Mário Coimbra

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo (1981) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). É especialista em proteção jurídica ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Urbanismo e Habitação pela Universidad de Castilla La Mancha, Espanha (2005) e doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2015). Atualmente é professor do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mário Coimbra
Nome em citações bibliográficas
COIMBRA, M.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO NA OFENSA PELO PODER JUDICIÁRIO AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL EM PROCESSO ENVOLVENDO INTERESSE DE IDOSO, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Flávio Luis de Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Tratamento do Injusto Penal da Tortura no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Luiz Régis Prado.
2005 - 2005
Especialização em Postgrado de especialización en Protección jurídic. (Carga Horária: 100h).
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: El delito urbanístico en la legislación penal brasileña.
Orientador: LUiz Regis Prado.
1975 - 1981
Graduação em Direito.
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Título: ....
Orientador: ....




Atuação Profissional



Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, TOLEDO PRUDENTE, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
02/1992 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

10/1997 - Atual
Serviços técnicos especializados , Juízo das Execuções Criminais e Corregedoria da Polícia Judiciária, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça.
03/1987 - 10/1997
Serviços técnicos especializados , Promotor de Justiça da Cidadania e dos Direitos Constitucionais do Cidadão, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça.

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1987
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Atividades

07/1984 - 03/1987
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .

Serviço realizado
Procurador do Estado.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2002
1° Lugar - Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor, Universidade Estadual de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
COIMBRA, M.; MATOS, Y. A. P. S. ; MAPELLI JUNIOR, R. . Direito Sanitário. 1ª. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012. v. 01. 307p .

2.
COIMBRA, M.. Direito de Execução Penal. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 01. 256p .

3.
COIMBRA, M.; Denise Hammerschimidt ; Douglas Bonaldi Maranhão . Execução Penal. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 01. 156p .

4.
COIMBRA, M.. O Injusto Penal da Tortura. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 01. 252p .

Capítulos de livros publicados
1.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T. . A RELATIVIZAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO À LIVRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO À LUZ DE MÉRIDA. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA II. 1ªed.: conpedi, 2015, v. UNICO, p. 11-30.

2.
AMARAL, S. T. ; COIMBRA, M. . Controle de Convencionalidade da Corte IDH e a Proteção dos Direitos Humanos âmbto Global. In: PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer; CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/BARCELONA - Espanha. 1ªed.Barcelona: Ediciones Laborum S.L., 2015, v. 03, p. 125-142.

3.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T. . O serviço público de saúde e o terceiro setor. In: CONPEDI E UFSC. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas IV. 1ªed.Florianópolis: , 2014, v. , p. 231-259.

4.
Turbay Junior, Albino Gabriel ; Leite, Carlos Malta ; Batista, Claudia Karina Ladeia ; RODRIGUEIRO, D. A. ; Dirceu Pereira Siqueira ; BRITO, J. D. ; FEGURI, F. E. S. F. ; OLIVEIRA, F. L. ; FREZZA, T. S. D. ; CASSEB, H. M. ; AUGUSTO, I. T. ; CALISSI, J. G. ; ALMEIDA JUNIOR, J. E. ; CALIL, M. L. G. ; AMARAL, S. T. ; SACCHI, C. E. O. ; SANTOS, S. S. ; COIMBRA, M. . O direito fundamental à concretização dos direitos fundamentais: proibições de intervenções e imperativos de tutela. In: Siqueira, Dirceu Pereira; Oliveira, Flávio Luis de. (Org.). Constitucionalismo democracia procedimento & substancia. 1ªed.Birigui: Editoral Boreal, 2013, v. 1º, p. 209-239.

5.
COIMBRA, M.. A tortura como crime internacional. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas essencias - Direito Penal. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 431-459.

6.
COIMBRA, M.; BUGALHO, N. R. ; SOUZA, G. S. A. . Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Doutrinas essenciais, Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ªed.São paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 709-730.

7.
COIMBRA, M.. Tortura. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais, Parte II. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 6, p. 259-271.

8.
COIMBRA, M.; BUGALHO, N. R. ; SOUZA, G. S. A. . Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 01, p. 309-319.

9.
COIMBRA, M.. A tortura como crime internacional. In: Oriene Pavan. (Org.). Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 799, p. 461-482.

Apresentações de Trabalho
1.
COIMBRA, M.. Os Princípios do SUS na formação das Políticas Públicas de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COIMBRA, M.. 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
COIMBRA, M.. Direito do Idoso - Tremas Controvertidos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COIMBRA, M.. eficácia das garantias legais do direito ao trabalho das pessoas com deficiência na cidade de Rolim de Mora-RO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T. . O Serviço Público de Saúde e o Terceiro Setor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
COIMBRA, M.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
COIMBRA, M.; SPONTON, L. R. ; ELIAS, R. . Rede de Atenção Psicossocial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T. . A RELATIVIZAÇÃO DO PODER DISCRICIONÁRIO À LIVRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO À LUZ DE MÉRIDA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COIMBRA, M.. Terceiro Setor - OS e OSCIP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
COIMBRA, M.. Leis pertinentes ao usuário de drogas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
COIMBRA, M.; CARVALHO, G. B. A. . Os direitos fundamentais sociais da pessoa idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
COIMBRA, M.; BERALDO, D. . Reserva do possível X omissão do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
COIMBRA, M.. 10 Anos do Estatuto do Idoso. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
COIMBRA, M.; JACOB JUNIOR, W. . Desafios do envelhecimento ativo - propostas de políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
COIMBRA, M.. Financimaneto do SUS: emenda constitucional 29/2000, Lei Complementar nº 141/12, responsabilidade dos ehntes federativos; controle social e participação popular (conferência de aúde e conselhos de saúde) e fundos de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
COIMBRA, M.. Organizações Sociais no Estado de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
COIMBRA, M.; STRASSER, F. A. C. . Sob a Ótica da pessoa com Deficiência a Caminho da Igualdade no Mercado de Trabalho. Brasília, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CIOCCI, D. ; SCAFF, R. F. ; GALHARDO JUNIOR, J. B. ; ANDRADE, R. C. ; COIMBRA, M. ; COIMBRA, M. . Comite Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistencia a Saúde. 2014.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
COIMBRA, M.. Curso de Gestão Pública e Probidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
COIMBRA, M.. Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COIMBRA, M.. Direito Penal e a S´teima Arte: Debate sobre o filme - Busca Implacável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
COIMBRA, M.. 4@º Curso de Extensão Universitária - Direito Penal Contemporâneo e Temnas Polêmicos nas Leis Especiais - São Paulo-SP. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COIMBRA, M.; Lauro ishikawa; PRADO, L. R.. Participação em banca de Aline Mara Lustoza Fedato. Concorrência entre os ilícitos penal e administrativo: o ne bis in idem constitucional como limite ao poder punitivo do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Faculdade Autônoma de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COIMBRA, M.; PRADO, F. R.; SOUZA, G. S. A.. Participação em banca de ISABELE VAZ VOLATERELI.Falso material e falso ideológico: tratamento jurídico-penal em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2.
COIMBRA, M.; GOMES, L. R.; PELAGIO, S. F. K.. Participação em banca de Camila Casadei Bernardo.Dimensão jur´=idico-penal da presunção de violência no estupro de vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
COIMBRA, M.; HARO, G. P. B.; VILELA JUNIOR, W. G.. Participação em banca de Ariádine Defendi Vicentini.a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

4.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. Participação em banca de Alana Fagundes Valério.Incompatibilidade da Lei de Anistia sob o prisma do Sistema Intermaricano de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

5.
PRADO, F. R.; COIMBRA, M.; SILVA, C. C. S.. Participação em banca de Fernanda França Zanella.A imputabilidade penal dos portadores de psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

6.
PRADO, F. R.; COIMBRA, M.; SALOMAO, L. R.. Participação em banca de Amanda Aparecido Costa Marcelino.Tortura nas delegacias do país. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

7.
COIMBRA, M.; SOUZA, M. A. G.; BRANDOLIZ, N. M.. Participação em banca de Andre Iliani Bott.A violação de direitos humanos e o incidente de deslocamento de competência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

8.
PRADO, F. R.; COIMBRA, M.; MADRID, F. M. L.. Participação em banca de Alana Cássia Marftins de Lima.A evolução da tortura e sua ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

9.
COIMBRA, M.; NEVES, F. J. T.; COSTA, P. T. B.. Participação em banca de Sílvia Emboaba da Costa.Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade aos homens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

10.
COIMBRA, M.; COSTA, P. T. B.; SILVA, R. F.. Participação em banca de Karla Verônica Fernandes Mendes.A psicografia como meio de prova no processo pena brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

11.
COIMBRA, M.; BAITELO, C. S. P.; AMARAL, M. R. A.. Participação em banca de Letícia Diniz Moreira de Oliveira.O Sistema Prisional Feminino no Brasil, Perfil e Direito das Mulheres Detentas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

12.
COIMBRA, M.; SANTOS, J. J.; SILVA, M. V.. Participação em banca de Thais Caires Ferreira.Estudo do Crime Organizado no Brasil: Análise da Existência e Ofensividade das Máfias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

13.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.; Cláudio José Palma Sanchez. Participação em banca de Jônatas Eduardo Batista Martins Teixeira.Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Um Mecanismo RegionalSuplementar de Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

14.
COIMBRA, M.; AMARAL, M. R. A.; AMARAL, S. T.. Participação em banca de JANAÍNA DE ALMEIDA COIMBRA.CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A EFETIVIDADE DA REPRESSÃO PENAL CONTRA A CORRUPÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

15.
COIMBRA, M.; SOUZA, E. H. A.; SANTOS, J. J.. Participação em banca de Isabela Quissi Martines.Mecanismos para Reparação de Danos em Âmbito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

16.
COIMBRA, M.; GOMES, L. R.; SEABRA, T. L.. Participação em banca de Lucas Matheus Molina.Utilização das Provas Ilíticas no Combate ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

17.
COIMBRA, M.; TEIXEIRA, A. O.; HARO, G. P. B.. Participação em banca de Roberta Alves Mendonça.Mass Murder: Criminalidade Sintomática como Consequência Pura de uma Anormalidade Mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

18.
COIMBRA, M.; PAVARINA, A. F.; OLIVEIRA, T. G.. Participação em banca de Manoela Ferreira Cabrera.O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

19.
COIMBRA, M.; AMARAL, M. R. A.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Márcia Cristina Gauze Carrer.A Eficácia da Proteção às Testemunhas no Brasil Frente ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

20.
COIMBRA, M.; AQUOTTI, M. V. F.; GOMES, F. J. D.. Participação em banca de Emerson de Carvalho Souza.Justiça restaurativa: da imposição à mediação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

21.
COIMBRA, M.; SANCHES, E. R.; AMARAL, J. H.. Participação em banca de ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI AZENHA DE ALMEIDA.SERIAL KILLERS;ASPECTOS CLÍNICOS E JURÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

22.
COIMBRA, M.; BARBATO, S. M.; GOMES, L. R.. Participação em banca de Luciana Izumi Yabuta.Delitos ambientais como delitos de perigo abstrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

23.
COIMBRA, M.; GOMES, F. J. D.; NASRAUI, R. C.. Participação em banca de Chislaine Aparecida Oliveira.Prisão civil à luz do pacto de San Jose da Costa Rica e da Emenda Constituciional n° 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

24.
COIMBRA, M.; SOUZA, G. S. A.; PRADO, L. J. C. R.. Participação em banca de Carina Machado Occhiena.A progressão de regime nos crime hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

25.
COIMBRA, M.; PAVARINA, A. F.; Cristiane Oliveira Garcia Bosso. Participação em banca de Nathália Villa Leite.A participação dos menores no crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

26.
COIMBRA, M.; NEVES, F. J. T.; Hélio Perdomo Júnior. Participação em banca de André Olhera Medina.Atuação do Ministério Público no Juizado Especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

27.
SANTOS, J. J.; FELICIO, A. L.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Adriana Duarte de Carbalho D'Urso.A Proibição Constitucional da Auto-Incriminação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

28.
SOUZA, G. S. A.; FERREIRA, S. A.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Daniela Fernanda Caseiro Costa.Lavagem de Dinheiro: O Bem Jurídico-Penal Tutelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

29.
GUSSI, E. H. B.; ZANUTO, J. M.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Leandro José Vieira.Os Tribunais de Contas e sua Função Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

30.
PAVARINA, A. F.; NARDIN, D. F.; COIMBRA, M.. Participação em banca de José Caetano Baptista Júnior.A Comunicabilidade das Elementares Pessoais no Crime de Infanticídio e nos Crimes Funcionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

31.
AMARAL, J. H.; SOUZA, E. H. A.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Hévila Cristina Móra Amâncio de Souza.Imputabilidade i Higidez Mental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

32.
BUGALHO, N. R.; BOIN, M. N.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Anna Elisa Passareli Finardi.Aspectos Conceituais do Ambiente e suas Implicações na Tutela Penal Ecológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

33.
PAVARINA, A. F.; PEREIRA, E. I.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Fernanda Bandini Aneas.Aspectos Constitucionais da Medida de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

34.
AMARAL, J. H.; NEVES, C. C. T.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Amanda Cembrolla Pereira.A Psicopatia Forense. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

35.
PAVARINA, A. F.; FELICIO, A. L.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Pavarina.Prova Ilítica no Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

36.
PRADO, F. R.; PAVARINA, A. F.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Alessandra Dias Scalão.O Crime Organizado e a Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

37.
AMARAL, S. T.; NASCIMENTO, B. N. F.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Janaína Artero de Carvalho Leite.O Acesso à Informação e a Restrição Imposta nas Instituições Penintenciárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

38.
SANTOS, J. J.; FELICIO, A. L.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Lúcio Monteiro Júnior.Legalidade e Viabilidade do Interrogatório por Videoconferência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

39.
SANTOS, J. J.; WEHBE, E.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Fernando Tadeu Pereira Baptista.A Viabilidade do Interrogatório On-Line no Judiciário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

40.
SOUZA, G. S. A.; COTINI, W. C.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Angélica Campgnolo Bariani.Os Refllexos da Redução da Maioridade Civil no Código Penal e de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

41.
AMARAL, J. H.; AMARAL JUNIOR, O. M.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Sérgio Roberto Mele Júnior.Perfil dos Psicopatas à Luz do Direito Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

42.
AMARAL, J. H.; PAVARINA, A. F.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Mariana Nehring Belo.A Importância do Estudo das Causas do Crime e uma Crítica ao Sistema Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

43.
MAZZUOLI, V. O.; FUNES, A. M.; COIMBRA, M.. Participação em banca de João Cordeiro Neto.Das Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

44.
PAVARINA, A. F.; DESTRO, A.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Natanael Claudino de Araújo Júnior.A Questão da Redução da Maioridade Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

45.
AMARAL, J. H.; KLEBIS, F. O.; COIMBRA, M.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Orsolini.A Importância do Exame Criminológico e a Execução Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COIMBRA, M.; SOUZA, M. A. G.. XII Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorege Chammé". 2016.

Outras participações
1.
COIMBRA, M.; BONAVIDES, S. S. G.. VI Simposio Internacional de análise Crítica do Direito. 2016. UENP - Campus Luiz Meneghel.

2.
SOUZA, G. S. A.; COIMBRA, M.. XI Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chamme". 2015. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
COIMBRA, M.; SANTOS, J. E. L.. IV simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014.

4.
COIMBRA, M.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Grupo de Trabalho de Hermenêutica Constitucional. 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T.. III simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

6.
COIMBRA, M.. VII Encontro de Iniciação Científica e VI Encontro de Extensão Universitária. 2011. Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
11º Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.Financimaneto do SUS: Emenda Constitucional 29/2000, Lei Complementar 141/12, Responsabilidade dos Entes Federativos; Controle Solcial e Participação Popular e Fundos de Saúde. 2017. (Outra).

2.
3º Forum Municipal da Pessoa com Insuficiência Renal Crônica.A Responsabilidade dos Gestores do SUS com o Transplante Renal e a Política de Recuperação da Saúde do Doente Mental. 2017. (Outra).

3.
Congresso de Saúde Pública do MPSP. 2017. (Congresso).

4.
I Jornada Regional de Medicina Legal e Perícias Médicas do Oeste Paulista. 2017. (Outra).

5.
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.A privação do direito constitucional de sáude e de moradia do idoso com transtorno mental grave e sem vínculo familiar no território brasileiro. 2017. (Encontro).

6.
Workshop - Aspectos Práticos da Atuação do MP na Área Eleitoral. 2017. (Outra).

7.
2º Forum Municipal da Pessoa com Insuficiência Renal Crônica e Transplantada.Direitos Fundamentais da Pessoa com insufiência renal crônica. 2016. (Outra).

8.
Ciclo de palestras: eleições 2016 - Atuação do Ministério Público Eleitoral. 2016. (Outra).

9.
I ciclo de palestras do Núcleo Regional de Presidente Prudente. 2016. (Exposição).

10.
I Simpósio Integrado sobre Envelhecimento.Rede de Atenção ao Idoso. 2016. (Simpósio).

11.
IV Encontro Internacional do Conpedi.Contribuições da Europa para o Controle de Convencionalidade: pluralismo de avanços e problemas. 2016. (Encontro).

12.
XXV Encontro do Conpedi.As doenças da dengue, chikungunya e zica virsus, a desobediência ao princípio da proibição da proteção deficiente e a responsabilidade civil do Estado. 2016. (Encontro).

13.
1º FORUM MUNICIPAL DA PESSOA COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADA.Direitos da pessoa com insuficiência renal crônica e transplantada. 2015. (Outra).

14.
Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

15.
III Congresso do Patrimônio Público e social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2015. (Congresso).

16.
O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

17.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Eficacia das garantias legais do direito ao trabalho das pessoas com deficiencia na cidade de Rolim de Moura-RO. 2015. (Encontro).

18.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GESTÃO SÁUDE. 2014. (Outra).

19.
Consórcio Intermunicipal - Gestão Saúde.Análise Crítica dos consórcios intermunicipais. 2014. (Encontro).

20.
Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Controle de convencionalidade da Corte IDH e a proteção dos direitos humanos no âmbitom global. 2014. (Encontro).

21.
Encontro de Internaqcionalização do CONPEDI.Controle de Convencionalidade da Corte IDH e a Proteção dos Direitos Hyumanos no âmbito Global. 2014. (Encontro).

22.
I enbcontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

23.
III FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E I FORUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE.Ministério Público e Saúde Mental. 2014. (Outra).

24.
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014. (Simpósio).

25.
Judicialização dos serviços de saúde.Ações de internação compulsória para tratamento de dependentes químicos. 2014. (Simpósio).

26.
Judicialização dos serviços de saúde.Internação Compulsória. 2014. (Encontro).

27.
Ministério Público - Políticas Públicas e Cidadania. 2014. (Oficina).

28.
Saúde da população negra, indígena e pessoas privadas de liberdade.Saúde da população privada de liberdade. 2014. (Encontro).

29.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Relativização do Poder Discrionário à Livre Nomeação do Cargo em Comissão à Luz de Mérida.. 2014. (Congresso).

30.
Curso de capacitação de docente. 2013. (Oficina).

31.
Desafios do envelhecimento ativo.Saúde do idoso. 2013. (Seminário).

32.
Desafios do Envelhecimento Ativo.Desafios do Envelhecimento Ativo. 2013. (Encontro).

33.
Investigação financeira: integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção. 2013. (Simpósio).

34.
16° Congresso Brasileiro Multidisciplinar em Diabetes. Discriminação no acesso a cargos públicos. 2011. (Congresso).

35.
CONED 25 ANOS - COPNVERGÊNCIAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA ATUALIDADE.Desafios na Intersetorialidade. 2011. (Simpósio).

36.
Curso Básico sobre o Sistema ùnico de Saúde.Sistema Ùnico de Saúde. 2011. (Simpósio).

37.
II Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011. (Congresso).

38.
II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMAHNNOS DO CONSELHO NACIONAL DE PROUOCURADORES-GERAIS DE JUSTIÇA.Direitos Fundamentais dos Idosos. 2011. (Encontro).

39.
Ministério Público e Sociedade.Ministério Público e Sociedade. 2011. (Oficina).

40.
XIII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. 2011. (Outra).

41.
1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Presidente Prudente.Democracia, Educação, Saúde e Ambiente: políticas para construção de territórios sustentáveis. 2009. (Outra).

42.
6° Congresso Iteano de Iniciação Científica. Regime disciplinar diferenciado como sistema eficiente do crime organizado. 2009. (Congresso).

43.
6° Congresso Iteano de Iniciação Científica. Direito Penal do Inimigo - algumas considerações sobre essa nova vertente do Direito Penal. 2009. (Congresso).

44.
II Jornada de Educação Continuada da Vigilância Sanitária de Presidente Prudente.Ética e Responsabilidade Profissional. 2009. (Outra).

45.
IX ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO.Saúde Mental no Brasil: Avanços e Desassistência - Visão do Ministério Público. 2009. (Simpósio).

46.
LIga de Medicina Legal.Simpósio sobre Infanticídio. 2009. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COIMBRA, M.; MENDES, Aguilas Nogueira ; TOMA, T. S. ; DUARTE, C. S. . II CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MPSP. 2017. (Congresso).

2.
COIMBRA, M.. VII Simpósio Internacional de análise Crítica do Direito. 2017. (Outro).

3.
COIMBRA, M.. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE ENSINO MÉDIO. 2012. (Outro).

4.
COIMBRA, M.; AMARAL, S. T. ; FUNES, G. P. F. M. . IV Encontro de Iniciação Científica e III Encontro de Extensão Universitária. 2008. (Outro).

5.
COIMBRA, M.. II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Extensão Universitária da Toledo. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, A.; ROSATO, C.; PEREIRA, E.; SANCHES, J.; LIMA, V.. Da Utilização da Prova Ilícita no Processo Penal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

2.
VOLPATO, J.L.; MORRONE, M.G.M.; GONÇALVES, T.S.S.. Autodefesa no Processo Penal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

3.
MARQUES,A.;MENTE,A.; RAMIREZ,E.;SOUZA,M.;MUNIZ,P.;CAMACHO,R.. Execução Penal da Mulher e a Perda dos Direitos e Garantias Individuais. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marceli Marques Guilhermão. Uma possível ampliação na compet|ência do Tribunal do Júri: crimes políticos eleitorais conexos com crimes dolosos contra a vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

2.
DAYARA NEPOMUCENO DE LIMA. As causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade no furto famélico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

3.
Natália Regina Guarinão. Prisão e liberdade em face da Lei nº 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

4.
Letícia Santello Bertaco. As causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade no furto famélico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

5.
CARLA CAROLINE SANTANA SILVA. A Defesa no Processo Penal, natureza jurídica do interrogatório sob a luz da Lei n° 11.719/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

6.
SUELEN MARQUES TURQUETTO. SUELEN MARQUES TURQUETTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

7.
Mariana Pereira Marionucci. Regime disciplinar diferenciado como sitema eficiente do crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

8.
JULYANNE BOSCOLI LANZA. Competência do Tribunal do Júri para julgar os crimes conexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

9.
MARCEL DOS SANTOS CARDOSO. Crimes virtuais e suas peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

10.
Bruno bravo estácio. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

11.
JULIANA ALVES MARTINS. PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

12.
Roberta Ramos Ciabatari. O papel dos presídios na evolução do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

13.
Aline de Aguiar Koto. A eficácia do regime disciplinar diferenciado na extirpação do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

14.
ANA PAULISTA AUGUSTO. A constitucionalidades da liberdade provisória face aos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

15.
Eduardo José Napoleão Rozendo. Reflexões sobre a Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

16.
Michelle de Lima Rodrigues. Os Poderes Investigatõrios do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

17.
Igor Koiti Endo. O Crime Organizado e os Procedimentos para a sua Investigação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

18.
Kelly Aparecida Mendes da Silva Hondo. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

19.
Carla Renata Ferreira Nogueira. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

20.
Isabel Calvo Peretti. O Princípio da Insignificância como Causa Excludente de Tipicidade no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

21.
Josefa Rodrigues. Interrogatório On-Line e a Ofensa aos Princípios Constitucionais Processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

22.
Diogo Madrid Horita. Tortura Institucionalizada e a Limitação da Soberania Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

23.
Fernanda Coelho Ernane Cola. Consequência Jurídica do Ato Infracional e a Justiça Restaurativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

24.
Jefferson Richard Modesto Barcello. Inaplicabilidade dos Juizados Especiais Criminais em Face da Justiça Militar dos Estados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

25.
Leandro Martins Alves. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

26.
Elaine Lúcia Francisco. Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Punição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

27.
Marcus Vinícius Moreira. O Princípio da Insignificância e a sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

28.
Renato de Melo Salomão. A Tortura no Sistema Prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

29.
Angélica Corrêa de Souza. A Ressocialização do Menor Infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

30.
Marcelo Bravin Carmello. Do Vilipêndio aos Direitos Constitucionais da Condenada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

31.
Elisiane Cristina Boço. Perspectivas do Sistema Penitenciário Brasileiro Frente aos Novos Postulados de Reeducação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

32.
Márcia Christina Menegassi Galli. A Defesa Preliminar no Recebimento da Denúncia, como Respeito ao Princípio da Dignidade do Imputado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

33.
Danilo Toriumi Teruya. Princípio da Legalidade: Das Garantias e Fundamentos Decorrentes em Face do Delito Omissivo Impróprio no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

34.
Érica Hiroe Koumegawa. Institucionalização da Tortura no Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

35.
Ana Paula Armelin. Aborto Eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

36.
Fernanda de Matos Lima. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

37.
João Paulo Nicodemo Gomes. O Trabalho como Medida Ressocializadora do Detento Face ao Sistema Carcerário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

38.
Rafael Massami Sakamoto. O Trabalho Prisional e a Remição Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

39.
Juliana Aparecida Sanches Collete. O Sistema Penitenciário no Brasil e o Centro de Ressocialização no Estado de São Paulo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

40.
Adriano de Marcos Lopes. A Prova Ilícita como Instrumento Probatório no Direito Processual Contemporâneo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

41.
Juliane Cano Rodrigues. As Provas Ilícitas e os Princípios Mitigadores da sua Inadmissibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

42.
Lisiane de Almeida Pereira. Enfoque Jurídico-Penal do Crime de Terrorismo no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

43.
Márcia Cristina Manganaro Ferro. Provas Ilícitas e sua Aplicabilidade com Relação ao Princípio da Proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

Iniciação científica
1.
Fabricio Miguel Yabnaka. A persecução penal nos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil: A complexidade da investigação.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

2.
Laís Baptista Toledo Duran. Regime disciplinar diferenciado como expres~sao do direit penal do inimigo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

3.
OLIVEIRA, Maria Santos de; CASAROTI, Victor Hugo. A potencialidade da justiça restaurativa. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

4.
OLIVEIRA, Marina Santos; CASAROTI, Victor Hugo. prova ilícita em favor rei versus paridade das armas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.

5.
Anna Carolina Lopes da Silva e Thais Bertolim Alves. Psiquiatria, abordagem médica-psicológica e jurídico-penal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em direito) - Centro Universitário antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Mário Coimbra.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
COIMBRA, M.. Financimaneto do SUS: emenda constitucional 29/2000, Lei Complementar nº 141/12, responsabilidade dos ehntes federativos; controle social e participação popular (conferência de aúde e conselhos de saúde) e fundos de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
COIMBRA, M.. Curso de Gestão Pública e Probidade Administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COIMBRA, M.. VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DE ENSINO MÉDIO. 2012. (Outro).




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