Daniel Ramos Dantas

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  • Última atualização do currículo em 24/05/2018


Coordenador da Graduação em Direito da Universidade Potiguar - unidade Roberto Freire. Professor da Graduação em Direito da Universidade Potiguar. Mestre em Direito Constitucional, área de concentração Constituição, Regulação Econômica e Desenvolvimento, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Regulação, Sociologia Jurídica, Direito Eleitoral e Direito Internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Ramos Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, Daniel Ramos.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.
Av. Salgado Filho, S/N
Lagoa Nova
59072970 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32151144


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: a utilização do planejamento na expansão da oferta energética,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Fabiano André de Souza Mendonça.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Regulação; Planejamento Econômico; Energia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Parâmetros Legais de atuação da ANP na condução das Políticas afetas à Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto.
Bolsista do(a): Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Certificação Docente de Pós Graduação UnP. (Carga horária: 20h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Transformações no direito francês e seus reflexos. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da matéria: Sociologia Geral e Jurídica

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das matérias: Direito Eleitoral, Direito Constitucional I e Sociologia Geral e Jurídica

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das matérias: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Eleitoral.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor das matérias: Direito Constitucional I, Direito das Relações de Consumo, Direito Eleitoral, Direito das Relações Internacionais, Organizações Internacionais e Sociologia Geral e Jurídica.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Professor das matérias: Direito das Relações de Consumo e Direito das Relações Internacionais

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Pro-Reitoria Academica, Universidade Potiguar.

Cargo ou função
Coordenação de curso de Graduação em Direito - unidade Roberto Freire.
02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria Academica, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
02/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria Academica, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Curso de Direito.
07/2015 - 12/2016
Direção e administração, Pro-Reitoria Academica, Universidade Potiguar.

Cargo ou função
Coordenação do curso de Graduação em Direito - unidade Mossoró.
02/2014 - 07/2015
Direção e administração, Pro-Reitoria Academica, Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Direito.
02/2013 - 02/2014
Direção e administração, Pro-Reitoria Academica, Universidade Potiguar.

Cargo ou função
Supervisor Acadêmico-Administrativo.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 5


Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40


Alesat Combustíveis, ALESAT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2009 - 2011
A efetivação das políticas públicas de direitos fundamentais na Administração Transacional: o papel dos particulares
Descrição: Com a implementação de um modelo administrativo no Brasil que atenta para a Administração Transacional com maior uso de instrumentos negociais - é preciso estabelecer como se daria o controle do alcance de metas pelos particulares e o dever destes para com o implemento das políticas públicas. É premente para o desenvolvimento econômico do país identificar mecanismos judiciais e, principalmente, extrajudiciais disponíveis para exigir dos particulares e, especialmente, do setor empresarial o implemento das obrigações assumidas ou, mesmo, de estabelecer formas de negociação que possibilitem a cooperação para o alcance de determinados fins. Tendo por pressuposto a possibilidade do estabelecimento de metas, é proposto estudo onde sejam abordadas as diversas soluções encontradas para reforma do modelo regulatório e os resultados alcançados, com vistas a aperfeiçoar a sistemática brasileira. Isso passa pelo desenvolvimento de respostas para diversas questões polêmicas que transitam pela aplicabilidade de normas programáticas, reserva do possível e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A todo o tempo, parte-se do pressuposto do desenvolvimento como acesso a políticas públicas, com controle não apenas da discricionariedade administrativa, mas também da atuação conjunta com o setor privado. O estabelecimento de metas para o particular de modo negociado com a Administração Pública é um meio adequado para solucionar os obstáculos jurídicos próprios à concretização dos direitos sociais. Especialmente, será dada atenção às possibilidades de jurisdicionalização desse espaço de discricionariedade administrativa por exercício do direito de ação pelo Estado através da Advocacia Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Daniel Ramos Dantas - Integrante / Otacílio dos Santos Silveira Neto - Integrante / Fabiano André de Souza Mendonça - Coordenador / Vladimir da Rocha França - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Bianca Ávila Morais de Mendonça - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2006 - 2008
ESTUDO DA SITUAÇÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL
Descrição: A partir da década de 90 do século passado, o Brasil passou a adotar um novo modelo na gestão dos setores de infra-estrutura, introduzindo mecanismos de mercado e de concorrência dentro de novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico. Nesta trilha, o governo brasileiro fez reformas na sua indústria gasífera, de modo a permitir a participação da iniciativa privada e atrair novos investimentos. O intuito da presente pesquisa é analisar o processo de reformas da gestão estatal na indústria gasífera do Nordeste do Brasil. Para isto o projeto busca estudar o panorama atual da distribuição de gás canalizado dos Estados do Nordeste de modo a verificar em que medida os instrumentos de privatização, de mecanismos de mercado e de introdução da concorrência foram implantados pelos estados nordestinos por meio da regulação estatal neste segmento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Daniel Ramos Dantas - Integrante / Anderson Souza da Silva - Integrante / Otacílio dos Santos Silveira Neto - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Coordenador / LIVIA MELO DO NASCIMENTO - Integrante / ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Juris Rationis - Revista da Pós-Graduação em Direito da Universidade Potigu
2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito FACEX


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito FACEX
2014 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2014 - Atual
Periódico: Juris Rationis (UnP)
2018 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitorial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Melhor Professor do Semestre - Curso Relações Internacionais, Universidade Potiguar.
2006
Reconhecimento e Gratidão, Escola Técnica de Formação Gerencial.
2005
Desafio Sebrae, Sebrae Nacional.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, R. A. ; DANTAS, D. R. ; DANTAS, Daniel Ramos. . Recursos Hídricos e Mudança do Clima: uma abordagem jurídica e institucional.. 1. ed. Fortaleza: Konrad Adenauer Stiftung, 2010.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DA SILVA, Ednaldo Patrício ; DANTAS, Daniel Ramos. ; CAVALCANTI, Raphael dos Anjos . A flexibilização do monopólio no segmento de refino do petróleo: considerações sobre os seus aspectos atuais. Petro & Química, 01 jun. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS, Daniel Ramos.. O Planejamento Energético e o Desenvolvimento Nacional. In: Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, 2010, São Paulo. http://www.sbpe.org.br/vii-cbpe/sessoes.php, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, Daniel Ramos.. Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício ; ALBUQUERQUE, Helio Varela de . O Papel dos Agentes Públicos frente o Novo Cenário de Expansão do Setor de Petróleo e Gás natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SIQUEIRA, Mariana de ; DANTAS, Daniel Ramos. . Os Dutos de Transporte do Gás Natural e a Regulação do Livre Acesso no Brasil: Perspectivas Históricas e Atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Lei de Crimes Ambientais: Implicações e Aspectos atinentes a IPGN. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . A Responsabilidade Civil decorrente do Licenciamento Ambiental na Indústria de Petróleo e Gás Natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Contratos de Distribuição na Indústria do Petróleo e Gás Natural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Cide Combustíveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
DANTAS, Daniel Ramos.. Especificidades da Licitação de Blocos com Risco Exploratório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
DANTAS, Daniel Ramos.. Justiça Ambiental: Solução ou Problema. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Exploração, Produção, Refino e Processamento de Petróleo e Gás Natural: Uma visão Panorâmica sobre os setores de Upstream e Midstream. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Arbitragem na Era da Globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
DANTAS, Daniel Ramos.; DA SILVA, Ednaldo Patrício . Direito na Era da Globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
DANTAS, Daniel Ramos.. Petróleo 2008 (Artigo).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DANTAS, D. R.; DANTAS, Daniel Ramos.. Participação em banca de Janini Brito Diniz Araújo.Teoria do Determinismo Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

2.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Benjamin Bastos do Nascimento.Isenção do IPTU na Cidade de Natal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

3.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Marcelo Luiz de Figueiredo.Tributação Ambiental como instrumento de Promoção da Tutela do Ar Puro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

4.
DANTAS, D. R.; DANTAS, Daniel Ramos.. Participação em banca de Paulo Henrique Nobrega Chafin.Incentivos Fiscais como Instrumento de Concretização da Manifestação Artística: Uma análise da Lei Câmara Cascudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

5.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Paulo Diomedes Oliveira da Costa.Prisão Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

6.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Frankjohn de Oliveira do Nascimento.Ressocilização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

7.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo C. da Silva.Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

8.
DANTAS, Daniel Ramos.; DANTAS, D. R.. Participação em banca de Izac Bernadino de Medeiros.Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Encontro Latino-Americano de Economia de Energia ? ELAEE. 2008. (Encontro).

2.
Desafios da Energia para o Desenvolvimento e para o Meio Ambiente: A União Européia diante da Mudança Climática. 2008. (Seminário).

3.
Fortalecimento de Instituições comunitárias e Cidadania: Experiência da União Européia. 2008. (Seminário).

4.
IV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético ? CBPE: Energia e Meio Ambiente. O Papel dos Agentes Públicos frente o Novo Cenário de Expansão do Setor de Petróleo e Gás natural. 2008. (Congresso).

5.
Curso de Extensão Orientação ao TCC. 2007. (Outra).

6.
Simulação de Tribunais Constitucionais. 2007. (Outra).

7.
VII Simulação de Organizações Internacionais ? SOI.Debate. 2007. (Outra).

8.
XIII Seminário de Pesquisa do CCSA.Justiça Ambiental: Solução ou Problema. 2007. (Seminário).

9.
Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2006. (Congresso).

10.
Seminário da Justiça Eleitoral: Eleições 2006. 2006. (Seminário).

11.
Desafio Sebrae.Competidor. 2005. (Outra).

12.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

13.
Quinta Jurídica. 2005. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Monalissa Dantas Alves da Silva. A RAZOABILIDADE DO REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: DA INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico e da Saúde) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.

2.
Avner Alexander Costa da Câmara. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE CARGA INTERNACIONAL NO DIREITO MARÍTIMO BRASILEIRO: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Internacional e Comércio Exterior) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.

3.
Reinaldo da Silva. NATUREZA E SOCIEDADE: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CIDADE DE NATAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.

4.
Arthur Diego Araújo Dássio de Albuquerque Cavalcanti. POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: PROPRIEDADE, CIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jeíza Karla Melo Vitorino. O princípio da Economicidade no âmbito das Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.

2.
Tércia Viviana Varela de Moraes. A Importância do Controle Preventivo e a Atuação do TCE/RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar. Orientador: Daniel Ramos Dantas.



Outras informações relevantes


- Monitoria do Projeto de Pesquisa e Extensão Cine Legis, temática ?Meio Ambiente?. Coordenador Morton Luiz Faria de Medeiros. PROEX ? UFRN, 2007.

- Monitoria do Curso preparatório para Carreiras Diplomáticas da Rede de ensino LFG, com carga horária total de 366 horas/aula.

- Membro da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte.

- Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte.



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