Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha

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  • Última atualização do currículo em 07/07/2015


Professor Universitário, regime horista no Instituto Camillo Filho. Procurador do Município de Teresina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, R. E. B. S.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Camillo Filho, Instituto Camillo Filho.
Rua Napoleão Lima, 1175
Joquei Clube
64049-220 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (086) 31228800
Fax: (086) 31228817
URL da Homepage: http://www.icf.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Especialização em Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 9.882/99.
Orientador: Professor Doutor JOSÉ RIBAS VIEIRA.
1981 - 1984
Graduação em direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Outras informações
Ministra a disicplina de Pártica de Direito Administrativo e Tributário


Procuradoria Geral do Município de Teresina, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ESTATUTÁRIO, Carga horária: 30
Outras informações
Exerceu a Chefia da Procuradoria Patrimonial; Exerceu a Chefia da Procuradoria Administrativa; Exerceu a Chefia da Procuradoria Patrimonial; Exerceu a Chefia da Procuradoria Fiscal; Exerceu a Chefia da Procuradoria Judicial, e Exerce a Chefia da Procuradoria Patrimonial a partir de 26.04.2010 até a presente data.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
comenda conselheiro saraiva, Município de Teresina.


Produções



Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior ; ROCHA, R. E. B. S. . Urbanização; Parcelamento do Solo Urbano; Estatuto da Cidade; Concessão de Direito Real de Uso; Desapropriação; Aforamento; Alienação de Área Pública; Desafetação de Bem Público; Permuta de Bem Público. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Yasmim Ushara de Carvalho Moura Barbosa.O instituto da reeleição para chefes do Poder Executivo municipal em face ao princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

2.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Eduardo Nogueira Leal Brito.Problemas relativo à substituição tributária no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

3.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha.Aplicabilidade da inelegibilidade art.1º, I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), no caso dos secretários municipais de pequenos municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

4.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Anderson Matos Linhares.A constitucionalidade da cobrança de ICMS sobre o fornecimento de água encanada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

5.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Eduardo Menezes de Alencar.A imunidade tributária cultural e sua abrangência para e-books e e-readers. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

6.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Gustavo Santos Martins Queiroz.A Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços advocatícios pela administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

7.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Amanda Gomes Lages.Limites às cláusulas exorbitantes nos Contratos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

8.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ticiana Eulálio Castelo Branco.A crítica jornalistica e seus reflexos no princípio da presunção de inocência do acusado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

9.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Louelyn Damasceno Assunção Araújo.A análise da constitucionalidade da Lei 11.705/08 e as alterações advindas da Lei 12.760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

10.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Igor de Menezes Silva.Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

11.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Andressa Lustosa Teixeira de Moraes.A adoção de sistemas de precedentes judiciais obrigatórios no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

12.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Camila Martins Paraguassu Paiva.Tribunal de Contas e Controle de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

13.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Luiz Tiago Silva Fraga.Imunidade Tributária dos Livros Digitais e dos "e-book readers": análise de legalidade, abrangência teológica e mutação do artigo 150, VI, d, da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

14.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Thiago Henrique de Sousa.O instituto do aviso-prévio após a promulgação da Lei 12.506/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

15.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Thaís de Carvalho Craveiro Lima.Juizados Especiais Cíveis: Regras de Competência absoluta ou relativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

16.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lenara Assunção Ribeiro da Costa.Apontamentos críticos à lei das parcerias público privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

17.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Márcio Pereira da Silva Rocha.Os institutos das tredestinação e da retrocessão no direito administrativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

18.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Bárbara Cristina Silva Pereira.O instituto da substituição tributária progressiva e o problema da base de cálculo presumida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

19.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Anne Euzir Rangel Gomes.Recursos no Juizado Especial: o Superior Tribunal de Justiça e o Controle nas Decisões dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

20.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Jéssica Laurie de Sousa Amancio.Os efeitos da Coisa Julgada Material no Processo Coletivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

21.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ivaney Menezes Cavalcante Barros.As sanções e responsabilidades previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei nº 101/00). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

22.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Márcio de Sá Ribeiro Soares.A responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

23.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Giovanna Ulisses e Silva.A eficiência do plano especial de recuperação de empresas frente ao princípio constitucional do tratamento e favorecido às micro e pequenas empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

24.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Antonio Ribeiro Paiva Júnior.Holding familiar e suas vantagens no planejamento sucessório, tributário e administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

25.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Helleny Batista Correia Lima Coelho.O trabalhador como parte integrante do processo de recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

26.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Anita Cerqueira Pereira da Silva.A eficiência e a contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas previsto pela Lei nº 12.462/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

27.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Roniel Henrique de Moraes Uchoa.Responsabilidade dos Prefeitos Municipais segundo a Lei de Improbidade Administrativa e o Decreto Lei nº 201/1967. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

28.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Thamara de Menezes Sinimbú.Banco de Dados e Cadastros e a Proteção dada aos consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

29.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de João Barros Pereira.A Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça à Luz da Doutrina e Legislação Pátrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

30.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Daniele de Queiroz Vilarinho.Eirely: o novo tratamento jurídico do empresarial individual no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

31.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Raimundo Nonato da Costa.Considerações sobre anuência conjugal diante da renúncia à herança por pessoa casada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

32.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Edilberto de Deus Lima.A inaplicabilidade da Súmula 233 do STF diante de fraude e simulação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

33.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Clara Gonçalves do Lago Rocha.A reserva de cotas raciais na Lei nº 12.711/12 em face do princípio constitucional da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

34.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Leonardo Laurentino Nunes Martins.A natureza jurídica da licença ambiental frente os princípios e a constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

35.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de José Silva Barroso Júnior.A penhora do bem de família do fiador locatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

36.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Flávia Cristino Roseno.A eficácia da justiça desportiva no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

37.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Raphael Moura Borges.Indenização por Dano Moral: temas pertinentes e qualificação do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

38.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Francisco das Chagas Reis.A inconstitucionalidade da lei piauiense que tributa compras realizadas via internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

39.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Amanda Castelo Branco Carvalho.Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

40.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Marcella Prado Albuquerque.Aspectos Jurídico - Estruturais do Sistema Nacional de Unidade Conservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

41.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de André Luis Santos Silva.Inovações na fase interna da licitação à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

42.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Francisca das Chagas Arruda Viana.O Regime Jurídico do Concurso Público e o direito à nomeação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

43.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Rodrigo Vasconcelos Cabral.Controle Jurisdicional do Poder Disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

44.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Gustava de Castro Nery.A modalidade de pregão eletrônico e suas vantagens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

45.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Karina e Silva de Castro.Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

46.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Larissa Martins Ribeiro.O Controle Judicial sobre a discricionariedade técnica das agências reguladores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

47.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lia Raquel Alves Santiago.Dano Moral no Direito Previdênciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

48.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Aércio Alexandre Santos Lima.Adjudicação na Execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

49.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de José Vitor Leite Borges.A penhora on-line à luz do princípio da efetividade das execuções civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

50.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Milca Joana de Oliveira Pinto de Mesquita.Reflexão sobre a natureza da arbitragem como forma de solução de litígios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

51.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Maria Marcília de Alencar dos Santos.Limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

52.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Luciano dos Santos Ferreira.Da possibilidade de edição de emenda à Constituição que confira direito de férias ao Presidente da República. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

53.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de David Pessoa de Aguiar.Regime diferenciado de contratações: o sigilo sobre o orçamento prévio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

54.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Pedro Alan Alves Silva.A Atuação do Ministério Público como legitimado para impugnar atos de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

55.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Camila de Alencar Clerton.O efeito suspensivo nos embargos à execução no processo execução fiscal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

56.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lara da Rocha Alencar Bezerra.Endividamento da pessoa idosa.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

57.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Juliana Cavalcante Liarth.Publicidade abusiva nas relações virtuais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

58.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Caio César Coelho Borges de Sousa.Controle da prestação dos serviços públicos pelo consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

59.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Raisa Gabriele Nogueira de Castro Carvalho.O problema da fixação do valor da indenização por dano moral: propostas doutrinárias e o entendimento do STJ.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

60.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Victor Alisson Rodrigues Mendes.A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

61.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Luiza Prado.Limitações ao direito à própria imagem no novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

62.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Priscila da Silva Sena.Consequências civis da transgenitalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

63.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Henrique Figueiredo Fonseca Coelho.A lei complementar 135/2010 e as alterações introduzidas na lei de inelegibilidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

64.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lucas Silva Barros.A responsabilização do prestador de serviços quando não ocorre a retenção do ISSQN na fonte em face da legislação tributária do município de Teresina.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

65.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Cleilton Macedo Santos.O recall de automóveis e sua repercussão quanto a responsabilidade civil dos fornecedores.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

66.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Marcos da Silva Venâncio.Participação popular na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

67.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Catherine de Castro Bezerra.Do direito ao acesso à informação: uma análise jurídica acerca das rádios comunitárias clandestinas e o poder de polícia da ANATEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

68.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Morgana Reis Alves Soares.A possibilidade jurídica da paternidade socioafetiva no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

69.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Larissa Rocha Gadelha.Adoção Internacional: o impacto da convenção de Haia à Luz da legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

70.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Liana de Almeida Sousa.Inexigibilidade do depósito recursal para o empregado beneficiário da assistência judiciária gratuita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

71.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Clara Gaze Fabris Guerra.A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de Ação Civil Pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

72.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ermano Chaves Portela Martins.A função punitiva do dano moral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

73.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Williams Sobreira Soares.Responsabilidade civil do advogado à luz do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

74.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Kamila Queiroz Lima.Os limites impostos à autonomia privada e o exercício de direitos da personalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

75.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Daniel Gomes Soares de Sousa.A importância da defensoria pública na efetivação do acesso à justiça.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

76.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Yrla Beatriz Fonseca de Resende Roppi..Acesso à justiça: uma reflexão sobre a legitimidade de substituição processual extraordinária do Ministério Público na defesa do hipossuficiente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

77.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Benedita Menezes de Carvalho Coêlho.Análise da inconstitucionalidade da adoção de cotas para ingresso de afrodescendentes nas universidades públicas brasileiras.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

78.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Marta Fernandes de Oliveira Coêlho.A competência dos Tribunais de Contas para expedir medidas cautelares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

79.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Rakeliny Mauriz Gomes.A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro: um estudo sobre a jurisprudência do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

80.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Cibele Neiva do Rêgo Monteiro.A lei de improbidade Administrativa aplicada aos Agentes políticos e suas peculiaridades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

81.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Cláudio Arêa Leão Carvalho Filho.Contratos eletrônicos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

82.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho.A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor na economia atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

83.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Laís Andrade Menezes de Carvalho Teixeira.A possibilidade de interrupção do Serviço Público de Energia Elétrica em razão do inadimplemento do Consumidor. 2010 - Instituto Camillo Filho.

84.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Paloma Tajra Portela de Melo.Títulos de créditos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

85.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Kallyne Raquel Moraes de Carvalho.Os limites da atuação investigativa da Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

86.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ariel Victor Oliveira dos Santos.O controle de constitucionalidade em tese de leis ou atos normativos municipais frente à Constituição Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

87.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Marcelo Jorge Martins.A penhora parcial do salário como meio de efetivação do processo executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

88.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lisiane Gomes de Souza.Penhora on-line como ato de efetivação do direito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

89.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Gabriel Soares Cardoso Filho.O atual panorama do processo de execução e a antinomia entre o princípio da efetividade da execução e o princípio do menor sacrifício possível ao executado: aplicação harmônica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

90.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de João Daniel de Almeida Santos.A expedição de penalidade à luz do direito de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

91.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Karla de Sousa Lima.Conflitos agrários no direito processual: a releitura social a partir da ocupação da Fazenda Gandu (Teresina-PI). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

92.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Laís de Alencar Bezerra Marques.Dano Moral: fixação do quantum indenizatório. 2009.

93.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Renan Rocha Sales.A abusividade na cobrança do fornecimento de energia elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

94.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Talita Costa Oliveira Teixeira.Os aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

95.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Elias Ribeiro de Moura Júnior.A lei 11.300/06 e as novas regras de propaganda eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

96.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Éryma Rachel Saraiva de Oliveira.A inelegibilidade por rejeição de contas do administrador público e a nova interpretação da súmula nº 1 do TSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

97.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Luíza Lopes de Araújo Lira.Fidelidade partidária: a constitucionalidade da resolução nº 22.610/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

98.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Eduarda Emídio Rios.Ações afirmativas: a efetividade da candidatura das mulheres nas eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

99.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Carolina Soares Dantas Neiva.Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

100.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Melquiades Douglas de S. Paulino.Natureza Jurídica da Liminar em Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

101.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Fernando Soares Ferreira de Macedo.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: limites e possibilidades em torno de uma atuação judicial legítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

102.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Yuri Santiago Teixeira Aires Santos.Extensão do Efeito Vinculante aos fundamentos da decisão no controle de constitucionalidade: transcendência dos motivos determinantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

103.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Karine Santos Pinheiro de Vasconcelos.O Direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados em concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

104.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Muryel Bandeira Fonseca.A Constitucionalidade da lei de interceptações telefônicas como meio de prova utilizada pela Polícia Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

105.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Antônio Fábio da Silva Olliveira.As implicações da utilização abusiva por parte da Administração Pública dos contratos por tempo determinado previsto na lei n. 8.745/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

106.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de João Felipe Raulino Costa.Direitos da Personalidade: transplantes e manipulações do corpo humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

107.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Norton Carréra de Moura.Conflitos entre nomes de domínio e marcas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

108.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Álvaro José Araújo Brandão.Eficácia da decisão judicial em sede de mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

109.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lorenna Moraes Sousa.Execução contra a Fazenda Pública: do calote público ao mercado de precatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

110.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Fidalma Maria Lima Monteiro.A tipicidade das condições de inelegibilidade e a necessidade de complementação da regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

111.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de José Maria de Araújo Costa.A reeleição do chefe do Poder Executivo e a ameaça do princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

112.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Phillipe Salha.Incidência do ICMS no fornecimento de energia elétrica ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

113.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Karina Silva Santos.As agências reguladoras no Direito brasileiro e sua responsabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

114.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Santília da Costa Aguiar.O tratamento diferenciado entre o cônjuge e o companheiro no Direito sucessório brasileiro pelo Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

115.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Luana Castelo Branco Carvalho Filho.A sucessão legítima na união estável: o tratamento sucessório (des) igual dado pelo novo Código Civil entre o cônjuge e o companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

116.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Flávia Stela de Araújo Lima Amorim.Constituição e educação: a efetividade das normas constitucionais que dispõem sobre o desenvolvimento da educação pública. 2008 - Instituto Camillo Filho.

117.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Naira Fernanda Pereira da Silva.A inelegibilidade decorrente da análise da vida pregressa do candidato. 2008 - Instituto Camillo Filho.

118.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Francisco Roberto Mendes Oliveira.Natureza Jurídica da Limitação ao Direito de Propriedade Prevista no Art.1.228, 4º, do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

119.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Miguel Arcanjo Madeira de Albuquerque.O Excesso do poder normativo na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

120.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Emerson Lopes Ferreira.A Execução Provisória contra a Fazenda Pública. 2008 - Instituto Camillo Filho.

121.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Lucas Pádua Oliveira.A Virtualização do Processo Civil: a tecnologia e a maior celeridade ao processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

122.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Samuel Roberto Carvalho Lima.A Celeridade Processual e suas Influencias no Instituto da Expropriação. 2008 - Instituto Camillo Filho.

123.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Anna Karina Frazão Leal.Vantagens e desvantagens do controle preventivo de constitucionalidade no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

124.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Cinara de Sousa Sales.Dos efeitos do mandado de injunção a partir do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal adotado nos julgamentos MI 721/DF e 712/PA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

125.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Ana Maria Machado Torres.A execução de alimentos após a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. 2008 - Instituto Camillo Filho.

126.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Natan Pinheiro de Araújo Filho.Recurso como meio protelatório de sentença sob a ótica do direito comparado. 2008 - Instituto Camillo Filho.

127.
ROCHA, R. E. B. S.. Participação em banca de Irenildes de Jesus Costa Batista.Proteção ao trabalho da mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Slony Dias Martins. Regime diferenciado de contratações públicas: argumentos contrários e favoráveis à previsão do sigilo em relação ao orçamento estimado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

2.
Isabella Carvalho Dias de Almeida. A inconstitucionalidade do 1/4 do salário mínimo para concessão do benefício de prestação contitnuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

3.
Merisnalda dos Santos Veloso. Evolução da Licença Maternidade e do Salário Maternidade no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

4.
Joelena Marcele de Sousa Castro. O instituto da desaposentação nos regimes próprios de previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

5.
José Ribamar de Araújo Neto. A ineficácia dos precatórios, suas consequências e possíveis soluções. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

6.
Zilma Félix Gomes Araújo. A meritocracia como requisito necessário ao provimento de cargos em comissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

7.
Larisse Torres Vieira. A (in)aplicabilidade da alta programada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

8.
Andrya Marcelle de Sousa Soares. O critério da miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada da LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

9.
Luanda Santiago Soares. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

10.
Emanuel Feitosa da Silva. Conflito de princípios constitucionais: o exercício da liberdade de expressão e o direito a honra, imagem, intimidade e vida privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

11.
Thaise Maria Sousa de Oliveira. A Eficácia das comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.

12.
Thiago Tenório Rufino Rêgo. O controle exercido pela Lei de responsabilidade fiscal nos Municípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha.



Outras informações relevantes


Procurador Geral do Município de Teresina (2002-2004)
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (2005-2010)
Sub-Procurador Geral do Município de Teresina (2001-2002)
Chefe da Procuradoria Patrimonial do Município de Teresina (atual)



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