELLO.
Palavras-chave: EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO; CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; CONTRATOS DE CONCESSÃO.

1993 - 1994

Especialização em DIREITO CONTEMPORÂNEO E SUAS INSTITUIÇÕES FUNDAM . (Carga Horária: 360h).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ.
Título: sem monografia.
Orientador: sem monografia.

1984 - 1988

Graduação em DIREITO .
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
Título: NAO HOUVE.
Orientador: NÃO HOUVE.

Atuação profissional

FACULDADE MATER DEI, MATER DEI, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2007

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

07/2007 - 07/2007	Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas AGENCIAS REGULADORAS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

INSTITUTO BUSATO DE ENSINO, BUSATO, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

08/2006 - 12/2006	Ensino, DIREITO ADMINISTRATIVO, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BENS PÚBLICOS CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Faculdades Integradas do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONVIDADO

Atividades

01/2003 - Atual	Direção e administração, PÓS GRADUAÇÃO, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

03/2002 - Atual	Ensino, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas SERVIDORES PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

02/2003 - 10/2003	Direção e administração, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

LEX EDITORA, LEX, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

09/2006 - Atual	Ensino, Nível: Outro.
	Disciplinas ministradas LICITAÇÕES E ESTATUTO DA MICROEMPRESA PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LICITAÇÕES

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

10/2005 - 10/2005	Ensino, DIREITO ADMINISTRATIVO, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, INSTITUTO BACELL, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

BB&G Sociedade de Ensino, BB&G, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2003

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

UNICURITIBA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CURITIBA, UNICURITIBA, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 8

Outras informações

PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ADVOCACIA, ADV, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações

ADVOGADO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, IBEJ, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

08/2002 - 08/2002	Ensino, DIREITO PÚBLICO, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas EQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

PARANAPREVIDENCIA, PARANAPREV, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2004

Vínculo: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, Enquadramento Funcional: NOMEADO

Atividades

09/2004 - 10/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, .
	Cargo ou função PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

03/2000 - 08/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO FISCAL, .
	Cargo ou função PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, PGE, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Carga horária: 40

Outras informações

DIRETOR GERAL DA INSTITUIÇÃO DE 1996 A 2002

Atividades

01/2000 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, .
	Cargo ou função PRESIDENTE DA COMISSÃO.

08/2004 - 10/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE OFICIAL, .
	Cargo ou função PRESIDENTE DA COMISSÃO.

05/1996 - 08/2001	Direção e administração, DIRETORIA GERAL, .
	Cargo ou função DIRETOR GERAL.

05/1996 - 08/2001	Direção e administração, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, .
	Cargo ou função PROCURADOR-GERAL DO ESTADO SUBSTITUTO.

01/1995 - 02/1996	Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, .
	Cargo ou função PRESIDENTE DA COMISSÃO.

Áreas de atuação

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SANTOS, J. A. A. . As decisões administrativas na fase interna do processo licitatório. Revista Brasileira de Direito Público, v. 20, p. 35-60, 2008.

2.	SANTOS, J. A. A. . O Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços e Obras. Revista Zenite de Licitações e Contratos - ILC, v. 169, p. 304-310, 2008.

3.	SANTOS, J. A. A. . AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. Revista Brasileira de Direito Público, v. 16, p. 39-75, 2007.

4.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO E TERCEIRO SETOR. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 58, p. 7859-7870, 2006.

5.	SANTOS, J. A. A. . A LESÃO À ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR E DE SENTENÇA. Revista Brasileira de Direito Público, v. 07, p. 201-209, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2008. v. 1. 173 p.

2.	SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 1ª. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2002. v. 1. 255 p.

Capítulos de livros publicados

1.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÃO E TERCEIRO SETOR. In: GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA. (Org.). TERCEIRO SETOR - EMPRESAS E ESTADO. 1ª ed. BELO HORIZONTE: FORUM, 2007, v. , p. 281-307.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SANTOS, J. A. A. . Controle seu dinheiro. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 15 maio 2008.

2.	SANTOS, J. A. A. . Os ébrios do poder. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 23 abr. 2008.

3.	SANTOS, J. A. A. . Burocratizar. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 2 - 2, 01 abr. 2008.

4.	SANTOS, J. A. A. . Respeito ao dinheiro público. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 10 - 10, 14 mar. 2008.

5.	SANTOS, J. A. A. . Decoro Parlamentar. Gazeta do Povo, Curitiba - Paraná, p. 10 - 10, 18 fev. 2008.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SANTOS, J. A. A. . REGIME CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	SANTOS, J. A. A. . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.	SANTOS, J. A. A. . AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.	SANTOS, J. A. A. . AGENCIAS REGULADORAS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.	SANTOS, J. A. A. . SERVIDORES PÚBLICOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.	SANTOS, J. A. A. . SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.	SANTOS, J. A. A. . BENS PÚBLICOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.	SANTOS, J. A. A. . RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.	SANTOS, J. A. A. . PREGÃO ELETRÔNICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.	SANTOS, J. A. A. . PREGÃO ELETRÔNICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.	SANTOS, J. A. A. . CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.	SANTOS, J. A. A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	SANTOS, J. A. A.; LIMA, R. E.. Participação em banca de ENRICO ZORZI E OUTROS. Sempre alerta para a vida - uma estratégia de educação ambiental para o escotismo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	SANTOS, J. A. A.; Schoreder Sobrinho, Lincoln; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. Participação em banca de Caroline Inês Maes. As parcerias público-privadas na lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.	SANTOS, J. A. A.; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de; Ferreira, Daniel. Participação em banca de Miriam Sasaki França. Limites constitucionais à competência regulamentar em um estado democrático de direito. 2006 - Centro Universitário Curitiba.

3.	SANTOS, J. A. A.; Ferreira, Daniel; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. Participação em banca de Thiago Antônio Nascimento. Da incidência das cláusulas exorbitantes nos contratos de parceria público-privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.	SANTOS, J. A. A.; Torres, Katya Isaguirre.; Reis, Clayton. Participação em banca de Melina Faucz Kletemberg. Responsabilidade civil do estado e do agente causador do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.	SANTOS, J. A. A.; Schoreder Sobrinho, Lincoln; Mello, Tanya Kristyane Kozicki de. Participação em banca de Arlindo Frare Neto. Responsabilidade civil do estado por danos decorrente de atos legislativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.	SANTOS, J. A. A.; Hilú Neto, Miguel; Costódio Filho, Ubirajara. Participação em banca de Cassiê Di Castro Silva. Natureza jurídica e contornos legais da instituto da permissão de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.

SANTOS, J. A. A.; Rodrigues, Danielle Tetu; Marchesini, Luciano Tinoco.. Participação em banca de Juliana Sandoval Leal. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental e formas de atuação da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.	SANTOS, J. A. A.; Martins, Daniel Muller.; Schoreder Sobrinho, Lincoln. Participação em banca de Laura Aline Vigano. O princípio da moralidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.	SANTOS, J. A. A.; Knoerr, Cibele Fernandes Dias; Martins, Daniel Muller.. Participação em banca de Ana Paula Santos Pereira. Mutação constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.	SANTOS, J. A. A.; Hilú Neto, Miguel; Costódio Filho, Ubirajara. Participação em banca de Marluze Mathias. Interrupção no fornecimento de energia elétrica po inadimplência do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Eventos

Participação em eventos

1.	VIII CONCRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO.AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ENTRE OS REGIMES PÚBLICO E PRIVADO. 2007. (Congresso).

2.	COMO PREVENIR,ENTRENTAR E SUPERAR PROBLEMAS NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES E PREGÕES.PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2007. (Seminário).

3.	SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2007. (Seminário).

4.	REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - O NOVO PANORAMA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NAS LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

5.	REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA NAS LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

6.	ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE LICITAÇÕES.QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE LICITAÇÕES. 2007. (Seminário).

7.	SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVENIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2007. (Seminário).

8.	SEMINÁRIO NACIONAL CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS.GESTÃO EFICAZ DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 2007. (Seminário).

9.	I SEMANA DE EXTENSÃO CIDADANIA SABERES E TRANSFORMAÇÕES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM ANO ELEITORAL. 2005. (Seminário).

10.	V CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. LIMITES DA ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO. 2004. (Congresso).

11.	IV SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO CONTRATO E O INSTITUTO DA ENCAMPAÇÃO :. 2003. (Simpósio).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	MAURO BORGES DE MACEDO. LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.

2.	ANTONIO OSMAR PASSARELLA. DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS CASOS DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.

3.	DIRCE MARIA REINEHR. PREGÃO ELETRÔNICO - UMA NOVA MODALIDADE LICITATÓRIA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.

4.	JULIO CESAR CORDOVA FERREIRA. PREGÃO ELETRÔNICO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.

5.	SERGIO LUIZ ANTONIASSE. PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.

6.	PEDRO PAULO DE AVELAR. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Jose Anacleto Abduch Santos.