Renato Alexandre da Silva Freitas

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Advogado. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/Jacarezinho/PR. Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, pela Unitoledo de Araçatuba/SP com dissertação aprovada com distinção pelos membros da Banca Examinadora. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo, com especialização lato sensu em Direito Processual, Direito Tributário e Docência no Ensino Superior. Atualmente é Coordenador da Graduação e Pós Graduação em Direito do Centro Universitário UNITOLEDO em Araçatuba. Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito. Professor de Legislação Tributária no Curso de Administração. Mediador com certificação expedida pela Escola Paulista da Magistratura.Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Tributário. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e da Comissão Científica do ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. Coordenador do Fórum Juridico do Unitoledo. Em parceria com outros escritores, contribuiu para as obras Vinte anos Constituição Federal, 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos, Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do Direito (organizador), "O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos" e Ensaios sobre Políticas Públicas (organizador). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Alexandre da Silva Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, R. A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Toledo, CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO.
Rua Antonio Afonso de Toledo, 595
Jardim Sumaré
16015270 - Araçatuba, SP - Brasil
Telefone: (018) 36367006


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Doutorado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Orientador: Ilton Garcia da Costa.
2008 - 2010
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Os recursos especiais repetitivos à luz da duração razoável do processo,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Gilson Delgado Miranda.
Palavras-chave: recursos repetitivos; duração do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2013
Especialização em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Cotas raciais e sociais no contexto das Políticas Públicas.
Orientador: não consta.
2006 - 2007
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: A DECADENCIA E A PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
Orientador: VALDIR GARCIA DOS SANTOS JUNIOR.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 370h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Admissão da prova ilícita no processo penal.
Orientador: não consta.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Título: Compensação de tributos federais.
Orientador: Sidney Torres.




Formação Complementar


2018 - 2018
CAPACITAÇÃO: GESTÃO ACADÊMICA PARA DOCENTES. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação para Agentes de Inovação. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2018 - 2018
Resultados de Aprendizagem e Indicadores de Desempenho. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO: GESTAO INSTITUCIONAL PARA DOCENTES. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2018 - 2018
Recursos Institucionais no ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Quarta Formação de Professores - Consórcio STHEM Brasil. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2017 - 2017
Aplicação da Taxonomia de Bloom nas avaliações de aprendizagem. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Coordenadores. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2017 - 2017
PROJECT BASED LEARNING: o PBL passo a passo na sala de aula. (Carga horária: 6h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2016 - 2016
Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 6h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2016 - 2016
WORKSHOP: METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2016 - 2016
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Terceira Formação de Professores - Consórcio STHEM Brasil. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Formação e Aprefeiçoamento de Mediadores. (Carga horária: 54h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Saber universitário da Justiça. (Carga horária: 2h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2014 - 2014
Programa de Formação Continuada de Professores do Ensino Superior. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
2003 - 2003
Preparatório para carreira jurídica. (Carga horária: 700h).
Instituto de Ensino Jurídico Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento à prestação de assistencia jurídic. (Carga horária: 100h).
Ordem dos advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2000 - 2000
Temas de Processo Penal. (Carga horária: 15h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
Erro Médico e a Responsabilidade Civil. (Carga horária: 15h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
Capacitação na interface gráfica dos sistemas da P. (Carga horária: 24h).
Serviço de Processamento de dados, SERPRO, Brasil.
1999 - 1999
Medicina Legal. (Carga horária: 32h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
1998 - 1998
Oratória Forense. (Carga horária: 25h).
Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
1998 - 1998
Direito de família. (Carga horária: 10h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .

01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .

01/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO UNITOLEDO, .

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Delegacia da Receita Federal, DRF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

09/1997 - 09/1998
Estágios , Araçatuba, .

Estágio realizado
Delegacia da Receita Federal.

Escritório de Assistência Judiciária Prof. Maurício de Toledo, EAJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/1998 - 06/2000
Estágios , Araçatuba, .

Estágio realizado
Assistência judiciária.

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia, FUNDACE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Palestra sobre o tema Execução Fiscal no dia 21 de outubro de 2011 para a 1ª e 2ª Turma MBA Gestão Tributária, realizado pela FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - fundação formada pelos professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP - FEA-RP/USP.


Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

12/1998 - 05/1999
Estágios , Araçatuba, .

Estágio realizado
Procuradoria regional.

Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional, PSFN, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de serviço de representação judicial, Carga horária: 40

Atividades

05/1999 - Atual
Direção e administração, Araçatuba, .

Cargo ou função
Chefe de serviço de representação judicial da Fazenda Nacional e Contratos da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Araçatuba.
11/2001 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Araçatuba, .

Cargo ou função
Procurador seccional substituto.


Linhas de pesquisa


1.
História, Política e Direitos Humanos
2.
Coordenador do ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão
3.
Justiça e Pacificação Social


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
Descrição: Desenvolver estudos no âmbito dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com especial enfoque na busca da justiça e da pacificação social; Apresentar leituras complementares à grade regular do curso de graduação e pós-graduação em Direito; Fomentar a realização de debates e a elaboração de trabalhos científicos, promovendo a especialização e o amadurecimento dos discentes na área de atuação do Grupo de Pesquisa; Permitir aos acadêmicos o desenvolvimento do senso crítico e da investigação, ampliando competências essenciais na formação profissional e pessoal; Dar enfoque aos problemas locais e regionais, produzindo, preferencialmente, trabalhos que contribuam para o desenvolvimento econômico-social da comunidade na qual o Grupo se encontra inserido; Funcionar como ponto de apoio à unidade do CEJUSC instalada no Unitoledo, permitindo que os acadêmicos vivenciem, na prática, o conteúdo ministrado e debatido no Grupo de Pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Renato Alexandre da Silva Freitas - Coordenador.
2015 - Atual
Direitos Internacional dos Direitos Humanos: Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Descrição: O presente grupo de pesquisa estuda o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial atenção ao estudo das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
O PROCESSO NA DIMENSAO CONSTITUCIONAL
Descrição: Pesquisar as novas questões que se colocam para a sociedade em face das atuais tendências a respeito dos aspectos constitucionais do Direito Processual, notadamente os princípios do processo, a tutela jurisdicional dos direitos meta-individuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) e as ações constitucionais (mandado de segurança, ação civil pública, ação popular, mandado de injunção, habeas corpus, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Juridica Unitoledo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito do Unitoledo, Unitoledo - Centro Universitário de Araçatuba.
2015
Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2014
Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2013
Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2012
Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.
2011
Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.
2010
Paraninfo das Turmas A e B do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.
2009
Paraninfo das Turmas A, B, D e E do Curso de Direito, Centro Universitário Unitoledo de Araçatuba.
2008
Paraninfo das Turmas A, B e D do Curso de Direito, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2007
Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2006
Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.
2005
Professor homenageado pelos Formandos do Curso de Direito da UNITOLEDO, Centro Universitário Toledo de Araçatuba.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREITAS, R. A. S.2018FREITAS, R. A. S.; MISAKA, M. Y. ; VALLE, N. . Uma reflexão crítica aos movimentos da Lei e Ordem - Teoria das Janelas Quebradas. Revista Juris Unitoledo, v. 03, p. 146-162, 2018.

2.
FREITAS, R. A. S.2017FREITAS, R. A. S.; ANTUNES, M. G. ; MARCONI, A. L. C. B. . A ?PRIVATIZAÇÃO? DO SISTEMA PRISIONAL COMO FORMA DE GARANTIR A RESSOCIALIZAÇÃO DOS ENCARCERADOS. Revista Juris Unitoledo, v. 2, p. 128-138, 2017.

3.
FREITAS, R. A. S.2017FREITAS, R. A. S.; COSTA, I. G. . A JUSTIÇA EM FRIEDRICH ENGELS. Revista Juris Unitoledo, v. 2, p. 133-147, 2017.

4.
FREITAS, R. A. S.2016FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. . A admissibilidade da repristinação tributária e do efeito represtinatório pro contribuinte. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 130, p. 217-236, 2016.

5.
FREITAS, R. A. S.2016FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. . ADOÇÃO DA JOINT VENTURE E DA HOLDING COMO ALTERNATIVA ÀS CLÁUSULAS DE RAIO, CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E OUTROS MECANISMOS INIBIDORES DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA FORMA DE FOMENTO À ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA. Revista Juris Unitoledo, v. 01, p. 100-117, 2016.

6.
FREITAS, R. A. S.2015FREITAS, R. A. S.; LANZA, G. S. . O princípio da insignficância no crime de descaminho. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2015.

7.
LANZA, G. S.2015LANZA, G. S. ; FREITAS, R. A. S. . O princípio da insignificancia no crime de descaminho. Informativo Jurídico in Consulex, v. 1, p. 1-14-17, 2015.

8.
LANZA, G. S.2015LANZA, G. S. ; FREITAS, R. A. S. . O Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 1, p. 1, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREITAS, R. A. S.; GOMES, C. P. B. (Org.) ; SILVEIRA, D. B. (Org.) . Trinta Anos da Constituição Cidadã. 1. ed. Birigui: Boreal, 2018. v. 1. 337p .

2.
FREITAS, R. A. S.; GOMES, F. M. (Org.) ; GOMES, C. P. B. (Org.) . Ensaios sobre Políticas Públicas. 1. ed. Birigui: Editora Boreal, 2016. v. 01. 521p .

3.
FREITAS, R. A. S.; GOMES, F. M. (Org.) ; GOMES, C. P. B. (Org.) . Novo Código de Processo Civil - Análises e reflexos nos demais ramos do Direito. 1ª. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 01. 329p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, R. A. S.; PEREIRA, L. M. . Breves reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil. Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

2.
FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. . As "novas jurisprudências vinculantes" após 30 anos do advento da Constituição Federal. In: Gomes, Camila Paula de Barros; Silveira, Daniel Barile da; Freitas, Renato Alexandre da Silva. (Org.). Trinta anos da Constituição Cidadã. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 277-289.

3.
FREITAS, R. A. S.; PEREIRA, L. M. . Breves reflexões sobre a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior do Brasil. In: Meneguetti, Luciano Pereira. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 1-13.

4.
FREITAS, R. A. S.; EMOTO, L. R. S. . Criminologia Crítica e os presídios brasileiros - uma questão que importa aos Direitos Humanos. In: PEREIRA, Luciano Meneguetti. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 01, p. 82-95.

5.
FREITAS, R. A. S.; EMOTO, L. R. S. . Criminologia Crítica e os presídios brasileiros - uma questão que importa aos Direitos Humanos. In: PEREIRA, Luciano Meneguetti. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Construindo uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2018, v. 1, p. 82-95.

6.
FREITAS, R. A. S.; CAMBI, E.A.S . O Ministério Público tem legitimidade para propor Ação Civil Pública com o objetivo de anular Termo de Acordo de Regime Especial - TARE, firmado entre o Poder Público e contribuinte, em face da legitimidade ad causam que o texto constuticonal lhe confere. In: Org. Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito constitucional. 1ed.São Paulo: RT, 2017, v. 1, p. 329-348.

7.
FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. . Prevalência dos Tratados internacionais sobre bitributação no Brasil, à luz do artigo 98 do CTN. In: MENEGUETTI, Luciano. (Org.). O Brasil e o direito internacional: temas contemporâneos.. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 1-300.

8.
FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. . Breves apontamentos sobre segurança pública. In: FREITAS, R.A.S; GOMES, F.M; GOMES, C.P.B. (Org.). Ensaios sobre políticas públicas. 01ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. 01, p. 202-216.

9.
FREITAS, R. A. S.; TORRES, F. A. C. . A ineficácia fática e jurídica da desvinculação das receitas da União (DRU) à luz da Constituição Federaal. In: FREITAS, R.A.S; GOMES, F.M; GOMES, C.P.B. (Org.). Ensaios sobre políticas públicas. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. 01, p. 447-462.

10.
FREITAS, R. A. S.; MISAKA, M. Y. ; BUENO, V. A. . PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, MÉTODO APAC E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: Ilton Garcia da Costa; Luciano Ferreira Rodrigues Filho; Jaime Domingues Brito. (Org.). INCLUSÃO SOCIAL: POLÍTICAS SOCIAIS, PSICOLOGIA, RESSOCIALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PENAL: SIMPÓSIO ISO CERTOS 2016. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 6, p. 156-187.

11.
FREITAS, R. A. S.; MISAKA, M. Y. ; BUENO, V. A. . Aspectos vinculados e discricionários nos Conselhos de Políticas Públicas das pessoas idosas. In: Ilton Garcia da Costa; Valter Foleto Santin; Adolfo Prosdocimi. (Org.). Inclusão Social: Direitos Humanos e Constituição. 1ed.Bandeirantes: Redige Produção Editorial, 2016, v. 1A, p. 27-42.

12.
FREITAS, R. A. S.; PEREZ, G. U. P. . Do controle judicial de Políticas Públicas. In: FREITAS, R.A.S; GOMES, F.M; GOMES, C.P.B. (Org.). Ensaios sobre políticas públicas. 1ed.Birigui: Editora Boreal, 2016, v. 1, p. 498-508.

13.
FREITAS, R. A. S.; COELHO, E. C. T. F. . Desconsideração da Personalidade Jurídica na visão do novo CPC. In: GOMES, Camila de Paula Barros; GOMES, Flávio Marcelo; FREITAS, Renato Alexandre da Silva. (Org.). Novo Código de Processo Civil: análises e reflexos nos demais ramos do Direito. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 93-113.

14.
FREITAS, R. A. S.. A Fazenda Pública e as tutelas de urgência. In: In: Alessandro Martins Prado; Mário Lucio Garcez Calil; Rafael Sergio LIma de Oliveira. (Org.). Constituição e Direitos Humanos: 20 anos da Constituição Federal e 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2009, v. , p. 285-296.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, I. G. ; FREITAS, R. A. S. . A CONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE VINCULAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS INTRODUZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA III. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 05-22.

2.
COSTA, I. G. ; FREITAS, R. A. S. . DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: DA INTERPRETAÇÃO HUMANA OU HUMANÍSTICA. In: XXVI EncontroNacional do CONPEDI, 2017, Brasilia. XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 39-54.

3.
FREITAS, R. A. S.; STÁBILE, Gustavo Henrique . A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à eficiência econômica. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, São Paulo. A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à eficiência econômica, 2009.

4.
FREITAS, R. A. S.. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. FLORIANOPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2008.

5.
FREITAS, R. A. S.. A TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, R. A. S.; COSTA, I. G. . DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: DA INTERPRETAÇÃO HUMANA OU HUMANÍSTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COSTA, I. G. ; FREITAS, R. A. S. . A constitucionalidade das novas hipóteses de vinculação das decisões judiciais introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, M. M. ; FREITAS, R. A. S. . A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
FREITAS, R. A. S.. Ensaios sobre políticas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FREITAS, R. A. S.; BUENO, V. A. ; MISAKA, M. Y. . Penas Privativas de Liberdade, Metódo APAC e a Crise no Sistema Peninteciário Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FREITAS, R. A. S.; MISAKA, M. Y. ; BUENO, V. A. . Aspectos vinculados e Discricionários nos Conselhos de Políticas Públicas das Pessoas Idosas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FREITAS, R. A. S.. SIMPOSIO ISO CERTOS 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
FREITAS, R. A. S.. Comentários sobre os princípios tributários brasileiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
FREITAS, R. A. S.. Espécies de Contratos Empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
FREITAS, R. A. S.. Contratos Empresariais - Factoring. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FREITAS, R. A. S.. O sigilo bancário e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FREITAS, R. A. S.. Franquia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
FREITAS, R. A. S.. Representação Comercial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
FREITAS, R. A. S.. Teoria Geral dos Contratos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
FREITAS, R. A. S.. Arrendamento mercantil: aplicação e importância na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
FREITAS, R. A. S.. Os juros excessivos em contratos bancários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
FREITAS, R. A. S.. O contrato de leasing na aquisição de aeronaves. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
FREITAS, R. A. S.. O ITCMD no direito das sucessões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
FREITAS, R. A. S.. Os principais aspectos do ICMS na legislação nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
FREITAS, R. A. S.. Notas históricas sobre a criminalização da insolvência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
FREITAS, R. A. S.. Teoria da Ação no Direito Penal e suas principais controvérsias a respeito da sua aplicabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
FREITAS, R. A. S.. Análise da viabilidade do plano de recuperação judicial de empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
FREITAS, R. A. S.. O ITCMD e a lei paulista nº 10705/2000. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
FREITAS, R. A. S.. O processo administrativo tributário do IPVA na legislação paulista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade tributária e seus aspectos gerais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

27.
FREITAS, R. A. S.. O IPTU e a progressividade das alíquotas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
FREITAS, R. A. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios Administradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
FREITAS, R. A. S.. ITR e IPTU - questões polêmicas quanto ao aspecto espacial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
FREITAS, R. A. S.. Tributação sobre atividade ilícita. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
FREITAS, R. A. S.. Sigilo Bancário e Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
FREITAS, R. A. S.. A tributação de compras pelas internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
FREITAS, R. A. S.. A não incidência do ICMS sobre energia furtada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade dos pedágios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

35.
FREITAS, R. A. S.. Uma brave reflexão da isenção tributária para pessoas com necessidades especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
FREITAS, R. A. S.. Compensação no Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
FREITAS, R. A. S.. Os requisitos essenciais para que a penhora de faturamento de empresa seja válida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
FREITAS, R. A. S.. Dissolução Irregular de Sociedade e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
FREITAS, R. A. S.. A prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
FREITAS, R. A. S.. Imunidade do Livro eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição Previdenciária do Aviso Prévio Indenizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
FREITAS, R. A. S.. O impacto dos impostos nos remédios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
FREITAS, R. A. S.. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
FREITAS, R. A. S.. Uma breve análise sobre a Lei Seca. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
FREITAS, R. A. S.. Tributação nas operações 'back to back'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
FREITAS, R. A. S.. Não incidência do ICMS sobre frete quanto o Transporte é pago pelo adquirente da mercadoria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade dos Limites para Dedução das despesas com educação no imposto de renda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição Previdenciária e Execução de Ofício no âmbito da Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
FREITAS, R. A. S.. A tributação sobre as gorjetas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
FREITAS, R. A. S.. O Direito Tributário e suas peculiaridades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
FREITAS, R. A. S.. Certidões Negativas e Licitações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
FREITAS, R. A. S.. Caixa de Assistência pode ter imunidade tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
FREITAS, R. A. S.. Crédito Tributário: Breves considerações sobre a Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
FREITAS, R. A. S.. Evolução Tecnológica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
FREITAS, R. A. S.. Tribunal de Justiça de São Paulo isenta gorjeta de imposto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
FREITAS, R. A. S.. Cobrança de IPI sobre importação para uso próprio de veículo é indevida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
FREITAS, R. A. S.. Os tributos como instrumento de intervenção na exonomia no Estado Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
FREITAS, R. A. S.. A imunidade dos templos religiosos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
FREITAS, R. A. S.. Imunidade de entidades assistenciais sem fins lucrativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
FREITAS, R. A. S.. As imunidades tributárias no texto constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
FREITAS, R. A. S.. A figura do responsável e as hipóteses de responsabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
FREITAS, R. A. S.. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
FREITAS, R. A. S.. A aplicabilidade da imunidade tributária aos templos maçônicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
FREITAS, R. A. S.. Pedágio: uma sexta espécie tributária?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
FREITAS, R. A. S.. A imunidade do papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
FREITAS, R. A. S.. Lançamento do Crédito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
FREITAS, R. A. S.. Denúncia espontânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
FREITAS, R. A. S.. Programa de Parcelamento incentivado - PPI/ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
FREITAS, R. A. S.. A política dos incentivos fiscais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

72.
FREITAS, R. A. S.. A imunidade tributária dos periódicos fesceninos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
FREITAS, R. A. S.. A extinção do Crédito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

74.
FREITAS, R. A. S.. A imunidade religiosa e os cemitérios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

75.
FREITAS, R. A. S.. A imunidade tributária dos leitores digitais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

76.
FREITAS, R. A. S.. O sigilo bancário e a administração tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

77.
FREITAS, R. A. S.. A competência tributária dos municípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
FREITAS, R. A. S.. O princípio da anterioridade Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

79.
FREITAS, R. A. S.. Do princípio da Interpretação objetiva do fato gerador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

80.
FREITAS, R. A. S.. O artigo 135 do CTN e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

81.
FREITAS, R. A. S.. Formas de tributação para empresas em atividades no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

82.
FREITAS, R. A. S.. IPI -imposto sobre Produtos Industrializados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

83.
FREITAS, R. A. S.. A diferenciação para a caracterização da fraude à execução na esfera civil e tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

84.
FREITAS, R. A. S.. Desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

85.
FREITAS, R. A. S.. Moratória - uma definição clara. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

86.
FREITAS, R. A. S.. Exclusão do Crédito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

87.
FREITAS, R. A. S.. O preço da crença. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

88.
FREITAS, R. A. S.. Crimes contra a ordem tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

89.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição de Melhoria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
FREITAS, R. A. S.. Diferenças entre bitributação e "bis in idem". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

91.
FREITAS, R. A. S.. Penhora on-line na execução fiscal e o princípio da menor onerosidade do devedor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

92.
FREITAS, R. A. S.. Limitações ao Poder de Tributar: definições e distinções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
FREITAS, R. A. S.. Substituição Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

94.
FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade Tributária dos sócios: CTN x STJ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
FREITAS, R. A. S.. IPTU e ITR: Análise sobre os aspectos espaciais dos impostos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
FREITAS, R. A. S.. Tributação sobre atividade ilícita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
FREITAS, R. A. S.. Imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade nonagesimal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

98.
FREITAS, R. A. S.. A revogação da isenção e o princípio da anterioridade tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

99.
FREITAS, R. A. S.. Considerações sobre crimes tributários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

100.
FREITAS, R. A. S.. IPTU e sua Progressividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

101.
FREITAS, R. A. S.. ICMS Ecológico como compensação ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

102.
FREITAS, R. A. S.. Capacidade civil e capacidade tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

103.
FREITAS, R. A. S.. Natureza Jurídica do pagamento do débito nos crimes contra a ordem tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

104.
FREITAS, R. A. S.. Efeitos do parcelamento do crédito nos crimes contra a ordem tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

105.
FREITAS, R. A. S.. O Empréstimo Compulsório e as catástrofes brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade do aumento do IPI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

107.
FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade pelas multas nos artigos 132 e 133 do Código Tributário Nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

108.
FREITAS, R. A. S.. Tributação e o meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

109.
FREITAS, R. A. S.. Limpeza Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

110.
FREITAS, R. A. S.. Introdução aos Impostos Federais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

111.
FREITAS, R. A. S.. A decadência dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

112.
FREITAS, R. A. S.. Relatividade do sigilo bancário em face do Fisco. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

113.
FREITAS, R. A. S.. As espécies de taxas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

114.
FREITAS, R. A. S.. Exclusão do crédito tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

115.
FREITAS, R. A. S.. O princípio da vedação ao tributo confiscatório e sua aplicabilidade no atual sistema tributário brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

116.
FREITAS, R. A. S.. Principais aspectos sobre o ITR - Progressividade e imunidade das pequenas glebas rurais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

117.
FREITAS, R. A. S.. Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades de responsabilidade limitada à luz do Código Tributário Nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

118.
FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade tributária e seus aspectos gerais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

119.
FREITAS, R. A. S.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

120.
FREITAS, R. A. S.; STÁBILE, Gustavo Henrique . A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à eficiência econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

121.
FREITAS, R. A. S.. O acesso à justiça e a instrumentalidade do Processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

122.
FREITAS, R. A. S.. A tutela antecipada contra a Fazenda Pública como garantia da efetividade processual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

123.
FREITAS, R. A. S.. Alienação Antecipada de bens e valores nos crimes de lavagem de dinheiro e o devido processo legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

124.
FREITAS, R. A. S.. Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

125.
FREITAS, R. A. S.. O artigo 461 e a efetividade da tutela jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

126.
FREITAS, R. A. S.. Qual o papel do Estado face a ordem econômica brasileira?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

127.
FREITAS, R. A. S.. O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana ocasionado pela pobreza e desigualdade social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

128.
FREITAS, R. A. S.. A busca de equilíbrio entre a tutela penal nos crimes de lavagem de dinheiro e as garantias processuais do investigado no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

129.
FREITAS, R. A. S.. A Coisa Julgada inconstitucional e sua relativização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RIGAMONTE, P. A. G. ; SILVEIRA, D. B. ; FREITAS, R. A. S. . Liberdade de Expressão e Humor - O exercício Livre da comédia e a Escalada Judicial de Processos na Visão do STF. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PRECINOTI, Eric Barcellos.Comissão da Verdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

2.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de POLISEI, Jaqueline Dias.Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posteriormente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

3.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ELIAS, Danielle Domingues.A implantação das audiências de Custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

4.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de QUEIROZ, Eduardo Mendes.Abrangência do Estatuto do Deficiente e a obesidade mórbida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

5.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ESPINHA, Marina Marcon.Multiparentalidade: possibilidade de anulação da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

6.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de COELHO, Alex José.Os Direitos e a capacidade das pessoas com deficiência: a analise da Lei 13146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

7.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de NASCIMENTO, Rayane Lima.A responsabilidade civil por desistência da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

8.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CASTILHO, Thales Henrique.Análise das Parcerias Público-Privadas sob o olhar do princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

9.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FUJIHARA, Yanka Koyuki.Cláusulas abusivas nos contratos bancários, suas nulidades e a proteção do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

10.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SANTOS, Ana Carolina Tegon dos.Privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

11.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Camila Avelino da.Desigualdade de gênero: viol~encia contra mulher e as políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

12.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FRANCESCHINI, Franciele Maria Seixas.A dupla paternidade no registro civil e sua relação com a obrigação alimentar e sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

13.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OLIVIERA, Otávio Augusto de.Litisconsório necessário ativo e suas problemáticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

14.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAIRES, Vinicius Roberto Prioli de.Responsabilidade Jurídica na DEEP WEB: formas de diminuição da impunidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

15.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CIRINO, Heloisa Nunes.Os conflitos da natureza jurídica dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

16.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FAGUNDES, Priscila Gomes.A responsabilidade civil pela perda de uma chance aplicada ao erro médico com ênfase na quantificação e natureza jurídica do dano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

17.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LACERDA, Carolina Cirilo Salatino.A concessão dos direitos sucessórios do filho havido por fertilização in vitro post mortem paterna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

18.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Natalia Martins Belchior da.A dupla paternidade no registro civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

19.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BRITES, Miriam Bewiahn Fernandes.A responsabilidade civil do Estado frente aos pedidos via judicialização e seus reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

20.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FIGARO, Beatriz Angelica Francisco.O reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

21.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SANTOS, Meiriely Moreira dos.Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

22.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CALABRETTI, Guilherme Matarucco.A arbitragem e a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

23.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AQUILA, Carlos Henrique Rabatoni.A inversão do ônus da Prova e sua regulamentação com o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

24.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de VITORIO, Rodrigo Augusto.Acesso à justiça através dos Juizados Especiais Cíveis após o NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

25.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SAPATERA, Letícia Velasques.Provas na alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

26.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LOPES, Caroline Santiago.Paternidade Socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

27.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SOUZA, João Bernardo de.Sucessão na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

28.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LOPES, Jéssica Silazaki.Família e Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

29.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MAGALHAES, Isabela Moura.A responsabilidade civil do Estado decorrente da má conservação da via pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

30.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OLIVEIRA, Ariel Henrique da Silva.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

31.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MATEUS, Diego.Relações Jurídicas Interespécies enfrentando o paradigma do especismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

32.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GOTARDO, Aline Oliveira.Execução Antecipada da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

33.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA, Guilherme Augusto Oliveira de.A psicopatia e a responsabilização do psicopata na esfera criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

34.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de POZENA, Andréia Ferreira.A mediação no âmbito familiar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

35.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PRATES, Tamires Besselli.A delação premiada e os trâmites legais adotados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

36.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Danieli Thaiz de Mori da.Tráfico de órgãos no Brasil e o bem jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

37.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FORNAZARI, Leandro de Lima.A deturpação do contrato de estágio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

38.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LEITE FILHO, Paulo Roberto Correa.A abolição do solipsismo judicial no NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

39.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TEIXEIRA, Tais Sales.Traumas da adoção e a tutela estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

40.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LOUZADA, Marcella dos Santos.STJD e o seu papel nas decisões sobre o futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

41.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de REIS, Virgínia Gascho Barbosa.O direito aos alimentos decorrentes da dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

42.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ARRUDA, Welton Cesar.Vaquejada, patrimônio cultural ou maus tratos aos animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

43.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CASTANHEIRA, Natiele Henrique.Possibilidade de retificação de registro civil dos transexuais e o arbítrio dos magistrados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

44.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de POMARO, Marcos Vinicius.A responsabilidade pelo vício do produto e a essencialidade dos bens de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

45.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de HABES, Haila Cristina.Responsabilidade Civil por Erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

46.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LOPES, Larissa Andressa Ramos.Pai é quem ama: o reconhecimento da família socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

47.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PEDROSO, Diego Vinicius.Condomínio edilício e conflitos jurídicos atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

48.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALTRAN, Larissa Fermino.Paternidade Socioafetiva e alimentos contra o pai biológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

49.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CARVALHO, Gilberto de Jesus.Relações Virtuais e a responsabilidade dos administradores de servidor da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

50.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ORTOLAM, Leonardo da Silva.Responsabilidade Civil Aérea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

51.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERREIRA, Agnes Monik Nunes.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

52.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GARCIA, Beatriz Betis.Alienação Parental e efeitos da Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

53.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Caroline Maria Liminides.A estabilidade da gestante no Contrato de Experiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

54.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SOUZA, Lucas SAntos Salviano.Assédio Moral no âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

55.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ARAÚJO, Moisés.Usucapião de bens públicos como penalidade à ingerência administrativa e a usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

56.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RODRIGUES, Felipe Willian.A guarda dos filhos após a dissolução da relação oficial e o risco da alienação parental e sua síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

57.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ROLIN, Ana Paula dos Santos.Responsabilidade Civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

58.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ARAUJO, Shaira Arroio de.A Responsabilidade Civil pelo abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

59.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de COUTO, Thairiane Miranda.Trabalho em Condições Análogas a de Escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

60.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BEZERRA, Eloisa Helena de Souza.Da União Homoafetiva e outros direitos dela decorrentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

61.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de COTTAS, Nathália Goulart.A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

62.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SOARES, Maria Eduarda Bressan da Rocha.Responsabilidade Solidária do médico e do Estado com paciente do Sistema de Saúde Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

63.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MARTINS, Viviane Graziela Pires.A ressocialização pelo trabalho no sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

64.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAVALHEIRO, Rafael Colombo.Divórcio Extrajudicial: a facilidade em escritura pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

65.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de VALENCIO, Bruna Caroline.Casal Homoafetivo e o Direito de Adotar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

66.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALVES, Patrícia Passos.O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

67.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CRUZ, Gabriela Moretti.Da sucessão na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

68.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERRÃO, Bruna Karolaine Guedes.União estável homoafetiva e seu reconhecimento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

69.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PARRECHIO, Maysa Ketrin Rodrigues.O controle judicial de políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

70.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de DOMIGOS, Elita Teixeira.Aplicabilidade dos princípios constitucionais na tutela dos benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

71.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BUENO, Vitor de Alcantara.A correlação existente entre as modalidades de crime organizado, concurso de pessoas e Teoria do Domínio do Fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

72.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de VIEIRA, Mariana Ferreira.O controle judicial das políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

73.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAMARA, Yara Siqueira.Lei da Arbitragem Comentada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

74.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MARCONI, André Luis da Costa Baptista.A responsabilidade médico-hospitalar em face ao erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

75.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Paulo Henrique Segura.A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

76.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CANELLA, Isabela Zagatto.A emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos nos institutos da separação e divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

77.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LOPES, Artur Coelho.Alienação Parental e a ameaça aos direitos infanto-juvenis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

78.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PIZAPIO, Alline Lojó.Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

79.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ROSA, Felipe Cruz.Responsabilidae Civil Extracontratual do Estado diante de omissões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

80.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BRAGA, Larisse Thais.Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

81.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LEMOS, Rodrigo de Alencar B. Vilela.Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdcionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

82.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ANTUNES, Matheus Gonçalves.Dosimetra da Pena e as tendências modernas do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

83.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AMBROSI, Jefferson Henrique.O Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da entrega de brasileiro nato a sua jurisdição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

84.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FISCARELLI, Barbara Perez.O crime de estupro e a inconstitucionalidade da castração quimica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

85.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BRUMATO, Mariana Dias.O procedimento da adoção sob a ótica do princípio da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

86.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MASUDA, Ana Gláucia.A sucessão em caso de inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

87.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BASSETTO, Thais Sanchez.A multiparentalidade no Direito de família à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

88.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA, Daniel Costa.Responsabilidade Civil no Contrato de Empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

89.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BENETTI, Amanda de Sá.Síndrome da Alienação Parental - SAP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

90.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TRISTANTE, Gabriela Luanda.Adoção por casal homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

91.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SUFEN, Leila de Freitas.Alienação Parental e os meios de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

92.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Niraldo Valerio Marçal Marques.Resolução do Contrato e a Clausula Resolutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

93.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ROBERTO, Willian Baltazar.Responsabilidade Civil em acidente de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

94.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BARROS, Caio Augusto Bento de.Síndrome da Alienação Parental e sua implicação no âmbito jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

95.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CANEVARI, Ana Laura da Cunha.Direito de sucessões em face das relações socioafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

96.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CASADO, Brenda Moelas dos Santos.A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

97.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RISOLIA, Karina Orsi de Mello.Metodos alternativos de solução de litígios: a mediação e conciliação no NCPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

98.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MURAKAMI, Renato Yuji de Camargo.A questão do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios no trânsito causados pela embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

99.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BELENTANI, Rodolfo.Organizações Criminosas e o instituto da Colaboração Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

100.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA, Marcus Vinícius Sanches.Tráfico Internacional de orgãos e a violação de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

101.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MATHIAS, Yara Mateus.Análise da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

102.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AZAVEDO, Aline Soares de.O momento que se opera a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

103.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Lais Suelen Rosendo da.Direito Penal do Risco: os anseios da sociedade e a extensão do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

104.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OLIVEIRA, Daniel Carlos de.Princípio da Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

105.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TANAKA, Cristiane Yukie.Dano Moral por abandono afetivo parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

106.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BRAIDOTI, Juliana Fortin.Acusação e Defesa no homicídio passional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

107.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de NASCIMENTO, Ariane dos Passos do.Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

108.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERNANDES, Letícia de Fátima Giacometti.Aborto de Fetos anencefálicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

109.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MARANGON, Thais Giampietro.A consulta aos órgãos de proteção ao crédito na Contratação dos Trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

110.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TEIXEIRA, Adilson Lopes.Responsabilidade Civil dos Pais nos casos de bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

111.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA, Isabel Castilho.Corte Interamericana e Poder - Duplo grau de jurisdicação na ação penal 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

112.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BRITTO, Paula Nevack de.Responsabilidade Civil do Estado por morte de presidiário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

113.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MOREIRA, Andresa Albanes.Serviços Tercerizados na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

114.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RISCALLI, Luiz Antonio.Trabalho em condições análogas a de escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

115.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ZULIANI, William Stringhetta.A justiça gratuita perante o depósito recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

116.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CORREIA, Roselaine.O exame criminológico como critério subjetivo na progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

117.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AMARAL, Mariana Fontes do.Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

118.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALVES, Daniel Marcos Voltolini.Ata Notarial, sua finalidade e utilização como meio de provas e prevenções de lides. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

119.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GOMES, Camila Paula de Barros.As parcerias público-privadas como paradigma para o investimento público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

120.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Wilson José dos Santos.A tutela dos interesses difusos da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

121.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CORREA, Luciana Pimenta.Política Pública do Direito Educacional para portadores do Transtorno de Dislexia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

122.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BORGES, Ana Caroline de Assis.Da fraude contra à execução e contra os Credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

123.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERNANDES, Natáli Cristine Bento.Cotas Raciais nos Concursos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

124.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MARINHO, André Luiz Ferreira.Os efeitos da decisão em sede de mandado de injunção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

125.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GONÇALVES, Luana Raquel.Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

126.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALVES, Guilherme Barbero.Direito Ambiental: Evolução Histórica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

127.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RIBEIRO, Gabriela Barros.Alimentos entre ex-cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

128.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de DOMINGUES, Carlos Eduardo Monteiro.Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

129.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUSTI, Juliana.Constitucionalidade das biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

130.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FREITAS, Rodrigo Viveiros.Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

131.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AMARAL, Wellington de Andrade.Aborto e suas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

132.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MANTELLO, Fernanda Gomes.Eficácia e aplicabilidade da Lei nº 11340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

133.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Luiz Carlos Borsanelli.Assédio Moral nas relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

134.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GONÇALVES, Camila Berthola.Abandono afetivo e a responsabilidade civil: um estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

135.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, João Paulo Pereira da.A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

136.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CASSIANO, Ricardo Alexandre Vieira.Contrato de Compra e Venda de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

137.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RISSI, Bruna Anselmo.Comissão Parlamentar de Inquérito: a limitação dos Poderes e os Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

138.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SANTANA, Thiago Rodrigues.A aplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de contrabando e descaminho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

139.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LEAL, Paulo Vitor Tartalioni Gomes.Arma de brinquedo como majorante no crime de roubo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

140.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SPEGIORIN, Rafaella Silva.Provas Ilícitas no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

141.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FUZITA, Marcos Katsumi.A possibilidade do litisconsórcio no pólo passivo da ação revisional de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

142.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA JUNIOR, Paulo Henrique Zeri de.Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Prefeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

143.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ANGELO, Caroline Ferreira.Admissibilidade das Provas ilícitas no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

144.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LONGO, Eduardo.Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

145.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERNANDES, Felipe.A técnica da antecipação da tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

146.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CARVALHO, Tiago Ferreira de.Alimentos - o dever dos pais em fornecê-los aos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

147.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SALES, Diego Augusto Ribeiro Teruel.Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto como garantia de liberdade de crença na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

148.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LUPIFIERI, Larissa Antoniassi.A alienação parental e o poder judiciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

149.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SARANTE, Thiago Pereira.Assédio sexual em ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

150.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAZELATO, Larissa Vilela.O perfil criminal e a imputabilidade dos serial killers. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

151.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SANTOS, Daiane Cristina dos.Adoção Internacional a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

152.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SANTOS, Eloise Cristina dos.Adoção Homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

153.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GOMES, Leandro Mistildes.O emprego doméstico e a emenda constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

154.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Marisa da.Embargos à execução e exceção de pré-executividade: meios de defesa do devedor solvente no processo de execução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

155.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Paula Juliana Rodrigues da.Princípios Constitucionais penais e segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

156.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LIMA, Rodrigo Carlos.Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

157.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAPELARI, João Victor Moroso.Prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

158.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SIMÕES, Ana Carolina.A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

159.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OLIVEIRA, Fellipe Augusto Chiantelli de.Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

160.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BARBOSA, Anderson Roberto Nantes.Aspectos Polêmicos da Lei 12.737/2012 - Lei Carolina Dieckmann. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

161.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OSAKI, Ingrid Miharu.Análise sobre a efetividade da Lei 12654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

162.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de VACARI, Janaina Firmino.A união homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

163.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ZACARIAS, Raphaela Andrade.Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

164.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Nelson Ferreira.Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

165.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SPIRONELLI, Silvana Marques.Agravo à luz do anteprojeto do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

166.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PROTETTI, Luis Gustavo Gomes.Tutela antecipada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

167.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PEREIRA, Nathália Cristina Guerbas.Alienação Parental no poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

168.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Caio Sérgio Cardoso e.Dúvida Registraria no registro imobiliário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

169.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Rafaela Russini da.Coisa Julgada e o Direito ao reconhecimento de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

170.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de KIMURA, Marcelo Henrique.Ação pauliana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

171.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de COSTA, Elenita Aparecida da.O fenômeno da descriminazalização do uso de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

172.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de HASHIZUME, Nadia Pasini.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

173.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Melanie Motteli Wood.Crimes Virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

174.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MADRID, Maria Claúdia Davatz.A guarda compartilhada como mecanismo de coibição da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

175.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GONÇALVES, Lívia Maria Carvalho.Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

176.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PAUPITZ, Rafael Frare.Admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

177.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de NOGUEIRA, Anne Gorgone.O Tribunal do Júri e a soberania dos veredictos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

178.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAMPOS, Luis Felipe de Arruda.Transação Penal na ação penal privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

179.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de NETO, Alvaro Ferrari.Direito sucessório na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

180.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FREIRE, Ricardo Rodrigues.Psicografia como prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

181.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RODRIGUES, Pameça Senche.Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

182.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BERTO, Haliagmar Jamile.Usucapião no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

183.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Raul Carli.Estabilidade do Empregado Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

184.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de OLIVEIRA, Juliana Lira.Sistema de Monitoramento Eletrônico dos Presos - Prisão Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

185.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Silvia Izippato de Carvalho.O bem de família e a Lei 8009/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

186.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CORREA, Glaucia Monica Ornelas.Dos alimentos para Filhos Maiores e a aplicabilidade da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

187.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SAKAMOTO, Nandara Helena Silva.Cotas Raciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

188.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CITRO, Nathalia Luiza.Simplificação da Linguaguem Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

189.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SATO, Renan Hitoshi.As agencias reguladoras e sua função regulatória no Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

190.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CARVALHO, Rafael Quixaba.A figura do carona nas licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

191.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RODRIGUES, Luiz Paulo.A figura do carona nas licitações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

192.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALVES, Kahio Fernando Garcia.Protagonismo Judicial no ambiente do neoconstitucionalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

193.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA; LEONARDO MORANGUEIRA DA.A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

194.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PEREIRA, ELAINE SOARES.A acessibilidade aos bens tombados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

195.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TORIBIO; JULIANA PRATES.A nova lei de adoção e as alterações trazidas ao Estatuto da Criança e Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

196.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de DEMARQUI; Lais Manaia.A reserva do possível e o mínimo existencial: a tutela do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

197.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FILHO, Walmir Cesar Dionysio.Medidas Provisórias e o sobrestamento da Pauta do Congresso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

198.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SOUSA, Murilo Henrique Castilho de.Estado de Necessidade: Conceito e divergências doutrinárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

199.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR; AMAURI CESAR BINI.Controle Judicial do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

200.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GRILLO; ANA CLAUDIA PASCHOAL.Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

201.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PRATES, BRUNA ALVES.Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

202.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MACHI, VINICIUS TEIXEIRA.A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

203.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Suizi Machareth Coutinho da.Assédio Moral nas relações de trabalho da Adminitração Pública Direta e Indireta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

204.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ALUVINO, Mayara Paula Brito de Oliveira.Síndrome da Alienação Parental: Diagnóstico e atuação do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

205.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Lucia Regina Pastorello e.Princípio da Legalidade Tributária: Inconstitucionalidade do Fator Acidentário Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

206.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de HENROZ, Silvia Regina.Desapropriação por interesse social para fins de Reforma agrária: função social e produtividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

207.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de PAULA, Ana Laura Sanchez de.Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

208.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERNANDES, Manuel Francisco Terra.A apelação no processo civil e a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 515 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

209.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERNANDES, Rodolfo Rocha.A importância do planejamento tributário nos dias atuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

210.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de QUINELLI, Fernando Dias.A revisão da coisa julgada nas ações relativas ao estado de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

211.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FIOD, Renan Cavenaghi.A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

212.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TRECO, Amanda Pereira.Adoção Tardia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

213.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CREPALDI, Kaue Peres.Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

214.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CACCIATORI, Larissa Horta.Legalização da União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

215.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MALHEIRO, Alexandre Santos.Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

216.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LONGO, Antonio Paulo Barros.A substituição tributária para a frente e o ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

217.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FUZETI, Larissa Prete.A responsabilidade do simples sócio da sociedade à luz do Código Tributário Nacional e do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

218.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MARQUES, Eliane de Oliveira Souza.O processo burocrático da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

219.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FLORENCIO, Fabiana Fukase.A síndrome da alienação parental e o poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

220.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de NAIANE MEDEIROS DO CARMO.O ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

221.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Luis Henrique Favero de Araujo.Reexame Necessário e a Igualdade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

222.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Leandro Rodrigues da Silva.Responsabilidade Civil do Fornecedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

223.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Erika Cristina Alexo.Fungibilidade entre Medidas Cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

224.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LUCIANO TORRES MINORELLI.TUTELA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

225.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de MORETTO, Danila Cordeiro.A Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

226.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BELILA, Ariana de Melo.Sucessão do Companheiro: verificação da constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

227.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Maira Naomi Ushiro.Direito de herança entre casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

228.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FERREIRA, Helder Henrique.Responsabilidade Tributaria à luz do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

229.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de AMORIS, Andre Luis Gonzales.A sucessão do companheiro na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

230.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de RIBEIRO, Amanda Fernandes.A burocracia dos processos de adoção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

231.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de JUNIOR, Mario Lucio Thereza.Os efeitos da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

232.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ESQUINCA, Eliane Catelan.Fundamentos Teóricos da Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

233.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SOUZA, Thiago Santos Salviano.A tutela antecipada e o pressuposto do perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

234.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SILVA, Dirce Padovan Nogueira da.Tributos e Sigilo Fiscal na Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

235.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CAPARROZ, Bruno Pascom.Usucapião Especial Rural e Urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

236.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de GARCIA, Priscilla Caroline.A relatividade da obrigação alimentar aos maiores de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

237.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de FELTRIN, Patrícia Maria de Castro.A ineficácia da aplicação da guarda compartilhada frente a Lei 11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

238.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de BERTO, Egmar Jamil.Areas usucapíveis na usucapiao especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

239.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de CARVALHO, Leticia Rodrigues dos Santos.A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

240.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de TONZAR, Maisa.Adoção à Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

241.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de SIILVA; LETIELLI FERREIRA DA.Meios de Prova no COmbate ao Crime Organizado: análise da Lei 9034/95 e suas posteriores alterações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

242.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de ANGELO BATISTA RIBEIRO.Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

243.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Julio Cesar Samora.Principios Hierárquicos das Normas Constitucionais do Direito Tributário na Bitributação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

244.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Mary Estela Rinaldini Rister.Regime Próprio de Previdência Social - O Funcionamento do RPPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

245.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Taciane Carolina da Silva Pardo.Fundamentos do Direito Ambiental - Aspectos Gerais: Definições, Princípios e Legislações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

246.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Reinaldo Caetano da Silveira Filho.A Guerra Fiscal do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

247.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Reinaldo Daniel Rigobelli.Análise da Contribuição Previdenciária Rural Frente aos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

248.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Alceu Donizeth Bogo.A Inconstitucionalidade da Norma Antielisao no Direito Tributario Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

249.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de LUDMILA DA SILVA DELA COLETA.Aplicação do Direito do Consumidor na Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

250.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Tania Lucia da Silva Ramalho.Intervenção de Terceiros no Processo Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

251.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Silvia Harumi Pansonato.Do infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

252.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Luciana de Campos Machado.Responsabilidade pessoal dos sócios pelos inadimplemento tributário da empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

253.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Alexandre Hirata Kitayama.Tributação da atividade ilícita. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

254.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Leandro Paternost de Freitas.Prisão por descumprimento a preceito judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

255.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Fernando Imbernom Nascimento.Tribunal de contas da união: natureza jurídica e eficácia das decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

256.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Larissa Sanches Grecco.Abuso de direito e má-fé processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

257.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Lilian Flauzino de Brito.A tutela antecipada quanto à parte incontroversa da demanda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

258.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Juliana Riato.Prescrição penal no concurso material de crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

259.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Fernando da Silva Frazzatti.A constitucionalidade da reserva de vagas para negros no ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

260.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Clarissa Pereira Rodrigues.O prequestionamento nos recursos especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

261.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Thiago Cicero Salles Coelho.Controle difuso de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

262.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Rosana Cristina do Nascimento Dias.Responsabilidade fiscal e despesa na folha de pagamento com o pessoal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

263.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Fernando Takashi Ando Faria.Crimes fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

264.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Helen Cristina Pereira Chora.Direito à privacidade x interesse público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

265.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Adir Martins Coutinho Junior.Tutela específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

266.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Julio Cesar Feltrim Camara.Lei de responsabilidade fiscal no âmbito municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

267.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Ana Carolina Salles Forcacin.Psicologia forense - psicopatas e medidas de segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

268.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Milena Dourado Munhoz.Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

269.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Marcio Tsugão.Guarda compartilhanda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

270.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Jorge Luiz Montibeller.Tributação sobre renda ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

271.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Hugo César Canevari Júnior.Procriação humana assistida: desafios éticos e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

272.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Juliano Balestra Mendes.Resposabilidade civil do estado na demora da prestação jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

273.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de José Carlos Montani.O princípio da capacidade contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

274.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Lislei Gravata Ribeiro.O princípio da vedação do confisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

275.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Lincon Fernando Marques Lopes.A responsabilidade civil do Estado diante da conduta de seus agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

276.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Marcos Rogério Ferreira Batista.Do adultério virtual e da separação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

277.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Sérgio Paulo Bretanha Juncker Júnior.Arbitragem/ Mediação em relação aos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

278.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Wagner Aparecido Rosa.Imunidade Palarmentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

279.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Luiz Henrique Benez.Controle de constitucionalidade e ação rescisória em direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

280.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Gilberto Fumio Aoki.Natureza jurídica da contribuição sobre custeio do serviço de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

281.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Miriam Lourenço de Oliveira.Análise social penal e constitucional sobre a redução da maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

282.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Tales Mendes Alves.A ressocialização do preso pelo sistema carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

283.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Fernanda Garcia Sedlacek.Natureza jurídica do pedágio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

284.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Galber Henrique Pereira Rodrigues.Tributo confiscatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

285.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de João Paulo Covolo Bonfietti.IPTU progressivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

286.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Hugo Teixeira de Freitas.Das Penas alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

287.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Ricardo Augusto Esteves Volsi.O sigilo bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

288.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Ronaldo Carvalho Silva Filho.Aspectos patrimoniais da dissolução do concubinato. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

289.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Ricardo Leal de Queiroz.Prisão Preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

290.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Flávio Hissayoshi Mitsuda.Imposto confisco: limites. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

291.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Diego de Oliveira Garcia.União estável e Direitos sucessórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

292.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Fabiana Tamie Maeda.A responsabilização penal da pessoa jurídica: individualização e execução da pena. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

293.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Aparecido Alves da Luz.O direito adquirido nos benefícios previdênciários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

294.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Adriana Scatena Ritchie de Carvalho.Dedução do imposto de renda dos gastos com educação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

295.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Lauro Gustavo Miyamamoto.Provas ilícitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

296.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Pedro Paulo Meza Bonfietti.Prisão temporária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

297.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Luís Henrique Goulart Cardoso.A natureza jurídica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

298.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Raffaela Oliveira da Silva.Reforma agrária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

299.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Jackson Leal Marques da Silva.Aspectos da norma jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

300.
FREITAS, R. A. S.. Participação em banca de Luis Henrique Goulart Cardoso.Provas ilícitas. 2001 - Centro Universitário Toledo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar. Constitucionalismo e Democracia: história e perspectivas da afirmação dos Direitos Humanos nas Constituições. 2018. (Congresso).

2.
11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

3.
11º Simpósio Regional da AASP em Araçatuba.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2017. (Simpósio).

4.
Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito Constitucional. 2017. (Seminário).

5.
XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

6.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade das novas hipóteses de vinculação das decisões judiciais introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. 2017. (Congresso).

7.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.DIREITOS HUMANOS NA INTERPRETAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS: DA INTERPRETAÇÃO HUMANA OU HUMANÍSTICA. 2017. (Encontro).

8.
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2016. (Outra).

9.
TREINAMENTO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM. 2016. (Outra).

10.
WORKSHOP: METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM.Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

11.
Visita Técnica ao STF, STJ, Congresso Nacional, Itamaraty e Memorial JK. 2015. (Outra).

12.
XI Fórum Jurídico Unitoledo. 2014. (Simpósio).

13.
X Fórum Jurídico. 2013. (Simpósio).

14.
JEDA - JORNADA DE EDUCAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Outra).

15.
XII ENPEX Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O IPTU e a progressividade das alíquotas. 2012. (Encontro).

16.
XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tributação sobre atividade ilícita. 2012. (Encontro).

17.
XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os tributos como instrumento de intervenção na economia no Estado Democrático. 2011. (Encontro).

18.
VII Fórum Jurídico Unitoledo. 2010. (Outra).

19.
VI Fórum Jurídico Unitoledo. 2009. (Outra).

20.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Substituição Tributária Progressiva no Recolhimento do ICMS e os prejuízos à Eficiência Econômica. 2009. (Congresso).

21.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2009. (Congresso).

22.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE CURITIBA - PR. 2008. (Congresso).

23.
V FORUM JURIDICO UNITOLEDO EM ARAÇATUBA. 2008. (Outra).

24.
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo - Araçatuba.O Desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Ocasionado pela Pobreza e Desigualdade Social. 2008. (Encontro).

25.
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Qual o papel do Estado face a ordem econômica Brasileira?. 2008. (Encontro).

26.
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARACATUBA.Alienação Antecipada de Bens e Valores nos Crimes de Lavagem de Dinheiro e o Devido Processo Legal. 2008. (Encontro).

27.
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.A Coisa Julgada Inconstitucional e sua Relativização. 2008. (Encontro).

28.
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).

29.
VIII ENPEX - ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNITOLEDO EM ARAÇATUBA.O artigo 461 e a efetividade da Tutela Jurisdicional. 2008. (Encontro).

30.
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A tutela antecipada contra a Fazenda Pública como garantia da efetividade processual. 2008. (Encontro).

31.
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.O acesso à Justiça e a Instrumentalidade do Processo. 2008. (Encontro).

32.
VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unitoledo em Araçatuba - SP.A busca de Equilíbrio entre a Tutela penal nos crimes de lavagem de Dinheiro e as Garantias Processuais do Investigado no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).

33.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2008. (Congresso).

34.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública como Garantia da Efetividade Processual. 2008. (Congresso).

35.
IV FORUM JURIDICO UNITOLEDO. 2007. (Outra).

36.
III Fórum Jurídico Unitoledo. 2006. (Congresso).

37.
VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2006. (Encontro).

38.
II Fórum Jurídico Unitoledo. 2005. (Congresso).

39.
IV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2004. (Encontro).

40.
I Congresso Nacional IELF. 2003. (Congresso).

41.
O novo código civil - Da sucessão: matéria de direito e processual. 2002. (Simpósio).

42.
Palestra: Dos recursos na reforma processual penal. 2001. (Outra).

43.
Palestra: Liquidação: Dano moral e dano material. 2001. (Outra).

44.
Palestra: Transação penal e suspensão condicional do processo. 2001. (Outra).

45.
Em busca da âncora moral - O caminho a pecorrer. 2000. (Seminário).

46.
Conferência do Genomic Engenharia Molecular. 1999. (Outra).

47.
Debate sobre "Reforma Agrária". 1998. (Outra).

48.
Ciclo de Palestras. 1996. (Outra).

49.
Conferência da Universidade de Palermo-Itália sobre convênio com a Unitoledo. 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREITAS, R. A. S.. XIII FORUM JURIDICO. 2016. (Congresso).

2.
FREITAS, R. A. S.. XII FORUM JURIDICO. 2015. (Congresso).

3.
FREITAS, R. A. S.. XV - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Exposição).

4.
FREITAS, R. A. S.. XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Exposição).

5.
FREITAS, R. A. S.. XI FORUM JURIDICO. 2014. (Congresso).

6.
FREITAS, R. A. S.. XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2013. (Exposição).

7.
FREITAS, R. A. S.. XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2012. (Exposição).

8.
FREITAS, R. A. S.. XI ENPEX - Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão. 2011. (Exposição).

9.
FREITAS, R. A. S.. X ENPEX - Excontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Exposição).

10.
FREITAS, R. A. S.. VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e extensão. 2008. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CANDIDO, Vanessa Cristina Cremo. Microempresa: SIMPLES e outros tributos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Recursos Humanos e Psicologia Organizacional) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

2.
INGRATI, Luciene Maria. A função social como objetivo de preservação da empresa no processo de recuperação judicial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

3.
DIAS, Luana Vieira. Sistema Tributário Nacional: IPTU e sua cobrança diante das empresas empreendendoras imobiliárias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

4.
MARTINS, Keila Aparecida dos Santos. Responsabilidade Civil do Estado e seus aspectos tributários. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

5.
GOMES, Paula Cristina. A responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

6.
SILVA, Átilas de Oliveira. Execução de alimentos no Direito brasileiro e suas formas de cumprimento. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

7.
SAMPAIO, Caroline Teixeira. Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

8.
PINTO, Daniel Andrade. Estímulos Fiscais no ICMS e reflexo municipal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

9.
PERES, Daniela Christiane Fraga. Exclusão das verbas indenizatórias da base de cálculo das contribuições previdenciárias. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

10.
CREPALDI, Kauê Peres. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

11.
SILVA, Thiago Carvalho. Direitos Humanos como limitador do Direito Tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

12.
ANDREOTTI, Cristiano. Substituição Tributária do ICMS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

13.
NETO, Agostinho Barbosa. Teoria da Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no Direito Tributário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

14.
SCHLEICHER, Aline. Da incidência do ICMS e do ISS na fabricação das embalagens de produtos em geral. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, Rogério da Rocha. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

2.
GARDINAL, Luis Henrique Torciani. Clausulas abusivas no contrato de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

3.
GALHARDO, Luiz Carlos. A tutela antecipada contra a previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

4.
VIANA, Guilherme. Da eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator como óbice à redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

5.
CALLEJON, Manoel Carlos. Previdência privada ou complementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

6.
ROSA, Gustavo Henrique Alves Galdino. Dos crimes contra a dignidade sexual com o advento da Lei 12015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

7.
TERRA, Beatriz Oliveira. A imunidade religiosa e seus aspectos tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

8.
DIAS, Celso Regagnan. O controle judicial dos atos administrativos discricionários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

9.
CREMA, Caroline Menani. O poder constituinte originário e suas limitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

10.
MENDONÇA, Monique Mariano. Justiça Restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

11.
BRIZANTE, Willian Carlos. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

12.
PELOI, Gabriela Valterano. Nexo de Causalidade na responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

13.
SILVA, Aline Sampaio da. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

14.
SILVA, Danilo Saraiva da. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

15.
PEQUENO, Fábio Salvador. Licitação e Contratação Direta: aspectos gerais sobre dispensa e inexigibilidade de licitacao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

16.
FERNANDES, Kenia dos Santos. Alimentos gravídicos: a possibilidade de indenização do suposto pai quando da negativa da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

17.
ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. A limitação ao oder familiar no uso de medidas corretivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

18.
SILVA, Roberta Pedon Neto da. Decadência e prescrição no Direito Tributario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

19.
FROTA, Camila da Soledade Franca. Direito sucessorio do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

20.
SOZA, Rodrigo Dossi. A imunidade tributaria sobre templos maçônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

21.
GARCIA, Fernanda Silva. A imunidade tributaria dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

22.
BOMBARDA, Maralize Apolinário. Clausulas abusivas nos contratos bancários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

23.
FERREIRA, Giane de Brito. Alienação Parental uma perspectiva à luz da Lei 12318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

24.
RECKELBERG, Eloisa Martins. Responsabilidade Civil por dano estético causado por erro médico nas cirurgias plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

25.
MARQUES, Layza. Responsabilidade Civil dos pais por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

26.
VIOLA, Leticia. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

27.
SALVINI, Natalia Rosseto. Alienação Parental e a guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

28.
SOUZA, JULIANA KELLY DE FREITAS. Caracterização de clínica médica como entidade hospitalar e o benefício fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

29.
SANTOS, Eduardo de Jesus Juliani dos. Da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito Tributario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

30.
PEREIRA, Ana Cristina Lacava Ruffato. Aplicabilidade da Lei de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

31.
COLLE, Ana Flávia. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

32.
TEZOLIN, Larissa Braga. Adoção intuitu personae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

33.
SILVA, Fernanda Escabia da. Imunidade tributária dos Templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

34.
ESTEVAM, Daisy Helena. O descarte de embriões excedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

35.
RIBEIRO, Jaqueline Alves. Defensoria Pública: o caminho para mediação nos casos de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

36.
QUEIROZ, Suzana Silva Garcia. Alienação Parental e suas consequencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

37.
PORTOLANI, Diely Daiane Moreira. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

38.
KIMURA, Ricardo de Almeida. A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

39.
LANZA, Guilherme Saab. O princípio da insignificância no crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

40.
ALVES, Laís Furtado de Mendonça. Responsabilidade do Estado pelo não fornecimento de medicamentos de alto custo e a intervenção do judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

41.
FERNANDES, Isabel Cristina Rodrigues. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

42.
TANAKA, Djyessicka Fernanda. Direitos sucessórios do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

43.
COSTA, Ana Claudia Nagassaki Moia da. Ministério Público e o Poder Investigatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

44.
QUEIROZ, Matheus da Silva. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

45.
SILVA, Jéssica Nayani Marcos dos Santos da. Imunidade Tributária Recíproca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

46.
CANEVARI, Jackeline Cardoso Tereza. Adoção à brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

47.
TOZZO, Emilly Costa. Da indenização Moral por dano estético em cirurgia plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

48.
BUSCHIERI, Taina da Silva. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

49.
MAIA, João Victor. Crimes contra a ordem tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

50.
AMARAL, Amanda Fornazari do. O parto anônimo e o abandono infantil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

51.
FACIOLI, Rodrigo. A impenhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

52.
FOGAÇA, Maynara Menani Bezerra. Tratamento não diferenciado na aplicação do ICMS-ST nas empresas optantes do simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

53.
ANHANI, Paulo Rafael. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

54.
FURTADO, Fernando Ferreira. Os mecanismos de fomento e sua contribuição ao Cinema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

55.
PEREIRA, Fernanda Ferrari. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não comprovação da paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

56.
SALVADOR, Bruna Prado. Juros Abusivos nos Contratos de financiamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

57.
FREIRE, Rafael Rodrigues. Os títulos judiciais e sua repercussão no registro de imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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SCARANELLO, Valeska de Almeida. Adoção Homoparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

59.
LAZARI, Heloísa Gouvea. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

60.
BRAIDOTI, Lucas Fortin. A influência da verdade real na instrução processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

61.
SILVA, Everton Lucio da. O prazo prescricional para a responsabilidade dos sócios na execução fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

62.
BEZERRA, Marcelo de Azevedo. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

63.
NISHIDA, Regina Fátima de Souza. Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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LIMA, Jessica Renata da Silva Ferreira. Dos alimentos aos filhos maiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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PEREIRA, Gabriel de Castro. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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PEREIRA, Jaiane Camila Alves. Alienação Parental e uma análise dos efeitos da Lei 12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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CASTILHO, Paula de Abreu Pirotta. Descarte de embriões fecundados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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OLIVEIRA, Jéssica Pavão de. A prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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LOLI, Vitor. A imunidade tributária dos templos religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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MORTARI, Beatriz Barco. A impenhorabilidade do bem de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

71.
BOGAS, Tayla Valéria Vidoto. Os alimentos na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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FUZETTI, Ana Carla Gonçalves. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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MATOS, Mylena Christina Silva de. Desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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PATERLINI, Daniele. Dissolução da sociedade conjugal com ênfase na Emenda Constitucional nº 66/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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LOPES, Mariana Rodrigues. Prescrição Intercorrente no processo tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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CARVALHO, Carolina Oliveira de. Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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BIGOTO, Bruno Sanches. O protesto nas dívidas ativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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KIMURA, Márcio Roberto. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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REIS, Gustavo Rodrigues da. A ineficiência da execução brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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AVELINO, Adrielli. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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GARMES, Diego. A imunidade tributária em sociedade de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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OLIVEIRA, Diego Alves de. A imunidade tributária recíproca extensiva às empresas públicas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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JUSTI, Caroline Pereira. Inventário e a Partilha Extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

85.
PELICIA, Bruna Damico. A tutela antecipada no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

86.
CERBASI, Karla Zanola. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

87.
BUSO, Mariana Sartore. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

88.
OLIVEIRA, Thais Tripode de. A Imunidade Tributária de Templos de Qualquer Culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

89.
DE POLI, Natalia Urbano. Boa fé Objetiva e o Dever de mitigação dos prejuízos do credor no direito contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

90.
ARAUJO, Luciana Fávero de. Imunidades dos Templos de Qualquer Culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

91.
TREVISAN, Silvia Regina Ataide. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

92.
SOUZA, Fernanda Freitas de. A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 29/2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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TEODOSIO, Diviene Louize da Cunha. O critério da aferição da miserabilidade no benefício assistencial de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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GUESSI, Gabriel Delleteze. Imunidade Tributária de Livro Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

95.
RIBEIRO, Elyandra Paula. Princípios da Capacidade Contributiva e da Liberdade de iniciativa no planejamento tributário da Pessoa Física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

96.
FERREIRA, Natália Fernanda. Alientação Parental e a Lei 12318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

97.
REIS, Marcelo Barboza dos. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

98.
GALHARDO, Francisco Henrique Cenerino. A inconstitucionalidade dos Pedágios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

99.
NOGUEIRA, Lais Alves Marques. Desconsideração da Personaldiade Jurídica na Sociedade Limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

100.
SILVA, Nilton Marques da. Princípios da Proporcionalidade e da Não Confiscatoriedade da Restituição do IPVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

101.
BRESEGHELLO, Mariana Amenta da Silva. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

102.
BENETTI, Duilio Ramos Alvarez. A Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto e sua inviabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

103.
MERLI, Paula de Sousa. O direito à alimentos e os indícios de paternidade nos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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CORREIA, Virginia Franzoi da Silva Cezar. A imunidade tributária dos Leitores Digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

105.
CHIQUITO, Vinícius Garbelini. Efetividade das Políticas na proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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BUENO, Tharsila Araujo. O Juizado Especial da Fazenda Pública e o paradigma da supremacia do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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GOTTEMS, Ivan. A responsabilidade Civil do Administrador na Empresa Privada segundo o Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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COELI, José Luiz Medina. O IPVA e o contencioso administrativo tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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DEL NERY, Lúcia Helena Lemos Cazerta. Os efeitos da guarda compartilhada na Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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DIAS, Larissa de Moura. Imunidade das entidades beneficentes de assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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DALL'OCA, Juliane. A evolução da doção no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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SILVA, Caroline Marcon da. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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NOGUEIRA, Joyce Rachel Soccio. A imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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VOLPE, Bruna do Nascimento. O pagamento dos Tributos como requisito para concessão de recuperação empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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AGUIAR, Cesar Rosa. Responsabilidade Civil do Estado decorente de atos jurisdicionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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INOSHIMA, Viviane Yuriko Ogata. Execução contra a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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ALVES, Larissa Nellis. A inconstitucionalidade do pedágio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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MURTA, Guilherme Lauer. Imunidade tributária de Templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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VIEIRA, Pedro Henrique Gibran. Substituição tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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SOUZA, Kellen Cristina Cardoso de. A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

121.
LIMA, Walcir Gonçalves de. ICMS Ecológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

122.
WATANABE, Vanessa Yury. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Ronaldo Antonio Casatti. A Contribuição de Iluminação Pública - CIP: Aspectos Constitucionais e sua instituição e aplicação no âmbito do Município de Araçatuba-SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

124.
Danielle Espane Zacarias. Aspectos Diferenciadores do Casamento e da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

125.
Miriam Cardoso e Silva. Adoção à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

126.
Celso Aparecido Bevilaqua. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

127.
Cleber Ivao Ivama. Inconstitucionalidade da Contribuição Sindical Rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

128.
Daniele Regina Gonçalves da Silva Rodrigues. O Perfil do Estado na Pestação Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

129.
Alessandra dos Reis. Imunidade Tributaria das Entidades Filantrópicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

130.
Josiane Mendes Batista. A Responsabilidade Tributaria na Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

131.
Paula Domingues Corbucci Cintra. Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Rafaela Cavalaro Himuro. A penhora on-line aplicada às Execuções Fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

133.
Rodrigo Sbrissa Loureiro. A telefonia Fixa e sua cobrança diferenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

134.
Vinicius Horgado Gabriel. Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

135.
Claudia Lima Peres Sumariva. A adoção no Brasil na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Darlene de Souza Zanetti. Inconstitucionalidade do Pedágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Aloisio de França Antunes Filho. A decretação ex officio da prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

138.
Debora de Oliveira Romanim. Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

139.
Bruno Cesar Craveiro Ferreira. O Orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

140.
Nathalia Souza Moura Castro. A decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

141.
Celia Conceição de Matos. Responsabilidade Civil com destaque à responsabilidade do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

142.
Naira Íris Martins da Silva. Família Afetiva: Uma nova realidade social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

143.
(Renan Silva Fiorussi). Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

144.
Jose Carlos Batista Marin. Dos Crimes Fazendários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

145.
Marcelo Massocatto. Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Anibal Emilio Moço Hernandez. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Maira Fraga Costa Yarid Bianospino. O Contrato eletrônico e as relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Gustavo Luis da Silva. A importância do Inquérito Policial no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

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Jose Carlos Monteiro de Castro Filho. A Fazenda Pública e o Processo de Execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

150.
Thiago Aleixo Martins. Sigilo Fiscal e Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

151.
Glauciete Castilho dos reis Torres. A greve no serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

152.
Michelle Pacheco Seno. A bioética do embrião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

153.
Ângela Tomoko Nakajima. Apropriação indébita previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

154.
Caroline de Fátima Agostinho da Rocha. Responsabilidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

155.
Andrea Ferreira Conceição. Interrogatório por videoconferência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

156.
Marilia Carvalho de Negreiros. Imposto de renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

157.
Karla Correa dos Santos. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

158.
Camila Sanches Martins. A celeridade e a efetividade processual com a aplicação da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

159.
Ana Samira Scarameli. Prova ilícita no processo penal - interceptação telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

160.
Maruza Rubia Cavassana. O estatuto do idoso frente a assistência e a previdência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

161.
Renata Cristina Pietrobon. Responsabilidade civil por erro médico em caso de dano estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

162.
Sanderson Aparecido Rosado. A relação de consumo na internet: contrato eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

163.
Selma de Castro Torres. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

164.
Daiane Carolina Belinelo. Tutela antecipada e antecipação da parte incontroversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

165.
Vanessa Kitamura do Vale Cano. Alimentos trangênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

166.
Daniele Franco Moreira. Estelionato eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

167.
Rafael Cafange de Almeida. Responsabilidade civil solidária das agências de publicidade frente a lei 8.078/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

168.
Thiago Barbur Pavan. Aborto eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

169.
Geovana Carla Rottolo Ventura. A redução da maioridade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

170.
Munir Bossoe Flores. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

171.
Rafael Santana de Abreu. Negligência quanto aos direitos dos deficientes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

172.
Djalma Martinelli Neto. Amparo social- A burocracia na concessão e a incosntitucionalidade do requesito assistencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

Orientações de outra natureza
1.
SILVA, Lucia Regina Pastorello; RODRIGUES; Luiz Fabricio F.. Legalidade Tributária: a inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei nº 10666/2003. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

2.
BERTACHINI, Regiane; GOTTEMS, Ivan. O IPTU Progressivo. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

3.
COSTA, Michele Fernanda Preti; CASTRO, Gisele Cristina de. A imunidade tributária dos Templos de qualquer culto. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

4.
COELHO, Samili Battisti; PEREIRA, Beatriz Moimaz. A imunidade Tributária dos Templos Maçônicos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

5.
LOPES, Danubia Frainy Furusho; FRANCO, Tatiane Tomin. Responsabilidade Pessoal do Sócio-Gerente nos termos do artigo 135, inciso III do CTN. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

6.
HERLING, Ralfhy Brito; FILHO, Walter Medus. O Momento do Fato Gerador do ITBI. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

7.
FRACASSI, Talita Garcia; DIAS, Luana Vieira. O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

8.
HERRERA, Fernanda Viveros; SANCHES, Carla de Nadai. Da imunidade tributária dos periódicos fesceninos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

9.
MACHADO, Marcela Lazarin; SOUZA, Nathalia Cristina Sanomiya. A contribuição de melhoria no Direito Tributário. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

10.
SONODA, Wellington Hiroyuki Cavazzana; FERREIRA, Alice C.. Competência Tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

11.
NETO, Fernando Menezes. ITR e a função social da propriedade. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

12.
DELEGA, Dimas Cabral; CAJUELA, Jean Eduardo Ribeiro. IPTU - Progressividade das alíquotas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

13.
AMARO, Rodrigo Sacramento. Relação Tributaria e ambiental. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

14.
ARAUJO, Leonardo Sgarbosa Napoleão de; JUNIOR, Mauro Gabriel. A natureza jurídica do pedágio. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

15.
ANHÊ, Íria; GASPARELLO, Mayara Fernanda. O direito constitucional de ir e vir em conflito com o pedágio. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

16.
SANTOS, Bianca Aparecida Veneroni; MARQUES, Eliane de O. S.. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

17.
SANTOS, Alessandra Viana dos. Pedágio: uma sexta espécie tributária?. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

18.
SILVA, Leonardo dos Santos. Contribuição Profissional ou Coorporativas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

19.
TORRES, Débora Vieira; CALISTO, Francis Cezar do Valle. Imunidade Tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

20.
ALUVINO, Mayara Paula Brito de O.; CACCIATORI, Larissa C.. A progressividade das alíquotas do IPTU após a EC 45/00. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

21.
SHLEICHER, Aline; MARQUES, Luciana de Sousa; CHICA, Jamile F. Imunidade dos Templos de qualquer culto. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

22.
SILVA, Pâmela Aparecida Escalero; SANTOS, Cristiano Carlos G. Reflexão sobre a aplicação de princípios constitucionais e analogia no ITBI. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

23.
SILVA, Lais Theodo da. Limites à Execução Fiscal. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

24.
KAJIMOTO, ALberto Yassuyuki Urabe; RIBEIRO, Fabio Neiva. O princípio da Capacidade Contributiva. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

25.
SILVA; Fernanda M; OLIVEIRA, Daiana Sales; MODESTO, Taísa K.. A progressividade do IPTU. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

26.
TEREZA, Cynthia Lucena. Tributação ambiental. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

27.
HENROZ, Silvia Regina. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

28.
ALVES; Diogo Fraçon Viana; FIOD, Renan Cavenaghi. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

29.
PAULA; Ana Laura Sanchez de; VIEIRA, Fábio Pedroso. Exclusão do Crédito Tributário. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

30.
ORTEGA, Ana Paula Mansano; CANOVA, Jaqueline Cayela. Suspensão do Crédito Tributário. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

31.
CORAZZA, Drieli Carolina Pagotto. Fraude à Execução Fiscal. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

32.
PEREIRA, Cleber Renato Alves. Tributação e Meio Ambiente. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

33.
PINHEIRO, Samanta Fernandes. Imunidade dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel destinado a sua impressão. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

34.
SORGE, Natália Cessel Lima; VICENTIN, Fernanda ZOnta. Isenção Tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

35.
MINARI, João Pedro; DOURADO, Luiz Gustavo Ferreira. Espécies Tributárias: Taxas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

36.
SILVA, Fábio Simoes da. Contribuição de Melhoria e a necessidade de valorização do imóvel. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

37.
CASTRO, Rafael Ribeiro de; IJICHI, Renato Riyuiti. Alíquotas do IPVA estipuladas em razão do tipo de combustível. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

38.
BLUMER; Paula Garcia; OLIVEIRA, Ana Carolina Santos. Imunidade dos templos de qualquer culto. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

39.
SILVA; Suizi MAchareth Coutinho; SILVA, Natália Bianco. Imposto sobre Serviços de qualquer natureza. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

40.
SILVA, Polyana Jessica da. Progressividade do IPTU. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

41.
BRITTO, Angela Maria de; RAGONHA, Vinicius Trombim. Imunidades tributária dos partidos políticos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

42.
MACIEL, Adriana Nascimento; CARMONA, Marcela da Silveira. Imunidade de Impostos para Terreiros de Umbanda. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

43.
CORREA, Rodrigo Merlini; PUGLIESE, Guilherme Marques. IPTU e progressividade de alíquotas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

44.
SIMONATTO, Fernanda Cristina N.; MENEZES, Cíntia de Paula B.. Pedágio e CIDE: caso de bitributação?. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

45.
ELIAS, Thiago Stefanone. A progressividade do IPTU. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

46.
SOARES, Fernanda Cristina Santiago. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

47.
VIEIRA, Renata Alves Lima; ROCHA, Larissa Andrade. Fato Gerador da obrigação tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

48.
SANCHES, Lucas Albuquerque; SVERSUT, Fabrício Bueno. Imunidade Tributaria dos Templos Satânicos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

49.
SABIONI, Débora Nayara Albani; BARBOSA, Paula Pereira. A (in)constitucionalidade da Taxa de Bombeiro. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

50.
FERNANDES, Rodolfo Rocha. A importância do planejamento tributário nos dias atuais. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

51.
PEREIRA, Fernando Roberto; BRESSAN, Rodolfo Mendes Gardinal. O pedágio e a sua natureza jurídica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

52.
NACAGAMI, Raquel Rodrigues; MURAYAMA, Camila Kozima. Progressividade x Proporcionalidade - Vantagens e Desvantagens. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

53.
CANELLA, Gilberto Zagatto. Princípio da Capacidade Contributiva. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

54.
SEGUNDO, William Paula de Souza; BRITOS, Rafael Ferreira Sil. ICMS Ecológico. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

55.
SCHUINDT, Luciana de Castro; PRADO, Leoni Rosa do. O princípio da capacidade contributiva. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

56.
RIBEIRO, Isabel Mitsue Hamanaka. Imunidade Tributária sobre os Templos de qualquer culto. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

57.
CALDAS, Maria Lúcia de; SILVA, Elen Monique da. Crédito Tributário e Lançamento. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

58.
CREPALDI, Kauê Peres, VENÂNCIO, Thiago Duran. Da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

59.
OLIVEIRA, Matheus Wellingotn de Paula Rosa. Legalidade do Conceito de Domicílio Tributário previsto na Lei 13.296/2008 - SP. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

60.
QUINELLI, Fernando Dias; MEDEIROS, Éder Ricardo de. O golpe da Fé facilitado pela imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

61.
PRATES, André Ruiz. Considerações sobre o Empréstimo Compulsório. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

62.
SILVA, João Arantes; ALMEIDA, Eduardo Escalandra de. A inconstitucionalidade do FUNRURAL. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

63.
ZANUTO, Renan Rodrigues; MELO, Gustavo Henrique da Silva. Decadência e prescrição em matéria tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

64.
ORTIZ, Carla Amanda Sanches; PERES, Gustavo Machado. Imunidade dos Templos Macônicos. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

65.
BOTASSO, Marco Antonio Mendes; SOUZA, Wagner Martin de. Princípio da Capacidade Contributiva. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

66.
VIEIRA, Lucas C.; YAMAZAKI, Sheila S.; MORALES, Marcelo L.. A reponsabilidade tributária dos sócios e dirigentes pelos débitos da previdência social. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

67.
SANTOS, Genilson Alfena dos; MACHI, Vinícius Teixeira. Ação de Execução Fiscal. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

68.
SILVA, Suizi Machareth da. O ISSQN e a prestação de servicos de concessionárias de exploração de rodovias. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

69.
CARVALHO, Carina Galvani de; ZANQUETTO, Janini Mari. Crédito Tributário e Lançamento. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

70.
MORAES, Bárbara Frigeri Brufatto de. Desdobramentos do Princípio da Legalidade. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

71.
SANTOS, Rafael Firmino dos; POMPILIO, Gustavo. A revogação da Isenção e Princípio da Anterioridade tributária. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

72.
BONFIM, Murilo Haroldo; PRATES, Camila Figeuroa Fiel. A ilegalidade do repasse de PIS e COFINS na conta de energia elétrica. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

73.
MALHEIRO, Alexandre Santos; SANTOS, Rafael Nacimento dos. Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

74.
ALMEIDA, Clarice Cristina de; SILVA, Maira Naomi Ushiro. TRIBUTACAO E GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

75.
RIBEIRO, Amanda Fernandes; COSTA, Carolina Campos. O Artigo 135, III do Código Tributário Nacional. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

76.
MOLINA, Alessander Cavalaro; MARANGONI, Joeder. Responsabilidade por Infrações em Materia Tributaria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

77.
CINI, Ana Paula; BELILA, Ariana de Melo; PEREIRA, JoiceEllen. A responsabilidade dos Sócios e Administradores por Dívidas Fiscais das Sociedades à luz do CTN. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

78.
FUKUNISHI, Fernando; BITTENCOURT, Thiago de Freitas. Imunidade Tributária aos Templos de Culto Satânico. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

79.
FILHO, Aires da Silva Oliveira; OLIVEIRA, Carlos Alberto de. Responsabilidade por Infrações em Matéria Tributária. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

80.
CHAGAS, Viviane Gama. Tributacao e Garantias Individuais. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

81.
SILVA, Daniel José da. Responsabilidade Tributaria dos Sócios e Administradores. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

82.
DIAS, Aline Ribeiro Pereira; Vaz. Claudia Cristina dos Santo. Os Tributos como Intervenção na Economia do Estado. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

83.
SILVA, João Luiz Camilo da; AROSTI, Lucas Sidnei Polo. Medida Provisória e o Princípio da Segurança Jurídica em matéria tributária. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

84.
SILVA, Atilas de Oliveira; SILVA, Dirce Padovan Nogueira da. Responsabilidade de Terceiros em matéria tributária. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

85.
FERREIRA, Michelli Lisboa; Rodriguez, Gabriela Dias. Os tributos como Instrumento de Intervenção do Estado na Economia. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

86.
SANTANA, Fernanda Vasconcellos de; BARBOSA, Simone Ribeiro. A constitucionalidade dos pedágios. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

87.
GASPAROTTO, Beatriz Rodrigues; CORREIRA, Damaris Rozane M. Direitos e Garantias Constitucionais: Um paralelo ao direito de tributar. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

88.
GUERBACH, Carlos Eduardo Ribeiro; PIRES, Mauro Leonardo F P. Responsabilidade Tributária dos Adquirentes de Imoveis. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

89.
OLIVEIRA, Debora Priscila de; MANTELLO, José Marcio. As Medidas Provisórias e o Princípio da Segurança Juridica em materia tributaria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

90.
MAGRO, André Bertaco; LIBRAIZ, Ricardo; Dias, Nayara C M. Os tributos como forma de Intervencao do Estado na Economia - As contribuiçes Interventivas. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

91.
Daniele Regina Goncalves da Silva Rodrigues. O Perfil do Estado na Prestação Jurisdicional. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

92.
Alessandra dos Reis. As Imunidades das Entidades Filantrópicas. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

93.
Nathália Souza moura Castro. Decadência nos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

94.
Paula Domingues Corbucci Cintra e Naira Iris Martins da Silv. Aspectos e Consequencias da Guarda Compartilhada na Separação. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

95.
Vinícius Horgado Gabriel. Lei 11441/2007: Procedimento Extrajudicial de Inventário, Separação, Divórcio e Partilha. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

96.
Valdir garcia dos Santos Júnior e Ana Emília Bressan Garcia. Da Penhorabilidade de Salário. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

97.
Natália Ferraz, Luciana Biagi Terra e Leticia Lane Poura. Impossibilidade da Contribuição Sindical Rural Patronal. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

98.
Claudia L P Sumariva, Debora O Romanin e Miriam Cardoso. Adoção na Atualidade. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

99.
Daniele Espane Zacarias. Controversias na Sucessão do Companheiro Supérstite. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

100.
Ronaldo Antonio Casatti. A contribuição de Iluminação Publica - Classificação, Aspectos Legais e sua Instituição no Município de Araçatuba. 2008. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

101.
Rafael Augusto Martins Damianci. O falso testemunho no procedimento do tribunal do júri. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.

102.
Selma de Castro Torres. Coisa julgada inconstitucional. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Toledo. Orientador: Renato Alexandre da Silva Freitas.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, R. A. S.. O IPTU e a progressividade das alíquotas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FREITAS, R. A. S.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios Administradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
FREITAS, R. A. S.. ITR e IPTU - questões polêmicas quanto ao aspecto espacial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FREITAS, R. A. S.. Tributação sobre atividade ilícita. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FREITAS, R. A. S.. Sigilo Bancário e Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
FREITAS, R. A. S.. A tributação de compras pelas internet. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
FREITAS, R. A. S.. A não incidência do ICMS sobre energia furtada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade dos pedágios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
FREITAS, R. A. S.. Uma brave reflexão da isenção tributária para pessoas com necessidades especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
FREITAS, R. A. S.. Compensação no Direito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FREITAS, R. A. S.. Os requisitos essenciais para que a penhora de faturamento de empresa seja válida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
FREITAS, R. A. S.. Dissolução Irregular de Sociedade e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
FREITAS, R. A. S.. A prescrição intercorrente na Execução Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
FREITAS, R. A. S.. Imunidade do Livro eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição Previdenciária do Aviso Prévio Indenizado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
FREITAS, R. A. S.. O impacto dos impostos nos remédios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
FREITAS, R. A. S.. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
FREITAS, R. A. S.. Uma breve análise sobre a Lei Seca. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
FREITAS, R. A. S.. Tributação nas operações 'back to back'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
FREITAS, R. A. S.. Não incidência do ICMS sobre frete quanto o Transporte é pago pelo adquirente da mercadoria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
FREITAS, R. A. S.. A inconstitucionalidade dos Limites para Dedução das despesas com educação no imposto de renda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
FREITAS, R. A. S.. Contribuição Previdenciária e Execução de Ofício no âmbito da Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
FREITAS, R. A. S.. A tributação sobre as gorjetas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
FREITAS, R. A. S.. O Direito Tributário e suas peculiaridades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
FREITAS, R. A. S.. Certidões Negativas e Licitações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
FREITAS, R. A. S.. Caixa de Assistência pode ter imunidade tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
FREITAS, R. A. S.. Crédito Tributário: Breves considerações sobre a Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
FREITAS, R. A. S.. Evolução Tecnológica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
FREITAS, R. A. S.. Tribunal de Justiça de São Paulo isenta gorjeta de imposto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
FREITAS, R. A. S.. Cobrança de IPI sobre importação para uso próprio de veículo é indevida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



Outras informações relevantes


Em novembro de 2008 participou do VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em outubro de 2009 participou do IXI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2010 participou do X ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2011 participou do XI ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2012 participou do XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2013 participou do XIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2014 participou do XIV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.
Em novembro de 2015 participou do XV ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão realizado pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba como membro da comissão científica, da comissão organizadora e coordenador de sala.



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