Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2010


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Atualmente é Advogado associado ao Escritório Esteves, Simões Pires e Advogados Associados, Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Políticas Públicas e Auditoria Governamental Tancredo Neves, detém o cargo efetivo de Analista Universitário/Advogado da Universidade do Estado de Minas Gerais do qual se encontra afastado para exercício do cargo comissionado de Empreendedor Público II, na Governadoria do Estado de Minas Gerais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, J. A. S. C.

Endereço


Endereço Profissional
Esteves, Simões Pires e Advogados Associados.
Avenida Alvares Cabral n.º 1833
Santo Agostinho
30160-916 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33351893
Fax: (31) 33351893


Formação acadêmica/titulação


1994 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Governadoria do Estado de Minas Gerais, GOVERNADORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: cargo em comissão., Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 40


Vice-Governadoria do Estado de Minas Gerais, SEM SIGLA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Empreendedor Público, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de provimento em comissão.


Faculdade de Políticas Públicas e Auditoria Governamental Tancredo Neves, FAPP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Superior, Carga horária: 20


Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico/DAI 20, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de recrutamento em comissão.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Pró-Reitor/Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de recrutamento em comissão.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Universitário/Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de provimento efetivo. Afastado em 04/2006 para assumir o cargo de provimento em comissão de Assessor de Pró-Reitor/Advogado.


Esteves, Simões Pires e Advogados Associados, SEM SIGLA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2007
Medalha Santos Dumont, Governador do Estado de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIRES, Maria Coeli Simões2005 PIRES, Maria Coeli Simões ; NOGUEIRA, J. A. S. C. . O Município no Federalismo Brasileiro: constrangimentos e perspectivas. Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 08, p. 55-84, 2005.

2.
NOGUEIRA, J. A. S. C.2004 NOGUEIRA, J. A. S. C.; PIRES, Maria Coeli Simões . Controle da Administração Pública e Tendências à Luz do Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 45, p. 243-248, 2004.

3.
NOGUEIRA, J. A. S. C.2004 NOGUEIRA, J. A. S. C.; PIRES, Maria Coeli Simões . Controle da Administração Pública e Tendências à Luz do Estado Democrático de Direito. Fórum Administrativo, v. 38, p. 01-48, 2004.

4.
NOGUEIRA, J. A. S. C.2004 NOGUEIRA, J. A. S. C.; PIRES, Maria Coeli Simões . Controle da Administração Pública e Tendências à Luz do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. XXII, p. 79-148, 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Programa de Formação de Conselheiros de Educação do Município de Belo Horizonte. 2005. .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Procurador da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. 2008.

2.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado e Carreiras de Nível Superior do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. 2007. Instituto de Concurso Público LTDA..

3.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Fundação Zoobotânica do Município de Belo Horizonte. 2007. Fundação Mariana Rezende Costa.

4.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Fundação João Pinheiro. 2007. Fundação Mariana Rezende Costa.

5.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. 2006. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

6.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG. 2006. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

7.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS. 2006. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

8.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado e Carreiras de Nivel Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. Fundação Mariana Rezende Costa.

9.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais - IPEM. 2006. Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada.

10.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Técnico da Prefeitura Municipal de Araçuaí. 2006. Instituto de Concurso Público LTDA..

11.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Procurador do Estado de Minas Gerais. 2005. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

12.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da EPAMIG. 2005. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

13.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL. 2005. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

14.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Ingresso ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica. 2005. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

15.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da EMATER/MG. 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

16.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Defensor Público do Estado de MInas Gerais (1ª etapa). 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

17.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Defensor Público do Estado de Minas Gerais (2ª etapa). 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

18.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Procurador do Município de Belo Horizonte. 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

19.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. Advogado da Rádio Inconfidência MG. 2004. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

3.
Curso Avançado de Contratos. 2006. (Outra).

4.
Curso Avançado de Licitações. 2006. (Outra).

5.
V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2006. (Seminário).

6.
Audiência Pública/Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.Os Conselhos Municipais de Educação sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

7.
Programa de Formação de Conselheiros de Educação do Município de Belo Horizonte/MG.Atos Administrativos, processo administrativo e controle da Administração Pública. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NOGUEIRA, J. A. S. C.. V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovação como 1º colocado em comcurso público de provas e títulos para o cargo de Analista Universitário/Advogado, com nomeação por ato do Governador publicado no Diário Oficial de 16/06/2004.



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