 |
Rogério Fernando Taffarello Mestre em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo (2009). Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (2004). Professor de direito penal e processo penal em cursos de graduação e pós-graudação 'lato sensu'. Advogado criminalista em São Paulo. Tem experiência na área do direito público, notadamente em direito penal. Temas de interesse acadêmico: direito penal, direito processual penal, direito constitucional, criminologia.
Última
atualização do currículo em 04/09/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4696004987607992 |
Dados pessoais
| Nome | Rogério Fernando Taffarello |
| Nome em citações bibliográficas | TAFFARELLO, R. F.; TAFFARELLO, Rogerio F.; TAFFARELLO, Rogerio Fernando |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Pça. Dom Barreto, 42 13041-430 - Campinas, SP - Brasil Telefone: (19) 33226000 URL da Homepage: www.metrocamp.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2009 | Mestrado em Direito Penal
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Miguel Reale Junior.
Palavras-chave: drogas; direito penal; política criminal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 2000 - 2004 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Da Legalização das drogas como instrumento de política criminal. Orientador: Miguel Reale Junior. |
| 2001 interrompido | Graduação interrompida em 2001 em Ciências Econômicas
.
Faculdades de Campinas. Ano de interrupção: 2001 |
| 1998 interrompido | Graduação interrompida em 1999 em Arquitetura e Urbanismo
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de interrupção: 1999 |
Formação complementar
| 2011 | Estudo crítico dos meios de prova no proc. penal.
(Carga horária: 120h). Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. |
| 2011 - 2011 | Estudo crítico da teoria da prova no proc. penal.
(Carga horária: 120h). Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. |
| 2010 - 2010 | Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu. Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Curso de Direitos Fundamentais IGC-Coimbra / IBCCr. (Carga
horária: 60h). Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra. |
| 2004 - 2004 | Curso Avançado de Tribunal do Júri.
(Carga horária: 30h). Associação dos Advogados de São Paulo. |
| 2002 - 2002 | Economia Política da Globalização.
(Carga horária: 20h). Forum das Américas. |
| 2002 - 2002 | O Novo Direito Civil.
(Carga horária: 24h). Curso Anglo/Campinas. |
Atuação profissional
| Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas, METROCAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Professor do curso de pós-graduação 'lato sensu' em direito penal e processo penal |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professor das disciplinas de direito penal (parte geral, parte especial e legislação penal especial) do curso de graduação em direito |
| Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro |
| Outras informações | Membro da Comissão sobre Política Nacional de Drogas |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: assistente, Enquadramento Funcional: outro, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Assistente (monitor) do Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari nas aulas de graduação da disciplina DPN 313 - Direito Penal I -, na Faculdade de Direito da USP, por meio do PAE - Programa de Aperfeiçoamento do Ensino destinado a mestrandos e doutorandos da universidade. |
| Atividades |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas |
| Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
| Departamento Jurídico XI de Agosto, DJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 16 |
| Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: trainee, Carga horária: 20 |
| Centro de Ciências, Letras e Artes de Campinas, CCLA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: outro |
| Outras informações | Chefe da Seção Juventude da instituição |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - 2011 | Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas |
| Descrição: Projeto de ensino e pesquisa voltado a identificar as formas como vem sendo aplicado o art. 28 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas), concernente à conduta de porte de drogas para consumo pessoal, pela Justiça Criminal em todo o país. Compreende: (i) pesquisa a ser realizada com autoridades judiciais e promotores de justiça atuantes em Juizados Especiais Criminais e Varas da Infância e Juventude, bem como com usuários do sistema, em todos os 26 estados da federação e Distrito Federal; (ii) curso de extensão minsitrado à distância para público de aproximadamente 15 mil pessoas atuantes no sistema de Justiça Criminal; (iii) seminários regionais a serem realizados em cada uma das cinco macrorregiões administrativas do país, a fim de identificar e replicar boas práticas realizadas pelos órgãos judiciários atinentes ao uso de drogas; (iv) análise e avaliação detalhadas das práticas de três Juizados Especiais Criminais, a fim de identificar práticas que possam ser reproduzidas em outros órgãos judiciários do país; (v) publicações dos resultados e estapas de trabalho.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Integrantes: Cristiano Ávila Maronna - Integrante / Maurides de Melo Ribeiro - Integrante / Luciano Anderson de Souza - Integrante / Rogério Fernando Taffarello - Coordenador. Financiador(es): Secretaria Nacional sobre Drogas - Bolsa.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2005 | "Prêmio 'Jovem Jurista' - Melhor Tese de Láurea de 2004 do Depto de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Crimes tributários: consumação, prescrição e a Proposta de Súmula Vinculante nº 3 do Supremo Tribunal Federal. Boletim IBCCRIM , v. 16, p. 11-12, 2009. |
| 2. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . PSV 29 do Supremo Tribunal Federal: risco à segurança jurídica. Carta Forense, v. VII, p. B-27, 2009. |
| 3. | MARTINEZ, F. R. ; TAFFARELLO, R. F. . Moralidade administrativa e aplicação concreta: o caso das passagens aéreas. Jus Navigandi (Online), v. 13, p. 13277, 2009. |
| 4. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Julgamento, execução e deslegitimação. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1, 2007. |
| 5. |  TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Saddam: julgamento, pena de morte e valores ocidentais. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 06-07, 2007. |
| 6. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Nova (?) política criminal de drogas: primeiras impressões. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 02-03, 2006. |
| 7. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Reflexos da Lei 9.873/99 no prazo prescricional dos procedimentos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 45, p. 188-196, 2006. |
| 8. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Beccaria e o iluminismo penal. Revista Jurídica (Campinas), v. 22, p. 25-38, 2006. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | TAFFARELLO, R. F. . Impropriedades da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal e insegurança jurídica em matéria de crimes tributários.
In:
FRANCO, Alberto Silva; LIRA, Rafael.
(Org.). Direito penal econômico: questões atuais. São Paulo:
Revista dos Tribunais,
2011, v. , p. 299-338. |
| 2. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Breve estudo acerca da atuação das instâncias de controle social formal e informal.
In:
SICA, Leonardo.
(Org.). Ultima Ratio. 01
ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2007, v. 01, p. 491-505. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Caso Luziânia: a (errada) resposta ao clamor público e a independência da magistratura. Migalhas Jurídico, São Paulo, 12 maio 2010. |
| 2. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . O crime de descaminho e a visão do STJ. Valor Econômico, São Paulo, 04 ago. 2009. |
| 3. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Lei seca: repressão inefetiva. Correio Popular, Campinas, p. 03 - 03, 05 jul. 2009. |
| 4. | MARTINEZ, F. R. ; TAFFARELLO, R. F. . Moralidade administrativa é mais que postulado moral; é princípio jurídico. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 jun. 2009. |
| 5. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Lei seca: simbolismo penal e ineficácia social. Última Instância, São Paulo, 20 jun. 2009. |
| 6. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Impropriedades na PSV n 29 do Supremo Tribunal Federal. Correio Braziliense, suplemento Direito & Justiça, Brasília-DF, 08 jun. 2009. |
| 7. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Afronta à moralidade. Correio Popular, Campinas, v. 25834, p. 03 - 03, 02 maio 2009. |
| 8. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Justiça do vencedor sobre o vencido. DCI - Diário do Comércio e Indústria, São Paulo, p. 02, 26 jan. 2007. |
| 9. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Delação premiada e Estado de Direito. Correio Braziliense, suplemento Direito e Justiça, Brasília, 06 nov. 2006. |
| 10. | TAFFARELLO, Rogerio F. ; FERNANDES, Elizabeth Alves . Células tronco: possível superação do dilema ético. DCI - Diário Comércio, Indústria e Serviços, São Paulo, p. 02, 18 out. 2006. |
| 11. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Segurança pública e cidadania. Correio Popular, Campinas, p. 03, 10 jan. 2005. |
| 12. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Contra o terror penal. Correio Popular, Campinas, p. 03, 23 maio 2003. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Da Legalização das drogas como instrumento de política criminal 2004 (tese de láurea). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | TAFFARELLO, R. F. . Tutela penal de drogas e proteção a direitos fundamentais: questões polêmicas. 2011. (Palestra). |
| 2. | TORRES, José Henrique Rodrigues ; TAFFARELLO, Rogerio Fernando . Responsabilidade penal na atividade jornalística. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | TAFFARELLO, R. F. ; REGINA, J. M. . Organização dos Poderes na ordem constitucional de 1988. 2009. (Participação em bancas de avaliação de seminários no curso de graduação). |
| 4. | TAFFARELLO, Rogerio Fernando . A crise do Congresso Nacional à luz do princípio constitucional da moralidade na Administração Pública. 2009. (Palestra). |
| 5. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Responsabilidade penal de administradores em matéria de danos ambientais. 2008. (Palestra). |
| 6. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Desarmamento civil. 2005. (Palestra). |
| 7. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Crimes contra o patrimônio. 2005. (Aula). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CASAGRANDE, D. A.; TAFFARELLO, R. F.. Participação em banca de Gabriel José Godoi Batista. Aborto: proposta de redefinição do momento consumativo do crime praticado com o consentimento da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Perspectivas não emergenciais de controle da criminalidade organizada. 2011. (Seminário). |
| 2. | III Simpósio Jurídico da OAB Corumbá.Tutela penal de drogas e proteção a direitos fundamentais: questões polêmicas. 2011. (Simpósio). |
| 3. | Ciclo de debates sobre a Lei de Drogas. 2011. (Encontro). |
| 4. | A Nova Sistemática das Medidas Cautelares no CPP.Medidas Cautelares: o binômio adequação e necessidade. 2011. (Outra). |
| 5. | Pós Graduação em Direitos Fundamentais IBCCrim / IGC-Coimbra.Comércio internacional e direitos humanos. 2011. (Outra). |
| 6. | Pós Graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada.A Interpretação da norma penal num sistema jurídico complexo. 2011. (Outra). |
| 7. | Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - "Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica". 2009. (Seminário). |
| 8. | Mesa redonda sobre insider trading. 2009. (Outra). |
| 9. | A Recente Reforma do CPP.Novas possibilidades de reação à imputação e produção de prova; Novo procedimento do Júri. 2008. (Seminário). |
| 10. | Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário). |
| 11. | Dogmática penal, política criminal e criminologia na perspectiva do século XXI. 2008. (Encontro). |
| 12. | Mesa de debates sobre o Caso Avena da Corte Internacional de Justiça. 2008. (Outra). |
| 13. | I Congresso Internacional do Instituto Panamericano de Política Criminal. 2007. (Congresso). |
| 14. | 13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário). |
| 15. | 11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário). |
| 16. | Direito Penal e Processo Penal na Democracia. 2005. (Simpósio). |
| 17. | Seminário da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2004. (Seminário). |
| 18. | Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos. 2004. (Seminário). |
| 19. | 10º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2004. (Seminário). |
| 20. | I Forum Brasileiro de Estudos e Debates contra a Violência e a Favor da Reabilitação do Cidadão Dependente de Drogas. 2004. (Simpósio). |
| 21. | Colóquio do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. 2004. (Oficina). |
| 22. | Congresso de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 2003. (Congresso). |
| 23. | Seminário Nacional sobre Segurança Pública. 2003. (Seminário). |
| 24. | Estado Atual das Negociações Comerciais OMC e ALCA: Desafios para Brasil e Mercosul. 2003. (Simpósio). |
| 25. | I Encontro de Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) em Sorocaba. 2003. (Encontro). |
| 26. | Questões de Direito Penal Econômico, Financeiro e Tributário. 2002. (Seminário). |
| 27. | A Nova Lei das Sociedades Anônimas. 2002. (Seminário). |
| 28. | Sucessão na Empresa Familiar. 2002. (Seminário). |
| 29. | O Estatuto da Cidade e um Plano Diretor para Campinas. 2002. (Simpósio). |
| 30. | Jurisprudência Criminal nos Tribunais Superiores. 2002. (Encontro). |
| 31. | XXX Encontro Nacional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro). |
| 32. | 1º Congresso Nacional sobre a Reforma Penal - 'O Código de Processo Penal'.revisão do texto final da "Carta do Congresso". 2001. (Congresso). |
| 33. | Direito Financeiro, Econômico e Tributário. 2001. (Seminário). |
| 34. | Novo Código Civil: Tendências e Perspectivas. 2001. (Simpósio). |
| 35. | Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social. 2000. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | MENDES, C. A. P. ; TAFFARELLO, R. F. ; RASSI, J. D. ; SIMANTOB, F. T. ; CUSTODIO, R. B. . XVII Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso). |
| 2. | SAMPAIO, A. L. ; TAFFARELLO, R. F. . O Fim da Lei de Imprensa. 2010. (Outro). |
| 3. | TAFFARELLO, Rogerio F. . Conferência Municipal de Saneamento Ambiental. 2001. (Outro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Julia Miranda Possedente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Orientador: Rogério Fernando Taffarello. |
Outras informações relevantes
Associado à AIDP - Association Internationale de Droit Pénal - desde 2008;
Associado à AASP - Associação dos Advogados de São Paulo - desde 2007;
Associado ao IDDD - Instituto de Defesa do direito de Defesa - desde 2006;
Inscrito no quadro de advogados da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo - desde 2005;
Membro do Movimento antiterror contra a legislação penal de pânico desde 2003;
Associado ao IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - desde 2003;
Membro do NEI - Núcleo de Estudos Internacionais -, ligado à FDUSP, entre 2003 e 2004..
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 18:37:59 |