Ricieri Gabriel Calixto

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  • Última atualização do currículo em 02/04/2016


Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Contabilidade e Finanças pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. É professor de Direito Tributário da Pós-Graduação em Gestão Tributária da Faculdade Sant´Ana. É advogado e consultor tributário, com participação em medidas consultivas e judiciais. Tem experiência nas áreas do Direito Tributário e Empresarial, atuando nas seguintes temáticas: planejamento tributário; programas de parcelamentos especiais e benefícios fiscais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricieri Gabriel Calixto
Nome em citações bibliográficas
CALIXTO, Ricieri Gabriel

Endereço


Endereço Profissional
Marins Bertoldi Advogados Associados.
Rua Mauá, n. 1248
Centro Cívico
80010160 - Curitiba, PR - Brasil
URL da Homepage: www.marinsbertoldi.com.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2015
Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças. (Carga Horária: 440h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Conceito de insumo para fins de Créditos de PIS/COFINS no Setor Varejista.
Orientador: Mayla Cristina Costa.
2010 - 2011
Especialização em Direito Internacional e Econômico. (Carga Horária: 390h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Isenção de ICMS frente a celebração de tratados internacionais e o princípio da não-discriminação.
Orientador: Eduardo Saldanha.
2009 - 2010
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Centro Universitário Anhanguera, ANHANGUERA, Brasil.
Título: Isenção de ICMS por meio de Celebração de Tratados Internacionais em Matéria Tributária.
Orientador: Antonio da Silveira / Eduardo de Moraes Sabbag.
2004 - 2008
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Contratos internacionais celebrados através das incoterms frente a imposição de medidas sanitárias e fitossanitárias.
Orientador: João Irineu de Resende Miranda.
2001 - 2003
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sant´Ana, CSA, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Analista Fiscal e Tributário. (Carga horária: 80h).
Labor Jurídico, LABOR, Brasil.
2012 - 2012
Analista de Comércio Exterior. (Carga horária: 24h).
Centro Europeu, CE, Brasil.
2011 - 2011
O Pregão - Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.
2011 - 2011
Licitações Públicas. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.
2011 - 2011
Metodologia de Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Jurídico - Direito da Empresa e Contratos. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Contratos e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Neoconstitucionalismo e o STF. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em A Influência dos Lobbies na Política Externa EUA. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Os Princípios de Negociação da Escola de Harvard. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em O Ambiente Econômico no Brasil. (Carga horária: 4h).
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2009 - 2009
Contratos Internacionais. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.
2009 - 2009
Revisão Contratual motivada pela crise financeira. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil - PR, OAB/PR, Brasil.
2009 - 2009
Advogado naSolução de Controvérsias Internacionais. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil - PR, OAB-PR, Brasil.
2001 - 2006
Formação em Piano. (Carga horária: 600h).
Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves - Ponta Grossa/PR, CDMPMA - PG, Brasil.
2001 - 2006
Harmonia, História da Música e MPB. (Carga horária: 200h).
Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves - Ponta Grossa/PR, CDMPMA - PG, Brasil.


Atuação Profissional



Marins Bertoldi Advogados Associados, MBAA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado no DepartamentoTributário (consultivo e contencioso).


Casillo Advogados, CASILLO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado no Setor Tributário.


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenadoria de Divisão Científica


Levi de Andrade & Advogados Associados, LA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Analista Tributário, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável pelos núcleos do Direito Tributário, Contratual e Internacional. Participou de audiências e na elaboração de tutelas no contencioso cível e empresarial. Da mesma forma, integrou tomada de decisões consultivas legais e assessoria jurídica para empresas no ramo de importação e exportação, montadora de veículos automotivos, transportes intermodais e fabricantes de plásticos e metais.


Advocacia Vogler, VOGLER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Tratou-se de participação na elaboração de medidas aos interesses de clientes no contencioso judicial e administrativo. Foi responsável, principalmente, pela confecção de peças direcionadas a Tribunais, medidas administrativas, acompanhamento processual, contratos e demais tutelas judiciais. Ainda, participou efetivamente na condução de audiências. No que tange às áreas de atuação jurídicas, destacou-se o Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Trabalhista, Trânsito e Tributário.

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40


Musical Excelência, ME, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Músico, Carga horária: 3
Outras informações
Músico pianista e tecladista. Arranjador.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 5
Outras informações
Integrante fundador em janeiro de 2005.


Justiça Federal da 4a Região - Seção Judiciária do Paraná, JFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Ingressou na JFPR através de concurso para estagiário, obtendo o 1º lugar na classificação final e média 100 na segunda fase (entrevista). Atuou, especificamente, no setor de Execução Fiscal, elaborando despachos e sentenças diretamente ao magistrado, bem como expedientes inerentes a secretaria federal. Experiência em Direito Tributário e Processo Civil.


Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Ponta Grossa, PROCON, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Empresa de Correios e Telégrafos, ECT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25


Samapel Comércio e Representações Ltda, SAMAPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 25


Faculdade Sant`Ana, IESSA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Gestão Tributár, Carga horária: 10
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Gestão Tributária nas disciplinas de Direito Tributário.



Projetos de pesquisa


2010 - 2011
Política Externa Brasileira
Descrição: Trata-se de Núcleo de Estudos em Direito Internacional, notadamente em Política Externa Brasileira.Esta turma pretende analisar a condução atual da política externa brasileira, a partir do estudo geral do tema, com ênfase aos acontecimentos contemporâneos. Coordenação: Prof. Larissa Ramina (UNIBRASIL), Prof. Rosicler dos Santos, Jonatas Pabis e Prof. Tatyana Scheila Friedrich (UFPR)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
Função Socioambiental do Tributo
Descrição: Grupo de estudos voltado à atuação do Direito Tributário Ambiental, com o objetivo de implementar políticas públicas. Coordenação: Prof. Dr. James José Marins de Souza. Membros: Jeferson Teodorovicz - Integrante / Adriele Andrade Précoma - Integrante / Leandro Marcelino Barros - Integrante / Cícera Daiana Miranda - Integrante / Débora Lemos - Integrante / Edson Luciani - Integrante / Giovanni Bonato - Integrante / Graziela da Silva Machado - Integrante / Guilherme Afonso Laskoski - Integrante / João Paulo Farina - Integrante / Juliana Claudino Valoski - Integrante / Lorayne Mendes - Integrante / Maria Luíza Bella Deud - Integrante / Michel Samaha - Integrante / Ricieri Gabriel Calixto - Integrante / Ronaldo Sarli Peres - Integrante / Márcia dos Santos - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tratados Internacionais em Matéria Tributária.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro e MERCOSUL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
1º Lugar na classificação final do concurso de estagiário para ingresso na JFPR, Justiça Federal da 4a Região - Subseção Judiciária de Ponta Grossa.
2006
Classificação a fase Nacional com a composição e interpretação da canção "Dor mais Forte", FUC - Festival Universitário da Canção da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2005
1º Lugar na composição e interpretação da canção "Razão de Seguir"., FESMUS - Festival Salesiano de Música Sacra.
2005
Classificação a fase Nacional com a composição e interpretação da canção "Polígono das Secas", FUC - Festival Universitário da Canção da Universidade Estadual de Ponta Grossa.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALIXTO, Ricieri Gabriel2015 CALIXTO, Ricieri Gabriel. A ilegalidade de o Paraná não aceitar mais parcelamento de ICMS-ST. Gazeta do Povo, v. 1, p. 1, 2015.

2.
CALIXTO, Ricieri Gabriel2012CALIXTO, Ricieri Gabriel. O princípio da não-discriminação como alternativa a isenção tributária em tratados internacionais. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos, v. 6, p. 135-148, 2012.

3.
OLIVEIRA, G. G. X.2012OLIVEIRA, G. G. X. ; CALIXTO, Ricieri Gabriel . Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. FISCOSoft, v. 2012, p. 0315, 2012.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Guerra dos Portos e as novas exigências às empresas que importam. Jornal Do Estado, Curitiba, p. 11 - 11, 08 abr. 2013.

2.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Guerra dos Portos e as novas exigências às empresas que importam. Diário dos Campos, Ponta Grossa, p. 2 - 2, 21 mar. 2013.

3.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; OLIVEIRA, G. G. X. . Estado de São Paulo anistiará contribuintes de ICMS. Jornal do Estado - Coluna Questão de Direito, Curitiba - Paraná, p. 13 - 13, 29 out. 2012.

4.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; OLIVEIRA, G. G. X. . Estado de São Paulo anistiará contribuintes de ICMS. Boletim Informativo do Escritório Casillo Advogados - nº 579, Curitiba - Paraná, p. 1 - 1, 05 out. 2012.

5.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Jornal do Estado, Curitiba, Paraná, 05 mar. 2012.

6.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Diário dos Campos, Ponta Grossa, Paraná, 19 fev. 2012.

7.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Boletim Informativo do Escritório Casillo Advogados, Curitiba, Paraná, 14 fev. 2012.

8.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Seleção não representa o Brasil. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 09 jun. 2010.

9.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; ALMEIDA, Luciana . Condutores questionam radares de 40 km/h. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 09 ago. 2009.

10.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Velocidade Incompatível de 40 km/h nos radares da Av. Visconde de Taunay. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 18 jul. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. O Princípio da Celeridade Processual e o Instituto da Prescrição face a lei nº 11.280/06. In: Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007, Ponta Grossa - PR. Artigos da Semana Jurídica da UEPG, 2007.

Artigos aceitos para publicação
1.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. EXAURIMENTO DA FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VINCULADA AO FGTS. Estudos Jurídicos (PUCPR), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. EXAURIMENTO DA FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VINCULADA AO FGTS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; MARINS, James . Alíquota única de 4% de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados: aspectos jurídicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Aumento de IPI nos automóveis produzidos no exterior e o princípio da não-discriminação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Isenção de ICMS por meio de Celebração de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; TRUPPEL, Thiago. ; SHIMBO, Ariano . Responsabilidade Civil do Enfermeito em Urgência e Emergência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CALIXTO, Ricieri Gabriel; AVASSAPIAN, I. C. ; NOWAK, B. . Solução de Controvérsias e Retaliações na OMC: o caso algodão Brasil x EUA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CALIXTO, Ricieri Gabriel. Contratos Internacionais celebrados por meio das Incoterms frente a imposição de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra "Dano Moral" com Clayton Reis - Casillo Advogados.. 2011. (Encontro).

2.
A Influência dos Lobbies na Política Externa dos EUA. 2010. (Encontro).

3.
Aspectos Fundamentais da Arbitragem Comercial Internacional Institucional. 2010. (Simpósio).

4.
Contratos e Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

5.
Encontro Brasileiro de Comércio Internacional. 2010. (Congresso).

6.
Neoconstitucionalismo e o STF. 2010. (Encontro).

7.
O Ambiente Econômico no Brasil e os Desafios para os Gestores. 2010. (Encontro).

8.
Técnicas De Negociação - Os Princípios de Negociação da Escola de Harvard. 2010. (Encontro).

9.
V Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

10.
Curso de Contratos Internacionais. 2009. (Oficina).

11.
Curso de Procecimento Fiscal Tributário Estadual. 2009. (Oficina).

12.
Novos Rumos do Dano Moral. 2009. (Oficina).

13.
O Advogado na Formação e Solução de Controvérsias dos Negócios Internacionais. 2009. (Simpósio).

14.
Revisão Contratual motivada pela crise financeira mundial. 2009. (Oficina).

15.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

16.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Contratos Internacionais celebrados por meio das Incoterms frente a imposição de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2008. (Congresso).

17.
III ENPPEX ? Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sócias Aplicadas. O Princípio da Celeridade Processual e o Instituto da Prescrição face a lei nº 11.280/06. 2007. (Congresso).

18.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2007. (Congresso).

19.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2006. (Outra).

20.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2006. (Outra).

21.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2006. (Congresso).

22.
XV - EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica e VI Encontro de Pesquisa da UEPG. A Eficácia dos Direitos Fundamentais, I. W. Sarlet ? Resumo. 2006. (Congresso).

23.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2005. (Outra).

24.
II Seminário do Poder Judiciário e a Responsabilidade Social. 2005. (Seminário).

25.
Oficina de Composição Musical - 18o Festival da Canção Universitária. 2005. (Oficina).

26.
Oficina de Violão Folk - 18o Festival da Canção Universitária. 2005. (Oficina).

27.
V Encontro de Pesquisas da UEPG. 2005. (Encontro).

28.
Aula Inaugural do Curso de Direito. 2004. (Outra).

29.
IV Encontro de Pesquisas da UEPG. 2004. (Encontro).




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