Fabiano Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) , doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Integrante da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Poderes do relator nos recursos e nas decisões rescindíveis no processo civil (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiano Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, F.

Endereço


Endereço Profissional
Barioni e Carvalho Advogados.
Alameda Santos, 787, 10. andar, conj. 102
Cerqueira César
04011904 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37960248
URL da Homepage: www.barioniecarvalho.com.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: DECISÕES RESCINDÍVEIS NO PROCESSO CIVIL teoria da admissibilidade da ação rescisória, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Ação Rescisória.
2001 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: "Os poderes decisórios do relator nos recursos cíveis".,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Recursos Cíveis.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor convidado COGEAE, Enquadramento Funcional: Professor convidado COGEAE
Outras informações
Professor convidado nos cursos de especialização pelo COGEAE.

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - PUC COGEAE

Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Auxiliar voluntário, Enquadramento Funcional: Auxiliar
Outras informações
Auxiliar de Ensino do Professor Luiz Sérgio de Souza Rizzi, no Curso de Direito Processual Civil.


Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Outras informações
Coordenação e aulas, no Curso: As Recentes Reformas do CPC - e o impacto na advocacia.


Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação, Carga horária: 40

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Paulista de Direito, .

Linhas de pesquisa
Cidadania no Mundo do Risco

Barioni e Carvalho Advogados, BC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor


Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da cadeira de tutela coletiva


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor convidado - Curso de Especialização em Direito Processual Civil.


Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
Cidadania no Mundo do Risco

Objetivo: Tem por foco a necessidade de discussão pública do universo do risco e analisa quais as perspectivas do debate da regulação do risco na Contemporaneidade. Na pós-modernidade, modernidade reflexiva ou modernidade líquida, a sociedade se encontra diante do acirramento dos valores capitalistas hegemônicos e da crítica do papel do Estado, sendo a visão geral deslocada da perspectiva do produtor para o consumidor. Assim, o objetivo é readmitir a importância do debate público dos riscos e elevar o indivíduo à sua categoria de cidadão, inserido que está na sociedade, e não de mero consumidor..


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
(Re)pensar o ativismo judicial na sociedade de massas
Descrição: A Constituição de 1988 segue o modelo dirigente ou programático, com a previsão de direitos e o estabelecimento de metas, objetivos e programas a serem perseguidos pelo Estado. Por ativismo judicial se quer indicar uma postura mais positiva do Poder Judiciário, no tocante à dimensão do reconhecimento dos direitos e seus efeitos, atitude que suscita preocupações de variadas ordens. O objetivo do projeto é analisar a legitimidade de tais preocupações, com foco na hermenêutica constitucional pós-positivista e no direito processual, tendo como pano de fundo a sociedade de massas e seus reflexos no Sistema de Justiça. Serão utilizados os métodos hipotético-dedutivo, auxiliados pela análise histórica e comparativa. Espera-se alcançar uma visão abrangente e crítica, em função das transformações sociais e jurídicas ocorridas na Contemporaneidade, com a abordagem de três aspectos fundamentais: (1) a pretensão de ampliação das capilaridades do Sistema de Justiça por demandas coletivas na sociedade de massas; (2) o (re)pensar do papel do Poder Judiciário; e (3) a preservação simultânea de valores e objetivos protegidos constitucionalmente, sobretudo aqueles relacionados com a democracia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ
2008 - Atual
Periódico: Revista juridica (Porto Alegre. 1953)
2005 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito Processual UERJ - RJ


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Professor homenageado, Fundação Armando Alvares Penteado.
2006
Professor homenageado, UNIP - Campus Paraíso.
2006
PRÊMIO JABUTI - Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira.", Câmara Brasileira do Livro.
2005
PRÊMIO JABUTI - "Reforma do Judiciário - Primeiras Reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004.", Câmara Brasileira do Livro.
2003
Professor Homenageado, UNIP - Campus Paz.
2002
Professor homenageado, OABSP - 96ª SUBSEÇÃO LAPA.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, F.2017CARVALHO, F.. Súmula n. 568 do STJ: ilegalidades e inconstitucionalidades. REVISTA DO ADVOGADO, v. 136, p. 44-47, 2017.

2.
CARVALHO, F.2016CARVALHO, F.; Arsuffi, Arthur Ferrari . Igualdade e processo - posições processuais equilibradas e unidade do direito, de Rafael Sirangelo de Abreu. Revista de Processo, v. 259, p. 559-561, 2016.

3.
CARVALHO, F.2015CARVALHO, F.. 'Divergência doutrinária sobre a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e a proposta de solução. Revista de Processo, v. 246, p. 347-354, 2015.

4.
CARVALHO, F.2014CARVALHO, F.. 'Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada'. Revista de Processo, v. 236, p. 159-179, 2014.

5.
CARVALHO, F.2012CARVALHO, F.. 'Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação'. Revista de Processo, v. 210, p. 381-396, 2012.

6.
CARVALHO, F.2012CARVALHO, F.. 'Pedido de reconsideração e juízo de retratação'. Revista de Processo, v. 212, p. 421-444, 2012.

7.
CARVALHO, F.2011CARVALHO, F.. 'A função do relatório no julgamento colegiado. Manifesto do princípio do contraditório'. Revista de Processo, v. 198, p. 445-454, 2011.

8.
CARVALHO, F.2011CARVALHO, F.; OUTROS, E. . 'Sobre a criação dos 'julgamentos virtuais' no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo - Parecer da Comissão de Direito Processual Civil do Iasp'. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 28, p. 351-369, 2011.

9.
CARVALHO, F.2011CARVALHO, F.; CHRISTIANINI, P. A. C. . Ação rescisória e fraude de execução. Revista de Processo, v. 200, p. 483-507, 2011.

10.
CARVALHO, F.2009CARVALHO, F.. "Ausência da apelação da fazenda pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial".. Revista de Processo, v. 169, p. 315-330, 2009.

11.
CARVALHO, F.2009CARVALHO, F.. "Ação rescisória como meio de controle de decisão fundamentada em lei declarada inconstitucional pelo STF".. Revista de Processo, v. 170, p. 9-26, 2009.

12.
CARVALHO, F.2009CARVALHO, F.. "Execução de dívidas de partidos políticos". Revista de Processo, v. 177, p. 47-53, 2009.

13.
CARVALHO, F.2009CARVALHO, F.. Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF. Revista Juris da Faculdade de Direito, v. 1, p. 54-60, 2009.

14.
CARVALHO, F.2009CARVALHO, F.. Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Revista Juris da Faculdade de Direito, v. 1, p. 130-130, 2009.

15.
CARVALHO, F.2008CARVALHO, F.. "Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios". Revista de Processo, v. 165, p. 205-217, 2008.

16.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.. "Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 55 e 515 § 3º, ambos do CPC.". Revista de Processo, v. 144, p. 113-116, 2007.

17.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.. "Admissibilidade do recurso adesivo. Revista Forense, v. 103, p. 77-100, 2007.

18.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.. '´Exceções rituais como causas de suspensão do procedimento'. Revista EPD, v. II, p. 342-353, 2007.

19.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.; Rodrigo Otávio Barioni . "Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo ao recurso especial. Inocorrência do juízo de admissibilidade do recurso especial. Busca e apreensão. Matéria de defesa".. Revista de Processo, v. 147, p. 331-340, 2007.

20.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.; Rodrigo Otávio Barioni . 'Agravo de instrumento. Preclusão. nova avaliação. Princípio da irrepetibilidade. Diferença entre nova avaliação e atualização do valor.". Revista de Processo, v. 32, p. 269-278, 2007.

21.
CARVALHO, F.2007CARVALHO, F.. "Tutela específica: Multa diária. Proporcionalidade. Termos a quo e ad quem.". Revista de Processo, v. 146, p. 297-305, 2007.

22.
CARVALHO, F.2006CARVALHO, F.. "Liquidação de sentença: determinação do valor por cálculo aritmético, de acordo com Lei nº 11.232/2005".. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 54, p. 45-54, 2006.

23.
CARVALHO, F.2006CARVALHO, F.. "Admissibilidade do recurso adesivo.". Revista de Processo, v. 137, p. 32-64, 2006.

24.
CARVALHO, F.2005CARVALHO, F.. "Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis".. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 326, p. 79-88, 2005.

25.
CARVALHO, F.2005CARVALHO, F.. "Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno.". Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 53, p. 77-83, 2005.

26.
CARVALHO, F.2004CARVALHO, F.. "Execução da multa "atreintes" prevista no artigo 461 do CPC.". Revista de Processo, v. 114, p. 208-222, 2004.

27.
CARVALHO, F.2004CARVALHO, F.. "Os poderes do relator no reexame necessário.". Revista de Processo, v. 115, p. 229-247, 2004.

28.
CARVALHO, F.2003CARVALHO, F.. "Conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do Código de Processo Civil.". Revista de Processo, v. 111, p. 113-126, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, F.; BARIONI, R. O. (Org.) . "Processo Imobiliário". 1. ed. São Paulo: Forense, 2011. v. 1. 403p .

2.
CARVALHO, F.. "Ação Rescisória - Decisões rescindíveis". 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1º. 341p .

3.
CARVALHO, F.. "Poderes do relator nos recursos: art.557 do CPC.". São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 01. 324p .

4.
CARVALHO, F.; BARIONI, R. O. (Org.) . Aspectos processuais do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 319p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, F.. Ação rescisória fundada em prova nova e a prova documentada. In: Fredie Didier Jr; Marco Félix Jobim; William Santos Ferreira. (Org.). 'Direito Probatório'. 3ed.Salvador, BA: Juspodivm, 2018, v. 5, p. 1175-1186.

2.
CARVALHO, F.. Título IV - capítulo I - Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juíz - arts. 139 a 143. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado - AASP / OAB PR. 2ed.São Paulo - SP: AASP, 2018, v. , p. 252-259.

3.
CARVALHO, F.. Título IV - Capítulo II - Dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148). In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado - AASP / OAB PR. 2ed.São Paulo: AASP, 2018, v. , p. 259-270.

4.
CARVALHO, F.. Ação rescisória fundada em ofensa à coisa julgada e o início de uma nova proposta para solucionar o problema das decisões transitadas em julgado conflitantes'. In: José Roberto dos Santos Bedaque; Flávio Luiz Yarshel; Heitor Vitor Mendonça Sica. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao professor José Rogério Cruz e Tucci. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2018, v. , p. 221-236.

5.
CARVALHO, F.. 'Súmula 568 do STJ: ilegalidade e inconstitucionalidade'. In: Ana Cândida Menezes Marcato; Elias Marques de Medeiros Neto; Luiz Dellore; Rodrigo Barioni; Rogério Mollica; Sidnei Amendoeira Jr., William Santos Ferreira. (Org.). 'Reflexões sobre o Código de Processo CIVIL de 2015 - CEAPRO'. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2018, v. , p. 245-248.

6.
BARIONI, R. O. ; CARVALHO, F. . 'Depósito prévio na ação rescisória e a evolução das garantias prestadas em juízo'. In: Dantas, Bruno; Bueno, Cassio Scarpinella; Cahali, Cláudia Elisabete; Nolasco, Rita Dias. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ed.São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 387-398.

7.
CARVALHO, F.. Da ação de consignação em pagamento - arts. 542 a 549. In: Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo Carneiro da; Freire, Alexandre.. (Org.). Comentários ao código de processo civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 803-810.

8.
CARVALHO, F.. Um advogado que extraia da constituição a ética. In: Costa, Marcelo da; Almeida, Plínio Bolivar de; D´Urso, Luis Flávio Borges; Meyer, Antonio Correia; Melaré, Márcia Regina Approbato Machado. (Org.). Rubens Approbato Machado, o advogado e o cidadão. 1ed.Brasília - DF: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2017, v. , p. 229-231.

9.
CARVALHO, F.. Título III Dos procedimentos especiais - cap. I Da ação de consignação em pagamento: arts. 542 a 549. In: Streck, Lenio; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo Carneiro da; Freire, Alexandre. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 780-787.

10.
CARVALHO, F.. Livro II DO processo de execução - Título I da Execução em geral; arts. 771 a 780. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1855-1874.

11.
CARVALHO, F.. Livro II do Processo de execução - Título I da execução em geral - Capítulo I Disposições gerais - art. 771 a art. 780. Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3ed.Sao Paulo - SP: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. U, p. 1990-1997.

12.
CARVALHO, F.. Capítulo VI - Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (arts. 536 a 538). In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 864-876.

13.
CARVALHO, F.. 'Divergência doutrinária sobre a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e propostas de solução'. In: Flávio Luiz Yarshell; Fabio Guidi Tabosa Pessoa. (Org.). 'Direito intertemporal'. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 7, p. 219-223.

14.
CARVALHO, F.. Capitulo III - Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer (arts. 814 a 823). In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v. , p. 1171-1178.

15.
CARVALHO, F.. Livro II do Processo de execução; Titulo I Da execução em geral; Capítulo I Disposições Gerais. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Jr.; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1770-1783.

16.
CARVALHO, F.. 'O princípio da eficiência no processo coletivo: Constituição, microssistema do processo coletivo e novo Código de Processo Civil'. In: Édis Milaré. (Org.). Ação civil pública após 30 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1-2.

17.
CARVALHO, F.. 'Ação rescisória fundada em prova nova e a prova documentada'. In: Fredie Didier Jr.; Marco Jobim; William Santos Ferreira. (Org.). Coleção grandes temas do NOVO CPC - Direito probatório. 1ed.Salvador / BA: Editora Juspodivm, 2015, v. 5, p. 847-860.

18.
CARVALHO, F.. Comentários de Fabiano Carvalho - Arts. 536; 537; 538; 813; 814; 815; 817; 818; 821; 822; 824.. In: Antonio do Passo Cabral; Ronaldo Cramer. (Org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2015, v. , p. 864-1173.

19.
CARVALHO, F.. 'Decisões que fixam honorários, correção monetária e juros: Possíveis objetos de pedidos rescindentes'. In: Rodrigo Mazzei; Marcellus Polastri. (Org.). 'Honorários de advogados: Aspectos materiais e processuais'. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 239-256.

20.
CARVALHO, F.. "A função do relatório no julgamento colegiado - manifestação do princípio do contraditório e perspectiva na duração razoável do processo. In: Oliveira, Bruno Silveira de; Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha; Nolasco, Rita Dias; Mazzei, Rodrigo. (Org.). "Recursos e a duração razoável do processo". 1ed.Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013, v. , p. 65-79.

21.
CARVALHO, F.. "A prova documentada e o mandado de segurança. In: Oliveira Neto, Olavo de. (Org.). A prova no Direito Processual Civil. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 175-183.

22.
CARVALHO, F.. 'Ação Rescisória fundada na incompetência absoluta da Justiça do Trabalho'. In: Cristina Paranhos Olmos; Eli Alves da Silva. (Org.). "Direito do Trabalho Contemporâneo e suas Perspectivas". 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 193-208.

23.
CARVALHO, F.. 'Prescrição e ação rescisória'. In: Daniel Gomes de Miranda; Leonardo Carneiro da Cunha; Roberto Paulino de Albuquerque Júnior. (Org.). Prescrição e decadência - Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho. 1ªed.Salvador - BA: JusPODIVM, 2013, v. , p. 147-164.

24.
CARVALHO, F.. Ação Rescisória em matéria de direitos coletivos. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta; Rodrigo Mazzei;. (Org.). Tutela Jurisdicional. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2012, v. , p. 271-276.

25.
CARVALHO, F.. 'Execução de dívidas de partidos políticos'. In: Lamy, Eduardo; Abreu, Pedro Manoel; Oliveira, Pedro Miranda de. (Org.). Processo Civil em movimento. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 443-445.

26.
CARVALHO, F.. "Decisões que fixam honorários, correção monetária e juros: possíves objetos de pedidos rescidentes".. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). "Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Civeis e Assuntos Afins".. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 12, p. 167-186.

27.
CARVALHO, F.. O prazo decadencial para propor ação renovatória e a ruptura das negociações para renovar o contrato de locação. In: Barioni, Rodrigo Otávio e Carvalho, Fabiano. (Org.). Processo Imobiliário. 1ed.São Paulo: Forense, 2011, v. , p. 79-92.

28.
CARVALHO, F.. "Asseguração Cautelar da Prova". In: Antônio Claudio da Costa Machado; Marina Vezzoni. (Org.). Processo Cautelar - Estudos Avançados. 1ªed.São Paulo: Manole, 2010, v. I, p. 143-162.

29.
CARVALHO, F.. Legitimidade ad causam para ação rescisória de decisão que fixa (ou não) honorários advocatícios. O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 210-219.

30.
CARVALHO, F.. 'Sobre a realização de nova perícia'. In: Daniel Amorim Assunpção Neves. (Org.). Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2009, v. 1, p. 131-144.

31.
CARVALHO, F.. Incompetência relativa: a influência do direito do consumidor na reforma do CPC. In: Fabiano Carvalho, Rodrigo Barioni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 81-93.

32.
CARVALHO, F.. Ação rescisória contra decisão do relator. In: José Miguel Garcia Medina;Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz;Luís Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Junior. (Org.). Os Poderes do Juiz e o Controle das decisões Judiciais - Estudos em Homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. vol.01, p. 1013-1019.

33.
CARVALHO, F.. 'Ação rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF'. In: Dantas, Bruno; Cruxên, Eliane; Santos, Fernando; Lago, Gustavo Ponce de Leon. (Org.). Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. 1ed.Brasília: Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, v. 3, p. 227-245.

34.
CARVALHO, F.. 'Estudo sobre o agravo interno'. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11, p. 76-103.

35.
CARVALHO, F.. 'Problemas dos embargos de divergência'. In: Rogerio Licastro Torres de Mello. (Org.). 'Recurso especial e extraordinário: repercussão geral e atualidades'. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 65-77.

36.
CARVALHO, F.. 'O princípio da dupla conformidade'. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Júnior; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier e Teresa Alvim. (Org.). 'Direito civil e processo: Estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 1185-1192.

37.
CARVALHO, F.. 'Técnica da liquidação por artigos no Código de Processo Civil.'. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). 'Execução Civil - Estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 527-536.

38.
CARVALHO, F.. 'Liquidação de sentença: determinação do valor do cálculo aritmético, de acordo com a lei nº 11.232/2005'. In: Paulo Hoffman; Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. (Org.). 'Processo de execução civil: modificações da lei 11.232/05'. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 44-58.

39.
CARVALHO, F.. 'Problemas da conversão do agravo de instrumento em agravo retido e inconstitucionalidade do parágrafo unico do art. 527 do CPC. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 970-981.

40.
CARVALHO, F.. 'Presunções Legais Relativas a Direitos Indisponíveis no Código Civil'. In: Fredie Didier Jr; Rodrigo Mazzei. (Org.). 'Prova Exame Médico e Presunção: O Artigo 232 do Código Civil'. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2006, v. 01, p. 83-92.

41.
CARVALHO, F.. 'Princípio do contraditório e da publicidade no agravo interno'. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 103-114.

42.
CARVALHO, F.. 'EC nº 45: Reafirmação da garantia da razoável duração do processo'. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.; Octavio Campos Fischer; William Santos Ferreira. (Org.). 'Reforma do judiciário, primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 215-223.

43.
CARVALHO, F.; e outros . 'Eficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado'. In: Fredie Didier Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). 'Aspectos polêmicos e atuais sobre os terceiros no processo civil e assuntos afins'. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2004, v. , p. 365-383.

44.
CARVALHO, F.. 'Reflexão sobre o instrumento do agravo: peças obrigatórias, facultativas, necessárias e úteis'. In: Nelson Nery Junior;Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outros meios de impugnação às decisões judiciais'. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 7, p. 205-236.

45.
CARVALHO, F.. 'Os poderes do relator nos embargos infringentes'. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Júnior. (Org.). 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 10.352/2001'. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, v. V, p. 191-221.

46.
CARVALHO, F.. 'Os agravos e a reforma do código de processo civil'. In: Hélio Rubens Batista Costa; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; Pedro da Silva Dinamarco.. (Org.). 'A nova etapa da reforma do código civil de processo civil'. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2001, v. , p. 277-300.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, F.. Poderes do relator nos recursos. Jornal Carta Forense, p. 1 - 2, 02 fev. 2012.

2.
CARVALHO, F.. 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais'. Jornal da Cidade, Bauru, p. 20 - 20, 13 maio 2005.

3.
CARVALHO, F.. 'Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais'. Meio Norte, Teresina-PI, p. c2 - c2, 01 maio 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, F.. Precedência Judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, F.. 'Ação Rescisória'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CARVALHO, F.. 'Negócios Processuais'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CARVALHO, F.. ' O papel do advogado no uso dos precedentes'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CARVALHO, F.. 'Direito Intertemporal e o Novo CPC'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARVALHO, F.. 'O sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CARVALHO, F.. 'Estrutura do processo de conhecimento'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARVALHO, F.. 'Cumprimento da sentença'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARVALHO, F.. 'Princípio da Eficiência Processual no Novo CPC e a Advocacia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARVALHO, F.. ' Primeiras aplicações do Novo CPC pelo Superior Tribunal de Justiça'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARVALHO, F.. 'Agravo Interno'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARVALHO, F.. 'Princípio da eficiência processual no novo CPC e a advocacia'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CARVALHO, F.. 'Atos Expropriatórios na Execução e no Cumprimento da Sentença'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARVALHO, F.. 'Direito Intertemporal no novo Código de Processo Civil'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARVALHO, F.. 'Impactos do novo CPC no STF'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CARVALHO, F.. 'Parte Geral: intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, do assessoramento judicial, dos conciliadores e mediadores judiciais, da advocacia e da defensoria públicas, procedimento de representação contra juiz e relator. Das tutelas de urgência e de evidência: procedimento e estabilização'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARVALHO, F.. 'Parte especial: dos meios de impugnação das decisões judiciais: disposições gerais sobre os recursos, prazos, procedimento do julgamento não unânime, inovações quanto aos procedimentos da apelação, dos agravos de instrumento e interno, dos embargos de declaração, dos recursos especial e extraordinário'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARVALHO, F.. ' Ação rescisória e reclamação'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CARVALHO, F.. 'Curso de aperfeiçoamento Novo Código de Processo Civil'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CARVALHO, F.. Curso Avançado sobre o Novo CPC - Módulo II: Teoria geral da prova, provas em espécie, sentença, coisa julgada e cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
CARVALHO, F.. 'Lei n. 13.105/15 (novo CPC): Atos processuais e tutela provisória'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CARVALHO, F.. 'Direito intertemporal. A aplicação do novo CPC aos processos em andamento'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CARVALHO, F.. 'Teoria Geral dos Recursos'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CARVALHO, F.. 'Liminaresem grau recursal - parte 1'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CARVALHO, F.. 'Liminares em grau recursal - parte 2'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CARVALHO, F.. 'Meios de impugnação das decisões judiciais e execução civil: Agravos.'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CARVALHO, F.. 'Meios de impugnação das decisões judiciais e execução civil: Agravos'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CARVALHO, F.. 'Incidente de desconsideração de personalidade jurídica'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CARVALHO, F.. O futuro do processo civil e o NCPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CARVALHO, F.. 'Sentença e coisa julgada'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CARVALHO, F.. 'Agravo de instrumento'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CARVALHO, F.. 'Exceção da pré-executividade'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CARVALHO, F.. 'Litisconsórcio e assistência'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CARVALHO, F.. 'Manutenção da estabilidade e adaptabilidade na ótica da coerência'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CARVALHO, F.. 'Princípios constitucionais do processo civil'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CARVALHO, F.. 'Transação e conciliação no processo'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CARVALHO, F.. 'Exercício dos meios de defesa'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CARVALHO, F.. 'Tutela de urgência nos tribunais'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CARVALHO, F.. 'Recursos do JEC'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CARVALHO, F.. 'Audiência preliminar, audiência de conciliação no sumário e audiência de justificação'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CARVALHO, F.. 'Audiências no processo civil'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CARVALHO, F.. 'Revisão da coisa julgada'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CARVALHO, F.. 'Tutela de urgência nos tribunais'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CARVALHO, F.. 'Ação de despejo - atualidades'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CARVALHO, F.. 'Processo Civil - teoria e prática (execução, cautelas e procedimentos especiais). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CARVALHO, F.. 'Processo Civil - teoria e prática (execução, cautelas e procedimentos especiais)'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CARVALHO, F.. 'Teoria geral das provas'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CARVALHO, F.. 'Teoria geral das provas'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CARVALHO, F.. 'Citação'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CARVALHO, F.. 'Contestação e reconvenção'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CARVALHO, F.. 'Poderes do relator nos recursos cíveis'. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CARVALHO, F.. 'Agravos na reforma do CPC'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CARVALHO, F.. 'Agravos na reforma do CPC'. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CARVALHO, F.. 'Aspectos controvertidos no processo civil'. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CARVALHO, F.. 'Aspectos controvertidos no processo civil'. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CARVALHO, F.. 'Aspectos da informática no Código de Processo CIvil'. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, F.. Interesse Recursal. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CARVALHO, F.. 'Regulação e autorregulação do mercado de bolsa - Teoria palco platéia, de Luiz Felipe Amaral Calabró'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

3.
CARVALHO, F.. Curso de direito processual civil - Processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).

4.
CARVALHO, F.. 'Lionel Minato. Le principe du contradictoire en detroit processuel'. São Paulo: Revista de Processo, 2009 (Resenha).

5.
CARVALHO, F.; Rodrigo Otávio Barioni . 'Aspectos processuais do Código de Defesa do Consumidor'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Coordenação de Obras).

6.
CARVALHO, F.. 'A apelação e seus efeitos'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).

7.
CARVALHO, F.; e outros . 'Efeito devolutivo da apelação civil'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Resenha).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, F.. Processos dos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CARVALHO, F.. 'A outorga de liquidez aos pronunciamentos judiciais: a fase de liquidação de sentença'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CARVALHO, F.. 'Reclamação e súmula vinculante'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CARVALHO, F.. 'Petição inicial / pedido'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CARVALHO, F.. 'A declaração de inexistência da coisa julgada : actio nullitatis'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CARVALHO, F.. Audiências no Processo Civil. 2017. .

7.
CARVALHO, F.. 'Agravo'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CARVALHO, F.. 'Ação Rescisória e Reclamação'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CARVALHO, F.. ' C18/01 - O Novo Código de Processo Civil'. 2015. .

10.
CARVALHO, F.; PESSOA, F. G. T. . ' o que muda no Processo Civil Brasileiro com o NCPC?'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
CARVALHO, F.. 'Recursos no novo Código de Processo Civil'. 2015. .

12.
CARVALHO, F.. 'Novo Código de Processo Civil - Turma VI - O novo sistema recursal. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo. Reclamação. Recursos para os tribunais superiores'. 2015. .

13.
CARVALHO, F.. 'O projeto do novo Código de Processo Civil - Recursos Ordinários'. 2014. .

14.
CARVALHO, F.. 'Defesas do Executado'. 2014. .

15.
CARVALHO, F.. 'Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o Projeto do Novo CPC - Cumprimento de sentença e execução'. 2014. .

16.
CARVALHO, F.. 'Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o Projeto do Novo CPC - Parte Geral'. 2014. .

17.
CARVALHO, F.. 'Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - Processo de Conhecimento'. 2014. .

18.
CARVALHO, F.. 'Respostas do réu'. 2014. .

19.
CARVALHO, F.. 'Teoria e prática das astreintes (multa prevista no art. 461 do CPC)'. 2014. .

20.
CARVALHO, F.. 'Temas polêmicos dos recursos no CPC atual'. 2014. .

21.
CARVALHO, F.. 'Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil - Processo de Conhecimento'. 2014. .

22.
CARVALHO, F.. '20 anos de tutela antecipada. Seminário em homenagem ao professor e ministro Athos Gusmão Carneiro'. 2014. .

23.
CARVALHO, F.. 'Novas Tendências sobre a coisa julgada e sua revisão'. 2013. .

24.
CARVALHO, F.. 'A defesa na execução: questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
CARVALHO, F.. "O projeto do novo Código de Processo Civil".. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
CARVALHO, F.. Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
CARVALHO, F.. Palestra: "Teoria e prática da ação rescisória".. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
CARVALHO, F.. "Processo de conhecimento". 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
CARVALHO, F.. |Palestra: ?Teoria geral da prova?. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
CARVALHO, F.. "Aspectos atuais da tutela de urgência". 2011. .

31.
CARVALHO, F.. "Atuação do Advogado nos Tribunais". 2011. .

32.
CARVALHO, F.. "Decisões Rescindíveis". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
CARVALHO, F.. "Tutela dos Direitos Supraindividuais". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
CARVALHO, F.. "Atualidades sobre a execução civil".. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
CARVALHO, F.. "Julgamento unipessoal em sede recursal". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
CARVALHO, F.. "Decisões do relator e meios de impugnação".. 2010. .

37.
CARVALHO, F.. "Panorama atual das tutelas individual e coletiva: homenagem ao Prof. Sérgio Shimura".. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
CARVALHO, F.. "20 anos do Código de Defesa do Consumidor".. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
CARVALHO, F.. "Litisconsórcio e Assistência". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CARVALHO, F.. "Aspectos do Controle de Constitucionalidade".. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CARVALHO, F.. "Prestação de Contas e Nunciação de Obra Nova".. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CARVALHO, F.. "Tutela dos Direitos Supra Individuais". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
CARVALHO, F.. "Poder decisório do relator". 2009. .

44.
CARVALHO, F.. "Defesa do Executado ("Impugnação", Exceção de Pré-Executividade, Embargos à Execução)".. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
CARVALHO, F.. "Agravo e Embargos de Declaração". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CARVALHO, F.. "Actio Nullitatis e Ação Rescisória". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CARVALHO, F.. "Liminares no processo civil".. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

48.
CARVALHO, F.. "Responsabilidade civil e desconsideração da personalidade jurídica". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
CARVALHO, F.. "Assistência,Listisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
CARVALHO, F.. "Prestação de Contas e Nunciação de Obra Nova". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
CARVALHO, F.. "Audiência de Instrução". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

52.
CARVALHO, F.. "Meios alternativos de impugnação de decisões judiciais - Ação Rescisória e Mandado de Segurança contra ato judicial".. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
CARVALHO, F.. "Agravos nos tribunais (O poder dos relatores)".. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
CARVALHO, F.. "Decisões do Relator e meios de impugnação". 2008. .

55.
CARVALHO, F.. "Regras gerais da defesa do consumidor em juízo.". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
CARVALHO, F.. "Princípios constitucionais do processo civil". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

57.
CARVALHO, F.. "Embargos à execução e parcelamento; Execução em geral (arrematação, adjudicação e extinçãode execução".. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CARVALHO, F.; SA, T. C. A.; BARIONI, R. O.. Participação em banca de Felipe Augusto de Toledo Moreira. 'Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: Desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law'. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
Lopes; AURELLI, A. I.; CARVALHO, F.. Participação em banca de Pedro Losa Loureiro Valim. 'Estabilização da tutela antecipada'. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
MAZZEI, R.; MADUREIRA, C. P.; CARVALHO, F.. Participação em banca de João Roberto de Sá Dal´Col. ' Motivação das decisões judiciais: o art. 489, § 1º, CPC/15 e a (re)descoberta do dever de fundamentação'. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
SILVA, B. F. E.; AGUADO, J. C.; CARVALHO, F.. Participação em banca de Patrícia de Carvalho Brandão Brochetto. "Da limitação do uso da água - Bem Coletivo - Dever do Estado". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

5.
SILVA, B. F. E.; AGUADO, J. C.; CARVALHO, F.. Participação em banca de Silvia Helena Barvaresco Alves dos Santos. "Do direito coletivo à agua e seu fornecimento gratuito aos usuários hipossuficientes". 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

6.
CARVALHO, F.; BARIONI, R. O.; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Cristiane Druve Tavares. "Responsabilidade obrjetiva por dano processual". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARVALHO, F.; WAMBIER, T. A. A.; FERREIRA, W. S.. Participação em banca de CLAUDIA HELENA POGGIO CORTEZ. "A Impugnação da Coisa Julgada Coletiva por Meio de Ação Rescisória". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARVALHO, F.; Vasconcelos; GERAIGE NETO, Zaiden. Participação em banca de Sidnei Aparecido Mussupapo. "A legitimidade do Ministério Público em relação aos Direitos Individuais Homogêneos". 2012 - Universidade de Ribeirão Preto.

9.
CARVALHO, F.; Vasconcelos; GERAIGE NETO, Zaiden. Participação em banca de Rômulo Silva Cunha. "A Prescrição nas Ações Coletivas". 2011 - Universidade de Ribeirão Preto.

10.
CARVALHO, F.; BARIONI, R. O.. Participação em banca de Helde Moroni Câmara. "A Adjudicação na execução civil por quantia certa contra devedor solvente: Reflexos da lei nº11.382/2006". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARVALHO, F.; Vasconcelos; WAMBIER, T. A. A.. Participação em banca de Flávia Trindade do Val. ?A Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas?.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

12.
CARVALHO, F.; Wambier; Gomes Junior. Participação em banca de Érika Rubião Lucchesi Geraige. "Ação rescisória e sistema coletivo - Legitimidade passiva da ação rescisória". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Teses de doutorado
1.
CARVALHO, F.; Lopes; CAHALI, C. E. S.; OLIVEIRA NETO, O.; Lucon. Participação em banca de Marcio Lamonica Bovino. "A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma". 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARVALHO, F.; SA, T. C. A.; Rodrigo Otávio Barioni; Lopes; BEDAQUE, J. R. S.. Participação em banca de José Maria Câmara Junior. ' O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença à luz do perfil constitucional no Processo Civil'. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
CARVALHO, F.; NERY JUNIOR, N.; ALVIM, E. A.; MIRANDA, G. D.; ABBOUD, G.. Participação em banca de Nelson Jorge Junior. 'Da decisão judicial transitada em julgado e posterior inconstitucionalidade de lei, o respeito ao princípio da coisa julgada na oposicão de impugnação ou embargos (arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC'. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARVALHO, F.; WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S. S.; Gomes Junior; Lopes. Participação em banca de Estefania Ferreira de Souza de Viveiros. "O erro material no processo civil brasileiro". 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARVALHO, F.; SA, T. C. A.; AURELLI, A. I.; ALVIM NETO, J. M. A.; CRUZ, L. P. F.. Participação em banca de Claudia Elisabete Schwerz Cahali. "O gerenciamento do Processo". 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARVALHO, F.; AURELLI, A. I.; SHIMURA, S. S.; Vasconcelos; WAMBIER, T. A. A.. Participação em banca de Helena de Toledo Coelho Gonçalves. "Efetividade do princípio constitucional do contraditório e ampla defesa". 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Valessa Souza Marquers. "Tutelas de urgência o visão sistemática atual e no projeto do novo CPC". 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Beatriz de Araújo Leite Nacif. "Execução por Quantia Certa contra à Fazenda Pública - Aspectos Polêmicos".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

3.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Maria Rosa De Marchi. " A insolvência civil proposta pelo credor, portador de titulo executivo judicial".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

4.
CARVALHO, F.. Participação em banca de William Anbar. "Decisões que não comportam recurso: Uma análise das decisões proferidas pelo relator no agravo - art. 527 e meios de impugnação".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Processual Ci) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo.

5.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti. "impossibilidade de se atribuir efeito interruptivo aos embargos declaratórios manifestamente protelatórios".. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Ana Luisa de Araujo Razuk."Violência obstétrica e seus aspectos jurídicos". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

2.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Isabel Tambaoglou Loureiro." A excepcionalidade do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

3.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Renata Fernandes da Silva Santos."Responsabilidade civil por vício do produto no Código de defesa do consumidor". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

4.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Rodrigo Urbinati del Campos."Medidas para assegurar o cumprimento da ordem judicial - análise do art. 139, inciso IV, Código de Processo Civil/15". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

5.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Marina Vidigal Belluomini."O agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

6.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Vera Lucia Abib Chemim.'Ativismo judicial: teoria e jurisprudência'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

7.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Francisco de Assis Veras.' O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

8.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Brenda Costa Frota.'Lei nº 13.105/2015 - O Novo Código de Processo Civil e o recurso do agravo de instrumento". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

9.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Ricardo Ferreira Vigo.'Negócio jurídico processual - a quebra do paradigma publicista'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

10.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Ricardo Ferreira Vigo.'Negócio jurídico processual - a quebra do paradigma publicista'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

11.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Karim Kamel Fahs."Teoria jurídica da arbitragem internacional". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

12.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Edigard Machado Macedo."A justiça desportiva no Brasil e os conflitos com o Poder Judiciário". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

13.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Leonardo Bernardes de Mello Coimbra."Premissas da execução civil". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

14.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Felipe Berberian Begliomini."Parceria Público-Privada no Brasil". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

15.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Alexandre Caiado Valadão."Fusão, Cisão e Incorporação de sociedades empresárias". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

16.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Luisa Dorgan."Reconhecimento e cumprimento de sentença arbitral estrangeira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

17.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Marcella Fernandes Bacelar."O CADE e os aspectos concorrenciais das fusões e aquisições". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

18.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Rebeca Fátima Correa Mucciolo."A proteção judicial dos direitos sociais e a Defensoria Pública". 2012 - Fundação Armando Álvares Penteado.

19.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Franco Parente."Contrato Built to suit: construção sob medida e locação atípica". 2012 - Faculdade Armando Alvares Penteado.

20.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Fabio Rawet Heilberg." O Sistema de Representação Proporcional".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

21.
CARVALHO, F.. Participação em banca de André Pessoa Ayres."Desapropriação por Zona para Revenda".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

22.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Alinne Lopomo Beteto."A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

23.
CARVALHO, F.. Participação em banca de Jacqueline Gottschalk."Modelo Constitucional do Processo". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, F.. Defensoria Pública do Estado do Maranhão - III Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público - 1ª classe.. 2009. Fundação Carlos Chagas.

2.
CARVALHO, F.. Governo do Estado do Pará - III Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público de 1ª Entrância do Estado do Pará.. 2009. Fundação Carlos Chagas.

3.
CARVALHO, F.. Tribunal de Justiça do Amapá - VIII Concurso Púbico de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto.. 2009. Fundação Carlos Chagas.

4.
CARVALHO, F.. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Substituto.. 2007. Fundação Carlos Chagas.

5.
CARVALHO, F.. Membro da banca Examinadora do 85º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado de São Paulo. 2006. Fundação Carlos Chagas.

6.
CARVALHO, F.. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. 2006. Fundação Carlos Chagas.

7.
CARVALHO, F.. Membro da banca examinadora de Direito Processual Civil do Concurso Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Região.. 2005. Fundação Carlos Chagas.

Outras participações
1.
CARVALHO, F.; PEREIRA, M. A. F.; GRAEFF, B.; FREITAS, G. P.; PORTO, P. C. S.. Processo Seletivo para Docente Programa de Doutorado e Mestrado em Direito. 2012. Universidade Católica de Santos.

2.
CARVALHO, F.; GONCALVES, A. F.. Processo Seletivo para Docente Programa de Mestrado em Direito. 2011. Universidade Católica de Santos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
'Dois anos de vigência do CPC de 2015: certezas e incertezas. (In)certezas na aplicação do art. 932 do CPC. 2018. (Congresso).

2.
"Diálogos VI sobre o novo código de processo civil - OAB e o Novo CPC: Desafios e conquistas" "".Execução de efetividade (art. 139, IV, CPC). 2018. (Seminário).

3.
II Conferencia Internacional & XXVI Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2018. (Congresso).

4.
IV CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS, SC. 'Recursos e outros meios de impugnação'. 2018. (Congresso).

5.
XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2018. (Congresso).

6.
'Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Rio'. Tutela Provisória: Aspectos Polêmicos. 2017. (Congresso).

7.
II Congresso de Direito Processual Civil - PUC/RIO. 'Recorribilidade das Interlocutórias'. 2017. (Congresso).

8.
III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL: CPC/2015 EM DEBATE. Recursos. 2017. (Congresso).

9.
I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMISSÃO TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL L. 2017. (Encontro).

10.
Presente e Futuro do Processo Civil brasileiro: Homenagem ao a Cândido Dinamarco, em seus 80 anos. 2017. (Seminário).

11.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conselho Federal da OAB.'A importância da advocacia no novo CPC'. 2017. (Outra).

12.
"2º CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL". "Direito Intertemporal". 2016. (Congresso).

13.
Seminário "Diálogos II sobre o Novo CPC"."Princípio da eficiência Processual no Novo CPC". 2016. (Seminário).

14.
XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Procssual. Direito Intertemporal. 2016. (Congresso).

15.
'1º Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O novo Código de Processo Civil. Transição - causas em curso e o novo CPC. 2015. (Congresso).

16.
'Experiências Estrangeiras - Pensando como um advogado'. 2015. (Exposição).

17.
X Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

18.
SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS ATUAIS."O novo Código de Processo Civil". 2013. (Simpósio).

19.
"I Simpósio Novo Código de Processo Civil"."Meios de Impugnação dos Julgados no Projeto do Novo CPC". 2012. (Simpósio).

20.
IX Jornadas Brasileiras Direito Processual. 2012. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARIONI, R. O. ; CARVALHO, F. . "Seminário Internacional: Precedentes". 2017. (Outro).

2.
CARVALHO, F.; Rodrigo Otávio Barioni . Curso: "Teoria e prática da ação rescisória".. 2011. (Outro).

3.
CARVALHO, F.. Visão da Magistratura e da Advocacia sobre a Atual Execução. 2009. (Outro).

4.
CARVALHO, F.. "Advocacia nos Tribunais.". 2008. (Outro).

5.
CARVALHO, F.. "Técnicas de Aceleração dos Processos".. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wando Henrique Cardim Neto. (a definir). Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Renato Fagiolo. "A definir". Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Natália Nantes Fontoura. " Relativização da coisa julgada". Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
Aline Cristine Chaves Cruz. A definir. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
Mariana Machado da Motta. A definir. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

6.
Welton da Costa Rodrigues. "A definir". Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Cuiabá - MT. (Orientador).

7.
Carolina Mª Guimaraes de Sá Ribeiro Refatti. A definir. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Cuiabá - MT. (Orientador).

8.
Mariela Martins Morgado Pacheco. A definir. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renato Armoni. 'Honorários advocatícios de sucumbência e honorários recursais'. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

2.
Juliana Guimarães Barbosa. 'Ação rescisória, súmula 343 do STF e segurança jurídica'. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

3.
Fernanda Camargo de Almeida Moura. 'Negócios Jurídicos Processuais no processo civil brasileiro'. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

4.
Rodrigo Pio dos Santos Sabino. "Uma análise do § 3º do art. 515, do CPC vigente com o dispositivo correspondente ao projeto do Novo CPC". 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

5.
Bianca Berberian. "Proibição da decisão - surpresa no Código de Processo Civil de 1973 - Perspectivas no Novo Código de Processo Civil". 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

6.
Fernanda Kac. "Os novos deveres-poderes do relator e a flexibilização da rigidez dos requisitos de admissibilidade recursal: interpretação do artigo 945, parágrafo único do Código de Processo Civil". 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

7.
Carla Regina Kalonki. Execução de Pré - executividade e subsistência após a lei 11.382/06. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

8.
Carlota Monte Alegre Schwarz. Concessão de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

9.
Milena Grossi dos Santos. Recursos extraordinários: Análise da extensão do efeito devolutivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

10.
Isis Ribeiro Brandão Vasconcelos". "Aplicação da súmula vinculante em primeiro grau de jurisdição". 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento / Especialização) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Fabiano Carvalho.

11.
Leonardo da Motta Schmidt. Fluid Recovery - Recuperação Fluida para Integral Reparo do Dano Coletivo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

12.
Fernando da Costa Santos Menin. " A exigibilidade da multa periódica do art. 461, §4º do CPC (astreintes)". 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

13.
Tales Graciano Morelli. Relações Jurídicas Continuativas nas ações coletivas e a possibilidade de revisão da coisa julgada. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

14.
Sarah Filgueiras Monte Alegre da Silva. "A prescrição da pretensão coletiva". 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

15.
Valessa Souza Marques. "Tutelas de urgência - Visão sistemática atual e no projeto do novo CPC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

16.
Vívian Farias Lobato. Conhecimento das matérias de ordem pública pelos tribunais de sobreposição para além dos limites do prequestionamento. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

17.
Nicole Andrade Erichsen. Amicus Curiae no processo civil brasileiro: das primeiras hipóteses de manifestação ao projeto do novo Código de Processo Civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

18.
Ronaldo Domenicali. "Aplicação do artigo 285-A em segundo grau de jurisdição". 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Fabiano Carvalho.

19.
Marcia Harumi Saito. "A tutela antecipada nas ações de despejo com fundamento no art. 273 do CPC". 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. Orientador: Fabiano Carvalho.

20.
Giovanna Christina Colares. "Multa coercitiva - Exigibilidade no caso de futura descisão desfavorável ao exequente".. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

21.
Ana Silvia Neves Comodo. "Efeito substitutivo dos recursos".. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

22.
Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos. " A decisão interlocutória de mérito no processo civil brasileiro?.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

23.
Tatiana Feirabend Bourguignon Abreu. "Aspectos Controvertidos em Matéria de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta".. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Salvador. Orientador: Fabiano Carvalho.

24.
Gabriel Grubba Lopes. "Consideração Acerca da Expropriação Judicial".. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

25.
Rodrigo Caldeira Grava Brasil. " O Princípio da Colaboração e seu Papel no Processo de Conhecimento Contemporâneo".. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

26.
Gilberto Jader Serique Filho. "Medidas Cautelares Satisfativas".. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

27.
Juliana Bonucelli Pinheiro. Recurso extraordinário (o que é violação direta à Constituição? O que é violação reflexa à Constituição?).. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento / Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

28.
Cristiano Albuquerque. Repercussão geral - estabelecer diferenças com a arguição de relevância (sistema antigo).. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

29.
Christiane Bello. Recurso especial com base na alínea C, só na C do inc III art. 105 .. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

30.
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos. Tutela antecipada na apelação.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

31.
Beatriz de Araújo Leite Nacif. Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

32.
Maria Rosa de Marchi. Insolvência civil proposta pelo credor, portador de título executivo judicial: sua natureza jurídica, formas de procedimentos, divergências doutrinárias e jurisprudências, aspectos da execução singular e da execução coletiva.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

33.
Elcira de Araujo Corrêa da Silva. Conceito de Sentença.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

34.
Walter Luz Amaral. Tutelas de urgência no recurso de apelação cível.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

35.
William Anbar. Decisões que não comportam recurso: Uma análise das decisões proferidas pelo relator no agravo artigo 527 e meios de impugnação.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

36.
Fabio Montanini Ferrari. "O efeito substitutivo dos recursos - artigo 512 do CPC".. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

37.
Bruno Leandro Ribeiro da Silva. "O marco inicial e a incidência da multa no cumprimento da sentença".. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

38.
Vivian Carolina Trombini. "Tutela Antecipada nos Recursos de Segundo Grau de Jurisdição".. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

39.
Patricia Giorgetti Lamanna. "Cédula de Crédito Bancário - Título Extrajudicial".. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

40.
Rafel Ribeiro Pessoa Cavalcanti. XXX. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fabiano Carvalho.

41.
João Celso Peixoto Targino FIlho. XXX. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fabiano Carvalho.

42.
Ana Cristina de Oliveira Santos Magalhães. "Eficácia da sentença na denunciação da lide".. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

43.
Beatriz Masetti Lessa. "Tutela de urgência no direito de família.". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

44.
Camilla do Vale Jimene. "O valor probatório do documento eletrônico.". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

45.
Marcio de Abreu Moreno. Ação cautelar nos tribunais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

46.
Maury Izidoro. Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

47.
José de Lima Couto Neto. "Ação rescisória". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

48.
Fabiana Prattes Chetto. "Recurso ordinário constitucional". 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

49.
Karen Cristina Moron Betti. Cumprimento da sentença arbitral.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

50.
Odilo Antunes de Siqueira Neto. Aspectos polêmicos do cumprimento de sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

51.
Luzia Takako Takikawa. "Prerrogativas processuais da Fazenda Pública.". 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

52.
Roni Antonio França. "Do novo recurso de agravo.". 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

53.
Paulo Soares de Moraes. "Preclusão pro indicato do efeito suspensivo do recurso de apelação com enfoque na antecipação de tutela em segundo grau.". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

54.
Adriana Lavacca. "A natureza da sentença da ação pauliana.". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

55.
Andreza Trompini Vieira. "Exceção de pré-executividade".. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

56.
Sueli Ramos de Lima. "Penhora on line". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

57.
Luciano Rodrigo Miranda de Arida. "Ação Monitória". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

58.
Rachel Oliva Melo. "Amicus Curiae". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

59.
Rosana Fernandes Benevides Bermejo. "A Tutela Antecipada e Colisão de Direitos Fundamentais.". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

60.
Jussara Maria Santos Cruz. "O Princípio da Proporcionalidade na Teoria Processual e suas Concepções".. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

61.
Luciano Vasconcelos Guimaraes. "A Liminar e seus aspectos jurídicos em mandado de segurança".. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

62.
Gisèle Marie Rivière. "Poder Geral de Cautela".. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Fabiano Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luisa de Araujo Razuk. "Violência obstétrica e seus aspectos jurídicos". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Fabiano Carvalho.

2.
Francisco de Assis Veras Fortes Neto. 'O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Fabiano Carvalho.

3.
Brenda Costa Frota. 'Lei nº 13.105/2015 - O Novo Código de Processo Civil e o recurso do agravo de instrumento'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Fabiano Carvalho.

4.
Ricardo Ferreira Vigo. 'Negócio jurídico processual - a quebra do paradigma publicista'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Fabiano Carvalho.

5.
Karim Kamel Fahs. "Teoria jurídica da arbitragem internacional". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado. Orientador: Fabiano Carvalho.



Outras informações relevantes


- Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
- Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
- Relator de turma do Tribunal de Ética e Disciplina - Gestão 2013/2015 - OAB/SP
- Ex-presidente da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB/SP
- Ex-integrante da Comissão Constitucional da OAB/SP
- Membro da Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF-2015
- Parecerista/revisor externo da Revista Eletrônica de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - 2015
- Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC



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