Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho

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  • Última atualização do currículo em 12/10/2018


Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - PPGD/UERJ, linha de Teoria e Filosofia do Direito (Área de concentração: Pensamento Jurídico e Relações Sociais). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Administrativo, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Teoria do Estado, Filosofia do Direito e Teoria do Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.;DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL B. G. DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Reitoria.
Rua Miguel de Frias, 9, 4ª Andar, Sala 01
Icaraí
24220900 - Niterói, RJ - Brasil
Telefone: (21) 26295133
URL da Homepage: http://www.uff.br/


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Orientador: Ricardo Nery Falbo.
2014 - 2016
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: O Estado plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e autogoverno das autoridadesindígenas originárias campesinas,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Enzo Bello.
Palavras-chave: direito; direito constitucional; constitucionalismo latino-americano; pluralismo jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Tratamento penal dos povos indígenas: o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OIT.
Orientador: Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Miguel Couto, MC, Brasil.
1995 - 2003
Ensino Fundamental (1º grau).
Centro de Apoio Pedagógico, CAP, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Conflitos em Unidades de Conservação: estratégias de enfrentamento e mediaç. (Carga horária: 25h).
Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
2017 - 2017
Produção de textos e projetos acadêmicos. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2017 - 2017
Formação de multiplicadores do Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2017 - 2017
Apresentação de Trabalhos Acadêmicos, segundo as Normas da ABNT. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE PESQUISA EMPÍRICA E DIREITO. (Carga horária: 8h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2015 - 2016
Italiano.
Escola de Idioma Wizard, WIZARD, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na AL. (Carga horária: 20h).
Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica, RELAJU, Brasil.
2015 - 2015
Política Contemporânea. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
2013 - 2013
OAB REGULAR - X EXAME UNIFICADO - 1a FASE. (Carga horária: 203h).
Curso Forum, CURSO FORUM, Brasil.
2011 - 2011
General English at Advanced level. (Carga horária: 260h).
Clubclass Residential Language School Malta, CLUBCLASS, Malta.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atuação do MP nas Ações Civis Públicas Ambientais. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2002 - 2003
Español. (Carga horária: 80h).
Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

Atividades

02/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Substituto da Chefia do Serviço de Apoio à Gestão do Departamento de Administração de Pessoal (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas).

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina: Teoria do Estado II

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do CAJUFF, Carga horária: 6
Outras informações
Centro de Assistência Jurídica da UFF - CAJUFF

Atividades

05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
08/2014 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.


Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Direitos Humanos, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Teoria e História do Direito Constitucional e Direito Constitucional Internacional e Comparado
2.
Pensamento Jurídico e Relações Sociais
3.
Teoria e Filosofia do Direito


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direitos, mobilizações sociais e território
Descrição: Desenvolver uma investigação sobre as relações entre direito, poder constituinte e capitalismo, tendo como eixo de análise os seguinte pontos: (a) as lutas globais e latino-americanas; (b) os conflitos territoriais urbanos; (c) a nova composição do trabalho (precário) e as novas formas de exploração contemporâneas; (d) as concepções de justiça e de memória produzidas na materialidade dos conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (6) .
Integrantes: Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho - Coordenador / Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante / Grazielle da Silveira Pereira - Integrante / Raquel Elena Rinaldi Maciel - Integrante / Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos - Integrante / Diogo Pinheiro Justino de Souza - Integrante / Fernanda Telha Ferreira de Castro - Integrante / Luiz Felipe Teves de Paiva Sousa - Integrante / Aline Hamdan de Souza Vilas Boas - Integrante / Mozart Silvano Pereira - Integrante.
2014 - 2017
Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA)
Descrição: O objetivo dessa da linha de pesquisa é promover a análise do chamado ?Novo Constitucionalismo Latino-Americano? sob o ponto de vista interdisciplinar, observando seu contexto histórico-social, bem como sua proposta diante da crise da representação popular e a previsão de diversos mecanismos de participação direta do povo, bem como a análise comparada de aplicação e evolução das estruturas políticas e jurídicas no contexto dos Estados Democráticos de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Eduardo Manuel Val - Coordenador / André Saddy - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante.
2009 - 2009
Mosaico de Possíveis Ações Mitigatórias e Compensatórias da etapa de implantação do GASCAC na Região da Terra Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão em 09/08/2016.
Descrição: O projeto consiste na construção de um mosaico de demandas das quinze aldeias que formam a Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal que poderão vir a compor o Plano de Desenvolvimento Etnoecológico Sustentado da TIBV e apoiado pelo empreendedor do GASCAC como medida Compensatória...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho - Integrante / Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão - Coordenador / Thiago Ávila - Integrante / Hélio Castro Lima - Integrante / Alexandra Coraça - Integrante.Financiador(es): Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz - Auxílio financeiro.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: RDM Universidade Federal Fluminense
2017 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UFERSA
2017 - Atual
Periódico: REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2018OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A relevância do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Júnior.. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1145-1150, 2018.

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2017OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: EL ESTADO MODERNO EN CONTEXTOS PLURALISTAS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 4, p. 376-392, 2017.

3.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2017OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A atualidade de Os Condenados da Terra de Frantz Fanon. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 2, p. 830-832, 2017.

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2017OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. RESENHA DO LIVRO 'A DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS: O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA COMO MODELO TÉORICO E COMO PROJETO POLÍTICO', DE LUIGI FERRAJOLI. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 373-375, 2017.

5.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2017OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O INDÍGENA ORIGINARIO CAMPESINO E O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, p. 139-156, 2017.

6.
DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES2015DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES. O desenvolvimento histórico da cidadania no constitucionalismo latino-americano. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 94-96, 2015.

7.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.;DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL B. G. DE2014 OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Novo Constitucionalismo Latino-americano: O Estado moderno em contextos pluralistas. Revista Culturas Jurídicas, v. 1, p. 31-50, 2014.

8.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.2014OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O direito sucessório da concubina de testador separado de fato. Âmbito Jurídico, v. 127, p. 1, 2014.

9.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.;DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL B. G. DE2013OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A origem e história das penas: o surgimento da pena privativa de liberdade. Âmbito Jurídico, v. 119, p. 1-8, 2013.

10.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.;DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL B. G. DE2013OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Aspectos da modalidade de licitação da Lei No 12.462/2011: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Âmbito Jurídico, v. 119, p. 01, 2013.

11.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.;DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL;OLIVEIRA FILHO, GABRIEL B. G. DE2013OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A relativização do direito de propriedade nas relações entre vizinhos do Código Civil. Âmbito Jurídico, v. 119, p. 01-13, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES. Constitucionalismo Boliviano e Estado Plurinacional: Solução de conflitos e autogoverno nas autoridades indígenas originárias campesinas.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BELLO, E. ; SOUZA, K. R. F. ; BENEVIDES, L. G. ; SILVA, M. M. O. E. ; MULATINHO, J. P. ; REIS, A. B. O. . A CIDADANIA NO ESPAÇO URBANO NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Vieira, José Ribas; Camargo, Margarida Maria Lacombe; Valle, Vanice Regina Lírio do; Gouvêa, Carina Barbosa; Santos, Fabiana de Almeida Maia; Legale, Siddharta.. (Org.). Diálogos Constitucionais e as Relações entre os Poderes: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2016, v. 1, p. 4833-5188.

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Direito constitucional e os povos indígenas: o reconhecimento do pluralismo jurídico e dos sistemas de justiça originários no Brasil. In: Bello, Enzo; Engelmann, Wilson. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS ? Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2015, v. 1, p. 182-184.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O INDÍGENA ORIGINARIO CAMPESINO E O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. In: VII Congresso da ABraSD: A sociologia do direito entrediscurso e ação, 2016, Fortaleza. A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE DISCURSO E AÇÃO. Porto Alegre: ABraSD, 2016. v. 2. p. 65-77.

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. CIDADANIA, IGUALDADE E JUSTIÇA EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS. In: III Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2015, Salvador. Democracia, cidadania e constitucionalismo latino-americano. Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2015. v. 11.

3.
DE OLIVEIRA FILHO, GABRIEL BARBOSA GOMES. Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O Estado Moderno em contextos pluralistas. In: I Seminário Internacional Poder Popular na América Latina (SIPPAL), 2015, Rio de Janeiro. ANAIS I Seminário Internacional Poder Popular na América Latina, 2014. v. 1. p. 246-262.

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. CULTURA, IDENTIDADE E CIDADANIA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. In: 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - GT 04: CIDADANIA, DIREITO À CIDADE E DESCOLONIALISMO NO ÂMBITO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 4. p. 29-40.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A JUSDIVERSIDADE NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS AOS MÉTODOS ORIGINÁRIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA BOLÍVIA. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015, Pirinópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS limites e desafios para a efetividade de direitos. Pirinópolis: UFG - UnB ? PUC PR, 2015. v. 1. p. 348-348.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SILVA, M. M. O. E. . O CONSTITUCIONALISMO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA, A PARTIR DO CASO BOLIVIANO. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015, Pirinópolis. ANAIS DO IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA: SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS, 2015. v. 1. p. 261-261.

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BELLO, E. ; SOUZA, K. R. F. ; BENEVIDES, L. G. . A Cidadania no espaço urbano no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano. In: VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2014, Rio de Janeiro. Anais VI Fórum. Rio de Janeiro, 2014.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. El indígena originario campesino y el Estado Plurinacional de Bolivia. REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLITICAS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Novo Constitucionalismo Latino-Americano na encruzilhada: Participação popular e Constituinte venezuelana de 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O indígena originário campesino e o Estado Plurinacional da Bolívia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Pluralismo jurídico no Brasil e os eventos criminalizáveis envolvendo povos indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O Plurinacionalismo Hispano-Boliviano: A Teoria do Estado cruza outra vez o Atlântico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; NASCIMENTO, C. A. L. ; MENEZES, A. S. H. ; AFONSO, R. V. H. . A Convenção 169 da OIT: uma reflexão plural para além do monismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; NASCIMENTO, C. A. L. ; MENEZES, A. S. H. ; AFONSO, R. V. H. . A Convenção 169 da OIT: pluralismo e monismo em contextos pós-coloniais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. A universidade entre a produção científica e a luta pela própria existência: Os técnicos administrativos e seu lugar na luta pela universidade pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. CIDADANIA, IGUALDADE E JUSTIÇA EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Cultura, identidade e cidadania no Novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SOUZA, K. R. F. . A cidadania no espaço urbano no contexto do Novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Direito constitucional e os povos indígenas: o reconhecimento do pluralismo jurídico e dos sistemas de justiça originários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Novo Constitucionalismo Latino­Americano: O Estado Moderno em contextos pluralistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BELLO, E. ; SOUZA, K. R. F. ; BENEVIDES, L. G. . Democracia e participação popular: reflexões críticas no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . A OCUPAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO MORRO DAS ANDORINHAS, NITERÓI RJ. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil?s Supreme Court. Rio de Janeiro: Rev. Direito e Práxis, 2017. (Tradução/Artigo).

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. O Estado plurinacional da Bolívia: as garantias fundamentais à autonomia e autogoverno das autoridades indígenas originárias campesinas. Niterói: PPGDC UFF, 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso).

3.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SILVA, M. M. O. E. . UMA AGENDA PARA A INTELECTUALIDADE DA AMÉRICA LATINA E CARIBE: ACOLHENDO O LEGADO DE LEOPOLDO ZEA PARA PENSAR PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO. Niterói: Revista Culturas Jurídicas, 2015. (Tradução/Artigo).

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; ALVES, N. S. . A COMUNICAÇÃO NO EQUADOR: DIREITO OU SERVIÇO PÚBLICO?. Niterói: Revista Culturas Jurídicas, 2014. (Tradução/Artigo).

5.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Tratamento penal dos povos indígenas: o reconhecimento dos métodos tradicionais de resolução de conflitos a partir da convenção 169/OIT.. Niterói: UFF, 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Isabela de Almeida Pinheiro.Transviadas : uma escuta jurídico-sociológica das transidentidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Lucas Brasiliense Eleutherio Araujo.Reflexões sobre relações pessoais em ambientes institucionais no Brasil: estudo de caso do Ministério Público Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Juliana Felix da Silva.Estudo sobre a situação das pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Rafael Corrêa Pinheiro.Mais que um espírito: o fantasma do idealismo na teoria social crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira.O CARÁTER IDEOLÓGICO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Uma crítica a aspectos polêmicos do estatuto científico da dogmática jurídica a partir da teoria restrita da ideologia de Raymond Boudon. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; SANTOS, C. R.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Eliane Pinto da Silva Santos.Mecanismos Disciplinares de coerção no Estado Penal e a Cultura do controle no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUSA, A.; FALBO, R. N.; OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Participação em banca de TOMAZ DISITZER CARVALHO DE MIRANDA.O PAPEL DO CÁRCERE NA LUTA DE CLASSES: O USO DO APARATO PENAL PARA A CONSOLIDAÇÃO DO NEOLIBERALISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUSA, A.; OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; FALBO, R. N.. Participação em banca de ANA PAULA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO EMBALÓ.Entre continuidade e ruptura uma narrativa da judicialização escolar: o Conselho Tutelar como caminho e expressão da consciência de ações pedagógicas voltadas para a educação do negro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FALBO, R. N.; SOUSA, A.; OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Participação em banca de MATHEUS RAMÔA VARASCHIN.AS CONSEQUÊNCIAS DA PRISÃO PARA A FAMÍLIA DO PRESO PROVISÓRIO EM FACE DA INAPLICABILIDADE MATERIAL DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
BELLO, E.; MENEZES, A. S. H.; OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Participação em banca de Pedro Marinho de Oliveira Castro.A renúncia dos Direitos Fundamentais: Xereka Satanik - A festa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
LOBAO, R. J. S.; MENEZES, A. S. H.; OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Participação em banca de Rodrigo Vilhena Herdy Afonso.UMA PERSPECTIVA SÓCIOJURÍDICA DA TRAJETÓRIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro de Assistentes Sociais da Saúde Mental da Região Metropolitana II/RJ. 2018. (Encontro).

2.
V Jornadas Internacionales de Problemas Latinoamericanos.Novo Constitucionalismo Latino-Americano na encruzilhada: Participação popular e Constituinte venezuelana de 2017. 2017. (Seminário).

3.
VII Congresso da ABraSD. O indígena originário campesino e o Estado Plurinacional da Bolívia. 2016. (Congresso).

4.
5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Convenção 169 da OIT: pluralismo e monismo em contextos pós-coloniais. 2015. (Seminário).

5.
I Seminário de Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-Americano.A Convenção 169 da OIT: uma reflexão plural para além do monismo. 2015. (Seminário).

6.
I Seminário de Jurisdição Constitucional e Justiça Dialógica na América Latina.O Plurinacionalismo Hispano-Boliviano: A Teoria do Estado cruza outra vez o Atlântico. 2015. (Seminário).

7.
I Seminário de Pesquisa de Niterói.Pluralismo jurídico no Brasil e os eventos criminalizáveis envolvendo povos indígenas. 2015. (Seminário).

8.
IV Seminário Fluminense de Sociologia.A universidade entre a produção científica e a luta pela própria existência: Os técnicos administrativos e seu lugar na luta pela universidade pública. 2015. (Seminário).

9.
3º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Cidadania, igualdade e justiça em contextos multiculturais. 2014. (Congresso).

10.
I Seminário Poder Popular na América Latina - SIPPAL.Novo Constitucionalismo Latino­Americano: O Estado Moderno em contextos pluralistas. 2014. (Seminário).

11.
IV Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Democracia e participação popular: reflexões críticas no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Congresso).

12.
IV Fórum de Grupo de Pesquisas em Direito Constitucional e Teoria do Direito. A cidadania no espaço urbano no contexto do Novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Congresso).

13.
IV Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito.Cultura, identidade e cidadania no Novo constitucionalismo latino-americano. 2014. (Seminário).

14.
Seminário de Metodologia da Pesquisa em Direito.Direito constitucional e os povos indígenas: o reconhecimento do pluralismo jurídico e dos sistemas de justiça originários. 2014. (Seminário).

15.
12º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. 2009. (Congresso).

16.
15º Congresso da União Estadual de Estudantes do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).

17.
18º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcelos Torres de Ciência e Tecnologia.A OCUPAÇÃO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NO MORRO DAS ANDORINHAS, NITERÓI RJ. 2008. (Seminário).

18.
29º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

19.
Colóquio Direitos Humanos e liberdades religiosas. 2008. (Outra).

20.
III Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

21.
Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus. 2008. (Encontro).

22.
V Congresso da UFF - Sejamos realistas, exijamos o impossível. 2008. (Congresso).

23.
50º Congresso da União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

24.
A questão da Maioridade Penal em Tempos de Barbárie. 2007. (Outra).

25.
Encontro Nacional de Executivas de Curso. 2007. (Encontro).

26.
I Conferência Internacional Vozes de Nossa América. 2007. (Congresso).

27.
III Encontro do Interior da Universidade Federal Fluminense. 2007. (Encontro).

28.
Seminário Centro Internacional Celso Furtado: A Questão Agrária. 2007. (Seminário).

29.
Seminário Políticas de Avaliação da Educação Superior: uma comparação entre Brasil e Espanha. 2007. (Seminário).

30.
Seminário sobre o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. 2007. (Seminário).

31.
XXVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. II Seminário de Direitos Humanos da FENED - Modelo de Desenvolvimento e Tratamento Penal da Miséria. 2012. (Outro).

2.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. Congresso Estudantil da UFF. 2010. (Congresso).

3.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. XXVII Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - Direito à Cidade: o Rio de Janeiro entre muros e favelas. 2009. (Congresso).

4.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. ; JARDIM, D. . Seminário Em defesa da Vida: Aborto e Direitos humanos. 2009. (Outro).

5.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Palestra Direito & Marxismo. 2009. (Outro).

6.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Aula Magna da Faculdade de Direito da UFF. 2009. (Outro).

7.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. XXVI Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - 20 anos da Constituição Brasileilra. 2008. (Congresso).

8.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; VAL, E. M. ; BRAGA, L. M. . Seminário 1986, Memória e Atualidade. 2008. (Outro).

9.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Seminário Educação Jurídica. 2008. (Outro).

10.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Painel Direitos Humanos e a Criminalização da Pobreza. 2008. (Outro).

11.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. ; LOBAO, R. J. S. . Palestra Mundialização e Direito Penal. 2008. (Outro).

12.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.. XXV Encontro Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro - O Tratamento Penal da Miséria. 2007. (Congresso).

13.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Oficina Plebiscito sobre Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce. 2007. (Outro).

14.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Palestra sobre Segurança Pública e controle social: o "Direito" na operação militar do Complexo do Alemão.. 2007. (Outro).

15.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Palestra Direito constitucional e a questão fundiária no Brasil: os. 2007. (Outro).

16.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Oficina da Rede Nacional dos Advogados Populares. 2007. (Outro).

17.
OLIVEIRA FILHO, G.B.G.; BRAGA, L. M. . Oficina sobre a Reestruturação Universitária (REUNI). 2007. (Outro).



Outras informações relevantes


Coordenador do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga - CAEV/UFF de 2007 a 2009; e da Coordenação Regional de Estudantes de Direito do Rio de Janeiro de 2008 a 2009.



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