Ariane Patrícia Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 31/03/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atuou como advogada no escritório Aires Gonçalves e Advogados Associados, com ênfase em Direito Tributário. Atuou como Analista de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo entre 2011 e 2013. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás desde 2014. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ariane Patrícia Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Goiás, Promotoria de Justiça de Padre Bernardo.
rua AE 1
setor oeste
73700000 - Padre Bernardo, GO - Brasil
Telefone: (61) 36331976


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: AVALIAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DE MEDIDAS PUNITIVAS MAJORADAS DA LEI MARIA DA PENHA, Ano de Obtenção: .
Orientador: Saulo Oliveira Pinto Coelho.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Mudanças jurisprudenciais e segurança jurídica: reflexões a luz do caso COFINS e sociedades profissionais.
Orientador: Rubya Floriani.
2003
Graduação em andamento em Filosofia.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Legitimidade Democrática do Judiciário na Criação do Direito.
Orientador: Pietro de Jesus Lora Alarcón.




Formação Complementar


2010
Extensão universitária em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Treinamento do Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 2h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em English Legal Methods. (Carga horária: 80h).
University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2007 - 2007
Teoria e Filosofia do Direito. (Carga horária: 27h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2005 - 2005
Justicialização da política e controle de constt.. (Carga horária: 20h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração.
Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2002 - 2002
Escola de formação.
Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


MasterD, MASTERD, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora de Direito, Carga horária: 25


Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisa

Atividades

03/2007 - 03/2008
Pesquisa e desenvolvimento , sbdp, .


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de Direito Constitucional, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4
Outras informações
Monitoria de Direito Constitucional, sob supervisão da professora doutora Flávia Piovesan


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público do Estado de Goiás, MP GO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de pesquisa - SBDP Extramuros

Objetivo: Grupo de pesquisa - SBDP Extramuros - "Fatores institucionais e a estrutura das decisões do Supremo Tribunal Federal" - A pesquisa consiste na sistematização, teste e tratamento estatístico de "variáveis institucionais" do Supremo Tribunal Federal, as quais, segundo hipótese inicial, influenciam qualitativamente o resultado final das decisões desse tribunal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: jurisprudência constitucional; legitimidade democrática; teoria geral do direito.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: AVALIAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E DE MEDIDAS PUNITIVAS MAJORADAS DA LEI MARIA DA PENHA
Descrição: A pergunta de fundo dessa pesquisa consiste em inquirir o seguinte: a adoção de medidas protetivas de urgência, tais como projetadas pela Lei Maria da Penha, têm sido eficazes no enfrentamento à violência? Quanto à ampliação do poder punitivo, tal como projetado pela Lei Maria da Penha, têm sido capaz de fornecer as respostas penais e institucionais para implementar, reforçar e manter as expectativas comportamentais de uma sociedade pautada na igualdade e respeito quanto ao gênero? Esse é um problema de efetividade dessa Política Pública, de difícil mensuração. Tal pergunta pode ser metodologicamente instrumentalizada na seguinte pergunta central: no Estado de Goiás, as experiências de implementação das medidas adotadas pela Lei Maria da Penha, notadamente quanto à medidas protetivas e ampliação do poder punitivo, produzem efetivos impactos positivos na resposta contrafática aos atos de violência de gênero, encarados como delitos que contrariam a expectativa comportamental de tratamento respeitoso e igualitário da mulher na sociedade? Essa segunda pergunta ataca principalmente o problema da eficácia da lei na experiência concreta de sua implementação em Goiás. Destas perguntas desdobram-se, necessariamente, as seguintes perguntas específicas, que servirão para responder à pergunta principal: a) as medidas protetivas de urgência são deferidas com celeridade, ou seja, dentro do prazo legal de 4 dias? b) as medidas protetivas de urgência são eficazes para evitar a ocorrência de atos de violência física, psicológica, patrimonial ou sexual? c) qual a taxa de medidas punitivas majoradas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONÇALVES, A. P.2010 GONÇALVES, A. P.. Mudanças jurisprudenciais e segurança jurídica: análise crítica a partir do caso Cofins para sociedades profissionais regulamentadas. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 18, p. 29-49, 2010.

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, A. P.; Maís Moreno . Execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais.. In: Flávia Piovesan, Daniela Ikawa e Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Regional, Nacional e Global. Volume 4.. Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. , p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, A. P.. Análise da efetividade das medidas protetivas de urgência e das medidas punitivas majoradas da Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONÇALVES, A. P.. Legitimidade Democrática do Judiciário na Criação do Direito. 2005. (Trabalho de Conclusão de Curso).

2.
GONÇALVES, A. P.; MARINHO, C. ; FALCAO, D. ; RIZZI, E. ; CAMARGO, M. S. P. ; ADAMI, M. P. . Poder de Polícia no âmbito da propriedade - levantamento jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal. 2002. (Trabalho coletivo de conclusão de curso ( Escola de Formação - 2002)).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aspectos Práticos e Teóricos no Enfrentamento da Violência Doméstica.Aspectos Práticos e Teóricos no Enfrentamento da Violência Doméstica. 2017. (Seminário).

2.
Direito Administrativo e Efetividade das Políticas Públicas.Direito Administrativo e Efetividade das Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

3.
I Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas - Experiência em pesquisa, metodologias e complexidades.. I Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Exposição).

4.
II Workshop de Pesquisa em Mestrado Profissional em Direito: o.II Workshop de Pesquisa em Mestrado Profissional em Direito. 2017. (Seminário).




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